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Ana Carolina da Matta Chasin

    • Professora Adjunta do curso de Direito da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Lotada junto à Escola de Economia, Política e Negócios (EPPEN), campus Osasco. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2004), mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2007 e 2015). Realizou doutorado sanduíche no Center for the Study of Law and Society da Universidade da Califorina - Berkeley (2012-2013). Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do Direito.

       

      Links:    

    • Teoria Integrada dos Direitos Humanos
    • Ações Judiciais e Terras de Quilombos
    • Repertório da legislação referente às comunidades quilombolas
    • Comunidades Quilombolas no Brasil
    • CHASIN, Ana Carolina . (Org.) Por que 'quem tem' sai na frente: especulações sobre os limites da transformação no direito. São Paulo : FGV Direito (Coleção Acadêmica Livre), 2018 . 150p. ISBN: 9788564678347.
    • CHASIN, A. M. ; BORJA, A. ; Chasin, Ana Carolina da Matta ; MONTAGNA, E. ; ROCHA, M. S. ; QUEIROZ, M. C. R. ; GONCALVES, M. O. ; SILVA, V. C. . Manual para elaboração de trabalhos de conclusão de curso. São Paulo : Faculdades Oswaldo Cruz, 2012 . 97p. ISBN: 9788582580547.
    • Chasin, Ana Carolina da Matta . Juizados Especiais Cíveis: um estudo sobre a informalização da Justiça em São Paulo. São Paulo : Alameda, 2013 . 282p. ISBN: 9788579392016.
    • CHASIN, Ana Carolina ; FULLIN, CARMEN . Por uma perspectiva integrada dos Juizados Especiais: experiências de informalização da justiça em São Paulo REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 15 , p. e1929 - , 2019. ISSN: 23176172.
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    • CHASIN, Ana Carolina . Por que 'quem tem' sai na frente: especulações sobre os limites da transformação no direito (Tradução de 'Why the 'haves' come out ahead: speculations on the limits of legal change', de Marc Galanter). São Paulo : FGV Direito (Coleçâo Acadêmica Livre) , 2018 (Tradução)
    • CHASIN, Ana Carolina da Matta ; PERUTTI, D. C. . Os retrocessos trazidos pela Instrução Normativa do Incra n.º 49/2008 na garantia dos direitos das Comunidades Quilombolas. : , 2009 (Artigo em site - http://www.cpisp.org.br/acoes)
    • CHASIN, Ana Carolina da Matta . Uma simples formalidade: estudo sobre a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em São Paulo. : , 2007 (Dissertação de mestrado)
    • CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de TCC - Curso de Relações Internacionais. 2020 (Parecer)
    • CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista Lua Nova. 2022 (Parecer)
    • CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista de Estudos Empíricos em Direito (REED). 2021 (Parecer)
    • CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia. 2020 (Parecer)
    • CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista Direito e Praxis. 2020 (Parecer)
    • CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista Américas. 2019 (Parecer)
    • Chasin, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista Direito e Práxis. 2019 (Parecer)
    • Chasin, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista de Estudo Empíricos em Direito (REED). 2019 (Parecer)
    • CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista Brasileira de Ciências Sociais. 2018 (Parecer)
    • CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista de Estudo Empíricos em Direito (REED). 2018 (Parecer)
    • CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista de Estudo Empíricos em Direito (REED). 2016 (Parecer)
    • CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Dilemas: Revista de Estudo de Conflitos e Controle Sociai. 2013 (Parecer)
    • CHASIN, Ana Carolina da Matta . Ações Judiciais e Terras de Quilombo. 2008 (Outra)
    • Mesquita Neto, Paulo de ; AFFONSO, B. ; CHASIN, Ana Carolina da Matta ; JESUS, M. G. M. ; NASTARI, M. . Segundo Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil. 2002 (Outra)
    • SPOSATO, K. ; CHASIN, Ana Carolina da Matta ; TURATTI, M. C. ; BISPO, R. S. . Diagnóstico rápido: criança e adolescente quilombola. 2006 (Outra)
    • Mesquita Neto, Paulo de ; ASSIS, Simone Gonçalves de ; CHASIN, Ana Carolina da Matta ; DAHER, M. ; Ricardo, C. . Relatório sobre a prevenção do crime e da violência e a promoção da segurança pública no Brasil. 2004 (Outra)
    • CHASIN, Ana Carolina da Matta . Municipalização das medidas sócio-educativas em meio-aberto: o caso de Campinas. 2007 (Outra)
    • Chasin, Ana Carolina . A sociolegal study of labor arbitration in Brazil. 2019 (Congresso)
    • Chasin, Ana Carolina ; FULLIN, Carmen Silvia . Special Courts in Brazil: Legal Transplants, 'Innovation' and Its Impacts on Access to Justice. 2018 (Congresso)
    • Chasin, Ana Carolina . Arbitrating in the Shadow: A Sociolegal Study of Labor Arbitration in Brazil. 2018 (Congresso)
    • Chasin, Ana Carolina da Matta . À sombra da lei: as câmaras ?baixas? de arbitragem de São Paulo. 2016 (Congresso)
    • Chasin, Ana Carolina da Matta . Struggle over Legitimacy within the Arbitration Field in Brazil. 2013 (Comunicacao)
    • CHASIN, Ana Carolina da Matta . O Judiciário frente aos conflitos fundiários das comunidades quilombolas. 2011 (Congresso)
    • CHASIN, Ana Carolina da Matta . Direitos étnicos, conflitos fundiários: a judicialização da disputa por territórios quilombolas. 2010 (Seminário)
    • CHASIN, Ana Carolina da Matta . Derechos étnicos, conflictos fundiarios: la judicialización de la diputa por los territorios quilombolas. 2010 (Congresso)
    • CHASIN, Ana Carolina da Matta . A atuação do Incra e a titulação de territórios quilombolas. 2009 (Congresso)
    • CHASIN, Ana Carolina da Matta . O Juizado Especial Cível e a Reforma do Judiciário no Brasil. 2009 (Congresso)
    • CHASIN, Ana Carolina da Matta . O Juizado e seu avesso: a experiência do Juizado Especial Cível em São Paulo. 2008 (Comunicacao)
    • CHASIN, Ana Carolina da Matta . Comunidades quilombolas no Brasil. 2007 (Conferência)
    • CHASIN, Ana Carolina da Matta . A questão da terra: quilombos rurais e urbanos. 2006 (Conferência)
    • CHASIN, Ana Carolina da Matta . Juizado especial cível: a informalização da justiça em São Paulo. 2007 (Outra)
    • CHASIN, Ana Carolina da Matta . A construção insittucional do Juizado Especial Cível. 2008 (Simposio)
    • CHASIN, Ana Carolina da Matta . The Experience of the Small Claims Courts in São Paulo (Brazil). 2008 (Comunicacao)
    • ALMEIDA, G. A. ; CHASIN, Ana Carolina da Matta . I Seminário da Comunidade Internacional: Hanseníase e Direitos Humanos. 2005 (NEV / MORHAN / Nippon Foundation)
    • ALMEIDA, G. A. ; CHASIN, Ana Carolina da Matta . Seminário Internacional Democracia e Desigualdade. 2004 (NEV / PNUD)
    • MIOLA, I. Z. ; Chasin, Ana Carolina ; CARVALHO, D. C. ; PEREIRA, A. ; MATSUDA, F. ; MACHADO, M. R. ; COUTINHO, D. . Participação da comissão organizadora do IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED. 2019 (Rede de Estudos Empíricos em Direito - REED)
    • Chasin, Ana Carolina ; ALVES DA SILVA, Paulo Eduardo ; LUPETTI BAPTISTA, Bárbara . IX EPED - Coordenação do GT "Acesso à justiça e administração de conflitos cíveis". 2019 (Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED))
    • Chasin, Ana Carolina ; FULLIN, Carmen Silvia . VII ENADIR- Coordenação do GT "Pluralismo jurídico em perspectiva : usos contemporâneos de um conceito fundador". 2021 (Encontro Nacional de Antropologia do Direito (ENADIR))
    • CHASIN, Ana Carolina da Matta ; ALFONSI, D. A. . Comunidades quilombolas do Estado de São Paulo. 2004 (Texto de divulgação)
    • CHASIN, Ana Carolina da Matta ; ALFONSI, D. A. . Comunidades quilombolas do Estado do Pará. 2005 (Texto de divulgação)
    • CHASIN, Ana Carolina da Matta . Comunidades quiloimbolas do Estado do Rio de Janeiro. 2006 (Texto de divulgação)
    • CHASIN, Ana Carolina da Matta . Comunidades quilombolas do Estado de Pernambuco. 2008 (Texto de divulgação)
    • CHASIN, Ana Carolina da Matta ; ALFONSI, D. A. ; PERUTTI, D. C. ; CALDEIRA, V. . Mulheres quilombolas. 2007 (Texto de divulgação - entrevistas)
    • ANDRADE, L. ; CHASIN, Ana Carolina da Matta . Terra de Quilombo - Boletim n.º 02. 2007 (Texto de divulgação)
  • Projetos de Pesquisa: 4
    • Nome do projeto: Juizados Especiais Cíveis: um estudo sobre a informalização da justiça em São Paulo (2005 - 2007
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: CHASIN, Ana Carolina da Matta .
      Descrição: Estudo, realizado em nível de mestrado, acerca do Juizado Especial Cível, instituição do sistema de justiça responsável por apurar causas cíveis consideradas de menor complexidade (pequenas causas). Objetivando-se entender a estrutura e a dinâmica de funcionamento do juizado, dois recortes foram realizados: um cronológico e um sincrônico. No primeiro deles, realizou-se uma análise da construção institucional do juizado. Partindo do contexto internacional em que se constitui o movimento de acesso à justiça, foram abordados o surgimento e a estruturação do juizado brasileiro. Sua implementação esteve condicionada à tensão entre dois elementos, que, em diferentes momentos, apareceram de modo mais ou menos acentuados: a busca de ampliação do acesso e o alívio da sobrecarga da justiça comum. No segundo recorte, o funcionamento do juizado foi abordado sob a luz de duas unidades situadas na cidade de São Paulo (uma na área central e outra na zona leste). Acompanhando a dinâmica das diferentes etapas processuais, especialmente as audiências de conciliação, o estudo focalizou a atuação de conciliadores e juizes, o conteúdo das sessões e a relação entre as partes. Além disso, observou-se também o Projeto Expressinho (resolução pré-processual de reclamações envolvendo empresas cadastradas), apontado pelo trabalho como exemplo das tendências postas em curso pelas propostas de reforma do sistema de justiça.
    • Nome do projeto: A consolidação da arbitragem no Brasil (2010 - 2014
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: CHASIN, Ana Carolina da Matta .
      Descrição: Estudo, realizado em nível de doutorado, acerca da arbitragem no Brasil. A arbitragem é um instituto previsto no direito brasileiro que consiste num método de solução de conflitos alternativo ao Poder Judiciário. Quando as duas partes concordam, procuram uma instituição especializado para que a controvérsia seja solucionada por meio da decisão de um ou mais árbitros. Desde 1996 ? com a aprovação da Lei da Arbitragem ? o laudo arbitral apresenta a validade de uma sentença judicial regular, devendo igualmente ser cumprido. Essa incorporação do instituto no Brasil está inserida no movimento transnacional de reforma dos sistemas de justiça nacionais visando adaptá-los ao mercado em expansão da arbitragem internacional. Inspirado em vários instrumentos internacionais, principalmente a Lei Modelo da Comissão das Nações Unidas para o Comércio Internacional (UNCITRAL), o método também permite a integração do país no esforço mais amplo de harmonização do direito entre os países. O principal objetivo da pesquisa foi analisar esse processo de transplante da arbitragem ao contexto jurídico brasileiro. Para isso, inicialmente reconstituiu o surgimento das mais importantes instituições da arbitragem comercial internacional e, em seguida, investigou a assimilação local deste instituto. Este último processo foi analisado à luz da mobilização que resultou na aprovação da legislação em 1996, bem como da abordagem do funcionamento da arbitragem atualmente. O argumento destacou a participação fundamental dos intermediários para o sucesso da operação de mediação entre instâncias globais e locais.
    • Nome do projeto: Ciclo de Debates 30 Anos da Constituição (2018 - 2018
      Natureza: Extensao
      Integrantes: CHASIN, Ana Carolina da Matta , OSMO, C. , CARVALHO, D. C. , TAVARES, D. , AMBROSINI, D. , NEVES, R. , QUINALHA, R. , ZENDRON, I. , PEREIRA, A. , MATSUDA, F. , ALEIXO, P. , RIBEIRO, I. , BARROSO, J. C. .
      Descrição: Face aos 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, nota-se um momento oportuno para se promover reflexões e debates sobre os avanços sociais alcançados ao longo desse período e seus limites, bem como os rumos da ordem jurídica no país no contexto atual. Formulada durante o processo de redemocratização da década de 1980, caracterizado por ampla mobilização social e pela presença de movimentos populares na vida política nacional, a Constituição de 1988 representou um importante marco jurídico na história recente do país, tendo institucionalizado um compromisso social no sentido da afirmação da ordem democrática e da ampliação de direitos sociais. A programação do ciclo engloba um conjunto diversificado de questões e temas juridicamente relevantes que permeiam a Constituição de 1988, buscando apresentar um panorama de sua trajetória recente e de suas perspectivas diante do contexto atual. Os eventos do ciclo são direcionados à comunidade acadêmica, bem como a movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Os debates contam com a participação de docentes, especialistas e ativistas nos temas abordados.
    • Nome do projeto: Reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas (2021 Atual)
      Natureza: Extensao
      Integrantes: CHASIN, Ana Carolina da Matta , BASTOS, Isis , ZAPATER, Maíra , CINTRA, Lia , MATSUDA, Fernanda Emy , OSMO, Carla .
      Descrição: Trata-se de iniciativa vinculada à Clínica de Direitos Humanos da Unifesp e articulada ao projeto ?Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas? ? uma rede que integra pesquisadoras do direito feministas de todo o país. A rede acompanha experiências semelhantes que tiveram lugar em outros países, como Canadá, Inglaterra e Austrália. Seu objetivo é coordenar os esforços de diferentes grupos dedicados à leitura crítica e reescrita de decisões judiciais tomadas no Brasil e em tribunais internacionais, de maneira a tornar essas decisões mais sensíveis aos interesses, necessidades e perspectivas de mulheres e de outros grupos marginalizados, e utilizar fundamentações informadas por teorias do pensamento feminista. Estão engajadas nessa frente de trabalho todas as professoras do Departamento de Direito da Unifesp.
    • ANDRADE, L. ; CHASIN, Ana Carolina da Matta ; PERUTTI, D. C. . Mulheres quilombolas e direitos territoriais. 2006 - Oficina de capacitação
    • ANDRADE, L. ; CHASIN, Ana Carolina da Matta ; PERUTTI, D. C. . Jovens quilombolas e a luta pela terra - primeira etapa. 2007 - Oficina de capacitação
    • ANDRADE, L. ; CHASIN, Ana Carolina da Matta ; PERUTTI, D. C. . Jovens quilombolas e a luta pela terra - segunta etapa. 2008 - Oficina de capacitação
    • Graduacao:
      • Curso: Ciências Sociais
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2004
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
        Ano de conclusão: 2001
    • Mestrado:
      • Curso: Sociologia
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2007
    • Doutorado:
      • Curso: Sociologia
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2015
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Comissão Pró-Índio de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
    • Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Instituto Fonte para o Desenvolvimento Social:
      • Tipo de vínculo: Livre (2007 - 2007 ).
        Outras informações: Realização de pesquisa acerca da municipalização de medidas sócio-educativas no município de Campinas. Pesquisa inserida no âmbito de Avaliação do Programa Pró-menino: jovens em conflito com a Lei.
        Outras informações: Consultora
    • Instituto Latino-Americano de Defesa do Delinqüente:
      • Tipo de vínculo: Livre (2006 - 2006 ).
        Outras informações: Pesquisa para elaboração de Diagnóstico Rápido sobre a Situação de Crianças e Adolescentes Quilombolas no Brasil (encomendado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF).
        Outras informações: Pesquisadora Autônoma
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública:
      • Tipo de vínculo: Livre (2003 - 2004 ).
        Outras informações: Pesquisa sobre prevenção da violência realizada no âmbito do Projeto Arquitetura Insitucional do Sistema Único de Segurança Pública
        Outras informações: Consultora
    • Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
    • Faculdades Oswaldo Cruz:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2009 - 2010 ).
        Outras informações: Professora
    • Universidade São Judas Tadeu:
      • Tipo de vínculo: Livre (2011 - 2012 ).
        Outras informações: Professora
    • Law and Society Association:
      • Tipo de vínculo: Livre (2009 - Atual ).
        Outras informações: membro
    • Center for the Study of Law and Society - University of California Berkeley:
      • Tipo de vínculo: Livre (2012 - 2013 ).
        Outras informações: Visiting researcher
    • Fundação Armando Álvares Penteado:
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - 2017 ).
    • Universidade Federal de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2017 - Atual ).
        Outras informações: Adjunto C1
    • DILEMAS: REVISTA DE ESTUDOS DE CONFLITO E CONTROLE SOCIAL:
      • Tipo de vínculo: Livre (2013 - Atual ).
    • REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO:
      • Tipo de vínculo: Livre (2016 - Atual ).
    • REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (ONLINE):
      • Tipo de vínculo: Livre (2018 - Atual ).
    • Rede de Estudos Empiricos Em Direito:
      • Tipo de vínculo: Livre (2016 - Atual ).
        Outras informações: associada
    • Research Committee in Sociology of Law - ISA:
      • Tipo de vínculo: Livre (2018 - Atual ).
        Outras informações: associada
    • REVISTA DIREITO E PRÁXIS:
      • Tipo de vínculo: Livre (2019 - Atual ).
    • Revista Antropolítica:
      • Tipo de vínculo: Livre (2020 - Atual ).
    • Lua Nova: Revista de Cultura e Política:
      • Tipo de vínculo: Livre (2022 - Atual ).