Ana Carolina da Matta Chasin
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Resumo
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Professora Adjunta do curso de Direito da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Lotada junto à Escola de Economia, Política e Negócios (EPPEN), campus Osasco. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2004), mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2007 e 2015). Realizou doutorado sanduíche no Center for the Study of Law and Society da Universidade da Califorina - Berkeley (2012-2013). Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do Direito.
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Linhas de pesquisa
- Teoria Integrada dos Direitos Humanos
- Ações Judiciais e Terras de Quilombos
- Comunidades Quilombolas no Brasil
- Repertório da legislação referente às comunidades quilombolas
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Livros publicados: 3
- CHASIN, Ana Carolina . (Org.) Por que 'quem tem' sai na frente: especulações sobre os limites da transformação no direito. São Paulo : FGV Direito (Coleção Acadêmica Livre), 2018 . 150p. ISBN: 9788564678347.
- CHASIN, A. M. ; BORJA, A. ; Chasin, Ana Carolina da Matta ; MONTAGNA, E. ; ROCHA, M. S. ; QUEIROZ, M. C. R. ; GONCALVES, M. O. ; SILVA, V. C. . Manual para elaboração de trabalhos de conclusão de curso. São Paulo : Faculdades Oswaldo Cruz, 2012 . 97p. ISBN: 9788582580547.
- Chasin, Ana Carolina da Matta . Juizados Especiais Cíveis: um estudo sobre a informalização da Justiça em São Paulo. São Paulo : Alameda, 2013 . 282p. ISBN: 9788579392016.
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Artigos completos publicados em periódicos: 9
- CHASIN, Ana Carolina ; FULLIN, CARMEN . Por uma perspectiva integrada dos Juizados Especiais: experiências de informalização da justiça em São Paulo REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 15 , p. e1929 - , 2019. ISSN: 23176172.
- FERRAZ, L. S. ; GABBAY, D. M. ; ECONOMIDES, Kim ; ALMEIDA, F. ; ASPERTI, M. C. ; CHASIN, Ana Carolina ; COSTA, S. H. ; CUNHA, L. G. ; LAURIS, Élida ; TAKAHASHI, B. . Mesa de debates - Repensando o acesso à Justiça: velhos problemas, novos desafios REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 4 , p. 174 - 212 , 2017. ISSN: 23190817.
- CHASIN, Ana Carolina . Pertença ao clube: o boom da arbitragem comercial e os meios de entrada na "comunidade" CONFLUÊNCIAS (NITERÓI) , v. 19 , p. 04 - 22 , 2017. ISSN: 16787145.
- Chasin, Ana Carolina da Matta . O Judiciário frente aos conflitos fundiários das comunidades quilombolas Revista de Estudos Empíricos em Direito , v. 2 , p. 31 - 47 , 2015. ISSN: 23190817.
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . Direitos étnicos, conflitos fundiários: a judicialização da disputa pelos territórios Revista Olhares Sociais , v. 1 , p. 39 - 60 , 2012. ISSN: 22381082.
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . A informalização da justiça e seu avesso: uma análise das audiências de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis de São Paulo DILEMAS: REVISTA DE ESTUDOS DE CONFLITO E CONTROLE SOCIAL , v. 5 , p. 233 - 265 , 2012. ISSN: 19835922.
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . O Juizado Especial Cível e a Reforma do Judiciário no Brasil Teoria & Pesquisa , v. 21 , p. 97 - 114 , 2012. ISSN: 01040103.
- PRADO, Mariana Mota ; CHASIN, Ana Carolina da Matta . How Innovative was the Poupatempo Experience in Brazil? Institutional Bypass as a New Form of Institutional Change BRAZILIAN POLITICAL SCIENCE REVIEW , v. 5 , p. 11 - 34 , 2011. ISSN: 19813821.
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . 20 anos de regularização fundiária de territórios quilombolas: um balanço da implementação do direito à terra estabelecido pela Constituição Federal de 1988 POLITICA HOJE (UFPE. IMPRESSO) , v. 18 , p. 158 - 183 , 2009. ISSN: 01047094.
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Capítulos publicados: 4
- CHASIN, Ana Carolina ; OSMO, Carla ; MATSUDA, Fernanda Emy ; BASTOS, Isis ; CINTRA, Lia ; ZAPATER, Maíra . Unveiling Shared Responsability: the Full-Time School Case. Feminist judgments projects: the brazilian experience, v. , p. 409 - 432, 2023.
- CHASIN, Ana Carolina ; OSMO, Carla ; MATSUDA, Fernanda Emy ; BASTOS, Isis ; ZAPATER, Maíra ; CINTRA, L. C. B. . Filho (não é só) da mãe: o caso da vaga em escola em período integral. Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira, v. 1, p. 472 - 496, 2023.
- CHASIN, Ana Carolina . Sistema de justiça e desigualdades. Acesso à justiça e desigualdades: desenhando uma agenda de pesquisa, v. , p. 37 - 45, 2023.
- Chasin, Ana Carolina da Matta . Considerações sobre o Direito na Sociologia de Pierre Bourdieu. Manual de Sociologia Jurídica, v. , p. 79 - 91, 2013.
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Textos em jornais de notícias/revistas: 1
- CHASIN, Ana Carolina da Matta ; PERUTTI, D. C. . Breve análise dos retrocessos trazidos pela IN nº 49/2008 na garantia dos direitos das Comunidades Quilombolas . Fome de Justiça. Boletim da FIAN Brasil - Rede de informações e ação pelo direito a ser alimentado. Ano VIII, n.º 13 , Goiânia/GO , 01 nov. 2009.
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Trabalhos em Anais: 19
- Chasin, Ana Carolina . A sociolegal study of labor arbitration in Brazil. In: Linking Generations for Global Justice , 2019 , Onati. International Congress ? 30th anniversary of the International Institute for the Sociology of Law. : , .
- Chasin, Ana Carolina ; FULLIN, Carmen Silvia . Special Courts in Brazil: Legal Transplants, 'Innovation' and Its Impacts on Access to Justice. In: XIX World Congress of Sociology , 2018 , Toronto. XIX World Congress of Sociology. : , 2018.
- Chasin, Ana Carolina . Arbitrating in the Shadow: A Sociolegal Study of Labor Arbitration in Brazil. In: XIX World Congress of Sociology , 2018 , Toronto. XIX World Congress of Sociology. : , 2018.
- Chasin, Ana Carolina da Matta . Pertença ao clube: o boom da arbitragem comercial no Brasil e os meios de entrada na 'comunidade'. In: 18º Congresso Brasileiro de Sociologia , 2017 , Brasília. 18º Congresso Brasileiro de Sociologia. : , 2017.
- Chasin, Ana Carolina da Matta . Pertença ao clube: o boom da arbitragem comercial no Brasil e os meios de entrada na 'comunidade'. In: 18º Congresso Brasileiro de Sociologia , 2017 , Brasília. 18º Congresso Brasileiro de Sociologia. : , 2017.
- Chasin, Ana Carolina da Matta . A institucionalização da arbitragem comercial e a formação de uma nova elite jurídica no Brasil. In: 40º Encontro Anual da ANPOCS , 2016 , Caxambú. 40º Encontro Anual da ANPOCS. : , 2016.
- Chasin, Ana Carolina da Matta . A institucionalização da arbitragem comercial e a formação de uma nova elite jurídica no Brasil. In: 40º Encontro Anual da ANPOCS , 2016 , Caxambú. 40º Encontro Anual da ANPOCS. : , 2016.
- Chasin, Ana Carolina da Matta . O Juizado Especial Cível e a Reforma do Judiciário no Brasil. In: XXVIII International Congress of the Latin American Studies Association (LASA) , 2009 , Rio de Janeiro. XXVIII International Congress of the Latin American Studies Association (LASA). : , 2009.
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . O Judiciário frente aos conflitos fundiários das comunidades quilombolas. In: XV Congresso Brasileiro de Sociologia , 2011 , Curitiba - PR. XV Congresso Brasileiro de Sociologia. : , 2011.
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . O Judiciário frente aos conflitos fundiários das comunidades quilombolas. In: XV Congresso Brasileiro de Sociologia , 2011 , Curitiba - PR. XV Congresso Brasileiro de Sociologia. : , 2011.
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . Derechos étnicos, conflictos fundiarios: la judicialización de la disputa por los territorios quilombolas. In: XI Congreso Nacional y I Latinoamericano de Sociología Jurídica y Coloquio Internacional: "Multiculturalismo, Identidad y Derecho" , 2010 , Buenos Aires. XI Congreso Nacional y I Latinoamericano de Sociología Jurídica y Coloquio Internacional: "Multiculturalismo, Identidad y Derecho". : , 2010.
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . Derechos étnicos, conflictos fundiarios: la judicialización de la disputa por los territorios quilombolas. In: XI Congreso Nacional y I Latinoamericano de Sociología Jurídica y Coloquio Internacional: "Multiculturalismo, Identidad y Derecho" , 2010 , Buenos Aires. XI Congreso Nacional y I Latinoamericano de Sociología Jurídica y Coloquio Internacional: "Multiculturalismo, Identidad y Derecho". : , 2010.
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . A atuação do Incra e a titulação de territórios quilombolas. In: XIV Congresso Brasileiro de Sociologia , 2009 , Rio de Janeiro. XIV Congresso Brasileiro de Sociologia. : , 2009.
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . A atuação do Incra e a titulação de territórios quilombolas. In: XIV Congresso Brasileiro de Sociologia , 2009 , Rio de Janeiro - RJ. XIV Congresso Brasileiro de Sociologia. : , 2009.
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . O Juizado Especial Cível e a Reforma do Judiciário no Brasil. In: XXVIII International Congress of the Latin American Studies Association (LASA) , 2009 , Rio de Janeiro. XXVIII International Congress of the Latin American Studies Association (LASA). : , 2009.
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . The Experience of the Small Claims Courts in São Paulo (Brazil). In: 2008 Joint Meeting of the Law and Society Association and the Canadian Law and Society Association / Association Cannadienne de Droit et Société , 2008 , Montreal. 2008 Joint Meeting LSA / CLSA. : , 2008.
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . O Juizado e seu avesso: a experiência do Juizado Especial Cível em São Paulo. In: 32º Encontro Nacional da ANPOCS , 2008 , Caxambu. Programas e Resumos - 32º Encontro Nacional da ANPOCS. : , 2008.
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . O Juizado e seu avesso: a experiência do Juizado Especial Cível em São Paulo. In: 32º Encontro Nacional da ANPOCS , 2008 , Caxambú. 32º Encontro Anual da ANPOCS 2008. : , 2008.
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . The Experience of the Small Claims Courts in São Paulo (Brazil). In: 2008 Joint Meeting of the Law and Society Association and the Canadian Law and Society Association / Association Cannadienne de Droit et Société , 2008 , Montreal. 2008 Joint Meeting LSA / CLSA. : , 2008.
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Outras Produções Bibliográficas: 3
- CHASIN, Ana Carolina . Por que 'quem tem' sai na frente: especulações sobre os limites da transformação no direito (Tradução de 'Why the 'haves' come out ahead: speculations on the limits of legal change', de Marc Galanter). São Paulo : FGV Direito (Coleçâo Acadêmica Livre) , 2018 (Tradução)
- CHASIN, Ana Carolina da Matta ; PERUTTI, D. C. . Os retrocessos trazidos pela Instrução Normativa do Incra n.º 49/2008 na garantia dos direitos das Comunidades Quilombolas. : , 2009 (Artigo em site - http://www.cpisp.org.br/acoes)
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . Uma simples formalidade: estudo sobre a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em São Paulo. : , 2007 (Dissertação de mestrado)
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Trabalhos técnicos: 22
- CHASIN, Ana Carolina . CHASIN, Ana Carolina. Parecer avaliativo de artigo - Revista Historia y sociedad. 2024 (Parecer)
- CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista Direito e Práxis. 2023 (Parecer)
- CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista de Direito Público. 2023 (Parecer)
- CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista de Estudos Empíricos em Direito (REED). 2022 (Parecer)
- CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Antropolítica. 2022 (Parecer)
- CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de TCC - Curso de Relações Internacionais. 2020 (Parecer)
- CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista Lua Nova. 2022 (Parecer)
- CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista de Estudos Empíricos em Direito (REED). 2021 (Parecer)
- CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia. 2020 (Parecer)
- CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista Direito e Praxis. 2020 (Parecer)
- CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista Américas. 2019 (Parecer)
- Chasin, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista Direito e Práxis. 2019 (Parecer)
- Chasin, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista de Estudo Empíricos em Direito (REED). 2019 (Parecer)
- CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista Brasileira de Ciências Sociais. 2018 (Parecer)
- CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista de Estudo Empíricos em Direito (REED). 2018 (Parecer)
- CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Revista de Estudo Empíricos em Direito (REED). 2016 (Parecer)
- CHASIN, Ana Carolina . Parecer avaliativo de artigo - Dilemas: Revista de Estudo de Conflitos e Controle Sociai. 2013 (Parecer)
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . Ações Judiciais e Terras de Quilombo. 2008 (Outra)
- Mesquita Neto, Paulo de ; AFFONSO, B. ; CHASIN, Ana Carolina da Matta ; JESUS, M. G. M. ; NASTARI, M. . Segundo Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil. 2002 (Outra)
- SPOSATO, K. ; CHASIN, Ana Carolina da Matta ; TURATTI, M. C. ; BISPO, R. S. . Diagnóstico rápido: criança e adolescente quilombola. 2006 (Outra)
- Mesquita Neto, Paulo de ; ASSIS, Simone Gonçalves de ; CHASIN, Ana Carolina da Matta ; DAHER, M. ; Ricardo, C. . Relatório sobre a prevenção do crime e da violência e a promoção da segurança pública no Brasil. 2004 (Outra)
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . Municipalização das medidas sócio-educativas em meio-aberto: o caso de Campinas. 2007 (Outra)
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Apresentações de Trabalho: 16
- Chasin, Ana Carolina . A sociolegal study of labor arbitration in Brazil. 2019 (Congresso)
- Chasin, Ana Carolina ; FULLIN, Carmen Silvia . Special Courts in Brazil: Legal Transplants, 'Innovation' and Its Impacts on Access to Justice. 2018 (Congresso)
- Chasin, Ana Carolina . Arbitrating in the Shadow: A Sociolegal Study of Labor Arbitration in Brazil. 2018 (Congresso)
- Chasin, Ana Carolina da Matta . À sombra da lei: as câmaras ?baixas? de arbitragem de São Paulo. 2016 (Congresso)
- Chasin, Ana Carolina da Matta . Struggle over Legitimacy within the Arbitration Field in Brazil. 2013 (Comunicacao)
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . O Judiciário frente aos conflitos fundiários das comunidades quilombolas. 2011 (Congresso)
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . Direitos étnicos, conflitos fundiários: a judicialização da disputa por territórios quilombolas. 2010 (Seminário)
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . Derechos étnicos, conflictos fundiarios: la judicialización de la diputa por los territorios quilombolas. 2010 (Congresso)
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . A atuação do Incra e a titulação de territórios quilombolas. 2009 (Congresso)
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . O Juizado Especial Cível e a Reforma do Judiciário no Brasil. 2009 (Congresso)
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . O Juizado e seu avesso: a experiência do Juizado Especial Cível em São Paulo. 2008 (Comunicacao)
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . Comunidades quilombolas no Brasil. 2007 (Conferência)
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . A questão da terra: quilombos rurais e urbanos. 2006 (Conferência)
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . Juizado especial cível: a informalização da justiça em São Paulo. 2007 (Outra)
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . A construção insittucional do Juizado Especial Cível. 2008 (Simposio)
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . The Experience of the Small Claims Courts in São Paulo (Brazil). 2008 (Comunicacao)
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Organização de eventos: 6
- ALMEIDA, G. A. ; CHASIN, Ana Carolina da Matta . I Seminário da Comunidade Internacional: Hanseníase e Direitos Humanos. 2005 (NEV / MORHAN / Nippon Foundation)
- ALMEIDA, G. A. ; CHASIN, Ana Carolina da Matta . Seminário Internacional Democracia e Desigualdade. 2004 (NEV / PNUD)
- MIOLA, I. Z. ; Chasin, Ana Carolina ; CARVALHO, D. C. ; PEREIRA, A. ; MATSUDA, F. ; MACHADO, M. R. ; COUTINHO, D. . Participação da comissão organizadora do IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED. 2019 (Rede de Estudos Empíricos em Direito - REED)
- Chasin, Ana Carolina ; ALVES DA SILVA, Paulo Eduardo ; LUPETTI BAPTISTA, Bárbara . IX EPED - Coordenação do GT "Acesso à justiça e administração de conflitos cíveis". 2019 (Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED))
- CHASIN, Ana Carolina ; FULLIN, CARMEN . VIII ENADIR- Coordenação do GT "Pluralismo jurídico em perspectiva: usos contemporâneos de um conceito fundador". 2023 (Encontro Nacional de Antropologia do Direito (ENADIR))
- Chasin, Ana Carolina ; FULLIN, Carmen Silvia . VII ENADIR- Coordenação do GT "Pluralismo jurídico em perspectiva: usos contemporâneos de um conceito fundador". 2021 (Encontro Nacional de Antropologia do Direito (ENADIR))
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Desenvolvimento de material didático ou instrucional: 6
- CHASIN, Ana Carolina da Matta ; ALFONSI, D. A. . Comunidades quilombolas do Estado de São Paulo. 2004 (Texto de divulgação)
- CHASIN, Ana Carolina da Matta ; ALFONSI, D. A. . Comunidades quilombolas do Estado do Pará. 2005 (Texto de divulgação)
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . Comunidades quiloimbolas do Estado do Rio de Janeiro. 2006 (Texto de divulgação)
- CHASIN, Ana Carolina da Matta . Comunidades quilombolas do Estado de Pernambuco. 2008 (Texto de divulgação)
- CHASIN, Ana Carolina da Matta ; ALFONSI, D. A. ; PERUTTI, D. C. ; CALDEIRA, V. . Mulheres quilombolas. 2007 (Texto de divulgação - entrevistas)
- ANDRADE, L. ; CHASIN, Ana Carolina da Matta . Terra de Quilombo - Boletim n.º 02. 2007 (Texto de divulgação)
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Projetos de Pesquisa: 6
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Nome do projeto: A consolidação da arbitragem no Brasil (2010
- 2014
Natureza: Pesquisa
Integrantes: CHASIN, Ana Carolina da Matta .
Descrição: Estudo, realizado em nível de doutorado, acerca da arbitragem no Brasil. A arbitragem é um instituto previsto no direito brasileiro que consiste num método de solução de conflitos alternativo ao Poder Judiciário. Quando as duas partes concordam, procuram uma instituição especializado para que a controvérsia seja solucionada por meio da decisão de um ou mais árbitros. Desde 1996 ? com a aprovação da Lei da Arbitragem ? o laudo arbitral apresenta a validade de uma sentença judicial regular, devendo igualmente ser cumprido. Essa incorporação do instituto no Brasil está inserida no movimento transnacional de reforma dos sistemas de justiça nacionais visando adaptá-los ao mercado em expansão da arbitragem internacional. Inspirado em vários instrumentos internacionais, principalmente a Lei Modelo da Comissão das Nações Unidas para o Comércio Internacional (UNCITRAL), o método também permite a integração do país no esforço mais amplo de harmonização do direito entre os países. O principal objetivo da pesquisa foi analisar esse processo de transplante da arbitragem ao contexto jurídico brasileiro. Para isso, inicialmente reconstituiu o surgimento das mais importantes instituições da arbitragem comercial internacional e, em seguida, investigou a assimilação local deste instituto. Este último processo foi analisado à luz da mobilização que resultou na aprovação da legislação em 1996, bem como da abordagem do funcionamento da arbitragem atualmente. O argumento destacou a participação fundamental dos intermediários para o sucesso da operação de mediação entre instâncias globais e locais. -
Nome do projeto: Juizados Especiais Cíveis: um estudo sobre a informalização da justiça em São Paulo (2005
- 2007
Natureza: Pesquisa
Integrantes: CHASIN, Ana Carolina da Matta .
Descrição: Estudo, realizado em nível de mestrado, acerca do Juizado Especial Cível, instituição do sistema de justiça responsável por apurar causas cíveis consideradas de menor complexidade (pequenas causas). Objetivando-se entender a estrutura e a dinâmica de funcionamento do juizado, dois recortes foram realizados: um cronológico e um sincrônico. No primeiro deles, realizou-se uma análise da construção institucional do juizado. Partindo do contexto internacional em que se constitui o movimento de acesso à justiça, foram abordados o surgimento e a estruturação do juizado brasileiro. Sua implementação esteve condicionada à tensão entre dois elementos, que, em diferentes momentos, apareceram de modo mais ou menos acentuados: a busca de ampliação do acesso e o alívio da sobrecarga da justiça comum. No segundo recorte, o funcionamento do juizado foi abordado sob a luz de duas unidades situadas na cidade de São Paulo (uma na área central e outra na zona leste). Acompanhando a dinâmica das diferentes etapas processuais, especialmente as audiências de conciliação, o estudo focalizou a atuação de conciliadores e juizes, o conteúdo das sessões e a relação entre as partes. Além disso, observou-se também o Projeto Expressinho (resolução pré-processual de reclamações envolvendo empresas cadastradas), apontado pelo trabalho como exemplo das tendências postas em curso pelas propostas de reforma do sistema de justiça. -
Nome do projeto: Reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas (2021
Atual)
Natureza: Extensao
Integrantes: CHASIN, Ana Carolina da Matta , BASTOS, Isis , ZAPATER, Maíra , CINTRA, Lia , MATSUDA, Fernanda Emy , OSMO, Carla .
Descrição: Trata-se de iniciativa vinculada à Clínica de Direitos Humanos da Unifesp e articulada ao projeto ?Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas? ? uma rede que integra pesquisadoras do direito feministas de todo o país. A rede acompanha experiências semelhantes que tiveram lugar em outros países, como Canadá, Inglaterra e Austrália. Seu objetivo é coordenar os esforços de diferentes grupos dedicados à leitura crítica e reescrita de decisões judiciais tomadas no Brasil e em tribunais internacionais, de maneira a tornar essas decisões mais sensíveis aos interesses, necessidades e perspectivas de mulheres e de outros grupos marginalizados, e utilizar fundamentações informadas por teorias do pensamento feminista. Estão engajadas nessa frente de trabalho todas as professoras do Departamento de Direito da Unifesp. -
Nome do projeto: Caso Volkswagen: construção e desdobramentos da primeira iniciativa brasileira para responsabilização de uma empresa por violação de direitos humanos na ditadura (2022
Atual)
Natureza: Pesquisa
Integrantes: CHASIN, Ana Carolina da Matta , OSMO, Carla , FANTI, Fabíola .
Descrição: No campo de estudos da justiça de transição, que se desenvolveu para discutir as respostas necessárias em face de situações de violações de direitos humanos praticadas de forma sistemática ou massiva por regimes autoritários, é recente o interesse pelos processos de investigação e responsabilização de empresas que participam dessas violações. No Brasil, especificamente, o primeiro caso de investigação de uma empresa por colaboração com violações de direitos humanos durante a ditadura que produziu resultados efetivos, tornando-se assim paradigmático e um provável modelo para iniciativas futuras, disse respeito à Volkswagen. Trata-se de iniciativa construída, centralmente, a partir dos esforços de organizações de trabalhadores que lutam por memória, verdade, justiça e reparação em face de perseguições e violência sofridas no período, como parte da repressão política, através de alianças entre os militares e setor econômico. A pesquisa tem o objetivo de investigar a construção desse processo, bem como a percepção dos atores sociais envolvidos sobre como ele ocorreu, e como se tornaram possíveis as inovações produzidas, seus benefícios e limitações. A pesquisa faz parte do projeto franco brasileiro Contributions de lAmérique latine à lesquisse dun droit commun - ALCOM, que obteve financiamento pelo organismo francês Centre national de la recherche scientifique CNRS. Ela tem relação, ainda, com o projeto Responsabilidade de empresas por violações de direitos durante a Ditadura, do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo (CAAF/Unifesp). -
Nome do projeto: Clínica de Direitos Humanos (2020
Atual)
Natureza: Extensao
Integrantes: CHASIN, Ana Carolina da Matta , ZAPATER, Maíra , CINTRA, Lia , MATSUDA, Fernanda Emy , OSMO, Carla , FANTI, Fabíola , QUINALHA, Renan , BASTOS, Isis Boll de Araujo .
Descrição: A Clínica de Direitos Humanos foi criada em abril de 2020 como projeto de extensão dos cursos de Direito e Relações Internacionais, na Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN) da UNIFESP. Seu objetivo é trabalhar na construção e realização de ações, envolvendo um grupo multidisciplinar de estudantes e docentes da Unifesp e parcerias externas, para colaborar com grupos da sociedade civil na busca de acesso e realização dos direitos humanos. A CDH/UNIFESP tem a intenção de atuar na promoção de intervenções na realidade que contribuam com o acesso à justiça, a obtenção de respostas por violações de direitos, a construção de políticas públicas que promovam a democracia, a busca de condições para uma vida digna, a superação das desigualdades, e o fortalecimento das lutas por direitos. Seus trabalhos articulam a extensão com atividades de ensino, pesquisa e prática jurídica. Em seu primeiro ano de atividades, foi realizado um mapeamento da sociedade civil de Osasco, buscando a compreensão da realidade local, de quem são os grupos existentes na região, como se organizam, quais são as lutas por direitos que promovem, para estabelecimento de um diálogo. Além disso, deu-se início à construção de um banco de casos de mobilização dos direitos humanos. Em seguida, o projeto passou a se organizar para atuação nos seguintes eixos: direitos humanos e violência policial; cartilha de direitos; Clínica Jurídica do Núcleo TransUnifesp; e reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas. -
Nome do projeto: Ciclo de Debates 30 Anos da Constituição (2018
- 2018
Natureza: Extensao
Integrantes: CHASIN, Ana Carolina da Matta , OSMO, C. , CARVALHO, D. C. , TAVARES, D. , AMBROSINI, D. , NEVES, R. , QUINALHA, R. , ZENDRON, I. , PEREIRA, A. , MATSUDA, F. , ALEIXO, P. , RIBEIRO, I. , BARROSO, J. C. .
Descrição: Face aos 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, nota-se um momento oportuno para se promover reflexões e debates sobre os avanços sociais alcançados ao longo desse período e seus limites, bem como os rumos da ordem jurídica no país no contexto atual. Formulada durante o processo de redemocratização da década de 1980, caracterizado por ampla mobilização social e pela presença de movimentos populares na vida política nacional, a Constituição de 1988 representou um importante marco jurídico na história recente do país, tendo institucionalizado um compromisso social no sentido da afirmação da ordem democrática e da ampliação de direitos sociais. A programação do ciclo engloba um conjunto diversificado de questões e temas juridicamente relevantes que permeiam a Constituição de 1988, buscando apresentar um panorama de sua trajetória recente e de suas perspectivas diante do contexto atual. Os eventos do ciclo são direcionados à comunidade acadêmica, bem como a movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Os debates contam com a participação de docentes, especialistas e ativistas nos temas abordados.
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Nome do projeto: A consolidação da arbitragem no Brasil (2010
- 2014
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Outras produções técnicas: 3
- ANDRADE, L. ; CHASIN, Ana Carolina da Matta ; PERUTTI, D. C. . Mulheres quilombolas e direitos territoriais. 2006 - Oficina de capacitação
- ANDRADE, L. ; CHASIN, Ana Carolina da Matta ; PERUTTI, D. C. . Jovens quilombolas e a luta pela terra - primeira etapa. 2007 - Oficina de capacitação
- ANDRADE, L. ; CHASIN, Ana Carolina da Matta ; PERUTTI, D. C. . Jovens quilombolas e a luta pela terra - segunta etapa. 2008 - Oficina de capacitação
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Formação Acadêmica: 3
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Graduacao:
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Curso: Ciências Sociais
Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
Ano de conclusão: 2004
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Curso: Direito
Nome da Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de conclusão: 2001
-
Curso: Ciências Sociais
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Mestrado:
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Curso: Sociologia
Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
Ano de conclusão: 2007
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Curso: Sociologia
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Doutorado:
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Curso: Sociologia
Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
Ano de conclusão: 2015
-
Curso: Sociologia
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Graduacao:
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Atuação Profissional: 22
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Universidade de São Paulo:
- Tipo de vínculo: Livre ( - ).
- Tipo de vínculo: Livre ( - ).
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Comissão Pró-Índio de São Paulo:
- Tipo de vínculo: Livre ( - ).
- Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
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Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos:
- Tipo de vínculo: Livre ( - ).
- Tipo de vínculo: Livre ( - ).
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Instituto Fonte para o Desenvolvimento Social:
-
Tipo de vínculo: Livre (2007 -
2007
).
Outras informações: Realização de pesquisa acerca da municipalização de medidas sócio-educativas no município de Campinas. Pesquisa inserida no âmbito de Avaliação do Programa Pró-menino: jovens em conflito com a Lei.
Outras informações: Consultora
-
Tipo de vínculo: Livre (2007 -
2007
).
-
Instituto Latino-Americano de Defesa do Delinqüente:
-
Tipo de vínculo: Livre (2006 -
2006
).
Outras informações: Pesquisa para elaboração de Diagnóstico Rápido sobre a Situação de Crianças e Adolescentes Quilombolas no Brasil (encomendado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF).
Outras informações: Pesquisadora Autônoma
-
Tipo de vínculo: Livre (2006 -
2006
).
-
Secretaria Nacional de Segurança Pública:
-
Tipo de vínculo: Livre (2003 -
2004
).
Outras informações: Pesquisa sobre prevenção da violência realizada no âmbito do Projeto Arquitetura Insitucional do Sistema Único de Segurança Pública
Outras informações: Consultora
-
Tipo de vínculo: Livre (2003 -
2004
).
-
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo:
- Tipo de vínculo: Livre ( - ).
- Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
- Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
-
Faculdades Oswaldo Cruz:
-
Tipo de vínculo: Colaborador (2009 -
2010
).
Outras informações: Professora
-
Tipo de vínculo: Colaborador (2009 -
2010
).
-
Universidade São Judas Tadeu:
-
Tipo de vínculo: Livre (2011 -
2012
).
Outras informações: Professora
-
Tipo de vínculo: Livre (2011 -
2012
).
-
Law and Society Association:
-
Tipo de vínculo: Livre (2009 -
Atual
).
Outras informações: membro
-
Tipo de vínculo: Livre (2009 -
Atual
).
-
Center for the Study of Law and Society - University of California Berkeley:
-
Tipo de vínculo: Livre (2012 -
2013
).
Outras informações: Visiting researcher
-
Tipo de vínculo: Livre (2012 -
2013
).
-
Fundação Armando Álvares Penteado:
- Tipo de vínculo: Livre (2015 - 2017 ).
-
Universidade Federal de São Paulo:
-
Tipo de vínculo: Servidor_publico (2017 -
Atual
).
Outras informações: Adjunto C3
-
Tipo de vínculo: Servidor_publico (2017 -
Atual
).
-
DILEMAS: REVISTA DE ESTUDOS DE CONFLITO E CONTROLE SOCIAL:
- Tipo de vínculo: Livre (2013 - Atual ).
-
REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO:
- Tipo de vínculo: Livre (2016 - Atual ).
-
REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (ONLINE):
- Tipo de vínculo: Livre (2018 - Atual ).
-
Rede de Estudos Empiricos Em Direito:
-
Tipo de vínculo: Livre (2016 -
Atual
).
Outras informações: associada
-
Tipo de vínculo: Livre (2016 -
Atual
).
-
Research Committee in Sociology of Law - ISA:
-
Tipo de vínculo: Livre (2018 -
Atual
).
Outras informações: associada
-
Tipo de vínculo: Livre (2018 -
Atual
).
-
REVISTA DIREITO E PRÁXIS:
- Tipo de vínculo: Livre (2019 - Atual ).
-
Revista Antropolítica:
- Tipo de vínculo: Livre (2020 - Atual ).
-
Lua Nova: Revista de Cultura e Política:
- Tipo de vínculo: Livre (2022 - Atual ).
-
Revista de Direito Público:
- Tipo de vínculo: Livre (2023 - Atual ).
-
Universidade de São Paulo: