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Jefferson Oliveira Goulart

    • Graduado em História, tem mestrado, doutorado e pós-doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), além de estágio de pós-doutoramento em Sociologia Urbana na Universidad Complutense de Madrid. Foi Secretário municipal de Cultura e de Planejamento e chefe de gabinete do prefeito de Piracicaba (SP), e presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba. Atualmente é professor do Departamento de Ciências Humanas e do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Pesquisador do Grupo de Estudos Políticos do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec), é líder do grupo de pesquisa Desenvolvimento Urbano Contemporâneo (GPDUC/CNPq). Desenvolve pesquisas sobre o processo constituinte no Brasil e sobre o marco regulatório da política urbana e os correspondentes processos de implantação de Planos Diretores participativos. Tem experiência na área de Ciência Política, Planejamento Urbano e Regional e Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, processos decisórios, federalismo, poder local, políticas públicas e desenvolvimento urbano, com ênfase para estudos sobre o Estatuto da Cidade.

       

      Links:    

    • Poder Local e novas experiências democráticas
    • Descentralização de políticas públicas e democratização de processos decisórios: planejamento e participação
    • Em busca do processo constituinte
    • O pacto federativo na Constituição Federal de 1988
    • Plano Diretor Participativo: planejamento urbano e políticas públicas
    • Esquerda e Poder: a gestão petista na Prefeitura de Piracicaba (1989-1992)
    • Planejamento Urbano e Regional: o marco institucional da política urbana na Espanha e os Planes de Ordenación Urbana
    • GOULART, JEFFERSON O. ; TERCI, E. T. ; Otero, E.V. . Desenvolvimento e Planejamento Urbano em cidades médias. São Paulo : Cultura Acadêmica/Fundação Editora Unesp, 2017 . 174p. ISBN: 9788579838507.
    • NAPOLITANO, C.J. ; LOSNAK, C ; LUVIZOTTO, C. K. ; GOULART, J. O. . O golpe de 1964 e a ditadura militar em perspectiva. São Paulo : Ed. Unesp/Cultura Acadêmica, 2014 . 391p. ISBN: 9788579836107.
    • GOULART, J. O. ; NAPOLITANO, C.J. ; LUVIZOTTO, C. K. ; LOSNAK, C ; MARQUES, J.M. . XVI Jornada Multidisciplinar "O Brasil e o golpe de 1964: retrospectivas e perspectivas". Bauru : Departamento de Ciências Humanas, 2014 . 161p. ISBN: 9788599679586.
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    • GOULART, J. O. ; DOMINGOS, A. A. ; RUBIM, A. A. C. ; AZEVEDO, F. A. ; LATTMAN-WELTMAN, F. ; COLLING, L. ; GUIMARAES, L. ; SILVA, L. F. ; NOGUEIRA, M. A. ; DOTA, M. I. ; SOARES, M. C. ; BAIA, P. ; VICENTE, M. M. ; FERREIRA, R. A. ; HERNANDEZ, M. . Mídia e Democracia. São Paulo : Annablume, 2006 . 204p. ISBN: 8574196703.
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    • GOULART, J. O. . Debate (des)interditado? . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 05 mai. 2013.
    • GOULART, J. O. . Chavismo na encruzilhada . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 28 abr. 2013.
    • GOULART, J. O. . Sem deixar saudades . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 14 abr. 2013.
    • GOULART, J. O. . Direitos humanos em xeque . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 07 abr. 2013.
    • GOULART, J. O. . O avesso das cotas . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 24 mar. 2013.
    • GOULART, J. O. . A fumaça branca . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 17 mar. 2013.
    • GOULART, J. O. . Chavismo sem Chávez . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 10 mar. 2013.
    • GOULART, J. O. . Suprema polítca . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 30 dez. 2012.
    • GOULART, J. O. . O monstro . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 23 dez. 2012.
    • GOULART, J. O. . Coerência . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 16 dez. 2012.
    • GOULART, J. O. . Orfandade . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 09 dez. 2012.
    • GOULART, J. O. . O sistema decisório passado a limpo . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 02 dez. 2012.
    • GOULART, J. O. . Jornalistas podem ser investigados? . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 25 nov. 2012.
    • GOULART, J. O. . A inveja dos britânicos . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 18 nov. 2012.
    • GOULART, J. O. . O colecionador de ossos . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 11 nov. 2012.
    • GOULART, J. O. . Não vos deixer cair em tentação . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 04 nov. 2012.
    • GOULART, J. O. . Pérolas do 'jornalismo honesto' . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 28 out. 2012.
    • GOULART, J. O. . Perdas e ganhos . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 21 out. 2012.
    • GOULART, J. O. . A teoria política do supremo . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 14 out. 2012.
    • GOULART, J. O. . Era uma vez um príncipe . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 07 out. 2012.
    • GOULART, J. O. . Eleições e ideologia . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 30 set. 2012.
    • GOULART, J. O. . Democratas e republicanos . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 23 set. 2012.
    • GOULART, J. O. . Cidades médias e seus dilemas . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 09 set. 2012.
    • GOULART, J. O. . Desigualdade e desenvolvimento urbano . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 26 ago. 2012.
    • GOULART, J. O. . Persona non grata . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 19 ago. 2012.
    • GOULART, J. O. . Eleições, vereadores e o Legislativo . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 12 ago. 2012.
    • GOULART, J. O. . Mobilidade urbana: pesadelo e desafios . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 29 jul. 2012.
    • GOULART, J. O. . Poder e mito . Jornal de Piracicaba , , 15 jul. 2012.
    • GOULART, J. O. . Flerte fatal? . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 24 jun. 2012.
    • GOULART, J. O. . O efeito Paraguai e os dilemas do Mercosul . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 01 jul. 2012.
    • GOULART, J. O. . A agenda das cidades . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 10 jun. 2012.
    • GOULART, J. O. . Governos participativos . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 03 jun. 2012.
    • GOULART, J. O. . Dilma vetou, e daí? . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 27 mai. 2012.
    • GOULART, J. O. . Regulação da Comunicação: novo capítulo . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 20 mai. 2012.
    • GOULART, J. O. . A verdade, doa a quem doer . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 13 mai. 2012.
    • GOULART, J. O. . Relações Perigosas? . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 06 mai. 2012.
    • GOULART, J. O. . Cotas, igualdade e nação . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 29 abr. 2012.
    • GOULART, J. O. . O marco regulatório da comunicação: um debate recorrente . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 15 abr. 2012.
    • GOULART, J. O. . O humor de Millôr . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 01 abr. 2012.
    • GOULART, J. O. . Um pássaro na gaiola? . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 25 mar. 2012.
    • GOULART, J. O. . Uma eleição esquisita . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 11 mar. 2012.
    • GOULART, J. O. . Um homem bom . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 26 fev. 2012.
    • GOULART, J. O. . Tempos de mudanças e de oportunidades . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 01 jan. 2012.
    • GOULART, J. O. . Presente inusitado . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 25 dez. 2011.
    • GOULART, J. O. . Alguns surdos e muitos esquecidos . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 18 dez. 2011.
    • GOULART, J. O. . Guillermo O'Donnell . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 04 dez. 2011.
    • GOULART, J. O. . Cinema, futebol e política . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 27 nov. 2011.
    • GOULART, J. O. . Perseguição doentia . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 20 nov. 2011.
    • GOULART, J. O. . Criador abandona criatura . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 06 out. 2011.
    • GOULART, J. O. . Árabes (também) não sabem enterrar ou Tudo que é sólido continua a desmanchar . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 30 out. 2011.
    • GOULART, J. O. . Cortesia com chapeu alheio? . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 23 out. 2011.
    • GOULART, J. O. . A censura, alguns pesos e muitas medidas . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 16 out. 2011.
    • GOULART, J. O. . O PSD de Kassab e Meirelles . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 09 out. 2011.
    • GOULART, J. O. . O mito da carga tributária . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 02 out. 2011.
    • GOULART, J. O. . A Comissão da Verdade . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 25 set. 2011.
    • GOULART, J. O. . Um estranho no ninho . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 18 set. 2011.
    • GOULART, J. O. . Efemérides . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 11 set. 2011.
    • GOULART, J. O. . A novela da regulação das comunicações . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 04 set. 2011.
    • GOULART, J. O. . Tudo que é sólido desmancha no ar . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 28 ago. 2011.
    • GOULART, J. O. . Ecos da Guerra Fria . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 21 ago. 2011.
    • GOULART, J. O. . Conexões perversas . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 14 ago. 2011.
    • GOULART, J. O. . Rei morto, rei posto? . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 07 ago. 2011.
    • GOULART, J. O. . Pior do que está pode ficar . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 17 jul. 2011.
    • GOULART, J. O. . Milagre da purificação . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 10 jul. 2011.
    • GOULART, J. O. . Que fazer? . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 03 jul. 2011.
    • GOULART, J. O. . Tabu em debate . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 26 jun. 2011.
    • GOULART, J. O. . À beira de um ataque de nervos . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 19 jun. 2011.
    • GOULART, J. O. . Soberania e direitos umanos . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 12 jun. 2011.
    • GOULART, J. O. . Obstáculos políticos da luta contra a miséria . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 05 jun. 2011.
    • GOULART, J. O. . Segredos sujos . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 29 mai. 2011.
    • GOULART, J. O. . Allende e a História . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 22 mai. 2011.
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    • GOULART, J. O. . Homens brancos não sabem enterrar . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 08 mai. 2011.
    • GOULART, J. O. . Contos de fadas . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 01 mai. 2011.
    • GOULART, J. O. . Contrários que se negam e se completam . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 24 abr. 2011.
    • GOULART, J. O. . Povão e nova classe média . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 17 abr. 2011.
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    • GOULART, J. O. . Goleiro folião . Jornal de Piracicaba , Piracicaba , 06 mar. 2011.
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    • GOULART, JEFFERSON O. . Parecer ad hoc a Plano Trienal. 2018 (Parecer)
    • GOULART, JEFFERSON O. . Parecer ad hoc à Revista Caminhos de Geografia. 2018 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer ad hoc de relatório de pós-doutorado. 2018 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer ad hoc a artigo submetido à Revista Urbe. 2018 (Parecer)
    • GOULART, JEFFERSON O. . Parecer ad hoc à Revista Risco. 2018 (Parecer)
    • GOULART, JEFFERSON O. . Parecer a Relatório Anual de Atividades. 2018 (Parecer)
    • GOULART, JEFFERSON O. . Parecer a artigo submetido à Revista Política e Planejamento Regional. 2018 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer a projeto de pesquisa PIBIC/UNESP. 2017 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer ad hoc a artigo submetido à Brazilian Political Science Review. 2017 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer Final a Projeto de Pesquisa. 2017 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer ad hoc a artigo submetido à Revista Urbe. 2017 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer a Relatório Anual de Atividades Docentes. 2017 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer a artigo submetido à Revista Comunicação Midiática. 2016 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer a artigo submetido à Revista Ciência em Extensão. 2016 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer a artigo sbmetido à Revista Ciência em Extensão. 2016 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer a Projeto de Extensão. 2016 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer a Relatório Final de Projeto de Extensão. 2016 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer a artigo submetido à Revista Urbe. 2016 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer de projeto de extensão à Pró-Reitoria de Extensão Universitária da Universidade Estadual Paulista. 2015 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer de projeto de extensão à Pró-Reitoria de Extensão Universitária da Universidade Estadual Paulista. 2015 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer de projeto de extensão à Pró-Reitoria de Extensão Universitária da Universidade Estadual Paulista. 2014 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer ao Relatório Trienal e Plano Global de Atividades. 2013 (Parecer)
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    • GOULART, J. O. . Parecer a projeto da Fundunesp. 2012 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer ao Relatório Final do Projeto Núcleo de Esportes da Rádio Unesp Virtual. 2012 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer ao Relatório Anual de Atividades. 2012 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer ao Relatório Anual de Atividades. 2012 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer ao Relatório Anual de Atividades. 2012 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer à Comissão Permanente de Pesquisa da FAAC/UNESP - Relatório trienal e Plano Global de Atividades. 2011 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer ao Projeto de Extensão Universitária ?Núcleo De Comunicação Esportiva E Futebol Da Rádio Unesp Virtual?. 2011 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer ao XXIII Congresso de Iniciação Científica da Unesp - trabalho "Política, sociedade e religião: enquadramento das eleições 2010 na Folha Universal". 2011 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer ao XXIII Congresso de Iniciação Científica da Unesp - trabalho "Pelas Entrelinhas: esporte e política na FSP e no OESP". 2011 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer a Relatório Final de Projeto de Extensão. 2011 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer ao Plano Global de Atividades e Relatório Trienal. 2011 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer ao Relatório Anual de Atividades. 2011 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer à Comissão Permanente de Pesquisa - FAAC/UNESP. 2011 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer à Comissão Permanente de Extensão Universitária - FAAC/UNESP. 2010 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer à Revista Ciência em Extensão. 2010 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer à Comissão Permanente de Pesquisa da FAAC/UNESP. 2010 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer a projeto de extensão universitária. 2010 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer à Revista Ciência em Extensão. 2010 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer ao trabalho "PELAS ENTRELINHAS: ESPORTE E POLÍTICA NA FOLHA DE S. PAULO E O ESTADO DE S. PAULO". 2010 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer ao trabalho "A dinâmica da constituição de práticas pedagógicas: as especificidades da Educação em Direitos Humanos". 2010 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer ao Plano Global de Atividades Docentes da Profª Drª Eliana Franco Neme. 2010 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer ao Relatório Anual de Atividades do professor Clodoaldo Meneguello Cardoso. 2010 (Parecer)
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    • GOULART, J. O. . Parecer ao Relatório Anual de Atividades do Professor Adjunto Jonas G. Coelho. 2009 (Parecer)
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    • GOULART, J. O. . Parecer ao projeto político-pedagógico do curso de graduação de Arquitetura e Urbanismo. 2009 (Parecer)
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    • GOULART, J. O. . Parecer ao projeto de extensão universitária "TOPSPIN". 2007 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer ao projeto de extensão universitária "Área Vip". 2007 (Parecer)
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    • GOULART, J. O. . Parecer ao Relatório do Projeto de Exetensão Universitária "Programa Área Vip". 2007 (Parecer)
    • GOULART, J. O. . Parecer ao Relatório Final de pesquisa de iniciação científica de Samantha O. Dourado e Ubaldo Siqueira - PIBIC/CNPq/UNESP. 2006 (Parecer)
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    • GOULART, JEFFERSON O. . A crise das esquerdas. 2017 (Conferência)
    • GOULART, J. O. . Cientista político da Unesp analisa ação partidária. 2013 (Outra)
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    • GOULART, J. O. ; BENTO, P.M.P. . A proliferação dos Condomínios Fechados na expansão urbana recente de Jundiaí. 2008 (Comunicacao)
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    • GOULART, J. O. . Estatuto da Cidade e Plano Diretor: a política faz diferença. 2007 (Comunicacao)
    • GOULART, J. O. ; MARQUES, J.M. . Programa Observatório do Esporte. 2012 Radio Unesp FM
    • GOULART, J. O. . História do Golpe de 1964 50 anos depois. 2014 Radio USP
    • GOULART, J. O. . Cine Podium. 2013 TV
    • GOULART, J. O. . VIII Jornada Multidisciplinar Projetos Políticos, Eleições e Comunicação. 2006 (Departamento de Ciências Humanas - FAAC/UNESP)
    • GOULART, J. O. . X Jornada Multidisciplinar: As Múltiplas faces da Constituição Cidadã. 2008 (Departamento de Ciências Humanas da FAAC/UNESP)
    • GOULART, J. O. . Membro da Comissão Organizadora da IX Semana de Arquitetura do Curso de Arquitetura e Urbanismo. 2011 (Departamento de Arquitetura, Urbsnismo e Paisagismo)
    • LOSNAK, C ; GOULART, J. O. ; NAPOLITANO, C.J. ; MARQUES, J.M. ; LUVIZOTTO, C. K. . VXI Jornada Multidisciplinar O Brasil e o golpe de 1964: retrospectivas e perspectivas. 2014 (DCHU - FAAC/UNESP)
    • GOULART, J. O. ; MARQUES, J.M. . XIII Jornada Multidisciplinar "Futebol, Comunicação e Cultura". 2011 (Departamento de Ciências Humanas - FAAC/UNESP)
    • GOULART, J. O. . Descentralização de políticas públicas e democratização de processos decisórios: planejamento e participação. 2008
    • GOULART, J. O. . Processo constituinte e arranjo federativo. 2011
    • Nome do projeto: Planejamento Urbano e desenvolvimento contemporâneo no interior paulista: um estudo comparado sobre as cidades de Ribeirão Preto e Piracicaba [2000-2015] (2016 - 2017
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: GOULART, J. O. , TERCI, E. T. .
      Descrição: Este projeto pretende realizar um estudo comparativo de processos contemporâneos de desenvolvimento urbano após a vigência do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição de 1988, observadas três variáveis: (i) os impactos das transformações econômicas recentes no desenvolvimento regional e urbano; (ii) os impactos demográficos, sociais e urbanos resultantes da presença da agroindústria canavieira nas regiões de inserção desses municípios e (iii) as ações dos grupos privados e do poder público municipal na configuração urbana e gestão da cidade. A dinâmica econômica que conduziu as transformações na esfera local após 1990 foi condicionada por determinantes contraditórios: de um lado, no plano macroeconômico, a orientação liberalizante predominou na condução da política econômica com a abertura comercial-financeira e o processo de desestatização da economia com privatizações e desregulamentação dos mercados; de outro, a implantação do novo marco regulatório do desenvolvimento urbano, sintetizado pela Constituição de 1988 e pelo Estatuto da Cidade, ampliou as prerrogativas dos municípios e subordinou a dinâmica urbana à função social da propriedade. Serão analisados os resultados dessa contradição entre a tendência macroeconômica liberalizante e o arcabouço urbanístico regulatório. A base empírica para a investigação constitui-se por Ribeirão Preto e Piracicaba, municípios sedes das mais importantes regiões canavieiras do estado de São Paulo. A presente proposta dá sequência a outra pesquisa apoiada pela Fapesp ("Processos Contemporâneos de Desenvolvimento Urbano em Cidades Médias: Estatuto da Cidade, expansão imobiliária, engrenagem econômica e dinâmica decisória político-institucional [2001-2011]" (Processo 2011/14082-3).
    • Nome do projeto: Descentralização de Políticas Públicas e Democratização de Processos Decisórios: Planejamento e Participação (2004 - 2007
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: GOULART, J. O. .
      Descrição: Objetivos Gerais: Identificar e analisar (i) processos de formulação e implantação de sistemas municipais de planejamento urbano, particularmente Planos Diretores de Desenvolvimento, e (ii) redes de parcerias envolvendo instituições públicas, privadas e civis, em particular na gestão do Sistema Único de Saúde e do funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, e em que medida tais processos ensejam formatos democráticos de gestão pública. Objetivos Específicos: 1) Identificar e analisar o comportamento de gestores públicos no que concerne à variável disposição/abertura para partilhar processos decisórios; 2) Catalogar e analisar indicadores de desempenho de políticas públicas específicas, bem como os instrumentos e marcos legais utilizados; 3) Identificar e examinar a composição do Conselho Municipal de Saúde e sua efetiva capacidade nos processos decisórios; 4) Analisar os conteúdos universalizante e/ou particularista presentes na constituição de redes de cooperação; 5) Analisar os eventuais impactos de tais processos no que concerne ao desenvolvimento físico-territorial e socioeconômico da(s) cidade(s); 6) Identificar quais os avanços gerados na gestão pública do ponto de vista de seu planejamento. 7) Catalogar e analisar o comportamento da imprensa escrita em relação à existência, composição e funcionamento de Planos Diretores e Conselho Municipal de Saúde no bojo da interação que envolve democracia representativa e mecanismos de democracia participativa.
    • Nome do projeto: O pacto federativo na Constituição de 1988 (2008 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: GOULART, J. O. .
      Descrição: Investigar os contornos políticos e institucionais que determinaram o arranjo federativo no processo constituinte 1986-1988.
    • Nome do projeto: Processo constituite, dinâmica política e o marco regulatório da comunicação social (2011 - 2013
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: GOULART, J. O. .
      Descrição: O projeto toma escopo a relação entre a dinâmica política do processo constituinte barsileiro (1986-1988) e o marco regulatório adotado no capítulo da comunicação social. Cumpre, portanto, analisar o contexto da época, as ideias e os interesses que mobilizaram seus principais atores como método elementar à compreensão de seus resultados e, de outro, ponderar sobre os impactos que o novo arranjo constitucional determinou à dinâmica política ulterior. Sob essa visão panorâmica e sem prejuízo de outros olhares teóricos e empíricos, cumpre pesquisar particularmente o desenrolar dos trabalhos constituintes que se desdobraram no capítulo da Comunicação Social, assim como a relação entre essa dinâmica política e o debate recorrente sobre o marco regulatório da comunicação social direcionado a debates e resoluções infraconstitucionais.
    • Nome do projeto: Processos contemporâneos de desenvolvimento urbano em cidades médias: Estatuto da Cidade, expansão imobiliária, engrenagem econômica e dinâmica político-institucional [2001-2011] (2011 - 2013
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: GOULART, J. O. , TERCI, E. T. , Otero, E.V. .
      Descrição: O projeto pretende analisar, em perspectiva comparada, processos contemporâneos de desenvolvimento urbano sob três abordagens complementares, a saber: os impactos das determinações econômicas sobre o desenvolvimento regional e urbano; os padrões e tendências da dinâmica fundiária e de expansão imobiliária; a configuração política dos processos decisórios correspondentes em âmbito municipal e, especialmente, em que medida estes incorporam formatos participativos. O recorte cronológico contemporâneo se justifica pela implantação do novo marco regulatório do desenvolvimento urbano, o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10/07/2001), paradigma cuja originalidade implica a ampliação de prerrogativas dos municípios,exigência de mecanismos participativos nas decisões públicas e subordinação da lógica urbana às funções sociais da cidade e da propriedade. O período escolhido ainda se distingue por um ciclo econômico que retomou o desenvolvimento e imprimiu um crescimento sólido que incide nos diferentes padrões de desenvolvimento urbano. Trata-se, portanto, de uma nova realidade que reclama novos modelos explicativos. A investigação adota como base empírica um estudo comparativo sobre três importantes cidades médias do interior paulista: Piracicaba, Bauru e Rio Claro. No plano teórico, o projeto aspira contribuir para o aprofundamento do debate sobre a conformação das cidades brasileiras, reflexão que envolve a produção de diferentes áreas do conhecimento - urbanismo, economia, ciência política, sociologia, geografia etc. - na perspectiva de elevar o conhecimento e o entendimento sobre as realidades urbanas das cidades médias. Mais ainda: pretende analisar em que medida esses padrões se aproximam ou se distanciam daqueles verificados nas grandes cidades - empreendimento possível mediante a formação de um significativo inventário multidisciplinar.
    • Nome do projeto: O novo marco regulatório da política urbana e os processos de implantação de planos diretores participativos. (2014 - 2016
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: GOULART, J. O. .
      Descrição: A investigação, que constitui projeto trienal de pesquisa, analisa as dimensões político-institucional e urbanística de planos diretores orientados pelo Estatuto da Cidade, detendo-se prioritariamente sobre a aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos naquela legislação e nos correspondentes processos decisórios.
    • Nome do projeto: As Políticas Públicas de planejamento urbano no Brasil contemporâneo: entre a normatividade e a facticidade (2017 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: GOULART, J. O. .
      Descrição: O processo de democratização do Brasil também compreendeu o estabelecimento de uma nova Política Urbana inspirada no ideário do "direito à cidade" e orientada pela plataforma do movimento pela Reforma Urbana. Sinteticamente, esta agenda incluiu os princípios das funções sociais cidade e da propriedade, diretrizes e instrumentos para a contenção da especulação imobiliária, política de habitação social e reversão da segregação socioespacial, além da democratização dos processos decisórios atinentes às políticas de desenvolvimento e planejamento urbano em nível local. Este novo marco institucional ganhou expressão e materialidade nos enunciados da Constituição Federal de 1988 (sobretudo nos artigos 182 e 183), na Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e na criação do Ministério das Cidades, em 2003. Como políticas públicas exprimem a ação efetiva do Estado por meio de normas que mantêm ou alteram o status quo, o presente projeto elege como objetivo geral a formulação de uma análise do "estado da arte" da Política Urbana diante dos obstáculos institucionais, políticos, socioeconômicos e urbanísticos que vêm comprometendo sua eficácia, como é consenso na literatura interdisciplinar especializada que aborda esse tema. Nesse sentido, a pesquisa envolverá o procedimento metodológico central de cotejar os dispositivos institucionais inscritos na legislação com os resultados produzidos particularmente pelos Planos Diretores, inscritos constitucionalmente como "instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana" (art. 182 da CF). Trata-se, portanto, de investigar o alcance, a profundidade e a efetividade dos princípios da Política Urbana em um contexto no qual predominam concepções de "empresariamento urbano" - na acepção de D. Harvey -, uma "crise urbana" que obstaculiza o acesso à terra urbanizada e que é inseparável da própria dinâmica de uma sociedade autenticamente capitalista (Cf. E. Maricato) e uma "profunda financeirização da moradia e das políticas habitacionais, das cidades e dos espaços urbanos" (Cf. R. Rolnik). A investigação implicará na produção de um amplo inventário do marco institucional e na análise da efetividade de Planos Diretores Municipais (PDMs), considerando algumas variáveis chaves, a saber: a forma como está disposta a legislação e como os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade foram incorporados, implantados e efetivados pelos PDMs; como transcorrem os correspondentes processos decisórios, e particularmente como têm se comportado os atores institucionais (governos, Legislativos, Judiciário, Ministério Público) e qual a incidência da participação societária na formulação e execução das correspondentes políticas públicas; a incidência do contexto socioeconômico nas dinâmicas urbanística e fundiária. Com base na revisão bibliográfica e na seleção das referências teórico-metodológicas apropriadas, no levantamento empírico das experiências em curso e no cotejamento dessas duas dimensões, será possível formular um quadro analítico contemporâneo abrangente sobre o conjunto de normas que fundamentam a Política Urbana no país (sua normatividade) e sua expressão real a partir dos obstáculos de toda ordem que vêm se antepondo (sua facticidade), ensejando um cenário fidedigno da realidade político-urbanística brasileira. A hpótese adotada consiste em que as mudanças contemporâneas do modelo de Estado no Brasil compreendem dimensões que, longe de se separarem autonomamente, são complementares porque envolvem alguns elementos fundamentais, quais sejam, uma moldura institucional inovadora em processo de democratização e uma aguda disputa quanto ao papel dos municípios na gestão urbana. Tal confronto opõe o ideário da reforma urbana consagrado no marco institucional às teses do empresariamento urbano, paradoxo que escancara os dilemas da reforma urbana no Brasil.
    • Nome do projeto: Poder local e processos de tomada de decisões: padrões de relacionamento Executivo-Legislativo e mecanismos democráticos de participação (2006 - 2007
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: GOULART, J. O. .
    • Nome do projeto: Em busca do processo constituinte: 1985-1988 (2008 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: GOULART, J. O. , ARAUJO, C. R. R. , Noronha, E. , koerner, a. , ferreira, b. , bercovici, g. , rocha, a.s.c. .
      Descrição: Este projeto é uma proposta que visa à construção de um objeto de pesquisa. O objeto visado é a Constituição brasileira de 1988, tendo em conta os processos políticos que envolveram sua convocação, elaboração e promulgação. A motivação fundamental do projeto é provocar o diálogo, através do tema escolhido, de três perspectivas que, em anos recentes, têm abordado as questões da política constitucional de modo independente: a teoria política, a ciência política empírica e a teoria (jurídica) constitucional. Em vias de completar vinte anos, a Constituição brasileira suscitou até agora, no campo da Ciência Política, relativamente poucos trabalhos acadêmicos de fôlego, no que diz respeito à sua construção teórica e ao processo concreto de mobilização, discussão e negociação que a trouxe à sua fase de elaboração. Ademais, a escassez de estudos sobre esse aspecto do tema incide sobre a qualidade das análises (essas já bem numerosas) da política constitucional dos anos recentes e mesmo das projeções sobre seu futuro. Esta pesquisa pretende contribuir com essas últimas, mas ampliando seu horizonte, ao introduzir uma visão que buscará reconstruir os projetos e expectativas inclusive por meio da elucidação de seus pressupostos teóricos de alguns dos grandes atores chamados a participar do trabalho de fundação constitucional. Contudo, o tema da Constituição de 1988, especialmente se reunimos suas dimensões teórica, empírica e histórica, é imensamente vasto. Impossível abarcar, no trabalho de uma única equipe de pesquisadores, tudo o que seria relevante a respeito. Torna-se necessária uma seleção de questões, e essa seleção reflete os interesses mais específicos de pesquisa dos membros que compõem a equipe. Isto é, trata-se de dar uma contribuição à comunidade acadêmica nacional na medida das diferentes especializações da equipe, e na medida em que a realização do projeto propiciar o surgimento de um terreno comum de reflexão em torno das três perspectivas acima.
    • Nome do projeto: A Constituição de 1988: teoria e prática (2008 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: GOULART, J. O. , ARAUJO, C. R. R. , Noronha, E. , koerner, a. , ferreira, b. , bercovici, g. , rocha, a.s.c. .
      Descrição: Este projeto tem por objetivo estudar a dinâmica formativa da reorganização institucional brasileira que culminará na CF de 1988. O que se visa é identificar e analisar os atores relevantes, a natureza de suas preferências políticas, a interação desenvolvida e as opções por eles gestadas e postas em prática, desde a fase pré-constituinte da redemocratização até os trabalhos da ANC e promulgação da CF 88.
    • Nome do projeto: A Constituinte recuperada: vozes da transição, memória da redemocratização (1983-1988) (2015 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: GOULART, J. O. , ARAUJO, C. R. R. , Noronha, E. , ferreira, b. , rocha, a.s.c. , CRUZ JR. A.S. , MENDES, C.H. , MENEZES, D.F.N. , SCHAVELZON, S. .
      Descrição: A Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 (ANC) foi um acontecimento cujas etapas formativas, atividades e desdobramentos ainda estão por ser adequadamente elucidados e compreendidos pela análise acadêmica. A esse respeito, três são as questões que orientam esta proposta de pesquisa: Por que o processo de transição política no Brasil envolveu a convocação de uma assembleia constituinte? De que modo a decisão por um Congresso Constituinte se articula com as estratégias da Aliança Democrática para a redemocratização do país? Como explicar o desenho constitucional afinal obtido, em termos das agendas de direitos gestadas ao longo da transição e de sua interação com a dinâmica dos trabalhos da ANC? O foco desta investigação recairá na elucidação das escolhas políticas feitas pelos protagonistas ? tanto das oposições quanto do regime -- a partir das instituições postas pela ordem autoritária, com vistas à reorganização constitucional do país. Para tanto, faremos uso da metodologia de História Oral, recorrendo a entrevistas em profundidade com o propósito de elaborar uma memória política da redemocratização, tendo por fio condutor as demandas por uma Constituinte presentes no país desde a década de 70. Buscaremos evidenciar os momentos críticos dessa longa, complexa e atribulada jornada da transformação do regime encadeando e integrando eventos, atores e contextos decisórios a partir de molduras ordinariamente tratadas de forma separada: autoritarismo, transição política e ANC. Almeja-se, com isso, estabelecer as bases para a construção de uma História da Constituinte de 1987/88, a partir de uma narrativa que possa prestar-se à ulterior discussão de questões relativas à mudança política e construção institucional em termos de processos constituintes comparados.
    • Nome do projeto: As políticas públicas de planejamento urbano na Espanha contemporânea: marco institucional e os Planes de Ordenación Urbana (2015 - 2016
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: GOULART, J. O. .
      Descrição: Pesquisa de estágio pós-doutoral que avalia o marco institucional das políticas públicas de planejamento urbano na Espanha contemporânea, tomando como referência analítica os Planes de Ordenación Urbana. A investigação requer a catalogação da modelagem político-institucional e dos dispositivos constitucionais que normatizam a política urbana e seu respectivo marco jurídico; a produção de um inventário da legislação infraconstitucional referente às políticas urbanas, com destaque para as normas de ordenação do território e do regime de uso e ocupação do solo; a análise do caráter e da abrangência dos Planes de Ordenación Urbana como instrumento privilegiado de normatização da política urbana no bojo de uma arquitetura institucional regulatória mais ampla; e uma análise particular sobre o alcance e a efetividade democrática dos mecanismos participativos dos Planes de Ordenación Urbana. Além do conteúdo normativo da política urbana, será dado destaque às principais características e implicações fáticas do modelo de política urbana vigente, de sorte que se formule uma síntese do ?estado da arte? e das tendências das políticas urbanas na Espanha. Com base em levantamento bibliográfico das referências teóricas e das fontes de pesquisa, será feito estudo dos Planes de Ordenación Urbana quanto à sua base institucional, alcance e efeitos das normas regulatórias e analisados os respectivos dispositivos participativos. Ao final, sob uma abordagem interdisciplinar que comporta referências teórico-metodológicas do planejamento urbano, da ciência politica, da sociologia urbana, da geografia e do direito urbanístico, será desenvolvida uma síntese comparativa geral dos marcos institucionais das políticas urbanas da Espanha e do Brasil no período contemporâneo.
    • GOULART, J. O. . Relações entre Executivo e Legislativo no âmbito municipal. 2008 - Entrevista
    • GOULART, J. O. . Constituição Federal de 1988. 2008 - Entrevista
    • GOULART, J. O. . O cenário político de 2014. 2013 - Entrevista
    • GOULART, J. O. . 20 anos da constituição cidadã. 2008 - Entrevista
    • Graduacao:
      • Curso: História
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 1990
    • Mestrado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 1996
    • Doutorado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2002
    • Pos-doutorado:
      • Nome da Instituição: Universidad Complutense de Madrid
        Ano de conclusão: 2016
      • Nome da Instituição: Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2007
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Universidade Metodista de Piracicaba:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Prefeitura Municipal de Piracicaba:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Universidade Estadual Paulista:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2004 - Atual ).
        Outras informações: Professor Assistente Doutor
    • Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba:
      • Tipo de vínculo: Livre (2003 - 2004 ).
        Outras informações: Diretor-Presidente
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (1994 - 1996 ).
        Outras informações: Pesquisa: Esquerda e Poder: a gestão petista na Prefeitura de Piracicaba (1989-1992). Resumo: o objeto da pesquisa que resultou nesta dissertação de mestardo foi o Partido dos Trabalhadores e sua gestão à frente da Prefeitura de Piracicaba, compreendida pelo período de 1989 a 1992. A análise foi subdivida em quatro partes para: i) fornecer os antecedentes e o cenário político local no qual o partido ascende ao poder; ii) examinar a experiência do Orçamento Participativo como mediação entre a democracia representativa e a democracia participativa; iii) problematizar a natureza, a abrangência e o saldo político de algumas políticas públicas implementadas e aferir a qualidade e a eficácia de tais ações no contexto do poder local; iv) examinar as mudanças de comportamento e de relacionamento político do governo petista e do partido com outros atores político-sociais na perspectiva evolutiva de seu modelo originário à assimilação da democracia representativa, portanto, no bojo da aquisição de uma determinada cultura governativa.
        Outras informações: Mestrando-Bolsista
    • Coleções FAAC:
      • Tipo de vínculo: Livre (2005 - 2009 ).
        Outras informações: Coordenador do Conselho Editorial
    • Centro de Estudos de Cultura Contemporânea:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2008 - Atual ).
        Outras informações: Pesquisador do Projeto "Em busca do processo constitunte - 1986-1988", financiado pelo CNPq.
        Outras informações: Pesquisador Colaborador
    • Câmara dos Deputados:
      • Tipo de vínculo: Livre (1994 - 2000 ).
        Outras informações: Assessor parlamentar lotado no Gabinete do Deputado Federal José Machado (PT-SP).
        Outras informações: Comissionado
    • Revista Ciência em Extensão:
      • Tipo de vínculo: Livre (2008 - Atual ).
    • Revista Faac:
      • Tipo de vínculo: Livre (2009 - Atual ).
        Outras informações: Editor do Comitê Editorial
    • Lua Nova (Impresso):
      • Tipo de vínculo: Livre (2008 - Atual ).
        Outras informações: Parecerista ad hoc.
    • Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana:
      • Tipo de vínculo: Livre (2016 - Atual ).
        Outras informações: Parecerista ad hoc.
    • Revista de Sociologia e Política (UFPR. Impresso):
      • Tipo de vínculo: Livre (2010 - Atual ).
        Outras informações: Parecerista ad hoc.
    • Universidad Complutense de Madrid:
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - 2016 ).
        Outras informações: Pesquisador vinculado ao Departamento de Sociología II (Ecología Humana y Población), da Faculdad de Ciencias Políticas y Sociología, com Bolsa de Pesquisa no Exterior (BPE) concedida pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
        Outras informações: Pesquisador Visitante
    • Revista Comunicação Midiática (Online):
      • Tipo de vínculo: Livre (2016 - Atual ).
        Outras informações: Revisor/parecerista
    • Revista Ciência em Extensão:
      • Tipo de vínculo: Livre (2012 - Atual ).
        Outras informações: Revisor/parecerista
    • BRAZILIAN POLITICAL SCIENCE REVIEW:
      • Tipo de vínculo: Livre (2017 - Atual ).
    • REVISTA POLÍTICA E PLANEJAMENTO REGIONAL:
      • Tipo de vínculo: Livre (2018 - Atual ).
        Outras informações: Parecerista
    • Caminhos de Geografia:
      • Tipo de vínculo: Livre (2018 - Atual ).