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Priscila Specie

    • Bacharel e Doutoranda em Direito pela USP. Mestre em Ciência Política pela USP. MSc em Relações Internacionais e Desenvolvimento Sustentável pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po Paris). Foi pesquisadora do Núcleo de Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Foi pesquisadora do Núcleo de Direito Global da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DireitoGV). Tem experiência nas linhas de pesquisa em Direito, Políticas Públicas e Relações Internacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: direito global, política externa, democracia, participação social, políticas públicas e desenvolvimento sustentável.

       

      Links:    

    • Direito e Democracia
    • A participação de atores não-estatais em fóruns internacionais
    • Teorias da democracia, esfera pública e autonomia
    • Moral, Política e Direito: Autonomia e Teoria Crítica
    • SANCHEZ BADIN, M. R. ; VITALE, D. C. V. R. M. ; SILVA, Elaini C G ; SPÉCIE, P. . A repolitização em questão: o exemplo da proposta de reforma da ONU para a participação da sociedade civil Estudos Afro-Asiáticos (UCAM. Impresso) , v. 32 , p. 277 - 308 , 2013. ISSN: 0101546X.
    • SPÉCIE, P. . Apresentação Temática - Amicus Curiae e Audiência Pública na Jurisdição Constitucional Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 6 , p. 837 - 843 , 2012. ISSN: 19816162.
    • SPÉCIE, P. ; SILVA, Elaini C G ; VITALE, Denise . ATUAL ARRANJO INSTITUCIONAL DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA Texto para Discussão (IPEA. Brasília) , v. 1489 , p. 1 - 50 , 2010. ISSN: 14154765.
    • SPÉCIE, P. ; SILVA, Elaini C G ; VITALE, Denise . UM NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL PARA A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA TEXTOS PARA DISCUSSÃO CEPAL/IPEA , v. 3 , p. 1 - 108 , 2010. ISSN: 21795495.
    • VITALE, Denise ; SPÉCIE, P. ; Mendes, José S R . DEMOCRACIA GLOBAL: A SOCIEDADE CIVIL DO BRASIL, ÍNDIA E ÁFRICA DO SUL NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA AMBIENTAL DE SEUS PAÍSES RGSA (ANPAD) , v. 3 , p. 160 - 178 , 2009. ISSN: 1981982X.
    • SANCHEZ, Michelle Ratton ; SPÉCIE, P. ; SILVA, Elaini C G ; CARDOSO, Evorah Lusci Costa . Política Externa como Política Pública: uma análise pela regulamentação constitucional brasileira (1967-1988) Revista de Sociologia e Política , v. 27 , p. 125 - 143 , 2006. ISSN: 01044478.
    • COSTA, S. ; WERLE, D. ; MELO, R. S. ; REPA, L ; SILVA, G. S. ; MACHADO, M. R. ; MACHADO, Marta ; CARDOSO, Evorah Lusci ; SPÉCIE, P. . Para além da inefetividade da lei? Estado de direito, esfera pública e anti-racismo. O Horizonte da Política: questões emergentes e agendas de pesquisa, v. , p. 261 - 306, 2012.
    • SPÉCIE, P. . As novas relações do direito penal com o direito internacional público. Instituições do Direito Penal de Basileu Garcia, v. 1, p. 46 - 50, 2008.
    • VITALE, Denise ; SPÉCIE, P. ; Mendes, José S R . Global democracy: Brazil, India and South Africa s civil societies in the formulation of the environmental foreign policy. In: Santiago 2009 World Congress of Political Science (IPSA-AISP) , 2009 , Santiago (Chile). IPSA-AISP Paper Room Santiago 2009. : , 2009.
    • SANCHEZ, Michelle Ratton ; SPÉCIE, P. ; SILVA, Elaini C G ; CARDOSO, Evorah Lusci Costa ; VITALE, Denise . A REPOLITIZAÇÃO EM QUESTÃO: O EXEMPLO DA PROPOSTA DE REFORMA DA ONU PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. In: IX Congresso da Associação Latino-Americana de Estudos Africanos e Asiáticos do Brasil , 2008 , Rio de Janeiro. Anais do IX Congresso da ALADAA-B. : , 2008.
    • SPÉCIE, P. ; Viana, Manuela T . Accountability de Organizações Internacionais: uma via de mão dupla?. In: II Simpósio de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Programa San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC/SP) , 2009 , São Paulo. Anais do II Simpósio de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Programa San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC/SP). : , 2009.
    • SANCHEZ, Michelle Ratton ; SPÉCIE, P. ; CARDOSO, Evorah Lusci Costa ; SILVA, Elaini C G . Política Externa como Política Pública: uma análise pela regulamentação constitucional brasileira (1967/1988). In: 30o Encontro Anual da ANPOCS , 2006 , Caxambu. CD-ROM XXX Encontro Anual da Anpocs. São Paulo : ANPOCS, 2006.
    • SPÉCIE, P. ; REIS, Tarcila . Desafío: DROGAS: prioridad al tratamiento y a la prevención - Resposta a Cardoso. : , 2009 (coluna)
    • BARBOSA, A. T. ; SPÉCIE, P. . Cadernos DireitoGV - Nº 17, v.4, n.3 - Participação da Sociedade Civil: Comércio, Saúde e Meio Ambiente na OMC - Comunidades Européias vs. Brasil: o caso dos pneus. São Paulo : Fundação Getúlio Vargas , 2007 (Cadernos DireitoGV)
    • SILVA, Elaini C G ; SPÉCIE, P. . Glossário para Cadernos DireitoGV, v.2, n.6 - Fórum Contexto Internacional e Sociedade Civil Edição IV: Negociações Comerciais Agrícolas e Desenvolvimento na OMC. São Paulo : Fundação Getulio Vargas , 2006 (Glossário)
    • SPÉCIE, P. ; CASSETARI, Denis . A Dimensão do Desenvolvimento nas Negociações sobre Investimento. In AMARAL JÚNIOR, Alberto Do (Org.) ; SANCHEZ, M. R. (Org.) . A regulamentação internacional dos investimentos: algumas lições para o Brasil. São Paulo: Aduaneiras, 2007. v. 1. 584 p. São Paulo : Aduaneiras , 2007 (Tradução)
    • SPÉCIE, P. ; FERREIRA, Camila Duran . Domínio no espaço cibernético, In LEMOS, Ronaldo e WAISBERG, Ivo (org.) Conflitos sobre Nomes de Domínio e Outras Questões Jurídicas da Internet. São Paulo : Revista dos Tribunais: Fundação Getúlio Vargas , 2003 (Tradução)
  • Trabalhos técnicos: 2
    • SPÉCIE, P. . PROJETO PENSANDO O DIREITO. 2011 (Assessoria)
    • SPÉCIE, P. . Consultoria Acadêmica para o Projeto Pensando o Direito (Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça). 2010 (Consultoria)
    • SPÉCIE, P. . The Legitimacy of Participatory Institutions for the Environmental Public Policy in Brazil: between Governance and Governability. 2014 (Congresso)
    • SPÉCIE, P. . Governança da participação social nas políticas públicas ambientais em São Paulo. 2014 (Congresso)
    • SPÉCIE, P. . Desenhos de Pesquisa e Política Legislativa. 2012 (Conferência)
    • SPÉCIE, P. ; SILVA, Elaini C G ; VITALE, Denise . The Normative Foundation of the New Institutional Arrangement of Brazilian Foreign Policy Making. 2011 (Conferência)
    • SPÉCIE, P. ; Viana, Manuela T . Accountability de Organizações Internacionais: uma via de mão dupla?. 2009 (Simposio)
    • SPÉCIE, P. ; VITALE, Denise ; BADIN, M. R. S. ; SILVA, Elaini C G ; CARDOSO, Evorah Lusci . A REPOLITIZAÇÃO EM QUESTÃO: O EXEMPLO DA PROPOSTA DE REFORMA DA ONU PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. 2008 (Congresso)
    • SPÉCIE, P. ; Viana, Manuela T . Accountability of International Organizations: is it a two way process?. 2009 (Conferência)
    • SPÉCIE, P. ; VITALE, Denise ; Mendes, José S R . Global Democracy: Brazil, India and South Africa's civil societies in the formulation of the environmental foreign policy. 2009 (Congresso)
    • SPÉCIE, P. . Política externa, políticas públicas e meio ambiente: democratização da política externa ambiental brasileira. 2008 (Conferência)
    • SPÉCIE, P. ; VITALE, Denise ; CARDOSO, Evorah Lusci Costa ; SILVA, Elaini C G ; SANCHEZ, Michelle Ratton . A repolitização em questão: O exemplo da proposta de reforma da ONU para a participação da sociedade civil. 2008 (Congresso)
    • SARAIVA, M. ; HOFFMANN, A. R. ; VITALE, Denise ; BADIN, M. R. S. ; CARDOSO, Evorah Lusci Costa ; SPÉCIE, P. . Seminário - Sociedade Civil, Direito e Democracia nas Organizações Internacionais Regionais. 2006 (Cebrap)
    • SPÉCIE, P. . Seminário - Processo Legislativo e Democracia. 2010 (Casa Civil da Presidência da República Subchefia para Assuntos Jurídicos Ministério da Justiça Secretaria de Assuntos Legislativos)
    • SPÉCIE, P. ; DIEHL, D. A. . Seminário - O Papel da Pesquisa na Política Legislativa. 2012 (Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento)
    • SANCHEZ, Michelle Ratton ; SPÉCIE, P. ; ASANO, Camila Lisa ; CARDOSO, Evorah Lusci Costa ; SILVA, Elaini C G . Constituição e Política Externa. 2007 (Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP))
    • FARIA, J. E. ; SPÉCIE, P. . Agenda Contemporânea do Direito. 2010 (FGV - GVlaw)
    • VILLARD-DURAN, C. ; SPÉCIE, P. . Direito e Conjuntura. 2010 (FGV GVlaw)
    • FARIA, J. E. ; SPÉCIE, P. . TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO - A Legitimação do Direito - Aula: Agenda Transnacional entre governabilidade e legitimidade.. 2011 (SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público)
    • SILVA, Elaini C G ; CARDOSO, Evorah Lusci ; MACHADO, Ana Mara França ; ASANO, Camila Lisa ; VIDAL, Thiago Tavares ; SOARES, G. L. ; SPÉCIE, P. ; SANCHEZ, Michelle Ratton . Política externa como política pública: uma análise pela regulamentação constitucional brasileira (1824-1988). 2005
    • VITALE, Denise ; SPÉCIE, P. ; Adriana Sader Tescari ; Maria do Carmo Albuquerque ; Mendes, José S R ; Alexandre Ciconello . Democracia e ordem global: a participação da sociedade civil indiana, brasileira e sul-africana na formulação da política externa ambiental e nas conferências ambientais da ONU. 2009
    • NASSER, Rabih Ali ; CARVALHO, Evandro Menezes de ; Nasser, Salem ; SANCHEZ, Michelle Ratton ; SPÉCIE, P. . Direito Global. 2004 (Material didático para curso de graduação em direito)
    • SANCHEZ, Michelle Ratton ; CORREA, A. R. ; PRADO, Viviane Muller ; ROSINA, Monica S. G. ; SPÉCIE, P. . Direito Internacional Econômico. 2007 (Material didático para curso de graduação em direito)
    • Nome do projeto: FOCOS - Fórum Contexto Internacional e Sociedade Civil (2004 Atual)
      Natureza: Extensao
      Integrantes: SPÉCIE, P. , SANCHEZ, Michelle Ratton , FRANCA, C. L. , SILVA, Elaini C G .
      Descrição: Em 2004, a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (DireitoGV), a Fundação Friedrich Ebert no Brasil (FES) uniram esforços para criação de um fórum em que houvesse a possibilidade de um diálogo plural e horizontal, entre representantes de organizações não-governamentais, do governo, do empresariado e da academia sobre importantes tópicos do contexto internacional para o Brasil e região. Foi, então, criado o Fórum Contexto Internacional e Sociedade Civil . Em sua quinta edição (2007), o FOCOS V tem como tema a estrutura do Estado brasileiro para se apropriar, coordenar e incidir na agenda de temas internacionais.
    • Nome do projeto: Simulações como prática didática em Direito Internacional (2006 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: SPÉCIE, P. , BADIN, M. R. S. .
      Descrição: Este projeto consiste no levantamento das competições inter-instituições de ensino, na área de Direito Internacional, seja em nível de graduação, seja em nível de pós-graduação, bem como na avaliação da aplicação dessas competições em um curso de Direito no Brasil. O projeto tem por fim a elaboração de um livro didático sobre competições nacionais e internacionais que simulam as práticas de organizações e cortes internacionais. Pretende-se com esse material contribuir para o conhecimento dessa metodologia didática para o ensino do Direito Internacional no Brasil e, sobretudo, para a linha de Direito Global, na DireitoGV.
    • Nome do projeto: Democracia e ordem global: a participação da sociedade civil indiana, brasileira e sul-africana na formulação da política externa ambiental e nas conferências ambientais da ONU (2008 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: SPÉCIE, P. , VITALE, Denise , Maria do Carmo Albuquerque , Alexandre Ciconello , Adriana Sader Tescari .
      Descrição: Esta pesquisa tem como foco a análise da participação dos atores não-estatais brasileiros, indianos e sul-africanos nas deliberações sobre questões ambientais, seja na esfera da política externa de cada país, seja nas conferências no âmbito da Organização das Nações Unidas. Um dos principais desafios trazidos pelo fenômeno da globalização refere-se à exigência por maior legitimidade nos processos democráticos em matérias multilaterais. Enquanto os temas substantivos da política se mundializam, as instituições do processo político tradicionais da democracia permanecem territorialmente orientadas, nacional ou localmente. A análise das possibilidades e limites do processo de participação social de movimentos e organizações ambientalistas pretende contribuir para a qualificação teórica e prática da temática. Sob o aspecto teórico, a pesquisa visa contribuir para o debate conceitual em dois campos de análise: de um lado, questões como democracia cosmopolita, sociedade civil internacional e esfera pública mundial e, de outro, conceitos como países intermediários e cooperação sul-sul. Do ponto de vista prático, a socialização dos resultados da pesquisa, bem como o debate crítico em torno deles pode levar a uma maior sensibilização dos atores envolvidos sobre as questões levantadas, e fomentar formas positivas de articulação entre eles.
    • Nome do projeto: Política Externa e Democracia - atual arranjo institucional para política externa brasileira (2006 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: SPÉCIE, P. , VITALE, Denise , SILVA, Elaini C G .
      Descrição: Atualmente, as políticas públicas nacionais, particularmente a política externa, enfrentam novos desafios para que possam responder aos princípios de atuação externa e à posição que o Brasil tem ocupado no cenário mundial. Entre o conjunto de desafios, destaca-se a percepção de um novo arranjo no processo decisório para formulação e execução da política externa brasileira, evidenciado pela horizontalização, ou descentralização horizontal deste processo, dentro do próprio Poder Executivo, a partir do momento em que o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE ou Itamaraty) deixa de atuar isoladamente na condução desta política. Do ponto de vista metodológico, a verificação dessa hipótese deve compreender tanto uma análise normativa da competência dos diversos órgãos constituintes do Executivo federal quanto uma pesquisa empírica que abranja também a dimensão da práxis política. Este estudo específico busca contribuir para a análise de tal fenômeno por meio da identificação das instituições do Poder Executivo federal brasileiro que têm competência legal para participação neste processo e mediante a apresentação dos principais eixos da evolução da estrutura organizacional do MRE, tal como prevista normativamente, que estão relacionados com a necessidade de adaptação deste ministério ao cenário de intensificação do processo de globalização
    • Nome do projeto: A participação dos atores não-estatais na Reforma da ONU (2004 - 2009
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: SPÉCIE, P. , VITALE, Denise , CARDOSO, Evorah Lusci Costa , SILVA, Elaini C G , BADIN, M. R. S. .
      Descrição: Em junho de 2004, no contexto de reforma da ONU, foi aprovado o Relatório Cardoso que analisa a relação da ONU com a sociedade civil. Este artigo busca identificar a apropriação por este relatório de conceitos e idéias desenvolvidos nas ciências sociais em fins do século XX e início do século XXI e sua percepção sobre a repolitização do sistema internacional. Questiona-se, ainda, em que medida a repolitização prevista neste relatório envolve uma revisão dos conceitos de representação, participação e legitimidade; e, por conseguinte, do caráter intergovernamental da ONU
    • Nome do projeto: Anti-racismo e esfera pública no Brasil (2005 - 2007
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: SPÉCIE, P. , CARDOSO, Evorah Lusci Costa , COSTA, S. , WERLE, D. , REPA, L , SILVA, G. S. , MACHADO, Marta , MACHADO, M. R. .
      Descrição: Pesquisa aplicada procurando relacionar a tematização do racismo nas esferas públicas formais (as deliberações e decisões justificadas no sistema jurídico - Legislativo e Judiciário) e informais (mídia, associações e movimentos da sociedade civil)
    • Nome do projeto: Política externa como política pública (2005 - 2006
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: SPÉCIE, P. , CARDOSO, Evorah Lusci Costa , VIDAL, Thiago Tavares , MACHADO, Ana Mara França , ASANO, Camila Lisa , SILVA, Elaini C G , BADIN, M. R. S. , SOARES, G. L. .
      Descrição: Grupo de pesquisa para análise constitucional (1824-1988) da política externa como política pública, criado no âmbito do PET Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da USP
    • Graduacao:
      • Curso: Faculdade de Direito
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Título: Transformações no Direito Internacional Público: papel das Organizações Não Governamentais - atores ou sujeitos?
        Ano de conclusão: 2005
    • Mestrado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2008
    • Doutorado:
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: Atual
        Status do curso: Em_andamento
    • Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Centro Brasileiro de Análise e Planejamento:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2004 - Atual ).
        Outras informações: Membro do Núcleo de Direito e Democracia (NDD), projeto temático da FAPESP, coordenado pelos professores Marcos Nobre (Unicamp) e Ricardo Terra (USP), desenvolvido no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). O NDD/CEBRAP constitui um coletivo interdisciplinar de pesquisadores interessados nas conjunções entre temas da moral, do direito e da política. O esforço na construção de problemas teóricos comuns permitiu o desenvolvimento de perspectivas de análise críticas de tal maneira que o grupo de pesquisa vem contribuindo ao debate de problemas tão diversos como os da participação política, da situação da pesquisa e do ensino jurídicos no Brasil e da fundamentação do Estado democrático de direito, sem com isso ferir o pluralismo de opiniões e de posições em seu interior.
        Outras informações: Pesquisadora Associada
    • Conselho Administrativo de Defesa Econômica:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2002 - 2002 ).
        Outras informações: Atividades de suporte de pesquisa dentro do Gabinete do Conselheiro Ronaldo Porto Macedo Jr
        Outras informações: Estágiaria
    • Monsen Leonardos Cia:
      • Tipo de vínculo: Livre (2001 - 2002 ).
        Outras informações: Estagiária
    • Departamento Jurídico XI de Agosto:
      • Tipo de vínculo: Livre (2000 - 2001 ).
        Outras informações: Colaboradora
    • Consulado Geral da França Em São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2004 - 2004 ).
        Outras informações: Ajuda ao Departamento de Audiovisual (colaboração na organização do 3º Festival Varilux de Cinema Francês, agenda cultural e traduções)
        Outras informações: Trabalho voluntário
    • The Energy and Resources Institute:
      • Tipo de vínculo: Livre (2008 - 2009 ).
        Outras informações: Pesquisa na área de Mudanças Climáticas. Principais trabalhos : (i) Estudo sobre Mudanças Climáticas e Vulnerabilidades na Africa urbana (casos de Cape Town e Addis Ababa); e (ii) relatório sobre "Participação das ONGs indianas no contexto das mudanças climáticas e da governança ambiental global"
        Outras informações: estágiaria pesquisadora
    • Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2005 - 2006 ).
        Outras informações: Pesquisador