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Pedro Henrique Aquino de Freitas

    • Mestre em Ciência Política pelo Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (2016) e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (2013). É doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo, bolsista da CAPES. Tem experiência na área de Ciência Política, Relações Internacionais e Direito Internacional, atuando nos temas de justiça de transição e direitos humanos. Foi bolsista de iniciação científica do CNPq entre 2012 e 2013 com o projeto "O caso Araguaia no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as políticas públicas de transição para a democracia no Brasil". De 2014 a 2016, foi bolsista de mestrado do CNPq, com o projeto "A atuação do Ministério Público Federal na persecução penal das graves violações de direitos humanos ocorridas na ditadura militar no Brasil".

       

      Links:    

    • FREITAS, P. H. A. . Justiça de transição e a política brasileira: desafios à responsabilização nas décadas de 1980 e 2010. In: 44º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS) , 2020 , Online. SPG26. : , 2020.
    • FREITAS, P. H. A. . Justiça de transição no Brasil e a política doméstica: Ministério Público, Judiciário e os limites à responsabilização. In: 12º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política , 2020 , Online. AT13. Política, Direito e Judiciário. : , 2020.
    • FREITAS, P. H. A. . Justiça de transição no Brasil e a política doméstica: limites à responsabilização pelas graves violações de direitos humanos. In: 7º Encontro da ABRI , 2019 , Belo Horizonte. Workshop Doutoral - Instituições Internacionais. : , 2019.
    • FREITAS, P. H. A. . Justiça de transição no Brasil na conjuntura recente: desafios e perspectivas. In: 7º Encontro da ABRI , 2019 , Belo Horizonte. Painel - Instituições Internacionais. : , 2019.
    • FREITAS, P. H. A. . O judiciário e a justiça de transição no Brasil: limites da política à responsabilização pelas graves violações de direitos humanos. In: 43º Encontro Anual da ANPOCS , 2019 , Caxambu. SPG16. : , 2019.
    • FREITAS, P. H. A. . Justiça de transição no Brasil e os limites à responsabilização penal individual: dilemas sobre as decisões do judiciário. In: 4º Seminário de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI) , 2018 , Foz do Iguaçu. Instituições e Regimes Internacionais. : , 2018.
    • FREITAS, P. H. A. . A atuação do Ministério Público Federal na persecução penal das graves violações de direitos humanos ocorridas na ditadura militar no Brasil. In: 41º Encontro Anual da ANPOCS , 2017 , Caxambu. Os juristas na sociedade: conflitos políticos e sentidos do direito. : , 2017.
    • FREITAS, P. H. A. . O impacto da condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a atuação do Ministério Público Federal na pauta da justiça de transição. In: 6º Encontro da Associação Brasileira de Relações Internacionais , 2017 , Belo Horizonte. Regimes e Organizações Internacionais. : , 2017.
    • FREITAS, P. H. A. . A atuação do Ministério Público Federal na persecução penal das graves violações de direitos humanos ocorridas na ditadura militar no Brasil. 2018 (Conferência)
    • FREITAS, P. H. A. . Escrachos aos torturadores da Ditadura. 2017 (Conferência)
    • FREITAS, P. H. A. . O caso Araguaia no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as políticas públicas de transição para a democracia no Brasil. 2013 (Simposio)
    • FREITAS, P. H. A. . Juventude e luta por direitos - Núcleo de Preservação da Memória Política/Memorial da Resistência. 2017 (Conferência)
    • FREITAS, P. H. A. . Acúmulos e desafios da agenda do debate sobre sistema político. 2016 (Conferência)
    • FREITAS, P. H. A. . Políticos donos da mídia. 2016 (Conferência)
    • FREITAS, P. H. A. . Educar para o Mundo: relatório de atividades. 2012 (Simposio)
    • FREITAS, P. H. A. . Financiamento de campanha e as propostas da sociedade civil no Brasil. 2015 (Conferência)
    • FREITAS, P. H. A. . Ativismo jurídico das redes transnacionais de direitos humanos e o Brasil. 2016 (Conferência)
    • FREITAS, P. H. A. . Os 50 anos do golpe de 1964. 2014 (Conferência)
    • FREITAS, P. H. A. . Reforma Política: desafios e perspectivas. 2014 (Conferência)
    • FREITAS, P. H. A. . As manifestações de junho, a defesa da democracia e a afirmação da luta pelo resgate da memória política. 2013 (Conferência)
    • FREITAS, P. H. A. . A maioria das pessoas já é a favor da revisão da Lei da Anistia. 2014 Correio da Cidadania
    • FREITAS, P. H. A. . Aconteceu bem aqui - Praça e Catedral da Sé. 2016 Documentário
    • FREITAS, P. H. A. . Au Brésil, une démocratie « profondément marquée par la dictature ». 2014
    • FREITAS, P. H. A. . Ditadura nunca mais: punição aos torturadores. 2014 Correio do Brasil
    • FREITAS, P. H. A. . Clique e Ligue: Lutas Coletivas. 2013 TVT
    • FREITAS, P. H. A. . VII Semana de Relações Internacionais da USP. 2010 ()
    • FREITAS, P. H. A. . Seminário Mercado de Trabalho, Juventude e os Desafios da Formação Profissional. 2015 (SESI)
    • FREITAS, P. H. A. . Curso Realidade Brasileira. 2014 (Sindicato dos Advogados de São Paulo)
    • FREITAS, P. H. A. . VIII Semana de Relações Internacionais da USP. 2011 ()
    • FREITAS, P. H. A. . Em que mundo vivemos? Como funciona a sociedade?. 2015 (Sindicato dos Advogados de São Paulo)
    • Nome do projeto: Projeto de Extensão Universitária Educar para o Mundo (2009 - 2013
      Natureza: Extensao
      Integrantes: FREITAS, P. H. A. , VENTURA, D. .
      Descrição: Projeto do Centro Acadêmico Guimarães Rosa vinculado ao Instituto de Relações Internacionais, o Educar para o Mundo propõe uma educação para a integração latinoamericana e para os direitos humanos, pautado pela pedagogia freiriana, em atuação junto à comunidade de migrantes latinoamericanos em São Paulo.
    • Nome do projeto: Cátedra José Bonifácio (2019 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: FREITAS, P. H. A. , PEREIRA, W. P. , AMORIM, J. A. A. .
      Descrição: A Cátedra José Bonifácio (CJB) é um programa de apoio à pesquisa instituído pela Universidade de São Paulo com a finalidade de recolher, produzir e disseminar conhecimento sobre a Ibero-América. Instalada no Instituto de Relações Internacionais (IRI) e gerida pelo Centro Ibero-americano (CIBA), a CJB desenvolve um amplo conjunto de atividades e reúne pesquisadores em torno de lideranças sociais e políticas deste espaço de integração. O Grupo de Pesquisa (CNPq-USP) tem por objetivo promover a reflexão sobre temas relacionados ao espaço ibero-americano em sua atualidade, considerando-se os elementos de identidade comuns às sociedades dos países ibéricos e latino-americanos, entre as quais a brasileira, bem como a intensificação do quadro de relacionamento entre essas sociedades. A produção do Grupo de Pesquisa se reflete nas coletâneas publicadas anualmente pela CJB, de livre acesso.
    • Nome do projeto: Curso Realidade Cultural Brasileira (2016 - 2016
      Natureza: Extensao
      Integrantes: FREITAS, P. H. A. , FUSER, I. , BERRINGER, T. .
      Descrição: Do ponto de vista conceitual o projeto buscará destacar a identidade Brasileira e resgatar a história do Brasil e da formação do povo brasileiro a partir da Cultura. A identidade de um povo é definida por diversos fatores, mas centralmente pela sua cultura. Por sua vez, a cultura de um povo é construída pela adaptação dos homens e mulheres ao meio que vivem. É a composição das relações de sociedade e das relações com a natureza. No desenrolar da história do Brasil temos um componente fundamental para compreender a complexidade do povo brasileiro ? as diferentes matrizes de formação do Povo Brasileiro (nativas, africanas e europeias) e o contexto de integração política e cultural da América Latina. Do ponto de vista das políticas públicas e da ação da educação, o projeto contribuirá em dois pontos centrais: O primeiro deles é que há uma ?quase total? ausência de políticas públicas focadas na inter-relação, no diálogo, entre educação e cultura. Estas duas dimensões do conhecimento humano, tratadas até então pelas políticas educacionais de forma paralela, logo parcial e incompletamente, são indissociáveis. Um povo não pode ser considerado educado apenas por conhecer regras gramaticais e operações básicas de matemática, estes saberes objetivos só ganham a dimensão emancipatória se associados aos saberes subjetivos, abstratos, que os ligam à nossa identidade. Cada manifestação cultural de nosso povo gera um traço distintivo, único e potencializador. Sem considerá-los, excluída essa rica dimensão da educação de nossos jovens, ela torna-se instrumental, restrita e não consegue realizar de forma plena o seu potencial transformador. O segundo e não menos importante, dado que são, conforme o saber popular, ?faces da mesma moeda?, para que essa relação seja constituída precisamos de professores e professoras, educadores populares, entre outros que atuam em processos formativos dotados dos conhecimentos necessários para estabelecer estas pontes. Não se trata de formar professores de educação artística, disciplina já ministrada nos cursos regulares das escolas, mas de fomentar o saber cultural entre o conjunto destes profissionais buscando um olhar multifacetado, a ampliação da dimensão humana no processo de construção do conhecimento.
    • FREITAS, P. H. A. . Justiça de Transição no Brasil e iniciativas da sociedade civil. 2015 - Entrevista para tese de doutorado - mariana s. mendes
    • FREITAS, P. H. A. . Comissão Nacional da Verdade, sua relação com movimentos sociais e o uso de significados de memória. 2016 - Entrevista para pesquisa de iniciação científica - maíra prado campos
    • Graduacao:
      • Curso: Relações Internacionais
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Título: O caso Araguaia no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as políticas públicas de transição para a democracia no Brasil
        Ano de conclusão: 2013
    • Mestrado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2016
    • Doutorado:
      • Curso: Relações Internacionais
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: Atual
        Status do curso: Em_andamento
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
    • Universidade Federal do ABC:
      • Tipo de vínculo: Livre (2016 - 2016 ).