Ricardo Teixeira da Silva
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Resumo
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Mestre em Ciência Política - USP (2020). Pós graduação lato sensu em Administração Pública - Escola Superior do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCM-SP (2010). Graduação em Direito - USP (2005). É Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, atuando junto à Presidência da Casa e prestando assessoramento jurídico apartidário à Comissão de Educação, Cultura e Esporte e à CPI - Antenas. Integra o Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo - CELEG. Possui interesse em Direito e Ciência Política, especialmente em instituições políticas, Poder Judiciário e políticas públicas.
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Artigos completos publicados em periódicos: 3
- SILVA, R. T. . A relevância da atuação parlamentar durante o processo legislativo para a formulação de políticas públicas: uma análise da tramitação do Projeto de Lei Municipal nº 272/2015 Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo , v. 7 , p. 105 - 121 , 2019. ISSN: 23167998.
- SILVA, R. T. . A visão do STF sobre o financiamento empresarial de campanhas eleitorais: uma análise das ADIs 1076-MC, 4650 e 5394-MC Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo , v. 5 , p. 9 - 21 , 2017. ISSN: 23167998.
- SILVA, R. T. . Competência municipal para legislar sobre Direito do Trabalho: empregos públicos e suplementação das leis federais Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo , v. 4 , p. 31 - 54 , 2016. ISSN: 23167998.
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Capítulos publicados: 1
- SILVA, R. T. . A fixação do número de vereadores: autonomia municipal e centralização do STF. Jurisprudência Constitucional: como decide o STF?, v. , p. 444 - 462, 2009.
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Textos em jornais de notícias/revistas: 1
- SILVA, R. T. . Parlamentar pode mesmo pedir, individualmente, dados ao Poder Executivo? . Conjur , São Paulo , 08 mai. 2018.
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Outras Produções Bibliográficas: 8
- SILVA, R. T. . Comissão Parlamentar de Inquérito - Publicidade e Procedimento: Questões Práticas - Parecer 250/2016. São Paulo : Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo , 2017 (Parecer)
- SILVA, R. T. . Parecer sobre a incidência de IPTU sobre imóvel de utilização mista residencial e comercial. : CONAM - CONAM em Revista , 2007 (Parecer)
- SILVA, R. T. . Parecer sobre a incidência de ISS no processo de beneficiamento. são Paulo : CONAM - CONAM em Revista , 2007 (Parecer)
- SILVA, R. T. . Parecer sobre sucessão tributária em face do artigo 130 do CTN. São Paulo : CONAM - CONAM em Revista , 2007 (Parecer)
- SILVA, R. T. . Parecer sobre a hipótese de incidência do IPTU. São Paulo : CONAM - CONAM em Revista , 2007 (Parecer)
- SILVA, R. T. . Parecer sobre a publicação de atos oficiais e caracterização de promoção pessoal. São Paulo : CONAM - CONAM em Revista , 2007 (Parecer)
- SILVA, R. T. . Parecer sobre a utilização de unidade fiscal do município (UFM) como indexador. São Paulo : CONAM - CONAM em Revista , 2007 (Parecer)
- SILVA, R. T. . Parecer sobra a incidência de ISS sobre sociedades de profissionais. São Paulo : CONAM - CONAM em Revista , 2007 (Parecer)
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Apresentações de Trabalho: 6
- FONSECA, T. N. ; SILVA, R. T. . O que explica i impeachment de Dilma Rousseff: conflitos e riscos no interior da coalizão. 2018 (Seminário)
- SILVA, R. T. . CPI Municipal: Questões Práticas. 2017 (Conferência)
- SILVA, R. T. . A Advocacia Pública do Poder Legislativo Municipal: o Papel da APROLEGIS. 2019 (Conferência)
- SILVA, R. T. . A Importância das Procuradorias para as Câmaras Municipais. 2017 (Conferência)
- SILVA, R. T. . Poder Legislativo Municipal. 2018 (Conferência)
- SILVA, R. T. . CPI Municipal. 2019 (Conferência)
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Curso de curta duração ministrado: 1
- SILVA, R. T. . Implantação do sistema e-ISS (ISS eletrônico) no Município de Embu-Guaçu. 2008 (CONAM Consultoria em Administração Municipal)
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Formação Acadêmica: 3
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Graduacao:
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Curso: Direito
Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
Título: Democratização do acesso à universidade
Ano de conclusão: 2005
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Curso: Direito
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Mestrado:
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Curso: Ciência Política
Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
Ano de conclusão: 2020
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Curso: Ciência Política
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Especializacao:
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Nome da Instituição: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales
Ano de conclusão: 2010
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Nome da Instituição: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales
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Graduacao:
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Atuação Profissional: 3
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Câmara Municipal de São Paulo:
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Tipo de vínculo: Servidor_publico (2014 -
Atual
).
Outras informações: Atua junto à Presidência da Casa. Além disso, presta consultoria e assessoramento jurídico apartidário à Comissão de Educação Cultura e Esportes e à Comissão Parlamentar de Inquérito CPI - Antenas. Integra o Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo - CELEG.
Outras informações: Procurador Legislativo
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Tipo de vínculo: Servidor_publico (2014 -
Atual
).
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
- Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - ).
- Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - ).
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Conam Consultoria em Administração Municipal:
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Tipo de vínculo: Celetista (2006 -
2009
).
Outras informações: Consultor Técnico
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Tipo de vínculo: Celetista (2006 -
2009
).
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Câmara Municipal de São Paulo: