Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
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Viviane Alves de Morais

    • Doutora em Direito Civil - Faculdade de Direito - USP (2017) Mestre em História Econômica - Fac. de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP (2010). Graduada em Direito (FD/USP - 2014) e em História (FFLCH/USP - 2005). Atualmente é advogada e professora universitária.

       

      Links:    

    • MORAIS, V. A. . Serzedelo Correia e o problema da sangria da riqueza nacional: a disciplina do câmbio e as companhias seguradoras estrangeiras Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE , v. 1 , p. 00 - , 2015. ISSN: 23166916.
  • Capítulos publicados: 2
    • BERCOVICI, G. ; MORAIS, V. A. . A autonomia do Banco Central e a Constituição.. A Constituição da democracia em seus 35 anos., v. , p. 399 - 416, 2023.
    • MORAIS, V. A. . Sociedade Comercial. Dicionário histórico de conceitos jurídico-econômicos, v. 02, p. 315 - 338, 2020.
    • MORAIS, V. A. . Novo critério permite rever autos de infração sobre ICMS . Consultor Jurídico , , 11 ago. 2012.
    • MORAIS, V. A. . Ação penal não pode ser rebaixada à fase de investigação pelo in dubio pro societate . Consultor Jurídico , São Paulo , 23 abr. 2018.
    • MORAIS, V. A. . A vagueza do critério ?risco cambial? na reforma do câmbio . JOTA , , . .
    • MORAIS, V. A. . Carros, estradas e viandantes: rotas de comunicação no império. 2008 (Comunicacao)
    • MORAIS, V. A. . Rotas do Império: Negociação Política e Construção da Infra-Estrutura Imperial (1838-1860). 2008 (Comunicacao)
    • Nome do projeto: Rotas do Império: 1834-1870 (2007 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MORAIS, V. A. , DOLHNIKOFF, M. .
    • Nome do projeto: O regime de exploração do petróleo no Brasil: Estudo comparativo entre o regime geral de exploração e o regime aplicável à Plataforma Continental (2012 - 2013
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MORAIS, V. A. , ANDRADE, J. M. .
      Descrição: Estudo comparativo entre o regime de concessão e o regime de partilha para a exploração do petróleo na onshore e offshore.
    • Nome do projeto: Possibilidades de revisão nos contratos de adesão: o caso dos cartões de crédito (2011 - 2012
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MORAIS, V. A. , TOMASEVICIUS, E. F. .
    • Nome do projeto: ADRs, BDRs e Colocação de valores mobiliários no exterior: Liquidez. Especulação. Dominação. (2022 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MORAIS, V. A. , BERCOVICI, G. .
      Descrição: Este projeto propõe o estudo comparado entre a função e os efeitos jurídicos desempenhados pelos certificados de depósito de ações emitidos por companhias brasileiras nos Estados Unidos, os respectivos certificados emitidos por companhias estrangeiras no Brasil e entre as colocações primária de valores mobiliários no mercado norte-americano por companhias dedicadas à atividade de captura de pagamentos e fornecimento de contas de pagamento dentro do Sistema de Pagamentos Brasileiro ? SPB. Espera-se que a comparação entre os sistemas jurídicos selecionados permita responder as seguintes questões: (i) quais são os efeitos jurídicos irradiados pela incidência das regras que permitem a emissão de certificados de depósito de valores mobiliários norte-americanos, os ADRs (American Depositary Receipts) e brasileiros ? os BDRs face aos temas exercício do poder de controle, especulação e investimento estrangeiro perante a legislação brasileira e a legislação norte-americana e (ii) quais são os efeitos jurídicos irradiados pela recente colocação de valores mobiliários nos EUA por companhias que exercem atividade de captura de pagamentos eletrônicos no Brasil, dentro do contexto de reorganização do Sistema Financeiro Nacional.
    • Graduacao:
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2013
      • Curso: História
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2005
    • Mestrado:
      • Curso: História Econômica
        Nome da Instituição: Fac. de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP
        Ano de conclusão: 2010
    • Doutorado:
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2017
    • Pos-doutorado:
      • Nome da Instituição: Faculdade de Direito da USP
        Ano de conclusão: Atual
        Status do curso: Em_andamento
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - 2015 ).
        Outras informações: Monitoria PAE
    • Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2007 - 2010 ).
        Outras informações: Desenvolvimento de pesquisa de Mestrado com bolsa na área de História Econômica e sistema de Transportes, junto ao Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).
        Outras informações: Pesquisadora
    • ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES:
      • Tipo de vínculo: Celetista ( - ).
      • Tipo de vínculo: Celetista ( - ).
      • Tipo de vínculo: Celetista ( - ).
      • Tipo de vínculo: Celetista ( - ).
    • Faculdade Sumaré:
      • Tipo de vínculo: Celetista (2014 - 2015 ).
        Outras informações: Disciplinas ministradas: Direito do Trabalho e Direito do Consumidor.
        Outras informações: PROFESSORA UNIVERSITÁRIA
    • Faculdade de Direito da USP:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2022 - Atual ).
        Outras informações: Monitoria voluntária na disciplina "Direito Econômico Privado" junto ao DEF/FDUSP.
        Outras informações: Monitor voluntário