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Lincoln Narcelio Thomaz Noronha

    • Possui graduações na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) em Direito e Relações Internacionais (2008), e mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2011). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em instituições políticas, atuando principalmente no seguinte tema: constitucionalismo e democracia, e a relação entre judiciário e executivo na implementação de políticas públicas. Atualmente é estudante de pós-graduação em ciência política na Universidade de São Paulo, em nível de doutorado.

       

      Links:    

    • PRACA, S. ; NORONHA, L. N. T. . Políticas Públicas e a Descentralização da Assembléia Constituinte Brasileira, 1987-1988 Revista Brasileira de Ciências Sociais (Impresso) , v. 27 , p. 131 - 148 , 2012. ISSN: 01026909.
    • OLIVEIRA, Vanessa Elias ; NORONHA, L. N. T. . Judiciary-Executive Relations in Policy Making: The Case of Drug Distribution in the State of São Paulo Brazilian Political Science Review , v. 05 , p. 10 - 38 , 2012. ISSN: 19813821.
    • DINIZ, S. ; NORONHA, L. N. T. . Direitos Trabalhistas e Sindicais: O Conservadorismo da Constituição de 1988 e das Tentativas de Reforma nos anos 90. Vinte Anos de Constituição, v. , p. 139 - 159, 2008.
    • NORONHA, L. N. T. . Processo Legislativo e Emendamento Constitucional no Brasil pós-1988. In: 35º Encontro Anual da ANPOCS , 2011 , Caxambú/MG. 35º Encontro Anual da ANPOCS. : , 2011. p. 227 - 228.
    • OLIVEIRA, Vanessa Elias ; NORONHA, L. N. T. . Right to health in a scarce world: judicial review and the medication distribution in the state of Sao Paulo. In: XXIX International Congress of the Latin American Studies Association , 2010 , Toronto. XXIX International Congress of the Latin American Studies Association: Crisis, Response, Recovery. : , 2010.
    • NORONHA, L. N. T. ; OLIVEIRA, Vanessa Elias . Direito à Saúde em um Mundo de Escassez: Judiciário e medicamentos no estado de São Paulo. In: 7º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política , 2010 , Recife. 7o. Encontro da Associação Brasileira de Ciênica Política. : , 2010.
    • NORONHA, L. N. T. ; PRACA, S. . O quanto importa a mudança de um regimento? Mapeando o resultado global de cada etapa da Assembléia Nacional Constituinte no texto da Constituição Brasileira de 1988. In: I Seminário Nacional de Sociologia & Política - UFPR , 2009 , Curitiba. Seminário Nacional Sociologia e Política (Online). : , 2009.
    • NORONHA, L. N. T. ; ANDRADE, Bruna Soares Angotti Batista de ; ELIAS, Frederico Perrenoud ; COUTO, Cláudio Gonçalves ; ARANTES, Rogério Bastos . Constitucionalismo e Democracia, Formulação de uma Metodologia de Análise Constitucional em Ciência Política. In: 59ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC. AMAZÔNIA: DESAFIO NACIONAL , 2007 , Belém. REUNIÃO ANUAL DA SBPC. ANAIS ELETRÔNICOS.. : Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2007.
    • NORONHA, L. N. T. ; ANDRADE, Bruna Soares Angotti Batista de ; ELIAS, Frederico Perrenoud . Constitucionalismo e Democracia: Formulação de uma Metodologia de Análise Constitucional em Ciência Política.. In: 15º Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP , 2006 , São Paulo. 15º Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP. : , 2006.
    • NORONHA, L. N. T. . Processo legislativo e emendamento constitucional no Brasil pós-1988. 2013 (Seminário)
    • NORONHA, L. N. T. . Política ordinária no nível constitucional ? O impacto do processo legislativo no emendamento da constituição brasileira de 1988.. 2011 (Seminário)
    • OLIVEIRA, Vanessa Elias ; NORONHA, L. N. T. . Judiciary/Executive Relations in Policy-making: The Case of Drug Distribution in the State of Sao Paulo. 2011 (Conferência)
  • Projetos de Pesquisa: 2
    • Nome do projeto: Constitucionalismo e Democracia: Formulação de uma Metodologia de Análise Constitucional em Ciência Política (2005 - 2006
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: NORONHA, L. N. T. , COUTO, Cláudio Gonçalves , ARANTES, Rogério Bastos , ANDRADE, Bruna Soares Angotti Batista de , ELIAS, Frederico Perrenoud .
      Descrição: O Projeto dá continuidade à formulação de uma metodologia de análise de textos constitucionais (MAC) que nos permita definir o perfil de uma Constituição, distinguindo em seu seio princípios fundamentais de dispositivos veiculadores de políticas públicas. A formulação da MAC tem sido precedida de uma reflexão teórica sobre o papel da constituição nos sistemas políticos modernos e contemporâneos, a partir da qual desdobramos critérios de classificação de dispositivos constitucionais como polity - princípios básicos de organização e de funcionamento do Estado e das instituições políticas - e policy - políticas públicas que por diversas razões foram elevadas formalmente ao plano constitucional. Como principais resultados da pesquisa, espera-se desenvolver e fazer publicar (a) uma teoria política da constituição e formulação da MAC, (b) uma análise da Constituição brasileira de 1988 em sua forma e conteúdos e (c) uma análise das emendas à Constituição de 1988 também em sua forma e conteúdos. .
    • Nome do projeto: Constitucionalismo e Democracia em Perspectiva Comparada (2006 - 2008
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: NORONHA, L. N. T. , COUTO, Cláudio Gonçalves , ARANTES, Rogério Bastos , SANTOS, J. C. , PESSOA, B. M. , FONSECA, C. B. G. , MARQUES, H. .
      Descrição: Em continuidade ao projeto de pesquisa "Constitucionalismo e Democracia: formulação de uma Metodologia de Análise Constitucional (MAC) em Ciência Política" e buscando ampliar o escopo da pesquisa, o presente projeto tem três objetivos principais: 1. Proceder à análise das constituições brasileiras anteriores a 1988, das constituições estaduais atuais e de constituições estrangeiras selecionadas, já compiladas e classificadas com base na MAC; 2. Ampliar o modelo teórico e a investigação empírica em três dimensões cruciais da relação entre constituição e funcionamento de regimes democráticos: 2.1. análise dos impactos de diferentes perfis constitucionais sobre o processo político decisório; 2.2. análise do papel daquilo que chamamos de "direitos fundamentais condicionantes", isto é, de direitos substantivos que dão sustentação ao regime democrático e que se distinguem dos direitos civis e políticos operacionais da poliarquia, tais como certos direitos sociais ou mesmo o direito à propriedade; 2.3. análise comparada de processos de construção institucional recentes por meio da elaboração de novos textos constitucionais em regimes políticos selecionados. 3. Disponibilização da base de dados do projeto "Constitucionalismo e Democracia" na Internet para acesso da comunidade acadêmica nacional e internacional, acrescida de um novo banco de dados sobre a Constituinte brasileira de 1987/88. Este último procurará reunir em meio digital os documentos mais importantes do período, desde o projeto da "Comissão Afonso Arinos", passando pelos diversos anteprojetos elaborados pelas comissões ao longo do processo constituinte, o registro dos debates e votações etc. Nossa intenção é que o banco de dados da Constituinte venha acompanhado de um "sistema de busca" para que pesquisadores possam ter acesso fácil e rápido a trechos de projetos e debates e a votações específicas, selecionados a partir de temas e problemas institucionais relevantes na área de pesquisa em ciência política.
    • Graduacao:
      • Curso: Relações Internacionais
        Nome da Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
        Título: Constitucionalismo e Democracia em Perspectiva Comparada - Constituição da Índia
        Ano de conclusão: 2008
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
        Título: Constitucionalismo e democracia em Perspectiva Comparada - Constituição do México
        Ano de conclusão: 2006
    • Mestrado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2011
    • Doutorado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: Atual
        Status do curso: Em_andamento
    • Ministério Público do Estado de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2005 - 2005 ).
        Outras informações: Início informal do estágio em março de 2005.
        Outras informações: Estagiário do Ministério Público
    • Projeto Cala Boca Já Morreu:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2005 - 2005 ).
        Outras informações: Atividades de rádio em educomunicação e programas de rádio relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente
        Outras informações: voluntário
    • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2005 - 2008 ).
        Outras informações: Auxiliar de pesquisa
    • União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2011 - 2011 ).
        Outras informações: Professor