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André Augusto Salvador Bezerra

    • Professor do Curso de Mestrado Profissional em Direito e Judiciário na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Foi Professor na disciplina ACH3787 - Seminários de Políticas Públicas Setoriais VI - Justiça Aberta do curso de graduação em Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP) (2021). Líder do Grupo de Pesquisa Ética e Justiça da ENFAM e pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da ENFAM. Mantém relações interinstitucionais com a USP, onde é pesquisador do COLAB (Colaboratório de Desenvolvimento e Participação) e do Observatório da Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais. Participa ainda da Red Internacional de Justicia Abierta (RIJA), rede de pesquisadores e formuladores de políticas públicas de países da América Latina, criada para coordenar esforços em favor da transparência, acesso à informação, dados abertos e participação cidadã na Justiça. Concluiu programa de pós-doutorado no curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Doutor pelo programa de Pós-Graduação Humanidades, Direitos e outras legitimidades da Universidade de São Paulo. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Magistratura. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Atua principalmente na defesa científica do aprimoramento das práticas judiciais, em conformidade aos preceitos éticos que fundamentam os Direitos Humanos.

       

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    • EFICIÊNCIA E SISTEMA DE JUSTIÇA
  • Livros publicados: 2
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Povos indígenas e direitos humanos: direito à multiplicidade ontológica na resistência Tupinambá. São Paulo : Giostri, 2019 . 163p. ISBN: 9788551603581.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . 2016: o histórico ano dos 25 anos da AJD. São Paulo : Grappa Marketing Editorial, 2017 . 224p. ISBN: 9788568640012.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . A magistratura vai a campo: desafios e oportunidades em pesquisas de Juízes(as) sobre o Judiciário THEMIS - REVISTA DA ESMEC , v. 21 , p. 63 - , 2023. ISSN: 25255096.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Justiça Aberta para populações colonizadas: troca de saberes na judicialização das questões políticas JUSTIÇA DO DIREITO (UPF) , v. 37 , p. 202 - 226 , 2023. ISSN: 14137038.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . O judiciário rompendo silenciamentos: participação social examinada a partir de prática judicial na demanda por vagas de creche REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. , p. 1 - 18 , 2023. ISSN: 21797943.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; PRADO, D. A. . A dignidade da pessoa humana e a audiência de custódia: uma reflexão a partir da exigência indiscriminada do uso de algemas no Rio de Janeiro REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 16 , p. 1 - 20 , 2023. ISSN: 15160351.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Emissora de rádio ou televisão não pode incentivar golpe de Estado CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1 , p. 1 - , 2023. ISSN: 18092829.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; MORAIS, J. P. S. . O interesse social para a liberdade de expressão de juízes: uma análise a partir de casos em Angola e Brasil REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS , v. 10 , p. 267 - 287 , 2022. ISSN: 23577738.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro: um novo papel a ser desempenhado por negros e indígenas REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 15 , p. 1 - 25 , 2024. ISSN: 21798966.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; SOUSA, R. C. . Acesso dos povos indígenas à Justiça: a necessária Resolução 454 do CNJ CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1 , p. 1 - , 2022. ISSN: 18092829.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . A compreensão do ecocídio a partir dos saberes indígenas: por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 188 , p. 401 - , 2022. ISSN: 14155400.
    • SARAIVA, F. ; BEZERRA, André Augusto Salvador. . Judicialização das políticas públicas de saúde: efetivar direitos sem violar a isonomia dos entes federativos Revista Judicial Brasileira , v. 1 , p. 250 - , 2021. ISSN: 27642704.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . A necessidade da judicialização das políticas públicas revelada na pandemia: o caso de indígenas Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3 , p. 187 - 206 , 2021. ISSN: 2316753X.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; Santos, Claudio . A obrigatoriedade da capacitação de juízes e colaboradores em métodos alternativos de solução de conflitos: uma necessidade para o alcance de uma ordem jurídica justa A Revista Eletrônica do CNJ , v. 5 , p. 31 - 41 , 2021. ISSN: 25254502.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Obstáculos judiciais aos indígenas: duas decisões, duas conclusões e um discurso. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 13 , p. 1457 - 1474 , 2022. ISSN: 21798966.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Judicialização deve assegurar direitos sem infantilizar a política CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1 , p. 1 - 1 , 2020. ISSN: 18092829.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; REZENDE, Guilherme Madi ; NOLAN, Michael Mary . Equilibrar o desequilíbrio: a resolução do CNJ sobre indígenas submetidos à persecução penal. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 323 , p. 30 - 31 , 2019. ISSN: 16763661.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . A Constituição não deixará a função social do contrato enfraquecer CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1 , p. 1 - , 2019. ISSN: 18092829.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Vale a pena lutar pelos Direitos Humanos Juízes para a Democracia , v. 18 , p. 3 - , 2019. ISSN: 23584653.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Uma lembrança para a semana do ?dia do índio?: há pluralismo jurídico no campo punitivo Justificando , v. 1 , p. 1 - , 2019. ISSN: 25270435.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Não é juridicamente possível revogar demarcações de terras indígenas CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1 , p. 1 - 1 , 2019. ISSN: 18092829.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Direitos dos povos indígenas como direitos à multiplicidade ontológica: um exame baseado nas demandas dos tupinambá Revista da Academia Paulista de Direito , v. outono , p. 89 - 107 , 2018. ISSN: 22365796.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . A invenção democrática brasileira e os fantasmas totalitários: o caso do Judiciário aplicado à obra de Claude CADERNOS DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA (USP) , v. 1 , p. 43 - 53 , 2018. ISSN: 15170128.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Ideologia punitivista no Judiciário em uma sociedade autoritária Juízes para a Democracia , v. Ano 18 , p. 12 - 12 , 2018. ISSN: 23584653.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Violações dos direitos dos povos indígenas: os meios de comunicação no caso Tupinambá REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS , v. 6 , p. 129 - 145 , 2018. ISSN: 23577738.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . A INVESTIGAÇÃO-AÇÃO DE RODRÍGUEZ GARAVITO: UM CAMINHO POSSÍVEL PARA A MELHOR COMPREENSÃO DA LUTA PELOS DIREITOS NA AMÉRICA LATINA Cadernos PROLAM/USP (Online) , v. 16 , p. 203 - , 2017. ISSN: 16766288.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Se o Judiciário pode modificar decreto presidencial de indulto, pode também baixar a Selic? Justificando , v. 1 , p. 1 - , 2018. ISSN: 25270435.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Liberdade de expressão não autoriza manifestação em favor da ditadura Justificando , v. 1 , p. 1 - , 2018. ISSN: 25270435.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . A crença na falsa igualdade formal justifica o imobilismo perante a reforma trabalhista Justificando , v. 1 , p. 1 - , 2017. ISSN: 25270435.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Explosão da litigiosidade é resultado da distância entre lei e realidade Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1 , p. 1 - 1 , 2016. ISSN: 18092829.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Delírio Hermenêutico e ilusionistas do direito: O impeachment da presidenta Dilma Rousseff configura golpe de Estado? Le Monde Diplomatique (Brasil) , v. 1 , p. 1 - , 2016. ISSN: 19817525.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; MUNOZ, A. A. . A Constituição sob (constante) ataque: a resposta pela luta por mais direitos Le Monde Diplomatique (Brasil) , v. 1 , p. 20 - , 2016. ISSN: 19817525.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Tortura no Brasil ontem e hoje: homenagem da AJD ao Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro Juízes para a Democracia , v. 15 , p. 6 - , 2015. ISSN: 23584653.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; KEHDI, A. ; VIEIRA, R. ; LEONARDO, H. . Não há qualquer esquizofrenia na implantação da audiência de custódia Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1 , p. 1 - , 2015. ISSN: 18092829.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Modernidade, Intolerância e Mídia: Reflexos na Propaganda pelo Autoritarismo no Judiciário Revista da EMERJ , v. 18 , p. 231 - 242 , 2015. ISSN: 22368957.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; KEHDI, A. ; CUSTODIO, R. . Designação de Magistrados: Controle ideológico dos juízes afeta independência do Judiciário Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 03/02 , p. 1 - 1 , 2015. ISSN: 18092829.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Ecos do Terror: A liberdade de expressão em seu devido lugar OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA (SÃO PAULO) , v. 18 , p. 1 - 1 , 2015. ISSN: 15197670.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . STF na pauta dos debates entre os presidenciáveis Observatório da Imprensa (São Paulo) , v. 18 , p. 1 - 1 , 2014. ISSN: 15197670.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . As lições de John Milton, a LOMAN e a Constituição de 1988 Juízes para a Democracia , v. 59 , p. 4 - 4 , 2013. ISSN: 23584653.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Democratização do Judiciário e Direitos Humanos Especial Caros Amigos , v. 69 , p. 4 - 5 , 2014. ISSN: 1415879X.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Liberdade de expressão, democracia e regulação estatal dos meios de comunicação REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 7 , p. 47 - 62 , 2014. ISSN: 15160351.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Jovem espancado e a emissora: quem é o infrator? Observatório da Imprensa (São Paulo) , v. 17 , p. 01 - , 2014. ISSN: 15197670.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Sugestão de pergunta do jornalista ao jurista Observatório da Imprensa (São Paulo) , v. 17 , p. 1 - 1 , 2013. ISSN: 15197670.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Venezuela: uma cobertura jornalística contraditória Observatório da Imprensa (São Paulo) , v. 1 , p. 1 - 1 , 2013. ISSN: 15197670.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Mídia e povos indígenas: desprezo e afronta à Constituição OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA (SÃO PAULO) , v. 1 , p. 1 - 1 , 2012. ISSN: 15197670.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Políticas Públicas de Comunicação Social e Liberdade de Expressão: os caos da Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela Cadernos PROLAM/USP (Online) , v. 1 , p. 130 - 140 , 2012. ISSN: 16766288.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . A SIP e a liberdade de expressão Observatório da Imprensa (São Paulo) , v. 17 , p. 1 - 1 , 2012. ISSN: 15197670.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Oligopólios e concretização dos direitos humanos: o caso dos meios de comunicação do Brasil Revista sociologia jurídica , v. 12 , p. 8 - , 2011. ISSN: 18092721.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Liberdade de imprensa no Brasil: uma necessária abordagem interdisciplinar Revista sociologia jurídica , v. 9 , p. 1 - 11 , 2010. ISSN: 18092721.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Da dominação legal weberiana à inflação normativa: o caráter racional do Estado contemporâneo Revista sociologia jurídica , v. 08 , p. 01 - 17 , 2009. ISSN: 18092721.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Reforma do Judiciário em um Brasil dependente: justiça aberta como alternativa ao consenso de Washington. Brasil: 200 anos de (in)dependência (1822-2022), v. , p. 176 - 195, 2022.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; RIZZI, E. G. ; CRAVEIRO, G. S. . Amicus Curiae y audiencias públicas junto a la Suprema Corte de Justicia y ouvidorias externas de las defensorias públicas de San Pablo. Hacia uma agenda global de justicia aberta: experiencias de América Latina, v. , p. 373 - 387, 2021.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; RIZZI, E. G. ; MACHADO, J. A. . Posibilidades y límites de participación de los pueblos originarios em el Poder Judicial: el caso del Polo Indigena de Conciliación en Roraima. Hacia uma agenda global de justicia aberta: experiencias de América Latina, v. , p. 343 - 357, 2021.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . O mal necessário da judicialização da política: o caso dos indígenas sob a pandemia. Povos indígenas: prevenção de genocídio e de outras atrocidades, v. , p. 302 - 313, 2021.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Explosão da litigiosidade e dano social em ações individuais. As Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro, v. , p. 233 - 240, 2016.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Ideologia ultraindividualista do Judiciário brasileiro como obstáculo à aplicação dos direitos coletivos. Direitos Difusos e Coletivos: Vulnerabilidades e Proteção Jurídica, v. , p. 11 - 30, 2020.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Apresentação. Judiciário e autoritarismo, v. 1, p. 5 - 7, 2016.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Independência e transparência do Judiciário: o caso das designações. Justiça e direitos humanos: olhares críticos sobre o Judiciário em 2015, v. , p. 99 - 102, 2016.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . A importância de uma magistratura que reflita a diversidade social brasileira . Consultor Jurídico , , 03 out. 2023.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Acesso à justiça requer novas tecnologias (sem novas desigualdades) . Revista Justiça & Cidadania , Rio de Janeiro , 01 set. 2023.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . O Judiciário após as eleições . Folha de S. Paulo , , 01 nov. 2022.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Compreender para desnaturalizar as tragédias brasileiras . Holofote , São Paulo , 31 mai. 2022.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Porque a diversidade é importante no Judiciário . Holofote , , . .
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Sistema de justiça: ser contrário às garantias do processo é ser a favor do sistema que corrompe . Holofote , São Paulo , 04 abr. 2022.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Nem a omissão, nem o heroísmo: o devido processo legal como parâmetro ético do Judiciário . Holofote , São Paulo , 07 mar. 2022.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Interessa à sociedade saber o que os juízes pensam . O Estado de São Paulo , São Paulo , 30 mai. 2019.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Não é hora de o Judiciário (democrático) se recolher . Fragmentos : Diversitas/USP , , 01 fev. 2019.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; RAMOS, A. C. B. ; ORSOMARZO, F. ; COSTA, G. R. ; BUCH, J. M. ; LIMA, D. M. . Encarceramento em massa e o mito de quem não vê . O Estado de São Paulo , São Paulo , 22 dez. 2017.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; GALDUROZ, E. L. . O fim de mais um outubro sob o trauma do Carandiru reforça a relevância das lutas da AJD . O Estado de São Paulo , São Paulo , 08 nov. 2016.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; GALDUROZ, E. L. . 25 anos da Associação Juízes para a Democracia . Folha de S. Paulo , São Paulo , 13 mai. 2016.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Democratizar a nomeação para o STF em tempos de mobilização . Folha de S. Paulo , São Paulo , 11 jul. 2014.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . As lições de John MIlton, a Loman e a Constituição de 1988 . Jornal Juízes para a Democracia , São Paulo , 01 mai. 2013.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro: um novo papel a ser desempenhado por negros e indígenas. In: II ENCONTRO DE PÓS-DOUTORANDOS DA EACH (USP) , 2023 , São Paulo. II ENCONTRO DE PÓS-DOUTORANDOS DA EACH: LIVRO DE RESUMOS. São Paulo : USP, 2023. p. 22 - 22.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Justiça aberta para a garantia do diálogo decolonial: Um fomento democrático pelo caminho da judicialização das questões políticas. In: I ENCONTRO DE PÓS-DOUTORANDOS DA EACH (USP) , 2022 , São Paulo. I ENCONTRO DE PÓS-DOUTORANDOS DA EACH: LIVRO DE RESUMOS. São Paulo : , 2022. p. 55 - 55.
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Apresentação do livro Labirinto do direito: análise da competência híbrida nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher à luz do feminismo jurídico. Belo Horizonte : D´Placido , 2023 (Prefácio, Pósfacio/Apresentacao)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . A crítica de Habermas na compreensão da judicialização da política brasileira. : , 2019 (Artigo)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . 30 anos da Constituição Brasileira: avanços e retrocessos. Curitiba : CRV , 2018 (Prefácio, Pósfacio/Posfacio)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Judiciário e autoritarismo: regime autoritário (1964-1985), democracia e permanências. Rio de Janeiro : Lumen Juris , 2016 (Prefácio, Pósfacio/Apresentacao)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . A democratização do Judiciário: o momento para uma discussão racional. : , 2016 (Artigo)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . E se as leis sancionadas pelo novo presidente forem declaradas inconstitucionais?. : , 2016 (Artigo)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . PL que aumenta internação de jovens é mais um ataque aos direitos humanos. : , 2015 (Artigo)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Das metas empresariais à participação da sociedade civil: qual o controle sobre o Judiciário?. : , 2015 (Artigo)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; KEHDI, A. ; VIEIRA, R. ; LEONARDO, H. . Audiência de custódia: qual ?esquizofrenia??. : , 2015 (Artigo)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . O judiciário não é neutro e precisa estar do lado da democracia. : , 2014 (Artigo)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . A Sociedade Interamericana de Imprensa e a liberdade de expressão. : , 2012 (Artigo)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . RCTV, cinco anos depois: a liberdade de expressão na Venezuela. : , 2012 (Artigo)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Controle de constitucionalidade e democracia no Brasil: os riscos da adoção de um modelo predominante concentrado. : , 2010 (Artigo)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Respeito à proporcionalidade: a necessária reforma política a ser realizada.. : , 2009 (Artigo)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Legitimidade democrática no controle jurisdicional sobre os atos dos administradores públicos. : , 2009 (Artigo)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Oficinas - I Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas, com ênfase nas Resoluções n. 287/2019, 299/2019 e 454/2022 do CNJ. 2023 (Simposio)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; SARAIVA, F. . A caixa preta da inteligência artificial e o desafio regulatório. 2023 (Congresso)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Aula aberta: Estado e direito dos povos indígenas. 2023 (Conferência)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Por uma nova capacitação de juízas e juízes para o protocolo de gênero. 2023 (Conferência)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro: um novo papel a ser desempenhado por negros e indígenas. 2022 (Seminário)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Justiça aberta para a garantia do diálogo decolonial: Um fomento democrático pelo caminho da judicialização das questões políticas. 2021 (Seminário)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Ideologia Individualista no Judiciário como obstáculo à aplicação dos direitos coletivos e difusos no Brasil. 2017 (Congresso)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; PICHINI, L. H. . O Poder Judiciário. 2022 Rádio USP: programa olhar da cidadania
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; MARONNA, C. A. . O acesso à justiça no Brasil. 2019 Rádio USP: programa olhar da cidadania
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Os excessos da justiça brasileira. 2019 Observatório do Terceiro Setor na TV (TV Aberta de São Paulo, canais 9 da NET, 8 da Vivo Fibra e 186 da Vivo. NGT, canal 48 em São Paulo, canal 45 no Rio de Janeiro)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Programa Bom para todos. 2019 Emissora de radiofusão sonora TVT
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Direitos humanos e povos tradicionais. 2022 TV Trevo Brasil
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; GUARANI, E. ; PREZIA, B. . Programa Melhor e Mais Justo: Demarcação de Terras. 2013 Emissora de Televisão TVT
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Banqueiros dão palestras a juízes de ações contra bancos. 2014 Internet
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Nomeação de ministros do STF deve ter participação da sociedade, defende AJD. 2014 Rádio Brasil Atual
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Cacique do sul da Bahia é detido às vésperas de audiência com o papa. 2014
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Movimentos indígenas denunciam perseguição política; Estado nega. 2014
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Jornal da Gazeta: Proposta de novo Estatuto da Magistratura. 2015 TV Gazeta
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Corrupção se resolve com controle e transparência, diz representante de juiz. 2015 Agência Brasil
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Impeachment não é instrumento para tirar governante impopular, afirma juiz. 2015 Rádio Brasil Atual
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Redução da maioridade penal é inconstitucional, afirma juiz. 2015 Rádio Brasil Atual
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Un juez brasileño: 'Sí, estamos ante un golpe de Estado'. 2016 Diário Espanhol Público
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; BUCCI, M. P. D. . Direitos fundamentais durante a pandemia. 2020 Emissora de radiofusão sonora
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Seminário Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia. 2018 (Associação Juízes para a Democracia)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . II Seminário Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia. 2019 (Associação Juízes para a Democracia)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Panorama dos Direitos Originários no Brasil. 2020 (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . O Controle de Convencionalidade na Prática Judicial. 2021 (Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . O Controle de Convencionalidade na Prática Judicial. 2021 (Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Módulo Internacional Direitos Humanos: teoria e prática. 2021 ()
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Reforma para democratização do Judiciário. 2021 (Curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . O controle de convencionalidade na prática judicial. 2022 (Escola Superior da Magistratura Federal/SE)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; MACHADO, J. A. . ACH3787 - Seminários de Políticas Públicas Setoriais VI - Justiça Aberta. 2021 (EACH ? Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais e proteção do vulnerável. 2021 (Escola Nacional de Formação de Apeifeiçoamento de Magistrados)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais e proteção do vulnerável. 2021 (Escola Judicial do Mato Grosso do Sul)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Curso de especialização em relações étnico-raciais e gênero : ferramentas teórico e práticas em perspectivas emancipatórias e teoria crítica do direito. 2022 (Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Formação de Pesquisadores. 2022 (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Pesquisas em Antropologia do Direito no Brasil. 2021 (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . O controle de convencionalidade na prática judicial. 2022 (Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Controle de Convencionalidade na Prática Judicial. 2022 (Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Mato Grosso)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Curso EAD Direito dos Povos Indígenas. 2022 (Escola Judicial do Estado do Mato Grosso do Sul)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Formação Inicial do Tribunal de Justiça de Rondônia. 2023 (Escola Nacional de Formação de Apeifeiçoamento de Magistrados)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Minicurso de Direitos Quilombolas. 2023 (Defensoria Pública do Estado do Piauí)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Formação Inicial - Módulo Nacional - Tribunal de Justiça do Mato Grosso. 2022 (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Formação Inicial de Juízes Tribunal de Justiça da Bahia. 2023 ()
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . O Poder Judiciário e o Direito dos Povos Indígenas. 2023 (Escola Superior da Magistratura do Amazonas)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . O Judiciário chamando o Estado para o diálogo: uma possibilidade democrática na judicialização das questões políticas. 2022
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. ; RODRIGUES, C. A. M. ; PIMENTA, J. A. V. . Curso Direitos Indígenas na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. 2021 (Apostila)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Qual o impacto da participação social no poder judiciário?. 2021 (Video aula)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Justiça Aberta e participação social: estudo de casos. 2021 (Vídeo educacional)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Da crença da neutralidade do Judiciário à explosão da litigiosidade. 2021 (Vídeo educacional)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Justiça Aberta aula 2: O significado da separação de Poderes e o Judiciário. 2021 (Videoaula)
    • BEZERRA, André Augusto Salvador. . Justiça Aberta: aula 4. A judicialização das questões políticas e o controle sobre o Judiciário. 2021 (Videoaula)
    • Nome do projeto: Colaboratório de Desenvolvimento e Participação (COLAB-USP) (2018 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BEZERRA, André Augusto Salvador. , RIZZI, E. G. , MENEGUETI, V. , MACHADO, J. A. , CRAVEIRO, G. S. .
      Descrição: Grupo interdisciplinar que desde 2014 tem contribuído com a pesquisa, desenvolvimento tecnológico e formulação de políticas públicas e diretrizes nacionais e internacionais relativas ao seu campo de atuação. Reconhecido pelas iniciativas Cuidando do Meu Bairro, Diário Livre e Promise Tracker/Monitorando a Cidade e também por sua participação em processos de governo aberto(Open Government Partnership) no âmbito local, nacional e internacional. Também tem se inserido cada vez mais na estruturação do campo de Justiça Aberto e apoiado a formação da Rede Internacional de Justiça Aberta (RIJA). Link no Diretório dos Grupos de Pesquisa: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5063640392874984
    • Nome do projeto: O Judiciário chamando a sociedade: uma possibilidade democrática na judicialização das questões políticas (2019 - 2022
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BEZERRA, André Augusto Salvador. .
      Descrição: O objetivo da pesquisa, realizada para o estágio de pós-doutorado, consiste na promoção da defesa científica de práticas que aproximam o Judiciário da sociedade no contexto de crescente judicialização de questões políticas. São examinadas práticas judiciais que privilegiam o diálogo democrático sobre ações coercitivas. O projeto se articula com discussões pautadas na concepção teórica de Justiça Aberta que vêm sendo realizadas em Grupo de Estudo do Co: Laboratório de Desenvolvimento e Participação (Colab), da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP) e na Linha de Pesquisa Eficiência e Sistema de Justiça, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Judiciário (ENFAM). Como resultado prático, pretende-se tornar as estruturas jurisdicionais mais conhecidas, promover boas práticas e auxiliar na cobrança, pela sociedade, por um Estado adaptado ao projeto democrático da Constituição de 1988.Para atingir esses objetivos, são elaborados artigos em periódicos científicos, artigos em jornais de grande circulação ou noticiários de pequena circulação (mas de público interessado no tema) . Há, ainda, participação em entrevistas, inclusive em rádio universitária. Tem-se também a preparação de materiais didáticos e a elaboração de disciplina de graduação na EACH/USP, em conjunto com o professor supervisor do pós-doutorado. Têm-se também participação em eventos, sobretudo no Conselho Nacional de Justiça e Escolas de Magistratura, bem como orientações com orientados de mestrado, que trabalham com temas correlatos.
    • Nome do projeto: A participação das Magistradas no Conselho Nacional de Justiça: números e trajetórias (2021 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BEZERRA, André Augusto Salvador. , MELLO, A. R. , SOUSA, R. C. , YOSHIDA, M. R. F. , LIVIO, B. , TAFARELO, B. , SCHEER, T. P. , SILVA, M. P. , BORBA, L. L. O. , CATAFESTA, C. , VIEIRA, C. A. , SCIAMMARELLA, A. P. O. , PEDROSA, J. M. , ZANETTI, L. O. V. , LOBO, M. S. .
      Descrição: A sub-representação feminina na carreira do Poder Judiciário brasileiro tem sido sistemática e metodologicamente detectada pelo menos desde 1996, quando a AMB publicou a pesquisa denominada "O Perfil do Magistrado Brasileiro". O objetivo geral da pesquisa é analisar a participação feminina no Conselho Nacional de Justiça, órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro. Assim, aprofundando as constatações já trazidas por Roberto Fragale Filho no ano de 2013, iremos analisar a representatividade feminina no CNJ no período de 2004 (quando o órgão foi criado) a julho de 2022 com relação às vagas destinadas à magistratura. O projeto de pesquisa tem por objetivos específicos Mapear a participação feminina no CNJ no período de 2004 a dezembro de 2021; Destacar a ocupação no cargo entre Conselheira Nata e Conselheira indicada; Levantar a origem e trajetória profissional das Conselheiras indicadas para ocupar as vagas da magistratura; Cotejar e avaliar se as premissas colocadas para indicação ao cargo em estudo anterior podem ser confirmadas no caso das Conselheiras ocupantes das vagas destinadas à magistratura. O referido projeto está alinhado a linha de pesquisa do mestrado profissional na ENFAM: "Eficiência e Sistema de Justiça", pois a participação feminina na magistratura atende aos princípios da igualdade de gênero previsto na Constituição Federal, cabendo ao Poder Judiciário adotar medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher na vida política e pública do país, e em particular, garantir em condições de igualdade com homens o direito a participar e ocupar cargos públicos e exercer todas as funções públicas do seu país (artigo 7 da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher). O Projeto possui três etapas, sendo a primeira já concluída com a publicação do relatório parcial em novembro de 2022, aberta para consulta no site da Enfam. A segunda etapa foi concluída em 28 de fevereiro de 2023, estando o relatório no prelo para publicação. E a terceira e última etapa possui previsão para ser finalizada em novembro de 2023.
    • Nome do projeto: Estratégias inovadoras no tratamento de conflitos (2023 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BEZERRA, André Augusto Salvador. , BRASIL JUNIOR, S. M. , RIOS, R. R. , DAMASCENO, F. B. .
      Descrição: O projeto tem como objetivo geral o estudo de práticas inovadoras visando à solução de conflitos judiciais, sob a premissa de que o juiz passou a assumir a posição de gestor ativo de conflitos, com atuação dentro e fora do processo. A investigação implica então o estudo sobre o papel do juiz na solução de problemas complexos e sistêmicos típicos da sociedade contemporânea, com ênfase no olhar ético que deve permear esta atividade e na definição de estratégias inovadoras de atuação em face dos novos desafios.
    • Nome do projeto: Os desafios para a democratização do Poder Judiciário em uma sociedade de desigualdades e discriminações (2023 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BEZERRA, André Augusto Salvador. , ARCHANGELO, F. A. G. A. , REZENDE, M. Z. , MIRANDA, M. M. M. , BARAUSSE, D. P. , PINTO, T. M. R. , SOUZA, M. C. , FIALHO, M. M. M. , CARVALHO, A. B. G. , Santos, Claudio , PRADO, D. A. , VIEIRA, C. A. , YOSHIDA, M. R. F. , SOUSA, R. C. , RIOS, R. R. , SARAIVA, F. , GOMES, M. R. C. .
      Descrição: O projeto tem por objetivo dedicar-se à reflexão sobre o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos humanos em uma sociedade plural e acentuadamente desigual como a brasileira, fruto do processo histórico colonial. Pretende-se, assim, promover pesquisas sobre os desafios éticos presentes e requeridos pelos princípios democrático e igualitário no Poder Judiciário diante dos grupos vulnerabilizados, estimulando a participação ativa e processos de escuta em favor desses estratos da população, a partir de um novo design institucional e novas práticas dos órgãos judiciários. O projeto vincula-se à linha de pesquisa "Eficiência e Sistema de Justiça" da ENFAM, a qual parte de uma perspectiva interinstitucional, sistêmica e global sobre os desafios do sistema de justiça como um todo e a necessidade de democratização e acesso à justiça, visando aperfeiçoar os métodos de comunicação, transparência e prestação de contas do Judiciário à sociedade.
    • Graduacao:
      • Curso: Ciências Sociais
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 1997
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
        Ano de conclusão: 1996
    • Mestrado:
      • Curso: Integração da América Latina
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2011
    • Doutorado:
      • Curso: Humanidades, Direitos e outras Legitimidades
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2017
    • Pos-doutorado:
      • Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2022
    • Especializacao:
      • Nome da Instituição: Escola Paulista da Magistratura
        Ano de conclusão: 2009
    • Tribunal de Justiça de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (1998 - Atual ).
        Outras informações: Juiz de Direito
    • Juízes para a Democracia:
      • Tipo de vínculo: Livre (2013 - Atual ).
        Outras informações: Membro do Conselho Editorial
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2019 - Atual ).
        Outras informações: Pesquisador em estágio pós-doutoral e em Grupo de Pesquisa. Examina possibilidades de aproximação do Estado com a sociedade através da judicialização.
        Outras informações: Pesquisador
    • Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2020 - Atual ).
        Outras informações: Professor do Curso de Mestrado Profissional em Direito e Judiciário. Também é professor formador e de Ensino à Distância na mesma instituição.
        Outras informações: Professor
    • Revista de Direito Civil da Faculdade de Direito Padre Anchieta:
      • Tipo de vínculo: Livre (2019 - Atual ).
    • Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife:
      • Tipo de vínculo: Livre (2021 - 2021 ).
    • REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS:
      • Tipo de vínculo: Livre (2022 - 2022 ).
        Outras informações: Participação para a edição do número 18, junho de 2022, da revista.
    • Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados:
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - Atual ).