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Ronaldo Porto Macedo Júnior

    • Possui graduação em Direito (1985) e Ciências Sociais (1987), mestrado em Filosofia (1993) e doutorado em Direito (1997), todos pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Foi Professor de Filosofia Política e Ética e Teoria do Direito na DIREITO GV, além de Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi Visiting Scholar junto à Harvard Law School (1994-1996) e Visiting Researcher na Yale Law School (2002). Fez pós-doutoramento no King?s College of London (2008-2009). Nesse período, também foi Visiting Professor do Center for Transnational Legal Studies (London). É membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público da Economia e do Corpo Editorial da Revista Brasileira de Filosofia. Tem experiência nas áreas de Filosofia e Teoria do Direito, com ênfase nas teorias positivistas e pós-positivistas, e de Direito e Desenvolvimento. Convidado em 2012 para integrar Comissão Especial do Brasilcon para acompanhar a Atualização do Código de Defesa do Consumidor. Atua também com Contratos Relacionais, Direito do Consumidor e Direito Ambiental.

       

      Links:    

    • Direito e Democracia
    • Representações do direito e interpretação jurídica
    • Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social
    • Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social
    • Transformações do Poder Judiciário (1992). Coordenação: Profa. Maria Teresa Sadek.
    • PORTO MACEDO JUNIOR, RONALDO . Ronald Dworkin e a Teoria do Direito: o Direito em Desacordo. São Paulo : Almedina, 2022 . 308p. ISBN: 9786556275475.
    • PORTO MACEDO JUNIOR, RONALDO ; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira ; VALENTE, M. G. ; GASPARIAN, T. . A Liberdade de expressão e as novas mídias. Sao Paulo : Perspectiva, 2020 . 184p. ISBN: 9786555050363.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Teoria do Direito Contemporânea. Curitiba : Juruá Editora, 2017 . 608p. ISBN: 9788536268415.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Del ajedrez a la cortesía: Dworkin y la teoria contemporánea del derecho. Buenos Aires : Ad Hoc, 2015 . 336p. ISBN: 9789877450101.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Ensaios de Direito Privado e Social - Contratos,Meio Ambiente e Tutela Coletiva. São Paulo : Saraiva, 2015 . p. ISBN: 9788502214798.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Do Xadrez à Cortesia - Dworkin e a Teoria do Direito Contemporânea. São Paulo : Saraiva, 2013 . 328p. ISBN: 9788502208698.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Ensaios de teoria do direito. São Paulo : Saraiva, 2013 . 264p. ISBN: 9788502203648.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Carl Schmitt y la fundamentación del derecho. Colonia Del Carmen : Fontamara, 2013 . 138p. ISBN: 9786078252527.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A moralidade da liberdade (Autor: Joseph Raz) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. São Paulo : Elsevier - Campus, 2011 . 440p. ISBN: 9788535225037.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Fundamentos de Ética (Autor: John Finnis) - Da coleção Teoria e Filosofia do Direito. São Paulo : Elsevier - Campus, 2011 . 280p. ISBN: 9788535238143.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; BARBIERI, C. H. C. . Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições. São Paulo : Saraiva, 2011 . 504p. ISBN: 9788502108035.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito. São Paulo : Saraiva, 2011 . 182p. ISBN: 9788502103023.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Retórica e o Estado de Direito (Autor: Neil Maccormick) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. Rio de Janeiro : Elsevier, 2008 . 432p. ISBN: 8535225064.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; RAZ, J. . Razão Prática e Normas (Autor: Joseph Raz) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. Rio de Janeiro : Elsevier, 2009 . 248p. ISBN: 978-85-352-25.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; KRONMAN, A. . Max Weber (Autor: Anthony Kronman) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. Rio de Janeiro : Elsevier, 2009 . 360p. ISBN: 978-85-352-30.
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    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; HART, H. L. A. . Ensaios sobre Teoria e Filosofia do Direito Autor: HART, H. L. A.) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. : , 2010 . 472p. ISBN: 85-352-2505-6.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; GUEST, S. . Ronald Dworkin (Autor: Stephen Guest) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. Rio de Janeiro : Elsevier, 2010 . 313p. ISBN: 9788535230079.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; FRIED, C. . Contrato como Promessa (Autor: Charles Fried) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. Rio de Janeiro : Elsevier, 2008 . 200p. ISBN: 9788535226645.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Vivendo Plenamente a Lei (Autor: Zenon Bankowski) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. Rio de Janeiro : Elsevier, 2008 . 289p. ISBN: 9788535227963.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; MACNEIL, I. . O Novo Contrato Social (Autor: Ian Macneil) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. Rio de Janeiro : Elsevier, 2009 . 127p. ISBN: 9788535230031.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; MACCORMICK, N. . H. L. A. Hart (Autor: Neil Maccormick) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. São Paulo : Elsevier, 2010 . 166p. ISBN: 9788535230048.
    • FERRAZ, A. A. M. C. ; FABBRINI, Renato Nascimento ; BARRETTO, C. R. ; DIAS JUNIOR, P. R. ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; SANTOS, M. V. M. ; MONTEMOR, R. A. ; PIMENTEL, R. L. O. . Um novo modelo de gestão para o Ministério Público: bases de uma necessária reengenharia institucional. : Edições APMP, 2003 . 207p. ISBN: 858601334X.
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    • FABBRINI, Renato Nascimento ; FERRAZ, Antonio Augusto Melo de Camargo ; SANTOS, M. V. M. ; DIAS JUNIOR, P. R. ; MONTEMOR, R. A. ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Proposta de revalorização do critério de merecimento nos concursos de promoção e remoção no ministério público. São Paulo : APMP Edições, 2001 . 47p. ISBN: 8586013250.
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    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Como o direito não é como o xadrez - Dworkin e a teoria dos tipos conceituais. Normatividade & argumentação: ensaios de filosofia política e do direito, v. 1, p. 1 - 17, 2013.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Como dar seminários sobre textos conceitualmente complexos. Ensino do Direito para um mundo em transformação97 107, v. 1, p. 95 - 107, 2012.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Posner e a Análise Econômica do Direito: da rigidez neoclássica ao pragmatismo frouxo. Direito e economia 30 anos de Brasil - Tomo 1, v. 1, p. 260 - 281, 2012.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Derecho social, medio ambiente y desarrollo. Reflexiones en torno a un caso exitoso. El derecho en América Latina. Un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI, v. 1, p. 323 - 348, 2011.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Interpretação da boa-fé nos contratos brasileiros: os princípios jurídicos em uma abordagem relacional (contra a euforia principiológica). Direito e interpretação: Racionalidades e Instituições, v. 1, p. 307 - 337, 2011.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Como levar Ronald Dworkin a sério e como fotografar um Porco-Espinho em movimento. Filosofia e Teoria do Direito: Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior, v. 1, p. 1037 - 1048, 2011.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito à Informação nos Contratos Relacionais. Responsabilidade Civil, v. VIII, p. 319 - 330, 2011.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Privacidade, Mercado e Informação. Responsabilidade Civil, v. VIII, p. 25 - 40, 2011.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . José Eduardo Faria como educador - Um depoimento pessoal. Impasses e Aporias do Direito Contemporâneo: estudos em homenagem a José Eduardo Faria, v. I, p. 313 - 325, 2011.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Desenvolvimento Ambiental e/ou aplicação seletiva da lei ? Desafios a partir de um caso concreto. A Ação Civil Pública ? após 25 anos, v. 1, p. 722 - 757, 2010.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Moral e Direito em Kant. Direito e Filosofia: A noção Justiça na História da Filosofia, v. 1, p. 87 - 108, 2007.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A evolução institucional do Ministério Público Brasileiro. Uma introdução ao Estudo da Justiça, v. 1, p. 39 - 52, 1995.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Kant e a Crítica da Razão: Moral e Direito. Curso de Filosofia Política, v. 1, p. 427 - 452, 2008.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O método de leitura estrutural. Curso de Filosofia Política, v. I, p. 13 - 41, 2008.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; CACCIA, Natasha Schmitt . Welfarismo (verbete). Dicionário da Globalização, v. 1, p. 445 - 447, 2006.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; CACCIA, Natasha Schmitt ; KRAFT, Dan Markus . Trust (verbete). Dicionário da Globalização, v. 1, p. 430 - 432, 2006.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; BERTRAN, Maria Paula Costa . Law and economics (verbete). Dicionário da Globalização, v. 1, p. 281 - 284, 2006.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; PINTO, Henrique Motta . Decisionismo (verbete). Dicionário da Globalização, v. 1, p. 119 - 121, 2006.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; CACCIA, Natasha Schmitt . Consumidor (verbete). Dicionário da Globalização, v. 1, p. 84 - 86, 2006.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; BERTRAN, Maria Paula Costa . Class action (verbete). Dicionário da Globalização, v. 1, p. 44 - 45, 2006.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Propostas para a reformulação da lei que criou o fundo de reparação de interesses difusos lesados. Ação Civil Pública - 15 anos, v. 1, p. 799 - 827, 2002.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Carl Schmitt (Verbete). Dicionário de Filosofia do Direito, v. I, p. 755 - 757, 2006.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A Evolução Institucional do Ministério Público Brasileiro. Ministério Público: Instituição e Processo, v. 1, p. 35 - 64, 1997.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Ministério Público Brasileiro: Um novo ator político. Ministério Público II: democracia, v. 1, p. 103 - 113, 1999.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Voto como conselheiro do CADE no caso FINASA.. Concorrência e regulação no sistema financeiro, v. 1, p. 515 - 548, 2002.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A proteção dos usuários de serviços públicos - A perspectiva do Direito do Consumidor. Direito Administrativo Econômico, v. 1, p. 239 - 254, 2000.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Globalização e Direito do Consumidor. Direito Global, v. 1, p. 225 - 240, 1999.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Vinculatividade dos planos de atuação do Ministério Público. Ministério Público II: democracia, v. 1, p. 130 - 138, 1999.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O Quarto Poder e o Terceiro Setor. O Ministério Público e as organizações não governamentais sem fins lucrativos - Estratégias para o Futuro.. Ministério Público II: democracia, v. 1, p. 248 - 261, 1999.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Propostas para a reformulação da lei que criou o Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados. Ação Civil Pública: Lei 7.347/1985 - 15 anos, v. 1, p. 799 - 827, 2000.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . La globalización, la regulación y el derecho del consumidor. El derecho como objeto e instrumento de transformación, v. 1, p. 153 - 165, 2003.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; LOPES, José Reinaldo de Lima ; FERRAZ JR, Tércio Sampaio . A relação entre dogmatíca jurídica e pesquisa. O que é Pesquisa em Direito?, v. 1, p. 86 - 92, 2005.
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    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O Ministério Público alcança novo patamar com a Operação Lava Jato . Folha de S.Paulo , São Paulo , 06 nov. 2016.
    • CAMPILONGO, C. F. ; ROCHA, J. P. C. V. ; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira ; PORTO MACEDO JUNIOR, RONALDO . E quando o futuro começar? . JOTA , São Paulo , 19 ago. 2020.
    • FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira ; PORTO MACEDO JUNIOR, RONALDO . A pandemia e a interpretação do Direito . O Estado de S. Paulo , São Paulo , 12 ago. 2020.
    • CAMPILONGO, Celso Fernandes ; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira ; LOPES, José Reinaldo de Lima ; PORTO MACEDO JUNIOR, RONALDO . Instituições devem evitar jogo bruto de agentes públicos que testam limites da legalidade . Folha de S.Paulo , São Paulo , 19 jun. 2020.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Liberdade de expressão como direito humano e a autonomia acadêmica: dois casos recentes . Dissenso , , 27 mar. 2018.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Liberdade de Expressão e Preconceito Contra Homossexuais: Dois Episódios e Muita Confusão . Dissenso , , 02 out. 2017.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Fake News: Liberdade de Expressão ou Dever de Falar a Verdade? . Dissenso , , 31 jul. 2017.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Nova Lei de Migração: Protestos nos Limites da Liberdade de Expressão? . Dissenso , , 08 mai. 2017.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Entrevista à Revista Consumidor Moderno . Revista Consumidor Moderno , São Paulo - SP , 18 ago. 2000.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; FRANCO NETO, Afonso Arinos de Mello ; CAMPILONGO, Celso Fernandes . Nestlé sem garoto . Folha de S. Paulo , São Paulo , 03 mar. 2004.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A Defesa do Consumidor, Imprensa e o Consumidor Pobre . Boletim Observatório da Imprensa , São Paulo , 20 set. 1997.
  • Trabalhos em Anais: 31
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Entrepreneurship and Strategic cooperation among companies, government and the community. The case of the negotiation for setting up a thermo-eletric power generating plant in Santo André. In: BALAS Annual Conference , 2004 , Wellesley. Anais do BALAS Anual Conference. Wellesley : BALAS, 2004. p. 1 - 22.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; MARTES, Ana Cristina Braga . Entrepreneurship and Strategic cooperation among companies, government and the community. The case of the negotiation and relational contracting for setting up a thermo-electric power generating plant in Santo André (Brazil). In: 4th International Meeting of the Iberoamerican Academy of Management , 2005 , Lisboa. Anais do 4th International Meeting of the Iberoamerican Academy of Management. Lisboa : Universidade Nova Lisboa, 2005. p. 1 - 14.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; MARTES, Ana Cristina Braga . Citizenship through contrast. The migratory experience as learning to have rights. In: XXII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy , 2005 , Granada. Anais do XXII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Granada : University of Granada, 2005. p. 1 - 14.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . The Judiciary Reform in Brazil. In: Meeting of the Latin American Studies Association (LASA) , 2000 , Miami. Anais do XXII International Congress of the Latin American Studies Association. : LASA, 2000. p. 1 - 19.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Globalization, Regulation and Consumer Law. In: Seminario en Latinoamérica de Teoría , 2002 , . Anais do Seminario en Latinoamérica de Teoría. : , 2002.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O controle dos atos de concentração segundo as melhores práticas internacionais. In: VII Seminário Internacional de Defesa da Concorrência , 2003 , São Paulo. Revista do IBRAC. São Paulo : , 2002. p. 166 - 174.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Interpretation of Good-Faith in Brazilian Contracts: The Legal Principles in a Relational Approach. In: 23rd IVR World Congress of Legal and Social Philosophy , 2007 , Cracóvia. Anais do Working Groups Abstracts Jagiellonian University Press. : , 2007. p. 33 - 33.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Constitution, Principles and The Age of Interpretation in Brazil. In: 23rd IVR World Congress of Legal and Social Philosophy , 2007 , Cracóvia. Working Groups Abstracts Jagiellonian University Press. : , 2007. p. 32 - 32.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Constitution, Principles and the Age of Interpretation. In: International Conference Law and Society in the 21st Century - Joint Annual Meetings of the Law and Society Association and Research Commitee on Sociology of Law (ISA) , 2007 , Berlin. International Conference Law and Society in the 21st Century - Joitn Annual Meetings of the Law and Society Association and Research Committee on Sociolo. : , 2007.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Interpretation of Good-Faith in Brazilian Contracts: The Legal Principles in a Relational Approach. In: International Conference Law and Society in the 21st Century - Joint Annual Meetings of the Law and Society Association and Research Commitee on Sociology of Law (ISA) , 2007 , Berlin. Anais do International Conference Law and Society in the 21 st Century - Joint Annual Meetings of the Law and Society Association and Research Committee on Sociology of Law (ISA). : , 2007.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; MARTES, Ana Cristina Braga . Participação Associada entre Empresas, Governo e Comunidade - Um Estudo de Caso. In: Iberoamerican Academy of Management 4TH International Conference , 2005 , Lisboa. Anais do Iberoamerican Academy of Management 4TH International Conference. Lisboa : , 2005. p. 128 - 128.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . La globalización, la regulación y el derecho del consumidor. In: Seminario en Latinoamérica de teoría Constitucional y Política - SELA , 2003 , Buenos Aires. El derecho como objeto e instrumento de transformación. Buenos Aires : Editores del Puerto, 2002. p. 153 - 165.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Privacidad, mercado e información. In: Seminario en Latinoamérica de teoría Constitucional y Política - SELA , 1999 , Palermo. Anais da Revista Jurídica de la Universidad de Palermo. Palermo : Universidad de Palermo, 1999. p. 119 - 130.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O destino dos recursos do fundo de reparação de lesões aos interesses difusos. In: II Congresso do Ministério Público da Região Nordeste , 1997 , Fortaleza - CE. Anais do II Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. São Paulo : Edições APMP, 1997. p. 27 - 32.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Função Social dos Contratos. In: I Simpósio OAB e FGV-EDESP sobre Direito empresarial e o novo código civil , 2003 , São Paulo. Cadernos Direito GV. São Paulo : Fundação Getúlio Vargas, 2003. p. 15 - 21.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Transformações da Natureza dos Serviços e os Desafios para o Direito. In: XVII Curso BRASILCON de Direito do Consumidor , 1999 , São Paulo. Anais do XVII Curso BRASILCON de Direito do Consumidor. : , 1999.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Apresentação do material didático da disciplina de graduação da EDESP de Filosofia Política no I Workshop FGV-EDESP sobre Material Didático.. In: I Workshop FGV-EDESP sobre Material Didático , 2003 , São Paulo. Anais do I Workshop FGV-EDESP. : , 2003.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . The Objectives of Competition Law and the Optimal Design of a Competition Agency within the Overall Government. - The Brazilian CaseSeminário Internacional OCDE Global Forum on Competition.. In: Seminário Internacional OCDE Global Forum on Competition , 2003 , Paris. . : , 2003.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O Ministério Público brasileiro: um novo ator político. In: 12° Congresso Nacional do Ministério Público , 1998 , Fortaleza. Anais do 12° Congresso Ministério Público e Democracia. Fortaleza : Ed. Parque Gráfico do Tribunal de Justiça do Ceará, 1998.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A Vinculatividade dos Planos de Atuação do Ministério Público. In: II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo , 1997 , São Paulo. Anais do II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. : , 1997.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Convênios Médicos. In: XI Curso Brasilcon de Direito do Consumidor , 1997 , São Paulo. Anais do XI Curso Brasilcon de Direito do Consumidor. : , 1997.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Os Contratos Previdenciários, a informação adequada e os riscos do consumidor. In: 1° Congresso Inter-Americano de Direito do Consumidor, 3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor e 4° Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor , 1998 , Gramado. Anais da Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Norte. Porto Alegre : Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Norte, 1998. p. 645 - 655.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Consumer Contracts and the Courts. In: Workshop Internacional do Ronald Coase Institute, organizado pelo Instituto PENSA, Ronaldo Coase Institute e Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA-USP). , 2003 , São Paulo. . : , 2003.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A crise do ensino de Direito e os projetos de reforma do ensino. In: VII Encontro Anual da ANPOCS , 1983 , Águas de São Pedro. Anais do VII Encontro Anual da ANPOCS. : , 1983.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . The Brazilian Public Prosecution Service: A new political player. In: XXVIII Annual Congress da Canadian Association for Latin American and Caribbean Studies (CALACS) , 1998 , Vancouver. Anais do XXVIII Annual Congress da Canadian Association for Latin American and Caribbean Studies (CALACS). : , 1998.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A Destinação dos Recursos do Fundo de Reparação dos Interesses Difusos. In: II Congresso do Ministério Público do Estado da Região Nordeste , 1997 , Fortaleza. Anais do II Congresso do MP da região Nordeste. São Paulo : APMP, 1997. p. 27 - 33.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Law Teaching as a Career. In: Workshop Internacional Legal Education in Latin America, organizado pela FGV-EDESP , 2003 , São Paulo. Anais do Workshop Internacional Legal Education in Latin America. : , 2003.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . La defensa del consumidor y el Mercosur. In: II Congreso Internacional de la Asociación de Derecho Público del Mercosur , 1999 , Buenos Aires. Anais do Congreso Internacional de la Asociación de Derecho Público del Mercosur. : , 1999.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Relação de Consumo sem contratação de consumo direta. Quando o empresário paga a conta. In: II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo , 1997 , São Paulo. Anais do II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. : , 1997.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Proposta de racionalização da intervenção do Ministério Público no cível a partir do conceito de interesse social. In: 13º Congresso Nacional do Ministério Público , 1999 , ocorrido em Curitiba. Anais do 13º Congresso Nacional do Ministério Público. Curitiba : Anais do 13º Congresso Nacional do Ministério Público, 1999. p. 57 - 63.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Relational Contracts in Brazilian Law. In: XX meeting of the Latin American Studies Association (LASA) , 1997 , Guadalajara. Anais do XX meeting of the Latin American Studies Association (LASA). : , 1997.
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Convenção e plano: para lidar com velhas questões da teoria do direito. Belo Horizonte : Arraes Editores , 2019 (Prefácio)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Apresentação. São Paulo : Editora Dialética , 2021 (Apresentação do livro "A liberdade de expressão no pensamento de Ronald Dworkin", de Leonardo Gomes)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Ernest Weinrib e a filosofia do direito privado - um domínio ainda pouco conhecido entre nós. São Paulo : Almedina , 2019 (Prefácio, Pósfacio/Prefacio)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O que está em jogo quando se discute o que é um casamento?. Curitiba : Juruá , 2016 (Prefácio, Pósfacio/Prefacio)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Ronald Dworkin - Teórico do direito. São Paulo : Pontifícia Universidade Católica de São Paulo , 2017 (Resenha)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Coleção Teoria e Filosofia do Direito. : , 2010 (Prefácio, Pósfacio/Apresentacao)
    • CAFAGGI, F. ; SWENSSON, L. F. J. ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; SILVA, T. A. E. ; GROSS, Clarissa Piterman ; ALMEIDA, L. G. ; RIBEIRO, Thiago Alves . Accessing The Global Value Chain in a Changing Institutional Environment. : , 2012 (IDB Working Paper Series No. IDB-WP-370)
    • SOUZA, Arivaldo Santos de ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Prefácio - 'Direito e racismo ambiental na diáspora africana'. Salvador : Edufba , 2015 (Prefácio, Pósfacio/Prefacio)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Pesquisa em Direito e Desenvolvimento. : , 2008 (Transcrição dos debates do workshop Mestrado em Direito e Desenvolvimento)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Mestrado em Direito e Desenvolvimento. : , 2008 (Transcrição dos debates do workshop Mestrado em Direito e Desenvolvimento)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . As várias lições de H.L.A. Hart. São Paulo : Elsevier , 2010 (Prefácio, Pósfacio/Prefacio)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Ian Macneil e o Novo Contrato Social. São Paulo : Elsevier , 2009 (Prefácio, Pósfacio/Prefacio)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Como levar Ronald Dworkin a sério ou como fotografar um porco-espinho em movimento. São Paulo : Elsevier , 2010 (Prefácio, Pósfacio/Prefacio)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Resenha do livro: Direito da empresa e dos contratos: Estudos dos impactos do Novo Código Civil. : IOB/THOMSON , 2004 (Resenha)
    • BARBIERI, C. H. C. ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Interpretação, Desenvolvimento e Instituições (Cadernos Direito GV n. 29). : , 2009 (Transcrição dos debates do workshop Intepretação, Desenvolvimento e Instituições)
    • BARBIERI, C. H. C. ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Apresentação de: Interpretação, Desenvolvimento e Instituições. : , 2009 (Prefácio, Pósfacio/Apresentacao)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A promessa de Charles Fried. Rio de Janeiro : Editora Elsevier , 2008 (Prefácio, Pósfacio/Prefacio)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Apresentação do livro: Interpretação Contratual e Análise Econômica do Direito. São Paulo : Quartier Latin , 2008 (Prefácio, Pósfacio/Apresentacao)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Texto de 4a. capa para o livro "Vivendo Plenamente a Lei". Rio de Janeiro : Elsevier , 2007 (Prefácio, Pósfacio/Posfacio)
    • TIMM, L. B. ; ROSITO, C. ; CAVALLI, C. M. ; JOBIM, E. ; PITOMBO, E. C. ; HILGERT, E. M. ; MEINEN, E. ; CORREA JR., G. D. ; SANGALLI, J. N. ; GRALHA, M. ; DRESCH, R. F. V. ; DRICK, T. O. ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito de Empresa e Contratos. Rio Grande do Sul : AMCHAM , 2006 (Apresentação do livro "Direito de Empresa e Contratos" - p. 5-8)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Prefácio do livro: CADE e as reestruturações societárias. São Paulo : Singular , 2006 (Prefácio, Pósfacio/Prefacio)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Apresentação do livro: Direito de empresa e contratos. São Paulo : IOB Thomson , 2005 (Prefácio, Pósfacio/Apresentacao)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Welfarism in Contract Law. : , 1996 (Tradução)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Resenha do livro: Direito e Economia na Democratização Brasileira, de José Eduardo Faria, 1993. São Paulo : Malheiros Ed. , 1993 (Resenha)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Regulação de cláusulas contratuais. São Paulo : Revista de Direito do Consumidor , 1996 (Tradução)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Consultoria Jurídico-científica - Um projeto para o Brasil - A proposta da Força Sindical. São Paulo : Geração Editorial , 1993 (Consultoria Jurídico-científica)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Consultor ad hoc da ANPOCS. 2013 (Parecer)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Consultor ad hoc da ANPOCS. 2011 (Parecer)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Consultor ad hoc da ANPOCS. 2012 (Parecer)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Consultor ad hoc da ANPOCS. 2010 (Parecer)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Consultor ad hoc da ANPOCS no período de 1999 a 2009. 1999 (Parecer)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Coordenador da Coleção Teoria e Filosofia do Direito da Editora Elsevier. 2008 (Outra)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Membro da Comissão Especial do Brasilcon para acompanhar a Atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2012 (Consultoria)
    • PEREIRA NETO, C. M. S. ; PUSCHEL, F. P. ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Membro da Comissão Avaliadora dos parâmetros de efetividade, diversidade e seletividade do vestibular da DIREITO GV. 2011 (Outra)
    • MARTES, Ana Cristina Braga ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . New Immigrants, New Land: A Study of Brazilians in Massachusetts (New World Diasporas). 2011 (Outra)
    • Conselho Administrativo de Defesa Econômica - MJ ; Secretaria de Acompanhamento Econômico - MF ; Secretaria de Direito Econômico - MJ ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Uma Proposta de Reestruturação. 2002 (Elaboracao_de_projeto)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Propostas de Reforma do Poder Judiciário. 1999 (Elaboracao_de_projeto)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Um Projeto para o Brasil - A Proposta da Força Sindical. 1993 (Consultoria)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Relatório Científico de Auxílio-Reunião. 2001 (Outra)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Liberdade de Expressão nas Redes Sociais. 2020 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Contratos relacionais interempresariais. 2019 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A farra dos princípios e os exageros da ponderação na liberdade de expressão. 2019 (Outra)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . El Estado de Derecho y la estabilidad de los sistemas democráticos en Iberoamérica. 2018 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . On how law is not like chess - Dworkin and the theory of conceptual types. 2018 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A interface entre sociologia e teoria do direito. 2018 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Uma crítica ao uso e abuso da ideia de ponderação na interpretação constitucional. 2018 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Waluchow's Critique of Dworkin. 2019 (Outra)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Contratos relacionais interempresariais'. 2018 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Defesa da concorrência e princípios da ordem econômica. 2017 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Primeira Jornada de Estudos do Núcleo de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2017 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Políticas Públicas de Saúde e Ministério Público: reflexos de suas iniciativas. 2017 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito ao Ponto I: Interrupção da Gravidez à Luz da Jurisprudência. 2017 (Conferência)
    • CANOTILHO, J. J. G. ; NASCIMENTO, N. ; ARAS, V. ; SAPORI, L. F. ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; AGUIAR, D. K. ; GALVAO JR., A. C. . Novas Fronteiras e Desafios para a Prteção do Consumidor. 2016 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; FERRAZ JR, Tércio Sampaio ; ROSA, L. G. P. ; REIS, Luciana . Kelsen e a Interpretação. 2014 (Congresso)
    • PEREZ, José Augusto ; MIRAGEM, Bruno ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Boa-Fé, solidariedade, defesa do consumidor e contratos relacionais. 2014 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Interpretation, Constitution and Democracy: Should Jugdes be Philosopher's 'ma non troppo'?. 2014 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Liberalismo versus Comunitarismo. 2014 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Contratos Relacionais. 2014 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; MENDES, Conrado Hübner ; GARGARELLA, R. ; FERRAZ, Carlos Adriano . Dworkin e o Direito. 2014 (Simposio)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Palestra de Abertura do 18 Congresso de Meio Ambiente e 12 Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP. 2014 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A Justificação das Decisões Judiciais. 2014 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . From Chess to Courtesy: Dworkin and the Methodological Nature of Contemporary Law Theory. 2013 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . El legado de Ronald M. Dworkin 1931-2013. 2014 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O alcance e o significado da teoria dos princípios em Dworkin. 2014 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Contratos de Previdência Privada e Defesa do Consumidor. 1996 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O movimento consumerista no mundo: Diferenças, significados e perspectivas e o direito comparado e os novos princípios do Código de Defesa do Consumidor. 1999 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Transformações da Natureza dos Serviços e os Desafios para o Direito. 1999 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O consumidor e o contrato de seguro. 2004 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Fundamentos do Direito Antitruste. 2004 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Relações Jurídicas no âmbito do Direito Econômico: contratos relacionais. 2009 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Privacy, Information and the Market. 1998 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . The Brazilian Attorney General Office and the Third Sector. 1998 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Relational Contract Theory: Unanswered Questions. 1999 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Rule of Law. 2000 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Perspectives and challenges in Brazilian Antitrust Law. 2003 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Judicial Reform in the Era of Globalization. 2003 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . The Interpretation of Good Faith in Contracts in a Relational Perspective. 2010 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito e Sociedade. 1984 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor. 1998 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A reforma do judiciário. 2000 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Contratos bancários: Risco e Direito à informação. 2002 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Um novo método para a boa-fé? Os princípios e as suas exigências de uma perspectiva relacional. 2004 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A produção de informação e o desempenho das instituições de Justiça. 2005 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O Direito e suas Fronteiras. 2008 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O que diferencia o Programa de Mestrado da Direito GV?. 2008 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Teoria do Direito, Dogmática, Filosofia e Desenvolvimento. 2009 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Hart-Dworkin: argumentos recentes. 2009 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Produção, ética e relação de consumo. 2009 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Ética, Humor e Direito. 2012 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Os pressupostos metodológicos do debate contemporâneo sobre objetividade e interpretação do direito. 2012 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . On How Law is Not like Chess: Dworkin and the Theory of Conceptual Types. 2013 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Philosophy of Law in Brazil in the Twentieth Century. 2013 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Uma agenda regional sobre El derecho em América Latina: temas y estratégias para uma CEPAL jurídica. 2013 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Uma agenda regional sobre El derecho em América Latina: temas y estratégias para uma CEPAL jurídica. 2011 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A roundtable on Normative Jurisprudence. What is it and what is at stake?. 2013 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Teoria geral do Direito. 2013 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . What is normative jurisprudence. 2013 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . New state activism in a democratic environment. 2013 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Departamento de Filosofia e Teoria do Direito. 2010 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Departamento de Filosofia e Teoria do Direito. 2010 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Departamento de Filosofia e teoria do direito. 2010 (Outra)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . La influencia de la filosofía dworkiniana en América Latina. 2013 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Decisionismo ou institucionalismo schmittiano?. 2012 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A técnica e os valores da política da concorrência. 2012 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Como o direito não é como o xadrez ? Dworkin e a teoria dos tipos conceituais. 2012 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Legal Education (and adjudication) in the Third Globalization. 2012 (Outra)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Ensino do Direito na América Latina. 2012 (Outra)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Sociologia Jurídica e Teoria do Direito: Diferenças e Complementariedades. 2012 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O pensamento de Ronald Dworkin no debate metodológico contemporaneo: a gramática dos tipos conceituais. 2012 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . What is the purpose of ?legal education??. 2012 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Interpretação da Boa-Fé nos Contratos Brasileiros: Os Princípios Jurídicos em uma Abordagem Relacional. 2011 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O debate Hart-Dworkin. 2011 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Por que uma teoria da justiça é importânte para o Direito?. 2011 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Objetividade e certeza na interpretação constitucional: uma abordagem Dworkiana. 2011 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O Decisionismo Jurídico de Carl Schmitt. 1993 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O Papel do PROCON no SNCD. 1996 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Relational Contracts in Brazilian Law. 1997 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O Perfil Constitucional do Ministério Público e sua Atuação como Fiscal da Lei. 1997 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Convênios Médicos e Planos de Saúde. 1997 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Convênios Médicos. 1997 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Seguros de Responsabilidade Civil. 1998 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Responsabilidade Civil do Produtor. 1998 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Racionalização e Nova Forma de Atuação do Ministério Público na Área Cível. 1998 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito do Consumidor. 1998 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito à Integridade Física e Psíquica, Moral e Intelectual. Dano à Integridade da Pessoa Natural. 1998 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Novos Aspectos e Desafios da Proteção Contratual do Consumidor. 1999 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A pesquisa e a legislação de Segurança Sanitária na Proteção do Consumidor. 1999 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A Posição do Ministério Público Frente aos Problemas do Meio Ambiente na Cidade de São Paulo. 1999 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A Importância do Direito do Consumidor nas Novas Relações Jurídicas. 1999 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Contratos Bancários: Risco e Direito à Informação. 2002 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Tutela da Concorrência e Consumidor. 2003 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O que está na pauta do STF?. 2003 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Aspectos concorrenciais dos Contratos. 2003 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Dworkin e a crítica do positivismo. 2005 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A economia em face do ambiente e do consumidor: entre o direito nacional e internacional. 2005 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Pesquisa em Direito e Desenvolvimento. 2006 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O Código de Defesa do Consumidor e a regulação: desafios legais e institucionais. 2006 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Hart e o positivismo jurídico. 2006 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Cumprimento da Lei para o Melhoramento de APLs. 2006 (Outra)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Os contratos previdenciários, a informação adequada e riscos do consumidor. 1998 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A proteção da parte fraca e o acesso aos direitos. 1998 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Qualificação Jurídica dos Fundos de Previdência. 2001 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O Direito do Consumidor e a Previdência Complementar. 1999 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . La Defensa Del Consumidor y el Mercosur. 1999 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Globalização e Direito do Consumidor. 1999 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Estrutura e Função do Contrato na Sociedade Contemporânea. 1999 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A Destinação dos Recursos do Fundo de Reparação dos Interesses Difusos. 1997 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Contratos Previdenciários. 1996 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Perspectivas do Direito Ambiental. 1999 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Teoria Contratual Relacional. 1996 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Restrições Verticais. 2001 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O Futuro do Controle da Poluição e da Implementação Ambiental. 2001 (Outra)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Investigação e Sanção. 2001 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Cartéis, Abuso de Posição Dominante, Aumento Abusivo de Preços, Monopólios. 2001 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Características e Efetividade. 2001 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Legislação Antitruste. 2001 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Privacidade, Sigilo e Bancos de Dados - Aspectos Criminais. 2001 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Crimes contra as Relações de Consumo na Internet e nos Meio Eletrônicos. 2001 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Comércio Eletrônico, Consumidor e Concorrência. 2001 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Fraudes nas Internet e os Direitos do Consumidor. 2001 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Contratos Relacionais de Defesa do Consumidor. 2001 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Abuso de Patente e Concorrência. 2001 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Juros Bancários e de Cartões de Crédito. Limitação Constitucional de 12% a.a.. 2002 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Changes in the Economic System. 2002 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Globalization, Regulation And Consumer Law. 2003 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O Código de defesa do Consumidor e o Novo Código Civil: Mudaram os direitos do consumidor?. 2003 (Outra)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Técnicas quantitativas na análise da concorrência. 2005 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O Direito do Consumidor e a Regulação das Telecomunicações. 2004 (Outra)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Função social dos contratos. 2003 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A Experiência Americana na defesa do consumidor. 2004 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Justiça Distributiva e Teoria dos Contratos. 2005 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Intervenção do Estado na atividade econômica como pressuposto de desenvolvimento social do Brasil. 2005 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A legalidade da participação de membro do Ministério Público em organismos estatais afeto a sua área de atuação. 2005 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Interpretation of good-faith in Brazilian contracts: the legal principles in a relational approach. 2005 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A atuação do Ministério Público nas Áreas Cível e Especializadas. 1999 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Hart-Dworkin: os argumentos recentes. 2009 (Conferência)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . The Institutional Evolution of the Office of the Attorney General in Brazil. 2011 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Overcoming orientalizing views of Latin American Law: new approaches to the new Legal Experiences in Brazilian law. 2011 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; GROSS, Clarissa Piterman . Os processos de normalização da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT e a inserção das normas técnicas no panorama da regulação. 2011 (Outra)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Interpretation of good-faith in Brazilian contracts: The legal principles in a relational approach. 2010 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito Social, o Meio Ambiente e o Desenvolvimento ? Reflexões em torno de um caso de sucesso. 2010 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . The Objectives of Competition Law and Policy and the Optimal Design of a Competition Agency: Brazil. 2003 (Comunicacao)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Apresentação do material didático da disciplina de graduação da EDESP de Filosofia Política. 2003 (Outra)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Entrepreneurship and Strategic cooperation among companies, government and the community. The case of the negotiation for setting up a thermo-eletric power generating plant in Santo André.. 2004 (Comunicacao)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; MARTES, Ana Cristina Braga . Citizenship through contrast. The migratory experience as learning to have rights. 2005 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . The Judiciary Reform in Brazil. 2000 (Outra)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; MARTES, Ana Cristina Braga . Entrepreneurship and Strategic cooperation among companies, government and the community. The case of the negotiation and relational contracting for setting up a thermo-electric power generating plant in Santo André - Brazil. 2005 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Regras do jogo e investimento no Brasil: onde estamos e para onde vamos?. 2006 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . The Sociology of Contract Interpretation in Brazilian Law: Descriptive and Normative Aspects of a Relational Approach. 2006 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A Crise do Ensino de Direito e os Projetos de Reforma do Ensino. 1983 (Outra)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Relação de Consumo sem Contratação de Consumo Direta. Quando o Empresário Paga a Conta. 1997 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A Vinculatividade dos Planos de Atuação do Ministério Público. 1997 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Globalização, Regulação e Direito do Consumidor. 2002 (Seminário)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A Destinação dos Recursos do Fundo de Reparação dos Interesses Difusos. 1996 (Congresso)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . The Brazilian Public Prosecution Service: A New Political Player. 1998 (Comunicacao)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Debate Sobre o Poder de Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça - Programa Entre Aspas - Globo News. 2012 Globo News
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Coordenador do 5° Congresso Internacional de Direito Ambiental: O Futuro do Controle da Poluição e da Implementação Ambiental. 2001 (Faculdade de Direito da USP)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; BARBIERI, C. H. C. . Interpretação, Desenvolvimento e Instituições. 2007 (Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas)
    • BARBIERI, C. H. C. ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Colóquio Internacional de Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições. 2008 (Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas)
    • OQUENDO, A. ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . The Politicization of Human Rights. 2015 (Escola de Direito - Fundação Getúlio Vargas)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; FLORES, I. ; HIMMA, Kenneth ; BUSTAMANTE, T. R. . Contemporary Debates in legal Theory: New Trends in Positivism and the Legacy of Ronald Dworkin. 2015 (Escola de Direito - Fundação Getulio Vargas)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; HIMMA, Kenneth ; LOPES, José Reinaldo de Lima ; BUSTAMANTE, T. R. . LEGAL OBLIGATION: SOCIAL PRESSURE AND COERCIVE ENFORCEMENT. 2015 (FDUSP)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; VIEIRA, O. V. ; MENDES, Conrado Hübner ; BUSTAMANTE, T. R. ; BELLAMY, Richard . THE PARADOX OF THE DEMOCRATIC PRINCE. 2015 (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Subjetividade e Epistemologia Social: Transformação do Estado e dos Direitos Fundamentais na Sociedade Moderna. 2017 (Faculdade de Direito da USP)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Lançamento do livro Teoria do Direito Contemporânea - Autores e Temas. 2017 (Faculdade de Direito da USP)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A roundtable on Normative Jurisprudence. What is it and what is at stake?. 2013 (Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV DIREITO GV)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Monitoria de Teoria Geral do Estado. 1981 (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Curso de adaptação para promotores de justiça substitutos do 86 concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2009 (Escola Superior do Ministério Público de São Paulo)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Teoria e Filosofia do Direito. 2010 (Soceidade Brasileira de Direito Público)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A relevância prática do debate teórico sobre os limites da discricionariedade judicial: os recentes desdobramentos do debate Hart-Dworkin no curso Segurança Jurídica e Discricionariedade na Atividade Jurisdicional. 2010 (Escola de Magistrados - Tribunal Regional Federal da 3a região)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Realismo Jurídico e Pragmático: as tradições teóricas do direito americano no curso de Introdução ao Direito Americano. 2011 (Escola Superior do Ministério Público)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito e Interpretação. 2005 (Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Teorias Jurídicas Contemporâneas: Direito e Interpretação. 2004 (Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito e Interpretação. 2003 (Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Teoria Contratual Moderna , Introdução ao Direito Contratual Americano , Introdução ao Pensamento de Ronald Dworkin. 1999 (Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O debate Hart-Dworkin. 2011 (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito à integridade física e psíquica, moral e intelectual. Dano à integridade da pessoa natural.. 1998 (Centro de Extensão Universitária e Instituto de Estudos Mulher, Criança e Sociedade)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Contratos relacionais - teoria e prática. 2005 (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Teoria e filosofia do direito contemporâneo. 2005 (Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Tutela da Concorrência e Abuso do Poder Econômico e Direito do Consumidor e Regulação do Mercado. 2002 (Escola Superior do Ministério Público de São Paulo)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito do Consumidor e Regulação do Mercado. 2001 (Escola Superior do Ministério Público de São Paulo)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O Ministério Público e a Tutela Ambiental no curso A Problemática Ambiental no Município de São Paulo. 2000 (Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A Proteção dos Usuários de Serviços Públicos. 1999 (Sociedade Brasileira de Direito Público)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Contratos Relacionais e Boa-Fé. 2012 (Centro Universitário de Brasília - UNICEUB)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica no curso de especialização em Direito. 2008 (Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito Econômico no cursod e especialização de Direito Público da ESPM. 2013 (ESPM)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O direito como integridade: A funcionalidade dos princípios no pensamento de Dworkim. 2013 (Escola Paulista da Magistratura)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Responsabilidade Civil do Produtor no curso de Especialização da Escola Superior da Advocacia. 1998 (Escola Superior da Advocacia)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito do Consumidor no I Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares. 1998 ()
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Realismo jurídico e pragmático: as tradições teóricas do direito americano no curso de Introdução ao Direito Americano - GVlaw. 2012 (Fundação Getúlio Vargas - FGV)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito civil da Saúde ? responsabilidade civil. 2002 (OPTIONLINE Database Publishing & Training)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Globalização e Realidade Brasileira. 1999 (Universidade de São Paulo)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito Contratual Americano no 4º Curso Intensivo de Introdução ao Direito Norte-Americano. 1998 (Associação Brasil-Estados-Unidos de Direito)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito Contratual Americano no 3º Curso Intensivo de Introdução ao Direito Norte-Americano. 1997 (Associação Brasil-Estados-Unidos de Direito)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direitos do Consumidor e as Promotorias de Justiça de Proteção do Consumidor. 1992 (Escola Paulista do Ministério Público)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Relações Jurídicas no Âmbito do Direito Econômico: Contratos Relacionais. 2014 (Escola Superior do Ministério Público de São Paulo)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . The Law and Development in Latin America. 2015 (University of Miami School of Law)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Aspectos do Código de Defesa do Consumidor. 1997 (Escola de Administração Fazendária - ESAF)
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito e Autoritarismo: o Uso de Decreto-Lei em Matéria Tributária. 1985
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Relatório do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2005 (Revisão de relatório)
    • Nome do projeto: Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial sob a perspectiva da segurança jurídica no plano da concorrência econômica e da eficácia da regulação pública (2010 - 2011
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto , FERRAZ JR, Tércio Sampaio , CAMPILONGO, Celso Fernandes , BARRIONUEVO FILHO, A. , AMARAL JUNIOR, A. , FURQUIM, P. , MARANHAO, J. S. A. .
    • Nome do projeto: Coordenação/Concepção do curso Especialização em Direito Contratual da Direito GV (2004 - 2005
      Natureza: Desenvolvimento
      Integrantes: MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto .
      Descrição: Coordenação/Concepção do curso Especialização em Direito Contratual da Direito GV
    • Nome do projeto: Coordenação da equipe de produção de material didático para o curso (2003 - 2003
      Natureza: Desenvolvimento
      Integrantes: MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto .
      Descrição: Trata-se da composição do material didático a ser usado no curso de Filosofia Política da EDESP.
    • Nome do projeto: Teoria do Direito: Interpretação e Instituições (2006 - 2008
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto .
      Descrição: A pesquisa proposta consistirá de análise, sob o prisma teórico, de algumas referências teóricas fundamentais no debate jurídico contemporâneo internacional sobre modelos de interpretação do direito e que têm ganhado relevância crescente no cenário jurídico brasileiro. Dentre elas caberia destacar as referências a 1) Análise Econômica do Direito; 2) O debate entre o positivismo e pós-positivismo, em particular nas suas vertentes inspiradas em H.L.A. Hart, Joseph Raz, Neil Maccormick, Ronald Dworkin e Robert Alexy; 3) Análise da forma pela qual esta teoria e forma de analisar a interpretação do direito, e em particular a forma pela qual tem se processado e institucionalizado uma nova forma de interpretação principiológica tem se tornado preponderante em algumas áreas do direito como o direito do consumidor, direito constitucional, com fortes impactos na questão da incerteza e risco jurídico e, conseqüentemente, para a questão do funcionamento do sistema judicial e o desenvolvimento nacional. O produto final consistirá em um estudo comparativo de algumas teorias da interpretação (com uma resenha bibliográfica dos principais pontos do debate sobre teoria da interpretação e sua interface com a filosofia da linguagem contemporânea, notadamente de inspiração wittgensteiniana), bem como seus pressupostos utilizados no Brasil. A pesquisa buscará também realizar a análise de alguns casos de ?incorporação? teórica e seus riscos e vicissitudes, em particular no tocante a uso e abuso dos princípios na interpretação judicial. A pesquisa tomará por objetivo analítico imediato a análise dos métodos e princípios utilizados na interpretação dos contratos e, de maneira muito particular, procurará elaborar uma teoria descritiva e normativa da interpretação dos contratos relacionais.
    • Nome do projeto: Teoria e História do Direito a das Instituições (2006 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto , LOPES, José Reinaldo de Lima , PUSCHEL, F. P. , QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo , GHIRARDI, J. G. .
      Descrição: O enfoque do professor neste projeto de pesquisa será a análise da relação existente entre os diferentes modelos teóricos do Direito, as práticas interpretativas atualmente praticadas no Brasil e do debate sobre o aperfeiçoamento das instituições jurídicas, no contexto do desenvolvimento do país. Entender a regulamentação jurídica das instituições pressupõe clareza sobre as grandes questões da teoria do direito, em particular sobre as possíveis definições de direito e as conseqüências práticas de cada uma delas (o que é o direito e como se define a sua normatividade, especialmente quando se faz parte do debate em torno do Direito e Desenvolvimento), assim como sobre os problemas da interpretação do direito e de sua relação com os temas da teoria da decisão judicial. Neste contexto, este eixo investiga os elementos conceituais relacionados à prática da interpretação jurídica bem como os seus pressupostos normativos e descritivos. Examina também o impacto destas teorias na prática de interpretação feitas pelos tribunais e também na construção da dogmática jurídica nacional. Sobre o projeto, duas são as frentes desenvolvidas. em primeiro lugar, tal tema vem ganhando particular relevância no Brasil na última década e, de maneira muito particular, a partir da promulgação da Carta Constitucional de 1988. Desde então, tem-se observado o fenômeno da ?constitucionalização? de inúmeros campos do direito público e privado. Tal fenômeno não se limitou à mera mudança do status formal dos direitos em questão, significando também a importação de um novo método de análise e interpretação mais amplamente explorado sob a rubrica de Teoria da Interpretação Constitucional, que tem se tornado a pedra de toque do novo e mais proeminente papel que o STF tem desempenhado no contexto jurídico nacional. A ampliação da invocação do papel dos princípios (e suas evidentes ressonâncias na linguagem moral) tem despertado a atenção de economistas, sociólogos do direito e teóricos do direito devido ao seu impacto na cultura jurídica, nos riscos e incertezas para o mercado e na garantia ou não de direitos fundamentais.
    • Nome do projeto: A atividade de normalização da associação brasileira de normas técnicas ABNT e a proteção do consumidor: Um estudo do processo de normalização no setor da construção civil (2011 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto , GROSS, Clarissa Piterman .
      Descrição: O projeto tem como objetivo compreender a atividade de normalização desenvolvida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, e seu impacto na proteção dos direitos do consumidor. A primeira parte do trabalho consiste na descrição dos processos de normalização realizados na ABNT, da interface entre as atividades de normalização técnica (atividade de caráter privado) e regulamentação técnica (atividade de caráter público), e das formas de uso e aplicação das normas técnicas pelas entidades públicas e privadas de proteção dos direitos do consumidor, bem como pelo judiciário. A segunda parte do trabalho consiste na avaliação do sistema de normalização desenvolvido pela ABNT em relação a quatro critérios: legitimidade, qualidade, efetividade e aplicação das normas técnicas. O estudo tem como foco a atividade de normalização desenvolvida no Comitê Brasileiro da Construção Civil, ABNT/CB-02
    • Nome do projeto: International Product Fragmentation and the Insertion of LAC in Global Production Networks (2011 - 2013
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto , GROSS, Clarissa Piterman , RIBEIRO, Thiago Alves , CAFAGGI, F. , SWENSSON, L. F. J. , SILVA, T. A. E. , ALMEIDA, L. G. .
      Descrição: The principal aims of the study would be to analyze the entire supply chain of two sectors, namely coffee and aerospace, including the structure of the supply chain, its potentials and possible failures. This can provide guidance as to the policies that can be implemented to deal with some of the problems and the lack of competition. The key factors of success as well as unsatisfactory outcomes may be (and usually are) due to the exclusion of firms from international supply chains, organizational slack or coordination failures along the supply chain which in turn undermine the development of capabilities of the suppliers, hinder the access to the advantages of the global production and distribution or create some disparities between suppliers and final contractors. The research project will be driven by examining various sources of information including: Government regulatory, sectorial and trade agencies, Firms, Key actors. In particular, the interviews of firms will be carried out by the use of a grid of open questions. The choice is straightforward, as a multiple-choice questionnaire would be considered largely ineffective in this context. Then, a set of final interviews should be carried out to specific and selected actors belonging to private and public local or national institutions (such as chambers of commerce, consortia, regulatory bodies, etc.). Researchers involved: Prof. Fabrizio Cafaggi (coordinator) -Italian European University Institute (EUI); Prof. Ronaldo Porto Macedo Junior - São Paulo Law School of Fundação Getúlio Vargas; Luana F. Joppert Swensson - Brazilian/Italian PostDoctoral researcher (Max Weber Fellow) - European University Institute; Tiago Andreotti e Silva Brazilian - PhD candidate - European University Institute; Lucila Gabriel de Almeida - Brazilian LL.M. candidate - Fundação Getúlio Vargas; Clarissa Piterman Gross - Brazilian LL.M. candidate - Fundação Getúlio Vargas; Thiago Alves Ribeiro - Brazilian LL.M. candidate - Fundação Getúli
    • Nome do projeto: ILADD Iniciativas Latino Americanas em Direito e Democracia (2010 - 2014
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto , VIEIRA, O. V. , CUNHA, L. G. S. , GARAVITO, C. R. , BERGALLO, P. , ABRAMOVICH, V. , BOHMER, M. , GARGARELLA, R. , UPRIMNY, R. , SIEDER, R. , VILLEGAS, M. G. , CONTESSE, J. , POU, X. , AVILA, R. , LEMAITRE, J. , YRIGOYEN, R. .
      Descrição: O objetivo do projeto é a criação de uma rede entre acadêmicos e estudiosos na área do Direito, na América Latina sobre temas que envolvem o pensamento, o ensino e a atuação jurídica latino americana. A produção, no presente projeto, é em desenvolvimento de conhecimento sobre como o direito molda o desenvolvimento econômico e social nacional. Nesse sentido, as abordagens adotadas são de (i) investigação sobre o impacto de arranjos e medidas jurídicas na sociedade; (ii) a forma como conteúdos jurídicos são desenvolvidos e reproduzidos no mundo social; (iii) o uso do direito enquanto um instrumento para política pública.
    • Nome do projeto: Renewing Latin American Legal Studies (2011 - 2013
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto , MEDINA, Diego López , OQUENDO, A. , IRIGOYEN, R. , FLORES, I. , JARAMILLO, I. , SANTOS, A. , CRAWFORD, C. , JACOBS, B. , ESQUIROL, J. .
      Descrição: Uma nova geração de acadêmicos do direito comparado começou a transformar o campo de estudo da América Latina. Esse projeto tem o objetivo de reunir a ampla rede de indivíduos que se dedicam a estudos sobre a América Latina, nas áreas de direito constitucional, desenvolvimento econômico, direito de família, direito contratual, entre outros. Através de uma série de encontros e eventos, esses acadêmicos trarão à discussão discutirão seus próprios estudos e aguçarão suas intervenções no campo do estudo da América Latina. Em decorrência desses encontros, os participantes potencialmente trabalharão juntamente em publicações, colaborações institucionais e outros projetos. Equipe da pesquisa: Angel Oquendo - University of Connecticut School of Law (Puerto Rico, Brazil); Diego Lopez- Universidad de los Andes (Colombia); Hugo Rojas- Universidad Chile (Chile); Raquel Irigoyen - Universidad Catolica de Lima (Peru); Ronaldo Macedo - Universidade de Sao Paulo, FGV Direito (Brazil); Imer Flores - Universidad Autonoma de Mexico, UNAM (Mexico); Isabel Jaramillo - Universidad de los Andes (Colombia); Alvaro Santos - Georgetown University (Mexico); Colin Crawford -Tulane Law School (Brazil); Becky Jacobs - University of Tennessee (Brazil); Jorge Esquirol -Florida International University (Panama, Colombia).
    • Nome do projeto: Direito, Desenvolvimento e a Nova Teoria Contratual (2013 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto , BASTOS, Marina Montes .
      Descrição: As últimas décadas tem apreciado uma mudança paradigmática na forma como se interpretam contratos e a teoria dos contratos. O papel dos princípios tem modificado a forma como juristas pensam a prática contratual, de modo que demanda-se um repensar sobre a própria teoria dos contratos. A pergunta que se coloca é: afinal, o que deve ser um contrato? Este projeto de pesquisa visa analisar como a nova teoria contratual (i.e. contratos relacionais) tem se desenvolvido e impactado a execução de políticas públicas e o diálogo entre direito e sociedade. Se, em épocas anteriores, o direito funciona exclusivamente olhando para arranjos institucionais presentes ou passados, a nova teoria contratual e suas ramificações tem tornado o direito um instrumento mais prospectivo. A teoria geral dos contratos é, portanto, repensada, e impacta uma série de outras ferramentas jurídicas, como termos de ajustamento de conduta, fusões e aquisições, dentre outras.
    • Nome do projeto: Organização da Produção de Material Didático para a disciplina Filosofia Política (2004 - 2008
      Natureza: Desenvolvimento
      Integrantes: MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto .
      Descrição: Organização da Produção de Material Didático para a disciplina Filosofia Política
    • Nome do projeto: Organização da Produção de Material Didático para a disciplina Ética - Teoria do Direito (2004 - 2007
      Natureza: Desenvolvimento
      Integrantes: MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto .
      Descrição: Organização da Produção de Material Didático para a disciplina Ética - Teoria do Direito
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Aspectos do Código de Defesa do Consumidor. 1997 - Treinamento
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Aristóteles e a teoria do contrato. 2006 - Palestra
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Palestra no II Fórum Institucional do Ministério Público de Goiás. 2006 - Palestra
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Ensaios sobre teoria do direito e filosofia, H. L. A. Hart. 2010 - Revisão de tradução
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Palestra proferida em evento promovido pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS). 2004 - Palestra
    • Graduacao:
      • Curso: Ciências Sociais
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 1987
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 1985
    • Mestrado:
      • Curso: Filosofia
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 1993
    • Doutorado:
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 1997
    • Pos-doutorado:
      • Nome da Instituição: King's College London
        Ano de conclusão: 2009
      • Nome da Instituição: Yale Law School
        Ano de conclusão: 2002
    • Especializacao:
      • Nome da Instituição: Université Catholique de Louvain
        Ano de conclusão: 1992
    • Livre-docencia:
      • Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2012
        Status do curso:
    • Governo do Estado de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - ).
    • Instituição Toledo de Ensino Bauru:
      • Tipo de vínculo: Celetista (1999 - 2001 ).
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - Atual ).
    • Universidade de Guarulhos:
      • Tipo de vínculo: Celetista (1997 - 1997 ).
    • Universidade São Judas Tadeu:
      • Tipo de vínculo: Celetista (1993 - 1994 ).
        Outras informações: Ministrei a disciplina de Sociologia Jurídica por um ano e meio.
    • Centro Brasileiro de Análise e Planejamento:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2001 - Atual ).
        Outras informações: Outro
    • Fundação Joaquim Nabuco:
      • Tipo de vínculo: Outro (1983 - 1983 ).
        Outras informações: Estagiário
    • Prefeitura Municipal de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Outro (1983 - 1983 ).
        Outras informações: Estagiário
    • Folha de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (1987 - 1989 ).
        Outras informações: Outro
    • Sociedade Brasileira de Direito Público:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
    • Instituto de Estudos Direito e Cidadania:
      • Tipo de vínculo: Outro (1995 - 1999 ).
        Outras informações: Outro
    • Escola de Direito de São Paulo Fundação Getúlio Vargas:
      • Tipo de vínculo: Celetista (2003 - 2022 ).
        Outras informações: Docente Permanente
    • Instituto de Estudos Econômicos Sociais e Políticos de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (1992 - 1992 ).
    • Universidade Brasil:
      • Tipo de vínculo: Professor_visitante (2000 - 2001 ).
        Outras informações: Professor
    • Conselho Administrativo de Defesa Econômica:
      • Tipo de vínculo: Livre (2001 - 2003 ).
        Outras informações: Conselheiro
    • Escola do Ministério Publico do Estado do Mato Grosso:
      • Tipo de vínculo: Livre (2000 - 2000 ).
        Outras informações: Professor
    • Escola Superior da Advocacia:
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
    • Escola Paulista do Ministério Público:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (1997 - 2000 ).
    • Escola Paulista de Direito:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2006 - 2006 ).
        Outras informações: Professor
    • Center for Transnational Legal Studies:
      • Tipo de vínculo: Professor_visitante (2008 - 2008 ).
        Outras informações: Visiting Scholar junto a King?s College School of Law - London, durante os meses de setembro (2008) e fevereiro de 2009, onde desenvolveu pesquisas na área de filosofia do direito e direito econômico, especialmente direito da concorrência e direito do consumidor. Neste mesmo período obteve bolsa de pós-doutoramento da FAPESP e lecionou Teoria do Direito (Contract Theory) junto ao Center for Transnational Legal Studies ? London, vinculado a uma série de universidades (King´s College, USP, Georgetown University, dentre outras). Neste período foi avaliado como o melhor professor do programa, conforme constou no relatório final de atividades.
        Outras informações: Professor visitante
    • Revista de Direito Sanitário:
      • Tipo de vínculo: Livre (1999 - Atual ).
    • Revista de Direito Sanitário:
      • Tipo de vínculo: Livre (1999 - Atual ).
    • Revista Brasileira de Filosofia:
      • Tipo de vínculo: Livre (2009 - Atual ).
    • Revista Brasileira de Ciências Sociais (Impresso):
      • Tipo de vínculo: Livre (1999 - Atual ).
    • Revista de Direito do Consumidor:
      • Tipo de vínculo: Livre (1998 - Atual ).
    • Revista Humanidades em Diálogo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2007 - Atual ).
    • Revista de Direito Público da Economia:
      • Tipo de vínculo: Livre (2005 - Atual ).
    • Revista de Direito Público da Economia:
      • Tipo de vínculo: Livre (2005 - Atual ).
    • Revista ABRASD:
      • Tipo de vínculo: Livre (2012 - Atual ).
    • Revista ABRASD:
      • Tipo de vínculo: Livre (2012 - Atual ).
    • Revista de Direito do Consumidor:
      • Tipo de vínculo: Livre (2012 - Atual ).
    • Revista de Direito do Consumidor:
      • Tipo de vínculo: Livre (2012 - Atual ).
    • Revista Composição - IBDS:
      • Tipo de vínculo: Livre (2012 - Atual ).
    • Revista Composição - IBDS:
      • Tipo de vínculo: Livre (2012 - Atual ).
    • Revista Brasileira de Filosofia:
      • Tipo de vínculo: Livre (2012 - Atual ).
    • Revista Humanidades em Diálogo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2009 - Atual ).
    • Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (1999 - Atual ).
    • Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico:
      • Tipo de vínculo: Livre (1999 - Atual ).
    • Justitia (São Paulo):
      • Tipo de vínculo: Livre (2012 - Atual ).
    • Direito, Estado e Sociedade (Impresso):
      • Tipo de vínculo: Livre (2013 - Atual ).
    • Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná:
      • Tipo de vínculo: Livre (2014 - Atual ).
        Outras informações: Membro de Conselho Editorial
    • Goethe Universität Frankfurt am Main:
      • Tipo de vínculo: Professor_visitante (2017 - Atual ).
        Outras informações: Professor