Ricardo Manoel de Oliveira Morais
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Resumo
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Doutor em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (FD-UFMG). Doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Filosofia Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (FAFICH-UFMG). Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos (FDMC). Graduado em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE). Advogado (OAB/MG 150.544) sócio do Marzinetti, Mendonça, Bedetti Mayrink & Gontijo Advogados (MMG Advocacia). Diretor de Relação com o Sistema de Garantia de Direitos junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte (2017-2018). Professor de Filosofia do Direito e de Teoria da Constituição na Faculdade de Ensinos Administrativos (FEAD/MG) (2015-2019). Membro da Comissão de História do Direito da OAB/MG (2014-2018). Editor da Revista Acadêmica Milton Campos, revista discente da Faculdade de Direito Milton Campos (2012-2015). Monitor de Direito Processual do Trabalho (2013). Atua nas áreas: Filosofia do Direito, Filosofia Política, Teoria Política, História do Direito, Direito Público e Ciência Política. Pesquisa temas relacionados principalmente ao pensamento de Platão, Maquiavel e Foucault.
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Livros publicados: 2
- GONTIJO, Lucas de Alvarenga ; QUADROS DE MAGANHÃES, José Luiz ; MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das Instituições Públicas. Belo Horizonte : D'Plácido, 2017 . 311p. ISBN: 9788584257515.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Direito e Norma em Michel Foucault. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2017 . 186p. ISBN: 9788551901953.
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Artigos completos publicados em periódicos: 22
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Maquiavel e o governo das leis: a relação entre as leis, as instituições políticas e o conflito Oxímora Revista Internacional de Ética y Política , v. 18 , p. 107 - 128 , 2021. ISSN: 20147708.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; LIMA, B. N. . Práticas jurídicas e sociais legitimadoras dos modelos econômicos liberal e neoliberal de apropriação (des)troços , v. 1 , p. 95 - 112 , 2021. ISSN: 9999999X.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; CAMPOS SILVA, ADRIANA . Governo representativo e crise do direito democrático: a confusão entre 'democrático' e 'eleitoral' 10.9732/P.0034-7191.2020V120P013 , v. 120 , p. 13 - 53 , 2020. ISSN: 23595736.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; Silva, A. C. . A REDUÇÃO MODERNA DA POLÍTICA À ECONOMIA: UMA ANÁLISE FOUCAULTIANA E ARENDTIANA - 10.12818/P.0304-2340.2017V70P23 Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. 70 , p. 23 - 49 , 2018. ISSN: 03042340.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; Silva, A. C. . ETERNO RETORNO E A PERFEIÇÃO INSTITUCIONAL EM MAQUIAVEL REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 11 , p. 2359 - 2381 , 2018. ISSN: 15160351.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; CAMPOS SILVA, ADRIANA . As teorias da soberania: uma análise a partir de Foucault REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 12 , p. 272 - 292 , 2017. ISSN: 19807791.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; CAMPOS SILVA, ADRIANA . O liberalismo econômico e as práticas de segurança: o -avesso- das democracias liberais REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 62 , p. 221 - , 2017. ISSN: 22367284.
- CAMPOS SILVA, ADRIANA ; DE OLIVEIRA MORAIS, RICARDO MANOEL . GUERRA, DIREITO SOBRE A VIDA E NORMA BIOPOLÍTICA - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p25 Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. - , p. 25 - 48 , 2016. ISSN: 03042340.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; Silva, A. C. . Retórica e parresía no contexto democrático RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , v. 8 , p. 318 - 331 , 2016. ISSN: 21752168.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . O Direito e os Dispositivos Disciplinares AMAGIS JURÍDICA , v. II , p. 159 - 172 , 2016. ISSN: 21753849.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Poder e Saber em Édipo Rei / Power and knowledge in Oedipous the king Revista Direito e Práxis , v. 6 , p. 201 - 232 , 2015. ISSN: 21798966.
- MORAIS, R. M. O. . NORMA, GÊNERO E REPRESENTATIVIDADE: UM ESTUDO A PARTIR DO PENSAMENTO DE JUDITH BUTLER Revista Eletrônica Direito e Política , v. 10 , p. 1990 - , 2015. ISSN: 19807791.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Normalização e processos de constituição da verdade RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , v. 7 , p. 197 - 209 , 2015. ISSN: 21752168.
- MORAIS, R. M. O. . O Conflito e a História na teoria republicana: contraponto entre Guicciardini e Maquiavel Temporalidades , v. 6 , p. 100 - 112 , 2014. ISSN: 19846150.
- MORAIS, R. M. O. . Direito e verdade em Michel Foucault / Law and truth in Michel Foucault Revista Direito e Práxis , v. 5 , p. 284 - 314 , 2014. ISSN: 21798966.
- MORAIS, R. M. O. . Direito Natural e historicismo em Leo Strauss Kínesis (Marília) , v. 6 , p. 34 - 50 , 2014. ISSN: 19848900.
- MORAIS, R. M. O. . O caráter cético do pensamento Cartesiano Pensar: Revista Eletrônica da FAJE , v. 5 , p. 39 - 53 , 2014. ISSN: 21799024.
- MORAIS, R. M. O. . Os dispositivos disciplinares e a norma disciplinar em Foucault Ítaca (Rio de Janeiro. Online) , v. 27 , p. 185 - 216 , 2014. ISSN: 16796799.
- MORAIS, R. M. O. . O verdadeiro sentido de Filosofia em Leo Strauss Kínesis (Marília) , v. V , p. 273 - 287 , 2013. ISSN: 19848900.
- MORAIS, R. M. O. . Direito e poder em Foucault no curso de 1976 Direito e Democracia (ULBRA) , v. 14 , p. 139 - 150 , 2013. ISSN: 15181685.
- MORAIS, R. M. O. . O juiz enquanto sujeito ético e o paradigma ideonômico platônico-aristotélico Revista Acadêmica Milton Campos , v. 2 , p. 104 - 109 , 2012. ISSN: 21783071.
- MORAIS, R. M. O. . A moral e a liberdade nitzschianas como crítica ao direito Revista Acadêmica Milton Campos , v. 1 , p. 103 - , 2010. ISSN: 21783071.
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Capítulos publicados: 4
- GONTIJO, Lucas de Alvarenga ; MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . A Fragilidade da República Democrática Brasileira: governamentalidade, escândalos públicos midiáticos e ideologias ultra conservadoras no contexto contemporâneo do Brasil. Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das Instituições Públicas, v. 1, p. 287 - 311, 2017.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Governo Representativo e Rompimento Institucional: uma análise a partir do pensamento de Maquiavel. Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das Instituições Públicas, v. 1, p. 91 - 120, 2017.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . A parresía como Filosofia Radical. Representações da Violência, v. , p. 325 - 354, 2017.
- MORAIS, R. M. O. . Direito, Norma e Insurgência em Foucault. Direito, Política e Emancipação: Estudos sobre Biopoder e Insurreição no Brasil, v. 1, p. 249 - 288, 2016.
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Textos em jornais de notícias/revistas: 29
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . A distopia bolsonarista . A terra é redonda , São Paulo , 27 fev. 2021.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . O fim do 'foro privilegiado' é republicano? . Consultor Jurídico , São Paulo , 12 jan. 2021.
- MORAIS, R. M. O. . Que Djamila e Duda sejam o futuro . JUSTIFICANDO , São Paulo , 14 dez. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Parabéns ao Juiz Marco Aurélio Mello por saber ler . JUSTIFICANDO , São Paulo , 30 out. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . E se fizessem um dossiê de Jair Messias Bolsonaro? . JUSTIFICANDO , São Paulo , 21 out. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . É melhor que Jair coloque um progressista no STF . JUSTIFICANDO , São Paulo , 07 out. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . A burrice como uma categoria humana em ascensão . JUSTIFICANDO , São Paulo , 02 out. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Em defesa de uma certa liturgia da derrota . Jornal Jurid , São Paulo , 29 set. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Sérgio Moro advogando?é verdade este bilhete . JUSTIFICANDO , São Paulo , 24 set. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Entre Lulinha ?paz e amor? e Ciro, consideremos o Freixo? . JUSTIFICANDO , São Paulo , 01 set. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Gilmar exagerou ao falar em ?genocídio?? . JUSTIFICANDOO , São Paulo , 19 ago. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . A luta corrupta contra a corrupção . JusTIFICANDO , São Paulo , 11 ago. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Seria o Petismo o lado oposto do Bolsonarismo? . JusTIFICANDO , São Paulo , 06 ago. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . A reconciliação do Brasil com seu passado . JUSTIFICANDO , São Paulo , 05 ago. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . O Constitucionalismo maquiavélico de um governo miliciano . Justificando , São Paulo , 23 jul. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Bolsonaro e sua coerência inabalável . Observatório da Imprensa , São Paulo , 21 jul. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; VELOSO SILVA, Rodrigo . Pelo direito de ser irresponsável . JUSTIFICANDO , São Paulo , 06 jul. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; VELOSO SILVA, Rodrigo . Seriam os Militares do governo um braço moderado do bolsonarismo? . JUSTIFICANDO , São Paulo , 02 jul. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; VELOSO SILVA, Rodrigo . Abraham Weintraub: O Extrato Bolsonarista . JUSTIFICANDO , São Paulo , 25 jun. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Bolsonaro, Aécio e Heleno: sintomas de um Estado de Exceção . JUSTIFICANDO , São Paulo , 16 jun. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . ?Eu rio na cara do perigo? . JUSTIFICANDO , São Paulo , 08 jun. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . A importância de se conhecer a regra da dupla negação: o que seriam os 'anti-antifascistas'? . JUSIFICANDO , São Paulo , 04 jun. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Porque é importante nos posicionarmos contra a impunidade sem hipocrisia . JUSTIFICANDO , São Paulo , 28 mai. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . A tragédia da 6ª República: E se aplicássemos a Doutrina Moro ao investigado Moro? . JUSTIFICANDO , São Paulo , 26 mai. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Um fariseu no STF? . JUSTIFICANDO , São Paulo , 25 mai. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Sobre a suposta legalidade da escravidão no Império . Jusbrasil , São Paulo , 19 mai. 2020.
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . As instituições estão funcionando normalmente. E esse é o problema . Consultor Jurídico , São Paulo , 13 mai. 2020.
- MORAIS, R. M. O. . CNJ e sua administração . Jornal das Faculdades Milton Campos , Faculdade Milton Campos , 09 mai. 2014.
- MORAIS, R. M. O. . O eleitor e a educação . Jornal das Faculdades Milton Campos , Faculdade Milton Campos , 01 fev. 2014.
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Trabalhos em Anais: 5
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . A redução moderna da política à economia. In: XIII Simpósio Internacional: Em busca do Bem Comum: Política e Economia nas Sociedades Contemporâneas , 2017 , Belo Horizonte. Anais do Simpósio. Belo Horizonte : FAJE, 2017. p. 18 - .
- MORAIS, R. M. O. ; Silva, A. C. . Sociedade de Normalização em Michel Foucault. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB , 2015 , João Pessoa. Filosofia do Direito. Florianópolis : CONPEDI 2014, 2014. p. 6 - 21.
- MORAIS, R. M. O. ; VASCONCELOS, A. G. . Concepção Ocidental do Trabalho e a Origem do Direito do Trabalho. In: XXXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB , 2015 , João Pessoa. Direito do Trabalho. Florianópolis : CONPEDI 2014, 2015. p. 6 - 36.
- MORAIS, R. M. O. . A relevância do método genealógico para a Hermenêutica Jurídica. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI: (Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas , 2014 , Florianópolis. Hermenêutica. Florianópolis : CONPEDI 2014, 2014. p. 154 - 168.
- MORAIS, R. M. O. . O conflito político e o Direito: contraponto entre Foucault e Maquiavel. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI: (Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas , 2014 , Florianópolis. Filosofia do Direito II. Florianópolis : CONPEDI 2014, 2014. p. 321 - 337.
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Apresentações de Trabalho: 20
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . As potencialidades dos movimentos de massa no âmbito do Governo Representativo. 2020 (Comunicacao)
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Vida, Voto e Democracia: uma discussão sobre o futuro das eleições municipais de 2020. 2020 (Outra)
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Segurança Jurídica, previsibilidade e capitalismo no contexto de consolidação do positivismo jurídico. 2019 (Conferência)
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Os três poderes da república e a democracia. 2019 (Conferência)
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Democracia Moderna: Realidade ou Utopia. 2019 (Conferência)
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Democracia: Estado Moderno e participação popular. 2018 (Outra)
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . A redução moderna da política à economia. 2017 (Comunicacao)
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Política na Modernidade e Maquiavel. 2017 (Conferência)
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Direitos Humanos e Estado Ilegal. 2017 (Conferência)
- MORAIS, R. M. O. . Práticas Biopolíticas e Cidadania no Campo. 2016 (Seminário)
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA . Paradoxos da Democracia: problematizações sobre a ideia de conflito no processo democrático. 2015 (Conferência)
- MORAIS, R. M. O. . Concepção Ocidental do Trabalho e a Origem do Direito do Trabalho. 2014 (Outra)
- MORAIS, R. M. O. . Sociedade de Normalização em Michel Foucault. 2014 (Outra)
- MORAIS, R. M. O. . A Advocacia caminhando em parceria com a Teoria. 2014 (Conferência)
- MORAIS, R. M. O. . Intersubjetividade da vida ética baseada na noção de Justiça. 2014 (Comunicacao)
- MORAIS, R. M. O. . A relevância do método genealógico para a Hermenêutica Jurídica. 2014 (Outra)
- MORAIS, R. M. O. . O conflito político e o Direito: contraponto entre Foucault e Maquiavel. 2014 (Outra)
- MORAIS, R. M. O. . Administração: meio ou fim?. 2014 (Outra)
- MORAIS, R. M. O. . O contraponto entre direito e poder para Foucault no curso de 1976. 2013 (Comunicacao)
- MORAIS, R. M. O. . A Moral e a Liberdade Nietzschianas como Crítica ao Direito. 2011 (Seminário)
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Programa de Rádio ou TV: 10
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; Santos, Ederson Lírio . A política nacional em debate. 2016 Rádio/internet
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; Santos, Ederson Lírio . PEC 241/55. 2016 Rádio/internet
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; Santos, Ederson Lírio ; Coelho, Mariana . Cultura Geral. 2017 Rádio/internet
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; Santos, Ederson Lírio . Cultura Geral. 2017 Rádio e digital
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; Amado, Joaquim . SimpoAgra. 2017 Presencial
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; Santos, Ederson Lírio . Cultura Geral. 2017 Televisão
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; Santos, Ederson Lírio . Cultura Geral. 2017 Televisão
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; Santos, Ederson Lírio . Cultura Geral. 2017 Televisão
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; Santos, Ederson Lírio . Cultura Geral. 2018 TV Banqueta
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; Santos, Ederson Lírio . Cultura Geral. 2020 TV Banqueta/YouTube
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Organização de eventos: 2
- MORAIS, R. M. O. . I Debate - A Advocacia caminhando em parceria com a Teoria. 2014 (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais e a Escola Superior da Advocacia da OAB/MG)
- MORAIS, R. M. O. . O Holocausto, Genocídio e crime contra a humanidade: Uma perspectiva do século 21. 2014 (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais e a Escola Superior da Advocacia da OAB/MG)
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Projetos de Pesquisa: 4
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Nome do projeto: DIREITO, NORMA E BIOPODER EM MICHEL FOUCAULT (2013
- 2015
Natureza: Pesquisa
Integrantes: MORAIS, R. M. O. , ADVERSE, H. M. .
Descrição: A presente pesquisa pretende examinar, em Michel Foucault, três diferentes articulações do direito, de modo a associá-las com as concepções de disciplina, de biopolítica, de poder e de verdade e a forma como tais elementos foram decisivos em invenções e estratégias do biopoder. Assim, será evidenciado que o direito, para o autor, deve ser entendido não como restrito à lei ou a teorias da ciência jurídica, mas como um emaranhado de estratégias, de discursos e de jogos de relações, permeados pelo poder, os quais vão além do legalismo repressivo. Tendo em vista que o direito assume diferentes articulações no pensamento do filósofo, a investigação irá abalizar: 1) o direito como práticas judiciárias, que decorre das relações de poder entremeadas por elementos de verdade; 2) o direito como instância global soberana e dissimuladora das estratégias disciplinares de poder, poder que pode se traduzir em lei e norma; 3) o direito como forma de dominação local e normativa, em estratégias biopolíticas globais. Sendo o campo jurídico permeado por relações de dominação, a análise irá se articular com a temática dos regimes de verdade dos saberes, situando o direito como campo permeado pelo poder-verdade, como aquilo que se tangencia pelo poder disciplinar e pelas teorias soberanas e como um conjunto de técnicas biopolíticas na governamentalidade. -
Nome do projeto: MAQUIAVEL E O PARADOXO DA INCLUSÃO POLÍTICA NO GOVERNO REPRESENTATIVO: A via extraordinária como consequência e Direito Político no modelo de representação (2015
- 2017
Natureza: Pesquisa
Integrantes: MORAIS, R. M. O. , Silva, A. C. .
Descrição: Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise crítica do governo representativo a partir do pensamento de Nicolau Maquiavel, sobretudo de suas reflexões apresentadas nas obras Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio e História de Florença, valendo-se de algumas interpretações de sua teoria política do conflito. Conforme será desenvolvido, o conflito entre as divisões sociais é uma categoria política que define ontologicamente toda e qualquer comunidade política. As instituições políticas verdadeiramente democráticas devem institucionalizar o conflito, dando ?vazão? às tensões, para que não haja um risco constante de que segmentos marginalizados tentem se reinserir pela via extraordinária (extrainstitucional) na arena política (ordinária), uma vez que esta situação expõe a polis a um risco de colapso. O modo como as instituições lidam com as tensões geradoras desses conflitos determina se há uma democracia de fato. Conforme será desenvolvido, com a emergência do governo representativo, embora tenha havido uma considerável ampliação dos direitos de cidadania, não se propiciou um terreno institucional onde os conflitos pudessem gerar efeitos democráticos, o que faz com que esse regime se abra periodicamente ao extraordinário, que se coloca como uma manifestação do Direito Político. Um regime político ?perfeito? deve considerar as imperfeições do real (divisões da polis; conflitos entre os interesses; possibilidade de corrupção). Porém, o governo representativo, ao partir de princípios que desconsideram tais imperfeições (soberania popular, que pressupõe que o povo é uno e deve ser representado como tal; confiança no processo eleitoral, que leva a um efeito aristocrático etc.), não opera a vida política a partir de suas imperfeições, mas a partir de abstrações. -
Nome do projeto: Concepção ocidental do trabalho: a categoria trabalho e a gênese do ramo Jurídico correspondente (2013
- 2014
Natureza: Extensao
Integrantes: MORAIS, R. M. O. , VASCONCELOS, A. G. .
Descrição: O projeto ambiciona propor uma pesquisa que irá analisar o fenômeno do trabalho no contexto ocidental, levantando tanto aspectos teóricos quanto fáticos acerca do tema. Além disso, pretende evidenciar o momento histórico que se tornou cogente a regulamentação jurídica desta categoria humana laborativa e elencar alguns dos elementos da realidade necessários à tal compreensão. Ainda, intenta explicitar que, mesmo com a crise e movimento flexibilizador do Direito do Trabalho, essa regulamentação ainda se faz essencial. -
Nome do projeto: TRAGÉDIA E RAZÃO NA POLÍTICA CLÁSSICA: A reconciliação entre Filosofia Política e Tragédia (2017
Atual)
Natureza: Pesquisa
Integrantes: MORAIS, R. M. O. .
Descrição: A pesquisa proposta neste plano objetiva sair do registro tradicional que vê uma dicotomia na teoria política clássica entre filosofia política e tragédia, pois tal polarização é aparente. Esta dicotomia decorre de outra, também aparente, entre contingência/conflito e razão/ordem, que se deu, pois, a tradição platônica absolutizou razão e ordem em detrimento de outras noções clássicas marcantes. Assim, após evidenciar a formulação desta tradição dicotômica a partir da República de Platão, a pesquisa, partindo de Édipo rei de Sófocles, demonstrará que a tragédia não é o oposto da razão política, apenas a situa dentro de uma perspectiva mais ampla, a do incessante conflito entre a contingência política e as tentativas de controlá-la, apontando os problemas da hybris racional e ordenadora (representada por Édipo e Sócrates). Logo, a clássica oposição entre o Sócrates platônico e o herói trágico não se mantém, pois ambos confirmam os limites racionais na tentativa de ordenar a política e sua contingência. A pesquisa irá se desenhar deste modo: 1) exame da aparente dicotomia teórico-política entre o socratismo platônico e a tragédia; 2) demonstração de que a tragédia emerge no momento em que duas ordens sociopolíticas conflitavam, a antiga que estava em crise (dos heróis homéricos) e a nova que estava emergindo, aduzindo que o discurso trágico reflete tal atmosfera; 3) análise da tragédia Édipo rei que, sendo um reflexo deste período de crise e conflito entre uma tradição em crise (valorização do divino e do herói) e uma emergente (responsabilização do agente político e valorização da razão), demonstra que contingência e conflito são essenciais à política (o que fica claro com a análise da polis ateniense); 4) evidenciação, na peça, do risco de se absolutizar razão e ordem, pois isso faz com que a contingência retorne violentamente, rompendo tragicamente as expectativas heroicas de ordenar os espaços opacos à razão; 5) relação da figura do Sócrates platônico (representação tradicional da absoluta razão política) e do herói trágico, evidenciando que ambos possuem essencialmente os mesmos atributos, concluindo, com isso, que a dicotomia entre filosofia e tragédia não se sustenta.
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Nome do projeto: DIREITO, NORMA E BIOPODER EM MICHEL FOUCAULT (2013
- 2015
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Outras produções técnicas: 4
- MORAIS, R. M. O. . Síntese e Análise sistemática dos cursos sobre a biopolítica no Seminário Teoria do Poder Político. 2014 - Debatedor
- MORAIS, R. M. O. . Críticas ao pós modernismo: Foucault e a Biopolítica. 2015 - Debatedor
- MORAIS, R. M. O. . Primeiro Encontro do Seminário do Grupo de Estudos em Filosofia, Direito e Poder. 2016 - Debatedor
- MORAIS, RICARDO MANOEL OLIVEIRA ; GOMES, D. B. . Módulo de Ética no Curso de Formação Humanística. 2019 - Curso de extensão
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Formação Acadêmica: 3
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Graduacao:
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Curso: Direito
Nome da Instituição: Faculdades Milton Campos
Título: Concepção Ocidental do Trabalho e a Origem do Direito do Trabalho
Ano de conclusão: 2013
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Curso: Filosofia
Nome da Instituição: Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia
Título: As relações de poder e suas implicações em Michel Foucault
Ano de conclusão: 2012
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Curso: Direito
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Mestrado:
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Curso: Filosofia
Nome da Instituição: Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de conclusão: 2015
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Curso: Filosofia
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Doutorado:
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Curso: Direito
Nome da Instituição: Universidade Federal de Minas Gerais
Título: MAQUIAVEL E O PARADOXO DA INCLUSÃO POLÍTICA NO GOVERNO REPRESENTATIVO: A via extraordinária como consequência e Direito Político no modelo de representação
Ano de conclusão: 2017
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Curso: Ciência Política
Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
Título: Teoria Política Clássica: Tragédia grega e Filosofia
Ano de conclusão: Atual
Status do curso: Em_andamento
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Curso: Direito
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Graduacao:
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Atuação Profissional: 13
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Faculdades Milton Campos:
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Tipo de vínculo: Livre (2013 -
2013
).
Outras informações: Exerceu, após aprovação em primeiro lugar no concurso, a função de monitor, sob orientação do Professor Luiz Ronan Neves Koury, durante todo o ano de 2013. Foram realizadas, também, várias pesquisas, dentre elas: ativismo judicial; acesso à justiça; contexto de surgimento da CLT; compatibilidade de alguns institutos do Direito Processual Civil no Direito Processual do Trabalho.
Outras informações: Monitor de Direito Processual
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Tipo de vínculo: Livre (2013 -
2013
).
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Revista Acadêmica Milton Campos:
- Tipo de vínculo: Livre (2013 - 2015 ).
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Núcleo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito Milton Campos:
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Tipo de vínculo: Livre (2012 -
2013
).
Outras informações: Exerceu as atividades como estagiário de Direito, elaborando peças processuais, pesquisas jurisprudenciais, nas áreas: cível; trabalhista; penal.
Outras informações: Estagiário
-
Tipo de vínculo: Livre (2012 -
2013
).
-
Universidade Federal de Minas Gerais:
- Tipo de vínculo: Livre ( - ).
- Tipo de vínculo: Livre ( - ).
-
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais:
-
Tipo de vínculo: Livre (2014 -
2018
).
Outras informações: Membro Colaborador da Comissão de História do Direito (voluntário), nomeado pela Portaria nº 229/2014.
Outras informações: Membro da Comissão de História do Direito
-
Tipo de vínculo: Livre (2014 -
2018
).
-
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais:
-
Tipo de vínculo: Celetista (2015 -
2019
).
Outras informações: Professor Adjunto
-
Tipo de vínculo: Celetista (2015 -
2019
).
-
MMG Advocacia:
-
Tipo de vínculo: Livre (2016 -
Atual
).
Outras informações: Marzinetti, Mendonça, Bedetti Mayrink & Gontijo Sociedade de Advogados ? MMG Advocacia ? tem atuação ampla que compreende atividades preventivas, consultivas e contenciosas. Atua em questões, nos âmbitos nacional e internacional, que envolvam relações entre particulares, entre particulares e o poder público ou, ainda, presta serviços diretamente para o Estado e entes da Administração Pública.
Outras informações: Advogado
-
Tipo de vínculo: Livre (2016 -
Atual
).
-
Universidade de São Paulo:
-
Tipo de vínculo: Livre (2017 -
Atual
).
Outras informações: Desenvolve pesquisa cujo objetivo é sair do registro tradicional que vê uma dicotomia na teoria política clássica entre filosofia política e tragédia, pois tal polarização é aparente. Esta dicotomia decorre de outra, também aparente, entre contingência/conflito e razão/ordem, que se deu, pois, a tradição platônica absolutizou razão e ordem em detrimento de outras noções clássicas marcantes. Assim, após evidenciar a formulação desta tradição dicotômica a partir da República de Platão, a pesquisa, partindo de Édipo rei de Sófocles, demonstrará que a tragédia não é o oposto da razão política, apenas a situa dentro de uma perspectiva mais ampla, a do incessante conflito entre a contingência política e as tentativas de controlá-la, apontando os problemas da hybris racional e ordenadora (representada por Édipo e Sócrates). Logo, a clássica oposição entre o Sócrates platônico e o herói trágico não se mantém, pois ambos confirmam os limites racionais na tentativa de ordenar a política e sua contingência. A pesquisa irá se desenhar deste modo: 1) exame da aparente dicotomia teórico-política entre o socratismo platônico e a tragédia; 2) demonstração de que a tragédia emerge no momento em que duas ordens sociopolíticas conflitavam, a antiga que estava em crise (heróis homéricos) e a nova que estava emergindo, aduzindo que o discurso trágico reflete tal atmosfera; 3) análise da tragédia Édipo que, sendo um reflexo deste período de crise e conflito entre uma tradição em crise (valorização do divino e do herói) e uma emergente (responsabilização do agente político e valorização da razão), demonstra que contingência e conflito são essenciais à política (o que fica claro com a análise da polis ateniense); 4) evidenciação, na peça, do risco de se absolutizar razão e ordem, pois isso faz com que a contingência retorne violentamente, rompendo tragicamente as expectativas heroicas de ordenar os espaços opacos à razão; 5) relação entre a figura do Sócrates platônico e de Édipo.
Outras informações: Doutorando
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Tipo de vínculo: Livre (2017 -
Atual
).
-
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte:
-
Tipo de vínculo: Livre (2017 -
2018
).
Outras informações: Exerce a função de Diretor de Relação com o Sistema de Garantia de Direitos, junto à Subsecretaria de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Outras informações: Diretor Rel. Sistema Garantia Direitos
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Tipo de vínculo: Livre (2017 -
2018
).
-
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais:
-
Tipo de vínculo: Celetista (2018 -
Atual
).
Outras informações: Professor contratado para ministrar a disciplinar "Sociologia Jurídica" no curso de especialização em Direito Ambiental e Minerário no IEC/PUC Minas.
Outras informações: Professor Adjunto I
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Tipo de vínculo: Celetista (2018 -
Atual
).
-
REVISTA QUAESTIO IURIS:
- Tipo de vínculo: Livre (2019 - Atual ).
-
Revista Acadêmica Milton Campos:
- Tipo de vínculo: Livre (2012 - 2015 ).
-
REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA):
- Tipo de vínculo: Livre (2020 - Atual ).
-
Faculdades Milton Campos: