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Eduardo Garuti Noronha

    • Doutor em Ciência Política pela USP (1998) com estágio de pós-doutorado na London School of Economics and Political Science (2003). Fez mestrado em Ciência Política na UNICAMP, onde também foi pesquisador do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas entre 1985 e 1992. Graduou-se em Ciências Sociais na USP. Atualmente é Prof. Associado IV em Ciência Política na UFSCar onde foi Chefe do Departamento de Ciências Socias entre 2007 e 2008 e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política entre os anos de 2009 à 2011. Diretor de Relações Interdisciplinares da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). É pesquisador do CEDEC, pesquisador do CNPq e Membro do Conselho Editorial da RBCS. Já coordenou diversos projetos financiados pela Fapesp, pelo CNPq, pela Finep e outras agências. Atua na área de Ciência Política, tendo pesquisado e publicado sobre temas de interface da Ciência Política com o Direito e a Socioeconomia. Atualmente dedica-se ao estudos das Contituintes e Constituições brasileiras e aos estudos internacionais sobre Constitucionalismo. Seus projetos atuais focam 4 temas: Política, interesses e mudança institucional; Justiça, direitos. É autor de "Entre a lei e arbitrariedade ? mercados e relações de trabalho no Brasil", Ed. LTr (2000), além de diversos artigos em revistas especializadas. Atualmente é coordenador do Laboratório Integrado de Documentação e Estatísticas Políticas e Sociais (Lideps) e líder do Laboratório de Pesquisas, Análises de Dados e Documentação Política (DATAPOL).

       

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    • Constituições e Política
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    • Federalismo e relações entre os Poderes Executivo e Legislativo
    • Instituições do Mercado de Trabalho: Políticas, Justiça e Direitos do Trabalho
    • Normas, Direitos, Organizações e Relações de Trabalho
    • Políticas Públicas nas áreas do trabalho e da produção
    • Oliveira, C. R. ; NORONHA, EDUARDO GARUTI ; Vera Gebrim ; PAGANI, V. G. . Greves no Brasil (de 1968 aos dias atuais - Livro 2. São Paulo : Cortez, 2016 . 384p. ISBN: 9788524925085.
    • Oliveira, C. R. ; NORONHA, E. G. ; Vera Gebrim ; PAGANI, V. G. . Greves no Brasil (de 1968 aos dias atuais) Livro 1. São Paulo : Cortez, 2016 . 384p. ISBN: 9788524924545.
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    • NORONHA, E. G. ; Nilvanete A. Cacral ; OLIVEIRA, Andréa C. . Concurso de Monografias 1997, Série Monografias de Graduação em Ciências Socais,. São Carlos : UFSCAR, 1999 . 137p. ISBN: .
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    • NORONHA, EDUARDO GARUTI . Greve no Brasil Contemporâneo. 2013 (Conferência)
    • NORONHA, E. G. . O debate recente da Ciência Política sobre desenvolvimento. 2012 (Congresso)
    • NORONHA, E. G. . A Constituição de 1988 como expressão das agendas do desenvolvimento e da democratização. 2012 (Congresso)
    • NORONHA, E. G. . Direitos sociais nas Constituições brasileiras de 1934 a 1988. 2014 (Conferência)
    • NORONHA, E. G. . Constituição e Política. 2012 (Conferência)
    • NORONHA, E. G. . Trabalho decente e desenvolvimento econômico: uma agenda possível?. 2011 (Conferência)
    • NORONHA, E. G. . "Análise de conjuntura: as contribuições do jornalismo político e da ciência política". 2010 (Congresso)
    • NORONHA, E. G. . Instituições e organizações do trabalho: como mudam os direitos (e condições) de trabalho no Brasil?. 2010 (Comunicacao)
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    • NORONHA, E. G. . Democracia e Direitos Sociais no Brasil. 2009 (Seminário)
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    • NORONHA, E. G. . 'Quando para é ir para frente' Mátéria na Revista Fapesp, Março 2012. 2012 Pesquisa FAPESP
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    • NORONHA, E. G. . II Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política. 2011 (Universidade Federal de São Carlos)
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    • NORONHA, E. G. . Os Sindicatos Frente aos Benefícios Sociais - Um Estudo Comparado de Brasil e Argentina. 1987
    • NORONHA, E. G. . Relatório De Atividades 1982- 1992 do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP/ Unicamp). 1992
    • Nome do projeto: Agentes da criação dos projetos de reforma trabalhista no governo Lula - CNPq processo 402663/2004-7 (2005 - 2007
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: NORONHA, E. G. , ARTHUR, K. , MELO, N. M. E. .
      Descrição: gentes da Criação dos Projetos de Reforma Trabalhista no Governo Lula. Esta pesquisa visa discutir o processo decisório no Governo Lula na área do trabalho, particularmente as chamadas reformas sindical e reforma trabalhista, as quais entraram na agenda política já primeiro ano do governo petista. Em agosto de 2003 começaram as reuniões Fórum Nacional do Trabalho - FNT, criado para promover as reformas do trabalho. Trata-se, portanto, de um projeto de acompanhamento de uma agência criada explicitamente para "promover o diálogo e a negociação sobre a reforma sindical e trabalhista com o objetivo de propor ao Congresso Nacional a adequação das leis e instituições que regulam o trabalho no Brasil às novas exigências do desenvolvimento nacional e à realidade atual do mundo do trabalho", conforme documento assinado pelo Ministro do Trabalho (Cf. MTE 2004, Reforma Sindical - relatório final. Ministério do Trabalho e Emprego - Secretaria de Relações de Trabalho. Brasília, p.72. 2004) O projeto tem duplo objetivo: analítico e histórico-descritivo. Temos como hipótese que na área trabalhista as análises de processos decisórios, ou mais precisamente, de formação de consensos tem como especificidade a grande relevância de mecanismos ex-congressuais através de arenas tripartites de inspiração neocorporativista.
    • Nome do projeto: Análise das relações entre custos do trabalho, direitos sociais e competitividade empresarial - projeto em conjunto com o IPEA (2005 - 2006
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: NORONHA, E. G. , ARTUR, K. , DeNEGRI, Fernanda .
      Descrição: Neste projeto procura-se avançar no debate atual sobre direitos do trabalho e suas implicações sobre o mercado de trabalho. Para isso propomos avançarmos no mapeamento da evolução dos direitos e do mercado de trabalho. Para isso, em primeiro lugar apresentamos a evolução dos direitos do trabalho após a Constituição de 1988, com ênfase nos processos ou dispositivos judiciais que afetam os custos da força de trabalho ou a própria concepção de "contrato de trabalho". Em segundo lugar, analisaremos as práticas contratuais de empresas com características diversas em termos de porte e de inserção no mercado externo. Nossa hipótese sustenta que quanto maior o capital das empresas, mais voltadas para o mercado externo e inovadoras, melhores são suas práticas contratuais. Se esta hipótese estiver correta, detecta-se um descolamento entre o debate atual sobre a necessidade de redução de custos do trabalho para o aumento da competitividade, o que tem implicações relevantes para o desenho de políticas públicas.
    • Nome do projeto: Noções de Contratos de Trabalho Legítimos - CNPq - AI-PQ - Processo 501176/2003-9 (2003 - 2006
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: NORONHA, E. G. , KOERNER, Andrei , ARTHUR, K. , SERPA, T. , ORTEGA, I. C. , CLARO, C. D. .
      Descrição: Resumo Este Projeto Integrado de Pesquisas trata das noções de contratos de trabalho legítimos no Brasil através de um conjunto de pesquisas e estudos de caso os quais têm como hipótese a existência um conflito entre os princípios da economia e o direito que norteiam suas noções de contratos de trabalho legítimos. Além dessas duas disciplinas, as quais procuram formas consistentes de validação de seus argumentos baseadas nos princípios de eficiência (economia) e de legalidade (direito) supomos que o cidadãos comuns, não especialistas, influenciados simultaneamente pela lei e pelos imperativos do mercado, criam noções de contratos 'justos' que misturam os princípios de ambas as disciplinas. Através dessa abordagem, busca-se entender a diversidade dos contratos de trabalho legais e ilegais (ou 'informais'), bem como suas mudanças recentes. A base empírica deste projeto é a região de município de São Carlos, estudada em de 3 dos 7 sub-projetos que compõem este estudo. Outros dois sub-projetos tratam das decisões trabalhistas no âmbito do Congresso Nacional e do TST - Tribunal Superior do Trabalho.
    • Nome do projeto: A informalidade e os contratos de trabalho legítimos segundo a economia, o direito e o senso comum - FAPESP - processo 01/12297-0 (2002 - 2007
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: NORONHA, E. G. , TURCHI, L. M. , KOERNER, Andrei , ARTHUR, K. , SERPA, T. , ORTEGA, I. C. , CLARO, C. D. , MELO, N. M. E. , FREITAS, Líga de Barros , MIGUEL, A. C. .
      Descrição: Esta pesquisa trata da tensão entre economia e direito na constituição de noções 'legítimas' dos contratos de trabalho no Brasil nos anos recentes. Essa tensão será analisada através de 5 sub-projetos. Espera-se como resultado dessas pesquisas (a) um balanço da literatura econômica e sociológica sobre informalidade; (b) um balanço sociológico da literatura recente de doutrina jurídica sobre a natureza do contrato de trabalho, em oposição ao contrato de prestação de serviços; (c) um conjunto de evidências empíricas baseadas em questionários, entrevistas e documentos sobre as noções de direitos e de justiça de diversos 'atores', i.e., economistas, juristas e o 'senso comum'. O resultado final da pesquisa será a análise do contraste entre as interpretações do mainstream da economia com alguns dos principais intérpretes do direito (juizes e juristas influentes) e com as noções populares (no sentido de não especializadas) de empregados e empregadores sobre o que é 'aceitável' ou 'justo' nas relações de trabalho.
    • Nome do projeto: Remuneração e Justiça - Estratificação Social e Desigualdade (2006 - 2008
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: NORONHA, E. G. , SILVA, N. V. , GRÜN, Roberto .
      Descrição: A dimensão social das desigualdades: Sistema de Indicadores de Estratificação e Mobilidade Social
    • Nome do projeto: PAEDI - Pesquisa de Atitudes Empresarias para o Desenvolvimento e a Inovação - Pesquisa IPEA/CEBRAP (2006 - 2008
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: NORONHA, E. G. , TURCHI, L. M. , COMIN, A. .
      Descrição: PAEDI - RESUMO DO PROJETO ORIGINAL Este projeto tem como propósito geral qualificar a natureza da inovação, tanto de processos como produtos, que vem sendo desenvolvidos nas firmas nacionais, assim como analisar as estratégias utilizadas pelas firmas para promoção da inovação. Para isso será construída uma tipologia das atividades de inovações que vem sendo desenvolvidas pelas firmas nacionais que permita mostrar as especificidades e diversidade do universo industrial do país. Caracterizar os principais padrões de P&D utilizados pelas firmas inovadoras e criar categorias que permitam conhecer as estratégias para promoção das diversas atividades de inovação. Visa-se também identificar as principais Instituições (Centros de Pesquisa, Centros de Qualificação de Recursos Humanos, Sistemas de Financiamento, Sistemas de proteção da Propriedade Intelectual) de apoio á Inovação e analisar suas relações com as firmas nacionais.
    • Nome do projeto: Agentes das transformações das normas dos mercados - um estudo das mudanças dos tipos de contratos de trabalhos e dos estatutos das atividades produtivas - CNPQ -AI - PQ 10/2006 - processo 312317/2006-9 (2006 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: NORONHA, E. G. .
    • Nome do projeto: A Constituição de 1988: Teoria e Prática / CNPq - Processo:400700/2007-7 (2007 - 2009
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: NORONHA, E. G. , KOERNER, Andrei , ARAUJO, C. , FERREIRA, B. , BERCOVICI, G. , GOULART, J. , ROCHA, A. S. C. .
      Descrição: Este projeto tem por objetivo estudar a dinâmica formativa da reorganização institucional brasileira que culminará na Constituição Federal de 1988. O que se visa é identificar e analisar os atores relevantes, a natureza de suas preferências políticas, a interação desenvolvida e as opções por eles gestadas e postas em prática, desde a fase pré-constituinte da redemocratização até os trabalhos da Assembléia Nacional e promulgação da CF 88.
    • Nome do projeto: Em Busca do Processo Constituinte: 1985-1988 / CNPq - Processo: 485363/2007-0 (2007 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: NORONHA, E. G. , KOERNER, Andrei , ARAUJO, C. , FERREIRA, B. , BERCOVICI, G. , GOULART, J. , ROCHA, A. S. C. .
      Descrição: Este projeto é uma proposta que visa à construção de um objeto de pesquisa. O objeto visado é a Constituição brasileira de 1988, tendo em conta os processos políticos que envolveram sua convocação, elaboração e promulgação. A motivação fundamental do projeto é provocar o diálogo, através do tema escolhido, de três perspectivas que, em anos recentes, têm abordado as questões da política constitucional de modo independente: a teoria política, a ciência política empírica e a teoria (jurídica) constitucional. Em vias de completar vinte anos, a Constituição brasileira suscitou até agora, no campo da Ciência Política, relativamente poucos trabalhos acadêmicos de fôlego, no que diz respeito à sua construção teórica e ao processo concreto de mobilização, discussão e negociação que a trouxe à sua fase de elaboração. Ademais, a escassez de estudos sobre esse aspecto do tema incide sobre a qualidade das análises (essas já bem numerosas) da política constitucional dos anos recentes e mesmo das projeções sobre seu futuro. Esta pesquisa pretende contribuir com essas últimas, mas ampliando seu horizonte, ao introduzir uma visão que buscará reconstruir os projetos e expectativas ? inclusive por meio da elucidação de seus pressupostos teóricos ? de alguns dos grandes atores chamados a participar do trabalho de fundação constitucional. Contudo, o tema da Constituição de 1988, especialmente se reunimos suas dimensões teórica, empírica e histórica, é imensamente vasto. Impossível abarcar, no trabalho de uma única equipe de pesquisadores, tudo o que seria relevante a respeito. Torna-se necessária uma seleção de questões, e essa seleção reflete os interesses mais específicos de pesquisa dos membros que compõem a equipe. Isto é, trata-se de dar uma contribuição à comunidade acadêmica nacional na medida das diferentes especializações da equipe, e na medida em que a realização do projeto propiciar o surgimento de um terreno comum de reflexão em torno das três perspectivas acima
    • Nome do projeto: Arquivos das Greves no Brasil: análises qualitativas e quantitativas das greves da década de 1970 à de 2000 - FAPESP - Processo:2008/03561-5 (2008 - 2012
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: NORONHA, E. G. .
      Descrição: Esse projeto deriva de um convênio entre o DIEESE e o Depto de Ciências Sociais da UFSCar e tem por objetivo revisar e complementar a base de dados do Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG) desenvolvido e mantido pelo DIEESE, de forma a consolidá-lo como a mais completa fonte de informações sobre os conflitos do trabalho no Brasil.
    • Nome do projeto: Mudanças nas ordens econômica e social na Constituinte de 1988-89: instituições, atores e 'conjuntura'. (2010 - 2013
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: NORONHA, E. G. .
      Descrição: Edital/Chamada: Produtividade em Pesquisa - PQ - 2009. Número do processo: 308689/2009-7. duração de 36 meses. Início em fevereiro de 2010.
    • Nome do projeto: II Fórum de Pós-Graduação em Ciência Política (2011 - 2011
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: NORONHA, E. G. , BRAGA, M. S. S. , ARAUJO, C. , LAVALLE, A. G. , ABRÚCIO, Fernando , BORGES, André , LEONI, Eduardo , ONUKI, Janaina , VEIGA, Luciana Fernandes , AMORIM NETO, Octavio .
      Descrição: O Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política é a 2ª edição de um evento que reúne pós-graduandos em Ciência Política designados mediante um rigoroso processo seletivo para debater os principais temas da disciplina no Brasil. O Fórum acontece entre os dias 20 e 22 de julho de 2011, na Universidade Federal de São Carlos. Cada grupo de trabalho terá 6 sessões (manhã e tarde), uma conferência de abertura na noite do dia 20 e a mesa coordenada na noite do dia 21. Os debates estão distribuídos em 8 grupos de trabalho, com pluralidade de temas e abordagens: 1 Partidos, Eleições e Representação Política; 2 Comunicação Política e Opinião Pública; 3 Teoria Política; 4 Estado e Políticas Públicas; 5 Instituições Políticas; 6 Cultura Política e Democracia; 7 Participação Política e Movimentos Sociais e 8 Relações Internacionais. MC - Questões de método em Ciência Política A composição de cada GT será: 1 docente coordenador, 2 coordenadores discentes, além dos debatedores locais (docentes da casa) e externos (docentes de outras universidades que serão indicados designados após a avaliação das propostas, seleção dos trabalhos aprovados e composição das mesas). A mesa coordenada será formada por dois coordenadores docentes e três coordenadores discentes. Cada um dos GTs selecionará as propostas de trabalho recebidas e distribuirá as comunicações aprovadas, as quais serão divididas durante os dias do evento, total de 48 sessões. Além disso, os organizadores dos GTs selecionarão painéis de pesquisas de iniciação científica, que serão submetidos à avaliação dos doutorandos que trabalham na organização de cada GT. O Fórum vai realizar uma mesa coordenada sobre Questões de método em Ciência Política: consiste num híbrido entre um GT e uma mesa redonda convencional, porque os coordenadores docentes deverão avaliar e selecionar propostas de comunicações enviadas mediante chamada pública, selecionar as melhores propostas e debatê-las para todos os participantes do Fórum.
    • Nome do projeto: PQ-CNPQ 309358/2012-4 Instituições e atores na definição de políticas e direitos do trabalho: uma abordagem histórica (2013 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: NORONHA, E. G. .
      Descrição: Este plano de trabalho visa uma compreensão abrangente da forma como mudam os direitos do trabalho no Brasil. Trata-se de uma série de estudos sobre mudanças nos direitos do trabalho (e padrões contratuais), um campo ou área no qual atuam diversas instituições ou organizações. Portanto, falar em mudança institucional significa falar em mudança normativa causada por atores organizados formalmente ou não.
    • Nome do projeto: Laboratório Integrado de Documentação e Estatísticas Políticas e Sociais (2007 Atual)
      Natureza: Outra
      Integrantes: NORONHA, E. G. , VILLA, M. A. , SILVERIO, V. R. , BONELLI, M. G. , AZEVEDO, F. A. , Lanna, Marcos Pazzanese Duarte , VALENCIO, M. F. L. S. , CARDOSO, M. D. , LIMA, J. C. , REALI, M. M. R. , TOLEDO, L. H. , HOFFAMANN, W. A. M. , SA NETO, A. A. F. , MIOTELLO, V. .
      Descrição: O objetivo do Laboratório Integrado de Documentação e Estatísticas Políticas Sociais (LIDEPS) ora proposto difere tanto das experiências tradicionais e consolidadas como da do inovador e já bem sucedido trabalho do CIS. O LIDEPS busca contribuir com o acesso às informações das Ciências Humanas através de três procedimentos básicos: 1 - Dando suporte à organização, disponibilização e divulgação dos centros de documentação já existentes no Departamento de Ciências Sociais. 2 - Incentivando os membros das diversas linhas de pesquisa dos programas de pós-graduação da UFSCar a organizarem as bases de dados e informações tradicionalmente requeridas em suas pesquisas de forma a simplificar o acesso e aprendizado dos jovens pesquisadores, dos próprios especialistas e mesmo de pesquisadores de outras especialidades que façam uso esporádico de tais informações. Um bom exemplo disso são os estudos sobre sistemas partidários e eleições. Tais pesquisas exigem do especialista o conhecimento do modo de acesso a dados espalhados em diferentes instituições (como a Câmara Federal, o Senado e TSE, com séries históricas por vezes incompatíveis, descontínuas ou com outros problemas técnicos e que freqüentemente exigem dos pesquisadores um tempo excessivo para um não especialista). 3 - Criação de novos centros (de documentação, memória ou estatísticas) que venham se tornando prioritários em função da concentração de docentes da UFSCar em determinadas linhas de pesquisa ou especialidades.
    • Nome do projeto: "A Constituinte Recuperada. Vozes da transição, memória da redemocratização, 1983-1988" (2016 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: NORONHA, E. G. , ARAUJO, C. , FERREIRA, B. , GOULART, J. , ROCHA, A. S. C. .
      Descrição: A Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 (ANC) foi um acontecimento cujas etapas formativas, atividades e desdobramentos ainda estão por ser adequadamente elucidados e compreendidos pela análise acadêmica. A esse respeito, três são as questões que orientam esta proposta de pesquisa: (1) Por que o processo de transição política no Brasil envolveu a convocação de uma assembleia constituinte? (2) De que modo a decisão por um Congresso Constituinte se articula com as estratégias da Aliança Democrática para a redemocratização do país? (3) Como explicar o desenho constitucional afinal obtido, em termos das agendas de direitos gestadas ao longo da transição e de sua interação com a dinâmica dos trabalhos da ANC? O foco desta investigação recairá na elucidação das escolhas políticas feitas pelos protagonistas - tanto das oposições quanto do regime -- a partir das instituições postas pela ordem autoritária, com vistas à reorganização constitucional do país. Para tanto, faremos uso da metodologia de História Oral, recorrendo a entrevistas em profundidade com o propósito de elaborar uma memória política da redemocratização, tendo por fio condutor as demandas por uma Constituinte presentes no país desde a década de 70. Buscaremos evidenciar os momentos críticos dessa longa, complexa e atribulada jornada da transformação do regime de 1964-1985, encadeando e integrando eventos, atores e contextos decisórios de molduras ordinariamente tratadas de forma separada: autoritarismo, transição política e ANC.
    • NORONHA, E. G. ; ALMEIDA, M. H. T. ; Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp . Acompanhamento de Greves no Brasil, 1978-1991. 2004 - Banco de dados
    • Graduacao:
      • Curso: Bracharelado em Ciências Sociais
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 1982
    • Mestrado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade Estadual de Campinas
        Ano de conclusão: 1992
    • Doutorado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 1998
    • Pos-doutorado:
      • Nome da Instituição: London School of Economics and Political Science
        Ano de conclusão: 2003
  • Atuação Profissional: 10
    • Universidade Federal de São Carlos:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (1992 - Atual ).
        Outras informações: Professor Associado - DE / nível 1
    • Universidade Estadual de Campinas:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (1985 - 1993 ).
        Outras informações: Pesquisador
    • Revista Brasileira de Ciências Sociais:
      • Tipo de vínculo: Livre (2009 - Atual ).
        Outras informações: Membro da Comissão Editorial
    • Revista Estudos de Sociologia:
      • Tipo de vínculo: Livre (2009 - Atual ).
    • Teoria & Pesquisa:
      • Tipo de vínculo: Livre (2008 - Atual ).
    • Centro de Estudos de Cultura Contemporânea:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2009 - Atual ).
        Outras informações: Pesquisador Associado
    • (UFSCAR) Bolsa Atividade UFSCAR:
      • Tipo de vínculo: Livre (2008 - 2010 ).
    • (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico:
      • Tipo de vínculo: Livre (2004 - Atual ).
    • (FAPESP) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2000 - Atual ).
    • Agenda Política:
      • Tipo de vínculo: Livre (2012 - Atual ).