Fabiana Alves Rodrigues
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Resumo
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Mestra (2019) e Doutoranda em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, onde graduou-se em Direito (1996). Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1996) e pós-graduação em História da Arte pela Fundação Álvares Penteado (2014). Autora do livro Lava Jato: Aprendizado institucional e ação estratégica na Justiça (MWF Martins Fontes, 2020), finalista do Prêmio Jabuti - 63ª edição. Desde 2009 ocupa o cargo de juíza federal substituta, com exercício atual na 10ª Vara Criminal de Sao Paulo - especializada em crimes financeiros e lavagem de ativos. Tem experiência na área de instituições de accountability, com foco na área criminal.
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Linhas de pesquisa
- JUDE - Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia (com alunos de graduação, pós-graduação e pós-doc)
- Controle da corrupção política e instituições de justiça
- Crime corporativo, corrupção sistêmica e financiamento ilícito de campanha
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Livros publicados: 1
- RODRIGUES, FABIANA ALVES . Lava Jato: aprendizado institucional e ação estratégica na Justiça. São Paulo : WMF Martins Fontes, 2020 . 296p. ISBN: 9786586016314.
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Artigos completos publicados em periódicos: 5
- RODRIGUES, FABIANA ALVES . Barreiras à efetivação da igualdade salarial de gênero no Brasil Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 13 , p. 30 - 54 , 2024. ISSN: 22386114.
- RODRIGUES, FABIANA ALVES . Barreiras à efetivação da igualdade salarial de gênero no Brasil REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS , v. 31 , p. e82532 - , 2023. ISSN: 18069584.
- RODRIGUES, FABIANA ALVES . The fight against corruption in Brazil: more than politicians on trial BRAZILIAN POLITICAL SCIENCE REVIEW , v. 17 , p. e0002 - , 2023. ISSN: 19813821.
- ALVES RODRIGUES, FABIANA ; FISCHER ARMANI, GABRIELA . Controlando a classe política: comportamento judicial, controle criminal e relação entre poderes no Supremo Tribunal Federal POLÍTICA & SOCIEDADE (IMPRESSO) , v. 21 , p. 134 - 162 , 2023. ISSN: 16774140.
- RODRIGUES, FABIANA ALVES ; ARANTES, ROGÉRIO BASTOS . SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ATIVISMO, CONTEXTO E AÇÃO ESTRATÉGICA REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 6 , p. 21 - 54 , 2020. ISSN: 24475467.
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Capítulos publicados: 1
- RODRIGUES, FABIANA ALVES . Fighting Criminal Corruption in Brazil: Its Potential Effects on the Electoral Arena. Political Corruption and Organizational Crime, v. , p. 153 - 183, 2021.
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Textos em jornais de notícias/revistas: 1
- RODRIGUES, Fabiana A. . Fim da Lava Jato expõe erro de usar Justiça para fazer política . Folha de São Paulo , São Paulo , 07 mar. 2021.
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Apresentações de Trabalho: 11
- ARMANI, G. F. ; RODRIGUES, Fabiana A. . Controle judicial da classe política: como a competência criminal contribui para explicar o comportamento do Supremo Tribunal Federal?. 2021 (Outra)
- RODRIGUES, Fabiana A. . Pós-Lava Jato: controle criminal da corrupção política e desafios para a pesquisa empírica. 2021 (Outra)
- RODRIGUES, Fabiana A. . Competência criminal em grandes operações: conexão probatória e (in)competência territorial. 2021 (Seminário)
- RODRIGUES, Fabiana A. . Lava Jato e ação estratégica na Justiça Federal. 2021 (Conferência)
- RODRIGUES, Fabiana A. . Operação Lava Jato: aprendizado institucional e ação estratégica na Justiça Criminal. 2021 (Outra)
- RODRIGUES, Fabiana A. . Pesquisa empírica para atuação judicial. 2021 (Seminário)
- RODRIGUES, Fabiana A. . Fighting criminal corruption in Brazil: gradual institutional changes that led to Lava Jato Operation. 2021 (Conferência)
- RODRIGUES, Fabiana A. . Operação Lava Jato: aprendizado institucional e ação estratégica na Justiça Criminal. 2020 (Outra)
- RODRIGUES, Fabiana A. . Por que políticos aprovam leis anticorrupção?. 2020 (Seminário)
- RODRIGUES, Fabiana A. . Operação Lava Jato: como chegamos até aqui?. 2020 (Simposio)
- RODRIGUES, Fabiana A. . Fighting corruption in Brazil - main institutional changes. 2019 (Conferência)
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Programa de Rádio ou TV: 8
- RODRIGUES, Fabiana A. . Lava Jato: suspeição e incompetência. 2021 Canal Youtube - Fora da política não há salvação
- RODRIGUES, Fabiana A. . Foro privilegiado. 2021 Podcast Rádio EPEP - Estudos de Política em Pauta
- RODRIGUES, Fabiana A. . Brasil pós-Lava Jato: caminhos para retomar a agenda de combate à corrupção. 2021 Fundação Fernando Henrique Cardoso
- RODRIGUES, Fabiana A. . Detectar e neutralizar o lawfare. 2021 IREE - Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa
- RODRIGUES, Fabiana A. . Operação Lava Jato, 8 Anos Depois: um Balanço. 2022 Instituto de Estudos Avançados da USP
- RODRIGUES, Fabiana A. . A torto e a direito: a resposta judicial e os políticos cercados. 2022 Politiquês - Nexo Jornal
- RODRIGUES, Fabiana A. . Alexandre e a Lava Jato. 2023 Newsletter do Canal Meio
- RODRIGUES, Fabiana A. . A Justiça no Brasil - A Feira do Livro de São Paulo. 2022 Revista Quatro Cinco Um
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Curso de curta duração ministrado: 3
- RODRIGUES, F. A. . Organização judiciária no Brasil. 2019 ()
- RODRIGUES, F. A. . Prática jurídica criminal. 2018 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região)
- RODRIGUES, F. A. . Investigações, ações e recursos criminais. 2019 ()
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Projetos de Pesquisa: 2
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Nome do projeto: Crime corporativo e corrupção sistêmica no Brasil (2018
Atual)
Natureza: Pesquisa
Integrantes: RODRIGUES, F. A. , MANCUSO, W. P. , SPECK, B. W. , COSTA, P. R. N. , HOROCHOVSKI, R. R. , MENDES, C. H. , OLIVEIRA, V. E. , POHLMANN, M. , VALARINI, E. , DANNECKER, G. , DOLLING, D. , HERMANN, D. , TROMBINI, M. E. R. , JORGE JUNIOR, M. H. .
Descrição: Ao focalizar o crime corporativo e a corrupção sistêmica, este projeto de pesquisa trata de um tema socialmente relevante que merece mais atenção da academia. Os escândalos de corrupção têm sido expostos frequentemente em escala global, tanto nos países desenvolvidos como nas regiões em desenvolvimento. As consequências da corrupção não se limitam ao impacto negativo sobre a economia. Em vez disso, a corrupção nas relações entre os setores público e privado também pode comprometer as instituições democráticas. O presente projeto concentra-se sobre as mudanças institucionais trazidas por leis, políticas e operações de combate à corrupção no Brasil, relacionando-as aos resultados de uma série de análises comparativas realizadas em diferentes regiões do mundo por membros desta equipe de pesquisa. Analisando o maior caso de corrupção na história do Brasil - a Operação Lava Jato -, assim como outros casos passados e presentes, buscaremos mostrar como opera o sistema de corrupção político-econômica no país e quão efetivas têm sido as mudanças institucionais e organizacionais realizadas até agora para combater a corrupção e o crime corporativo. O Brasil superará este padrão de corrupção sistêmica? Usando uma estrutura de análise institucional em múltiplos níveis, mapearemos mudanças-chave no cenário institucional do poder judiciário brasileiro, relacionando-as às formas organizacionais de corrupção em empresas e partidos políticos, assim como à visão de mundo (mindset) dos perpetradores. O projeto de pesquisa propiciará uma estrutura analítica sólida e completa para compreender o mecanismo que leva à corrupção sistêmica, bem como as instituições que apoiam a luta contra ela. -
Nome do projeto: O controle criminal da corrupção política (2017
Atual)
Natureza: Pesquisa
Integrantes: RODRIGUES, F. A. , ARANTES, R. B. .
Descrição: A literatura dedicada ao estudo do controle da corrupção e aos problemas relacionados ao tema da accountability apontava para a ineficiência do judiciário no controle dos agentes políticos no âmbito criminal, com indicação dos escassos números de políticos investigados e efetivamente punidos. É certo que as análises passaram a reconhecer o processo de fortalecimento das instituições de controle que ocorreu desde a promulgação da Constituição de 1988, em especial na esfera federal, mas suas conclusões seguiram destacando o baixo desempenho do judiciário federal no que se refere à punição da corrupção política. As mais recentes operações de combate à corrupção e ao crime organizado no país impõem uma revisão dessas conclusões. Não apenas pela maior efetividade que parecem ter alcançado, mas também pelos novos problemas que passaram a suscitar, dentre eles as novas formas e estratégias de aplicação do direito processual penal e suas consequências para o Estado de Direito. Este projeto de pesquisa busca explorar de forma densa o funcionamento do sistema de Justiça Federal, com foco na operação Lava Jato, que tem sido considerada um ponto de inflexão no histórico de efetividade do controle criminal da corrupção envolvendo grandes empresários e políticos de médio e alto escalão.
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Nome do projeto: Crime corporativo e corrupção sistêmica no Brasil (2018
Atual)
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Formação Acadêmica: 4
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Graduacao:
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Curso: Filosofia
Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
Ano de conclusão: 2006
Status do curso: Incompleto -
Curso: Direito
Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
Título: nihil
Ano de conclusão: 1996
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Curso: Ciências Econômicas
Nome da Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Proteção jurídica do software na Organização Mundial do Comércio
Ano de conclusão: 1995
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Curso: Filosofia
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Mestrado:
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Curso: Ciência Política
Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
Ano de conclusão: 2019
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Curso: Ciência Política
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Doutorado:
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Curso: Ciência Política
Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
Ano de conclusão: Atual
Status do curso: Em_andamento
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Curso: Ciência Política
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Especializacao:
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Nome da Instituição: Fundação Armando Álvares Penteado
Ano de conclusão: 2014
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Nome da Instituição: Fundação Armando Álvares Penteado
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Graduacao:
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Atuação Profissional: 6
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Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo:
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Tipo de vínculo: Livre (2009 -
Atual
).
Outras informações: Juíza Federal Substituta
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Tipo de vínculo: Livre (2009 -
Atual
).
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Departamento de Polícia Federal:
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Tipo de vínculo: Livre (2002 -
2009
).
Outras informações: Delegada Federal
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Tipo de vínculo: Livre (2002 -
2009
).
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Ministério da Fazenda:
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Tipo de vínculo: Servidor_publico (1997 -
2002
).
Outras informações: Auditora-fiscal da Receita Federal
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Tipo de vínculo: Servidor_publico (1997 -
2002
).
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:
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Tipo de vínculo: Livre (1994 -
1997
).
Outras informações: Oficiala de Justiça
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Tipo de vínculo: Livre (1994 -
1997
).
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Universidade de São Paulo:
- Tipo de vínculo: Livre ( - ).
- Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
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Escola de Artes, Ciências e Humanidades:
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Tipo de vínculo: Livre (2018 -
Atual
).
Outras informações: parceira de cooperação
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Tipo de vínculo: Livre (2018 -
Atual
).
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Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo: