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Rogério Bastos Arantes

    • Possui graduação em Ciências Sociais (1990), Mestrado (1994) e Doutorado (2000) em Ciência Política, sempre pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor doutor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. Dedica-se ao estudo das Instituições Políticas, com ênfase nos seguintes temas: constitucionalismo e democracia em perspectiva comparada, direito e justiça, sistema político brasileiro, sistema de justiça, corrupção e instituições de controle. Foi professor da PUC-SP entre 1995 e 2008 e Coordenador da Pós-Graduação em Ciência Política da USP entre 2011 e 2014. Em 2019, atuou como pesquisador do IEA - Instituto de Estudos Avançados da USP - no âmbito do programa "Ano Sabático", desenvolvendo o projeto "Corrupção política e crime organizado no Brasil". É coordenador de seminários do DCP-USP e diretor de projetos da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP.

       

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    • Arantes, Rogério B. . Pareceres para Revista Dados (desde 2005 até o presente). 2005 (Parecer)
    • Arantes, Rogério B. . Parecer Revista Teoria e Sociedade. 2004 (Parecer)
    • Arantes, Rogério B. . Parecerista ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP (Desde 2001 até o presente). 2001 (Parecer)
    • Arantes, Rogério B. . Parecerista ad hoc da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (Desde 2004 até o presente). 2004 (Parecer)
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    • Arantes, Rogério B. ; Couto, Cláudio G. . Constitutional Stability and Critical Junctures: The Brazilian Case in Comparative Perspective. 2021 (Congresso)
    • ARANTES, ROGÉRIO B. ; MARTINS, R. . O antes influencia o depois? Trajetórias, nomeações e votos dos Ministros do STF.. 2020 (Congresso)
    • ARANTES, ROGÉRIO B. . FR04: Fórum Democracia em crise e sob risco: instituições, controles e participação. 2020 (Congresso)
    • ARANTES, ROGÉRIO B. ; COUTO, Cláudio Gonçalves . Política constitucional e a centralidade da constituição na democracia brasileira. 2020 (Congresso)
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    • Arantes, Rogério B. ; MARTINS, R. . Processo decisório e razões do comportamento judicial entre ministros do Supremo Tribunal Federal. 2018 (Congresso)
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    • Arantes, Rogério B. ; COUTO, Cláudio Gonçalves . 1988-2018: 30 anos de constitucionalização permanente. 2018 (Congresso)
    • Arantes, Rogério B. . Pluralismo estatal e instituições de accountability no Brasil. 2014 (Outra)
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    • Arantes, Rogério B. ; Couto, Cláudio G. . Constituições estaduais e emendamento constitucional no Brasil. 2012 (Congresso)
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    • Arantes, Rogério B. ; Couto, Cláudio G. . Constitutionalizing policy: The Brazilian Constitution of 1988 and its impact on governance. 2010 (Seminário)
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    • Arantes, Rogério B. ; LAVALLE, A. G. . Programação de Seminários da Pós-Graduação do Departamento de Ciência Política da USP. 2012 (DCP USP)
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    • Arantes, Rogério B. . III Seminário Discente da Pós-Graduação em Ciência Política da USP. 2013 (Programa de Pós-Graduação do Departamento de Ciência Política da USP)
    • Arantes, Rogério B. . Presidente da Comissão Eleitoral no 10o Encontro da ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política. 2016 (Associação Brasileira de Ciência Política)
    • Arantes, Rogério B. . Presidente da Comissão Eleitoral no 40o Encontro Anual da ANPOCS. 2016 (Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação)
    • Arantes, Rogério B. ; Arguelhes, Diego Werneck . Mare Incognitum: desafios da pesquisa empírica sobre o Supremo Tribunal Federal. 2017 (DCP USP e FGV-Rio)
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    • Arantes, Rogério B. ; Oliveira, Vanessa Elias ; Codato, Adriano N. . Desafios da Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais. 2019 (Associação Brasileira de Ciência Política; Forum de Coordenadores CP/RI)
    • Arantes, Rogério B. ; CORREA, L. F. ; DAIELLO, L. ; GALLORO, R. ; LIMA, R. S. ; MADEIRA, L. . Corrupção e Crime Organizado a partir da Experiência da Polícia Federal,. 2019 (Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo IEA-USP)
    • Arantes, Rogério B. ; DIAS, C. C. N. ; FELTRAN, G. S. ; CARAZZA, B. ; OLIVEIRA, M. C. ; JUNGMANN, R. ; DOBROWOLSKI, S. C. ; CARDOZO, J. E. M. ; ADORNO, Sergio . Crime Organizado e Corrupção na Visão de Pesquisadores e Agentes Públicos. 2019 (Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo IEA-USP)
    • Arantes, Rogério B. ; Arguelhes, Diego Werneck . Mare Incognitum (3): desafios da pesquisa empírica sobre o Supremo Tribunal Federal. Novos desafios, novos descobrimentos?. 2019 (INSPER-USP)
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    • ARANTES, ROGÉRIO B. ; PEREZ, O. C. . ST41: Controles Democráticos: instituições, atores e processos. 2022 (ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais)
    • Arantes, Rogério B. ; VEIGA, L. F. ; LAVALLE, A. G. . Mesa no 13o Encontro da ABCP - Comportamento Político e Meio Ambiente no Brasil. 2022 (ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política)
    • Arantes, Rogério B. ; VEIGA, L. F. ; LAVALLE, A. G. . Mesa no 13o Encontro da ABCP - Economia Verde no Brasil: Perspectivas do futuro. 2022 (ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política)
    • ARANTES, ROGÉRIO B. ; LAVALLE, A. G. ; VEIGA, L. F. ; CHAGAS, V. ; GALVAO, R. . Aulões Meio Ambiente e Desinformação. 2022 (ABCP Associação Brasileira de Ciência Política e Midia Ninja)
    • Arantes, Rogério B. ; COUTO, Cláudio Gonçalves . Constituição, Governo e Governabilidade. 2011 (Sociedade Brasileira de Direito Público)
    • Arantes, Rogério B. . Sistema Político Brasileiro. 2017 (Escola de Cidadania de Sapopemba)
    • Arantes, Rogério B. . Política em Direito. 2005 (PUCSP)
    • Arantes, Rogério B. . História e importância do voto no Brasil. 2019 (Palestra, transcrita e editada)
    • Nome do projeto: Projeto Justiça Eleitoral Brasileira. (1988 - 1990
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , SADEK, Maria Tereza .
      Descrição: Pesquisa sobre casos exemplares da Justiça Eleitoral e perfil biográfico dos ministros do TSE
    • Nome do projeto: As Elites Brasileiras e a Modernização do Setor Público (1989 - 1990
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , LAMOUNIER, Bolivar .
      Descrição: Survey com setores da elite brasileira
    • Nome do projeto: Consumo de Bens Culturais na América Latina - o Caso da Cidade de São Paulo (1989 - 1989
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , MICELI, Sergio .
      Descrição: Pesquisa de campo em São Paulo
    • Nome do projeto: Justiça Eleitoral. (1989 - 1989
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , SADEK, Maria Tereza .
      Descrição: Estudo do papel institucional da Justiça Eleitoral na consolidação da democracia política
    • Nome do projeto: Identidade Profissional e Mercado de Trabalho dos Cientistas Sociais (1990 - 1990
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , BONELLI, Maria da Gloria .
      Descrição: Construção de banco de dados
    • Nome do projeto: O Brasil nos anos 90: opções, riscos e possibilidades da reestruturação econômica e política (1991 - 1992
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , LAMOUNIER, Bolivar .
      Descrição: Survey com setores da elite brasileira
    • Nome do projeto: O Poder Judiciário no Brasil (1992 - 1993
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , SADEK, Maria Tereza .
      Descrição: Survey com juízes de 5 estados brasileiros sobre a crise da justiça e perspectivas de reforma
    • Nome do projeto: Sistema Judicial e Cidadania (1994 - 1995
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , SADEK, Maria Tereza .
      Descrição: Análise do funcionamento das instituições de justiça
    • Nome do projeto: The Economic Costs of Judicial Inefficiency (Apoio: Fundação Tinker) (1995 - 1996
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , SADEK, Maria Tereza , PINHEIRO, Armando Castelar , LAMOUNIER, Bolivar .
      Descrição: Survey com empresários, sobre os custos econômicos do mau funcionamento do judiciário
    • Nome do projeto: O Ministério Público e a Cidadania (Apoio: Fundação Ford) (1997 - 1998
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , KERCHE, Fábio , SADEK, Maria Tereza .
      Descrição: Survey com integrantes do Ministério Público
    • Nome do projeto: Novas experiências de acesso à Justiça (Apoio: Fundação Ford) (1998 - 2000
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , SADEK, Maria Tereza .
      Descrição: Análise das novas experiências de acesso à justiça
    • Nome do projeto: Addressing Judicial Reform in Brazil: Institutions and Constituency Building (Apoio: Fundação Tinker) (1999 - 2000
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , SADEK, Maria Tereza , PINHEIRO, Armando Castelar , LAMOUNIER, Bolivar .
      Descrição: Survey com membros do Poder Judiciário, sobre o funcionamento da Justiça e perspectivas de reforma
    • Nome do projeto: Perfil Social e Ideológico dos Delegados de Polícia (Apoio: Fundação Ford) (2000 - 2002
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , SADEK, Maria Tereza , BONELLI, Maria da Gloria , CUNHA, Luciana G. S. .
      Descrição: Survey com Delagados de Polícia
    • Nome do projeto: Constitucionalismo, Democracia, Instituições e Processo Decisório (2002 - 2003
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , COUTO, Cláudio Gonçalves .
      Descrição: Desenvolvimento de Metodologia de Analise Constitucional. Estudo da Constituição Brasileira e seus efeitos sobre o processo governamental. Perspectivas teórica, histórica e comparativa.
    • Nome do projeto: Constitucionalismo e Democracia:formulação de uma metodologia de análise constitucional (2004 - 2006
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , COUTO, Cláudio Gonçalves , ELIAS, Frederico , ANGOTTI, Bruna , NORONHA, Lincoln .
      Descrição: O Projeto dá continuidade à formulação de uma metodologia de análise de textos constitucionais (MAC) que nos permita definir o perfil de uma Constituição, distinguindo em seu seio princípios fundamentais de dispositivos veiculadores de políticas públicas. A formulação da MAC tem sido precedida de uma reflexão teórica sobre o papel da constituição nos sistemas políticos modernos e contemporâneos, a partir da qual desdobramos critérios de classificação de dispositivos constitucionais como polity - princípios básicos de organização e de funcionamento do Estado e das instituições políticas - e policy - políticas públicas que por diversas razões foram elevadas formalmente ao plano constitucional. Como principais resultados da pesquisa, espera-se desenvolver e fazer publicar (a) uma teoria política da constituição e formulação da MAC, (b) uma análise da Constituição brasileira de 1988 em sua forma e conteúdos e (c) uma análise das emendas à Constituição de 1988 também em sua forma e conteúdos.
    • Nome do projeto: Questões de Segurança Internacional e de Stateness na América Latina em 3 D: relações internacionais, política e economia. (2007 - 2008
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , NASSER, Reginaldo Mattar , MARQUES, H. , CARVALHO, Carlos E. , LICORIO, Grasiela O. , LIZ, Priscila .
      Descrição: Trata-se de projeto interdisciplinar envolvendo as áreas de relações internacionais, ciência política e economia. O projeto contém um marco teórico comum e linhas de pesquisa específicas e conjugadas, orientadas pela discussão em torno do conceito de "Estados falidos". Constituem objetivos gerais do projeto: - Investir no conhecimento e análise de países da América Latina, numa conjuntura que tem ampliado a importância das relações internacionais na região e de questões políticas e econômicas internas; - formar bancos de dados na área de Conflitos Internacionais na América Latina e sobre as dimensões selecionadas da ?estatidade? em países específicos; - desenvolver visão interdisciplinar sobre processos de crise aguda envolvendo dimensões políticas e econômicas; - destacar os aspectos ligados às finanças públicas e à capacidade de gestão da moeda e do sistema financeiro nestes episódios, e suas inter-relações com os processos políticos em curso; - criar ambiente propício para o desenvolvimento de grupos de pesquisa que pretendam se aprofundar cientificamente e se preparar para o debate nacional e internacional nestes temas; - desenvolver pesquisas temáticas de forma cooperativa com outros grupos nacionais ou internacionais - procuraremos também estabelecer contatos com órgãos governamentais e de representação diplomática, bem como com setores da sociedade civil interessados na promoção do conhecimento sobre América Latina e países selecionados; - fomentar e promover reuniões e seminários sobre temas e problemas relativos ao projeto, contando com pesquisadores acadêmicos analistas qualificados do debate público.
    • Nome do projeto: Constitucionalismo e Democracia em perspectiva comparada (2006 - 2008
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , COUTO, Cláudio Gonçalves , NORONHA, Lincoln , MARQUES, H. , PESSOA, Bruno M. , FONSECA, Camyla B. G. , SANTOS, José C. .
      Descrição: Com o projeto de pesquisa "Constitucionalismo e Democracia. Formulação de uma Metodologia de Análise Constitucional em Ciência Política", desenvolvido entre 2004 e 2005 com apoio do CNPq, obtivemos o êxito de formular uma metodologia de análise de textos constitucionais (MAC) e com base nela realizamos as primeiras análises empíricas envolvendo a Constituição brasileira de 1988 e suas emendas no período subseqüente. Por meio da MAC, logramos definir com relativa precisão o perfil de um texto constitucional, distinguindo princípios fundamentais de dispositivos veiculadores de políticas públicas. A formulação da MAC foi precedida de uma reflexão teórica sobre o papel da constituição nos sistemas políticos modernos e contemporâneos, a partir da qual desdobramos critérios de classificação de dispositivos constitucionais como polity - princípios básicos de organização e de funcionamento do Estado e das instituições políticas - e policy - políticas públicas que por diversas razões foram elevadas formalmente ao plano constitucional. Em linha de continuidade, o presente projeto tem três objetivos principais: 1. Proceder à análise das constituições brasileiras anteriores a 1988, das constituições estaduais atuais e de constituições estrangeiras selecionadas, já compiladas e classificadas com base na MAC; 2. Ampliar o modelo teórico e a investigação empírica em duas dimensões cruciais da relação entre constituição e funcionamento de regimes democráticos: 2.1. análise dos impactos de diferentes perfis constitucionais sobre o processo político decisório; 2.2. análise comparada de processos de construção institucional recentes e de elaboração de novos textos constitucionais em novas democracias selecionadas. 3. Tornar disponível a base de dados do projeto "Constitucionalismo e Democracia" na rede mundial de computadores - Internet - para acesso da comunidade acadêmica nacional e internacional, acrescida de um novo banco de dados sobre a Constituinte brasileira de 1988.
    • Nome do projeto: Mare Incognitum: Desafios da Pesquisa sobre o Supremo Tribunal Federal (2017 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , Arguelhes, Diego Werneck .
      Descrição: O projeto pretende reunir pesquisadores dedicados ao estudo do Supremo Tribunal Federal (STF), em torno de uma agenda de temas e problemas que desafiam atualmente a investigação empírica sobre o Tribunal. O principal objetivo é enfrentar e superar coletivamente alguns dos obstáculos enfrentados por pesquisadores individuais no estudo do STF. Da mesma forma, ?Mare incognitum? pretende mapear e enfrentar coletivamente os principais desafios teóricos, metodológicos e técnicos no estudo dessa instituição ainda pouco conhecida do ponto de vista interno que é o STF. Constituem objetivos específicos examinar problemas de pesquisa sobre o STF, procurar soluções que possam ser compartilhadas por todos os interessados, consolidar um repertório nacional de conceitos, perguntas e ferramentas de pesquisa sobre o tribunal e seus ministros, formar uma rede permanente de colaboradores e ensaiar uma agenda de trabalho para os próximos anos.
    • Nome do projeto: Corrupção política e crime organizado no Brasil (2019 - 2021
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. .
      Descrição: Este projeto trata do tema da corrupção política e do crime organizado no Brasil. Por meio da análise das operações da Polícia Federal e do Ministério Público, conduzidas entre os anos de 2003 e 2017, pretende-se alcançar dois objetivos principais. O primeiro é realizar um mapeamento da corrupção política e do crime organizado no Brasil, a partir dos elementos fornecidos pelas mais de três mil operações desencadeadas neste período. Tal mapeamento poderá resultar numa nova tipologia empírica das atividades estatais e governamentais, assim como as econômicas privadas, mais sujeitas à corrupção política e ao crime organizado no Brasil. Em segundo lugar, mas não menos importante, o projeto dá continuidade à análise do desempenho das principais instituições envolvidas no combate a essas atividades criminosas, especialmente o Ministério Público, a Polícia Federal e a Justiça Federal. Polos constitutivos do sistema penal responsável pela investigação, acusação e julgamento de crimes, tais instituições e o sistema que integram passaram por deslocamentos significativos, que remodelaram a jurisdição criminal relacionada ao combate à corrupção política e ao crime organizado. Enquanto o primeiro objetivo resultará no quadro mais extenso e abrangente que se tem notícia das atividades criminosas organizadas, especialmente a corrupção política, no Brasil, o segundo propiciará o conhecimento sobre as bases institucionais e organizacionais de atuação dos órgãos de controle e de justiça. No conjunto, a proposta exigirá uma abordagem interdisciplinar, mobilizando especialmente as áreas da Ciência Política e do Direito.
    • Nome do projeto: Impactos dos Incidentes de Fixação de Teses Jurídicas na Duração Razoável do Processo: IRDR, IAC e Recursos de Revista Repetitivos (2022 - 2023
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , MARTINS, R. , ARMANI, G. F. , VENCESLAU, T. S. , BOGEA, D. .
      Descrição: A pesquisa dedica-se a estudar os incidentes de fixação de teses jurídicas no âmbito do TRT-1: o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o Incidente de Assunção de Competências (IAC) e os Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRR). Para tanto, são objeto da pesquisa os processos, procedimentos, dinâmicas e estruturas institucionais do TRT-1 relacionados aos incidentes.Orientada pelo estudo dos institutos e pela fundamentação teórica e bibliográfica pertinente, a pesquisa concentra-se em responder ao seguinte problema: qual o impacto da criação e regulamentação dos incidentes IRDR, IAC e IRRR no TRT-1? A ênfase da pesquisa está no impacto dos incidentes na duração razoável do processo, especialmente quanto à eficiência, prestação da tutela jurisdicional e desempenho institucional do TRT-1. O objetivo geral da pesquisa é apresentar um quadro descritivo e analítico dos incidentes de uniformização quanto à sua utilização e tramitação, buscando identificar aspectos relacionados a potenciais desafios para lidar com esses mecanismos, bem como alternativas frutíferas para aumentar a qualidade da atuação do Tribunal quanto à eficiência, prestação da tutela e desempenho institucional na gestão dos incidentes.
    • Nome do projeto: A política constitucional no Brasil em perspectiva histórica: emendamento e revisão judicial nas constituições de 1891, 1946 e 1967-69 (2022 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. .
      Descrição: O presente projeto pretende examinar a política constitucional no âmbito de regimes políticos anteriores a 1988. Por política constitucional, entende-se toda atividade do sistema político que tem a Constituição como objeto e particularmente aquela que resulta em alterações constitucionais, seja pelo emendamento formal, seja por interpretação judicial dos tribunais (ARANTES; COUTO, 2019, p. 36). O objetivo é verificar os impactos dos perfis constitucionais e dos mecanismos institucionais que promoveram a política constitucional sob os regimes de 1891, 1946 e 1967-69 e, subsidiariamente, os de 1934 e 1937, a fim de testar duas hipóteses concorrentes na literatura comparada: a primeira é denominada de cultura do emendamento (GINSBURG e MELTON, 2015), segundo a qual taxas de emendamento estão associadas a padrões histórico-culturais de certos regimes. A segunda hipótese afirma que taxas de emendamento estão associadas a variáveis institucionais sobretudo a regra de emendamento e o sistema de controle constitucional e ao grau de constitucionalização de policy das respectivas constituições. O projeto envolverá pesquisa histórica dos debates constituintes, montagem de bancos de dados das emendas aprovadas e propostas de emendas ao longo dos sucessivos regimes, bem como de processos judiciais de controle constitucional. Será aplicada a Metodologia de Análise Constitucional que examina textos legais na forma de dispositivos. Espera-se que os resultados encontrados possam contribuir para elucidar as hipóteses bem como fornecer uma visão acurada da política constitucional ao longo dos sucessivos regimes do período republicano, contribuindo assim para a compreensão do lugar do constitucionalismo na experiência brasileira e para a literatura comparada dedicada ao tema.
    • Nome do projeto: Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos: características processuais, funcionamento do arranjo institucional e alternativas de aperfeiçoamento (2022 - 2023
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , Arguelhes, Diego Werneck , AZEVEDO, P. F. , MARTINS, R. , HARTMANN, I. A. M. , RODRIGUEZ, C. F. , MARQUES FILHO, P. C. , BOARATI, V. , IKAWA, J. N. R. , PEREIRA, S. A. , WANG, H. Y. J. , FUNARI, H. H. , ARMANI, G. F. , PALUMBO, M. C. , RODRIGUES, G. B. B. A. .
      Descrição: O projeto tem por objetivo examinar o arranjo institucional voltado à prevenção, controle e repressão dos ilícitos relativos à corrupção e lavagem de dinheiro, bem como a recuperação de ativos, com ênfase no tratamento dispensado pelo Judiciário, considerando-se as características observáveis dos processos judiciais, e a percepção de seus principais atores sobre a temática. A pesquisa possui abrangência nacional, com dados relativos às cinco regiões do Brasil, combinando estratégias empíricas complementares, de natureza quantitativa e qualitativa. A abordagem quantitativa apoia-se em três fontes principais: Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), relativa a processos de todo o país; diários oficiais dos Tribunais de Justiça de dez unidades federativas e de três Tribunais Regionais Federais entre 2012 e 2021 e materiais de origem administrativa (recolhidos junto ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e ao Ministério Público Federal - MPF). A abordagem qualitativa se baseia em 18 entrevistas com representantes de diversos órgãos envolvidos no controle das práticas de corrupção e lavagem de dinheiro e na recuperação de ativos, além de um survey com juízes e juízas que com atuação em casos de corrupção e lavagem de dinheiro. A pesquisa pautou-se pela investigação de cinco hipóteses, envolvendo 1) heterogeneidades regionais; 2) cooperação interinstitucional; 3) especialização das unidades judiciárias; 4) organização burocrática, resiliência e estabilidade dos órgãos selecionados e 5) métodos de solução consensual e acordos de colaboração
    • Nome do projeto: Onze Gabinetes e os modos de produção de decisões do STF abaixo da linha da superfície (2021 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , Arguelhes, Diego Werneck , RECONDO, F. .
      Descrição: O projeto pretende avançar no estudo da organização dos gabinetes do STF e do papel desempenhado por juízes auxiliares e assessores no modo de produção decisória do Supremo Tribunal Federal. Com base em entrevistas qualitativas com estes atores, pretende-se contribuir para a elaboração de uma descrição densa da forma de organização dos gabinetes e seus impactos sobre o funcionamento do tribunal. Mais especificamente, interessa-nos examinar quanto do voto finalmente apresentado por ministros do STF resulta de trabalho prévio de seus assessores. Essa pergunta deixa de ser trivial se considerarmos que ela remete a questões de delegação, de autoridade, de legitimidade mas também informacional, de gestão e eficiência.
    • Nome do projeto: Constitucionalismo e Democracia em Perspectiva Comparada (2008 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , COUTO, Cláudio Gonçalves .
      Descrição: Com o projeto de pesquisa "Constitucionalismo e Democracia. Formulação de uma Metodologia de Análise Constitucional em Ciência Política", desenvolvido entre 2004 e 2005 com apoio do CNPq, obtivemos o êxito de formular uma metodologia de análise de textos constitucionais (MAC) e com base nela realizamos as primeiras análises empíricas envolvendo a Constituição brasileira de 1988 e suas emendas no período subseqüente. Por meio da MAC, logramos definir com relativa precisão o perfil de um texto constitucional, distinguindo princípios fundamentais de dispositivos veiculadores de políticas públicas. A formulação da MAC foi precedida de uma reflexão teórica sobre o papel da constituição nos sistemas políticos modernos e contemporâneos, a partir da qual desdobramos critérios de classificação de dispositivos constitucionais como polity - princípios básicos de organização e de funcionamento do Estado e das instituições políticas - e policy - políticas públicas que por diversas razões foram elevadas formalmente ao plano constitucional. Em linha de continuidade, o presente projeto tem três objetivos principais: 1. Proceder à análise das constituições brasileiras anteriores a 1988, das constituições estaduais atuais e de constituições estrangeiras selecionadas, já compiladas e classificadas com base na MAC; 2. Ampliar o modelo teórico e a investigação empírica em duas dimensões cruciais da relação entre constituição e funcionamento de regimes democráticos: 2.1. análise dos impactos de diferentes perfis constitucionais sobre o processo político decisório; 2.2. análise comparada de processos de construção institucional recentes e de elaboração de novos textos constitucionais em novas democracias selecionadas. 3. Tornar disponível a base de dados do projeto "Constitucionalismo e Democracia" na rede mundial de computadores - Internet - para acesso da comunidade acadêmica nacional e internacional, acrescida de um novo banco de dados sobre a Constituinte brasileira de 1988.
    • Nome do projeto: Polícia Federal e Ministério Público no combate à corrupção e ao crime organizado no Brasil (2010 - 2018
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. .
      Descrição: O presente projeto trata do tema do combate à corrupção e ao crime organizado no Brasil. Por meio da análise das operações da Polícia Federal e do Ministério Público, conduzidas entre os anos de 2003 e 2010, pretende-se alcançar dois objetivos principais: 1) realizar um mapeamento inédito da corrupção política e do crime organizado no Brasil, a partir dos elementos fornecidos pelas mais de mil operações desencadeadas neste período. Tal mapeamento poderá resultar numa nova tipologia empírica das atividades estatais e governamentais, assim como as econômicas privadas, mais sujeitas à corrupção política e ao crime organizado no Brasil. 2) o projeto pretende explicar as razões de três deslocamentos significativos, no interior da jurisdição e do sistema institucional responsável por ações nessa área: a) Da esfera cível para a esfera criminal, b) Da esfera estadual para a esfera federal e c) Da desarticulação a um maior adensamento das relações no interior da web of accountability institutions (resultando em aumento relativo da eficácia de suas ações). A hipótese que orienta o exame desses deslocamentos é de dupla natureza, institucional e organizacional: de um lado, tais mudanças podem ser explicadas pelo desenho institucional capaz de propiciar resultados mais efetivos nas esferas criminal e federal; de outro, a maior efetividade depende também da motivação endógena e do empenho das organizações no aumento da eficácia de suas ações e no adensamento das suas relações recíprocas, no interior da web of accountability, com vistas a superar o isolamento e a imprimir maior conseqüência às atividades de combate à corrupção e ao crime organizado. (CNPq 401224/2010-4, VIGÊNCIA 01/08/2010 - 31/07/2012)
    • Nome do projeto: Grupos de Pesquisa do Tribunal Superior Eleitoral (2023 Atual)
      Natureza: Desenvolvimento
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , SPECK, B. , RICCI, P. , Marques Neto, Floriano P A , TAROUCO, G. , PEREZ, O. C. , LOBO, E. , SANTOS, P. P. , RIBEIRO, P. F. , BULLOW, M. V. , BATISTA, F. , BUSSINGUER, E. .
      Descrição: Os Grupos de Pesquisa são uma iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Escola Judiciária Eleitoral EJE, da Secretaria de Gestão de Pessoas SGP e da Assessoria de Inclusão e Diversidade AID, e constituem uma das principais ações de estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral, nos termos do art. 1, III, da Resolução TSE n 23.620/2020. Inaugurado em 2023, o projeto dos GPs tem sido desenvolvido em parceria com universidades e grupos de pesquisa. No contexto de grandes desafios da democracia contemporânea e da Justiça Eleitoral em particular, a primeira edição dos Grupos de Pesquisa foi estruturada em torno de 4 linhas temáticas: Governança Eleitoral, Partidos Políticos, Democracia em redes, Inclusão e Diversidade. Além de procedimentos orientados por critérios acadêmicos, as pesquisas envolvem o desenvolvimento de ferramentas e a proposição de soluções de problemas que interessam à Justiça Eleitoral e ao regime democrático mais amplo.
    • Arantes, Rogério B. . A reconstrução institucional do Ministério Público e seu papel político no Brasil. 2005 - Palestra a membros do ministério público
    • Arantes, Rogério B. . Ministério Público e Política no Brasil. 2004 - Palestra a membros do ministério público
    • Arantes, Rogério B. . Ministério Público visto de fora. 2003 - Palestra a membros do ministério público
    • Arantes, Rogério B. ; SADEK, Maria Tereza . O Ministério Público e a Justiça no Brasil - uma autocrítica da instituição. 1996 - Apresentação de relatório de pesquisa
    • Arantes, Rogério B. . Os impactos do Judiciário sobre a economia. 2007 - Palestra em curso de especialização fgv-rj
    • Arantes, Rogério B. . Instituições e Democracia. 2010 - Palestra em curso de especialização em polícia judiciária e sistema de justiça criminal 01/10
    • Arantes, Rogério B. . LAUT - Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo. 2022 - Membro de conselho consultivo
    • Graduacao:
      • Curso: Ciências Sociais
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Título: não se aplica
        Ano de conclusão: 1990
    • Mestrado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 1994
    • Doutorado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2000
  • Atuação Profissional: 18
    • Instituto de Estudos Econômicos Sociais e Políticos de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Outro ( - ).
      • Tipo de vínculo: Outro ( - ).
      • Tipo de vínculo: Outro ( - ).
      • Tipo de vínculo: Outro ( - ).
    • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Celetista (1995 - 2008 ).
        Outras informações: Foi professor do Departamento de Política e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais. Foi coordenador do Demos - Nucleo de Estudos da Democracia e de Política Comparada. Orientou projetos de iniciação científica, trabalhos de conclusão de curso, mestrados e doutorados. Ministrou disciplinas de teoria política, pensamento político, instituições políticas e política brasileira, principalmente nos cursos de Ciências Sociais e de Relações Internacionais. Em anos anteriores, ministrou disciplinas nos cursos de História, Turismo e Jornalismo. Desde 2006, conduziu a implantação do Laboratório de Pesquisa em Política, no novo currículo de Ciências Sociais. Exerceu com regularidade funções de gestão acadêmica (chefia de departamento e vice-coordenação de curso) e foi membro do Comitê Local do PIBIC.
        Outras informações: Professor Assistente Doutor
    • Fundação Getulio Vargas - SP:
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
    • Associação Brasileira de Ciência Política:
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - Atual ).
    • Revista Brasileira de Ciências Sociais:
      • Tipo de vínculo: Livre (2005 - 2007 ).
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - Atual ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - Atual ).
    • Estudos Históricos (Rio de Janeiro):
      • Tipo de vínculo: Livre (2008 - Atual ).
    • Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial):
      • Tipo de vínculo: Livre (2009 - 2009 ).
        Outras informações: Consultor "Judicial Reform Learning Program at the World Bank Institute, Regional Program on Public Prosecution - Angola, Cape Verde and Mozambique."
        Outras informações: Short Term Consulant
    • Dados (Rio de Janeiro. Impresso):
      • Tipo de vínculo: Livre (2005 - Atual ).
    • Brazilian political science review:
      • Tipo de vínculo: Livre (2009 - Atual ).
    • (CAPES) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior:
      • Tipo de vínculo: Livre (2009 - Atual ).
    • (FAPESP) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2001 - Atual ).
    • Teoria & Sociedade (UFMG):
      • Tipo de vínculo: Livre (2008 - 2008 ).
    • REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (IMPRESSO):
      • Tipo de vínculo: Livre (2003 - Atual ).
    • OPINIÃO PÚBLICA:
      • Tipo de vínculo: Livre (2005 - Atual ).
    • Revista de Sociologia e Política:
      • Tipo de vínculo: Livre (2005 - Atual ).
    • Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico:
      • Tipo de vínculo: Livre (2005 - Atual ).
    • Tribunal Superior Eleitoral:
      • Tipo de vínculo: Livre (2023 - Atual ).