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Alberto Paulo Neto

    • Possui graduação em Filosofia pela Universidade Estadual de Londrina (2006), Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009) e Doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2015). Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Ética e Filosofia Política, atuando principalmente nos seguintes temas/autores: Bioética e Direitos Humanos, Teorias da democracia, Teorias da justiça, Republicanismo e Liberalismo político, Filosofia Política, Filosofia do Direito e autores: Immanuel Kant, Jürgen Habermas, Ronald Dworkin e Philip Pettit. Líder do Grupo de Pesquisa: Justiça e Direitos Fundamentais (CNPq/PUCPR Campus Londrina). Professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Bioética da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do "Espacio abierto de Inteligencia Artificial" de UNESCO para América Latina y el Caribe. ORCID ID: https://orcid.org/0000-0003-2322-1984

       

      Links:    

    • Bioética, Ciência e Sociedade
    • Bioética, Humanização e Cuidados Paliativos
    • Ética e Filosofia Política
    • PAULO NETO, A. ; FELDHAUS, C. ; FAGGION, A. L. B. ; DUTRA, D. J. V. ; SCHERER, F. C. ; DUTRA, C. . ANAIS VI Simpósio do Núcleo de Filosofia Kantiana Contemporânea e III Colóquio Teorias da Justiça - Kantismo e Direito Internacional. Guarapuava : Apolodoro Virtual Edições, 2020 . 246p. ISBN: 9788593565328.
    • FELDHAUS, C. ; PAULO NETO, A. ; FAGGION, A. L. B. ; CACHEL, A. ; SCHERER, F. C. . Anais do II Colóquio de Teorias da Justiça: Legitimidade e Democracia. Guarapuava : Apolodoro Edições Virtuais, 2018 . 301p. ISBN: 9788578465469.
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    • PERONDI, I. ; PAULO NETO, A. . Intolerância e Tolerância religiosa: análise e perspectivas. São Paulo : Fons Sapientiae, 2017 . 183p. ISBN: 9788563042538.
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    • PAULO NETO, A. . Democracia como contestação. TEMAS DE FILOSOFIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA I, v. 1, p. 207 - 222, 2017.
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    • PAULO NETO, ALBERTO . LEGITIMIDADE E DEMOCRACIA EM PHILIP PETTIT. In: II Cólóquio Teorias da justiça , 2018 , Londrina. Anais do II Colóquio de Teorias da Justiça: legitimidade e democracia. Guarapuava : Apolodoro Edições Virtuais, 2018. p. 17 - 17.
    • PAULO NETO, A. . Kant e a liberdade republicana. In: V SIMPÓSIO DE KANT DA UEL: KANT PRÉ-CRÍTICO , 2017 , LONDRINA. CADERNO DE RESUMOS V SIMPÓSIO DE KANT DA UEL: KANT PRÉ-CRÍTICO. LONDRINA : EDUEL, 2017. p. 3 - 3.
    • PAULO NETO, A. . Os discursos religiosos na sociedade pluralista democrática. In: III SEMINÁRIO DE PESQUISAS DO LABORATÓRIO DE ESTUDOS SOBRE RELIGIÕES E RELIGIOSIDADES (LERR/UEL) , 2015 , LONDRINA. ANAIS DO LERR III SEMINÁRIO DE PESQUISAS DO LABORATÓRIO DE ESTUDOS SOBRE RELIGIÕES E RELIGIOSIDADES (LERR/UEL). LONDRINA : EDUEL, 2015. p. 92 - 101.
    • PAULO NETO, A. . Republicanismo e a questão da corrupção. In: VII Ciclo Hannah Arendt ? Corrupção: ausência de pensamento ou pensamento corrompido , 2016 , Londrina. Anais do VII Ciclo Hannah Arendt ? Corrupção: ausência de pensamento ou pensamento corrompido. LONDRINA : EDUEL, 2016. p. 141 - 141.
    • PAULO NETO, A. . DO DIREITO DE HOSPITALIDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ASILO E REFÚGIO: A NECESSIDADE DE REVISÃO DO DIREITO INTERNACIONAL EM FACE DA CRISE HUMANITÁRIA DE REFUGIADOS E MIGRANTES. In: VI Encontro de Egressos e Estudantes de Filosofia da UEL; VI Ciclo Hannah Arendt ? Brasil/Venezuela e I Jornada sobre Ensino de Filosofia , 2015 , Londrina. Anais do VI Encontro de Egressos e Estudantes de Filosofia da UEL; VI Ciclo Hannah Arendt ? Brasil/Venezuela e I Jornada sobre Ensino de Filosofia. Londrina : UEL, 2015. p. 69 - 86.
    • PAULO NETO, A. . A DOGMÁTICA DO DIREITO CIVIL ALEMÃO E A CRÍTICA À FUNDAMENTAÇÃO SUBJETIVISTA DO DIREITO. In: Anais do IV Fórum de Projetos de Pesquisa em Direito/ , 2015 , Londrina. IV Fórum de Projetos de Pesquisa em Direito. : , 2015. p. 79 - 97.
    • PAULO NETO, A. . Republicanismo e Cosmopolitismo. In: VIII Seminário dos Estudantes de Pós-graduação em Filosofia da UFSCar , 2012 , São Carlos. Caderno de Resumos do VIII Seminário dos Estudantes de Pós-graduação em Filosofia da UFSCar. : , 2012. p. 21 - 22.
    • PAULO NETO, A. . É possível defender uma interpretação republicana da filosofia política e jurídica de Kant?. In: IV Encontro Nacional de Pesquisa em Filosofia - UFPR , 2011 , Curitiba. Caderno de Resumos do IV Encontro Nacional de Pesquisa em Filosofia - UFPR. : , 2011. p. 68 - 72.
    • PAULO NETO, A. . Uma alternativa ao dilema liberal-comunitarista sobre a liberdade política: o republicanismo de Philip Pettit. In: VI Encontro de Pós-graduando da FFLCH/USP , 2011 , São Paulo. Anais do VI Encontro de Pós-graduandos da FFLCH/USP. São Paulo : EDUSP, 2011. p. 1 - 10.
    • PAULO NETO, A. . DIREITO E MARXISMO NA ESCOLA DE FRANKFURT: UMA REVISÃO SOBRE A GUINADA JURíDICA NA TEORIA CRÍTICA A PARTIR DA FILOSOFIA SOCIAL DE J. HABERMAS. In: VI Congresso Internacional de Filosofia: Ética, Ciência e Filosofia , 2011 , Guarapuava. VI Congresso Internacional de Filosofia. Guarapuava : , 2011. p. 1 - 7.
    • PAULO NETO, A. . Estado de Direito e Democracia em Jürgen Habermas. In: I Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina , 2006 , Londrina. Congresso de Direito (UEL). : , 2006.
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    • PAULO NETO, A. . A questão da legitimidade no Estado democrático de direito e os Direitos Humanos em Jürgen Habermas. In: II Jornada de Filosofia e Direitos Humanos , 2006 , Londrina. Anais da II Jornada de Filosofia e Direitos Humanos. : , 2006. p. 16 - 16.
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    • PAULO NETO, A. . A idéia de República em Jean-Jacques Rousseau. In: XIV Encontro Anual de Iniciação Científica , 2005 , Guarapuava. Encontro Anual de Iniciação Científica ... Encontro de Pesquisa da UEPG (CD-Rom). : , 2005.
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    • PAULO NETO, A. . Direitos Humanos, dignidade humana e a biotecnologia. In: VI Congresso Brasileiro de bioética/ I Congresso de Bioética del Mercorsur e Fórum da Redbioética/ UNESCO , 2005 , Foz do Iguaçu. Anais do VI Congresso Brasileiro de bioética/ I Congresso de Bioética del Mercorsur e Fórum da Redbioética/ UNESCO. São Paulo : Edições Loyola, 2005. p. 243 - .
    • PAULO NETO, A. . Estado democrático de direito: soberania popular e direitos humanos em Habermas. In: IX Encontro de Pesquisa na graduação em Filosofia , 2005 , Campinas. Caderno de resumos. : , 2005. p. 13 - 13.
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    • PAULO NETO, A. . O fundamento da moralidade e a genética humana. In: I Genética nas férias , 2005 , Londrina. I Genética nas férias (Programação e Resumos). : , 2005.
    • PAULO NETO, A. . A questão da liberdade em pessoas geneticamente modificadas. In: I Genética nas férias , 2005 , Londrina. I Genética nas férias (Programação e resumos). : , 2005.
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    • PAULO NETO, A. . A complementariedade entre o Direito e a Moral na perspectiva de Habermas. In: III Encontro de Iniciação Científica e III Fórum de Pesquisa da Universidade Paranaense/Unipar , 2004 , Umuarama. Anais do III Encontro de Iniciação Científica e III Fórum de Pesquisa da Universidade Paranaense/Unipar. : , 2004.
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    • PAULO NETO, A. . Repensando a Democracia contemporânea a partir de Habermas. In: 4º Seminário de Projetos em Ciências Humanas , 2004 , Londrina. Resumos: 4º Seminário de Pesquisa em Ciências Humanas. : , 2004.
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    • PAULO NETO, A. . Notas sobre o "Direito e Moral" de Jürgen Habermas. In: I Seminário de Pesquisa em Filosofia e III Seminário de Monografias do curso de Filosofia , 2004 , Piracicaba. Caderno de Resumos do I Seminário de Pesquisa em Filosofia e III Seminário de Monografias do curso de Filosofia. : , 2004.
    • PAULO NETO, A. . A Filosofia do Direito de Habermas. In: 7º Encontro de Atividades Científicas da Unopar , 2004 , Londrina. 7º Encontro de Atividades Científicas da Unopar. Londrina : , 2004.
  • Outras Produções Bibliográficas: 1
    • ROHDEN, V. ; PAULO NETO, A. ; PERIN, A. ; AMARAL, A. M. ; SCHERER, B. R. ; SCHULZE, C. ; FELDHAUS, C. ; ROCHA, D. M. ; KOCH, E. M. ; ALMEIDA, J. A. M. ; SANTOS, L. ; SILVA, M. R. D. . Immanuel Kant: Sobre um recentemente enaltecido tom de distinção na Filosofia. : , 2010 (Tradução)
    • PAULO NETO, A. . Parecer ao artigo para compor o número 01, volume 17 do ano de 2018 da Revista Ethic@ - Revista Internacional de Filosofia da Moral, ISSN 1677-2954. 2018 (Parecer)
    • PAULO NETO, A. . Parecer de artigo para o Volume 08 Número 17 (2016) da Kínesis - Revista de Estudos dos Pós-Graduandos em Filosofia (UNESP) (ISSN 1984-8900). 2016 (Parecer)
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    • PAULO NETO, A. . Parecer ao artigo A105 para a Kínesis - Revista de Estudos dos Pós-Graduandos em Filosofia (UNESP) (ISSN 1984-8900). 2015 (Parecer)
    • PAULO NETO, A. . Parecer ao artigo 17926 para a Revista de Direito público da UEL (ISSN: 1980-511X ). 2015 (Parecer)
    • PAULO NETO, A. . Democracia como Contestação. 2016 (Conferência)
    • PAULO NETO, A. . Dogmática do Direito civil alemão e a crítica à fundamentação subjetivista do direito. 2015 (Comunicacao)
    • PAULO NETO, A. . Os discursos religiosos na sociedade pluralista democrática. 2015 (Comunicacao)
    • PAULO NETO, A. . Do direito de hospitalidade ao direito fundamental de asilo e refúgio: a necessidade de revisão do direito internacional em face da crise humanitária de refugiados e migrantes. 2015 (Comunicacao)
    • PAULO NETO, A. . Teleologia natural e Constitucionalismo cosmopolita na filosofia da história de Kant. 2012 (Comunicacao)
    • PAULO NETO, A. . A república platônica como ideia prática para a república de Kant: elementos de filosofia política na Dialética Transcendental da Crítica da Razão Pura. 2012 (Comunicacao)
    • PAULO NETO, A. . A reformulação kantiana dos Princípios do direito de Ulpiano. 2011 (Comunicacao)
    • PAULO NETO, A. . Um dever jurídico à veracidade (veracitas)? O fundamento da credibilidade nos contratos jurídicos. 2011 (Conferência)
    • PAULO NETO, A. . O republicanismo de Kant. 2011 (Comunicacao)
    • PAULO NETO, A. . O legado da filosofia política e jurídica de Kant na contemporaneidade: uma crítica à Teoria do discurso de J. Habermas. 2011 (Comunicacao)
    • PAULO NETO, A. . A relação entre Filosofia e Psicanálise no pensamento de Jürgen Habermas. 2011 (Comunicacao)
    • PAULO NETO, A. . A legitimação dos Direitos Humanos na Teoria do discurso de Jürgen Habermas. 2009 (Comunicacao)
    • PAULO NETO, A. . O Ensino ao filosofar a partir da Filosofia crítica de Immanuel Kant. 2007 (Comunicacao)
    • PAULO NETO, A. . Análise propedêutica ao paradoxo da legitimidade pela legalidade segundo a Teoria do discurso de Jürgen Habermas. 2007 (Comunicacao)
    • PAULO NETO, A. . Estado de Direito e Democracia em Jürgen Habermas. 2006 (Comunicacao)
    • PAULO NETO, A. . A análise de Habermas sobre a tensão entre direitos humanos e a soberania popular na teoria do direito de Kant. 2006 (Comunicacao)
    • PAULO NETO, A. . A tensão interna entre facticidade e validade no direito moderno segundo a Teoria do discurso de Jürgen Habermas. 2006 (Comunicacao)
    • PAULO NETO, A. . A questão da Paz perpétua em Kant e Habermas. 2006 (Comunicacao)
    • PAULO NETO, A. . Direitos humanos e Soberania popular em Habermas. 2005 (Comunicacao)
    • PAULO NETO, A. . Ciência, Bioética e Direito: a crítica de Jürgen Habermas a Ronald Dworkin. 2005 (Outra)
    • PAULO NETO, A. . I Simpósio Nacional sobre Ética Política e Linguagem (SINAFEPOL). 2004 (Universidade Estadual de Londrina)
    • PAULO NETO, A. . Ensino de Filosofia: uma abordagem teórico-prática. 2003 (Universidade Estadual de Londrina - UEL /PR)
    • PAULO NETO, A. . I Congresso Internacional sobre Filosofia na Universidade, VI Simpósio Sul Brasileiro sobre o Ensino de Filosofia e VIII Encontro de Cursos de Filosofia do Sul do Brasil. 2006 (Universidade Estadual de Londrina)
    • PAULO NETO, A. . III Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica. 2005 (Universidade Estadual de Londrina)
    • PAULO NETO, A. . Workshop "Sistemas de Direitos humanos". 2017 (Pontifícia Universidade Católica do Paraná)
    • PAULO NETO, A. ; FELDHAUS, C. . I Colóquio Teorias da justiça. 2017 (Pontifícia Universidade Católica do Paraná)
    • PAULO NETO, A. . I Simpósio Nacional Educação em Direitos humanos. 2017 (Pontifícia Universidade Católica do Paraná)
    • PAULO NETO, A. . Workshop "Infância e Adolescência em Tempos líquidos". 2017 (Pontifícia Universidade Católica do Paraná)
    • PAULO NETO, A. . I Consciência Negra na PUCPR: Cultura, Religiosidade e Luta por reconhecimento. 2017 (Pontifícia Universidade Católica do Paraná)
    • PAULO NETO, A. . I Fórum de Direitos Humanos: Direitos humanos e sua importância para a sociedade. 2018 (Pontifícia Universidade Católica do Paraná)
    • PAULO NETO, A. . I Jornada de Filosofia Jurídica "Direitos humanos e Direitos fundamentais em tempos de crise". 2018 (Pontifícia Universidade Católica do Paraná)
    • PAULO NETO, ALBERTO . II Fórum de Direitos humanos: Em defesa da Democracia e da Constituição. 2018 (Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina)
    • FELDHAUS, C. ; PAULO NETO, ALBERTO . II Colóquio Teorias da Justiça: Legitimidade e Democracia. 2018 (Universidade Estadual de Londrina)
    • PAULO NETO, ALBERTO . III Fórum de Direitos Humanos: "Bioética e Ética na Pesquisa". 2019 (Pontifícia Universidade Católica do Paraná)
    • PAULO NETO, A. . Vida Universitária - PUCPR Campus Londrina. 2019 (Pontifícia Universidade Católica do Paraná)
    • PAULO NETO, A. . Cine-Debate "O Ato de Esperança". 2019 (Pontifícia Universidade Católica do Paraná)
    • Nome do projeto: Projeto de Pesquisa: A Política deliberativa de Habermas (2003 - 2006
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: PAULO NETO, A. , DURÃO, A. B. .
      Descrição: A política deliberativa de Habermas mostra como os direitos devem ser fundamentados em discursos jurídicos que institucionalizam os programas coletivos de ação, os valores e as normas morais fundamentados respectivamente em discursos pragmáticos, éticos e morais, além das negociações realizadas em condições eqüitativas, bem como, a partir da perspectiva da teoria do poder, como o poder comunicativo gerado pelos cidadãos a partir do uso de suas liberdades comunicativas pode neutralizar o poder social dos grupos de interesse e se transformar no poder administrativo empregado pelo estado de direito. Na medida em que este modelo é bastante exigente, comparado com as versões desencantadas da sociologia moderna, as quais recordam os inevitáveis momentos de inércia que dificultam a deliberação racional, uma vez que a teoria da decisão racional apresenta os custos que se enfrenta para obter informações e realizar a escolha, assim como a teoria dos sistemas explica que o sistema político não dispõe da capacidade de intervir nos demais sistemas que compõe a sociedade complexa como um todo, então, Habermas imagina uma reconstrução sociológica da política deliberativa que divide a sociedade em um centro e uma periferia, o centro é formado pelas instituições do estado de direito os quais em condições normais de funcionamento tomam as decisões, enquanto a periferia é constituída pela esfera pública que formam uma opinião pública sobre os problemas que as pessoas possuem em sua esfera privada e que, em condições extraordinárias podem reverter o fluxo do poder e impor o poder comunicativo sobre as instâncias do estado de direito.
    • Nome do projeto: A reconstrução do pensamento de Jürgen Habermas: as preocupações dos escritos da década de 1960. (2006 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: PAULO NETO, A. , HANSEN, Gilvan Luiz .
      Descrição: O presente projeto de pesquisa se insere no contexto de uma proposta de investigação maior, que tem a pretensão de abarcar com sistematicidade as principais concepções que configuram o pensamento habermasiano, acompanhando a transformação que o mesmo sofreu e sofre em decorrência da maturação advinda do embate filosófico. Ele atende ao foco da Linha de Pesquisa 1 (Com Habermas e para além de Habermas: a reconstrução filosófica das concepções habermasianas), do Grupo de Pesquisa "Jürgen Habermas: concepções, confluências e interlocuções". É nessa linha de pesquisa que será levado a efeito o estudo das obras de Jürgen Habermas, respeitando-se a cronologia dos trabalhos do referido pensador e percorrendo o seu itinerário teórico-argumentativo. Objetivo Geral: Resgatar reconstrutivamente o itinerário filosófico de Jürgen Habermas, com base nas obras da década de 1960, procurando delinear a primeira formulação da sua teoria crítica da sociedade. Objetivos Específicos 1. Analisar os argumentos habermasianos referentes à esfera pública, estabelecendo a importância da mesma na efetivação de uma crítica da sociedade; 2. Avaliar a abordagem crítica feita por Habermas com relação às teorias da sociedade construídas na modernidade; 3. Estabelecer, a partir dos textos de Habermas, as conexões entre ciência, ideologia e esfera pública; 4. Discutir a concepção habermasiana de ciência e de conhecimento, com as implicações que estas têm na construção de sua teoria crítica da sociedade.
    • Nome do projeto: Justiça e Democracia no pensamento republicano de Philip Pettit (2015 - 2018
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: PAULO NETO, A. , BESSON, L. S. , BOTTURA, G. V. .
      Descrição: A teoria republicana de Philip Pettit tem se destacado na filosofia política contemporânea por fundamentar o conceito de liberdade civil, expresso pelo termo liberdade como não- dominação, na qualidade de ideia central para a estruturação da sociedade justa. Esse ideal denota o status social de não ser potencialmente infringido na sua capacidade de escolha por uma arbitrariedade estatal ou individual. Por isso, os objetivos do projeto de pesquisa são: A)Reconstruir os conceitos de liberdade republicana, democracia contestatória e justiça social nas obras On the people?s terms (PETTIT, 2012) e Just freedom (PETTIT, 2014) como sendo o desdobramento e aprofundamento das ideias políticas fundacionais da obra Republicanism (PETTIT, 1997). B) Investigar o modelo complexo de liberdade política, segundo a caracterização republicana, mediante a análise do uso deliberativo e contestativo e de acordo com as exigências sociais para a realização da cidadania. C) Analisar e reconstruir a teoria republicana de democracia sob a ambivalência da característica eleitoral (autoral) e contestatória (editorial) de exercício da ação política. D) Investigar os limites, as críticas e o alcance do modelo republicano de democracia quando contraposta ao contexto institucional e político brasileiro.
    • Nome do projeto: Racionalidade jurídica e indeterminação do direito: uma análise jusfilosófica sobre a fundamentação das decisões judiciais (2015 - 2018
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: PAULO NETO, A. , PITTA, L. N. G. , ALMEIDA, M. E. , SILVA, R. S. , VIANNA, J. R. A. .
      Descrição: A investigação sobre a categoria social do direito empreendida por Jürgen Habermas (1992) em ?Facticidade e Validade? (Faktizität und Geltung) conduziu a análise do sistema de direitos sob a tensão interna entre a positivação da norma jurídica e a sua legitimação. No âmbito da administração da justiça, Habermas diagnosticou a existência da tensão entre o princípio da segurança jurídica e a pretensão de tomada de decisões corretas. Essas duas questões serão objeto de estudos nesta proposta de pesquisa acadêmica: a legitimação do sistema de direitos e a necessidade de fundamentação racional das decisões judiciais. Assim como, a discussão com as escolas contemporâneas da teoria do direito (hermenêutica, realismo jurídico e positivismo jurídico) para a resolução do dilema entre a imposição fáctica da norma jurídica e a legitimação do direito. Por isso, são objetivos do projeto de pesquisa: A) Reconstruir as teorias de justiça e as teorias de direito que J. Habermas investigou na obra Facticidade e Validade (HABERMAS, 1992). B) Investigar o modelo discursivo da teoria do direito e a sua contraposição com a teoria do direito de Ronald Dworkin. C) Indagar a categoria social do direito como possuidora de uma tensão interna entre a positivação das normas jurídicas e a sua legitimação. D) Analisar o alcance da resposta de Habermas ao problema da indeterminação no processo de legitimação jurídica e de fundamentação do sistema dos direitos pelo princípio do discurso.
    • Nome do projeto: Hércules contra o Leão de Nemeia: judicialização da política ou polítização do judiciário (Dworkin, Alexy e Habermas)? (2018 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: PAULO NETO, A. , VIANNA, J. R. A. , COSTA, J. V. S. , REIS, J. P. S. .
      Descrição: A judicialização como fenômeno político e jurídico é decorrente da atuação dos tribunais constitucionais no pós-Segunda Guerra Mundial e possui a característica de ser um fenômeno global e abarca as diversas áreas da vida política e social. Por isso, queremos com o auxílio das teorias filosóficas compreender a necessária relação entre o tribunal constitucional e o legislador político para reestabelecer a estrutura de uma sociedade democrática. Neste modelo de sociedade política, as funções políticas dialogam para a construção do ideal de bem comum e mantêm o respeito às diretrizes e atribuições de cada órgão político. A relação entre direito e política possui uma linha tênue de compreensão das atribuições aos atores políticos, assim como, a possibilidade de realização da justiça. Ronald Dworkin observa que o poder judiciário pode se constituir como elemento representativo dos princípios da comunidade política. Principalmente nos momentos que haja lacunas no processo de aplicação do direito, o magistrado teria a obrigação de encontrar ferramentas extrajurídicas que possibilitassem a realização da decisão correta. Para Habermas, o Juiz- Hércules tem que ser liberto da perspectiva monológica, pois, a teoria de Dworkin possibilitaria compreender o direito como o medium da integração. O direito se constitui como a abstração da solidariedade e a possibilidade de reconhecimento mútuo. A ampliação das condições concretas de reconhecimento mútuo pode ser possível pelo agir comunicativo: a prática de argumentação. A justificação procedimental da prática da decisão judicial e a validade dos princípios do processo e das máximas de interpretação pode ser legitimada pela referência às práticas judiciais e a tradição institucional. Neste caso, a crítica de Habermas se refere a resolução do caráter solipsista da teoria do direito de Dworkin. A teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy utiliza a distinção entre princípios e regras, analisada também por Dworkin, para analisar a estrutura das normas. Essa distinção possibilita, em ambos os autores, o reconhecimento do valor dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico e as possíveis formas de resolução das colisões de direito fundamental. Objetivos: A) Reconstruir o debate sobre a função do poder judiciário e sua relação com legislador nas teorias filosóficas de Ronald Dworkin, Robert Alexy e Jürgen Habermas. B) Investigar o modelo discursivo da teoria do direito e a sua contraposição com a teoria do direito de Ronald Dworkin. C) Indagar a categoria social do direito como possuidora de uma tensão interna entre a positivação das normas jurídicas e a sua legitimação. D) Analisar o alcance das respostas de Dworkin, Alexy e Habermas ao problema da judicialização da política ou ativismo judicial.
    • Nome do projeto: A teoria republicana do direito e da democracia (2018 - 2019
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: PAULO NETO, A. , LEONEL, M. , SANTOS, L. S. .
      Descrição: A teoria republicana da democracia e do direito representa uma teoria política que tem o intuito de resolver o dilema entre a decisão majoritária e as exigências de não-dominação pela minoria e afirma que o conceito de liberdade, entendida como ausência de dominação, simboliza a ideia central da teoria republicana e se postula como o fundamento para a resolução de conflitos na sociedade contemporânea. De acordo com Connolly (2014, p. 11), a filosofia política de Philip Pettit representa uma nova perspectiva sobre a teoria republicana ao enfatizar a centralidade da liberdade civil como o fundamento para a rejeição de qualquer forma de subjugação social e que culminou na elaboração de uma teoria política que se orienta pelas questões constitucionais e procedimentais. Em verdade, o republicanismo de Pettit advoga que o conceito romano de liberdade civil expressa um status de ausência de qualquer dominação que possa ser efetivada e que impeça a livre escolha das opções políticas e sociais. Ele deixa claro que a teoria republicana não está preocupada somente com o status da livre-escolha e sim com as condições necessárias para o exercício da ação livre. Na obra On the People?s Terms, Petitt reforça a argumentação de que o ideal de liberdade é o núcleo da teoria republicana e que a partir dessa concepção é que se desencadearia uma teoria republicana da justiça social e a fundamentação da legitimidade política. Objetivos: A) Compreender os conceitos de liberdade republicana, democracia contestatória e direito nas obras On the people?s terms (PETTIT, 2012) e Just freedom (PETTIT, 2014) como sendo o desdobramento e aprofundamento das ideias políticas fundacionais da obra Republicanism (PETTIT, 1997). B) Investigar o modelo complexo de liberdade política, segundo a caracterização republicana, mediante a análise do uso deliberativo e contestativo e de acordo com as exigências sociais para a realização da cidadania. C) Analisar e reconstruir a teoria republicana da democracia sob a ambivalência da característica eleitoral (autoral) e contestatória (editorial) de exercício da ação política. D) Investigar os limites, as críticas e o alcance do modelo republicano de democracia quando contraposta ao contexto institucional e político brasileiro.
    • Nome do projeto: A teoria republicana do direito, da democracia e da bioética (2019 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: PAULO NETO, A. , LEONEL, M. , MARQUES, V. V. .
      Descrição: A teoria republicana da democracia e do direito representa uma teoria política que tem o intuito de resolver o dilema entre a decisão majoritária e as exigências de não-dominação pela minoria e afirma que o conceito de liberdade, entendida como ausência de dominação, simboliza a ideia central da teoria republicana e se postula como o fundamento para a resolução de conflitos na sociedade contemporânea. De acordo com Connolly (2014, p. 11), a filosofia política de Philip Pettit representa uma nova perspectiva sobre a teoria republicana ao enfatizar a centralidade da liberdade civil como o fundamento para a rejeição de qualquer forma de subjugação social e que culminou na elaboração de uma teoria política que se orienta pelas questões constitucionais e procedimentais. Em verdade, o republicanismo de Pettit advoga que o conceito romano de liberdade civil expressa um status de ausência de qualquer dominação que possa ser efetivada e que impeça a livre escolha das opções políticas e sociais. Ele deixa claro que a teoria republicana não está preocupada somente com o status da livre-escolha e sim com as condições necessárias para o exercício da ação livre. Na obra On the People?s Terms, Petitt reforça a argumentação de que o ideal de liberdade é o núcleo da teoria republicana e que a partir dessa concepção é que se desencadearia uma teoria republicana da justiça social e a fundamentação da legitimidade política. A teoria republicana da justiça se desenvolve sob o âmbito social de garantir que os indivíduos tenham a proteção necessária para a busca de suas oportunidades e bens e que sejam protegidos contra a vulnerabilidade ou das condições de suscetibilidade à dominação. Esse modelo social de justiça implica a defesa das liberdades básicas e dos direitos sociais. No âmbito jurídico-criminal, o modelo republicano apregoa que os indivíduos devem ser protegidos contra os crimes e os danos que possam ser causados por outrem e que tenham resguardado o seu direito à segurança. Nesse sentido, a proposta de analisar os temas contemporâneos de Bioética e a possibilidade de investigar o princípio bioético da justiça sob a perspectiva republicana. Possivelmente, a teoria republicana da justiça possibilite resolver os problemas sociais e políticos que tem comprometido a vida social e continuado a relação de vulnerabilidade social entre os países emergentes. Objetivos: A) Compreender os conceitos de liberdade republicana, democracia contestatória e direito nas obras On the people?s terms (PETTIT, 2012) e Just freedom (PETTIT, 2014) como sendo o desdobramento e aprofundamento das ideias políticas fundacionais da obra Republicanism (PETTIT, 1997). B) Investigar o modelo complexo de liberdade política, segundo a caracterização republicana, mediante a análise do uso deliberativo e contestativo e de acordo com as exigências sociais para a realização da cidadania. C) Analisar e reconstruir a teoria republicana da democracia sob a ambivalência da característica eleitoral (autoral) e contestatória (editorial) de exercício da ação política. D) Investigar o alcance do modelo republicano aos temas contemporâneos da Bioética.
    • Nome do projeto: Republicanismo, Democracia e Justiça social (2017 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: PAULO NETO, A. , BESSON, L. S. , OLIVEIRA, L. B. , BOTTURA, G. V. , ALMEIDA, M. E. , SILVA, R. S. , PERONDI, I. , VIANNA, J. R. A. .
      Descrição: O projeto de pesquisa Republicanismo, democracia e justiça social conta com recursos aprovados pela Fundação Araucária na Chamada Pública 09/2016 (Programa Institucional de Pesquisa Básica e Aplicada). O projeto de pesquisa possui a característica de realizar o estudo interdisciplinar e interinstitucional sobre temas atuais e complexos no Estado democrático de direito. A ideia republicana de democracia tem o objetivo de superar o debate antitético e inclusivo entre os liberais e os comunitaristas a respeito da liberdade política ao propor o resgate da compreensão romana sobre o status dos cidadãos, demonstrando que ela possui a amplitude conceitual e a profundidade normativa para a organização política na sociedade complexa contemporânea. Por isso, o ideal de democracia e justiça social ingressa ao ideário republicano como o experimento de possibilitar a efetivação da liberdade como não-dominação. A ideia de democracia é entendida como contestatória. A contestação designa a possibilidade que os cidadãos possuem no uso de sua liberdade política, em deliberar e apresentar as queixas à forma estatal e a qualquer condição (individual ou coletiva) que possa ser expressa como uma imposição arbitrária sobre a condição social dos indivíduos. A estruturação da república contestatória e deliberativa é desempenhada pelo recurso à forma constitucional do estado de direito e aos mecanismos políticos para a contenção do poder arbitrário (check and balances, separação dos poderes, revisão judicial, etc.). Nesse sentido, o cidadão contestatório possui as ferramentas políticas institucionais para o estabelecimento da justiça política e para a recondução da sociedade ao crivo da legitimidade. Por fim, a justiça social compreende o nível relacional e não-dominado entre os cidadãos e as garantias para a busca de bens e recursos. Essa é competência do estado de direito em suprir e proteger os indivíduos, para que estes tenham acesso às liberdades fundamentais e a orientarem a vida pessoal em conformidade com os diversos projetos em uma sociedade pluralista.
    • Graduacao:
      • Curso: Filosofia
        Nome da Instituição: Universidade Estadual de Londrina
        Título: A tensão interna entre facticidade e validade no direito segundo a Teoria do discurso de Jürgen Habermas
        Ano de conclusão: 2006
    • Mestrado:
      • Curso: Filosofia
        Nome da Instituição: Universidade Federal de Santa Catarina
        Ano de conclusão: 2009
    • Doutorado:
      • Curso: Filosofia
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2015
    • Pos-doutorado:
      • Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2017
    • Universidade Estadual de Londrina:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
    • Universidade Federal Fluminense:
      • Tipo de vínculo: Livre (2006 - 2010 ).
        Outras informações: Estudante de Projeto de Pesquisa
    • Pontifícia Universidade Católica do Paraná:
      • Tipo de vínculo: Celetista (2014 - Atual ).
        Outras informações: Professor Adjunto
    • Secretaria Estadual de Educação do Paraná:
      • Tipo de vínculo: Celetista ( - ).
      • Tipo de vínculo: Celetista ( - ).
      • Tipo de vínculo: Celetista ( - ).
      • Tipo de vínculo: Celetista ( - ).
    • Serviço Social da Indústria/ Colégio Sesi:
      • Tipo de vínculo: Celetista (2012 - 2014 ).
        Outras informações: Professor de Filosofia no Ensino Médio e Fund
    • Escola Berlaar Santa Maria:
      • Tipo de vínculo: Celetista (2009 - 2010 ).
        Outras informações: Professor de Filosofia no Ensino Fundamental
    • Revista do Direito Público (Londrina):
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - Atual ).
        Outras informações: Atuação como Parcerista Ad hoc (Reviewers)
    • Kínesis (Marília):
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - Atual ).
        Outras informações: Parecerista Ad hoc na Revista: KÍNESIS (Revista de Estudos dos Pós-Graduandos em Filosofia da UNESP).
    • Educação e Filosofia (UFU. Impresso):
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - Atual ).
        Outras informações: Parecerista ad hoc.
    • Princeton University:
      • Tipo de vínculo: Professor_visitante (2018 - 2018 ).
        Outras informações: Visiting Scholar/Department Guest