Manoel da Nave Pires
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Resumo
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Professor de Direito em Regime de 32 hs. Conciliador do Juizado Especial do UNISAL - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Campus Campinas. Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo-USP e Mestre em Direito Político-Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Já foi Professor-estagiário nessas duas universidades. Professor de Direito Processual Penal do Curso LOGGA. Possui Extensão em Filosofia Política e em História da Filosofia, ambas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi membro do grupo de Pesquisa Cidadania e Estado Democrático de Direito (Mackenzie) e da equipe de apoio à organização de eventos do Programa de Pós Graduação em Direito Político e Econômico (Mackenzie). Já ministrou várias disciplinas do curso de direito, entre elas, Direito Penal, Processual Penal, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Ambiental, História do direito, Metodologia de Pesquisa, entre outras. É autor do livro Hans Kelsen, o Estado de Direito e o Liberalismo e também do livro A democracia na obra de Hans Kelsen: valor e procedimento (ambos pela Editora Prismas) e co-autor do livro Multiculturalismo, direitos humanos e cidadania (publicado pela Editora FURI) e da obra V Colóquio de Pesquisa das Universidades Paulistas (Editora Clássica). Advogado na Pires Advocacia e Consultoria. Criador do projeto Facilitando o direito: www.facilitandoodireito.com.br. Organiza eventos jurídicos como Tribunais do júri e visitas à Instituições jurídicas como Congresso Nacional e STF, entre outras.
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Linhas de pesquisa
- Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito
- A Cidadania modelando o Estado
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Livros publicados: 2
- PIRES, Manoel da Nave . Hans Kelsen, o Estado de direito e o liberalismo. Curitiba - Paraná : Editora Prismas, 2017 . 264p. ISBN: 9788555077487.
- PIRES, Manoel da Nave . A democracia na obra de Hans Kelsen. Curitiba-Paraná : Prismas, 2017 . 176p. ISBN: 9788555075902.
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Capítulos publicados: 2
- PIRES, Manoel da Nave . Interdisciplinaridade entre direito e política: questões conceituais no contexto da produção acadêmico-jurídica. Interdisciplinaridade entre direito e política: questões conceituais no contexto da produção acadêmico-jurídica, v. , p. 270 - , 2016.
- PIRES, Manoel da Nave ; PINTO, F. C. S. . A cidadania modelando o Estado: Noções conceituais da Teoria Política e do Direito. Multiculturalismo, cidadania e direitos Humanos, v. 1, p. 57 - 74, 2015.
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Organização de eventos: 3
- PIRES, Manoel da Nave ; BARBOSA, S. M. ; LONGUINI, M. F. . Direito Digital e a Sociedade da Informação. Mackenzie. 2015 (Universidade Presbiteriana Mackenzie)
- PIRES, Manoel da Nave . Simulado do Tribunal do Júri - FACULDADE SANTA RITA. 2016 (Faculdade Santa Rita)
- PIRES, Manoel da Nave . Simulado do Tribunal do Júri - UNISAL. 2017 (CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO-UNISAL CAMPINAS)
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Projetos de Pesquisa: 5
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Nome do projeto: MONITORIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (2012
- 2012
Natureza: Pesquisa
Integrantes: PIRES, Manoel da Nave , POLTRONIERI, R. .
Descrição: 1° e 2° semestres de 2012. Orientação: Prof. Dr. Renato Poltronieri -
Nome do projeto: O CONCEITO DE DIREITO NO ESTADO MODERNO (2010
- 2010
Natureza: Pesquisa
Integrantes: PIRES, Manoel da Nave , POLTRONIERI, R. .
Descrição: Iniciação Científica de caráter institucional - PIVIC -
Nome do projeto: TENSÕES NO LIBERALISMO DE HANS KELSEN (2014
Atual)
Natureza: Pesquisa
Integrantes: PIRES, Manoel da Nave .
Descrição: Dissertação de mestrado que visa problematizar o mainstream acadêmico da tradição jurídico-política quanto às relações existentes entre o pensamento jurídico-político de Hans Kelsen e a doutrina do liberalismo. As teses de que as teorias kelsenianas e a doutrina liberal convergem na defesa dos mesmos valores políticos são contestadas, assim como àquelas que as vinculam através dos aspectos metodológicos da neutralidade, do formalismo e do legalismo. Como estratégia teórica, recuperamos alguns debates em que Kelsen foi tido como um liberal (Viena Vermelha, Weimar), além da crítica de Kelsen ao marxismo e vice-versa. Estabelecemos também um confronto direto entre Kelsen e Friedrich Hayek, elegendo o Rechtsstaat como elemento teórico comparativo, permeado com temas correspondentes como liberdade, democracia, capitalismo, socialismo, propriedade e segurança jurídica. Ao final, ao invés de um Kelsen ?liberal e apolítico?, apontamos para uma doutrina kelseniana crítica de um jusnaturalismo liberal-individualista, que não parece estar assim tão preocupada em legitimar a ordem burguesa no poder. -
Nome do projeto: O MOMENTO VALORATIVO DA NORMA (2009
- 2009
Natureza: Pesquisa
Integrantes: PIRES, Manoel da Nave , POLTRONIERI, R. .
Descrição: Iniciação Científica -
Nome do projeto: TEORIA DEMOCRÁTICA DE HANS KELSEN: UMA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL VALORATIVA (2014
Atual)
Natureza: Pesquisa
Integrantes: PIRES, Manoel da Nave .
Descrição: A dissertação contesta a tese de que a visão de Hans Kelsen sobre a democracia é meramente procedimental e visa identificar e esclarecer o conteúdo axiológico presente na teoria. Como estratégia teórica, contextualiza a teoria kelseniana ao lado e em oposição à teoria democrática de Schumpeter, ao mesmo tempo em que delimita suas oposições à teoria clássica baseada em Rousseau. A pesquisa investiga o seu conceito de democracia; a adequação de seus ideais na prática concreta das instituições. Problematiza seus elementos abstratos como relativismo e liberdade, inclusive estendendo a problematização à teoria jurídica kelseniana. Esclarece ainda o conteúdo político expresso na norma jurídica democrática, conformada numa incerteza institucionalizada. Ao final, ao invés de uma teoria ?formalista?, a pesquisa apresenta uma teoria procedimental ?valorativa? derivada de um complexo modelo filosófico, político e jurídico-institucional, construída sob as bases do relativismo e sob os cânones tradicionais de ciência do século XX. Uma democracia caracterizada como ?governo do povo? que ainda se mantém como base para teorias que trabalham com a ideia de um pluralismo político.
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Nome do projeto: MONITORIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (2012
- 2012
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Formação Acadêmica: 3
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Graduacao:
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Curso: Direito
Nome da Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: ARBITRAGEM EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: QUESTÕES CONCEITUAIS
Ano de conclusão: 2013
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Curso: Geografia
Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
Ano de conclusão: 2008
Status do curso: Incompleto
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Curso: Direito
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Mestrado:
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Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
Ano de conclusão: 2016
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Nome da Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Ano de conclusão: 2015
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Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
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Especializacao:
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Nome da Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Ano de conclusão: 2013
Status do curso: Incompleto
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Nome da Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Graduacao:
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Atuação Profissional: 7
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Universidade Presbiteriana Mackenzie:
- Tipo de vínculo: Livre ( - ).
- Tipo de vínculo: Livre ( - ).
- Tipo de vínculo: Livre ( - ).
- Tipo de vínculo: Livre ( - ).
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Demarest & Almeida Advogados:
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Tipo de vínculo: Livre (2012 -
2012
).
Outras informações: Estágio setor Regulatório-Administrativo
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Tipo de vínculo: Livre (2012 -
2012
).
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Universidade de São Paulo:
- Tipo de vínculo: Livre ( - ).
- Tipo de vínculo: Livre ( - ).
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico:
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Tipo de vínculo: Livre (2015 -
2016
).
Outras informações: Aluno de Mestrado
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Tipo de vínculo: Livre (2015 -
2016
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Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia:
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Tipo de vínculo: Celetista (2015 -
2016
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Outras informações: Disciplinas ministradas Ética Geral Metodologia de Pesquisa Científica Direito Penal Direito Processual Penal Prática Jurídica
Outras informações: Professor de Direito
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Tipo de vínculo: Celetista (2015 -
2016
).
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Centro Universitário Salesiano São Paulo:
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Tipo de vínculo: Celetista (2017 -
Atual
).
Outras informações: Aulas ministradas: Direito Penal e Direito Processual Penal Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Ambiental História do Direito
Outras informações: Professor de Direito em Regime de 32 hs
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Tipo de vínculo: Celetista (2017 -
Atual
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LOGGA CONCURSOS PREPARATÓRIOS:
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Tipo de vínculo: Professor_visitante (2017 -
2017
).
Outras informações: Professor de direito Processual Penal
Outras informações: PROFESSOR
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Tipo de vínculo: Professor_visitante (2017 -
2017
).
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Universidade Presbiteriana Mackenzie: