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Manoel da Nave Pires

    • Professor de Direito em Regime de 32 hs. Conciliador do Juizado Especial do UNISAL - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Campus Campinas. Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo-USP e Mestre em Direito Político-Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Já foi Professor-estagiário nessas duas universidades. Professor de Direito Processual Penal do Curso LOGGA. Possui Extensão em Filosofia Política e em História da Filosofia, ambas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi membro do grupo de Pesquisa Cidadania e Estado Democrático de Direito (Mackenzie) e da equipe de apoio à organização de eventos do Programa de Pós Graduação em Direito Político e Econômico (Mackenzie). Já ministrou várias disciplinas do curso de direito, entre elas, Direito Penal, Processual Penal, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Ambiental, História do direito, Metodologia de Pesquisa, entre outras. É autor do livro Hans Kelsen, o Estado de Direito e o Liberalismo e também do livro A democracia na obra de Hans Kelsen: valor e procedimento (ambos pela Editora Prismas) e co-autor do livro Multiculturalismo, direitos humanos e cidadania (publicado pela Editora FURI) e da obra V Colóquio de Pesquisa das Universidades Paulistas (Editora Clássica). Advogado na Pires Advocacia e Consultoria. Criador do projeto Facilitando o direito: www.facilitandoodireito.com.br. Organiza eventos jurídicos como Tribunais do júri e visitas à Instituições jurídicas como Congresso Nacional e STF, entre outras.

       

      Links:    

    • Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito
    • A Cidadania modelando o Estado
    • PIRES, Manoel da Nave . Hans Kelsen, o Estado de direito e o liberalismo. Curitiba - Paraná : Editora Prismas, 2017 . 264p. ISBN: 9788555077487.
    • PIRES, Manoel da Nave . A democracia na obra de Hans Kelsen. Curitiba-Paraná : Prismas, 2017 . 176p. ISBN: 9788555075902.
    • PIRES, Manoel da Nave . Interdisciplinaridade entre direito e política: questões conceituais no contexto da produção acadêmico-jurídica. Interdisciplinaridade entre direito e política: questões conceituais no contexto da produção acadêmico-jurídica, v. , p. 270 - , 2016.
    • PIRES, Manoel da Nave ; PINTO, F. C. S. . A cidadania modelando o Estado: Noções conceituais da Teoria Política e do Direito. Multiculturalismo, cidadania e direitos Humanos, v. 1, p. 57 - 74, 2015.
    • PIRES, Manoel da Nave ; BARBOSA, S. M. ; LONGUINI, M. F. . Direito Digital e a Sociedade da Informação. Mackenzie. 2015 (Universidade Presbiteriana Mackenzie)
    • PIRES, Manoel da Nave . Simulado do Tribunal do Júri - FACULDADE SANTA RITA. 2016 (Faculdade Santa Rita)
    • PIRES, Manoel da Nave . Simulado do Tribunal do Júri - UNISAL. 2017 (CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO-UNISAL CAMPINAS)
    • Nome do projeto: MONITORIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (2012 - 2012
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: PIRES, Manoel da Nave , POLTRONIERI, R. .
      Descrição: 1° e 2° semestres de 2012. Orientação: Prof. Dr. Renato Poltronieri
    • Nome do projeto: O CONCEITO DE DIREITO NO ESTADO MODERNO (2010 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: PIRES, Manoel da Nave , POLTRONIERI, R. .
      Descrição: Iniciação Científica de caráter institucional - PIVIC
    • Nome do projeto: TENSÕES NO LIBERALISMO DE HANS KELSEN (2014 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: PIRES, Manoel da Nave .
      Descrição: Dissertação de mestrado que visa problematizar o mainstream acadêmico da tradição jurídico-política quanto às relações existentes entre o pensamento jurídico-político de Hans Kelsen e a doutrina do liberalismo. As teses de que as teorias kelsenianas e a doutrina liberal convergem na defesa dos mesmos valores políticos são contestadas, assim como àquelas que as vinculam através dos aspectos metodológicos da neutralidade, do formalismo e do legalismo. Como estratégia teórica, recuperamos alguns debates em que Kelsen foi tido como um liberal (Viena Vermelha, Weimar), além da crítica de Kelsen ao marxismo e vice-versa. Estabelecemos também um confronto direto entre Kelsen e Friedrich Hayek, elegendo o Rechtsstaat como elemento teórico comparativo, permeado com temas correspondentes como liberdade, democracia, capitalismo, socialismo, propriedade e segurança jurídica. Ao final, ao invés de um Kelsen ?liberal e apolítico?, apontamos para uma doutrina kelseniana crítica de um jusnaturalismo liberal-individualista, que não parece estar assim tão preocupada em legitimar a ordem burguesa no poder.
    • Nome do projeto: O MOMENTO VALORATIVO DA NORMA (2009 - 2009
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: PIRES, Manoel da Nave , POLTRONIERI, R. .
      Descrição: Iniciação Científica
    • Nome do projeto: TEORIA DEMOCRÁTICA DE HANS KELSEN: UMA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL VALORATIVA (2014 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: PIRES, Manoel da Nave .
      Descrição: A dissertação contesta a tese de que a visão de Hans Kelsen sobre a democracia é meramente procedimental e visa identificar e esclarecer o conteúdo axiológico presente na teoria. Como estratégia teórica, contextualiza a teoria kelseniana ao lado e em oposição à teoria democrática de Schumpeter, ao mesmo tempo em que delimita suas oposições à teoria clássica baseada em Rousseau. A pesquisa investiga o seu conceito de democracia; a adequação de seus ideais na prática concreta das instituições. Problematiza seus elementos abstratos como relativismo e liberdade, inclusive estendendo a problematização à teoria jurídica kelseniana. Esclarece ainda o conteúdo político expresso na norma jurídica democrática, conformada numa incerteza institucionalizada. Ao final, ao invés de uma teoria ?formalista?, a pesquisa apresenta uma teoria procedimental ?valorativa? derivada de um complexo modelo filosófico, político e jurídico-institucional, construída sob as bases do relativismo e sob os cânones tradicionais de ciência do século XX. Uma democracia caracterizada como ?governo do povo? que ainda se mantém como base para teorias que trabalham com a ideia de um pluralismo político.
    • Graduacao:
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
        Título: ARBITRAGEM EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: QUESTÕES CONCEITUAIS
        Ano de conclusão: 2013
      • Curso: Geografia
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2008
        Status do curso: Incompleto
    • Mestrado:
      • Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2016
      • Nome da Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
        Ano de conclusão: 2015
    • Especializacao:
      • Nome da Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
        Ano de conclusão: 2013
        Status do curso: Incompleto
    • Universidade Presbiteriana Mackenzie:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Demarest & Almeida Advogados:
      • Tipo de vínculo: Livre (2012 - 2012 ).
        Outras informações: Estágio setor Regulatório-Administrativo
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico:
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - 2016 ).
        Outras informações: Aluno de Mestrado
    • Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia:
      • Tipo de vínculo: Celetista (2015 - 2016 ).
        Outras informações: Disciplinas ministradas Ética Geral Metodologia de Pesquisa Científica Direito Penal Direito Processual Penal Prática Jurídica
        Outras informações: Professor de Direito
    • Centro Universitário Salesiano São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Celetista (2017 - Atual ).
        Outras informações: Aulas ministradas: Direito Penal e Direito Processual Penal Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Ambiental História do Direito
        Outras informações: Professor de Direito em Regime de 32 hs
    • LOGGA CONCURSOS PREPARATÓRIOS:
      • Tipo de vínculo: Professor_visitante (2017 - 2017 ).
        Outras informações: Professor de direito Processual Penal
        Outras informações: PROFESSOR