Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
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Vinícius Anauê Rodrigues Pinto

    • Advogado formado na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Cientista Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Mestrando em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP) e graduando em Ciências Econômicas pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

       

      Links:    

    • RODRIGUES PINTO, V. A. . Participação Política: trajetória conceitual e áreas de debate. : , 2019 (Monografia)
    • RODRIGUES PINTO, V. A. . DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Relações entre Judiciário e Política. : , 2012 (Monografia)
    • RODRIGUES PINTO, V. A. . Judicialização da política externa brasileira (2008-2009): Nova fronteira de ação do STF. : , 2009 (Monografia)
    • RODRIGUES PINTO, V. A. ; FERRARO JUNIOR, V. G. . Obshchenatsional'nyye trendy prostranstvennykh izmeneniy v Brazilii i keys San-Paulo (trad.: Tendências Nacionais de Variáveis Espaciais no Brasil e o Caso de São Paulo). 2020 (Conferência)
    • Nome do projeto: Accountability e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: estudo empírico de variáveis institucionais e a estrutura das decisões (2010 - 2011
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: RODRIGUES PINTO, V. A. , Sundfeld, C. A. , Cardoso, E. L. C. , Vojvodic, A. de M. , Annenberg, F. X. , Santos Junior, J. B. L. , HOGA, P. A. , PINHEIRO, V. M. , BARATA, R. S. , LANGENEGGER, N. , CORRÊA, L. A. , BORGES, F. M. , ESTEVES, B. de B. , PRETZEL, B. R. .
      Descrição: O projeto de pesquisa pretende mapear e analisar o modo como decidem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, com o objetivo de produzir informações para a sociedade e a comunidade acadêmica sobre o funcionamento do tribunal, permitindo maior accountability e maior controle social do processo de interpretação constitucional. A proposta pretende mapear e analisar, do ponto de vista técnico-jurídico, como decidem os juízes do tribunal mais importante do Brasil. Em outras palavras, o objetivo do trabalho é o de lançar luzes sobre a jurisprudência do STF e sobre como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estruturam suas decisões. Quais são as ferramentas decisórias que utilizam? Como empregam as normas, os precedentes do tribunal, doutrina jurídica, citação de casos estrangeiros, direito internacional, estudos científicos, matérias jornalísticas para sustentar seus argumentos etc.? Espera-se, assim, identificar e sistematizar as variáveis institucionais internas às decisões do STF. Serão analisadas decisões cuja interpretação da Constituição gera efeitos gerais (erga omnes) e que, portanto, impacta com mais profundidade no ordenamento jurídico, nas decisões dos demais tribunais e na sociedade brasileira. Para a realização do mapeamento proposto, o grupo de trabalho definiu variáveis institucionais, identificadas como regras escritas, costumes e práticas inseridas no cotidiano do STF que podem ser apontadas como capazes de influenciar a estrutura das decisões. Como opção de recorte metodológico, escolhemos analisar neste trabalho as variáveis internas à decisão, que correspondem a elementos que podem ser identificados por meio da leitura e análise meticulosa de decisões do tribunal. Supõe-se que tais variáveis interfiram na estruturação dos julgamentos influenciando, por exemplo, a origem dos argumentos utilizados nas decisões (uso de precedentes, recurso à doutrina, estudos científicos, matérias jornalísticas etc.).
    • Nome do projeto: Repercussão geral e o sistema brasileiro de precedentes (2010 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: RODRIGUES PINTO, V. A. , Sundfeld, C. A. , Cardoso, E. L. C. , Vojvodic, A. de M. , PINHEIRO, V. M. , BARATA, R. S. , LANGENEGGER, N. , CORRÊA, L. A. , BORGES, F. M. , ESTEVES, B. de B. , PRETZEL, B. R. , PAGANI, Rodrigo , REIS, Luciana , RAMOS, Luciana , CARDOSO, Marina .
      Descrição: A Reforma do Poder Judiciário, seja por meio da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, reformas infraconstitucionais ou mesmo regulamentares dos tribunais, instituiu novas dinâmicas de trabalho e gestão dentro dos tribunais e de relacionamento entre os mesmos. Este projeto de pesquisa aborda especificamente o ciclo de vida do instituto da Repercussão geral, desde sua identificação preliminar nas instâncias inferiores, seu tratamento no STF, aplicação nas instâncias inferiores até o retorno ao STF das matérias de Repercussão geral já decididas, por meio de outros institutos processuais. A compreensão deste ciclo de vida é fundamental para a constante reavaliação do funcionamento e impacto desse processo de aperfeiçoamento institucional pelo qual passa o Poder Judiciário, do qual a Repercussão geral é representativa.
  • Formação Acadêmica: 3
    • Graduacao:
      • Curso: Licenciatura em Ciências Sociais
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2021
      • Curso: Ciências Sociais
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2015
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
        Título: Democracia, Constitucionalismo e Controle de Constitucionalidade: Relações entre Judiciário e Política
        Ano de conclusão: 2012
      • Curso: Ciências Econômicas
        Nome da Instituição: Universidade Federal de Minas Gerais
        Ano de conclusão: Atual
        Status do curso: Em_andamento
    • Mestrado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: Atual
        Status do curso: Em_andamento
    • Especializacao:
      • Nome da Instituição: Universidade Federal de São Paulo
        Ano de conclusão: 2019
    • Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social:
      • Tipo de vínculo: Livre (2008 - 2008 ).
        Outras informações: Estagiário
    • Amnesty International - Rede de ações urgentes:
      • Tipo de vínculo: Livre (2007 - 2010 ).
        Outras informações: A Amnesty International não possui seção no Brasil, contudo atua no país por meio da RAU-Brasil (Rede de Ação Urgente - Brasil).
        Outras informações: Membro Internacional em língua portuguesa
    • Universidade Presbiteriana Mackenzie:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2008 - 2009 ).
        Outras informações: Monitoria da disciplina Antropologia Jurídica, sob a supervisão da Profa. Mestre Susana Barbosa Mesquita.
        Outras informações: Monitoria
    • Sociedade Brasileira de Direito Público:
      • Tipo de vínculo: Livre (2010 - 2011 ).
        Outras informações: Pesquisador