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Juventino de Castro Aguado

    • Graduado em Filosofia Pura - Instituto de Filosofia - Burgos / Espanha; complementação filosófica pela FFCL de Mogi das Cruzes (1970); Graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1972), mestrado em Sociologia Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1977) e doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (1997), Pós-Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal: A Utopia da Supranacionalidade e a Realidade Soberana dos Estados (2010 - 2012). Professor aposentado da Universidade Estadual Paulista - UNESP (1975/1998). É professor titular da Universidade de Ribeirão Preto e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito - nível Mestrado. Desenvolve docência e pesquisa em História do pensamento jurídico - constitucional. Tem experiência na área de Direito Constitucional e Sociologia Jurídica; hoje atua no campo do Direito Constitucional Internacional.

       

      Links:    

    • 2- Proteção e Fundamentos Constitucionais dos Direitos Coletivos (2006 - 2007)
    • 1- Concreção dos direitos coletivos e cidadania (2011)
    • AGUADO, Juventino de Castro ; OLIVEIRA, K. ; GALLI, A. . Direito E Justiça: Aspectos Atuais E Problemáticos - Tomo 2 - Direito Público - CAPÍTULO: Crimes de escravidão e os imigrantes no país: dignidade humana e soberania do Estado Brasileiro. Curitiba : Jurua, 2015 . 34-65p. ISBN: 9788536254722.
    • AGUADO, Juventino de Castro . A Utopia Supranacional e a Realidade Soberana dos Estados - Tensões e Dilemas na Crise Política, Econômica e Cultural da União Europeia.. Ribeirão Preto - SP : Legis Summa, 2012 . 250p. ISBN: 125639448X.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; Lucas de Souza Lehfeld ; Sebastião Sérgio da Silveira ; TAVARESNETO, José Querino . A Construção de uma Ordem Constitucional. : , 2009 . 632p. ISBN: 9788599895429.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; Lucas de Souza Lehfeld . Construção da Cidadania e Constituição.. Leme : Pensamentos e Letras, 2009 . -p. ISBN: 9788562072031.
    • AGUADO, Juventino de Castro . O Problema da Educação à Luz da Sociologia. Ribeirão Preto : Editora Ellos Ltda., 1973 . p. ISBN: .
    • AGUADO, Juventino de Castro . O Marxismo, o Existencialismo e o Problema da Educação Hoje. Ribeirão Preto : Editora Ellos Ltda, 1972 . p. ISBN: .
    • AGUADO, Juventino de Castro ; GONCALVES, D. D. . CONTROVÉRSIAS E DESAFIOS NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 32 , p. 1 - , 2016. ISSN: 15164551.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; FOLLONE, Renata Ap. . A SUPRANACIONALIDADE NA UNIÃO EUROPÉIA E SEUS DESAFIOS UNIO EU LAW JOURNAL , v. 1 , p. 1 - , 2017. ISSN: 21833435.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; GONCALVES, D. D. . O processo de internacionalização dos direitos humanos: uma visã descolonial e interculturalista Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 32 , p. 261 - , 2016. ISSN: 15164551.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; OLIVEIRA, K. . JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Debate Político- Filosófico sobre Liberalismo versus Comunitarismo para a Afirmação de Direitos Argumenta (FUNDINOPI) , v. 24 , p. 01 - 348 , 2016. ISSN: 16762800.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; OLIVEIRA, K. . JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Debate Político-Filosófico sobre Liberalismo versus Comunitarismo para a afirmação de direitos REVISTA DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA JURÍDICA DA UENP , v. 1 , p. 323-348 - , 2016. ISSN: 23173882.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; FOLLONE, Renata Ap. . Globalização como novo paradigma de integração e proteção dos direitos humanos e coletivos Revista Paradigma , v. 24 , p. 34 - 67 , 2015. ISSN: 23188650.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; Zaiden Geraige Neto ; ZEFERINO, Marco Aurelio Pieri . Os desafios contemporâneos dos Direitos Humanos universais: por um constitucionalismo global revista direitos humanos fundamentais , v. 14 , p. 113 - 133 , 2014. ISSN: 23589949.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; ZEFERINO, Marco Aurelio Pieri . Globalização e Soberania: a exclusão dos Direitos Humanos dos estrangeiros pelo Estado Direito e Justiça (URI) , v. 13 , p. 117 - 138 , 2013. ISSN: 16768558.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; ZEFERINO, Marco Aurelio Pieri . OS DESLOCAMENTOS AMBIENTAIS DE HAITIANOS PARA O BRASIL Revista da SJRJ , v. 19 , p. 213 - 230 , 2012. ISSN: 21778337.
    • AGUADO, Juventino de Castro . A Supranacionalidade e a Soberania Estatal no Contexto da Crise da União Europeia em Face dos Direitos de Cidadania. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 80 , p. 317 - 373 , 2012. ISSN: 1518272X.
    • AGUADO, Juventino de Castro . Os Tratados Internacionais e o Processo Jurídico-Constitucional Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 65 , p. x - x , 2008. ISSN: 1518272X.
    • AGUADO, Juventino de Castro . As novas forma do Estado e do Direitoem face da nova ordem global Revista Nacional de Direito e Jurisprudência , v. 81 , p. 11 - 19 , 2006. ISSN: 15171604.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; CUNHA, A. A. M. S. . Os princípios constitucionais, as lacunas do Direito, o conflito de normas e a garantia dos direitos coletivos Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região , v. 1 , p. 117 - 145 , 2006. ISSN: 14140586.
    • AGUADO, Juventino de Castro . A Iniciativa e a Ação do Estado no Processo de Integração REgional Paradigma (Ribeirão Preto) , v. 13 , p. - , 2004. ISSN: 01035908.
    • AGUADO, Juventino de Castro . Em busca de um Direito Comunitário no Mercosul Paradigma (Ribeirão Preto) , v. 12 , p. - , 2003. ISSN: 01035908.
    • AGUADO, Juventino de Castro . O Brasil: Opções e Perspectivas no Contexto Global e Regional Paradigma (Ribeirão Preto) , v. 12 , p. 181 - 189 , 2003. ISSN: 01035908.
    • AGUADO, Juventino de Castro . A Soberania dos Estados: O Paradoxo da Integração Anais de Derecho Internacional , v. , p. 91 - 110 , 2003. ISSN: .
    • AGUADO, Juventino de Castro . O Brasil e as Perspectivas de Integração Regional- Um Novo Tempo? Anais Congresso de Direito Internacional e da Integração , v. , p. 485 - 491 , 2003. ISSN: .
    • AGUADO, Juventino de Castro . A Integração que queremos (e necessitamos) e a Integração que temos - Anotações Paradigma (Ribeirão Preto) , v. 11 , p. - , 2000. ISSN: 01035908.
    • AGUADO, Juventino de Castro . Uma Tentativa de avaliação da Integração Latino-Americana Paradigma (Ribeirão Preto) , v. 12 , p. - , 2001. ISSN: 01035908.
    • AGUADO, Juventino de Castro . Juventino de Castro Aguado. Cientistas de Ribeirão Preto, v. 2, p. 97 - 99, 2009.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; José Hermelindo Vieira . O pós-positivismo e as novas fontes do Direito. Construção da Cidadania e Constituição, v. 1, p. 1 - 1, 2009.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; SILVA, Olga Aparecida Campos Machado . As premissas do Poder Constitucional. Um novo Constitucionalismo.. Constituição e Processo, v. 1, p. 199 - 249, 2007.
    • AGUADO, Juventino de Castro . PARECER . REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS - RBEP , BELO HORIZONTE , . .
    • AGUADO, Juventino de Castro . Estado e Constituição - Problemas e perspectivas . Diritto & Diritti , , 01 dez. 2010.
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    • AGUADO, Juventino de Castro ; FOLLONE, Renata Ap. ; JORDANI, Dênis Ortiz . Globalização como novo paradigma de integração e proteção dos Direitos Humanos . Revista Jurídica da Presidência , Brasília , . .
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    • AGUADO, Juventino de Castro ; Lehfeld, Neide Aparecida de Souza . Pobreza y trabajo infantil en Brasil: legislación y políticas de enfrentamiento y de prtección social . Revista Costarricense de Trabajo Social , Costa Rica , 26 set. 2007.
    • AGUADO, Juventino de Castro . A caminho de um Direito Comunitário integrativo da América Latina? . Revista Paradigma - Ciências Jurídicas , Ribeirão Preto , 20 set. 2003.
    • AGUADO, Juventino de Castro . O Brasil: Opções e perspectivas no contexto global e regional . Revista Paradigma - Ciências Jurídicas , Ribeirão Preto , 25 mar. 2003.
    • AGUADO, Juventino de Castro . Uma tentativa de avaliação da integração Latino-Americana . Revista Paradigma - Ciiências Jurídicas , Ribeirão Preto , 15 jun. 2001.
    • AGUADO, Juventino de Castro . O Processo de Integração REgional e seus Atores . Revista Paradigma - Ciências Jurídicas , Ribeirão Preto , 07 out. 2004.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; Lucas de Souza Lehfeld . A CRISE DOS IMIGRANTES - REFUGIADOS NO CONTEXTO JUSPOLÍTICO E SOCIAL INTERNACIONAL. In: VI Encontro Internacional do CONPEDI Costa Rica , 2017 , SAN JOSE DA COSTA RICA. VI Encontro Internacional do CONPEDI Costa Rica. : , 2017.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; CASTELLANI, R. M. . Apatridia e o Direito Humano fundamental à nacionalidae e sua proteção através do estatuto dos apátridas. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI , 2017 , BRASILIA. XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. : , 2017.
    • AGUADO, Juventino de Castro . A facilitação da legalização de documentos para a obtenção ou defesa de direitos humanos e de direitos fundamentais no Brasil e em outros países. In: II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF , 2016 , Rio de Janeiro. II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF. : , 2016.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; SANTOS, L. R. B. . IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA , 2016 , RIBEIRÃO PRETO. A CONVENÇÃO DE HAIA, OS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL E O APOSTILAMENTO DE DOCUMENTOS: UM NOVO E CÉLERE INSTRUMENTO DA DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS COLETIVOS. : , 2016.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; OLIVEIRA, K. . CONSTRUÇÃO DA SUPRANACIONALIDADE À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO INTERNACIONAL. In: XV Encontro do CONPEDI , 2016 , BRASÍLIA. XV Encontro do CONPEDI. : , 2016.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; OLIVEIRA, K. . ESCRAVIDÃO E OS IMIGRANTES NO PAÍS: DIGNIDADE HUMANA E SOBERANIA DO ESTADO BRASILEIRO. In: CONSINTER - CONPEDI , 2015 , BARCELONA. CONSINTER - CONPEDI. : , 2015.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; VICENTE, M. C. . ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO - A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE ANTE O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. In: I SIMPÓSIO: CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO , 2015 , MARÍLIA. I SIMPÓSIO: CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO. : , 2015.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; ANGELO ALMEIDA . O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: POSSIBILIDADES DE UMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA. In: I SIMPÓSIO: CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO , 2015 , MARÍLIA. I SIMPÓSIO: CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO. : , 2015.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; OLIVEIRA, K. . COOPERAÇÃO INTERNACIONAL OU INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA: DESAFIOS DA POLÍTICA INTERNACIONAL BRASILEIRA. In: III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA , 2015 , RIBEIRÃO PRETO. III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. : , 2015.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; FOLLONE, Renata Ap. . O fundamento do pensamento constitucional comum como instrumento de garantia da cidadania internacional. In: III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA , 2015 , RIBEIRÃO PRETO. III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA - NOVAS PERSPECTIVAS DOS DIREITO COLETIVOS. : , 2015.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; VICENTE, M. C. . A proteção e defesa da pessoa com deficiência: a evolução da legislação até a promulgação da Lei 13.146/2015 e a garantia do direito à saúde. In: III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA - NOVAS PERSPECTIVAS DOS DIREITO COLETIVOS , 2015 , Ribeirão Preto. III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA - NOVAS PERSPECTIVAS DOS DIREITO COLETIVOS. : , 2015.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; OLIVEIRA, K. . DEMOCRACIA DELIBERATIVA E CIDADANIA: EFETIVÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: CONPEDI , 2015 , BELO HORIZONTE. CONPEDI. : , 2015.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; OLIVEIRA, K. . COOPERAÇÃO INTERNACIONAL OU INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA: DESAFIOS DA POLÍTICA INTERNACIONAL BRASILEIRA. In: III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA , 2015 , RIBEIRÃO PRETO. III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. : , 2015.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; OLIVEIRA, K. . JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DEBATE POLÍTICO-FILOSÓFICO SOBRE LIBERALISMO E COMUNITARISMO PARA A AFIRMAÇÃO DE DIREITOS. In: IV CONGRESSO NACIONAL FEPODI-UNINOVE , 2015 , SÃO PAULO. IV CONGRESSO NACIONAL FEPODI-UNINOVE. : , 2015.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; OLIVEIRA, K. . CRIMES DE ESCRAVIDÃO E OS IMIGRANTES NO PAÍS: DIGNIDADE HUMANA E SOBERANIA BRASILEIRA. In: CONSINTER , 2015 , BARCELONA. CONSINTER. : , 2015.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; ANGELO ALMEIDA ; VICENTE, M. C. ; OLIVEIRA, R. T. . O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO COMO PRÁTICAS E DISCURSOS. In: 15 CONIC , 2014 , RIBEIRÃO PRETO. 15 CONIC. : , 2014.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; ANGELO ALMEIDA ; OLIVEIRA, R. T. ; VICENTE, M. C. . JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E A ATUAÇÃO DO STF A FIM DE GARANTIR O DIREITO À SAÚDE. In: 15 CONIC , 2015 , RIBEIRÃO PRETO. 15 CONIC. : , 2014.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; VICENTE, M. C. . A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PERSPECTIVA DE EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE. In: VII ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS DA UNESP , 2015 , BAURU. VII ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS DA UNESP. : , 2015.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; OLIVEIRA, K. . A INTEGRAÇÃO LOCAL DOS REFUGIADOS HAITIANOS: LIMITES DA RAZÃO DE ESTADO. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI , 2015 , ARACAJU. XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. : , 2015.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; VICENTE, M. C. . A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO MERITO DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO EM RAZÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI , 2015 , BELO HORIZONTE. XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. : , 2015.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; RESENDE, M. J. B. . O POSICIONAMENTO ATUAL DA JUSTIÇA BRASILEIRA FAZ BEM À SAÚDE?. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DEL CONOCIMIENTO , 2015 , SANTIAGO DO CHILE. CONGRESSO INTERNACIONAL DEL CONOCIMIENTO. : , 2015.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; VICENTE, M. C. . Judicialização, ativismo judicial e direito a saúde: a atuação do STF e a reserva do possível. In: XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI , 2015 , ARACAJU. XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. : , 2015.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; OLIVEIRA, K. . A integração local dos refugiados haitianos no Brasil: Limites da razão do Estado. In: XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI , 2015 , Aracaju. XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. : , 2015.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; ZEFERINO, Marco Aurelio Pieri . A contemporaneidade dos Direitos Humanos e seus desafios no plano internacional. In: II Congresso Nacional da Federação de pós graduandos em Direito - FEPODI/PUCSP , 2013 , São Paulo. II Congresso Nacional da Federação de pós graduandos em Direito - FEPODI/PUCSP. : , 2013.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; CASTRO, Cristina Veloso de . ?O NOVO FEDERALISMO E AS TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO?. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI , 2010 , Fortaleza. XIX Encontro Nacional do CONPEDI. : , 2010.
    • AGUADO, Juventino de Castro . Os Direitos Coletivos, o pensamento constitucional e o poder do Estado. In: 8º Congresso de Iniciação Cientifica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto - CONIC , 2007 , Ribeirão Preto. Anais do 8º CONIC. : , 2007.
    • AGUADO, Juventino de Castro . O Brasil e as Perspectivas de Integração Regional - Um Novo Tempo?. In: XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul , 2003 , Florianópolis. Direito Internacional e da Integração. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2003. p. 485 - 491.
    • AGUADO, Juventino de Castro . A Soberania dos Estados: O Paradoxo da Integração. In: Jornadas de Derecho Internacional , 2002 , Florianópolis. Jornadas de Derecho Internacional. Washington - DC : OEA - Secretaria General de Asuntos Jurídicos, 2002. p. 91 - 110.
    • AGUADO, Juventino de Castro . O Fenômeno CEBs - Perspectivas de uma Pesquisa. In: IV Semana do Serviço Social , 1985 , Franca. Anais da IV Semana do Serviço Social. Franca : Unesp, 1985.
    • AGUADO, Juventino de Castro . As CEBs e o Processo de Libertação Popular. In: V Semana do Serviço Social , 1986 , Franca. Anais da V Semana do Serviço Social. Franca : Unesp, 1986.
    • AGUADO, Juventino de Castro . CEBs e Movimentos Populares. In: VII Semana do Serviço Social - Franca , 1991 , Franca-SP. Anais da VII Semana do Serviço social. Franca : Unesp-, 1991.
    • AGUADO, Juventino de Castro ; FOLLONE, Renata Ap. . A SUPRANACIONALIDADE NA UNIÃO EUROPEIA E SEUS DESAFIOS. : , 2017 (ARTIGO ACEITO PARA APRESENTAÇÃO NO VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI EM BRAGA - PORTUGAL)
    • AGUADO, Juventino de Castro . Membro da Comissão de bolsas Pibic/CNPq. 2008 (Consultoria)
    • AGUADO, Juventino de Castro . Membro da Comissão de publicação da revista Paradigma - Ciências Jurídicas. 2004 (Consultoria)
    • AGUADO, Juventino de Castro . O Constitucionalismo Internacional e as Perspectivas de Supranacionalidade. 2013 (Conferência)
    • AGUADO, Juventino de Castro . A Utopia Supranacional e a realidade soberana dos Estados - Tensões e dilemas na crise política, econômica e cultural da Europa. 2011 (Outra)
    • AGUADO, Juventino de Castro . Direito Comunitário. 2005 (Fundação Educacional de Fernandópolis)
    • AGUADO, Juventino de Castro . A Constituição à Luz do Direito Internacional e do Direito Comunitário. 2007 (Faculdades de Ciências Empresariais - UNICASTELO)
    • Nome do projeto: Os direitos coletivos hoje, os novos valores e seu impacto no pensamento constitucional no poder de ação do Estado (2007 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: AGUADO, Juventino de Castro , GALVAO, H. , HERNANDEZ, J. R. , SILVEIRA FILHO, M. M. , BARROS, K. T. , ESCOURA, J. F. , SILVA, M. M. F. , IZIDORO, Everton E. .
      Descrição: Dando seqüência à idéia de uma visão internacionalista sobre a temática da nova proposta de Mestrado sobre a ?Proteção e Tutela Jurisdicional dos Direitos Coletivos ?, justifico a apresentação deste Projeto de Pesquisa. Considerando a extensão e a intensidade da mobilidade populacional, populações que se deslocam de um continente para outro, de um país para outro; migrantes aos milhões em busca de melhores condições de vida, Considerando, ainda, os muitos milhões (estima-se em ao redor de 45 milhões) de deslocados e refugiados que, fugindo de situações de conflito e de guerras são obrigados a buscar guarida e refúgio noutros países ou noutras comunidades, Entende-se a preocupação da comunidade das nações por estabelecer estruturas jurídicas e jurisdicionais via Tratados, Convenções etc. para proteger e tutelar direitos destas e de outras coletividades. Penso que, como conseqüência do fenômeno da globalização dos problemas (que atingem a todos), a globalização das soluções também vai se tornando realidade, não só como expressão de vontade política, mas também por meio do encaminhamentos de instrumentos jurídicos. O objetivo, pois deste projeto é identificar os instrumentos internacionais de proteção e tutela das supra ditas coletividades e analisar a sua efetividade. Neste projeto de pesquisa estarão integrados alguns alunos do novo Mestrado.
    • Nome do projeto: Declarações, Convenções, Tratados, e Tribunais Internacionais como Instrumentos de Proteção e Tutela Jurisdicional dos direitos das Minorias e / ou coletividades (migrantes e refugiados) ? sua efetivação (2011 - 2012
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: AGUADO, Juventino de Castro .
      Descrição: Dando seqüência à idéia de uma visão internacionalista sobre a temática da nova proposta de Mestrado sobre a ?Proteção e Tutela Jurisdicional dos Direitos Coletivos ?, justifico a apresentação deste Projeto de Pesquisa. Considerando a extensão e a intensidade da mobilidade populacional, populações que se deslocam de um continente para outro, de um país para outro; migrantes aos milhões em busca de melhores condições de vida, Considerando, ainda, os muitos milhões (estima-se em ao redor de 45 milhões) de deslocados e refugiados que, fugindo de situações de conflito e de guerras são obrigados a buscar guarida e refúgio noutros países ou noutras comunidades, Entende-se a preocupação da comunidade das nações por estabelecer estruturas jurídicas e jurisdicionais via Tratados, Convenções etc. para proteger e tutelar direitos destas e de outras coletividades. Penso que, como conseqüência do fenômeno da globalização dos problemas (que atingem a todos), a globalização das soluções também vai se tornando realidade, não só como expressão de vontade política, mas também por meio do encaminhamento de instrumentos jurídicos. O objetivo, pois deste projeto é identificar os instrumentos internacionais de proteção e tutela das supra ditas coletividades e analisar a sua efetividade.
  • Outras produções técnicas: 2
    • AGUADO, Juventino de Castro . O Tribunal Penal Internacional - TPI no Contexto da Proteção dos Direitos Humanos. 2003 - Palestra
    • AGUADO, Juventino de Castro . A Proteção Internacional dos Direitos Humanos em face da Globalização. 2003 - Palestra
    • Graduacao:
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Universidade de Ribeirão Preto
        Ano de conclusão: 1972
      • Curso: Complementação Filosófica
        Nome da Instituição: Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Mogi das Cruzes
        Ano de conclusão: 1970
      • Curso: Filosofia Pura
        Nome da Instituição: Instituto de Filosofia de La Vid Burgos Espanha
        Ano de conclusão: 1958
    • Mestrado:
      • Curso: Sociologia Política
        Nome da Instituição: Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
        Ano de conclusão: 1977
    • Doutorado:
      • Curso: História Social
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 1997
    • Pos-doutorado:
      • Nome da Instituição: Universidade de Coimbra
        Ano de conclusão: 2012
    • Universidade de Ribeirão Preto:
      • Tipo de vínculo: Celetista (2000 - Atual ).
        Outras informações: Exerceu a função também, de Coordenador do Programa de Mestrado em Direito
    • Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho:
      • Tipo de vínculo: Celetista ( - ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - ).
    • Centro Universitário Moura Lacerda:
      • Tipo de vínculo: Celetista (1999 - 2007 ).
    • Revista Brasileira de Direito:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
    • Revista UFG (Impresso):
      • Tipo de vínculo: Livre (2016 - Atual ).