Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
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Daniel Chiaretti

    • Possui graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2013) e graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2005). Mestre em Ética e Filosofia Política pela Universidade de São Paulo (2017). Atualmente é doutorando em Ética e Filosofia Política pela Universidade de São Paulo. É juiz federal substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. É vinculado ao Grupo de Estudos Matrizes do Republicanismo (coordenado pelo Prof. Alberto Ribeiro Gonçalves de Barros). Atua principalmente nos seguintes temas: republicanismo, teoria da justiça, cidadania, migrações.

       

      Links:    

    • CHIARETTI, D. ; SEVERO, F. G. . Comentários ao Estatuto dos Refugiados. Belo Horizonte : Editora CEI, 2018 . 139p. ISBN: 9788593614040.
  • Artigos completos publicados em periódicos: 8
    • CHIARETTI, D. . Corrupção e democracia na ?República de Curitiba?: uma abordagem republicana REDD - REVISTA ESPAÇO DE DIÁLOGO E DESCONEXÃO , v. 15 , p. 26 - , 2023. ISSN: 19841736.
    • CHIARETTI, D. . Qual República? : O princípio republicano na Constituição Federal de 1988 REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , v. 34 , p. 79 - 98 , 2023. ISSN: 19821506.
    • CHIARETTI, D. . Migrações, tráfico de pessoas e contrabando de migrantes: entre a securitização e a garantia de direitos REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , v. especial , p. 45 - , 2019. ISSN: 19821506.
    • CHIARETTI, D. ; CARVALHO, L. B. ; LUCHINI, N. . MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: reflexos da covid-19 nos direitos dos migrantes e refugiados. REVISTA DA SJRJ , v. 24 , p. 59 - 90 , 2020. ISSN: 21778337.
    • CHIARETTI, D. . Impactos da nova Lei de Migração na atividade jurisdicional Revista da Emagis do Tribunal Regional Federal da 4ª Região , v. 5 , p. 289 - 332 , 2018. ISSN: 23584602.
    • CHIARETTI, D. . Imigração e Teoria Política Normativa Revista da Defensoria Pública da União , v. 8 , p. 11 - 32 , 2015. ISSN: 19840322.
    • CHIARETTI, D. . O foco na estrutura básica e a crítica ao dualismo de John Rawls Revista da Defensoria Pública da União , v. 7 , p. 121-138 - , 2015. ISSN: 19840322.
    • CHIARETTI, D. . Breve histórico do desenvolvimento institucional da assistência jurídica no Brasil Boletim RIPAJ (Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica em Língua Portuguesa) , v. 1 , p. 11 - 27 , 2012. ISSN: 22384219.
    • CHIARETTI, D. ; SILVA, F. R. A. . Processo Penal e Imigrantes. O Processo Penal Contemporâneo e a perspectiva da Defensoria Pública, v. , p. 299 - 323, 2020.
    • CHIARETTI, D. . Breve histórico da assistência jurídica no Brasil e o atual papel institucional da Defensoria Pública da União. Temas Aprofundados da Defensoria Pública, v. 2, p. 191 - 210, 2014.
    • CHIARETTI, D. . Parecer de Artigo Científico. Revista do TRF3. 2023 (Parecer)
    • CHIARETTI, D. . Parecer de Artigo Científico. Revista Controvérsia. 2023 (Parecer)
    • CHIARETTI, D. . Parecer de Artigo Científico. Cadernos de Ética e Filosofia Política USP. 2022 (Parecer)
    • CHIARETTI, D. . Parecer de Artigo Científico. Revista da DPU. 2019 (Parecer)
    • CHIARETTI, D. . Parecer de Artigo Científico. Revista da DPU. 2020 (Parecer)
    • CHIARETTI, D. . Parecer de Artigo Científico. Revista da DPU. 2020 (Parecer)
    • CHIARETTI, D. . O ideal de soberania global em Philip Pettit. 2023 (Comunicacao)
    • CHIARETTI, D. . Tráfico de pessoas e contrabando de migrantes: a posição da vítima. 2023 (Conferência)
    • CHIARETTI, D. . Democracia e Corrupção na 'República de Curitiba'. 2022 (Comunicacao)
    • CHIARETTI, D. . Neorrepublicanismo e o não cidadão: as críticas à concepção de liberdade como não dominação de Philip Pettit. 2022 (Comunicacao)
    • CHIARETTI, D. . Os limites da concepção de cidadania em Philip Pettit. 2021 (Comunicacao)
    • CHIARETTI, D. . Migrações e refúgio no contexto dos direitos humanos. 2019 (Conferência)
    • CHIARETTI, D. . Direitos humanos e a promoção da inclusão no ensino superior: ações e reflexões (UNILA). 2019 (Conferência)
    • CHIARETTI, D. . Desafios do Sistema de Justiça (OIM - AJUFE). 2018 (Conferência)
    • CHIARETTI, D. . Os desafios na implantação da nova Lei de Migração (ESMPU). 2018 (Conferência)
    • CHIARETTI, D. . A judicialização do refúgio. 2016 (Conferência)
    • CHIARETTI, D. . Acesso a Direitos para Refugiados e Migrantes. 2016 (Conferência)
    • CHIARETTI, D. . O Direito Internacional dos Refugiados e o Princípio de Humanidade. 2016 (Conferência)
    • CHIARETTI, D. . O novo marco legal migratório brasileiro. 2015 (Conferência)
    • CHIARETTI, D. . Exploração de mão de obra haitiana (Revista IstoÉ). 2015 Revista IstoÉ
    • CHIARETTI, D. . Mulheres Migrantes: o caso das juízas afegãs e o papel do Brasil no acolhimento das refugiadas. 2021 (Emag-TRF3)
    • CHIARETTI, D. . Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. 2019 (CEI - Circulo de Estudos pela Internet)
    • CHIARETTI, D. . Direito Global da Saúde: perspectivas de atuação jurisdicional. 2021 (Enfam)
    • CHIARETTI, D. ; CARVALHO, L. B. . Direito migratório: aprimorando capacidades de reposta da Justiça Federal no contexto do fluxo de venezuelanos. 2018 (OIM e Ajufe)
    • CHIARETTI, D. ; LUCHINI, N. ; SOARES, I. V. P. ; FRANCISCO, J. C. . Empresas e Direitos Humanos. 2021 (Emag - Escola da Magistratura TRF3)
    • CHIARETTI, D. ; DANESE, P. M. . Curso Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Gênero: migração feminina. 2021 (Emag - Escola da Magistratura TRF3)
    • SOARES, I. V. P. ; BALDRESCA, R. ; BENEVIDES, B. ; CHIARETTI, D. . A Proteção Jurídica às Pessoas Transgêneras. 2021 (Emag - Escola da Magistratura TRF3)
    • CHIARETTI, D. ; CESAR, P. R. F. ; RIBEIRO, G. S. . Prevenção e Persecução do Tráfico de Pessoas e Crimes Correlatos pelo Poder Judiciário. 2022 (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam))
    • CHIARETTI, D. . Direito dos Povos Indígenas. 2020 (Emag - Escola da Magistratura TRF3)
    • CHIARETTI, D. . Manual sobre regularização migratória. 2016 (Manual)
    • Graduacao:
      • Curso: Filosofia
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2013
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2005
    • Mestrado:
      • Curso: Filosofia
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2017
    • Doutorado:
      • Curso: Filosofia
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: Atual
        Status do curso: Em_andamento
    • Defensoria Pública da União:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2009 - 2017 ).
        Outras informações: Homepage: www.dpu.gov.br
        Outras informações: Defensor Público Federal
    • Procuradoria Regional da República da 3ª Região:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2007 - 2009 ).
        Outras informações: Assessor
    • Tribunal Regional Federal da 4ª Região:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2017 - 2020 ).
        Outras informações: Juiz Federal Substituto
    • REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO:
      • Tipo de vínculo: Livre (2019 - Atual ).
    • Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2020 - Atual ).
        Outras informações: Juiz Federal Substituto
    • REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO:
      • Tipo de vínculo: Livre (2023 - Atual ).