Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
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Fernanda Emy Matsuda

    • É professora adjunta do curso de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Campus Osasco) e doutora (2016) e mestre (2010) pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito (2002) pela Universidade de São Paulo e graduação em Ciências Sociais (2012) também pela Universidade de São Paulo. É coordenadora do Observatório da Violência contra as Mulheres do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp. É coordenadora da Coordenadoria de Diversidade Sexual e Promoção da Equidade de Gênero da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas. Seus temas de interesse e atuação são sociologia da punição, sistema de justiça criminal, sistema socioeducativo e violência baseada no gênero.

       

      Links:    

    • MACHADO, M. R. A. ; MATSUDA, Fernanda Emy ; GIANNATTASIO, A. R. C. ; CHRYSSAFIDIS, L. C. ; PRZYBYLSKI, L. C. ; COUTO, M. C. G. ; TOZI, T. A. S. ; SILVA, M. L. C. . A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil. Brasília : Ministério da Justiça, 2015 . 72p. ISBN: 9788555060090.
    • MATSUDA, Fernanda Emy ; CERNEKA, H. A. ; JESUS FILHO, J. ; NOLAN, M. M. ; BLANES, D. . Tecer Justiça: presas e presos provisórios da cidade de São Paulo. São Paulo : ITTC, 2012 . 96p. ISBN: 9788599948026.
    • GRACIANO, Mariângela ; MATSUDA, Fernanda Emy ; OLIVEIRA, Fernanda Castro Fernandes . Afinal, o que é segurança pública?. São Paulo : Global, 2009 . 115p. ISBN: 9788526001633.
  • Artigos completos publicados em periódicos: 13
    • MACHADO, M. R. A. ; MACHADO, M. R. ; ANDRADE, F. ; OLIVEIRA, P. S. ; LUZ, Y. C. ; FERREIRA, C.C. ; MATSUDA, Fernanda Emy . SISPENAS: Sistema de Consulta sobre Crimes, Penas e Alternativas à Prisão SÉRIE PENSANDO O DIREITO , v. 6 , p. 1 - 43 , 2009. ISSN: 21755760.
    • MACHADO, M. R. ; PIRES, A. P. ; PARENT, C. ; MATSUDA, Fernanda Emy ; FERREIRA, C.C. ; LUZ, Y. C. . Atividade legislativa e obstáculos à inovação em matéria penal no Brasil SÉRIE PENSANDO O DIREITO , v. 32 , p. 1 - 38 , 2010. ISSN: 21755760.
    • MATSUDA, Fernanda Emy . A atualidade de uma velha fórmula: periculosidade e punição de adolescentes REVISTA EUROAMERICANA DE ANTROPOLOGIA , v. 1 , p. 60 - 68 , 2016. ISSN: 23871555.
    • TEIXEIRA, A. ; MATSUDA, Fernanda Emy . Menoridade e Periculosidade: intersecções e assujeitamentos PLURAL (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 24 , p. 10 - 27 , 2017. ISSN: 21768099.
    • MATSUDA, Fernanda Emy ; JESUS, M. G. M. ; CALDERONI, V. ; BISSOTO, M. C. ; GOMES, M. S. ; MAGNANI, N. C. M. ; RAMOS, P. R. . Jurisprudência de crime de tortura nos Tribunais de Justiça da região sudeste do Brasil Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 113 , p. 357 - 388 , 2015. ISSN: 14155400.
    • MATSUDA, Fernanda Emy ; MACHADO, M. R. A. . Um copo meio cheio Boletim IBCCRIM , v. 1 , p. 5 - 6 , 2015. ISSN: 16763661.
    • ANGOTTI, B. ; BRAGA, A. G. M. ; MATSUDA, Fernanda Emy . Das violências reais e simbólicas: a violência sexual contra mulheres no Brasil BOLETIM DO IBCCRIM , v. 1 , p. 7 - 8 , 2014. ISSN: 16763661.
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Muito além da punição: o direito das mulheres a uma vida sem violência Boletim IBCCRIM , v. 22 , p. 8 - 9 , 2014. ISSN: 16763661.
    • TEIXEIRA, A. ; MATSUDA, Fernanda Emy . A promoção dos direitos da mulher: o papel do IBCCRIM Boletim IBCCRIM , v. 100 , p. 9 - , 2012. ISSN: 16763661.
    • MATSUDA, Fernanda Emy . La urgencia en castigar: las políticas penitenciarias en el Estado de São Paulo URVIO Revista Latinoamericana de Seguridad Ciudadana , v. 1 , p. 135 - 150 , 2007. ISSN: 13903691.
    • ALVAREZ, Marcos César ; TEIXEIRA, Alessandra ; JESUS, Maria Gorete Marques de ; SALLA, Fernando ; SANTIAGO, Caio ; CORDEIRO, Veridiana Domingos ; MATSUDA, Fernanda Emy . A vítima no processo penal brasileiro: um novo protagonismo no cenário contemporâneo? Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 86 , p. 247 - 288 , 2010. ISSN: 14155400.
    • ALVAREZ, Marcos César ; MATSUDA, Fernanda Emy ; SALLA, Fernando ; TEIXEIRA, Alessandra . O sistema prisional: um debate necessário Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 67 , p. 233 - 252 , 2007. ISSN: 14155400.
    • MATSUDA, Fernanda Emy ; TEIXEIRA, Alessandra . Penas alternativas X prisão: a construção de um outro paradigma? Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 69 , p. 279 - 327 , 2007. ISSN: 14155400.
    • OSMO, C. ; CHASIN, A. C. M. ; MATSUDA, Fernanda Emy ; TABOAS, I. D. M. Z. ; CINTRA, L. C. B. ; ZAPATER, M. C. . Unveiling shared responsibility: the full-time school case. Feminist judgments projects: the brazilian experience, v. 1, p. 409 - 432, 2023.
    • CHASIN, A. C. M. ; OSMO, C. ; MATSUDA, Fernanda Emy ; TABOAS, I. D. M. Z. ; CINTRA, L. C. B. ; ZAPATER, M. C. . "Filho (não é só) da mãe": o caso da vaga em escola em período integral. Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira, v. 1, p. 472 - 496, 2023.
    • OSMO, C. ; MIOLA, I. Z. ; FANTI, F. ; CARVALHO, D. C. ; PEREIRA, A. L. S. ; MATSUDA, Fernanda Emy . A dimensão extensionista do Curso de Direito da UNIFESP e o papel das Clínicas de Prática Jurídica. Política de curricularização da extensão na UNIFESP [recurso eletrônico] : caminhos, desafios e construções, v. 1, p. 151 - 181, 2022.
    • BANDEIRA, A. L. V. V. ; MACHADO, M. R. A. ; MATSUDA, Fernanda . Law, Gender and Social movements in Latin America: Moral Negotiations and Uneven Victories in Feminist Legal Mobilization. Routledge Handbook of Law and Society in Latin America, v. 1, p. 358 - 375, 2019.
    • MACHADO, M. R. A. ; BANDEIRA, A. L. V. V. ; MATSUDA, Fernanda . Gênero e mobilização do direito no Brasil: violência e aborto, dois campos desiguais. Gênero, Direito e Relações Internacionais. Debates de um campo em construção, v. 1, p. 57 - 91, 2018.
    • MATSUDA, Fernanda Emy ; MACHADO, M. R. A. . A disputa de gênero no interior do Judiciário: os assassinatos de mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro. A violência de gênero nos espaços do direito: narrativas sobre ensino e aplicação do direito em uma sociedade machista, v. 1, p. 195 - 214, 2017.
    • TEIXEIRA, Alessandra ; MATSUDA, Fernanda Emy . Do Carandiru aos Centros de Detenção Provisória: sobre gestão prisional e massacres. Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o massacre, v. 1, p. 399 - 418, 2015.
    • MATSUDA, Fernanda Emy ; SELLANI, N. ; ROLLEMBERG, B. . Carandiru e outros massacres à população prisional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o massacre, v. 1, p. 331 - 359, 2015.
    • FERREIRA, Carolina Cutrupi ; MATSUDA, Fernanda Emy ; FERREIRA, L. ; MACHADO, M. R. ; MACHADO, M. R. A. . Massacre do Carandiru + 23: inação, continuidade e resistências. Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o massacre, v. 1, p. 43 - 111, 2015.
    • FERREIRA, Carolina Cutrupi ; ESTELLITA, H. ; MATSUDA, Fernanda Emy . O homicídio em três cidades brasileiras. Homicídios no Brasil: registro e fluxo de informações, v. 1, p. 9 - 70, 2013.
    • OSMO, C. ; PLASTINO, L. ; MATSUDA, Fernanda Emy . A Torre: mulheres, prisão e resistência . 451 , , 16 nov. 2023.
    • MACHADO, M. R. ; MACHADO, M. R. A. ; TREVISAN, M. C. ; ARIBI, T. ; MATSUDA, Fernanda . Carandiru é aqui . O Estado de S. Paulo , São Paulo , 03 abr. 2014.
    • MATSUDA, Fernanda Emy ; SPOSATO, K. B. . Para entender uma falsa associação . Folha de S. Paulo , São Paulo , 15 jul. 2006.
    • TEIXEIRA, Alessandra ; MATSUDA, Fernanda . Feios, sujos e malvados . Le Monde Diplomatique Brasil , São Paulo , 01 mar. 2012.
    • MATSUDA, Fernanda Emy ; DIAS, C. E. S. B. . O Programa de Atenção aos Ingressantes 2019 da Universidade Federal de São Paulo campus Osasco: o Núcleo de Apoio ao Estudante (NAE) e as ações de apoio pedagógico. In: 7º Seminário ?Inovação Curricular no Ensino Superior: Transformar Vivências, Conectar Aprendizagens , 2021 , Campinas. Anais do 7º Seminário ?Inovação Curricular no Ensino Superior: Transformar Vivências, Conectar Aprendizagens. : , 2021.
    • MATSUDA, Fernanda Emy . A centralidade da prisão provisória na gestão dos ilegalismos. In: 39º Encontro Anual da ANPOCS , 2015 , Caxambu. Anais do 39º Encontro Anual da Anpocs. : , 2015.
    • MATSUDA, Fernanda Emy . A ATUAL CRISE SANITÁRIA E DE SAÚDE CAUSADA PELO AVANÇO DA COVID-19 E A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA. São Paulo : Pró- Reitoria de Extensão e Cultura, Universidade Federal de São Paulo , 2020 (Livro)
    • FERREIRA, Carolina Cutrupi ; ANDRADE, F. K. ; MATSUDA, Fernanda Emy ; MACHADO, M. R. ; MACHADO, M. R. A. ; OLIVEIRA, P. S. ; LUZ, Yuri . SISPENAS: Sistema de Consulta sobre Crimes, Penas e Alternativas à Prisão. Brasília : Ministério da Justiça , 2009 (Livro)
    • ALVAREZ, Marcos César ; MATSUDA, Fernanda Emy ; TEIXEIRA, A. ; JESUS, Maria Gorete Marques de . O papel da vítima no processo penal. Brasília : Ministério da Justiça , 2010 (Livro)
    • PIRES, A. ; PARENT, C. ; MATSUDA, Fernanda Emy ; FERREIRA, Carolina Cutrupi ; MACHADO, M. R. ; LUZ, Yuri . Análise das justificativas para a produção de normas penais. Brasília : Ministério da Justiça , 2011 (Livro)
    • MATSUDA, Fernanda ; TELES, M. A. . 20 anos de Promotoras Legais Populares de São Paulo: concebendo a transformação. São Paulo : União de Mulheres de São Paulo , 2014 (Coletânea)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Revista Estudos Feministas. 2020 (Parecer)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. 2023 (Parecer)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Cadernos Pagu. 2022 (Parecer)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Parecer ad hoc - FAPESP. 2023 (Assessoria)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Parecer ad hoc - FAPESP. 2023 (Assessoria)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Parecer ad hoc - FAPESP. 2021 (Assessoria)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. 2023 (Parecer)
    • MATSUDA, Fernanda Emy ; FAUSTINO, D. M. ; LEONARDI, F. G. ; WAGNER, G. A. ; HARADA, J. ; FURTADP, L. A. C. ; SILVA, M. R. D. ; SILVA, M. L. O. E. ; GRACIANO, Mariângela ; ASSUMPCAO, R. P. S. ; LASEVICIUS, T. ; SILVA, V. A. O. ; JUNQUEIRA, V. . A atual crise sanitária e de saúde causada pelo avanço da COVID-19 e a situação da população carcerária. 2020 (Relatorio_tecnico)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Parecer ad hoc - FAPESP. 2020 (Assessoria)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Parecer ad hoc - FAPESP. 2020 (Assessoria)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Parecer ad hoc - FAPESP. 2019 (Assessoria)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Parecer ad hoc - FAPESP. 2020 (Assessoria)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Parecer ad hoc - FAPESP. 2019 (Assessoria)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Parecer ad hoc - FAPESP. 2019 (Assessoria)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Parecer ad hoc - FAPESP. 2019 (Assessoria)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2018 (Parecer)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Mediações - Revista de Ciências Sociais. 2018 (Parecer)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. 2018 (Parecer)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha. 2014 (Consultoria)
    • MATSUDA, Fernanda . Educando para a Liberdade. 2007 (Consultoria)
    • MATSUDA, Fernanda . Estudio de Implementación de la Pena de Prestación de Servicios en Beneficio de la Comunidad. 2012 (Consultoria)
    • MATSUDA, Fernanda . Liberdade provisória e atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2013 (Consultoria)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Conceitualizando punição: prisões, famílias e comunidades. 2023 (Conferência)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Estratégias para pesquisa sobre atividade legislativa. 2019 (Outra)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Saúde trans, travesti e intersexo, para além dos binarismos. 2018 (Comunicacao)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Mídia e poder: desafios. 2018 (Comunicacao)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Mulheres presas, gênero e epistemologia feminista. 2018 (Comunicacao)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Medidas de segurança e os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. 2016 (Conferência)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil. 2015 (Conferência)
    • MATSUDA, Fernanda . Igualdade de gênero e políticas públicas. 2015 (Outra)
    • MATSUDA, Fernanda . Gênero: uma aproximação a partir da obra de Paula Rego. 2015 (Outra)
    • MATSUDA, Fernanda . Poderes do Estado e participação das mulheres. 2015 (Outra)
    • MATSUDA, Fernanda . Direitos Humanos das Mulheres. 2015 (Outra)
    • MATSUDA, Fernanda . Punir as mulheres: crime, prisão e gênero. 2015 (Outra)
    • MATSUDA, Fernanda . A atualidade de uma velha fórmula: periculosidade e punição de adolescentes. 2015 (Comunicacao)
    • MATSUDA, Fernanda . A centralidade da prisão provisória na gestão dos ilegalismos. 2015 (Comunicacao)
    • MATSUDA, Fernanda . Debate sobre prevenção e criminalização da violência de gênero. 2014 (Outra)
    • MATSUDA, Fernanda . Análise de decisões judiciais de assassinatos de mulheres: um estudo qualitativo. 2014 (Conferência)
    • MATSUDA, Fernanda . Análise de decisões judiciais de assassinatos de mulheres: um estudo qualitativo. 2014 (Conferência)
    • MATSUDA, Fernanda . Lei Maria da Penha: problemas, inovações e perspectivas. 2014 (Conferência)
    • MATSUDA, Fernanda . Mulheres e Sistema de Justiça Criminal. 2014 (Comunicacao)
    • MATSUDA, Fernanda . Lei Maria da Penha e Supremo Tribunal Federal. 2014 (Comunicacao)
    • MATSUDA, Fernanda . Crime, violência e prisão: trajetórias de mulheres na cidade de São Paulo. 2014 (Seminário)
    • MATSUDA, Fernanda . A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil. 2014 (Seminário)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Novos usos para uma velha fórmula: o conceito de periculosidade. 2010 (Comunicacao)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . A construção das estatísticas criminais no Brasil: um olhar crítico. 2011 (Seminário)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Experiências bem sucedidas com jurimetria. 2011 (Comunicacao)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Estatísticas Criminais no Brasil. 2011 (Comunicacao)
    • MATSUDA, Fernanda Emy ; JESUS, Maria Gorete Marques de . Violência contra a mulher e sistema de justiça criminal. 2011 (Comunicacao)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Sistema prisional no Brasil: problemas e perspectivas. 2011 (Comunicacao)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Tecer Justiça: repensando a prisão provisória. 2011 (Comunicacao)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Mulheres encarceradas: avanços e retrocessos. 2012 (Conferência)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Prisão provisória e acesso à justiça: intervenção e pesquisa em duas unidades prisionais em São Paulo. 2012 (Comunicacao)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Abertura do curso Mulheres: direitos e políticas públicas. 2013 (Conferência)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . A construção legal e jurídica dos direitos da mulher. 2013 (Outra)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Violência de gênero: uma aproximação a partir da obra de Paula Rego. 2013 (Outra)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Violência contra as mulheres com enfoque na Lei Maria da Penha. 2013 (Conferência)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Apresentação da pesquisa ?Liberdade Provisória e Atuação da Defensoria Pública?. 2013 (Seminário)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Penas alternativas: desafios e perspectivas. 2005 (Conferência)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Desafios e Estratégias para a Implantação do Modelo Restaurativo. 2005 (Conferência)
    • MATSUDA, Fernanda Emy ; TEIXEIRA, Alessandra . Levantamento Nacional sobre Execução de Penas Alternativas. 2006 (Conferência)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Médicos e juízes no sistema de justiça criminal. 2007 (Comunicacao)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Falta de dados camufla aumento da violência contra população LGBTI+. 2019
    • MATSUDA, Fernanda Emy ; MACHADO, M. R. A. ; FREDMAN, S. ; ALBERTYN, C. . Seminário Gênero, Raça e Pobreza: a abordagem de múltiplas identidades pelo direito. 2014 (Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e Human Rights Hub - Oxford Univesity)
    • MATSUDA, Fernanda Emy ; SOUZA, L. A. F. . IV Seminário Nacional de Estudos Prisionais e III Fórum sobre Vitimização de Mulheres no Sistema de Justiça Criminal. 2014 (Unesp)
    • MATSUDA, Fernanda Emy ; OSMO, C. . 55 anos do golpe de 1964: mulheres em luta por memória, verdade, justiça e reparação. 2019 (Universidade Federal de São Paulo)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Entre muros e pontes: diálogos entre universidade e prisão. 2019 ()
    • PEREIRA, A. L. S. ; CHASIN, A. C. M. ; CARVALHO, D. C. ; MIOLA, I. Z. ; MACHADO, M. R. ; MATSUDA, Fernanda Emy ; COUTINHO, D. . IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED. 2019 (Rede de Estudos Empíricos em Direito/UNIFESP Campus Osasco)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Congresso Acadêmico Unifesp 2022. 2022 (Universidade Federal de São Paulo)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Semana da Consciência Negra Unifesp 2022. 2022 (Universidade Federal de São Paulo)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Congresso Acadêmico Unifesp 2023. 2023 ()
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Violência doméstica e familiar: avanços e obstáculos para o reconhecimento dos direitos humanos das mulheres. 2022 (Fundação CASA)
    • MATSUDA, Fernanda . Crime e Sociedade: um diálogo na perspectiva do Estado democrático de direito. 2013 (Instituto do Legislativo Paulista)
    • MATSUDA, Fernanda . Mulheres: direitos e políticas públicas. 2013 (União de Mulheres de São Paulo/Instituto do Legislativo Paulista)
    • MATSUDA, Fernanda . Direitos Humanos das Mulheres: conquistas e desafios. 2014 (Instituto do Legislativo Paulista e União de Mulheres de São Paulo)
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Participação, Questões Étnico-Raciais e Gênero. 2022 ()
    • MATSUDA, Fernanda Emy ; TEIXEIRA, Alessandra . Levantamento Nacional sobre Execução de Penas Alternativas. 2006
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Consultoria de Avaliação do Projeto Educando para a Liberdade - Rio de Janeiro. 2007
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Consultoria de Avaliação do Projeto Educando para a Liberdade - Rio Grande do Sul. 2007
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Relatório Bolsa de Treinamento Técnico. 2005
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Relatório Bolsa de Mestrado Capes. 2007
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Relatório Bolsa de Mestrado CNPq. 2008
    • MATSUDA, Fernanda Emy . Relatório parcial do projeto A execução das medidas sócio-educativas de liberdade assistida e de p. 2007
    • ALVAREZ, Marcos César ; TEIXEIRA, Alessandra ; JESUS, Maria Gorete Marques de ; MATSUDA, Fernanda Emy . A vítima no processo penal brasileiro: um novo protagonismo no cenário contemporâneo?. 2010
    • PIRES, A. ; MACHADO, M. R. ; FERREIRA, Carolina Cutrupi ; LUZ, Yuri ; MATSUDA, Fernanda Emy . Análise das justificativas para a produção de normas penais. 2010
    • MATSUDA, Fernanda . Tecer Justiça: repensando a prisão provisória. 2011
    • MATSUDA, Fernanda . Penas alternativas: a experiência da cidade de São Paulo. 2012
    • FERREIRA, Carolina Cutrupi ; ESTELLITA, H. ; MATSUDA, Fernanda . O homicídio em três cidades brasileiras. 2012
    • MATSUDA, Fernanda . Liberdade provisória e atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2013
    • MATSUDA, Fernanda Emy ; OSMO, C. ; MONTEIRO, E. R. . Proteção dos espaços de ativismo por Direitos Humanos - Monitoramento Legislativo. 2020
    • MATSUDA, Fernanda Emy ; MORAIS, M. K. . Guia Promotoras Legais Populares. 2016 (Manual)
    • MATSUDA, Fernanda Emy ; YAMAMOTO, A. ; RIBEIRO, A. C. V. ; COLARES, E. S. ; SANEMATSU, M. ; TABOAS, I. D. M. Z. . Viver sem violência é um direito de toda mulher ? entenda a Lei Maria da Penha. 2015 (Cartilha)
    • MACHADO, M. R. ; MATSUDA, Fernanda Emy . Problemas Jurídicos Concretos em Formato Audiovisual. 2014 (Material para ensino de sociologia jurídica)
    • Nome do projeto: A gestão do conflito na produção da cidade contemporânea (2014 - 2018
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , SALLA, Fernando , ALVAREZ, Marcos César , TEIXEIRA, A. , SOUZA, L. A. F. , TELLES, V. S. .
      Descrição: Tomando como referência empírica mudanças urbanas recentes ocorridas em São Paulo, capital e cidades do interior, o projeto pretende investigar os diferentes nexos que articulam processos de gestão dos espaços urbanos, governo das populações, instituição de dispositivos securitários e criação de novos mercados, bem como os campos de conflito que se configuram em torno dessas formas de controle e gestão dos espaços urbanos. A análise enfatiza a tendência à adoção de estratégias crescentemente militarizadas de gestão de espaços e territórios urbanos considerados de risco. Essas estratégias estão estreitamente relacionadas a uma expansiva policialização de condutas e ao desenvolvimento de dispositivos jurídicos de exceção. Ao debruçar-se sobre as mudanças que hoje redefinem o funcionamento dos mercados ilegais e informais da cidade, as operações securitárias de intervenção em espaços urbanos e os impactos decorrentes da política de encarceramento em massa, a investigação busca compreender a face atual desse processo de gestão militarizada de espaços urbanos. Sem desconhecer as práticas e as tradições que plasmaram uma concepção militarizada de segurança pública no Brasil, o que importa assinalar é o possível engate contemporâneo entre esse padrão histórico de controle social militarizado e as tendências que impulsionam um urbanismo militar de novo tipo. Desse ponto de vista, trata-se de refletir sobre os desafios que o reforço recíproco entre esses processos - a um tempo locais e globais - põem para a compreensão da face política das configurações urbanas recentes, bem como das modalidades de conflito e contracondutas emergentes e que entregam os sinais de uma cartografia política da cidade, que nos interessa reconstruir ao longo das pesquisas contempladas pelo projeto
    • Nome do projeto: Estudo da Impunidade Penal (2000 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , ABREU, S. A. F. .
      Descrição: Considerando uma amostragem estatisticamente representativa dos crimes violentos registrados no município de São Paulo, nos últimos dez anos, este projeto tem por objetivo realizar um follow-up do sistema de justiça criminal, mensurando as taxas de impunidade penal e identificando o contexto, as práticas judiciais e judiciárias, a participação dos operadores técnicos e não-técnicos do direito que produzem a seletividade na distribuição das sanções penais
    • Nome do projeto: Levantamento nacional sobre execução de penas alternativas (2005 - 2006
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , TEIXEIRA, Alessandra .
      Descrição: A proposta da investigação foi a de produzir um retrato dos sistemas de execução das alternativas penais no país, notadamente das penas alternativas, a partir de um estudo quantitativo e qualitativo em nove Capitais brasileiras Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo e no Distrito Federal. O projeto de pesquisa nasceu do interesse em conhecer a realidade das penas alternativas, que passou a ser diagnosticada a partir de informações que abrangem desde o delineamento do perfil do indivíduo apenado por essa modalidade de sanção e da identificação dos crimes mais comuns e que realmente resultam na substituição à prisão, até os dados a espeito do cumprimento dessas penas, em especial a prestação de serviços à comunidade, bem como as formas de monitoramento e fiscalização e o fluxo de sua execução
    • Nome do projeto: Avaliação do atendimento à população egressa em São Paulo (2003 - 2004
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , MAVILLA, O. E. .
      Descrição: A pesquisa teve como foco a identificação da política paulista para o atendimento de egressos, com o intuito de fornecer subsídios para a avaliação das atuais políticas de atendimento a sentenciados, promovendo, por conseguinte, uma análise qualitativa dos resultados da execução das penas privativas de liberdade. Vale dizer que a partir da análise de três programas existentes no Estado de São Paulo procurou-se traçar diretrizes gerais para a formulação de uma política nacional de atendimento a egressos. Para tanto, contudo o primeiro passo é conhecer quem é o egresso, seu perfil social e suas necessidades peculiares. O segundo momento refere-se à análise mais aprofundada dos programas de São Paulo, sobretudo considerando a percepção de seus usuários. Por fim, lançou-se o desafio de reunir e sistematizar iniciativas de outros 15 Estados, enfatizando em que locus tais políticas são executadas e sobre quais linhas de ação. Todos os esforços dirigidos a contribuir na elaboração de um Guia de Práticas e Métodos para Egressos
    • Nome do projeto: Avaliação do programa Educando para a Liberdade (2007 - 2007
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , CESAR, M. A. , CORREA, T. C. , CHIES, L. A. B. .
      Descrição: A avaliação voltou-se aos estados do Ceará, Goiás, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins, contemplados com financiamento federal para a implantação do programa "Educando para a Liberdade", elaborado com o propósito de oferecer sistematicamente serviços de educação formal nas unidades prisionais. A avaliação foi realizada a partir de três eixos: (1) gestão, articulação e mobilização, (2) formação e valorização dos profissionais envolvidos na oferta e (3) aspectos pedagógicos. Para atingir os objetivos da avaliação foram feitas entrevistas semi-dirigidas com atores envolvidos no processo (gestores das secretarias estaduais de educação e administração penitenciária, diretores de estabelecimentos prisionais, professores atuantes nas unidades prisionais e presos), além de levantamento documental
    • Nome do projeto: O papel da vítima no processo penal (2009 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , TEIXEIRA, Alessandra , SALLA, Fernando , ALVAREZ, Marcos César , JESUS, Maria Gorete Marques de , SANTIAGO, Caio , CORDEIRO, Veridiana Domingos .
      Descrição: A pesquisa voltou-se a duas experiências consideradas inovadoras no que tange à participação da vítima no processo penal brasileiro, o Juizado Especial Criminal e o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A análise dessas iniciativas foi feita tendo-se como referência o tratamento tradicionalmente dispensado à vítima pelo sistema de justiça criminal
    • Nome do projeto: Liberdade provisória e atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2013 - 2013
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy .
      Descrição: A pesquisa procurou conhecer a implementação das diretrizes acordadas nas conferências estaduais da Defensoria Pública. Para isso, foi escolhida a diretriz "pleitear a concessão de liberdade em todos os casos de prisão cautelar, independentemente da análise de probabilidade de indeferimento", o que ensejou o estudo quantitativo de processos criminais para observar o cumprimento dessa orientação pelos/as defensores/as públicos/as
    • Nome do projeto: O homicídio em três cidades brasileiras (2012 - 2012
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , FERREIRA, Carolina Cutrupi , ESTELLITA, H. .
      Descrição: A pesquisa voltou-se ao estudo do homicídio em Guarulhos, Maceió e Belém, com base na consulta a boletins de ocorrência e inquéritos policiais, cujos dados receberam tratamento quantitativo e qualitativo, e na realização de entrevistas semidirigidas. O trabalho resultou em relatório final de pesquisa e em artigo publicado em Homicídios no Brasil: registro e fluxo de informações
    • Nome do projeto: Análise das justificativas para a produção de normas penais (2009 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , PARENT, C. , PIRES, A. , MACHADO, M. R. , FERREIRA, Carolina Cutrupi , LUZ, Yuri .
      Descrição: O objetivo deste projeto é oferecer uma reflexão teórica e empírica sobre a produção de normas e atividade legislativa em matéria penal no Brasil. No campo empírico, faremos um estudo sistemático dos projetos de lei em matéria penal que tramitaram na Câmara dos Deputados após a Constituição Federal de 1988. Nosso objeto central de análise serão os projetos de lei o conteúdo em si da mudança proposta e sua justificativa. A partir desse universo teremos acesso ao conjunto de idéias que estiveram à disposição do legislador penal durante esse período e não apenas ao que foi selecionado para constituir norma jurídica. Nossa hipótese inicial é a de que a oferta de propostas tem um alto índice de homogeneidade no que diz respeito a alguns elementos característicos da racionalidade penal moderna . Referimo-nos, especialmente, a dois aspectos do impacto dessa racionalidade no plano normativo. De um lado, ao acoplamento que se opera entre norma de conduta e norma de sanção. E, de outro, à utilização quase exclusiva da pena de prisão como forma de expressar a sanção. Com raríssimas exceções, esses dois elementos caracterizam a produção normativa em matéria penal desde nossa primeira codificação
    • Nome do projeto: Responsabilidade, punição e performance do sistema de justiça (2012 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , MACHADO, M. R. , FERREIRA, Carolina Cutrupi , MACHADO, M. R. A. , FERREIRA, L. , PUSCHEL, F. P. .
      Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é produzir um diagnóstico sobre a produção legislativa e atuação jurisdicional em relação a problemas sociais sobre os quais se demanda responsabilização, criminalização ou punição. Dessa forma, interessa-se não apenas pelas dinâmicas normativas e institucionais do sistema de justiça criminal, mas também pelo modo como são mobilizados outros aparatos de responsabilização jurídica, como o direito administrativo sancionador ou disciplinar, as ações civis públicas e as ações de indenização por danos morais e materiais. Para o desenvolvimento deste projeto, várias pesquisas estão sendo produzidas a partir de diferentes técnicas de coleta e de tratamento de dados. O sub-projeto Massacre do Carandiru e Sistema de Justiça brasileiro sobre os processos de responsabilização pelo Massacre do Carandiru utiliza o método do estudo de caso e, em seu interior, sistematização documental, análise jurisprudencial e entrevistas com atores-chave. Para compreender os processos de imputação e determinação da sanção, é preciso também observar os seus discursos de justificação mobilizados, sob a forma da dogmatica juridica. Interessa aqui refletir sobre os conceitos da teoria do delito, teorias da pena e teorias da responsabilidade e sua operação para responder a problemas concretos. O sub-projeto Risco e Responsabilidade no Estado Democrático de Direito busca refletir sobre a ampliação dos processos de responsabilização individual e a excessiva utilização da gramática do crime e da pena e os desafios que esses processos impõem aos conceitos operativos da dogmática, aos discursos justificadores da intervenção penal (teorias da pena criminal), bem como à delimitação tradicional entre as áreas do direito - por exemplo, entre direito penal e civil. Uma preocupação que perpassa tal abordagem é o risco de que as novas estruturas regulatórias criadas para lidar com novas formas de criminalidade desencadeie processos de diminuição de liberdades e relativização de garantias fundamentais, esbarrando nos limites do Estado de Direito. Diagnósticos nesse sentido, vêm ensejando intensa discussão sobre a necessidade de renovação dos instrumentos dogmáticos. Este processo, longe de ser apenas negativo, pode abrir espaço para pensar novas formas de responsabilização e individualização da responsabilidade na sociedade contemporânea. Tais mudanças deverão, necessariamente, ganhar a forma de categorias dogmáticas adequadas para lidar com os problemas de hoje. A nosso ver, é importante pensar tal adequação tanto do ponto de vista de sua funcionalidade quanto de sua legitimidade democrática
    • Nome do projeto: O massacre do Carandiru e o sistema de justiça brasileiro (2012 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , MACHADO, M. R. , FERREIRA, Carolina Cutrupi , MACHADO, M. R. A. , FERREIRA, L. .
      Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo estimular e subsidiar o debate público sobre a questão e contribuir para a formação de acervo de pesquisas teóricas e empíricas que dêem conta da complexidade do Caso Carandiru, com um balanço de como a sociedade brasileira respondeu ao ocorrido, vinte anos após o massacre. A escolha do Caso Carandiru como objeto de pesquisa justifica-se, principalmente, em razão da diversidade de instituições envolvidas para responder ao fato (justiça criminal, cível e internacional), o que possibilita o estudo dos limites de cada esfera do direito para lidar com determinado problema. Além disso, o caso permite a avaliação sobre a medida de intervenção do sistema jurídico no problema da superpopulação carcerária, visando contribuir, com a análise do material empírico, para o desenho de alternativas institucionais. O projeto se desenvolve em três eixos: (i) um estudo sobre o balanço da atuação do sistema de justiça em relação ao caso; (ii) a organização de coletânea de textos sobre mídia, manifestações artísticas, relatos de familiares, e com aprofundamento de aspectos jurídicos relacionados ao caso e (iii) ciclos de debates e seminários realizados na Direito GV, para participação de todos que se interessem sobre o tema e apresentação das pesquisas
    • Nome do projeto: Sociedade civil, esfera pública e direito: juridificação de demandas sociais e ambivalências da atuação do sistema de justiça (2010 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , FERREIRA, Carolina Cutrupi , MACHADO, M. R. A. , COUTO, M. C. G. , SILVA, M. L. C. , PRZYBYLSKI, L. C. , CHRYSSAFIDIS, L. C. , SELLANI, N. .
      Descrição: Nos últimos anos, os movimentos sociais brasileiros se engajaram em um processo de enquadramento de suas demandas de mudança social na linguagem do direito. Impulsionados pela promulgação da Constituição de 1988, vivemos nessas quase três décadas um intenso processo de surgimento e diversificação de organizações que se sobrepõe, colaboram e se complementam em um processo de experimentação de estratégias de ação para influenciar instituições. Esta pesquisa tem por objetivo observar repertórios de ação, estratégias jurídicas e enquadramentos empregados por do lado da mobilização de atores da sociedade civil na luta por direitos. De outro lado, pretende observar como as instituições do Estado respondem a essas ações, como se organizam institucionalmente para dialogar com a esfera pública, quão permeáveis são à participação e às demandas da sociedade civil e, em alguns casos, como articulam respostas repressivas. Uma das questões caras a essa pesquisa é o papel do direito penal e do sistema de justiça criminal, que aparece de modo bastante ambivalente. Ora demandas de reconhecimento são formuladas como demandas de criminalização ou endurecimento penal; ora é a linguagem e o aparato penal que é articulado na repressão aos movimentos sociais, em especial aos protestos. O sub-projeto O direito visto por dentro (e por fora): a disputa pela interpretação da lei Maria da Penha e da Legislação Anti-Racista (2010-2014, com financiamento CNPQ) investigou as disputas interpretativas nos tribunais estaduais brasileiros a respeito da Lei Maria da Penha e da legislação anti-racista. Além disso, mapeou as estratégias dos movimentos sociais em sua atuação junto aos poderes judiciário e legislativo, em especial quanto à aprovação da Lei Maria da Penha e do crime de racismo. O sub-projeto A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil (2014-2015, com financiamento PNUD) buscou conhecer as circunstâncias que cercam o assassinato de mulheres, a existência da relação com a violência doméstica e a atuação do sistema de justiça criminal, a partir do estudo de casos judiciais. A elaboração de um diagnóstico que contemple os aspectos mais comuns aos casos; o grau de incorporação da Lei Maria da Penha nas práticas das instituições e dos profissionais do direito; os estereótipos de gênero utilizados pelos atores do sistema de justiça criminal, além do estudo sobre a violência contra a mulher e a tipificação do feminicídio em outros países da América Latina tiveram como objetivo iluminar o debate sobre a introdução da categoria no ordenamento brasileiro, fruto da articulação entre movimento feminista e Secretaria de Política para as Mulheres. O sub-projeto Mobilização jurídica sobre aborto na América Latina (2014-atual, com financiamento do Norwegian Research Council) tem por objetivo analisar o uso estratégico do direito nas disputas sobre aborto na América latina e os vários efeitos desse processo entre movimentos pró e contra escolha e instituições. Trata-se de um projeto coletivo em que coordeno o estudo de caso sobre o Brasil. Nesse estudo de caso, por meio de análise documental, análise de mídia e entrevista com atores-chave, são mapeadas as estratégias e ações dos movimentos pró e contra escolha pelo aborto na luta por reformas institucionais (via Executivo, Legislativo e Judiciário), os momentos-chave de intensificação das disputas, os enquadramentos morais e políticos da questão, bem como os efeitos desses processos no desenho da política nacional sobre direitos reprodutivos
    • Nome do projeto: A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil (2014 - 2015
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , MACHADO, M. R. , MACHADO, M. R. A. , COUTO, M. C. G. , TOZI, T. A. S. , GIANNATTASIO, A. R. C. , SILVA, M. L. C. , PRZYBYLSKI, L. C. , CHRYSSAFIDIS, L. C. .
      Descrição: A pesquisa busca conhecer as circunstâncias que cercam o assassinato de mulheres e a existência da relação com a violência doméstica, com vistas à elaboração de um diagnóstico que contemple os aspectos mais comuns aos casos e o desenho de estratégias para a promoção dos direitos das mulheres, sobretudo o direito a uma vida livre de violência. São objetivos gerais do projeto: identificar e descrever processos judiciais de violência fatal (homicídio consumado e tentado) contra a mulher, com especial atenção para a violência doméstica; avaliar o grau de incorporação da Lei Maria da Penha nas práticas das instituições e dos profissionais do direito; realizar estudo sobre a violência contra a mulher e a tipificação do feminicídio em outros países da América Latina. O estudo de natureza qualitativa volta-se aos processos judiciais relativos ao homicídio tentado ou consumado de mulheres distribuídos nos estados do Pará, Mato Grosso, Paraná, Bahia e Minas Gerais e na cidade de Santo André, na região metropolitana de São Paulo
    • Nome do projeto: Tecer Justiça: repensando a prisão provisória (2010 - 2011
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy .
      Descrição: O projeto consistiu na oferta de assistência jurídica a pessoas provisoriamente presas no Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros e na Penitenciária Feminina de Santana. Paralelamente à intervenção, procurou-se conhecer o perfil dessa população por meio da aplicação de questionários, bem como desvendar a dinâmica dos processos penais e o impacto da prisão cautelar. Os resultados foram consolidados em relatório final de pesquisa e em livro publicado em 2012 (Tecer Justiça: presas e presos provisórios na cidade de São Paulo)
    • Nome do projeto: Maria Maria (2008 Atual)
      Natureza: Outra
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , TELES, M. A. .
      Descrição: Realizado em parceria pela União de Mulheres de São Paulo e pelo IBCCRIM, o projeto é voltado para a capacitação de mulheres e difusão da Lei Maria da Penha
    • Nome do projeto: Promotoras Legais Populares de São Paulo (1995 Atual)
      Natureza: Outra
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , TELES, M. A. , MORAIS, M. K. , ALONSO, R. , FIGUEIREDO, T. .
      Descrição: Projeto de educação popular e feminista em direitos voltado para a capacitação de mulheres, realizado pela União de Mulheres de São Paulo
    • Nome do projeto: Ciclo de Debates 30 Anos da Constituição (2018 - 2018
      Natureza: Extensao
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , CHASIN, A. C. M. , OSMO, C. , PEREIRA, A. L. S. , CARVALHO, D. C. , SILVA, D. T. , AMBROSINI, D. R. , MIOLA, I. Z. , RIBEIRO, I. C. , SILVA, J. C. C. B. , ALEIXO, P. S. M. , QUINALHA, R. H. .
      Descrição: Face aos 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, nota-se um momento oportuno para se promover reflexões e debates sobre os avanços sociais alcançados ao longo desse período e seus limites, bem como os rumos da ordem jurídica no país no contexto atual. Formulada durante o processo de redemocratização da década de 1980, caracterizado por ampla mobilização social e pela presença de movimentos populares na vida política nacional, a Constituição de 1988 representou um importante marco jurídico na história recente do país, tendo institucionalizado um compromisso social no sentido da afirmação da ordem democrática e da ampliação de direitos sociais. A programação do ciclo engloba um conjunto diversificado de questões e temas juridicamente relevantes que permeiam a Constituição de 1988, buscando apresentar um panorama de sua trajetória recente e de suas perspectivas diante do contexto atual. Os eventos do ciclo são direcionados à comunidade acadêmica, bem como a movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Os debates contam com a participação de docentes, especialistas e ativistas nos temas abordados
    • Nome do projeto: I Semana das Diversidades da EPPEN - Mercado de Trabalho (2018 - 2018
      Natureza: Extensao
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , QUINALHA, R. H. , DIAS, C. E. S. B. , LEONEL, G. P. , COSTA, T. L. E. .
      Descrição: A I Semana das Diversidades da EPPEN teve como tema mobilizador o mercado de trabalho. Durante a semana discutiu-se como pessoas com deficiência, mulheres, negros(as), lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis e transexuais estão representados no mercado de trabalho. Ao longo da semana foram realizadas mesas, oficinas, rodas de conversa e intervenções artísticas, buscando discutir a realidade dessas pessoas e suas inserções no mercado de trabalho. O objetivo do evento foi refletir sobre as diversidades, procurando construir uma Escola Paulista de Política, Economia e Negócios mais plural e humana, voltada à formação de profissionais éticos e comprometidos com os valores da Unifesp.
    • Nome do projeto: Remição penal pela leitura: dos direitos educativos ao acesso à Justiça (2019 Atual)
      Natureza: Extensao
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , GRACIANO, Mariângela , ABREU, C. B. M. , VOVIO, C. L. , PENNA, M. G. O. , MELLO, M. P. A. .
      Descrição: Este Projeto de Extensão Universitária visa a contribuir para a ampliação do acesso aos direitos civis, sociais e culturais historicamente negados à população carcerária, por meio do apoio à implementação da Recomendação n. 44 de 26/11/2013 do Conselho Nacional de Justiça para a Remição da Pena pela Leitura. Nesse sentido, prevê a implementação de um conjunto de ações voltadas ao acesso ao livro, à mediação de leitura para população carcerária e ao monitoramento dos trâmites de solicitação de remição da pena. Decorrem desse objetivo geral os seguintes objetivos específicos: a) Contribuir com o acesso à justiça no que se refere ao benefício da remição de pena pela leitura. b) Promover oportunidades para a ampliação do repertório de práticas de leitura e o acesso ao livro para população carcerária, por meio de atividades de mediação, instigando novos modos de conhecer, interagir e refletir sobre questões que afetam suas vidas e, de modo amplo, a sociedade. c) Formar mediadores(as) de leitura, graduandos(as) do Campus Guarulhos e Osasco e professores(as) de Educação de Jovens e Adultos do sistema carcerário, para atuarem em contextos de privação de liberdade, por meio de ações planejadas voltadas: i) à contextualização de obras e autores(as) com vistas a favorecer o engajamento dos(as) participantes em práticas de leitura, ii) à organização de situações de diálogo, de reflexão e de estabelecimento de relações entre o universo temático das obras lidas e compartilhadas e a vida dos(as) participantes, iii) a oportunidades de desenvolvimento e aprimoramento de capacidades de leitura e compreensão de textos, iv) à produção de resenhas sobre as obras lidas e compartilhadas. d) Formar graduandos(as) da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (Unifesp/Osasco) para atuarem no monitoramento do trâmite dos pedidos de remição de pena pela leitura, por meio da consulta dos autos dos processos, com vistas ao acompanhamento da execução penal. e) Proporcionar a graduandos(as) e professores(as) participantes o estudo e a reflexão sobre as práticas empreendidas na mediação de leitura e os resultados obtidos no âmbito desse Projeto, por meio da organização de grupos de supervisão e de estudos de responsabilidade de docentes participantes. f) Sistematizar e publicizar os resultados obtidos em eventos acadêmicos e de divulgação, tanto aqueles relativos à formação de leitores e à remição da pena pela leitura, como aqueles que derivam da formação de graduandos(as) e licenciandos(as) para atuação educativa e de acompanhamento da execução penal.
    • Nome do projeto: Observatório da Proteção dos Direitos Humanos (2019 Atual)
      Natureza: Extensao
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , OSMO, C. , TELES, E. L. A. .
      Descrição: O Observatório da Proteção aos Direitos Humanos tem o objetivo de construir metodologias e estabelecer parcerias para a realização de uma rigorosa coleta e análise de dados relativos a situações de ameaças e violações graves de direitos humanos, bem como de fazer diagnósticos e propor e/ou implementar ações de proteção. Isso dá por meio da delimitação de temas de atuação, considerando fatores como o tipo de violação de direitos, os grupos atingidos e os locais em que a ameaça ou violação acontece. Em cada linha temática, serão implementadas atividades em pelo menos um dos seguintes eixos: a) investigação e monitoramento dos modos de produção de violações graves de direitos humanos e seus efeitos; b) identificação e análise da eficácia dos mecanismos formais de enfrentamento disponíveis; e c) construção de estratégias de proteção e apoio
    • Nome do projeto: Curso de Especialização Direitos Humanos e Lutas Sociais (2019 Atual)
      Natureza: Extensao
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , TELLES, E. , BARROS, J. , ASSUMPCAO, R. .
      Descrição: A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) vem desenvolvendo e consolidando pesquisa, ensino e extensão na área de direitos humanos. Com a criação da ?Especialização em Direitos Humanos e Lutas Sociais?, reafirma seu compromisso com valores democráticos e de respeito à vida e à dignidade humana. A presente formulação do curso, por iniciativa do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF/Unifesp) e da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, através de sua Coordenadoria de Direitos Humanos em parceria com o Instituto Vladimir Herzog, soma-se às outras articulações visando à efetivação e à promoção de uma cultura de direitos humanos na instituição e na sociedade. O curso acrescenta e fortalece a integração da Unifesp ao ?Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura, da Paz e dos Direitos Humanos?, programa do Ministério da Educação e do Ministério da Justiça e Cidadania. O compromisso institucional com o direito à cidadania e contra as violações sofridas pelos segmentos vulneráveis e pelas minorias, se reúne, com esta proposta de formação especializada, com o olhar dirigido aos sujeitos que têm se dedicado às lutas e movimentos em torno de um vocabulário de direitos humanos e em defesa da vida. A especialização em "Direitos Humanos e Lutas Sociais? busca articular os saberes emergentes das lutas com a produção acadêmica objetivando qualificar a trajetória e a atuação das várias militâncias e ativismos em direitos humanos. Destas lutas emergem um rico conhecimento em torno de concepções sobre uma vida digna. São saberes específicos, sobre o cotidiano das organizações, dos movimentos, das ações e da elaboração das formas de como lidar com as estruturas de violência históricas presentes na sociedade e, em especial, no Estado brasileiro. Somado ao conhecimento tradicional da história e dos conceitos de direitos humanos, desde as primeiras declarações aos dilemas contemporâneos. O encontro das demandas e lutas sociais com as iniciativas de docentes e pesquisadores da universidade tem produzido um processo de conhecimento interdisciplinar sobre a temática. A experiência dos eventos, projetos e parcerias decorrentes das várias iniciativas permite o investimento em mais uma etapa da consolidação de uma política institucional de conhecimento e promoção dos direitos humanos.
    • Nome do projeto: II Semana das Diversidades da EPPEN - Perspectivas para a educação do século XXI (2019 - 2019
      Natureza: Extensao
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , DIAS, C. E. S. B. .
      Descrição: A II Semana das Diversidades da EPPEN terá como tema mobilizador as perspectivas para a educação do século XXI. Durante a semana vamos discutir como a educação se relaciona as perspectivas de futuro de pessoas com deficiência, mulheres, indígenas, negros e negras, lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis e transexuais. Ao longo da semana teremos mesas, palestras, oficinas, rodas de conversas e mostra de curtas. O objetivo do evento é refletir sobre as diversidades procurando construir uma Escola Paulista de Política, Economia e Negócios mais plural e humana formando profissionais éticos e comprometidos com os valores da Unifesp.
    • Nome do projeto: Promotoras Legais Populares: temas emergentes e a pandemia - 3a edição PLP Pimentas (2021 - 2021
      Natureza: Extensao
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , KAYO, N. S. I. , SERRAO, C. R. , CASTRO, A. K. F. , BEZERRA, J. G. .
      Descrição: O curso Promotoras Legais Populares: temas emergentes e a pandemia tem como objetivo a formação de mulheres para prestar orientação, aconselhar e promover a função instrumental do direito no dia a dia de outras mulheres e atuar em rede. O curso tem carga horária total de 36 horas, distribuídas em nove encontros, com duração de 4h semanais, sendo 2h de atividade síncrona online, por meio da plataforma Google Meet (9h às 11h), e 2h para leitura e estudo.
    • Nome do projeto: Observatório da Violência contra as Mulheres (2021 Atual)
      Natureza: Extensao
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , OSMO, C. , MELLO, M. P. A. , TELLES, E. , KAYO, N. S. I. .
      Descrição: O Observatório da Violência contra as Mulheres é uma iniciativa do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense que tem o objetivo de realizar o monitoramento do tratamento conferido ao complexo e multifacetado fenômeno da violência contra as mulheres pelo poder estatal, com foco na atividade legislativa em seus diferentes níveis, na aplicação da lei e na elaboração de políticas públicas. Para a consecução de seus objetivos, o Observatório procederá à sistematização, produção e análise de dados relativos à violência contra as mulheres, no bojo da atuação legislativa e judicial e das políticas públicas; à construção e ao fortalecimento de redes de apoio na sociedade civil; à promoção de ações de pesquisa e intervenção; à divulgação de levantamentos e das atividades realizadas por meio de relatórios, site e eventos; à formação da comunidade acadêmica e externa (cursos de extensão, grupos de estudos e pesquisa, grupos de trabalho); à criação de metodologias de trabalho com foco na horizontalidade, no diálogo e na participação; ao acompanhamento dos debates jurisprudenciais e daqueles que digam respeito a alterações legislativas e formulação/reformulação de políticas públicas. O trabalho será desenvolvido por docentes, estudantes e TAEs da Unifesp em estreita colaboração com entidades parceiras, representantes do poder público e de movimentos sociais, instituições de ensino superior e centros de pesquisa e grupos afetados pela violência contra as mulheres (vítimas diretas e indiretas).
    • Nome do projeto: Clínica de Direitos Humanos (2020 Atual)
      Natureza: Extensao
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , OSMO, C. .
      Descrição: O presente projeto tem como objetivo a criação e realização das atividades de uma Clínica de Direitos Humanos na Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN) da UNIFESP. A Clínica de Direitos Humanos é um projeto interdisciplinar para promoção de atividades de ensino, pesquisa, extensão e prática jurídica. As atividades do projeto envolvem estudantes da Unifesp e sua dimensão didática será realizada a partir uma metodologia participativa de ensino. Em seu primeiro ano de atividades, a Clínica promoveu atividades de formação com estudantes; a realização de um mapeamento da sociedade civil de Osasco, buscando a compreensão da realidade local, de quem são os grupos existentes na região, como se organizam, suas demandas, para estabelecido um diálogo, identificar como a universidade poderia atuar para fortalecê-los e traçar atividades de extensão futuras para a Clínica de Direitos Humanos; e a elaboração de um banco de casos paradigmáticos de mobilização do direito na temática de direitos humanos. Em seguida, a Clínica passou a se dedicar à construção e realização de ações, envolvendo grupo multidisciplinar de estudantes e docentes da Unifesp e parceiros externos, para contribuir com grupos da sociedade civil na busca de acesso aos e realização dos direitos humanos.
    • Nome do projeto: Observatório dos Direitos Educativos da População Carcerária (2020 Atual)
      Natureza: Extensao
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , GRACIANO, Mariângela , ABREU, C. B. M. , VOVIO, C. L. , MELLO, M. P. A. , IZIDORO, E. , CARNEIRO, A. , SOUZA, S. S. S. , CAMPOS, G. L. .
      Descrição: O Observatório dos Direitos da População Carcerária tem por finalidade contribuir com a garantia do direito humano à educação para a população carcerária, por meio do monitoramento do cumprimento das normas nacionais que disciplinam a oferta da educação básica e atividades educativas complementares, bem como o estímulo à participação das pessoas jovens e adultas privadas de liberdade nestas ações. Formulada por docentes dos departamentos de Educação e do Direito, respectivamente instalados nos Campi Guarulhos e Osasco da Unifesp, a proposta conta com a participação de estudantes de graduação e pós-graduação dos diferentes Campi da Unifesp, bem como de outras instituições de ensino e pesquisa, profissionais da educação básica e do sistema prisional; educadores populares e integrantes de organizações da sociedade civil mobilizadas pela defesa da educação pública e garantia dos direitos humanos da população carcerária. Além da formação acadêmica e política das pessoas diretamente envolvidas nas atividades realizadas, o conjunto de ações e a produção de conhecimento geradas pelo processo e resultados da implementação do Observatório dos Direitos Educativos da População Carcerária visam a contribuir para a superação dos preconceitos e discriminações que marcam a relação da sociedade com a população carcerária, negando-lhe a condição humana, estendidos também a seus familiares, notadamente, crianças, adolescentes e jovens, filhos e filhas. A atuação do Observatório está estruturada em ações de monitoramento das políticas educacionais e penitenciárias; produção e disseminação de informação e conhecimento; ampliação da visibilidade das condições de encarceramento; democratização do debate acerca das políticas carcerárias e incidência sobre a formulação de normas e políticas públicas com vistas a garantir os direitos educativos da população carcerária
    • Nome do projeto: De menores abandonadas a adolescentes infratoras: gênero, controle e punição (2018 - 2019
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MATSUDA, Fernanda Emy , SALLA, Fernando , Maria Gabriela S. M. C. Marinho , TEIXEIRA, A. .
      Descrição: Este projeto se volta à compreensão das formas de controle e punição dirigidas às meninas e jovens designadas como menores, através da análise dos registros constantes nos prontuários de menores do Serviço Social do Estado de São Paulo, entre os anos de 1930 e 1950, e numa perspectiva contemporânea pretende reconhecer a atualização desses dispositivos através da análise dos prontuários das agora nomeadas adolescentes infratoras internadas na Fundação Casa entre 1990 e 2010. Busca-se identificar as formas de criminalização, repressão e punição dirigidas às meninas adolescentes, ao longo do tempo, assim como os dispositivos de controle sobre o corpo, a sexualidade e a autodeterminação, que impuseram e reificaram iniquidades e discriminações baseadas no gênero, como também na raça e na classe. A proposta é interessante pois ao incorporar os elementos de raça, classe e gênero em comum permite ressaltar novos elementos na discussão sobre direitos de minorias
    • MATSUDA, Fernanda . Casa Eliane de Grammont, 25 anos: uma referência para mulheres em situação de violência. 2015 - Artigo para site
    • MATSUDA, Fernanda . India s Daughter: uma filha do mundo. 2015 - Artigo para site
    • Graduacao:
      • Curso: Ciências Sociais
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2012
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2002
    • Mestrado:
      • Curso: Sociologia
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2009
    • Doutorado:
      • Curso: Sociologia
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2016
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Outro ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Instituto Latino Americano das Nações Unidas:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Departamento Penitenciário Nacional/MJ/PNUD:
      • Tipo de vínculo: Livre (2007 - 2007 ).
        Outras informações: Projeto de avaliação do programa Educando para a Liberdade
        Outras informações: Consultora
    • Plural (USP):
      • Tipo de vínculo: Livre (2007 - 2008 ).
    • Instituto Brasileiro de Ciências Criminais:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
    • Centro de Estudios en Seguridad Ciudadana - Universidad de Chile:
      • Tipo de vínculo: Livre (2012 - 2012 ).
        Outras informações: Consultora no Estudio de Implementación de la Pena de Prestación de Servicios en Beneficio de la Comunidad
        Outras informações: Consultora
    • Conectas Direitos Humanos:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Escola Paulista da Magistratura:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2013 - 2013 ).
        Outras informações: Professora do Núcleo de Pesquisa Científica em Justiça Restaurativa
        Outras informações: Professora
    • Instituto Terra Trabalho e Cidadania:
      • Tipo de vínculo: Livre (2010 - 2011 ).
        Outras informações: Coordenadora de pesquisa no projeto Tecer Justiça: repensando a prisão provisória (ITTC/Pastoral Carcerária/Open Society Institute)
        Outras informações: Coordenadora de pesquisa
    • Revista Brasileira de Ciências Criminais:
      • Tipo de vínculo: Livre (2013 - 2014 ).
    • Boletim IBCCRIM:
      • Tipo de vínculo: Livre (2003 - 2004 ).
    • INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO MÍDIA E DIREITOS:
      • Tipo de vínculo: Livre (2013 - 2017 ).
        Outras informações: Consultora
    • Centro de Estudos em Sustentabilidade - FGV EAESP:
      • Tipo de vínculo: Livre (2013 - 2013 ).
        Outras informações: Oficinas de Linguagem Audiovisual na Formação Integrada para Sustentabilidade, disciplina eletiva da FGV-EAESP oferecida a alunos de graduação das Escolas de Administração, Direito e Economia, que ofereceram suporte para a produção do documentário Imagem de Nós
        Outras informações: Colaboradora
    • União de Mulheres de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2016 - 2016 ).
        Outras informações: Consultora no projeto Formação de Promotoras Legais Populares no Estado de São Paulo: pelo fortalecimento, ampliação, e mobilização do movimento de PLPs para garantir acesso à justiça para mulheres em situação de violência
        Outras informações: Consultora
    • Instituto do Legislativo Paulista:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
    • Departamento Jurídico XI de Agosto:
      • Tipo de vínculo: Livre (1998 - 2003 ).
        Outras informações: Estagiária com atuação nas áreas de família, cível, criminal e de execução penal e diretora tesoureira na gestão de 2001
        Outras informações: Estagiária
    • Universidade Federal de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2018 - Atual ).
        Outras informações: Professora adjunta
    • Universidade Federal do ABC:
      • Tipo de vínculo: Livre (2018 - 2019 ).
        Outras informações: Pesquisadora