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Vanessa Elias de Oliveira

    • Vanessa Elias de Oliveira é mestre e doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e mestre em Saúde Coletiva pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. É Professora Associada de Ciência Política do Bacharelado em Políticas Públicas e docente permanente da Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC). Foi Visiting Professor na University of Duisburg-Essen, Alemanha. É pesquisadora do CNPq. Coordena a linha de pesquisa "Judicialização e Acesso à Justiça e à Cidadania", do INCT QualiGov - Qualidade de Governo e Políticas para o Desenvolvimento Sustentável. É pesquisadora do Centro de Estudos da Favela (CEFAVELA) da UFABC. É Coordenadora do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da Fapesp. Integra o Comitê Executivo da International Political Science Association (IPSA), sendo a Chair do Comitê "Gender and Diversity". É membro, como representante da IPSA, no Standing Committee for Gender Equality in Science (SCGES). Foi Presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) entre 2022 e 2024.

       

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    • OLIVEIRA, V. E. . Coordenadora do Fórum de Coordenadores CP/RI da Capes. 2019 (Outra)
    • OLIVEIRA, V. E. . Vice-coordenadora do Fórum de Coordenadores CP/RI da Capes. 2018 (Outra)
    • OLIVEIRA, V. E. . Revista do Serviço Público. 2019 (Parecer)
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    • OLIVEIRA, V. E. . Revista de Administração Pública - RAP. 2019 (Parecer)
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    • OLIVEIRA, V. E. . Cadernos de Saúde Pública. 2019 (Parecer)
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    • OLIVEIRA, V. E. . Membro do Comitê Científico da XII Jornada Científica de Administração Pública - JORNAP. 2018 (Outra)
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    • OLIVEIRA, V. E. . Revista Saúde e Sociedade. 2017 (Parecer)
    • OLIVEIRA, V. E. . Revista de Administração Pública - RAP. 2017 (Parecer)
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    • OLIVEIRA, V. E. . Revista Brasileira de Ciência Política. 2017 (Parecer)
    • OLIVEIRA, V. E. . Comissão de classificação de Livros da Capes - área de Ciência Política e Relações Internacionais. 2016 (Consultoria)
    • OLIVEIRA, V. E. . Revista de Administração Pública - RAP. 2016 (Parecer)
    • OLIVEIRA, V. E. . Revista Brasileira de Ciências Sociais. 2016 (Parecer)
    • OLIVEIRA, V. E. . Revista de Administração Pública. 2014 (Parecer)
    • OLIVEIRA, V. E. . Revista de Sociologia e Política. 2014 (Parecer)
    • OLIVEIRA, V. E. . Revista Saúde e Sociedade. 2015 (Parecer)
    • OLIVEIRA, V. E. . Revista de Administração Pública - RAP. 2015 (Parecer)
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    • OLIVEIRA, V. E. . Avaliadora do XVI SEMEAD - Seminários em Administração - FEA/USP. 2013 (Outra)
    • OLIVEIRA, V. E. . Avaliadora do XII Colóquio Internacional sobre Poder Local. 2012 (Outra)
    • OLIVEIRA, V. E. . Avaliadora do EnANPAD. 2012 (Outra)
    • OLIVEIRA, V. E. . Avaliadora do VI Encontro de Administração Pública e Governança da ANPAD (EnAPG). 2012 (Outra)
    • OLIVEIRA, V. E. . Avaliadora do V Encontro de Administração Pública e Governança da ANPAD (EnAPG). 2011 (Parecer)
    • OLIVEIRA, V. E. . Avaliadora do IV Encontro de Administração Pública e Governança da ANPAD (EnAPG). 2010 (Parecer)
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    • OLIVEIRA, V. E. . Métodos em Pauta. 2020 internet
    • OLIVEIRA, V. E. . Os objetivos da recém-criada Rede Brasileira de Mulheres Cientistas. 2021 Revista Fapesp - Podcast
    • OLIVEIRA, V. E. . Mais para lá.... 2023 Carta Capital
  • Organização de eventos: 18
    • OLIVEIRA, V. E. ; ZIMERMAN, A. . Eleições 2010: cenário eleitoral e perspectivas para o novo governo. 2010 (Universidade Federal do ABC)
    • OLIVEIRA, V. E. ; Abrucio, F. L. ; KLINK, J. ; MATTEO, M. . Fórum Anpocs - "Governança e Governabilidade no Brasil: o local e o nacional". 2012 (ANPOCS)
    • OLIVEIRA, V. E. . Session Organizer & Chair - Panel "Judicialization of Public Policies in Brazil". 2013 (LASA)
    • OLIVEIRA, V. E. ; XIMENES, S. B. . Workshop sobre o Sistema Nacional de Educação. 2015 (UFABC)
    • OLIVEIRA, V. E. . Session Organizer & Chair - Panel "Federalismo e Descentralização nas Cortes: casos latinoamericanos". 2018 (LASA)
    • OLIVEIRA, V. E. ; PINTO, C. ; MARQUES, D. ; TAROUCO, G. ; MENEGHELO, R. . As mulheres na Ciência Política: desafios para sua atuação institucional no Brasil. 2018 (ABCP)
    • OLIVEIRA, V. E. ; MADEIRA, L. . GT Judicialização de Políticas Públicas no Brasil (coordenação). 2018 (EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito)
    • OLIVEIRA, V. E. ; RESENDE, D. . GT Controles Democráticos? (coordenação). 2017 (Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais - ANPOCS)
    • OLIVEIRA, V. E. ; RESENDE, D. . ST Controles democráticos (coordenação). 2016 (ANPOCS)
    • RESENDE, D. ; OLIVEIRA, V. E. . GT Controles Democráticos? (coordenação). 2018 (ANPOCS)
    • OLIVEIRA, V. E. ; CODATO, A. ; BARATA, R. B. ; ROSA, M. . As Ciências Sociais podem ser medidas? (Coordenação de Mesa). 2019 (ANPOCS)
    • OLIVEIRA, V. E. ; MADEIRA, L. . EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (Coordenação de GT). 2018 (EPED)
    • OLIVEIRA, V. E. ; VASCONCELOS, N. P. . EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (Coordenação de GT). 2019 (EPED)
    • DOWBOR, M. ; OLIVEIRA, V. E. ; MACHADO, I. S. ; LIMA, F. D. S. . IV Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas (Coordenação de ST). 2019 (UFRGS)
    • XIMENES, S. B. ; OLIVEIRA, V. E. ; CASSIO, F. . Future-se? A universidade brasileira entre impasses e promessas. 2019 (UFABC)
    • OLIVEIRA, V. E. . Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP. 2024 (ABCP)
    • OLIVEIRA, V. E. . Corruption, Politics, and Public Policies: Connections Through Different Perspectives of the Phenomenon. 2023 (LASA - Latin America Studies Association)
    • OLIVEIRA, V. E. ; KESTLER, T. . Studying Political Actors and Institutions in Brazil: Methodological Approaches and Research Designs. 2024 (ABCP e Wuzburg University (Germany))
    • OLIVEIRA, V. E. . Judicialização de Políticas Públicas. 2016 (Escola do Parlamento)
    • COHN, Amélia ; BOUSQUAT, Aylene ; VIANA, Ana Luiza ; ELIAS, Paulo Eduardo Mangeon ; NAKAMURA, Eunice ; OLIVEIRA, V. E. . Avaliação e Construção de Indicadores para o Monitoramento da Implantação do PSF no Município de São Paulo - 2ª fase. 2004
    • Loureiro, M.R. ; Olivieri, C. ; Azevedo, C.B. ; Abrucio, F. L. ; Teixeira, M.A.C. ; OLIVEIRA, V. E. . Projeto Pensando o Direito: Coordenação do Sistema de Controle da Administração Pública Federal. 2010
    • Olivieri, C. ; Abrucio, F. L. ; Teixeira, M.A.C. ; Loureiro, M.R. ; OLIVEIRA, V. E. ; Guerra, Pedro . A CGU e a Administração Pública Federal (APF) no sistema de controle democrático: avaliação institucional e da percepção dos atores. 2011
    • OLIVEIRA, V. E. ; MARCHETTI, V. ; Couto, Cláudio G. ; SEGATTO, C. I. . Governança nas Secretarias Estaduais de Educação - região Centro-Oeste. 2013
    • OLIVEIRA, V. E. . Judicialização de políticas públicas no Brasil. 2016
    • OLIVEIRA, V. E. ; MENDES, C. H. ; Arantes, R. . Ações Coletivas no Brasil: o processamento, o julgamento e a execução das tutelas coletivas. 2017
    • SILVEIRA, A. D. ; XIMENES, S. B. ; OLIVEIRA, V. E. ; CRUZ, S. H. V. ; BORTOLLOTI, N. . Efeitos da atuação do sistema de justiça no direito à educação infantil: um estudo da judicialização da política educacional em três estados brasileiros.. 2018
    • Nome do projeto: Modalidades de Gestão da Saúde e Equidade (2004 - 2005
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , BOUSQUAT, Aylene , COHN, Amélia , NAKAMURA, Eunice , ELIAS, Paulo Eduardo Mangeon , MANERICH, Ademir , COHN, Clarice .
      Descrição: A pesquisa visa discutir a questão da equidade na saúde a partir de dois eixos principais: a atenção à saúde do nível básico e a assistência à saúde de maior complexidade tecnológica realizada por determinados serviços públicos estatais e por determinadas modalidades privadas do Sistema Supletivo de Assistência Médica. A partir dessas atividades o que se vem buscando é dar conta da complexidade do setor saúde e com isso credenciar o Cedec para qualificar o debate do sistema de saúde brasileiro subsidiando gestores e Conselhos de Saúde nas três esferas de governo.
    • Nome do projeto: Globalização, mudanças climáticas e governança urbana: uma pesquisa exploratória comparando o caso brasileiro e inglês (2010 - 2011
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , KLINK, J. , DENALDI, R. , FAVARETO, A. , ZIMERMAN, A. .
      Descrição: A pesquisa, que está na fase inicial de elaboração, busca explorar as interdependências entre a reestruturação da economia internacional, as mudanças climáticas e o sistema de governança urbana e regional. Na fase subseqüente, a pesquisa objetiva também contribuir para a geração e disseminação de conhecimento nestas áreas temáticas nos dois países
    • Nome do projeto: Judicialização de políticas públicas no Brasil (2013 - 2021
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , MARCHETTI, V. , PIRES, N. , SILVA, M. P. , CHABBOUH, G. .
      Descrição: A pesquisa objetiva compreender como a utilização do sistema de justiça (Judiciário, Ministério Público e Defensoria, além da advocacia privada) infuencia a formulação e implementação de políticas públicas nos governos subnacionais, especialmente nas áreas de saúde, educação e habitação em áreas de conflito ambiental-urbano. O projeto de pesquisa está em andamento com apoio da UFABC e do CNPq.
    • Nome do projeto: Avaliação de políticas públicas locais: atores, dinâmicas e métodos (2010 - 2011
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , Sidney Jard , ZIMERMAN, A. , MARCHETTI, V. , PO, M. V. .
      Descrição: O projeto visa tratar da análise crítica dos processos de avaliação de políticas públicas pelos governos locais. Serão analisados os sistemas de avaliação de políticas públicas existentes nos governos locais, as ferramentas utilizadas e a utilização desses resultados pelos diversos atores sociais, incluindo a mídia. Os trabalhos visarão também o desenvolvimento de ferramental metodológico e indicadores para a análise e avaliação de políticas públicas, visando o fortalecimento desses processos na administração pública.
    • Nome do projeto: De qual burocracia as políticas públicas intersetoriais e federativas precisam? Análise das competências requeridas à atuação dos gestores do Programa Bolsa Família (2015 - 2016
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , LOTTA, G. .
      Descrição: Edital de Chamada Pública ENAP nº 1/2014
    • Nome do projeto: Autonomia Municipal, Poder Local e a Produção de Políticas Públicas: o caso do ABC Paulista (2016 - 2022
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , FREY, K. , BITTENCOURT, L. , XIMENES, S. B. , STUCHI, C. G. , TRUGILLO, P. .
      Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo avaliar a capacidade dos municípios para a produção (formulação e implementação) de políticas públicas próprias que atendam às demandas de cada municipalidade, isto é, verificar a capacidade de policy making dos municípios brasileiros no contexto da recente "recentralização" das políticas públicas, considerando, no estudo empírico, os sete municípios do ABC paulista em cinco áreas de políticas públicas: saúde, assistência social, educação básica, cultura e meio ambiente. A pesquisa envolve um mapeamento e caracterização das políticas públicas implementadas ao longo do último mandato (2013-2016), da atuação dos executivos e legislativos municipais e das contribuições da sociedade civil nas diferentes políticas setoriais. A análise visa compreender em que medida os arranjos institucionais das políticas conseguem incorporar diferentes atores, inter e intragovernamentais, sociais e do mercado, além de identificar as estruturas e modelos de gestão empregados para coordenação dos diferentes atores, além de identificar as condicionantes favoráveis e desfavoráveis à produção de políticas públicas próprias nas diferentes policy áreas.Baseado em entrevistas e análise documental pretende-se desvelar como (a) as características materiais das políticas (policy), (b) as estruturas institucionais (polity), (c) os processos políticos (politics), (d) as relações intergovernamentais e (e) as condições socioeconômicas interagem e colaboram na determinação da capacidade de produção de políticas próprias por parte dos governos locais.
    • Nome do projeto: Efeitos da atuação do sistema de justiça no direito à educação infantil: um estudo da judicialização da política educacional em três estados brasileiros (2015 - 2018
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , XIMENES, S. B. , SILVEIRA, A. D. , BORTOLOTTI, N. F. , CRUZ, S. H. V. , RODRIGUES, R. V. .
      Descrição: No Brasil, nas últimas duas décadas, a positivação do direito à educação infantil vem se consolidando como um dever do Estado. Os municípios, entes federativos responsáveis diretos por este atendimento, são pressionados constantemente para a sua expansão, dado o baixo percentual de atendimento e desigualdade na oferta. Na Constituição Federal de 1988 o direito à educação é reconhecido como um direito de natureza social, portanto sua proteção vai além da tutela individual e sua concretização se realiza por meio de políticas públicas. Nesse contexto as ações coletivas são compreendidas como o mecanismo mais adequado para acionar o controle judicial envolvendo políticas públicas, tendo em vista que possui efeitos de maior abrangência e favorece a isonomia, sendo passível de concessão a todos que se encontram em uma mesma situação jurídica, ao contrário das ações individuais em que os resultados impactam apenas as partes envolvidas. O questionamento do direito à educação infantil no âmbito do judiciário favoreceu o processo de consolidação do direito educacional das crianças pequenas e esse processo, compreendido no contexto da judicialização da política educacional, gera impactos sobre as políticas governamentais, seja de maneira positiva ou negativa. Também produzem efeitos as medidas coletivas impulsionadas pelo Ministério Público, por meio, sobretudo, dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que são acordados com os municípios. Assim, esta pesquisa tem por objetivo analisar os efeitos diretos e indiretos das medidas de exigibilidade coletiva do direito à educação infantil nas políticas educacionais em municípios dos estados do Paraná, São Paulo e Ceará, visando a ampliação do seu atendimento e consequente redução das desigualdades, observando de que maneira as Ações Civis Públicas e os TACs têm alterado a gestão e o planejamento municipal. Para a realização da pesquisa adotar-se-á uma abordagem qualitativa, com enfoque em estudos de casos, a partir da escolha de municípios que tiveram ações coletivas representativas sobre a exigibilidade da educação infantil junto ao sistema de justiça.
    • Nome do projeto: O Federalismo nas Cortes: judicialização das relações federativas no Brasil (2018 - 2023
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , Couto, Cláudio G. , AVERSA, M. .
      Descrição: A pesquisa O Federalismo nas Cortes visa discutir como o Poder Judiciário, em especial o STF, lida com questões envolvendo a federação, a descentralização e as relações intergovernamentais. Discutindo o conflito entre governo federal e as unidades subnacionais, bem como a descentralização de políticas públicas, e como tais conflitos são resolvidos pelo Judiciário, a pesquisa visa compreender as consequências de decisões judiciais para a conformação do federalismo e das relações entre níveis de governo no Brasil.
    • Nome do projeto: Políticas públicas e políticas urbanas: burocracia, mudanças institucionais e governança (2019 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , NASTARI, C. , BISCHOF, R. , FERREIRA, M. A. .
      Descrição: O projeto aborda temas relacionados ao processo de políticas públicas urbanas, como os papéis das instituições políticas nas administrações regionais e locais em um contexto de governança urbana, suas transformações recentes e interação com atores públicos, privados e civis. Propõe-se investigar a interface entre instituições e práticas das políticas urbanas, explorando as transformações das estruturas organizacionais, os legados políticos e burocráticos, a emergência de práticas inovadoras ? tanto top-down quanto bottom-up. Pretende-se fortalecer a aproximação interdisciplinar entre o campo do planejamento e estudos urbanos com os estudos da ciência política sobre Estado e políticas públicas.
    • Nome do projeto: Redes profissionais e discricionariedade burocrática no STF (2019 - 2023
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , CUNHA, L. G. , OLIVEIRA, F. L. , ARAUJO, C. V. , PASSONI, C. , SANTOS, B. .
      Descrição: A pesquisa está inserida no campo de estudos da autonomia e discricionariedade da burocracia estatal, tendo por objeto o Supremo Tribunal Federal (STF), com os objetivos de: (i) mapear o perfil do seu corpo burocrático; (ii) compreender como ele se configura e opera; e (iii) identificar os fluxos relacionais nas redes profissionais às quais esses burocratas pertencem. Interessa-nos olhar para a composição dos gabinetes dos ministros, incluindo juízes assessores e bacharéis em direito que ocupam cargos em comissão, verificando a existência, o modus operandi, e a influência de redes informais que interferem na escolha desses profissionais. A pesquisa lançará luz sobre a atuação desse corpo de assessores e auxiliares, que pode atuar como mediador, coordenador ou gatekeeper entre diferentes grupos de interesse e os ministros do STF, contribuindo, assim, para o debate público sobre regras de transparência e responsividade da burocracia estatal.
    • Nome do projeto: Efeitos do desenvolvimento institucional do Ministério Público na judicialização das políticas públicas de educação básica no Brasil (2019 - 2023
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , XIMENES, S. B. , SILVEIRA, A. D. , RODRIGUES, R. V. , STUCHI, C. G. , MARINHO, C. , JURKSTAS, A. B. , OLIVEIRA, L. F. , RAHAL, I. , SOUZA, V. , SILVA, A. P. , HAMED, J. , ALBUQUERQUE, E. , TAPOROSKY, B. C. H. , GONCALVES, A. B. V. .
      Descrição: O projeto objetiva estudar a relação entre evolução institucional do MP, a judicialização da educação e a influência em políticas educacionais. Para tal, apresentaremos um diagnóstico do quadro de institucionalização de órgãos e funções especializados do MP no controle externo de políticas públicas de educação básica, analisaremos as proposições de agendas de judicialização da educação centralmente definidas, e, por fim, estudaremos o impacto do desenvolvimento institucional em órgãos específicos do MP.
    • Nome do projeto: PROJETO SOBRE(VIVER) - AUXÍLIO À POPULAÇÃO LGBTQIA+ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE (2020 - 2021
      Natureza: Extensao
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , MARIN, J. F. M. , MEZA, E. C. C. M. , NERES, R. N. B. .
      Descrição: Concretização de um Plano Emergencial nos municípios do Grande ABC, com objetivo de apoiar a população LGBTQIA+ em extrema vulnerabilidade socioeconômica, para o enfrentamento do COVID-19. Mapeando estas no território objeto do projeto, de modo a possibilitar informação adequada sobre esta doença, o acesso a serviços de saúde, a políticas públicas de transferência de renda e de combate a violência. Fornecendo insumos que visam a segurança alimentar e a prevenção ao COVID-19, assim garantindo neste momento, de forma emergencial, a sobrevivência digna do nosso público alvo que se encontra ainda mais vulnerável neste atual contexto da pandemia do COVID-19.
    • Nome do projeto: Rede Interinstitucional Governo e Políticas Públicas (2021 - 2022
      Natureza: Extensao
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , STUCHI, C. G. , SATYRO, N. , HAUCK, J. C. R. , MACENA, A. , PICOLO, T. M. Y. .
      Descrição: Considerando a importância da divulgação científica, o presente projeto de extensão, denominado ?Rede Interinstitucional Governo e Políticas Sociais? (doravante Rede), busca disseminar para gestores públicos e público leigo em geral o conhecimento produzido pela academia no campo da Ciência Política e das políticas públicas, com foco prioritário na análise de políticas sociais, que são aquelas voltadas para o primeiro objetivo dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 (United Nations, 2014). Para isso, se propõe a transpor para uma linguagem não científica as principais questões e achados das pesquisas científicas ? em especial, os resultados apresentados nos relatórios de pesquisa, dissertações e teses defendidas nos programas de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFABC (PGPP) e demais instituições parceiras do projeto (UFMG, UFPR, UFSC, PUC/PR, PUC/MG).
    • Nome do projeto: Corporate Crime and systemic corruption in Brazil (2022 - 2024
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , MENDES, C. H. , MANCUSO, W. P. , SPECK, B. W. , COSTA, P. R. N. , HOROCHOVSKI, R. R. , POHLMANN, M. , VALARINI, E. , TROMBINI, M. E. R. , JORGE JUNIOR, M. H. .
      Descrição: The research project, funded by Fapesp, focuses on the institutional changes brought about by anti-corruption laws, policies and operations in Brazil, relating these to the results of a series of comparative analyses conducted in different regions of the world by members of this research team. Analyzing the largest corruption case in Brazilian history - Operation Lava Jato - as well as other past and present cases, it seeks to show how the political-economic corruption system operates in the country and how effective the institutional and organizational changes made so far to fight corruption and corporate crime have been. Using a multi-level institutional analysis framework, we will map key changes in the institutional landscape of the Brazilian Judiciary, relating them to the organizational forms of corruption in corporations and political parties, as well as to the worldview (mindset) of the perpetrators.
    • Nome do projeto: Pandemia e Resiliência: o antes e o depois na política e nas políticas públicas locais (2022 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , CARVALHO NETO, Ernani , FERNANDES, I. F. A. L. , CODATO, A. , FIGUEIREDO FILHO, D. B. , LINS, RODRIGO , HENRIQUE, ANDERSON , PERICH, Rafael .
      Descrição: O projeto analisa a resiliência local investigando se municípios mais preparados em sua capacidade estrutural e de gestão responderam melhor e sofreram menores efeitos sociais negativos decorrentes da crise sanitária, além de serem recompensados politicamente através da reeleição do governante.
    • Nome do projeto: Policy Capacities in Multilevel Systems: Public health and climate policies in Brazil (2024 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , FREY, K. , FERNANDEZ, M. , CAPANO, G. , MEZA, O. , LORA, G. M. R. , KONTOPP, M. A. , TORRES, P. H. C. , PESSOA, Z. S. , LIMA, R. T. S. , CABRAL, E. , SADDI, F. , MAIA, B. , SALLA, A. L. .
      Descrição: This research project proposes an analytical framework connecting the literature on policy design, policy capacities and policymaking in multilevel systems. The pivotal assumption of the framework is that federal policy capacities are relevant both at the formulation and the implementation level and that federal governments should design policies by adopting policy instruments that are coherent with respect to the policy capacities (analytical, operative, and political) of the local governments in charge of implementing them. The framework is applied to analyse two relevant policies in Brazil: public health, a strongly decentralized policy, with an integrated system that has been working and consolidated since the 1990s; and the climate policy, a much less consolidated policy that has made significant progress in recent decades but has also suffered repeated setbacks. The study will employ the Policy Capacity Framework to explore how different types of policy capacity operate, contributing to policy success or failures, and to the strengthening of policy programs. The three dimensions of the framework are useful for understanding how policy design and policy capacities interact, in multilevel systems, to produce outcomes in terms of public policies. A comprehensive study will be conducted comprising case studies, data collection and analysis, providing in-depth analysis of these policies and their implementation at the local level. Considering territorial inequalities in Brazil, and its consequences for policy capacities at the local level, different contexts will be studied: the Southeast, the Northeast, and the North regions of Brazil. The results will provide important scientific knowledge for Public Policy studies and insights into the policies in place at the local level that are able to successfully address climate change and health issues, as well as identify potential gaps in policy making at the national level.
    • Nome do projeto: Burocracia de médio escalão no governo federal (2014 - 2015
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , LOTTA, G. , PIRES, R. .
    • Nome do projeto: Burocracia e produção de políticas públicas no Brasil: o caso das políticas de saúde e educação (2008 - 2016
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. .
      Descrição: A presente pesquisa tem como questão norteadora a seguinte questão: qual o papel da burocracia nos resultados alcançados pelas políticas públicas? Para responder a essa questão, a pesquisa analisa a atuação da chamada "burocracia de médio escalão", visando compreender em que medida esta, que faz a ligação entre o alto escalão, que elabora a política, e a 'burocracia do nível da rua", que a implamenta, é um ator-chave no resultado obtido pelas políticas. Assim, analisaremos como as relações intragovernamentais, dentro do Executivo, bem como o grau de autonomia dado a diretores de escola e de hospitais interferem no resultado das políticas em cada contexto.
    • Nome do projeto: A CGU e os ministérios no sistema federal de controle democrático (2010 - 2011
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , ABRUCIO, F. , Teixeira, M.A.C. , Olivieri, C. , Loureiro, M.R. .
    • Nome do projeto: Arranjos associativos territoriais no Brasil (2011 - 2011
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , Abrucio, F. L. , SEGATTO, C. I. , SYDOW, C. , SANO, H. , MASSONETTO, A. P. .
      Descrição: Análise da situação geral do associativismo territorial no Brasil, usando uma perspectiva comparada com outros países e realizando 11 estudos de caso de arranjos territoriais montados recentemente no país. São eles os estudos da Fecam (Federação Catarinense de Municípios) e Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA); do Consórcio de Transporte Metropolitano do Grande Recife; do arranjo consorcial de educaçao na Chapada (Bahia); do Comitê de Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF) ; Arranjos Produtivos Locais (APLs) em Pernambuco; do Programa Territórios da Cidadania (PTC) no Cariri (Ceará); do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul (Codessul), no Ceará; da Assembléia Metropolitana de Belo Horizonte; Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento (Cinpra), no Maranhão; dos Fóruns de Secretários Municipais de Administração do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo, os chamados Consadinhos; e do modelo consorcial do Grande ABC.
    • Nome do projeto: Taking Stock of Performance Reforms at the Sub-national Level in Brazil: Context, Reform Models and Results (2011 - 2012
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , Abrucio, F. L. , Couto, Cláudio G. , MENDES, V. C. , LIMA, G. .
      Descrição: Análise do contexto geral da reforma nos governos estaduais brasileiros, mostrando a evolução deste quadro em três períodos (1995-2002, 2003-2010 e de 2011-2012), e realizando sete estudos de caso referentes aoes estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Sergipe e Acre.
    • Nome do projeto: Governança Democrática das políticas públicas brasileiras e o caso do Sistema Nacional de Recursos Hídricos (2011 - 2012
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , Abrucio, F. L. , SYDOW, C. , JORGE, I. V. M. , GAZZOTTI, J. , CARVALHO, M. .
    • Nome do projeto: Governança nas Secretarias Estaduais de Educação (2012 - 2013
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , Abrucio, F. L. , SEGATTO, C. I. , SANO, H. , MENDES, V. C. .
    • Nome do projeto: Os Órgãos de Controle no Brasil: funcionamento e coordenação institucional em perspectiva comparada (2009 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , Abrucio, F. L. , Teixeira, M.A.C. , Olivieri, C. , Loureiro, M.R. , Azevedo, C.B. .
      Descrição: Estudo do funcionamento dos principais órgãos de controle no plano federal TCU, CGU, Ministério Público e Judiciário , mostrando como são tomadas suas decisões e qual é a forma de inter-relacionamento entre eles. A hipótese inicial do trabalho é a da fragmentação e descoordenação entre eles, que está sendo testada pelos estudos de caso.
    • Nome do projeto: Ações coletivas no Brasil: o processamento, o julgamento e a execução das tutelas coletivas (2016 - 2018
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , PIRES, N. , MENDES, C. H. , ARANTES, R. B. , CORREA, L. , MOREIRA, T. , MARTINS, R. , DUARTE, G. J. .
      Descrição: A pesquisa pretende investigar como se dá o julgamento e a execução de ações coletivas no País, em Tribunais de diferentes estados, regiões e portes. Além de descrever o cenário geral do processamento, julgamento e execução das ações de tutela coletiva, os dados obtidos podem ainda ajudar a responder algumas importantes questões apontadas pela doutrina jurídica como problemas e limitações potenciais dos instrumentos processuais disponíveis.
    • Nome do projeto: The Accountability Politics of Reducing Health Inequities (2017 - 2019
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , LOTTA, G. , COELHO, V. S. R. P. .
      Descrição: Pesquisa feita em parceria com o Institute of Development Studies (Reino Unido) e o N?weti (Moçambique) para investigar as relações entre a trajetória das desigualdades em saúde sob diferentes condições políticas e institucionais. Para tanto busca identificar - tanto em centros urbanos quanto em áreas rurais no Brasil e em Moçambique - as dinâmicas eleitorais, de gestão pública e de participação social que têm contribuído para a redução das desigualdades em saúde. Além de buscar gerar avanços conceituais e metodológicos, o projeto também investe em conexões e espaços de colaboração entre grupos ? tanto na Saúde Pública, quanto na Ciência Política, que estudam, formulam e implementam políticas públicas de saúde no Brasil e na África meridional, promovendo interações constantes entre especialistas e gestores públicos.
    • Nome do projeto: Judicialização da Saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução (2018 - 2019
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , PIRES, N. , AZEVEDO, P. D. P. F. , AITH, P. D. F. M. A. .
      Descrição: A pesquisa visa contribuir para a compreensão da judicialização da saúde por meio de uma análise de representatividade nacional, com classificação que identifique tipos de demandas judiciais e características das sentenças. De posse desse diagnóstico, será possível orientar ações de natureza pré-processual, processual e gerencial para o aprimoramento da solução de conflitos na área. Com a finalidade de garantir um estudo de abrangência nacional e que permita ainda o aprofundamento da análise em tipos de casos, é aqui proposta uma análise dessas demandas judiciais em três níveis. O primeiro nível é eminentemente quantitativo, tendo como objeto a relação de processos judiciais em todos os tribunais federais e estaduais. O segundo nível de análise compõe a contribuição de maior fôlego e originalidade desta pesquisa. Através do uso de técnicas de machine learning para o processamento de todas as sentenças e acórdãos decididos entre 2014 e 2017 em 24 estados da Federação e dois tribunais federais regionais, espera-se obter a classificação de tipos de demandas em saúde e seu resultado, além da definição de termos e argumentos frequentes. O último nível de análise complementa os dois anteriores por meio de um estudo qualitativo de decisões judiciais típicas identificadas no segundo nível. Este trabalho contempla não só a análise detida dos processos judiciais selecionados em toda a sua extensão, mas é complementada pela condição de entrevistas semiestruturadas com atores-chave.
    • Nome do projeto: Crime Corporativo e Corrupção Sistêmica no Brasil (2018 - 2021
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, V. E. , MENDES, C. H. , MANCUSO, W. P. , SPECK, B. W. , COSTA, P. R. N. , HOROCHOVSKI, R. R. , POHLMANN, M. , VALARINI, E. , TROMBINI, M. E. R. , JORGE JUNIOR, M. H. .
      Descrição: O projeto de pesquisa, financiado pela Fapesp, concentra-se sobre as mudanças institucionais trazidas por leis, políticas e operações de combate à corrupção no Brasil, relacionando-as aos resultados de uma série de análises comparativas realizadas em diferentes regiões do mundo por membros desta equipe de pesquisa. Analisando o maior caso de corrupção na história do Brasil - a Operação Lava Jato -, assim como outros casos passados e presentes, busca mostrar como opera o sistema de corrupção político-econômica no país e quão efetivas têm sido as mudanças institucionais e organizacionais realizadas até agora para combater a corrupção e o crime corporativo. Usando uma estrutura de análise institucional em múltiplos níveis, mapearemos mudanças-chave no cenário institucional do Poder Judiciário brasileiro, relacionando-as às formas organizacionais de corrupção em empresas e partidos políticos, assim como à visão de mundo (mindset) dos perpetradores.
    • OLIVEIRA, V. E. . Projeto Ensino-Aprendizagem Tutorial (PEAT). 2012 - Tutoria
    • OLIVEIRA, V. E. . Observatório de Políticas Públicas ODS e Nova Agenda Urbana. 2018 - Membro de conselho estratégico consultivo
    • OLIVEIRA, V. E. . Projeto Ensino-Aprendizagem Tutorial (PEAT). 2011 - Tutoria
    • Graduacao:
      • Curso: Ciências Sociais
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2000
    • Mestrado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2003
    • Doutorado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2007
    • Centro de Estudos de Cultura Contemporânea:
      • Tipo de vínculo: Livre (2004 - 2005 ).
        Outras informações: Pesquisadora
    • Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2002 - 2005 ).
        Outras informações: Assessora - Gabinete do Secretário (ATAP)
    • Fundação do Desenvolvimento Administrativo:
      • Tipo de vínculo: Livre (1997 - 1998 ).
        Outras informações: Estagiária
    • Columbia University:
      • Tipo de vínculo: Livre (2005 - 2006 ).
        Outras informações: Supervisão: Albert Fishlow
        Outras informações: Bolsista CAPES
    • Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2006 - 2009 ).
        Outras informações: Assessora - Gabinete do Secretário (ATD-IV)
    • Revista de Sociologia e Política:
      • Tipo de vínculo: Livre (2008 - Atual ).
    • Revista Brasileira de Ciências Sociais:
      • Tipo de vínculo: Livre (2008 - Atual ).
    • Revista Três Pontos:
      • Tipo de vínculo: Livre (2008 - Atual ).
    • Teoria & Sociedade (UFMG):
      • Tipo de vínculo: Livre (2009 - Atual ).
    • Universidade Federal do ABC:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - Atual ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - Atual ).
    • Fundação Getulio Vargas - SP:
      • Tipo de vínculo: Livre (2009 - 2010 ).
        Outras informações: Pesquisador colaborador
    • Politica & Sociedade:
      • Tipo de vínculo: Livre (2010 - Atual ).
    • Cadernos de Gestão Pública e Cidadania:
      • Tipo de vínculo: Livre (2010 - Atual ).
    • Sociedade e Estado (UnB. Impresso):
      • Tipo de vínculo: Livre (2012 - Atual ).
        Outras informações: Parecerista ad-hoc
    • Brazilian Political Science Review:
      • Tipo de vínculo: Livre (2012 - Atual ).
    • Revista de Administração Pública (Impresso):
      • Tipo de vínculo: Livre (2014 - Atual ).
    • Revista do Serviço Público:
      • Tipo de vínculo: Livre (2014 - Atual ).
    • Revista Teoria e Pesquisa (UFSCar):
      • Tipo de vínculo: Livre (2014 - Atual ).
    • Revista Pollíticas Públicas & Cidades:
      • Tipo de vínculo: Livre (2014 - Atual ).
    • Journal of Public Administration and Policy Research:
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - Atual ).
        Outras informações: ISSN: 2141-2480
    • Saúde e Sociedade (USP. Impresso):
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - 2021 ).
        Outras informações: Editora Associada da Revista Saúde e Sociedade
    • Saúde e Sociedade (USP. Impresso):
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - Atual ).
    • Sociedade Brasileira de Direito Público:
      • Tipo de vínculo: Livre (2016 - 2017 ).
        Outras informações: Pesquisadora do projeto "Ações Coletivas no Brasil".
        Outras informações: Parcial
    • Centro Brasileiro de Análise e Planejamento:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2017 - 2018 ).
        Outras informações: Pesquisadora
    • BIB. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais:
      • Tipo de vínculo: Livre (2017 - Atual ).
    • REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA:
      • Tipo de vínculo: Livre (2017 - Atual ).
    • Insper Instituto de Ensino e Pesquisa:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2018 - 2018 ).
        Outras informações: Pesquisadora da pesquisa "Judicialização da Saúde no Brasil"
        Outras informações: Pesquisadora
    • Opinião Pública (UNICAMP):
      • Tipo de vínculo: Livre (2018 - Atual ).
    • Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
    • Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
    • CADERNOS DE SAÚDE PÚBLICA:
      • Tipo de vínculo: Livre (2019 - Atual ).
    • CIVITAS: REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (IMPRESSO):
      • Tipo de vínculo: Livre (2019 - Atual ).
    • Lua Nova. Revista de Cultura e Política:
      • Tipo de vínculo: Livre (2019 - Atual ).
    • REVISTA POLÍTICAS PÚBLICAS & CIDADES:
      • Tipo de vínculo: Livre (2014 - Atual ).
    • University of Duisburg Essen (Duisburg):
      • Tipo de vínculo: Professor_visitante (2020 - 2020 ).
        Outras informações: Visting Professor
    • Journal of Comparative Policy Analysis:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2018 - 2018 ).
        Outras informações: Pesquisadora
    • Revista de Sociologia e Política:
      • Tipo de vínculo: Livre (2020 - Atual ).
        Outras informações: Editora associada - Governança e Políticas Públicas
    • Associação Brasileira de Ciência Política:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Outro ( - ).
    • Revista Brasileira de Ciências Sociais:
      • Tipo de vínculo: Livre (2021 - 2023 ).
        Outras informações: Editora-chefe da RBCS
    • Plos One:
      • Tipo de vínculo: Livre (2024 - Atual ).
    • Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico:
      • Tipo de vínculo: Livre (2020 - Atual ).
    • Journal of Public Administration and Development:
      • Tipo de vínculo: Livre (2024 - Atual ).