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Erik Chiconelli Gomes

    • Erik Chiconelli Gomes possui graduação em Ciências Sociais (Bacharelado) pela Universidade de São Paulo (2008), em Direito pela Universidade de São Paulo (2017) e em História (Bacharelado e Licenciatura) na Universidade de São Paulo (2020). Especialista em Economia do Trabalho (2016), IE-Unicamp e Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2018). Mestre e Doutor em História Econômica, pelo Programa de Pós-Graduação em História Econômica da Universidade de São Paulo, pesquisando o tema da História da Justiça do Trabalho. Pós-Doutorando em Filosofia do Direito na FDUSP e Coordenador Acadêmico da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, coordenando as linhas de pesquisa: Direito, Inovação e Tecnologia; Perfil da Advocacia Paulista e Futuro da Advocacia. Tem experiência na área de História, Ciência Sociais, Direito e Economia do Trabalho, com ênfase em História Econômica do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: pensamento político latino-americano, federalismo e reforma do estado, direito do trabalho, sindicalismo e subjetividades no mundo do trabalho.

       

      Links:    

    • CHICONELLI GOMES, ERIK . Dicionário do Governo Vargas: da revolução de 1930 ao suicídio. Rio de Janeiro : 7Letras, 2023 . 300p. ISBN: 9786559056392.
    • GOMES, E. C. . Conselho Nacional do Trabalho: Primórdios. Campinas : Lacier, 2023 . 272p. ISBN: 9786588805671.
    • GOMES, E. C. ; LIMA MENDES MUSARRA, RAÍSSA MOREIRA ; CASTRO, V. S. T. . Direitos e Transversalidades: conteúdos e aplicações à educação. São Paulo : ESAOABSP Publicações, 2021 . 523p. ISBN: 9786587351551.
    • GOMES, E. C. ; MUSARRA, Raíssa. M. L. M. ; MARTINEZ, R. C. . Trabalho em Plataformas Digitais: uma agenda para a pesquisa pautada em Direitos Sociais. São Paulo : ESAOABSP, 2021 . 73p. ISBN: 9786587351421.
    • FERREIRA, A. A. ; KASHIURA JUNIOR, C. ; GOMES, E. C. ; AKAMINE JUNIOR, O. ; MUSARRA, R. M. L. M. . Estado e Poder Econômico:: pandemia, neoliberalismo e democracia. São Paulo : ESA OAB SP Publicações, 2020 . 99p. ISBN: 9786587351155.
    • MUSARRA, R. M. L. M. ; GOMES, E. C. . Crise democrática e precarização do trabalho na pauta neoliberal https://doi.org/10.5281/10.5281/zenodo.8356127 , v. 2 , p. 1 - , 2023. ISSN: 27649210.
    • MUSARRA, R. M. L. M. ; GOMES, E. C. . Cenários para observação e acompanhamento de dinâmicas sociais relacionadas ao trabalho em plataformas digitais: pontos para uma agenda atenta aos direitos coletivos e sociais Revista Internacional de Direito Público , v. 14 , p. 9-18 - , 2023. ISSN: 24481882.
    • GOMES, E. C. ; MUSARRA, R. M. L. M. . ALIENAÇÃO E TRABALHO EM HISTÓRIA E SOCIOLOGIA ECONÔMICA. CONTRIBUCIONES A LA ECONOMÍA CONTRIBUCIONES A LA ECONOMÍA , v. 17 , p. 43 - 52 , 2021. ISSN: 16968360.
    • GOMES, E. C. . O mercado de trabalho e os Direitos Sociais em tempos de Covid-19. Direito do Trabalho e Crise Sanitária da Covid-19:leituras críticas desde o GPTC-USP, v. , p. 365 - 400, 2020.
    • LIMA, Renata. M. ; MUSARRA, R. M. L. M. ; GOMES, E. C. . Tecnologias Sociais e inovação para a redução de desigualdades sociais e desenvolvimento sustentável. Direito, Inovação e Tecnologia, v. , p. 30 - 40, 2020.
    • MUSARRA, R. M. L. M. ; GOMES, E. C. . Sobre Legitimidades e Violências no Novo Regime Democrático-Constitucional. Reflexões para a Advocacia Contemporânea, v. , p. 20 - 28, 2020.
    • GOMES, E. C. ; MUSARRA, R. M. L. M. ; PASQUALETO, Olívia. F. Q. . DESAFIOS PRESENTES, HORIZONTES FUTUROS: O QUE ESPERAR PARA O MERCADO DE TRABALHO E DIREITOS SOCIAIS?. Olhares Jurídicos na Pandemia, v. , p. 1 - , 2020.
    • GOMES, E. C. ; MUSARRA, R. M. L. M. ; PASQUALETO, Olívia. F. Q. . Desafios Presentes, horizontes Futuros: o que esperar para o mercado de trabalho e os Direitos Sociais?. Olhares Jurídicos na Pandemia, v. , p. 1 - , 2020.
    • LIMA, R. M. ; MUSARRA, R. M. L. M. ; GOMES, E. C. . Tecnologias Sociais e inovação para a redução de desigualdades sociais e desenvolvimento sustentável. Direito, Inovação e Tecnologia, v. , p. 1 - , 2020.
    • MUSARRA, R. M. L. M. ; GOMES, E. C. . Sobre Legitimidades e Violências no Novo Regime Democrático-Constitucional. Reflexões para a Advocacia Contemporânea, v. , p. 1 - , 2020.
    • ALVES, P. D. B. ; GOMES, E. C. . Réquiem para o trabalho industrial: terceirização e precarização na era da desregulamentação. Resistência III: o Direito do Trabalho diz não à terceirização, v. 1, p. 465 - 472, 2019.
    • GOMES, E. C. . Os efeitos da "reforma" sobre a economia. Resistência II: defesa e crítica da Justiça do Trabalho, v. 1, p. 405 - 410, 2018.
    • GOMES, E. C. ; BABOIN, J. C. C. . As greves e a "reforma" trabalhista. Resistência: aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista, v. 1, p. 471 - 475, 2017.
    • GOMES, E. C. . IV Colóquio Marx-Engels.. In: CEMARX , 2005 , Campinas. IV Colóquio Marx-Engels.. : , 2005.
    • MUSARRA, R. M. L. M. ; GOMES, E. C. . Debates Legislativo sobre a Gig Economy em 2020 e suas Implicações nos Direitos Sociais. SAO PAULO : ESA OAB SP Publicações , 2021 (Publicação da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional São Paulo)
    • MUSARRA, R. M. L. M. ; GOMES, E. C. . Sociologia e Antropologia Jurídicas: ciências dos fenômenos tingidos pelo Direito. São Paulo : ESA OAB SP Publicações , 2021 (Publicação da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional São Paulo)
    • MUSARRA, R. M. L. M. ; GOMES, E. C. . Cenários para Observação e Acompanhamento de Dinâmicas Sociais relacionadas ao Trabalho em Plataformas Digitais: pontos para uma agenda atenta aos Direitos Coletivos e Sociais. : , 2020 (Publicação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional São Paulo).)
    • GOMES, E. C. . Divulgação Científica. 2020 (Extensao_tecnologica)
    • BOUCINHAS FILHO, J. C. ; FERREIRA, A. A. ; MUSARRA, R. M. L. M. ; MARTINEZ, R. C. ; GOMES, E. C. ; LIMA, Renata. M. ; FRANCISCO, J. E. . I Congresso Internacional da Advocacia e Ciência Jurídica. 2020 (ESAOAB/SP)
    • NUNES, S. G. S. ; ROSA, Bruna. B. C. F. ; UNES, F. ; GOMES, E. C. . Os Desafios do Controle da Administração Pública na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2020 (ESAOAB/SP)
    • BOUCINHAS FILHO, J. C. ; FERREIRA, A. A. ; MARTINEZ, R. C. ; MUSARRA, R. M. L. M. ; GOMES, E. C. ; LIMA, Renata. M. ; PASQUALETO, Olívia. F. Q. ; FRANCISCO, J. E. . II Congresso da Advocacia e Ciência Jurídica. 2021 (ESAOAB/SP)
    • GOMES, E. C. . Colóquio 90 anos do Governo Vargas: Direito e História. 2021 (ESAOAB/SP)
    • BOUCINHAS FILHO, J. C. ; FERREIRA, A. A. ; GOMES, E. C. . Grandes Pensadores do Direito. 2020 (Programa de divulgação científica)
    • BOUCINHAS FILHO, J. C. ; FERREIRA, A. A. ; GOMES, E. C. . Grandes Pensadores do Brasil. 2020 (Programa de divulgação científica)
    • Nome do projeto: Arquivos das Greves no Brasil: analises qualitativas e quantitativas das greves entre as décadas de 1970 e 2000. (2010 - 2011
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: GOMES, E. C. .
      Descrição: Arquivos das greves no Brasil: analises qualitativas e quantitativas da década de 70 à de 2000. Plano de Atividades para Bolsistas (modalidade TT - 3 - 40 horas). A fim se alcançar a consolidação da base de dados do SAG-Dieese como fonte única de informações sobre greves no Brasil, está previsto o desenvolvimento das seguintes atividades, com os quatro bolsistas, nos próximos períodos do projeto: - concluir interpretação dos registros de 1978 a 1982 constantes do banco de dados do NEPP-CEBRAP, sua codificação de acordo com a classificação determinada e sua inserção no SAG-Dieese (803 registros); - concluir revisão da base de dados do SAG-Dieese. Checagem dos registros com mais de 50 mil grevistas ou mais de 45 dias (663 registros) Conversão dos dados de 1983 a 1991 dos bancos de dados do NEPP-CEBRAP do formato de planilha em arquivo SPSS (.sav) para o de ficha de cadastro em arquivo Word (.doc); - interpretar os registros de 1983 a 1991 constantes dos bancos de dados de NEPP/CEBRAP, que têm como única fonte o Ministério do Trabalho, codificá-los de acordo com a classificação determinada e inseri-los na base do SAG-DIEESE (7.122 registros); - cotejar os registros de 1983 a 1991 constantes dos bancos de dados do NEPP/CEBRAP, que têm como fontes o Ministério do Trabalho e o DIEESE, com os registros correspondentes da base do SAG-DIEESE e, se for preciso, completar os registros da base do SAG-DIEESE (2.169 registros); - revisar a base de dados do SAG-DIEESE. Checar ao menos os registros com mais de 30 mil e menos de 50 mil grevistas ou mais de 30 dias e menos de 45 dias (617 registros além dos que serão incorporados). - checar ao menos dos registros com menos de 30 mil grevistas ou menos de 30 dias e alguma motivação com caráter de protesto - reivindicações que ultrapassam o âmbito das relações de trabalho (550 registros além dos que serão incorporados); - levantamento, sistematização, interpretação e inserção no SAG-Dieese das informações das greves deflagradas no ano
    • Nome do projeto: Gasto Público Municipal: prioridades e regionalização (2008 - 2008
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: GOMES, E. C. , Arretche, M.T. .
      Descrição: Descrição: O projeto examina as despesas e receitas orçamentárias no município de São Paulo, investigando prioridades de gasto, bem como sua distribuição espacial. Analisa o comportamento das finanças municipais, investigando a relação entre partidos e gasto municipal, por função e regionalizado, para o período 1993-2004. A contribuição do projeto consiste na investigação das relações entre a orientação ideológica dos partidos e a implementação de políticas públicas. Pretende-se avançar no conhecimento existente sobre padrões de gasto municipal, examinando o papel indutivo das regras federais, o grau de autonomia do poder local; o papel dos partidos políticos; o peso de decisões anteriores de gasto. .
    • Nome do projeto: Perfil da Advocacia Paulista - ESA OAB/SP (2019 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: GOMES, E. C. , FERREIRA, A. A. , MUSARRA, R. M. L. M. .
      Descrição: Análise dos perfis do(a)s advogados que compõe o quadro da OAB em São Paulo
    • Nome do projeto: Grupo de Pesquisa Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica (2022 Atual)
      Natureza: Outra
      Integrantes: GOMES, E. C. , MASCARO, A. L. .
      Descrição: Descrição: O grupo de pesquisa tem por escopo o fomento da pesquisa científica no âmbito, especialmente, da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, mediante a investigação da temática da subjetividade jurídica, no contexto do debate marxista e pós-marxista contemporâneo. Tal investigação realizada em conjunto e individualmente possibilitará o preparo teórico e metodológico dos alunos para a análise crítica do fenômeno jurídico, tal qual se apresenta na sociedade capitalista, bem como para a produção bibliográfica independente. O grupo de pesquisa teve por objeto de pesquisa: 2018-2019: Debate alemão da derivação do Estado 2019-2020: Análise estrutural do fascismo 2020-2021: Crise do pós-fordismo e autoritarismo contemporâneo 2021-2022: Ideologia e pós-fordismo 2022-2023: O novo marxismo.
    • Nome do projeto: Dimensões do Regime Vargas e seus Desdobramentos (2022 Atual)
      Natureza: Outra
      Integrantes: GOMES, E. C. , BARROS, O. .
      Descrição: O Grupo de Pesquisa Dimensões do Regime Vargas e seus Desdobramentos (UERJ/CNPq) é constituído por graduandos, graduados, mestrandos, mestres, doutorandos, doutores e professores de diversas áreas de formação e de todas as regiões do Brasil. A ideia de formação do grupo foi fomentada no Simpósio Temático Dimensões do Regime Vargas da VII Semana de História Política do PPGH/UERJ, em 2012. Este Simpósio, que esteve presente em todas as edições da referida semana, é coordenado pelo Prof. Dr. Orlando de Barros desde 2006. Posteriormente, ele passou a ter também a coordenação do Prof. Dr. Thiago Mourelle. Além do Simpósio, neste mesmo ano, pós-graduandos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) tiveram a ideia de reunir os pesquisadores do período Vargas com mais frequência, para trocarem conhecimentos, experiências, sugestões de fontes primárias e secundárias, contribuindo para o desenvolvimento de suas pesquisas. Inicialmente, as reuniões ocorreram na sala de trabalho do professor Orlando de Barros na UERJ e depois em sua residência. Desde 2019, o grupo está cadastrado no CNPq.
    • Graduacao:
      • Curso: História
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2020
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Título: O Direito à Sobrevivência e a Teoria do Mínimo Existencial
        Ano de conclusão: 2017
      • Curso: Ciências Sociais
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2008
    • Mestrado:
      • Curso: História Econômica
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2018
    • Doutorado:
      • Curso: História Econômica
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2023
    • Pos-doutorado:
      • Nome da Instituição: Faculdade de Direito da USP
        Ano de conclusão: Atual
        Status do curso: Em_andamento
    • Especializacao:
      • Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2017
      • Nome da Instituição: Universidade Estadual de Campinas
        Ano de conclusão: 2016
    • Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos:
      • Tipo de vínculo: Livre (2010 - 2011 ).
        Outras informações: Pesquisa sobre as greves no brasil, no Sistema de Acompanhamento de Gestão do Dieese.
        Outras informações: Pesquisador
    • Centro de Estudos da Metrópole:
      • Tipo de vínculo: Livre (2008 - 2008 ).
        Outras informações: Atividades de Participação em Projeto, Centro de Estudos da Metrópole, . Projetos de pesquisa Gasto Público Municipal: prioridades e regionalização
        Outras informações: Assistente de Pesquisa
    • Centro de Estudos da Tecnologia da Informação e Comunicação - Cetic.br:
      • Tipo de vínculo: Celetista (2011 - 2013 ).
        Outras informações: Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) - Pesquisador nos projetos sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil em GOVERNO ELETRÔNICO e TELECENTROS, com a temática da inclusão digital.
        Outras informações: Pesquisador
    • Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP:
      • Tipo de vínculo: Celetista (2019 - Atual ).
        Outras informações: Elaboração e execução do projeto pedagógico de cursos à distância (EaD) da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/OABSP); responsável pelo estímulo da iniciação científica e de pesquisa entre professores e alunos, em especial na elaboração de editais e processos seletivos; orientação e acompanhamento dos monitores e tutores de cursos à distância; responsável pelo engajamento de alunos e professores em projetos de cursos de extensão e colaborador na organização da Revista da ESA/OABSP. Responsável pela proposição de alterações regimentais e elaboração de regulamentos. Articulador na orientação do corpo discente quanto aos seus direitos e deveres relacionados com o desenvolvimento dos cursos da ESA/OABSP. Responsável pelos procedimentos internos de avaliação dos docentes, situação de egressos e autoavaliação do programa; colaborador na elaboração de projetos de pesquisa para submissão a financiadores internos e externos.
        Outras informações: Coordenador Acadêmico
    • Faculdade de Direito da USP:
      • Tipo de vínculo: Livre (2022 - Atual ).
    • Universidade do Estado do Rio de Janeiro:
      • Tipo de vínculo: Livre (2022 - Atual ).
    • Faculdade Lumina:
      • Tipo de vínculo: Celetista (2023 - Atual ).
        Outras informações: Professor Coordenador dos projetos de extensão da Faculdade Lumina. https://lumina.legale.com.br/
        Outras informações: Professor de extensão universitária