Bacharel em Direito, com especialização (5o. ano) em Direito Político, Administrativo e Financeiro, pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo - USP (1984), com bolsa de Iniciação Científica da FAPESP. Na mesma Faculdade cursou a pós-graduação Lato Sensu em Direito Internacional (1985) e concluiu o Mestrado em Direito Internacional (1991), com bolsa da FAPESP. Possui também o Bacharelado em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP (1987), Faculdade onde obteve o Doutorado em História Social (1997), com bolsa de Doutorado Swe do CNPq na Maison des Pays Ibériques de l´Université de Bordeaux III, Michel de Montaigne (França, 1993-1994). Realizou dois Pós-doutorados: o primeiro, interdisciplinar (História e Direito das Relações Internacionais), com bolsa da FAPESP, na Université de Paris III, Sorbonne-Nouvelle (França, 1999) e, o segundo, em Direito Internacional Ambiental, com bolsa da CAPES, no Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de Environnement de l´Aménagement et de l´Urbanisme - CRIDEAU, da Faculté de Droit de l´Université de Limoges (França, 2005). Cursou, ainda, a Hague Academy of International Law (Haia, Países Baixos, 2000) e a Université de Laval em Québec (Canadá, 2010). Publicou e organizou 6 livros, 47 capítulos de livros, 44 artigos completos e resenhas em periódicos e apresentou 79 trabalhos em congressos nacionais e internacionais. Orientou 28 dissertações de mestrado, sendo 11 delas com bolsas da CAPES. Foi professor visitante no Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (Manaus, 2003) e professor palestrante no Dipartimento Giuridico delle Istituzioni Nazionali ed Europee della Facoltà di Giurisprudenza dell´Università degli Studi di Milano-Bicocca, com auxílio PAEX-CAPES (Milão, Itália, 2007) e na Faculdad de Derecho de la Universidad de Sevilla (Espanha, 2011). Atualmente é professor assistente-doutor (efetivo, RTC) da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, campus de Rio Claro e professor associado II (horista) do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, onde integra o Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI e coordena o Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações - GERM. É membro da secção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil; associado ao Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional (Madri, Espanha), ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e à Sociedade Brasileira de História da Educação. Tem experiência nas áreas de História e Direito, com ênfase em História da Educação, História da Educação e Relações Internacionais, História da Cultura, História do Direito, Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: História da Educação Contemporânea, História da Educação Brasileira, História da Educação Jurídica, Proteção dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos, Refugiados e migrações internacionais, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Ambiental, Organizações Internacionais, História do Direito, . (Texto informado pelo autor)

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