Thiago de Miranda Queiroz Moreira
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Artigos completos publicados em periódicos: 1
- MOREIRA, THIAGO DE MIRANDA QUEIROZ . A constitucionalização da Defensoria Pública: disputas por espaço no sistema de justiça OPINIÃO PÚBLICA , v. 23 , p. 647 - 681 , 2017. ISSN: 18070191.
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Capítulos publicados: 1
- ARANTES, R. B. ; MOREIRA, T. M. Q. . Defensoria Pública e Acesso à Justiça no Novo CPC. Coleção Repercussões do Novo CPC - Defensoria Pública, v. 5, p. 703 - 730, 2015.
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Outras Produções Bibliográficas: 1
- ARANTES, R. B. ; OLIVEIRA, V. E. ; MENDES, C. H. ; MOREIRA, T. M. Q. ; VASCONCELOS, N. P. ; CORREA, L. A. ; CASTRO, P. E. V. ; DUARTE, G. J. ; SILVA, R. M. . Ações coletivas no Brasil: o processamento, o julgamento e a execução das tutelas coletivas. Brasília/DF : CNJ , 2017 (Relatório de Pesquisa)
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Apresentações de Trabalho: 2
- MOREIRA, T. M. Q. . A criação da Defensoria Pública nos Estados: conflitos institucionais e corporativos no processo de uniformização do acesso à justiça. 2016 (Congresso)
- ARANTES, R. B. ; MOREIRA, T. M. Q. . Expansão de controles democráticos? O desenvolvimento de instituições judiciais sob a ótica do pluralismo estatal. 2017 (Congresso)
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Projetos de Pesquisa: 1
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Nome do projeto: Ações Coletivas no Brasil (2016
- 2017
Natureza: Pesquisa
Integrantes: MOREIRA, T. M. Q. , ARANTES, R. B. , MENDES, C. H. , OLIVEIRA, V. E. , VASCONCELOS, N. P. , CORREA, L. A. , DUARTE, G. J. , SILVA, R. M. , CASTRO, P. E. V. .
Descrição: A pesquisa investiga como ocorre o julgamento e a execução de ações coletivas no Brasil, em Tribunais de diferentes estados, regiões e portes. A análise procura mapear quem são os principais litigantes nos processos de tutela coletiva, quais temas levam ao Judiciário e quais instrumentos processuais utilizam. Além disso, a pesquisa avalia os critérios de admissibilidade empregados por juízes e Tribunais, o tempo de tramitação e resultado do julgamento dos processos de tutela coletiva. Por fim, ainda faz parte do escopo da pesquisa avaliar as condições institucionais, funcionais e estruturais em que se efetuam as execuções das sentenças em ações coletivas.
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Nome do projeto: Ações Coletivas no Brasil (2016
- 2017
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Formação Acadêmica: 3
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Graduacao:
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Curso: Ciências Sociais
Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
Ano de conclusão: 2012
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Curso: Direito
Nome da Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição e o Tribunal Constitucional: uma reflexão sobre legitimidade democrática a partir da razão comunicativa
Ano de conclusão: 2010
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Curso: Ciências Sociais
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Mestrado:
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Curso: Ciência Política
Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
Ano de conclusão: 2016
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Curso: Ciência Política
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Doutorado:
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Curso: Ciência Política
Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
Ano de conclusão: Atual
Status do curso: Em_andamento
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Curso: Ciência Política
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Graduacao:
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Atuação Profissional: 2
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo:
- Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
- Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
- Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
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Sociedade Brasileira de Direito Público:
- Tipo de vínculo: Livre (2016 - Atual ).
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: