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Cláudia Pellegrini Braga

    • Professora Doutora do Curso de Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Docente do Programa de Mestrado Profissional em Terapia Ocupacional e Processos de Inclusão Social da Universidade de São Paulo. Doutora em Filosofia (FFLCH-USP). Mestre em Serviços e Políticas Públicas de Saúde Mental (NMS/FCM - Universidade NOVA de Lisboa). Mestre em Saúde Coletiva (FMUSP). Bacharel em Filosofia (FFLCH-USP). Graduada em Terapia Ocupacional (FMUSP). Foi Consultora Nacional de Saúde Mental, Álcool, outras Drogas e Violências na Organização Panamericana de Saúde e Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, atuando em nível nacional e regional pela expansão e qualificação de redes e serviços de saúde mental de base territorial e substitutivos ao modelo asilar e pelo fomento de processos de desinstitucionalização, criando e apoiando iniciativas de transformação de práticas, saberes e relações com as experiências de sofrimento e de uso de drogas. Atuou como analista de políticas públicas especialista em saúde mental e direitos humanos no Núcleo de Políticas Públicas do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ, tendo sido responsável pela elaboração e desenvolvimento de processos de avaliação de hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas e unidades de acolhimento exclusivas para pessoas com deficiência, visando o fechamento dessas instituições e abertura de serviços de base comunitária nas redes de saúde e de assistência social, e atuando no monitoramento da qualidade de direitos de serviços de base territorial. Atua como colaboradora da unidade de Políticas, Legislações e Direitos Humanos do Departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da Organização Mundial de Saúde (OMS), enquanto expert em saúde mental no apoio à pesquisa, escrita e revisão técnica de documentos da unidade e na discussão de implementação de políticas públicas e serviços de saúde mental junto aos Estados membros da OMS. Foi coordenadora da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional do CREFITO-3. É membra do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Políticas Públicas de Saúde Mental (GPIPPSAM) do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA/USP) É membra da diretoria do capítulo brasileiro da World Association for Psychosocial Rehabilitation (WAPR-Brasil).Tem experiência em: políticas e serviços de saúde mental e drogas; atenção a pessoas com problemas de saúde mental e com necessidades relacionadas ao uso de drogasl; pesquisa e formação com foco em direitos humanos. Atua principalmente nos seguintes temas: saúde mental, direitos humanos, desinstitucionalização, e sistemas, políticas públicas e serviços.

       

      Links:    

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    • BRAGA, C. P. . Traduções entre práticas de saúde mental. 2024 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. . Saúde mental e direitos da população em situação de rua. 2024 (Outra)
    • BRAGA, C. P. . O manicômio persiste, a gente resiste: pelo cuidado em liberdade e celebração da diversidade. 2024 (Outra)
    • BRAGA, C. P. . Crianças, Adolescentes e Jovens e Desinstitucionalização e Direitos Humanos. 2024 (Seminário)
    • BRAGA, C. P. . Housing First in Brazil - overcoming inequalities. 2024 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. . Saúde e Sociedade: a integralidade da assistência no contexto da RAPS na clínica de Álcool e Outras Drogas. 2024 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. . As marcas da violência na subjetividade e nas relações humanas. 2024 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. . Formação em Redução de Danos. 2024 (Outra)
    • BRAGA, C. P. . Psiquiatria Democrática, participação social e controle social. 2024 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. . Painel temático do Retratos da Reforma Psiquiátrica Brasileira: memórias presentes para o exercício da cidadania e da saúde mental. 2023 (Outra)
    • BRAGA, C. P. . Economia política e marginalização: neoliberalismo e o trabalho em saúde mental. 2023 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. . Deinstitutionalization in Italy and Brazil: strategies and achievements. 2022 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. . Overview of the new WHO QR module on transforming services and promoting human rights. 2022 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. ; VASSEUR-BACLE, S. . Presentation: the WHO QualityRights toolkit and procedural matters. 2022 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. ; VASSEUR-BACLE, S. . Supported decision-making and advance planning. WHO QualityRights Specialized training. 2022 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. . Brazilian examples: closing Psych hospitals and strengthening CBMH centers. 2022 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. . Brazilian examples: assessing Psych hospitals and CBMH centers. 2022 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. . Brazilian examples: preparing assessment at Psych hospitals and CBMH centers. 2022 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. . Experiences with QR tool kit. 2022 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. . Práticas e conceitos de reabilitação psicossocial. 2021 (Seminário)
    • BRAGA, C. P. . Politicas Públicas e Serviços de Saúde Mental. 2022 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. . Despatologizar as políticas públicas de saúde mental: cenário internacional, políticas que funcionam e reflexões para o campo. 2021 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. ; FUNK, M. . Community mental health services: the CAPS III - Session on Human Rights & Mental Health - virtual course on management of mental health services. 2022 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. . Desafios e possibilidades para o exercício de direitos por pessoas com transtornos mentais durante a pandemia de COVID19: panorama internacional. 2020 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. . Networks and services providing multisectorial supports: Psychosocial Care Centers (CAPS). 2019 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. ; SARACENO, B. ; DELGADO, P. G. G. . Themes for assessing and improving quality and respect for rights in child mental health services. 2019 (Congresso)
    • BRAGA, C. P. . Terapia Ocupacional em Saúde Mental. 2019 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. . Participation paths of children and adolescents in Brazilian psychiatric reform. 2018 (Congresso)
    • BRAGA, C. P. . Identifying mechanisms of institutionalization to transform practices. 2018 (Congresso)
    • BRAGA, C. P. . Reforma psiquiátrica e o problema das internações compulsórias. 2017 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. . Os desafios que permeiam o movimento da luta antimanicomial e da reforma psiquiátrica. 2017 (Conferência)
    • BRAGA, C. P. . A continuidade das internações psiquiátricas de crianças e adolescentes no cenário da Reforma Psiquiátrica e a necessidade de reafirmação da luta por uma sociedade sem manicoômios. 2015 (Outra)
    • BRAGA, C. P. ; GALHEIGO, S. M. . Estratégias de cuidado na atenção a crianças e adolescentes em situação de adoecimento, hospitalização e vulnerabilidade. 2012 (Outra)
    • BRAGA, C. P. ; GALHEIGO, S. M. . Sobre a importância da prosa e da contação de histórias em uma comunidade de práticas. 2012 (Outra)
    • BRAGA, C. P. ; ANGELINI, A. C. A. ; LUVIZARO, N. ; OYAMA, L. ; GALHEIGO, S. M. . O brincar, a criança e a vida: tessituras do contar histórias. 2012 (Outra)
    • BRAGA, C. P. ; GALHEIGO, S. M. . Evaluating the dialogical and participatory process within a community of practice in occupational therapy. 2014 (Congresso)
    • BRAGA, C. P. . Diálogos de una comunidad de práctica: evaluando las necesidades de niños y adolescentes hospitalizados. 2013 (Congresso)
    • BRAGA, C. P. ; SOMBINI, G. P. ; Pereira, M. A. ; ALMEIDA, M. C. . A formação dos profissionais de saúde em transformação: questões para a terapia ocupacional. 2007 (Outra)
    • BRAGA, C. P. ; NICACIO, F. . Experiências de trabalho no Bar BibiTantã e repercussões na vida cotidiana: percepções de usuários-trabalhdores. 2011 (Congresso)
    • BRAGA, C. P. ; ANGELINI, A. C. A. ; LUVIZARO, N. ; OYAMA, L. ; GALHEIGO, S. M. . Tessituras do contar estórias em uma enfermaria pediátrica. 2011 (Congresso)
    • BRAGA, C. P. ; GALHEIGO, S. M. . Comunidade de Prática em Terapia Ocupacional: estratégia para aprimoramento da produção de cuidado?. 2011 (Congresso)
    • TOLDRA, R. C. ; ALMEIDA, M. C. ; BRUNELLO, M. I. B. ; LIMA, E. A. ; GALHEIGO, S. M. ; Barros, D. D. ; BRAGA, C. P. ; MIETO, F. . Ensino prático no curso de terapia ocupacional da Universidade de São Paulo. 2012 (Outra)
    • BRAGA, C. P. ; GALHEIGO, S. M. . Implementação de uma comunidade de prática em terapia ocupacional como estratégia para o desenvolvimento de reflexividade profissional. 2012 (Seminário)
    • BRAGA, C. P. ; GALHEIGO, S. M. ; MITRE, R. M. A. ; TOLDRA, R. C. ; ANGELINI, A. C. A. ; TAKEITI, B. A. ; OTHERO, M. B. ; MAIA, F. ; SOUTO, A. C. F. . Atividade, cotidiano e cuidado: terapia ocupacional e os processos de adoecimento, hospitalização e vulnerabilização na infância e adolescência. 2012 (Seminário)
    • BRAGA, C. P. ; GALHEIGO, S. M. . Sobre a importância da prosa e da contação de histórias em uma comunidade de práticas. 2012 (Congresso)
    • GALHEIGO, S. M. ; BRAGA, C. P. . Estratégias de cuidado na atenção a crianças e adolescentes em situação de adoecimento, hospitalização e vulnerabilidade. 2012 (Congresso)
    • BRAGA, C. P. ; GALHEIGO, S. M. . Three clinical stories, different strategies: diversity in occupational therapy intervention in a pediatric ward. 2012 (Congresso)
    • GALHEIGO, S. M. ; BRAGA, C. P. . Creating a community of practice: Preliminary findings of an innovative approach. 2012 (Congresso)
    • BRAGA, C. P. ; GALHEIGO, S. M. ; SANTOS, M. ; SARMENTO, G. Q. ; MIETO, F. ; OLIVEIRA, T. ; LAGOA, T. ; SILVA, M. C. . Similarities and diversities in occupational therapy assessment of hospitalized children and adolescents. 2012 (Congresso)
    • GALHEIGO, S. M. ; BRAGA, C. P. ; MITRE, R. M. A. ; SANTOS, W. A. ; LIMA, R. ; SPINOLLA, P. ; MOTTA, M. ; PARREIRA, F. V. . Assessing the needs of hospitalized children and adolescents: Dialogues within a community of practice. 2012 (Congresso)
    • BRAGA, C. P. . Análise de um Processo Grupal: Ponto de Encontro e Cultura. 2007 (Outra)
    • BRAGA, C. P. . Change minds, transform services: how Estonia is using a WHO tool to tackle stigma and promote human rights in mental health services. 2022
    • BRAGA, C. P. ; NJENGA, M. ; BALLAH, B. ; PICOLO, M. ; SULTANA, Z. ; GUZMAN, C. . Coordenação do #MHForAll webinar: Mental Health & Human Rights. 2022
    • BRAGA, C. P. . Internação psiquiátrica compulsória prolongada é prática que não deve ser adotada. 2024 Jornal da USP
    • BRAGA, C. P. . XI Encontro Nacional de Docentes de Terapia Ocupacional. 2008 (Curso de Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo)
    • LIMA, E. A. ; BARBOSA, N. D. ; OKUMA, D. ; BRAGA, C. P. . PACTO: 10 anos I Encontro de Terapia Ocupacionl e ações na interface entre as Artes e a Saúde. 2008 (Laboratório de Estudos e Pesquisa Arte e Corpo em Terapia Ocupacional do Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional da faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo)
    • GALHEIGO, S. M. ; SERTEZEN, C. ; LOPES, R. E. ; BRAGA, C. P. . VI Encontro Latino-Americano de Escolas e Docentes de Terapia Ocupacional. 2011 (Curso de Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo)
    • BRAGA, C. P. ; FERNANDES, M. ; PIMENTEL, F. . II Encontro de Práticas em saúde mental. ?Diálogos: luta antimanicomial, democracia e compromisso ético-político da Terapia Ocupacional?. 2022 (Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Saúde Mental - CREFITO 3)
    • BRAGA, C. P. ; FERNANDES, M. ; PIMENTEL, F. ; LESSA, F. . III Encontro de Práticas da Câmara Técnica de Saúde Mental do Crefito-3: Terapia Ocupacional e atenção à crise na RAPS. 2022 (Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Saúde Mental - CREFITO 3)
    • BRAGA, C. P. ; PITTA, A. M. ; DELGADO, P. G. G. . Seminário Brasileiro da Associação Mundial de Reabilitação Psicossocial. 2020 (World Association of Psychossocial Rehabilitation - capítulo Brasileiro)
    • BARROS, S. ; OLIVEIRA, M. A. F. ; ARANHA, A. L. ; BATISTA, L. E. ; NICACIO, F. ; BRAGA, C. P. . Estado, Direitos Humanos e Políticas Públicas de Saúde Mental: Construindo Caminhos para a Democracia e Cidadania. 2022 (Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Políticas Públicas de Saúde Mental - IEA/USP)
    • BRAGA, C. P. ; PIMENTEL, F. ; FERNANDES, M. . I Encontro de Práticas da Câmara Técnica de Saúde Mental do Crefito 3. 2021 (Câmara Técnica de Saúde Mental do Crefito 3)
    • FUNK, M. ; TROMEL, E. ; METZER, G. ; BOLD, N. D. ; YARO, P. B. ; CORCORAN, J. ; DAVID, L. ; ROICHMAN, D. ; BRAGA, C. P. . Webinar on employment for persons with psychosocial disabilities. 2022 (WHO, ILO & Israeli mission to the UN)
    • BARROS, S. ; BRAGA, C. P. . Oficina Internacional: Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas Antirracista,. 2024 (Ministério da Saúde do Brasil)
    • NICACIO, F. ; BRAGA, C. P. . Desafios da promoção de direitos no cuidado em liberdade, substitutivo e territorial nas Redes de Atenção Psicossocial do SUS. 2020 (Associação Brasileira de Saúde Mental)
    • BRAGA, C. P. ; NICACIO, F. ; OLIVEIRA, M. A. F. . Garantias de direitos e saúde mental: as práticas dos CAPS. 2021 (Associação Brasileira de Saúde Mental)
    • BRAGA, C. P. ; PINHO, L. . Moradia Primeiro na Saúde Mental e Política de Drogas. 2024 (9° Congresso Brasileiro de Saúde Mental da ABRASME)
    • BRAGA, C. P. ; AMARANTE, P. . Avançar na saúde mental em tempos e contextos de retrocessos e conservadorismo nos cenários nacional e internacional. 2024 (9° Congresso Brasileiro de Saúde Mental da ABRASME)
    • BRAGA, C. P. . Política Pública de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Sistema Único de Saúde (SUS): Direitos, Territórios e Participação Social. 2022 (Instituto de Estudos Avançados da USP)
    • Nome do projeto: Community of practice: A methodology to improve occupational therapy practice? (2012 - 2014
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BRAGA, C. P. , GALHEIGO, S. M. , MAGALHAES, L. V. , KINSELLA, E. A. .
      Descrição: Trata-se de uma cooperação científica entre pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Universidade of Western Ontario, Canada, apoiada pelo Acordo de cooperação entre a FAPESP e universidades de Toronto e Western Ontario Seus objetivos são:: a. Produzir conhecimento sobre epistemologias da prática e no campo dos fundamentos teórico-metodológicos da Terapia Ocupacional. b. Produzir conhecimento no uso das comunidades de prática para o desenvolvimento de práticas reflexivas e reflexividade epistêmica em Terapia Ocupacional, e em particular, em práticas em contextos hospitalares. c. Refletir sobre as as semelhanças e diferenças na aplicação destes construtos no contexto brasileiro (comparado ao Canadense). d. Refletir sobre desafios e oportunidades na aplicação destes construtos no contexto brasileiro (comparado ao Canadense)
    • Nome do projeto: Terapia Ocupacional, práxis profissional, cidadania e produção de cuidado e de vida (2012 - 2018
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BRAGA, C. P. , GALHEIGO, S. M. .
      Descrição: A presente pesquisa dedica-se a estudar a temática da prática profissional do terapeuta ocupacional nos processos de produção de cuidado e de vida e, de promoção do acesso a direitos e da participação social, a partir de aportes sócio históricos, críticos e, da integralidade e da ética do cuidado. Seu objetivo geral é investigar sobre a prática do terapeuta ocupacional em seu diálogo com o cotidiano, as trajetórias e, as necessidades de cuidado e de sustentação de projetos de vida. Com foco nos sujeitos e coletivos sob condições de vulnerabilidade social, adoecimento, hospitalização, e/ou fragilização das redes sociais de suporte, os objetivos específicos da pesquisa são os de conhecer e refletir sobre: (i) seu cotidiano e trajetórias de vida; (ii) suas necessidades de cuidado e de sustentação de projetos de vida; (iii) seus itinerários terapêuticos e de acompanhamento social; (iv) as oportunidades e obstáculos para o exercício de direitos e da participação social. Os objetivos específicos da pesquisa, cujo foco é a práxis profissional do terapeuta ocupacional, são os de conhecer e refletir sobre: (i) a prática da Terapia Ocupacional em serviços sociais e de saúde, a partir de aportes sócio históricos, críticos e, da integralidade e da ética do cuidado; (ii) o exercício da reflexão crítica sobre a prática profissional com vistas à sustentação de um compromisso ético-político da Terapia Ocupacional com os sujeitos e coletivos; (iii) a educação profissional e interprofissional com vistas à produção de trabalhadores sociais e de saúde com uma formação crítica, comprometida com o exercício da cidadania e a produção de cuidado e de vida. Para fundamentar as proposições de uma terapia ocupacional reflexiva e crítica, os objetivos específicos da pesquisa são: (i) estudar a produção filosófica e sociológica crítica sobre os conceitos de cotidiano, práxis, vida ativa, trabalho, labor, emancipação e transformação social; (ii) estudar a literatura crítica sobre práxis profissional e reflexividade epistemológica. Tendo em vista esses objetivos, pretende-se realizar estudos teóricos e de caráter qualitativo por meio de abordagens sócio históricas e hermenêutico-críticas, com vistas a compreender os processos vividos por profissionais e usuários de serviços sociais e de saúde, a partir de suas percepções e reflexões. As contribuições esperadas da pesquisa é que esta produza subsídios para o fomento da práxis do terapeuta ocupacional pautada na integralidade e na humanização do cuidado e, em um compromisso ético-político com vistas ao exercício de direitos e a participação social dos sujeitos e coletivos.
    • Nome do projeto: Autonomia da multidão (2017 - 2022
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BRAGA, C. P. .
      Descrição: Atenta ao quadro filosófico de Espinosa com suas proposições éticas e políticas e ao quadro conceitual formulado por Negri, e considerando a compreensão de ambos os autores acerca do conceito de multidão, essa pesquisa parte do problema sobre como pensar o conceito de uma autonomia da multidão. A hipótese inicial dessa pesquisa é que as condições de possibilidade de tal conceito estão colocadas no quadro filosófico de Espinosa, em particular em suas proposições éticas e políticas. Para além disso, considerando a ontologia da ética espinosana, assume-se a hipótese de que, se é que é possível, tal conceito de autonomia da multidão se colocaria em uma perspectiva do relacional, possível em um entrecruzamento de afetos. Diante disso, coloca-se o problema conceitual de se é possível e em que termos é possível a autonomia da multidão. Mas, ainda tendo em vista a reativação por Negri do conceito de multidão de Espinosa, o quadro filosófico que oferece para pensar movimentos sociais atuais e a chave de leitura que essa compreensão proporciona para pensar em um sujeito coletivo, considera-se relevante investigar como tal conceito, desde que possível, se colocaria para Negri. É a partir da leitura desse autor, em particular, que se coloca a questão de se tal autonomia da multidão, se é que possível, precisaria ser compreendida em termos de algo como uma autonomia coletiva. Nessa linha, esse projeto de pesquisa se propõe a compreender as condições de possibilidade adequadas para afirmação de um conceito de autonomia da multidão a partir da obra de Espinosa. Ainda, se propõe a investigar como esse conceito, desde que possível, poderia ser pensado na obra de Negri, tendo em vista a releitura feita por esse autor da obra de Espinosa.
    • Nome do projeto: A permanência da prática de internação de crianças e adolescentes em instituição psiquiátrica em um cenário de avanços da reforma psiquiátrica: o circuito do controle (2013 - 2015
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BRAGA, C. P. , DOLIVEIRA, A. F. P. L. .
      Descrição: A reforma psiquiátrica brasileira, na qualidade de um processo social e crítico, vem transformando o cenário da atenção psicossocial, tendo como norte a constituição de direitos das pessoas com sofrimento psíquico. A perspectiva da desinstitucionalização, alicerce desse processo, configura-se como um campo de saberes e práticas, comprometido com a criação de serviços e de novas formas de relação com a experiência do sofrimento psíquico. A constituição de um campo de atenção específico para crianças e adolescentes, alinhado a essa perspectiva, está em curso e é recente, sendo a criação de serviços e a promoção de debates para a formulação de políticas públicas marcos importantes. Contudo, mesmo com esses avanços significativos, há movimentos contrarreformistas em curso, expressos, por exemplo, na permanência da prática de internação de crianças e adolescentes em instituições psiquiátricas de caráter asilar. Em um horizonte que visa à transformação dessa situação é preciso compreender as premissas e as justificativas para essas internações. Assim, esse estudo objetivou identificar e analisar os motivos de internação de crianças e adolescentes em uma instituição psiquiátrica de caráter asilar do Estado de São Paulo segundo as perspectivas da instituição e, também, das crianças e dos adolescentes internados. No âmbito da pesquisa qualitativa, a partir da Hermenêutica Dialética enquanto norteador metodológico e abordagem de dados, foi realizada observação participante em uma instituição psiquiátrica durante um período de quatro meses. Ainda, foi feito o estudo de 45 documentos institucionais referentes aos sujeitos internados nesse período e foram feitas entrevistas abertas com oito adolescentes internados na instituição. Para a análise, foi determinado como Categoria Analítica o conjunto de conceitos e práticas da perspectiva da desinstitucionalização e, a partir do material de campo, foram eleitas Categorias Empíricas e Operacionais. Após a leitura transversal dessas categorias, foram constituídos quatro temas de discussão. O primeiro, relativo ao perfil das 45 crianças e dos adolescentes internados no período do estudo, indicou que são características centrais: situações de vulnerabilidade diversas, frágil rede social, de suporte e de serviços, baixo grau de escolarização, passagens por outras instituições, e atribuição de um conjunto de traços que definem os sujeitos como sendo desviantes em relação a uma norma; assim, pode-se afirmar que há uma carreira de internação e psiquiatrização da vida, que diz respeito às vicissitudes da vida e a uma série de passagens institucionais. O segundo tema, compreendeu a psiquiatria enquanto uma prática ideológica sustentada por dois mecanismos principais: a produção de um curto-circuito simplificador da vida, no qual a expressão de relações de agressividade determina a internação; e a atribuição de um diagnóstico psiquiátrico abrangente, o F.29, que ocupa a função de justificar e legitimar a internação. O terceiro tema apontou que a instituição tem um claro esquema institucionalizante, baseado em um princípio autoritário-hierárquico e determinado pelo regramento do cotidiano. O quarto tema assinalou que, nas diferentes situações de internação, há uma mesma lógica operando: o circuito do controle, constituído por meio de dependências recíprocas de aparatos institucionais, dentre os quais o que sustenta efetivamente esse circuito é a instituição psiquiátrica. Conclui-se que, mesmo em um cenário de avanços da reforma psiquiátrica, lógicas segregatórias e asilares permanecem nas relações entre sujeitos e entre instituições, o que coloca a necessidade de continuidade da luta pela efetivação da reforma psiquiátrica.
    • Nome do projeto: O Projeto de Geração de Trabalho e Renda O Bar BibiTantã: a perspectiva de usuários (2008 - 2009
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BRAGA, C. P. , NICACIO, F. .
      Descrição: A criação de programas de inserção no trabalho vem se apresentando como um dos desafios no processo de reforma psiquiátrica no Brasil. No cenário nacional, teve início, em 2004, a sistematização de proposições para o campo e a escolha de articulação com a perspectiva da economia solidária, através de parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa parceria é ainda recente e coloca diversas questões, como a necessidade de compreender a inserção no trabalho como exercício de direitos, e de considerar que constitui uma das estratégias fundamentais nos projetos e processos de produção de autonomia e de fortalecimento do poder contratual das pessoas com a experiência do sofrimento psíquico. Nessa perspectiva, torna-se fundamental o desenvolvimento de estudos que visem a compreender e refletir sobre a construção desse campo, as experiências em curso, e as percepções de usuários de serviços de saúde mental envolvidos em programas de inserção no trabalho. O presente estudo realizado como parte integrante da disciplina ?Iniciação à Pesquisa II - Campo: Terapia Ocupacional em Saúde Mental? do Curso de Terapia Ocupacional do Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, objetivou conhecer, compreender, e analisar o ponto de vista de usuários-trabalhadores do Projeto de Geração de Trabalho e Renda O Bar BibiTanTã sobre: inserção no projeto; cotidiano de trabalho; e as repercussões na vida cotidiana com a participação no projeto. Trata-se de estudo qualitativo e foram realizados levantamento documental e entrevistas semiestruturadas com seis participantes do referido projeto. As entrevistas foram realizadas com o consentimento pós-esclarecido dos participantes e foram gravadas, transcritas, e apresentadas aos entrevistados para a realização de alterações. Foi realizada análise temática e a discussão foi desenvolvida em diálogo com a perspectiva teórica da reabilitação como cidadania. A análise das entrevistas indicou que: a motivação de inserção no projeto está articulada aos desejos e necessidades dos entrevistados; que o cotidiano de trabalho do Bar BibiTanTã possibilita a construção de processos de novas ?identidades? e novos lugares sociais; e que as repercussões na vida cotidiana referem-se: às trocas sociais, à ampliação da circulação social, e à possibilidade de trabalhar e de ter renda. Os resultados apontam que, para os entrevistados, a inserção no Bar BibiTanTã tem se constituído como possibilidade de ampliação do poder de contratualidade.
    • Nome do projeto: A construção do pensamento crítico e da práxis emancipatória da terapia ocupacional no brasil: movimentos, perspectivas, norteadores e tendências (2016 - 2018
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BRAGA, C. P. , GALHEIGO, S. M. .
      Descrição: Objetivo geral: Compreender e analisar a construção do pensamento crítico e de práticas emancipatórias na terapia ocupacional brasileira. A pesquisa será desenvolvida em duas fases: 1ª Fase: Objetivos específicos: 1. Identificar os marcos sociais e históricos, as perspectivas teóricas e práticas, os norteadores teórico-conceituais, e os movimentos e as tendências expressas na produção do conhecimento em terapia ocupacional em suas seis décadas no Brasil; 2. Descrever as referências, as perspectivas, as noções e os conceitos norteadores das tendências identificadas na produção da terapia ocupacional, com ênfase no pensamento crítico; Método Estudo histórico, teórico e conceitual a partir de revisão de literatura e análise documental. 2ª Fase: Objetivos específicos: 3. Aprofundar a compreensão das características singulares, os consensos e os dissensos de saberes e práticas orientados pelo pensamento crítico a partir das perspectivas de docentes pesquisadores que expressam esse pensamento na terapia ocupacional no Brasil; 4. Elaborar e propor norteadores e princípios para práticas emancipatórias em terapia ocupacional no contemporâneo com docentes pesquisadores de distintos campos de práticas que expressam esse pensamento na terapia ocupacional no Brasil; 5. Aprofundar as bases teórico-conceituais para uma terapia ocupacional crítica a partir dos conceitos de autonomia, práxis, cotidiano e participação social. 6. Registrar e publicar um documento da história de construção dos saberes e práticas orientados pelo pensamento crítico e dos norteadores, princípios e horizontes para práticas em terapia ocupacional. Método Estudo histórico, teórico e conceitual a partir de revisão da literatura e pesquisa qualitativa, com entrevistas em profundidade e grupo focal. Serão selecionados de 10 a 15 docentes pesquisadores com produção crítica em Terapia Ocupacional relevante no campo, no período compreendido entre 1978 e 2002. A partir da análise das entrevistas em profundidade e da manifestação de interesse, serão selecionados de 5 a 8 docentes pesquisadores entrevistados para composição de grupo focal. Os resultados serão transcritos e analisados a partir de uma leitura crítica. Os resultados serão publicados na forma de um registro histórico do pensamento crítico da profissão.
    • Nome do projeto: Avaliação e promoção da cultura de direitos humanos em Centros de Atenção Psicossocial: potencialidades e desafios do QualityRights (2021 - 2023
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BRAGA, C. P. , NICACIO, F. , BARROS, S. , OLIVEIRA, M. A. F. , KINKER, F. , GARCIA, L. S. L. , BALLAN, C. .
      Descrição: Introdução: A violação dos direitos humanos das pessoas com problemas de saúde mental é uma realidade, ainda hoje, presente no cenário mundial. Estudos indicam que as violações ocorrem em diferentes cenários de vida, seja em locais diversos da vida cotidiana e em contextos familiares, seja em hospitais psiquiátricos e serviços de saúde mental de base comunitária. Em 2012, a Organização Mundial de Saúde lançou a Iniciativa QualityRights e, desenvolveu, com base na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o QualityRights tool kit (QR). No cenário nacional, em 2015, o Ministério da Saúde apresentou a tradução oficial para o português do kit de ferramentas, com a denominação de "Direito é Qualidade". No entanto, a revisão de literatura indica que é ainda recente e restrito o desenvolvimento de estudos, avaliações e análises que referem ou adotam o QR no cenário nacional. Objetivo geral: Identificar e analisar as potencialidades e os desafios do QR na perspectiva da avaliação de serviços e de promoção e fortalecimento da cultura de direitos humanos nas práticas dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Objetivos Específicos: (i) avaliar a qualidade de CAPS III e CAPSad III na perspectiva de promoção e fortalecimento dos direitos humanos, por meio do QR; (ii) analisar a percepção de pessoas com problemas de saúde mental, familiares e profissionais de CAPS III Adulto e CAPSad III em relação às temáticas de Direitos Humano (DH), cidadania, violação de direitos e experiência do QR; (iii) analisar as potencialidades e os desafios do QR em CAPS III Adulto e CAPSad III visando ao aprimoramento de práticas de CAPS orientadas para a promoção de direitos humanos e para o fortalecimento de poder de contratualidade das pessoas com problemas de saúde mental; (iv) desenvolver processo formativo sobre saúde mental e DH para os participantes da pesquisa; (v) contribuir para o debate e a formulação de proposições para a promoção de direitos humanos nos CAPS na perspectiva do aprimoramento dos serviços substitutivos e territoriais no contexto do Sistema Único de Saúde. Metodologia: Trata-se de estudo exploratório, descritivo, de abordagem qualiquantitativa e para seu desenvolvimento serão adotados distintos procedimentos de coleta e análise de dados. O estudo será desenvolvido nos cenários dos Centros de Atenção Psicossocial III Adulto e Centro de Atenção Psicossocial III Álcool e Drogas em duas etapas. Na primeira, está prevista a avaliação dos serviços, nos 5 temas indicados pelo QR e conforme as principais orientações do kit de ferramentas serão realizadas: análise de documentação, observação, e entrevistas com usuários, familiares e profissionais dos serviços. Os dados serão analisados de acordo com as orientações do QR. Na segunda Etapa Fase A, está previsto o desenvolvimento de grupos focais, com usuários, familiares e profissionais dos serviços, sendo dois encontros por grupo. Na Fase B pretende-se desenvolver dois processos formativos, sendo um para usuários e familiares e o outro para profissionais, dos dois serviços, totalizando 40 horas. Resultados Esperados: fortalecer as práticas de cuidado em liberdade na perspectiva dos Direitos Humanos, na visão das pessoas com problemas de saúde mental e dos profissionais de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); contribuir para a formulação de proposições de promoção de Direitos Humanos nos CAPS na perspectiva do aprimoramento dos serviços substitutivos e territoriais no contexto do Sistema Único de Saúde, contribuir para o desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde Mental pautadas na perspectiva de Direitos Humanos e contribuir para o desenvolvimento da cultura de avaliação dos serviços de saúde mental. Palavras-Chave: Saúde Mental; Direitos Humanos; Desinstitucionalização; Serviços Comunitários de Saúde Mental; Centros de Atenção Psicossocial.
    • Nome do projeto: Avaliação de serviços de saúde mental em relação à apropriação, acesso e garantia dos Direitos Humanos por meio do Qualityrights: revisão de escopo (2022 - 2023
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BRAGA, C. P. , NICACIO, F. , BARROS, S. , OLIVEIRA, M. A. F. , KINKER, F. , GARCIA, L. S. L. , BALLAN, C. .
      Descrição: Objetivo: mapear e analisar o conhecimento produzido, suas características chaves ou fatores relacionados sobre a avaliação de serviços de saúde mental em relação aos Direitos Humanos, por meio do QualityRights, na perspectiva dos profissionais, usuários e familiares.
    • Nome do projeto: Teias: terapia ocupacional, cotidianidade e humanização do cuidado à criança e ao adolescente hospitalizado (2010 - 2018
      Natureza: Extensao
      Integrantes: BRAGA, C. P. , GALHEIGO, S. M. .
      Descrição: Esse projeto é desenvolvido na enfermaria do Hospital Universitário da USP, no âmbito das atividades de extensão do Laboratório ACCALANTO e tem recebido bolsa do Programa Aprender com Cultura e Extensão da PRCEU/USP desde 2010. O projeto TEIAS que tem como proposta promover uma cotidianidade diferenciada na enfermaria, a ludicidade infanto-juvenil, possibilitando o desenvolvimento da convivência e de uma rede de sustentabilidade relacional durante a internação. Assim, a proposta é desenvolvida nas áreas de convivência e nos leitos a depender das necessidades e possibilidades das crianças e adolescentes internados. Tendo como recurso a atividade lúdica, os demais atores que transitam na enfermaria (pais, familiares e profissionais) são convidados a participar conforme disponibilidade e interesse. O eixo Teias tem como objetivos: a. identificar as necessidades e condições de saúde-doença das crianças/adolescentes hospitalizados; b. desenvolver oficinas grupais de atividades para as crianças e adolescentes sem restrição ao leito, com a participação de outros atores que transitam pela enfermaria; c. desenvolver atenção para crianças e adolescentes com restrição ao leito (mas sem demanda de atendimento focalizado de maior com
    • Nome do projeto: Projeto ACCALANTO (2007 - 2018
      Natureza: Extensao
      Integrantes: BRAGA, C. P. , GALHEIGO, SANDRA MARIA .
      Descrição: O Projeto de extensão ACCALANTO é realizado no âmbito do Laboratório ACCALANTO - Atividade, cotidiano e cuidado: terapia ocupacional e saúde integral da criança e do adolescente em situação de hospitalização e vulnerabilidade. Seu objetivo geral é prover atendimento de terapia ocupacional a crianças e adolescentes sob cuidados clínicos e cirúrgicos, a partir da perspectiva da humanização e integralidade das ações de saúde. Busca resgatar a cotidianidade e atividade geral da criança e do adolescente e reduzir os efeitos adversos da hospitalização. O projeto de extensão se desenvolve a partir de três eixos: NINAR ? Eixo de atenção focalizada ao bebê hospitalizado; AQUARELA ? Eixo de atenção focalizada à criança e ao adolescente hospitalizado e TEIAS ? Eixo cotidiano, convivência e atividade lúdica no hospital.
    • Nome do projeto: Mapa do território: recursos para ampliação da cidadania (2024 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BRAGA, C. P. , BALLAN, C. , VALMORE, F. .
      Descrição: O exercício da cidadania envolve relação com os recursos dos territórios, possibilitando oportunidades de trocas sociais, acesso a serviços e participação em espaços da vida comum. Para tanto é preciso conhecer recursos e saber como acessá-los, o que coloca a relevância de haver um mapa de recursos territoriais. Mapas do tipo não estão dados e o que se observa é que, apesar de existentes, osrecursos de um território - que vão de serviços governamentais à pontos de cultura comunitários, de entidades beneficentes à cursos populares não estão sistematicamente identificados. Para além disso, ampliar cidadania e promover o direito à cidade para todos envolve reconhecer que o acesso aos recursos é mediado pelas experiências de vida e de relação social, havendo mais barreiras para pessoas mais estigmatizadas socialmente, como as pessoas com problemas de saúde mental. Nesses casos torna-se ainda mais relevante constituir processos ativos de envolvimento das pessoas na identificação e reconhecimento de recursos de uma região, ampliando no processo o valor social das pessoas, promovendo diálogos sobre cidadania e direito à cidade, e co-criando um mapa reconhecível de recursos do território. No campo da saúde mental a discussão sobre direitos e participação social é inerente à Política de Saúde Mental e ao cotidiano dos serviços de saúde mental. No âmbito da política pública isso é expresso no Consenso de Brasília (Brasil/OPAS, 2013, nos documentos de Conferências Nacionais de Saúde Mental (Brasil, 1987, 1993, 2001, 2011, 2023) e nos documentos da política pública, que estabelecem para os serviços diretrizes de atuação baseada em direitos. Por isso, é parte do cotidiano dos serviços do tipo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) as ações para fortalecimento de direitos e ampliação de cidadania nos territórios, sendo as assembleias de serviços, que contam com a participação de pessoas usuárias, seus familiares, os trabalhadores e a comunidade que circunda o serviço, um espaço para isso (Brasil, 2015). Ora, posto que haver um mapa de recursos de um território é útil para os cidadãos de uma região e que desenvolver tal mapa em co-criação com pessoas usuárias de CAPS, seus familiares, trabalhadores e comunidade ainda gera processos de valorização social e participação cidadã, interessa promover processo em parceria com a sociedade para elaboração de um mapa de recursos do território, buscando fomentar diálogos sobre direitos e ampliar cidadania de todos. O projeto tem como objetivo Co-criar mapa dos recursos da região da Brasilândia/Freguesia do Ó para amplo acesso à direitos e fortalecimento da cidadania, promovendo: .Fomento de diálogos sobre direito à cidade; .Co-elaboração de guia de identificação de recursos; .Participação de pessoas vinculadas a serviços de saúde mental da Brasilândia/Freguesia do Ó na identificação de recursos na região; .Registro e sistematização de recursos territoriais; .Publicização das atividades para multiplicação da experiência.
    • Nome do projeto: A qualidade de direitos vivenciados por pessoas com problemas de saúde mental: formando agentes de promoção de cidadania (2024 Atual)
      Natureza: Extensao
      Integrantes: BRAGA, C. P. , SANTOS, M. A. .
      Descrição: Com a expectativa de transformar o cenário de violação de direitos das pessoas comproblemas de saúde mental, a Organização Mundial de Saúde lançou um kit deferramentas para avaliação e melhoria da qualidade dos direitos nos serviços, baseado naConvenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD). Este material oportunizaprocessos formativos em direitos humanos e saúde mental, fomentando uma cultura dedireitos. Este projeto tem como objetivo elaborar e desenvolver um percurso formativosobre direitos das pessoas com problemas de saúde mental para pessoas interessadasdiretamente na agenda com base neste kit e na CDPD. Prevê-se desenvolvimento deestudo sobre o tema, elaboração de conteúdo programático de percurso formativo edesenvolvimento de percurso formativo, abrangendo até 20 pessoas entre estudantes degraduação e pós-graduação da USP, além de trabalhadores, pessoas usuárias e familiaresda rede de saúde mental
    • Nome do projeto: Saúde mental na América Latina: qualidade dos direitos nos serviços de saúde mental e contribuições de terapeutas ocupacionais (2024 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BRAGA, C. P. .
      Descrição: Introdução: No cenário mundial a situação dos direitos das pessoas com problemas de saúde mental e que com necessidades relacionadas ao uso prejudicial de drogas é de violação de direitos, resultando em institucionalização. Há, no entanto, registros de experiências no mundo que buscam defender os direitos das pessoas, incluindo em países da América Latina, como Argentina, República Dominicana, Brasil, Peru e Chile, em que os três primeiros têm em comum a influência da perspectiva teórico-prática da desinstitucionalização e os dois últimos a da atuação da Organização Mundial de Saúde. Estes países contam, em maior ou menor número, com serviços de saúde mental abertos e de base comunitária, que contam com equipes multiprofissionais; entre os profissionais que tradicionalmente atuam na saúde mental e nessa modalidade de serviço estão os terapeutas ocupacionais profissão que tem compromisso pela sua ética com a garantia de direitos de pessoas vulnerabilizadas, o que incluem as pessoas com problemas de saúde mental. Ocorre que, mesmo nessas experiências orientadas pela defesa de direitos, são observados desafios para promoção de direitos e mesmo violações de direitos, incluindo nos próprios serviços de saúde mental daí a pertinência de investigar essas experiências e a situação de direitos nos serviços de saúde mental. Objetivos: Esta pesquisa tem por objetivo geral identificar e analisar a qualidade dos direitos em serviços de saúde mental de países da América Latina. Método: Estudo qualitativo, de referencial teórico a perspectiva dos direitos humanos da CDPD articulada à da desinstitucionalização e de duas fases, sendo: (i) análise documental da organização de serviços de saúde mental na Argentina, República Dominicana, Brasil, Peru e Chile; (ii) entrevistas semi-estruturadas com terapeutas ocupacionais da Argentina, República Dominicana, Brasil, Peru e Chile sobre a qualidade dos direitos nos serviços de saúde mental de cada país. Resultados esperados: Espera-se contribuir com a construção de uma cultura de direitos em saúde mental; fortalecer as práticas de saúde mental alinhadas à perspectiva dos direitos humanos; contribuir para o debate e para a formulação de proposições de avanço na agenda da saúde mental alinhada aos direitos humanos em países da América Latina; e contribuir para a construção e fortalecimento de redes entre terapeutas ocupacionais em países da América Latina.
    • Nome do projeto: A North-South Atlantic partnership to remove barriers to Transnational Education and build capability for integrated care for adults with complex needs (2025 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BRAGA, C. P. , BONICENHA, R. , TAYLOR, J. , HENDRY, A. .
      Descrição: The project aims to develop an innovative interdisciplinary postgraduate curriculum that integrates mental health, aging, and frailty, delivered through an integrated health and social care lens. The partnership between the University of the West of Scotland (UWS), Scotland and the University of São Paulo (USP), Brazil, will leverage the expertise of both institutions to address critical global challenges in health and social care education, research and practice.Project objectives:1.Curriculum Development: Jointly create a contemporary postgraduate curriculum focusing on mental health, aging, and frailty that builds upon the existing integrated care and wider mental healthprogramme portfolio by UWS, the programme portfolio of USP, and the continuing professional development work of IFIC Scotland.2.Transnational Collaboration: Establish a sustainable partnership between UWS and USP to promote knowledge exchange, capacity building, and research collaboration that addresses the complexities incontemporary mental health, aging and frailty through an integrated lens.3. Interdisciplinary Education: Develop an interdisciplinary approach to health and social care education, integrating perspectives from multiple disciplines to enhance the quality of healthcare delivery, systems resilience while meeting many of the UNs Sustainable Development Goals.4.Strengthening Health Systems: Seek to influence and enhance the capacity of health systems in Scotland and Brazil by producing graduates equipped to address complex health challenges throughintegrated, people-centred care.5.Inclusion and Resilience: Ensure the project promotes inclusion and resilience by supporting opportunities for widening access to post graduate study that addresses the needs of vulnerablepopulations, particularly older people and people experiencing poor mental health.
    • Nome do projeto: Ruas, quilombos, aldeias e fronteiras: o impacto das políticas sobre drogas em mulheres vulnerabilizadas e as estratégias de cuidado (2025 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BRAGA, C. P. , SOUZA, T. P. , SIMONI, A. C. R. , FORMIGONI, M. L. O. S. , LIMA, C. H. , BELLOC, M. M. , IDARRAGA, M. R. , CABRAL, K. V. , ADRIAO, K. G. , AMORIM, A. K. M. A. , DIAZ, J. C. V. , ANGEL, M. , URQUIZA, M. C. , MIGUEL, M. S. , SURJURS, L. T. L. S. E. , TOROSSIAN, S. D. .
      Descrição: Pesquisa multicêntrica de caráter qualitativo, participativo e avaliativo (AKERMAN, FURTADO, 2016), realizada em 2 municípios de cada região (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste, incluindo municípios PRONASCI-2), valorizando saberes e experiências territoriais. Envolve quatro etapas: 1) estudo documental sobre Diretrizes Internacionais de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, com foco em mulheres; 2) estudo de campo com participação observante, rodas de conversa dialogicamente sistematizadas e grupos focais (registrados em diário de campo) com mulheres quilombolas, indígenas, em situação de rua e ou fronteira sobre impactos das políticas sobre drogas, direitos e cuidados; 3) análise temática para diagnóstico situacional e desenvolvimento de estratégias de cuidado e cidadania; 4) elaboração e validação participativa de materiais formativos para as redes assistenciais.
    • Nome do projeto: Comunidades de prática em Terapia Ocupacional (2011 - 2013
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BRAGA, C. P. , GALHEIGO, S. M. .
      Descrição: As práticas hospitalares em terapia ocupacional vêm apresentando um crescimento recente em produções científicas e expansão da assistência, mas ainda é um campo em consolidação. Os profissionais ainda se deparam com dificuldades teórico-metodológicas, o que aponta para a necessidade de construção de estratégias que fomentem a reflexão epistêmica do campo. A criação de comunidades de práticas tem sido estratégia utilizada em países como o Canadá e a Austrália para fomentar a reflexão epistêmica e o desenvolvimento de tecnologias de cuidado. Este projeto de pesquisa visa a desenvolver estudo exploratório para verificar a exequibilidade e o impacto da criação de comunidades de prática para o fomento da reflexividade epistemológica e o aprimoramento da produção de cuidado oferecido pela terapia ocupacional para crianças e adolescentes em condições de adoecimento, hospitalização e vulnerabilidade. Os participantes da pesquisa serão terapeutas ocupacionais que trabalham em enfermarias ou hospitais pediátricos na cidade de São Paulo, compreendendo de 6 a 12 participantes. O estudo, de caráter qualitativo, utilizará como norteador metodológico o referencial hermenêutico-crítico. Consistirá na implementação de uma comunidade de prática por meio da pesquisa-ação, utilizando grupos focais, oficinas disparadoras e oficinas Moodle como recursos coadjuvantes. Será realizada a análise de conteúdo dos grupos focais e dos materiais disponibilizados no Moodle com o auxílio do software NVivo. Pelo processo interpretativo, buscar-se-á-se aprender o significado dos discursos dos participantes e o processo de intersubjetividade estabelecido na comunidade de prática; por meio da perspectica dialética, buscar-se-á compreender criticamente o dissenso e a influência dos macro-processos na constituição das práticas hospitalares em terapia ocupacional.
    • Nome do projeto: A qualidade e o respeito aos direitos humanos em serviços de saúde mental infantojuvenis (2015 - 2018
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BRAGA, C. P. , SARACENO, B. , DELGADO, P. G. G. .
      Descrição: A negação e a violação de direitos de pessoas com experiência de sofrimento psíquico é recorrente em diferentes países e contextos, incluindo os próprios serviços de saúde mental. Considerando isso, um importante marco para a transformação desse cenário e construção de uma cultura de respeito, promoção e garantia de direitos é a Convenção internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD). Nesse contexto se insere a proposição do QualityRights tool kit produzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para avaliação e melhoria da qualidade e do respeito aos direitos humanos em serviços de saúde mental e de assistência social; esse kit tem como base a CDPD. Tendo em vista que esse kit pode apresentar desafios em seu uso em serviços de saúde mental infantojuvenis considerando as singularidades desses serviços e dessa população, esse estudo teve como objetivo investigar, analisar e definir os temas e aspectos mais relevantes para avaliar a qualidade e o respeito aos direitos humanos especificamente em serviços de saúde mental infantojuvenis. Para tanto, foi realizada análise temática de Artigos da CDPD, de documentos relevantes sobre a saúde mental infantojuvenil e, considerando a necessidade de dialogar com cenários de práticas reais, a partir da realização de grupo focal foi analisado o ponto de vista de usuários, familiares e trabalhadores de três serviços de saúde mental infantojuvenis brasileiros. Os resultados e a análise de Artigos da CDPD e de documentos indicaram um conjunto de Artigos relevantes para avaliar e melhorar a qualidade e o respeito aos direitos humanos em serviços de saúde mental infantojuvenis, e os resultados e a análise dos grupos focais indicaram um conjunto de temas relevantes para o mesmo propósito. Esses resultados foram considerados em conjunto e, a partir disso, foram definidos quatro temas, correspondentes a Artigos da CDPD. O primeiro tema, ?o direito à liberdade e ao reconhecimento da cidadania?, tem como base o Artigo 7 e como referência os Artigos 12 e 14, e consiste na afirmação da liberdade e do direito de crianças e adolescentes participarem das escolhas da própria vida. O segundo tema, ?o direito à prevenção contra tortura, tratamentos cruéis e desumanos, maus tratos e outras violências?, está baseado nos Artigos 15 e 16 e coloca a inaceitabilidade dessas práticas. O terceiro tema, ?o direito a uma vida compartilhada em um território e à participação nos múltiplos cenários em que a vida acontece? está baseado no Artigo 19, e conta com referências dos Artigos 23, 24 e 28; diz respeito ao direito de crianças e adolescentes de viverem em comunidade, em ambiente familiar, com um padrão de vida adequado e com participação nos cenários de vida, incluindo a escola. O quarto tema, ?o direito ao cuidado singular?, tem como base os Artigos 25 e 23 e se refere ao direito de acessar uma rede de serviços de saúde com oferta de cuidados de qualidade e usufruir de cuidados, bem como o direito de seus familiares responsáveis pelo cuidado participarem desses cuidados e serem cuidados. Além disso, considerando especificamente a ferramenta de entrevista do kit de ferramentas, os resultados e a análise indicaram que seria importante construir outras formas de comunicação com as crianças e adolescentes, diferentes de uma entrevista, investindo em recursos lúdicos. Por fim, vale ressaltar a importância do próprio processo de utilização do kit de ferramentas em um serviço de saúde mental, que pode significar a construção de uma cultura de defesa dos direitos das pessoas com experiência de sofrimento psíquico.
    • Graduacao:
      • Curso: Filosofia
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2015
      • Curso: Terapia Ocupacional
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Título: O Projeto de Geração de Trabalho e Renda O Bar BibiTanTã: a perspectiva de usuários
        Ano de conclusão: 2009
    • Mestrado:
      • Nome da Instituição: Universidade Nova de Lisboa
        Ano de conclusão: 2018
      • Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2015
    • Doutorado:
      • Curso: Filosofia
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2022
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - Atual ).
    • Interface (Botucatu. Online):
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - Atual ).
    • Teoria & Sociedade (UFMG):
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - 2015 ).
    • Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional:
      • Tipo de vínculo: Livre (2017 - Atual ).
    • Saude e Sociedade:
      • Tipo de vínculo: Livre (2016 - Atual ).
    • TRÁGICA: ESTUDOS SOBRE NIETZSCHE:
      • Tipo de vínculo: Livre (2017 - 2017 ).
    • Revista Ciência & Saúde Coletiva:
      • Tipo de vínculo: Livre (2018 - Atual ).
    • Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2018 - 2023 ).
        Outras informações: Analista especialista em saúde mental do Núcleo de Políticas Públicas do Grupo de Apoio Técnico Especializado do MPRJ. Responsável pela elaboração e desenvolvimento de projetos de avaliação da qualidade de direitos em instituições de saúde mental e da assistência social, em particular em hospitais psiquiátricos e abrigos para pessoas com deficiência, com foco na desinstitucionalização e no reordenamento das redes de serviços para a implementação de serviços de saúde mental e de assistência social de base comunitária e territorial. Presta apoio técnico na análise de implementação das políticas públicas de saúde mental e da rede de atenção psicossocial.
        Outras informações: Analista de políticas públicas
    • PHYSIS. REVISTA DE SAÚDE COLETIVA (ONLINE):
      • Tipo de vínculo: Livre (2020 - Atual ).
    • Organização Mundial de Saúde:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - 3:
      • Tipo de vínculo: Livre (2020 - 2024 ).
        Outras informações: Coord. da Câmara Técnica de Saúde Mental
    • Universidade NOVA de Lisboa:
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - 2018 ).
        Outras informações: Estudante de pós graduação stricto sensu
    • Cadernos Espinosanos:
      • Tipo de vínculo: Livre (2019 - Atual ).
    • CADERNOS SAÚDE COLETIVA (UFRJ):
      • Tipo de vínculo: Livre (2021 - Atual ).
    • Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2023 - 2024 ).
        Outras informações: Atividades desenvolvidas:a) Planejar, programar e desenvolver ações relacionadas aos temas de saúde mental, álcool e outras drogas, violência e deficiências, considerando a implementação, monitoramento e avaliação da Política Nacional de Saúde Mental e Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas, e a gestão da Rede de Atenção Psicossocial.b) Identificar, sistematizar e apoiar boas práticas sanitárias e intersetoriais relacionadas aos temas saúde mental, álcool e outras drogas, saúde mental e apoio psicossocial em emergências humanitárias, violências e deficiências.c) Apoiar a construção de redes de intercâmbio de experiências inovadoras entre países.d) Apoiar e promover ações de prevenção ao consumo/dependência de álcool e outras drogas, promoção da saúde mental, violências e deficiências com ênfase em grupos diferenciados e grupos vulneráveis, a partir de enfoque do curso de vida.e) Fortalecer ações que promovam o desenvolvimento de iniciativas conjuntas referentes aos temas saúde mental, de álcool e outras drogas, saúde mental e apoio psicossocial em emergências humanitárias, violências e deficiências com outras áreas relacionadas.f) Apoiar a elaboração, tradução, revisão e disseminação de publicações da OPAS, da OMS e das Nações Unidas.g) Auxiliar na implementação de ferramentas da OPAS e OMS.h) Apoiar e acompanhar as ações locais de saúde mental e álcool e outras drogas, saúde mental e apoio psicossocial, violências e deficiências.i) Apoiar a gestão dos Termos de Cooperação.j) Elaborar artigos, relatórios de monitoramento, avaliação e outros documentos referentes à área de atuação de acordo com os instrumentos, a periodicidade e os fluxos estabelecidos pela OPAS/OMS.k) Colaborar na mobilização recursos externos e/ou internos para o desenvolvimento de projetos estratégicos.
        Outras informações: Consulta Nacional de Saúde Mental da OPAS/OMS
    • Centro de Atenção Psicossocial III - Alvorecer:
      • Tipo de vínculo: Celetista (2009 - 2010 ).
        Outras informações: Terapeuta Ocupacional
    • BMJ Global Health (2059--790):
      • Tipo de vínculo: Livre (2023 - Atual ).
    • Revista de Terapia Ocupacional da USP:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
    • Health Policy Open:
      • Tipo de vínculo: Livre (2024 - Atual ).
    • Universidade Federal do Rio Grande do Norte:
      • Tipo de vínculo: Livre (2025 - Atual ).