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Andrei Koerner

    • possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987), mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é professor doutor da Universidade Estadual de Campinas, colaborador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, - Lua Nova. Revista de Cultura e Política , - Dados (Rio de Janeiro) e - Revista Brasileira de Ciências Criminais . Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Análise Institucional, atuando principalmente nos seguintes temas: poder judiciário, direitos fundamentais, acesso à justiça, direitos humanos e direito transnacional.

       

      Links:    

    • Juizados Itinerantes
    • Agilização da Prestação Jurisdicional
    • História do Direito; Codificação do Direito Civil
    • Projeto Observatório de Direitos Humanos dos Jovens
    • Projeto "Desenvolvimento de uma Teoria Integrada dos Direitos Humanos"
    • Estado e Políticas Públicas
    • Relações Internacionais
    • pesquisador na área de estudos políticos
    • Maia, Marrielle ; MACIEL, Débora Alves ; Koerner, Andrei . Os Estados Unidos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos - denúncias, interações, mobilizações. Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2017 . 258p. ISBN: 9788576317142.
    • Koerner, Andrei . Política e Direito na Suprema Corte Norte Americana - Debates Teóricos e Estudos de Caso. Ponta Grossa : Editora UEPG, 2017 . p. ISBN: 9788577982196.
    • KOERNER, A. ; ALVAREZ, M. C. ; Battibugli, T. ; Kantor, I. ; Mattos, M.A,V.I. ; Mezarobba, G. ; ROLIM, R. C. ; Rosemberg, A. ; Salla, F. ; Serra, C.H.A. ; Souza, L.A.F. ; Swennson Jr., W.C. . História da Justiça Penal no Brasil: Pesquisas e Análises. São Paulo : IBCCrim, 2006 . 281p. ISBN: 9788599216104.
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    • Koerner, Andrei . NOTAS DE LEITURA Revista Brasileira de Ciências Sociais (Online) , v. 31 , p. 01 - , 2016. ISSN: 18069053.
    • INATOMI, CELLY COOK ; Koerner, Andrei . Tribunais, política e direito no Brasil. Tendências e questões para a ciência política Revista Mediações (UEL) , v. 21 , p. 13 - 21 , 2016. ISSN: 14140543.
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    • Koerner, Andrei . Direito e Tecnologias de Poder Estudos de Sociologia , v. 20 , p. 57 - , 2015. ISSN: 19824718.
    • Koerner, Andrei ; INATOMI, CELLY COOK ; BARREIRA, KAREN SAKALAUSKA . Dez anos de racionalização da gestão judicial no Brasil: efeitos e perspectivas / Ten years of rationalization of judicial management in Brazil: effects and perspectives Revista Direito e Práxis , v. 6 , p. 326 - 364 , 2015. ISSN: 21798966.
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    • Daher. M. ; Salla, F. ; KOERNER, A. . Rede de Observatórios de Direitos Humanos - A IMplementação do Projeto Piloto. Adolescência e Violência: ações comunitárias na prevenção, v. 1, p. 321 - 332, 2002.
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    • KOERNER, A. . Decisão Judicial, Instituições e Estrutura Socioeconômica: por uma Análise Política do Pensamento Jurídico Brasileiro. História da Justiça Penal no Brasil: Pesquisas e Análises, v. 1, p. 259 - 281, 2006.
    • KOERNER, A. . Direito, Regulação e Governamentalidade. O Legado de Foucault, v. 1, p. 223 - 240, 2006.
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    • KOERNER, A. . Justiça Consensual e Conflitos de Família: Algumas Reflexões. Família: Conflitos, reflexões e intervenções, v. , p. 39 - 63, 2002.
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    • KOERNER, A. . A Independência da Magistratura como Garantia Institucional dos Direitos Humanos. Direitos Humanos: Visões contemporâneas, v. , p. 183 - 196, 2001.
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    • Koerner, Andrei . E o STF se omitiu... . Carta Maior , São Paulo , 11 mai. 2016.
    • Koerner, Andrei ; CRUZ, Sebastião Velasco e . Teratologias jurídicas e crise da democracia brasileira . Carta Maior , , 29 mar. 2016.
    • Koerner, Andrei . Juízes, e não justiceiros . Carta Maior , , 20 mar. 2016.
    • Koerner, Andrei . Notas sobre a Reforma constitucional para o combate ao terrorismo na França . Carta Maior , , 26 fev. 2016.
    • BARATTO, M. ; Koerner, Andrei . O que é e como decide uma corte bolivariana? . Carta Maior , , 30 out. 2015.
    • Okura, alvaro ; Koerner, Andrei . Os direitos humanos depois da Guerra ao Terror ? uma nova normalidade? . Carta Maior , São Paulo , 24 jul. 2015.
    • Koerner, Andrei . Abril... . Carta Maior , São Paulo , 17 abr. 2015.
    • Koerner, Andrei . O Judiciário e a Formação da Sociedade Democrática Brasileira . Juízes para a Democracia - Publicação Oficial da AJD , São Paulo - SP , 01 mai. 2011.
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    • Koerner, Andrei ; Câmara, H. . Sobre o Relatório 'Julgando a Tortura' . www.cartamaior.com.br , São Paulo , 09 fev. 2015.
    • Koerner, Andrei . A fala, o ethos e o papel constitucional do juiz . www.cartamaior.com.br , São Paulo , 03 nov. 2014.
    • Koerner, Andrei . Metáfora inadequada, história distorcida, tutela intolerável . Estadão Noite , São Paulo , 11 abr. 2014.
    • Koerner, Andrei . Direitos Humanos: conceitos básicos . Jornal Unesp , São Paulo , 01 jul. 2005.
    • KOERNER, A. . O Direito pelo Avesso . Caros Amigos Especial , São Paulo , . .
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    • KOERNER, A. . As Sumulas de Efeito Vinculante e as Futuras crises Institucionais do Judiciário Brasileiro . Juizes para a Democracia - Boletim da AJD , São Paulo , . .
    • KOERNER, A. . Para Além da Judicialização da Política: algumas reflexões sobre a atuação das Cortes Superiores na eleição presidencial norte-americana . Boletim da Associação dos Juízes para a Democracia , São Paulo , . .
    • KOERNER, A. . Desordem Legislativa, Distribuição de Poder e Desigualdade Social - Reflexões a Propósito da Lei n° 9.677, de 2 de julho de 1998 . Boletim do IBCCrim , São Paulo , 01 out. 1998.
    • KOERNER, A. . O Conselho da Magistratura e o Judiciário Democrático . Boletim do IBCCrim , São Paulo , . .
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    • KOERNER, A. . A tutela da liberdade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Seminário - O Supremo Tribunal Federal na História Republicana , 2002 , Rio de Janeiro. Anais do Seminário O Supremo Tribunal Federal na História Republicana. Brasília : AJUFE, 2001. p. 452 - 486.
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    • Koerner, Andrei . Apresentação. São Paulo : IBCCrim , 2000 (Prefácio, Pósfacio/Apresentacao)
    • Koerner, Andrei ; Del Rio, A. . Por que ler o Livro?. Curitiba : CRV , 2014 (Prefácio, Pósfacio/Apresentacao)
    • KOERNER, A. . Apresentação. São Paulo : Hucitec , 2004 (Prefácio, Pósfacio/Apresentacao)
  • Apresentações de Trabalho: 2
    • KOERNER, A. . Political Order and the Ine Individual and the Law in the Debate on Human Rights in the 1990s.. 2003 (Comunicacao)
    • KOERNER, A. . Direito e Regulação: uma Apresentação do Debate Teórico no Réseau Européen Droit et Société. 2004 (Comunicacao)
    • ALMEIDA, M. H. T. ; R. Meneguello ; L. Tatagiba ; KOERNER, A. . 6° Encontro da ABCP. 2008 (Associação Brasileira de Ciência Política)
    • LIMONGI, F. ; CRUZ, Sebastião Velasco e ; S. Barbosa ; COUTO, C. ; KOERNER, A. . Mesa Redonda "A Constituição Brasileira 20 anos depois" - 6° Encontro da ABCP. 2008 (Associação Brasileira de Ciência Política)
    • KOERNER, A. ; DUARTE, F. . Justiça Constitucional. 2008 (EMARF - Escola da Magistratura da 2a. Região Federal)
    • KOERNER, A. ; DUARTE, F. . Seminario Justiça Constitucional no Brasil. 2009 (Escola da Magistratura da 2a Região Federal, Associação Brasileira de Ciência Politiva)
    • NORONHA, E. G. ; Azevedo, F. ; Oliveira, A. ; Santos, Fabiano ; KOERNER, A. . Seminario Intermediario da ABCP - A Ciência Politica e a Interdisciplinaridade. 2009 (Associação Brasileira de Ciência Politica e Universidade Federal de São Carlos)
    • S. Barbosa ; Fonseca, R. ; Seelaender, Airton ; KOERNER, A. . 4° Congresso do IBHD - Instituto Brasileiro de Hist{oria do Direito. 2009 (Instituto Brasileiro de Historia do Direito e Faculdade de Direito da USP)
    • Slemian, Andréa ; Mattos, M.A,V.I. ; Koerner, Andrei . Seminário Interdisciplinar: ?O juízo, o jurídico, o justo: racionalidades, organizações da justiça e elites na construção do Estado constitucional no Brasil". 2014 (Universidade Estadual de Campinas (GPD/Ceipoc))
    • Koerner, Andrei ; Paixão, C. . Colóquio Questões emergentes e perspectivas para pesquisas sociais e históricas sobre direito e política no Brasil. 2017 (Associação Brasileira de Ciência Política e Faculdade de Direito da UnB)
    • Koerner, Andrei ; CRUZ, Sebastião Velasco e . Seminário Estados Unidos - o País no Mundo. 2017 (INCT-Ineu, PPG RI San Tiago Dantas, PPG em Ciência Política do IFCH/Unicamp)
    • Koerner, Andrei ; Liquidato, A. . A Codificação e a Constituição do Campo do Direito Civil no Brasil do século XIX: Uma revisão bibliográfica e reflexões sobre os impasses do processo de codificação de uma perspectiva política. 2001
    • Koerner, Andrei . Direitos Humanos - Conceitos Básicos. 2001
    • SCHILLING, F. ; KOERNER, A. . Pode Ser Diferente - Caderno sobre violência e discriminação. 2002
    • Koerner, Andrei . Panorama Histórico do Livramento Condicional no Brasil. 2002
    • Salla, F. ; Daher. M. ; Koerner, Andrei . Relatório de Cidadania - Os Jovens e os direitos Humanos. 2001
    • Nome do projeto: Pensamento Constitucional do STF nos anos noventa (2005 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: KOERNER, A. , MACIEL, D. A. , PACHECO, C. C. , BARATTO, M. , INATOMI, C. C. , GALVAO, C. E. G. , PEREIRA, D. S. .
      Descrição: A presente pesquisa propõe realizar uma análise política do controle judicial da constitucionalidade das leis e atos normativos realizado pelo Supremo Tribunal Federal nos anos noventa. A pesquisa aborda, inicialmente, o Tribunal em função de suas características institucionais e do contexto político de reforma do Estado brasileiro nos anos noventa. Define-se um quadro conceitual para a análise das decisões judiciais segundo três dimensões: normativa, estratégica e cognitiva. Essas dimensões são utilizadas para, a partir da análise de séries de decisões, caracterizar regimes jurisprudenciais definidos pelo Tribunal em temas selecionados. Esses temas referem-se ao caráter da Constituição, ao mandato do Tribunal, as características das ações judiciais de controle da constitucionalidade, e a compatibilidade entre a reforma do Estado e direitos fundamentais. O objetivo central da pesquisa é, com a caracterização e comparação dos regimes jurisprudenciais, identificar o pensamento constitucional elaborado pela maioria do ministros do STF, assim como as diferentes vertentes e eventuais mudanças de orientação ao longo da década. A pesquisa propõe contribuir para explicar o padrão de atuação do STF no período, situando as decisões nas interações estratégicas entre ministros e agentes políticos, e das estratégias de mobilização legal de atores coletivos.
    • Nome do projeto: Mudança institucional e pensamento constitucional: uma análise da reflexão jurídica sobre controles judiciais da autoridade política no Brasil (1920-1988). (2012 - 2015
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: KOERNER, A. , BARATTO, M. , INATOMI, C. C. .
      Descrição: Projeto de Bolsa de Produtividade em pesquisa
    • Nome do projeto: Pensamento constitucional e mudança institucional (II): regimes governamentais e regimes jurisprudenciais em processos de controle de autoridade política no Brasil (1920-1988) (2015 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: KOERNER, A. .
      Descrição: Bolsa de Produtividade em pesquisa nível 2
    • Nome do projeto: INCT-INEU - Instituto de Estudos sobre os Estados Unidos (2017 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: KOERNER, A. , MORAES, Reginaldo , CRUZ, Sebastião Velasco e , VIGEVANI, T. , MELLO, F. C. , Nasser, R .
      Descrição: Rede que congrega mais de cinquenta pesquisadores de quinze universidades brasileiras, financiada pelo CNPq, Capes e Fapesp. Realiza pesquisas sobre segurança internacional, economia política, instituições políticas e relações dos EUA com a América Latina e o Brasil
    • Nome do projeto: Efetivação dos direitos humanos e política social: uma análise da recepção do Programa Bolsa Família no Brasil em perspectiva comparada com programas de rendas na India (2008 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: KOERNER, A. , CRUZ, Sebastião Velasco e , BARATTO, M. , REGO, W. L. .
      Descrição: A pesquisa trata de um aspecto dos programas de distribuição de renda (micro-crédito e bolsa-família) adotados nos últimos anos pelo governo federal brasileiro: os efeitos da atribuição, por esses programas, da titularidade das prestações e dos créditos às mulheres. A pesquisa aborda, por um lado, os motivos explicitados pelos formuladores das políticas para centrar o programa nas mulheres e, por outro lado, as conseqüências desse enfoque para a identidade das mulheres, as suas relações sociais e de gênero e o complexo das relações sociais locais. Do ponto de vista dos formuladores, vê-se que a atribuição da titularidade às mulheres dos créditos ou benefícios baseia-se numa conjugação de objetivos, que estão muitas vezes em tensão entre si: a maior efetividade da destinação do recurso, a promoção do desenvolvimento local, o ?empowerment? especifico das mulheres, com mudanças em seu status sócio-econômico, oportunidades de participação e relações de gênero. Do ponto de vista do impacto para os destinatários, as mulheres, nota-se que a titularidade das prestações, além de elevar os recursos econômicos à sua disposição das mulheres, provoca importantes mudanças no seu status sócio-econômico e familiar, envolvendo sua auto-estima, sua maior participação nas decisões domésticas e nas atividades que se estendem para além do círculo familiar, como as mercantis. Ao mesmo tempo, notou-se que, além dessas melhorias na condição das mulheres, vê-se manifestações de ressentimento, por parte de seus companheiros e da parcela masculina das comunidades locais, reveladores de um sentimento de humilhação social, em virtude de sua incapacidade de prover quaisquer recursos monetários para a manutenção da família e da sua exclusão das decisões relevantes sobre o orçamento doméstico. Essas observações indicam tensões no ordenamento das relações sociais e a precariedade das mudanças iniciadas pelo programa. Trata-se dos efeitos sociais de políticas de promoção dos direitos, não tanto
    • Nome do projeto: ESTADOS UNIDOS: IMPACTOS DE SUAS POLÍTICAS PARA A RECONFIGURAÇÃO DO SISTEMA INTERNACIONAL (2007 - 2011
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: KOERNER, A. , MORAES, Reginaldo , MIYAMOTO, Shiguenolli , CRUZ, Sebastião Velasco e , VIGEVANI, T. , Ayerbe, L.F. , MELLO, F. C. .
      Descrição: Pesquisa sobre os impactos da atuação dos Estados Unidos, centrada em três domínios: ´política comercial, estruturas de governança internacional, e segurança e percepões de conflitos. A pesquisa reúne docentes do Programa San Tiago Dantas de Relações Internacionais (Unicamp, Unesp e PUC), e é realizado no Cedec.
    • Nome do projeto: EM BUSCA DO PROCESSO CONSTITUINTE: 1985-1988 (2008 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: KOERNER, A. , NORONHA, E. G. , BERCOVICI, Gilberto , ARAÚJO, Cicero , ROCHA, A. S. C. , FERREIRA, B. , GOULART, J. , CRUZ, A. S. , ASSUMPCAO, S. R. .
      Descrição: Este projeto tem por objetivo estudar a dinâmica formativa da reorganização institucional brasileira que culminará na Constituição Federal de 1988. O que se visa é identificar e analisar os atores relevantes, a natureza de suas preferências políticas, a interação desenvolvida e as opções por eles gestadas e postas em prática, desde a fase pré-constituinte da redemocratização até os trabalhos da Assembléia Nacional e promulgação da CF 88. O estudo desse processo constituinte ampliado reporta-se a um duplo propósito da equipe: (I) a reflexão sobre as alternativas de articulação conceitual das dimensões teórica, histórica e empírica acerca dos processos constituintes; e (II) a ampliação do quadro de referências teóricas para a pesquisa do processo constituinte brasileiro. Para dar conta dessas preocupações, a pesquisa será desenvolvida ao longo dos seguintes eixos de investigação: (1) Constituição e direitos; (2) sistema político e processo governativo; (3) constituição e pacto federativo; e (4) Estado, Mercado e Desenvolvimento.
    • Nome do projeto: O Pensamento Jurídico Publicista brasileiro ? transformações e vertentes (1920-1960). (2012 - 2015
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: KOERNER, A. , BARATTO, M. , INATOMI, C. C. , DUARTE, F. , IORIO JR., R. M. , FREITAS, L. B. , BARREIRA, K. S. .
      Descrição: Projeto de pesquisa
    • Nome do projeto: Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (2009 - 2014
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: KOERNER, A. , MORAES, Reginaldo , CRUZ, Sebastião Velasco e , VIGEVANI, T. , AYERBE, L. , MELLO, F. C. , Nasser, R .
      Descrição: INCT, pesquisas sobre os Estados Unidos
    • Nome do projeto: O constitucionalismo reformista liberal e o pensamento católico noBrasil (1920-1988): uma análise política (2015 - 2016
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: KOERNER, A. .
      Descrição: Bolsa de Pesquisas no exterior financiada pela CAPES
    • Graduacao:
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Universidade Federal de Santa Catarina
        Ano de conclusão: 1987
    • Mestrado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 1992
    • Doutorado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 1998
    • Pos-doutorado:
      • Nome da Instituição: Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3
        Ano de conclusão: 2016
      • Nome da Instituição: Institut d'Études Politiques de Paris
        Ano de conclusão: 2010
      • Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2003
    • Livre-docencia:
      • Nome da Instituição: Universidade Estadual de Campinas
        Ano de conclusão: 2015
        Status do curso:
    • Universidade São Marcos:
      • Tipo de vínculo: Livre (1998 - 1999 ).
    • Centro Universitário Fieo:
      • Tipo de vínculo: Celetista (1999 - 2003 ).
        Outras informações: Professor Afastado para bolsa de Pós-doutorado a partir de 08/2001
    • Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Celetista (1999 - 2001 ).
    • Universidade de Marília:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (1998 - 2000 ).
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
    • Instituto de Estudos de Direitos Política e Sociedade:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2000 - 2006 ).
        Outras informações: associado
    • Universidade Estadual de Campinas:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2003 - Atual ).
    • Instituto Brasileiro de Ciências Criminais:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (1997 - 2009 ).
        Outras informações: Colaborador voluntário em atividades científicas do instituto: 1997-2006 - membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais; 2004 a 2006 - membro da comissão de monografias jurídicas 2006 a 2009 - membro e presidente da comissão do prêmio anual de monografias jurídicas
        Outras informações: colaborador
    • Revista Brasileira de Ciências Criminais:
      • Tipo de vínculo: Livre (1997 - Atual ).
    • Dados (Rio de Janeiro):
      • Tipo de vínculo: Livre (2003 - Atual ).
    • Lua Nova. Revista de Cultura e Política:
      • Tipo de vínculo: Livre (2003 - Atual ).
    • Centro de Estudos de Cultura Contemporânea:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2009 - Atual ).
        Outras informações: Atuação, desde 2007, como pesquisador colaborador em projetos inter-institucionais de Pesquisa (Cedec, Unicamp, Unesp, USP).
        Outras informações: pesquisador associado
    • Revista Brasileira de Ciências Sociais:
      • Tipo de vínculo: Livre (2006 - Atual ).
    • Instituto Brasileiro de História do Direito:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2005 - Atual ).
        Outras informações: 2007 a 2009 - membro da diretoria do IBHD
        Outras informações: associado
    • Institut d'Études Politiques de Paris:
      • Tipo de vínculo: Livre (2010 - 2010 ).
        Outras informações: Professor convidado para a disciplina eletiva "Judiciário, Constituição e cidadania numa sociedade periférica", no 1° semestre de 2010, no Collège Universitaire de Sciences Po ? Études Ibériques et Latinoaméricaines à Poitiers
        Outras informações: colaborador
    • Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2007 - 2009 ).
        Outras informações: Membro do Conselho Curador da Escola
        Outras informações: conselheiro
    • Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
      • Tipo de vínculo: Livre (2007 - 2014 ).
    • Diálogos (Maringá. Impresso):
      • Tipo de vínculo: Livre (2014 - 2014 ).
    • Revista Debates (UFRGS):
      • Tipo de vínculo: Livre (2014 - 2014 ).
    • Associação Brasileira de Ciência Política:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (1997 - Atual ).
        Outras informações: associado
    • BIB. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais:
      • Tipo de vínculo: Livre (2012 - 2014 ).
        Outras informações: Membro da Comissão Editorial
    • Instituto de Estudos Avançados:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2016 - Atual ).
        Outras informações: Pesquisador associado ao Grupo de Pesquisas Direitos Humanos, Democracia, Política e Memória, coordenado por José Sérgio Fonseca de Carvalho, Paulo Endo e Flávia Schilling
        Outras informações: colaborador
    • Instituto Latinoamericano de Altos Estudios:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2011 - Atual ).
        Outras informações: Pesquisador colaborador
        Outras informações: pesquisador
    • Lua Nova. Revista de Cultura e Política:
      • Tipo de vínculo: Livre (2009 - Atual ).
    • Revista Mediações (UEL):
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - Atual ).
    • REVISTA DEBATES (UFRGS):
      • Tipo de vínculo: Livre (2013 - Atual ).
    • Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3:
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - 2016 ).