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Leonardo Nochang Heck

    • Mestrando em Ciência Política na Universidade de São Paulo (bolsa CAPES), com período sanduíche na Universidade de Erlangen-Nuremberg, Alemanha (bolsa do Bayerisches Hochschulzentrum für Lateinamerika). Bacharel em Direito também pela USP, com períodos de estudos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015) e na Universidade de Göttingen, Alemanha (2018-9). Foi bolsista de iniciação científica da FAPESP (2017-8). Integrante do grupo de pesquisa constituição, política e instituições da Faculdade de Direito da USP. Atualmente, estuda poder constituinte e suas relações com a legalidade e a democracia.

       

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  • Artigos completos publicados em periódicos: 2
    • FILIPEC, O. ; HECK, Leonardo N. ; ALVES, M. P. ; PALMA, G. D. . Personal Data Protection in Brazil: How Much Europeanization? International and Comparative Law Review , v. 22 , p. 81 - 104 , 2022. ISSN: 24646601.
    • HECK, L. N. . A Justificação do Controle Judicial de Emendas Constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: 1988-2018 Res Severa Verum Gaudium , v. 5 , p. 211 - 239 , 2020. ISSN: 21763755.
    • HECK, Leonardo N. . Tréplica: A PEC Kamikaze é inconstitucional? . Jota , São Paulo , 21 jul. 2022.
    • HECK, Leonardo N. . A 'PEC Kamikaze' é inconstitucional? . Jota , São Paulo , 04 jul. 2022.
    • HECK, Leonardo N. . Constituent power: source of legitimacy or legal form?. 2023 (Seminário)
    • Nome do projeto: Supremo Tribunal Federal e a Covid-19 (2021 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: HECK, L. N. , WANG, D. W. L. .
      Descrição: O projeto busca, com auxílio de computação e inteligência artificial, entender a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia da Covid 19 em todas as áreas do direito. As principais perguntas que esse projeto buscará responder são: (i) Quais assuntos têm chegado ao STF?; (ii) Qual o contexto em que casos são levados ao STF?, (iii) Como o STF tem decidido?, (iv) Existe uma jurisprudência de crise ou uma continuidade na jurisprudência do STF?, (v) Percepção da crise e do papel do STF é consistente entre as diferentes áreas? O projeto está atualmente subdividido em alguns eixos: (1) penal, (2) respostas à pandemia, incluindo distanciamento social e vacinação, (3) transparência e sigilo de dados, (4) benefícios assistenciais, (5) flexibilização orçamentária, (6) revisão de contratos.
    • HECK, L. N. . Direito à vida e eutanásia. 2022 - Material didático
    • CORTEZ, M. C. ; HECK, L. N. . Semipresidencialismo. 2022 - Material didático
    • Graduacao:
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2020
      • Curso: Ciências Jurídicas e Sociais
        Nome da Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
        Ano de conclusão: 2015
        Status do curso: Incompleto
    • Mestrado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: Atual
        Status do curso: Em_andamento
    • Especializacao:
      • Nome da Instituição: Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg
        Ano de conclusão: Atual
        Status do curso: Em_andamento
    • Fundação Getúlio Vargas:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2019 - 2020 ).
        Outras informações: Sob supervisão do prof. Dr. Daniel Wang
        Outras informações: Estagiário
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
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      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
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