Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
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Raissa Carla Belintani de Souza

    • Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2011) e mestrado em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades pela Universidade de São Paulo (2019). Tem experiência profissional, de pesquisa e consultoria nas seguintes áreas: justiça criminal, sistema penitenciário, estudos de gênero, direitos humanos e acesso à justiça. Atualmente, coordena o programa de Fortalecimento do Espaço Democrático na organização Conectas Direitos Humanos.

       

      Links:    

    • ALMEIDA, M. C. D. ; FELIPPE, M. B. ; SOUZA, R. C. B. ; CANHEO, R. O. . MulhereSemPrisão: Enfrentando a (in)visibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal. São Paulo : Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, 2019 . 188p. ISBN: 9788599948088.
    • SOUZA, R. C. B. . Os cárceres dos corpos desviantes: notas sobre a privação de liberdade da população LGBTI Trincheira Democrática - Boletim Revista do Instituto Baiano de Direito Processual Penal , v. Ano 4 , p. 06 - 08 , 2021. ISSN: 26753189.
    • SHIMIZU, B. ; SOUZA, R. C. B. . A necropolítica da gestão da pandemia no sistema carcerário brasileiro. A pandemia e a gestão das mortes e dos mortos, v. , p. 77 - 85, 2021.
    • DUARTE, M. ; SOUZA, R. C. B. ; BALBUGLIO, V. . E quem não tem internet?: reflexões sobre audiências de custódia e acesso à justiça durante a pandemia. COVID nas prisões: Pandemia e luta por justiça no Brasil (2020-2021), v. , p. 49 - 61, 2021.
    • SOUZA, R. C. B. ; CANHEO, R. O. . Violência institucional e performatividade: Notas sobre aspectos de gênero nas audiências de custódia. Dossiê Audiências de custódia: Pensando estratégias de combate ao encarceramento provisório, v. 1, p. 73 - 77, 2018.
    • SOUZA, R. C. B. . A audiência de custódia cumpre sua função de apurar violência policial? . Justificando , , 26 jun. 2019.
    • CUSTODIO, R. ; PONTES, G. ; DIETER, M. ; SOUZA, R. C. B. . O papel da PGR na intervenção militar do Rio de Janeiro . JOTA , , 29 mai. 2018.
    • HOMERIN, J. ; SOUZA, R. C. B. . Quem sabe quantos presos tem no Brasil? . Le Monde Diplomatique Brasil , , 13 ago. 2018.
  • Trabalhos em Anais: 6
    • ALMEIDA, M. C. D. ; FELIPPE, M. B. ; SOUZA, R. C. B. ; CANHEO, R. O. . Audiências de custódia, gênero e atores da justiça criminal: uma análise preliminar do contexto paulista. In: VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito , 2018 , Juiz de Fora/MG. Anais do VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. : , 2018.
    • ALMEIDA, M. C. D. ; FELIPPE, M. B. ; SOUZA, R. C. B. . Produção de discursos em audiências de custódia e o impacto na liberdade provisória de mulheres. In: VI Encontro Nacional de Antropologia do Direito , 2019 , São Paulo/SP. Anais VI Encontro Nacional de Antropologia do Direito. : , 2019.
    • ALMEIDA, M. C. D. ; SOUZA, R. C. B. . É estranho pois não vejo marcas na sua cara: percepções sobre gênero e violência nas audiências de custódia em São Paulo. In: IX Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito , 2018 , São Paulo/SP. Anais Trabalhos Completos IX Congresso Internacional da ABraSD. : , 2018.
    • SOUZA, R. C. B. . As Regras de Bangkok e a diversidade aprisionada: a contribuição dos estudos de gênero a uma pesquisa empírica sobre o encarceramento feminino no Brasil. In: VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, , 2017 , Feira de Santana, BA. Anais VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. : , 2017.
    • SOUZA, R. C. B. . Em Bangkok também há celas: a contribuição dos estudos de gênero para uma reflexão sobre a conformidade de regras universais ao encarceramento feminino no Brasil. In: III Seminário Internacional Desfazendo Gênero , 2017 , Campina Grande, PB. Anais 3º Seminário Internacional Desfazendo Gênero. : , 2017.
    • SOUZA, R. C. B. . Corpos aprisionados pela libertação de suas identidades: breves notas sobre a aplicação das Regras de Bangkok à realidade do encarceramento feminino no Brasil. In: 3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão , 2017 , Recife, Pernambuco. ANAIS DOS ENCONTROS ANDHEP. : , 2017.
    • SOUZA, R. C. B. . Consultoria para elaboração de estudo técnico sobre o cenário legislativo e jurisprudencial dos direitos da população LGBTQIA+, além de cartilha de orientação jurídica sobre o mesmo tema. 2023 (Consultoria)
    • SOUZA, R. C. B. . Elaboração de manual sobre a Resolução CNJ nº 348/2020 - Tratamento criminal e socioeducativo de pessoas LGBTI. 2021 (Consultoria)
    • SOUZA, R. C. B. ; YORK, S. W. ; SILVA, V. . Direitos, conceitos e o lugar das pessoas trans na sociedade. 2021 (Conferência)
    • SOUZA, R. C. B. ; LAURINO, R. . Resolução CNJ nº 348/2020: Adolescentes LGBTI privados de liberdade. 2022 (Conferência)
    • SOUZA, R. C. B. ; SOUSA, L. ; GOMES, E. . O acolhimento da população LGBTQIAPN+ pelo Sistema de Justiça Criminal: Novos olhares à luz da Resolução nº 348/202 do CNJ. 2022 (Seminário)
    • SOUZA, R. C. B. ; MIRANDA, M. M. ; LAURINO, R. . A Resolução no 348/2020 do CNJ e os direitos das pessoas LGBTQIA+. 2021 (Conferência)
    • SOUZA, R. C. B. . As Regras de Bangkok e a diversidade aprisionada: a contribuição dos estudos de gênero a uma pesquisa empírica sobre o encarceramento feminino no Brasil. 2017 (Congresso)
    • SOUZA, R. C. B. . Corpos aprisionados pela libertação de suas identidades: breves notas sobre a aplicação das Regras de Bangkok à realidade do encarceramento feminino no Brasil. 2017 (Seminário)
    • SOUZA, R. C. B. . Em Bangkok também há celas: a contribuição dos estudos de gênero para uma reflexão sobre a conformidade de regras universais ao encarceramento feminino no Brasil. 2017 (Seminário)
    • ALMEIDA, M. C. D. ; SOUZA, R. C. B. . É estranho pois não vejo marcas na sua cara: percepções de gênero e violência nas audiências de custódia em São Paulo. 2018 (Congresso)
    • ALMEIDA, M. C. D. ; FELIPPE, M. B. ; SOUZA, R. C. B. . Produção de discursos em audiências de custódia e o impacto na liberdade provisória de mulheres. 2019 (Congresso)
    • ALMEIDA, M. C. D. ; FELIPPE, M. B. ; SOUZA, R. C. B. ; CANHEO, R. O. . MulhereSemPrisão: enfrentando a (in)visibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal. 2019 (Conferência)
    • SOUZA, R. C. B. . Por que há defensores dos direitos LGBTI contra tornar homofobia um crime?. 2019 UOL
    • SOUZA, R. C. B. . Com derrotas para Moro, grupo de trabalho da Câmara conclui texto do pacote 'anticrime'. 2019 Rádio Brasil Atual
    • SOUZA, R. C. B. . Soltem os presos que são grupo de risco, pede carta assinada por três ex-ministros. 2020 Ponte Jornalismo
    • SOUZA, R. C. B. ; CRUZ, M. . Moro quer que líderes de facções cumpram suas penas 'para sempre' em presídios federais. 2019 Folha de São Paulo
    • SOUZA, R. C. B. ; CARRIELLO, P. ; FREIXO, M. ; TEIXEIRA, P. . Sociedade civil critica urgência para votação do pacote 'anticrime'. 2019 Brasil de Fato
    • SOUZA, R. C. B. ; ALMEIDA, M. C. D. . A decisão da Justiça sobre presos algemados em carros no RS. 2019 Nexo Jornal
    • SOUZA, R. C. B. . Brasil promove genocídio nas prisões com a Covid-19, denunciam 200 entidades à ONU e OEA. 2020 Ponte Jornalismo
    • SOUZA, R. C. B. . Presidiárias no Brasil: jovens, negras, mães, pobres e invisíveis. 2018 CEERT - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades
    • PIMENTEL, E. ; PATERNITI, C. ; BEIRAS, I. R. ; NIQUICE, F. ; SOUZA, R. C. B. . Covid-19 e prisões pelo mundo. 2020 Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
    • KHOURI, A. C. ; SANTOS, A. B. ; JOB NETO, F. ; DOTTA, R. M. ; MARQUES, L. ; SOUZA, R. C. B. ; MALLART, F. . Colóquio Virtual 'Coronavírus no cárcere'. 2020 TV Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
    • SOUZA, R. C. B. . Medidas Cautelares: As Inovações da Lei 12.403/2011. 2011 (Departamento Jurídico XI de Agosto)
    • SOUZA, R. C. B. . Curso de Direito do Consumidor. 2009 (Departamento Jurídico XI de Agosto)
    • ALMEIDA, M. C. D. ; FELIPPE, M. B. ; SOUZA, R. C. B. ; CANHEO, R. O. . MulhereSemPrisão - Enfrentando a (in)visibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal. 2019
    • Graduacao:
      • Curso: Gestão de Políticas Públicas
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2016
        Status do curso: Incompleto
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Título: A Influência da Vítima na Elaboração Legislativa Concernente aos Crimes Sexuais
        Ano de conclusão: 2011
    • Mestrado:
      • Curso: Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2019
    • Departamento Jurídico XI de Agosto:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Dias e Carvalho Filho Advogados:
      • Tipo de vínculo: Livre (2010 - 2010 ).
        Outras informações: Estagiária na área de Direito Criminal.
        Outras informações: Estagiária
    • Corrêa Meyer e Nastromagario Advogados:
      • Tipo de vínculo: Livre (2011 - 2012 ).
        Outras informações: Estagiária na área de Direito Consultivo e Contencioso Cível.
        Outras informações: Estagiária
    • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - ).
    • Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP:
      • Tipo de vínculo: Livre (2008 - 2008 ).
        Outras informações: Monitora de Direito Romano
    • Instituto Terra, Trabalho e Cidadania:
      • Tipo de vínculo: Celetista (2018 - 2019 ).
        Outras informações: Integrante do Programa "Justiça sem Muros"
        Outras informações: Pesquisadora
    • Instituto Brasileiro de Ciências Criminais:
      • Tipo de vínculo: Livre (2019 - 2020 ).
        Outras informações: Assessora do Núcleo de Atuação Política
    • Plataforma Brasileira de Política de Drogas:
      • Tipo de vínculo: Livre (2019 - 2020 ).
        Outras informações: Coordenadora de Relações Institucionais
    • Conectas Direitos Humanos:
      • Tipo de vínculo: Celetista ( - ).
      • Tipo de vínculo: Celetista ( - Atual ).
    • BOLETIM DO IBCCRIM:
      • Tipo de vínculo: Livre (2020 - Atual ).