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Alessandro Serafin Octaviani Luis

    • Professor Doutor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2005) e doutorado em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (2008). Ênfase de produção acadêmica nas áreas de Direito Econômico e Economia Política (dentre os tópicos, podem ser mencionados Direito e Subdesenvolvimento; Direito Econômico da Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual; Direito Econômico da Concorrência; Direito Econômico do Sistema Financeiro; Direito Econômico do Planejamento; Estatais; Direito Econômico do Seguro; Pensamento Brasileiro; Teorias do Desenvolvimento e Subdesenvolvimento).

       

      Links:    

    • Direito e Subdesenvolvimento
    • Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e Acesso ao Conhecimento
    • Direito e Desenvolvimento
    • "Putting Ideas to Work ? Strategies for Innovation-Led Sustainable Growth"
    • "Putting Ideas to Work ? Strategies for Innovation-Led Sustainable Growth"
    • O Poder Econômico e Seus Limites Jurídicos
    • Estado e Economia no Brasil
    • OCTAVIANI, Alessandro ; NOHARA, Irene Patrícia . Estatais. São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2021 . 270p. ISBN: 9786556145396.
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    • OCTAVIANI, Alessandro ; NOHARA, Irene Patrícia . Estatais. São Paulo : Thomson Reuter, 2019 . 248p. ISBN: 9788553213412.
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    • CHIARA, Jose Tadeu de ; OCTAVIANI, Alessandro . A Atualidade de Weimar e o Estado de Sítio Banqueiro no Brasil. Cem Anos da Constituição de Weimar (1919-2019), v. , p. 579 - 591, 2019.
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    • OCTAVIANI, Alessandro ; GILBERTO, A. M. ; MARIANA TAVARES DE ARAUJO ; FRANK FINE ; ELIZABETH XIAO-RU WANG, ; YONG HUANG ; GEETA GOURI ; KHEMANI, R. S. ; MCEWIN, R. I. ; JONATHAN ARGENT ; TANIA BEGAZO ; DAVIS, D. M. ; MOLLY ASKIN ; TRITELL, R. W. ; KIRAN NANDINEE MEETARBHAN ; BLANCA GALINDO RODRIGUEZ . Mergers (and Similar Arrangements) in Brazil: Reflections of an Experience as a Commissioner. Antitrust in Emerging and Developing Countries: Featuring China, India, Mexico, Brazil, South Africa, v. 1, p. 23 - 41, 2015.
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    • OCTAVIANI, Alessandro ; PINTO, F. C. S. . Fundos de Investimento: Os dois desafios para o ordenamento da concorrênica. 60 Desafios do Direito - Economia, Direito e Desenvolvimento, v. 2, p. 138 - 147, 2013.
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    • OCTAVIANI, Alessandro ; BERCOVICI, Gilberto . Direito e Subdesenvolvimento: o desafio furtadiano. Celso Furtado e a dimensão cultural do desenvolvimento, v. 1, p. 49 - 68, 2013.
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    • TOLEDO, Alexandra Texeira de. ; OCTAVIANI, Alessandro . Prefácio ao livro O Mercado de Seguros, Previdência Aberta e Capitalização na visão do CRSNSP: 25 anos de história. : Quartier Latin , 2024 (Prefácio, Pósfacio/Prefacio)
    • ROCHA, Camila Pires da ; OCTAVIANI, Alessandro . Prefácio ao livro Cartéis de exportação no sistema antitruste norte-americano: um retrato da dicotomia entre a prática e o discurso , de Camila Pires da Rocha. São Paulo : Editora Singular , 2023 (Prefácio, Pósfacio/Prefacio)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Programas de descontos, fidelização e exclusividade: concorrência estática, concorrência dinâmica e critérios de legalidade. 2022 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico-jurídico sobre direito econômico. Contratos de Exclusividade e Pontos de Germinação concorrencial: a proteção da concorrência no tempo. 2022 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer sobre o recredenciamento da disciplina de graduação ('Mudanças climáticas e suas disciplinas jurídicas'), a ser oferecida pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. 2021 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: A disciplina unificada da concorrência - comportamento empresarial predatório, ordem pública econômica e regime de responsabilização. 2021 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Ordem Econômica Constitucional. Mercado interno, concorrência e pagamentos ao Estado controlador.. 2021 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Padrão de Prova e Coevolução entre CADE e Poder Judiciário - critérios jurídicos para a decisão sobre cartel. 2021 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Nota Técnica referente ao Ato de Concentração 08700.000726/2021-08. 2021 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Cartel e indenização privada: o TCC perante o CADE e seus efeitos de Ordem Pública Econômica. 2021 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico e jurídico sobre direito econômico: Nota Técnica sobre concorrência entre mercados de lojas físicas e digitais. 2021 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: saneamento básico, ordem econômica, federalismo cooperativo, Estatais e concorrência. 2022 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer sobre a insuficiente política adotada para o rateio dos fundos de participação estaduais em face ao desenvolvimento nacional: um estudo sobre falhas e consequências. 2021 (Relatorio_tecnico)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer sobre a Jurisdição Constitucional: O diálogo luso-brasileiro. 2021 (Relatorio_tecnico)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer sobre o Impacto da Judicialização do Direito Social à Moradia na Gestão Orçamentária da habitação no Município de São Paulo-SP. 2021 (Relatorio_tecnico)
    • OCTAVIANI, Alessandro . parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Nota Técnica sobre Representação perante o Superintendente - Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica ? CADE, Dr. Alexandre Cordeiro Macedo, movida p or Algar Telecom S/A em face de Telefônica Brasil S.A., Tim S.A. e Claro S.A. 2020 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Nota Técnica sobre efeitos jurídicos da assinatura de Termo de Cessação de Conduta perante o CADE ( ?Cartel da Laranja? ). 2020 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Nota Técnica sobre Ação Anulatória de Ato Administrativo n° 1008513 - 90.2019.4.01.3400. 2020 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Consulta. 2018 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Consulta. 2018 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico:Efeito Conglomerado. Estruturas impulsionadoras de Inovação Tecnológica. 'Estado Empreendedor''.. 2017 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Dire ito Econômico da Concorrência e seu Abuso em mercados de tecnologias dentárias. 2017 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Direito E conômico da Concorrência no Poder Judiciário. 2017 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Direito Econômico do Petróleo, Empresa e Preço no Brasil. 2017 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Direito Econômico da Concorrência - Inovação Tecnológica e Biotecnológica. 2017 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Direito Econômico da Inovação Tecnológica e Direito Econômico da Saúde. 2016 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Ditadura Militar, Grupos Econômicos e Direitos Humanos no Brasi. 2016 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Contratos Associativos no Setor de Seguros: os padrões decisórios do Conselho Admi nistrativo de Defesa Econômica ? CADE sobre o mercado relevante. 2016 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Do Direito dos Comerciantes à Ordem Pública Econômica. 2016 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Direito Econômico da Concorrência e Abstenção em Concorrer. 2016 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Tutela da Confiança Econômica no Direito Brasileiro. 2015 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Controle de Condutas no Direito Concorrencial brasileiro. 2015 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre Direito Econômico: Contratos de Transferência Tecnológica no direito brasileiro. 2015 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Direito e Mudanças Climáticas. 2020 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Aspectos Jurídicos da Produção Social do Espaço Urbano. 2020 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer referente ao ingresso no pós-doutorado de Lucas Fucci Amato, cuja tese é 'O Renascimento do formalismo jurídico? Schauer, Maccormick e Debates Contemporâneos'. 2021 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Votos Proferidos enquanto Conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). 2014 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Votos Proferidos enquanto Conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). 2013 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Votos Proferidos enquanto Conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). 2012 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Votos Proferidos enquanto Conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). 2011 (Parecer)
    • OCTAVIANI, Alessandro . A voz da advocacia sem fronteiras. 2023 (Conferência)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Perspectivas Regulatórias para o Setor de Seguros Privados. 2023 (Conferência)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Formulação de Política Pública em Debate. Direito do seguro e desenvolvimento: perspectivas regulatórias para o ambiente sandbox. Gov Tech Stage. 2023 (Conferência)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Seguro e Desenvolvimento: Neoindustrialização e Infraestrutura. Ciclo de Palestras do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos CONJUR. 2023 (Conferência)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Keynote Speaker. CQCS Insurtech & Inovação 2023. 2023 (Conferência)
    • OCTAVIANI, Alessandro ; SANTOS, F. C. ; DOMINGUES, Juliana ; CHIARO, J. . Acordos de leniência e reparação privada: qual o rumo da persecução a cartéis?. 2022 (Seminário)
    • OCTAVIANI, Alessandro ; PAULA, João Antônio de . Desenvolvimento e o Papel das Estatais. 2022 (Seminário)
    • OCTAVIANI, Alessandro . JK e o sistema político brasileiro. 2013 (Conferência)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Litigância estratégica e processos decisórios. 2019 (Conferência)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Novos Negócios e Concorrência Desleal. 2022 (Congresso)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Regulação Econômica no Setor de Infraestruturas. 2021 (Outra)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Aula Magna - Curso de Gerenciamento de Projetos. COGERH.. 2022 (Conferência)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Aula Magna: Sustentabilidade e Agronegócio.. 2021 (Conferência)
    • OCTAVIANI, Alessandro ; CASTRO, A. C. L. M. ; OLIVEIRA, J. I. A. ; SILVA, D. T. . O Papel Estratégico das Empresas Estatais para a Recuperação do Brasil. 2021 (Outra)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Dívida Pública e a Escravização Financeira dos Países Periféricos. 2015 (Outra)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Desafios para o desenvolvimento do Brasil. 2015 (Outra)
    • OCTAVIANI, Alessandro . 4th BRICS International Competition Conference. 2015 (Outra)
    • OCTAVIANI, Alessandro . O Direito Econômico e a Superação do Subdesenvolvimento. 2015 (Outra)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Mercado em Crise: Recuperação e Regulação. 2015 (Outra)
    • OCTAVIANI, Alessandro . ECCA Fórum Internacional Economia + Criatividade + Cultura + Artes. 2015 (Outra)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Mergers (and Similar Arrangements) in Brazil: Refections of an Experience as a Commissioner. 2014 (Conferência)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Podcast do IEB. 2020 Internet
    • OCTAVIANI, Alessandro ; LUCENA, Rodolfo ; DE LUCENA, ELEONORA ; CHADE, Jamil ; VECINA, GONZALO . Vacinas: quebra de patentes em debate.. 2021 Youtube
    • OCTAVIANI, Alessandro . IBDS Podcast - Seguro, Resseguro e Desenvolvimento. 2021 Spotify
    • OCTAVIANI, Alessandro . Teto de gastos, dívida pública, estatais e privatização - Tutameia TV. 2022 Youtube
    • OCTAVIANI, Alessandro . Sem estatal o Brasil não vai crescer. 2019
    • OCTAVIANI, Alessandro . 6 perguntas para o superintendente da Susep, Alessandro Octaviani. 2023 Notícias do Seguro
    • OCTAVIANI, Alessandro ; OLIVEIRA, D. ; TADINI, V. . O novo PAC e o mercado de seguros. 2023 Canal CNseg
    • OCTAVIANI, Alessandro . Susep pretende elevar concorrência no mercado e ajudar startups com crédito. 2023 JOTA
    • OCTAVIANI, Alessandro ; SOUZA, Nivaldo . Brasil pode ter modelo regulado de seguro para criptoativos. 2023 JOTA
    • OCTAVIANI, Alessandro . Drex vai alimentar Open Insurance e sistema de apólices, diz superintendente da Susep. 2023 InfoMoney
    • OCTAVIANI, Alessandro . Mercado de seguros cresce 7,7% no primeiro semestre de 2023. InfoMoney. Publicado 13 de agosto de 2023. 2023 InfoMoney
    • OCTAVIANI, Alessandro ; NIERO, Jamille . Susep inclui ampliar acesso da população ao seguro em plano de regulação do setor para 2024. 2023 InfoMoney
    • OCTAVIANI, Alessandro ; NIERO, Jamille . Seguradoras arrecadam R$117 bi no 1º quadrimestre de 2023. 2023 InfoMoney
    • OCTAVIANI, Alessandro . Ambiente de confiança é o maior bem que o regulador pode prover. 2023
    • OCTAVIANI, Alessandro ; REGO, José Marcio ; VIEIRA, Kaio Zanin . Prof.Alessandro Octaviani - (Prof.Direito USP e Superintendente da SUSEP) -Podcast Conversar - EP 20. 2024 Youtube
    • OCTAVIANI, Alessandro . Agenda Institucional: Alessandro Octaviani. 2024
    • OCTAVIANI, Alessandro . Superintendente da SUSEP, Alessandro Octaviani aponta desafios do mercado de seguros. 2023
    • OCTAVIANI, Alessandro . Xerife do mercado de seguros conta como regular o setor sem deixar de ouvir o consumidor. 2024 Youtube
    • OCTAVIANI, Alessandro ; CHIQUITO, Flávia ; CASAGRANDE, Paulo ; RIBEIRO, Amadeu Carvalhaes . IBRACCAST 360 - Entrevista com Alessandro Octaviani: Os desafios da regulação de seguros no Brasil. 2024 Spotify
    • OCTAVIANI, Alessandro ; SAKAI, S. . Especialistas divergem sobre a melhor opção para as estatais brasileiras alcançarem a modernidade. 2021 Jornal da USP
    • OCTAVIANI, Alessandro ; Willbanks, John . Science Commons: acesso ao conhecimento e à informação. 2007 (Direito GV)
    • OCTAVIANI, Alessandro ; Sobota, Livia ; Amadeu, Sérgio ; Kaminski, Omar ; Kaingang, Fernanda ; Reis, Renata ; Guise, Monica ; ROSSINI, C. ; Almeida, Frederico de ; Schapiro, Mario ; Stella, Julio Cesar ; Vanzella, Rafael . Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento no Brasil. 2007 (Direito GV)
    • OCTAVIANI, Alessandro ; Massonetto, L. Fernando ; Sharlack, J. Rubens ; Massambani, O. . Seminário de Incentivos Fiscais à Inovação - Lei de Inovação Tecnológica: Alcance, Incetivos Fiscais e Experiências Práticas. 2007 (Belgalux e Direito GV - SP)
    • OCTAVIANI, Alessandro ; BERCOVICI, Gilberto ; BRAGA, Marco Aurélio Cezarino . Direito, Subdesenvolvimento e Inovação Tecnológica. 2010 (Grupo de Pesquisas Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano)
    • OCTAVIANI, Alessandro ; BERCOVICI, Gilberto . Curso: A Atualidade do Subdesenvolvimento Brasileiro. 2011 (Grupo de Pesquisa Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano)
    • OCTAVIANI, Alessandro ; BERCOVICI, Gilberto . A Superação do Subdesenvolvimento Brasileiro. 2012 ()
    • OCTAVIANI, Alessandro . CADE 50 Anos - Homenagem São Franisco. 2012 ()
    • OCTAVIANI, Alessandro . JK - o homem, o Presidente, a atualidade. 2013 ()
    • OCTAVIANI, Alessandro . 25 anos da Constituição: Planejamento e Desenvolvimento Econômico. 2013 (Direito e Subdesenvolvimento: o desafio furtadiano)
    • OCTAVIANI, Alessandro . A Reforma da Lei de Patentes. 2014 (Direito e Subdesenvolvimento: o desafio furtadiano)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Open or Closed? Software for Development: the politics of software Policy in Brazil and Argentina. 2010 (Grupo de Pesquisa Direito e Subdesenvolvimento: o desafio furtadiano)
    • OCTAVIANI, Alessandro ; BERCOVICI, Gilberto . Fábio Konder Comparato: Pensamento e Ação para a Transformação - Homenagem Largo de São Francisco. 2015 (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Arbitragem e Questões Econômicas Complexas: Quadro Normativo e Casos Concretos. 2016 (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Jornada do Patrimônio - Largo São Francisco e o Chafariz da Misericórdia: a memória histórica do povo brasileiro. 2016 (Secretaria Municipal de Cultura, DPH (Departamento do Patrimônio Histórico) e Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Ministros Cassados do STF: Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal e Hermes Lima - Homenagem Largo de São Francisco. 2016 (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Diálogos Brasileiros - criatividade, talento e superação do subdesenvolvimento. 2016 (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Arbitragem e questões econômicas complexas. 2017 (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco-USP)
    • OCTAVIANI, Alessandro . CADE - A reparação por danos em carteis. 2017 (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco-USP)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Diálogos Brasileiros - criatividade, talento e superação do subdesenvolvimento. 2017 (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco-USP)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Diálogos Brasileiros - criatividade, talento e superação do subdesenvolvimento. 2018 (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco-USP)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Homenagem Largo São Francisco: Darcy Ribeiro. 2017 (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco-USP)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Homenagem Largo São Francisco: San Tiago Dantas. 2018 (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco-USP)
    • OCTAVIANI, Alessandro . CADE em Debate. 2018 (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco-USP)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Arbitragem e questões econômicas complexas. 2018 (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco-USP)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Homenagem Largo São Francisco: Roberto Mangabeira Unger. 2019 ()
    • OCTAVIANI, Alessandro . Diálogos Brasileiros: Criatividade, Talento e Superação do Subdesenvolvimento. 2019 ()
    • OCTAVIANI, Alessandro . Concorrência em Debate. 2019 ()
    • OCTAVIANI, Alessandro . Arbitragem e Questões Econômicas Complexas: Em busca de um modelo adequado ao Brasil. 2019 ()
    • OCTAVIANI, Alessandro . Jornadas Intérpretes do Brasil. 2019 (UNICAMP)
    • OCTAVIANI, Alessandro ; CARVALHO, C. N. . Desenvolvimento Tecnológico no Brasil. 2020 (USP - Faculdade de Direito)
    • OCTAVIANI, Alessandro ; TESCARI, A. S. . Negociações Multilaterais: o Caso dos Recursos Genéticos. 2020 (USP - Faculdade de Direito)
    • OCTAVIANI, Alessandro ; GALA, P. . Brasil: Em Busca da Complexidade Econômica Perdida. 2020 (USP - Faculdade de Direito)
    • OCTAVIANI, Alessandro ; ALVES, A. C. . Estado, Direito e Economia - Alaôr Caffé Alves, durante o curso de Economia Política.. 2021 (USP)
    • OCTAVIANI, Alessandro . JK: o homem, o Presidente, a atualidade - homenagem Largo São Francisco. 2013 (Grupo de Pesquisa "Direito e Subdesenvolvimento: o desafio furtadiano")
    • OCTAVIANI, Alessandro ; MATTHEWS, D. ; BASSO, M. ; SALOMAO FILHO, Calixto . Concorrência, Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica no Setor Farmacêutico. 2019 (Faculdade de Direito da USP)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Diálogos Brasileiros - organizado pelo grupo de pesquisa Direito e Subdesenvolvimento: o desafio furtadiano. 2018 (Faculdade de Direito da USP)
    • OCTAVIANI, Alessandro ; MEDEIROS, Lea Vidigal . Lançamento do livro "O Assassinato de JK pela ditadura". 2016 (Grupo de pesquisa "Direito e Subdesenvolvimento: o desafio furtadiano", Faculdade de Direito da USP)
    • OCTAVIANI, Alessandro ; BERCOVICI, Gilberto . Celso Furtado: Pensamento, Ação e Legado. 2014 (Direito e Subdesenvolvimento: o desafio furtadiano)
    • OCTAVIANI, Alessandro . Regulação e Infraestrutura. 2021 (Universidade Católica de Pernambuco)
    • Nome do projeto: Direito e Subdesenvolvimento: o desafio furtadiano (2008 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OCTAVIANI, Alessandro , BERCOVICI, Gilberto , ANDRADE, José Maria Arruda de .
      Descrição: A pesquisa desenvolvida busca mapear a literatura sobre o subdesenvolvimento, tendo como fio condutor a obra de Celso Furtado. Essa literatura visa oferecer o substrato de economia política para reflexões específicas dos eixos abaixo mencionados, servindo como parâmetro de análise de textos legais. Dentro desta linha de pesquisa, destacamos como temas para estudo, numa perspectiva geral, as teorias do subdesenvolvimento, com o enfoque sobre o papel do Estado e do direito, especialmente do direito econômico, para superação do subdesenvolvimento. Com este esforço de reflexão, pretendemos repensar as bases e estrutura do Estado brasileiro, sem deixar de levar em consideração a questão colocada na atualidade sobre a prevalência das instituições democráticas sobre o mercado e o da independência política do Estado em relação ao poder econômico privado, ou seja, a da necessidade de o Estado ser dotado de uma sólida base de poder econômico próprio. O fundamento desta visão, consubstanciada no texto constitucional vigente, é o de que não pode existir um Estado forte sem que sua força também seja aumentada do ponto de vista econômico, para que ele possa enfrentar os interesses dos detentores do poder econômico privado. Os eixos específicos são: 1) INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUBDESENVOLVIMENTO: economia política da inovação tecnológica, política nacional de biotecnologia, regulação dos recursos genéticos, inovação e saúde pública; 2) O BRASIL E O PADRÃO FINANCEIRO INTERNACIONAL: hierarquia das moedas, dívida externa, fundos soberanos, agências da macroeconomia ortodoxa, financiamento da inovação tecnológica; 3) A REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA: teorias sobre o Estado periférico, política econômica e sua institucionalização, estrutura administrativa, empresas estatais, planejamento; 4) A CULTURA DO SUBDESENVOLVIMENTO: produção e reprodução dos discursos, aparatos institucionais, concentração do setor, universidade e inovação tecnológica.
    • Nome do projeto: "O Ordenamento da Inovação Tecnológica em Ação: Lei 10.973/04, Lei 11.196/05 e Lei 11.487/07 - Pesquisa Empírica Sobre Seus Efeitos" (2009 - 2011
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OCTAVIANI, Alessandro , BERCOVICI, Gilberto , ANDRADE, José Maria Arruda de , BRAGA, Marco Aurélio Cezarino .
      Descrição: O projeto "O Ordenamento da Inovação Tecnológica em Ação: Lei 10.973/04, Lei 11.196/05 e Lei 11.487/07 - Pesquisa Empírica Sobre Seus Efeitos", é financiado pelo CNPq desde março de 2009 (Edital MCT/CNPq nº 06/2008 - Jovens Pesquisadores / Edital nº 06/2008 - Faixa B). A partir da definição da Política Brasileira de Inovação Tecnológica, estruturada juridicamente com fundamento na Lei 10.973/2004 (?Lei de Inovação?), Lei 11.080/2004 (?Lei da ABDI?), Lei 11.196/2005 (?Lei do Bem?) e Lei 11.487/2007 (?Lei de incentivo à pesquisa?, ?Lei Rouanet de Inovação? ou ?Lei Haddad?), o presente projeto buscará mapear ? por meio de pesquisa empírica ? efeitos concretos de comandos jurídicos para os atores em campo, especificamente empresas, NITs (Núcleos de Inovação Tecnológica) e agências governamentais. A pesquisa tem dois objetivos principais. O primeiro deles será realizar um estudo aprofundado do ordenamento da inovação tecnológica no país do ponto de vista de sua estrutura lógico-argumentativa. O segundo consiste em mapear, classificar e quantificar os projetos de inovação apresentados (i) ao ?Comitê permanente de acompanhamento de ações de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica? (efeitos empíricos da ?Lei Rouanet de incentivo à inovação? ou ?Lei Haddad?) e (ii) no Relatório Anual da utilização de incentivos fiscais do Ministério da Ciência e Tecnologia (ano base 2006), aprofundando o exame em amostra relevante das 130 empresas que se utilizaram da norma jurídica (efeitos empíricos da ?Lei do Bem?). A partir deste recorte nos mecanismos de incentivo estabelecidos pelo ordenamento da inovação, o presente projeto mapeará os efeitos empíricos ? de organização institucional, tributários e patentários ? deste quadro junto aos atores deste processo: empresas, universidades e agências governamentais. Com este quadro, pretende-se ter uma mais adequada dimensão da lógica argumentativa, seus efeitos positivos e as possíveis limitações do ?ordenamento jurídico da
    • Nome do projeto: Recursos Genéticos e lei 12.529/11: O mapeamento das decisões do CADE sobre biotecnologia (2014 - 2016
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OCTAVIANI, Alessandro , TELES, Solange Silva , GUIMARAES, G. A. , BEGOSSO, R. .
    • Nome do projeto: Estado e Economia no Brasil (2006 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OCTAVIANI, Alessandro , SIQUEIRA Neto, José Francisco , PINTO, F. C. S. .
      Descrição: A proposta é entender o papel central do Estado nas explicações sobre politica e mudança social, respeitando a historicidade inerente às estruturas sócio-politicas e buscando entender as implicações do nivel nacional de desenvolvimento em um contexto mundial de mudanças. Busca-se compreender a historia, as regularidades e as (des) continuidades estruturais dos Estados modernos
  • Outras produções técnicas: 2
    • OCTAVIANI, Alessandro . Democracia, Representação e Teoria dos Partidos Políticos. 2009 - Aula
    • OCTAVIANI, Alessandro . Parecer sobre Relatório Parcial de Iniciação Científica da graduanda Mariana Lorenzi, sob orientação do Prof. Dr. Luís Fernando Massonetto. 2016 - Parecer
    • Graduacao:
      • Curso:
        Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 1999
    • Mestrado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2005
    • Doutorado:
      • Curso: Direito Economico e Financeiro
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2008
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
    • Ordem dos Advogados do Brasil:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2008 - 2009 ).
        Outras informações: Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-SP.
        Outras informações: Membro de Comissão
    • Fundação Getulio Vargas - SP:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Celetista ( - ).
    • The Swedish Governmental Agency for Innovation Systems:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Universidade Presbiteriana Mackenzie:
      • Tipo de vínculo: Livre (2010 - 2016 ).
        Outras informações: Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico
        Outras informações: Professor Pesquisador Integral (PPI)
    • Ministério da Justiça:
      • Tipo de vínculo: Livre (2011 - 2014 ).
        Outras informações: Conselheiro do CADE
    • Revista Semestral de Direito Econômico:
      • Tipo de vínculo: Livre (2021 - Atual ).