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Helena Hime Funari

    • Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Graduada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com programa de graduação sanduíche em Munique (Ludwig Maximilian University of Munich) e com bolsa do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD). Pós-graduada no Programa Avançado em Data Science e Decisão do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. Professora da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Pesquisadora do Centro de Regulação e Democracia (CRD) do Insper e Especialista em Ensino e Aprendizagem no Departamento de Ensino e Aprendizagem (DEA) da mesma Escola. Já participou de diversos projetos de pesquisa. Foi aluna da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) em 2017, sendo aprovada no curso com distinção.

       

      Links:    

    • SANCHEZ BADIN, M. R. ; FUNARI, H. H. . Ataques à universidade e a mobilização do direito no biênio 2019/20 do governo Bolsonaro. Estado de Direito e Populismo Autoritário, v. , p. 149 - , 2023.
    • CORTELLINI, A. C. N. ; FUNARI, H. H. ; SATO, N. S. T. ; FERNANDES, M. F. P. ; MELLO, P. A. S. . Comércio de soja entre Brasil e China: panorama regulatório. Direito das Relações Econômicas Brasil - China, v. , p. 79 - 107, 2022.
    • VASCONCELOS, N. P. ; FUNARI, H. H. ; ROCHA, M. S. E. ; WANG, H. Y. J. . Covid-19 e judicialização da saúde no município de São Paulo. Judicialização da saúde nos municípios [livro eletrônico] : teses Jurídicas, diagnósticos e experiências de gestão, v. , p. 432 - , 2022.
    • FUNARI, H. H. . Transformações na regulação do financiamento político entre 2015-2017: uma análise a partir dos incentivos dos parlamentares. In: 12º Encontro ABCP: Democracia & Desenvolvimento , 2020 , . Anais Eletrônicos. : , 2020.
    • SANCHEZ BADIN, M. R. ; MACHADO, M. R. A. ; FUNARI, H. H. . (Des)Conectando a academia: a onda conservadora, ataques às universidades e a disputa em torno do Estado. In: Anais da XVIII Semana de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNESP de Araraquara , 2019 , . ANAIS XVIII Semana de Pós-Graduação em CIências Sociais Culturas, Democracias e Autoritarismos. : , 2019.
    • FUNARI, H. H. . REFORMAS DAS REGRAS DE FINANCIAMENTO DA POLÍTICA SOB A ÓTICA DO COMPORTAMENTO PARLAMENTAR. In: X Seminário Discente da Pós-Graduação em Ciência Política da USP , 2020 , . Trabalhos completos e pôsteres submetidos. : , .
    • FUNARI, H. H. . Financiamento de campanha eleitoral no Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria da competição política. : , 2017 (Monografia)
    • FUNARI, H. H. . Análise estrutural dos direitos democráticos: o caso da adi 4650 no supremo tribunal federal . : Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) , 2019 (Artigo)
    • FUNARI, H. H. . Representativeness in electoral competition: accessing campaign finance models. 2024 (Outra)
    • FUNARI, H. H. . Political Representation in Brazilian Campaign Financing Models. 2024 (Outra)
    • FUNARI, H. H. . REFORMAS DAS REGRAS DE FINANCIAMENTO DA POLÍTICA SOB A ÓTICA DO COMPORTAMENTO PARLAMENTAR. 2021 (Seminário)
    • FUNARI, H. H. . O mecanismo da reforma nas regras de financiamento de campanha: interesses, valores e atores institucionais. 2022 (Congresso)
    • FUNARI, H. H. . (Dis)connecting the academia: conservative wave, attacks to university and how the legal system has been mobilized to protect us. 2020 (Congresso)
    • FUNARI, H. H. . The origins of the regulation on political financing. 2020 (Outra)
    • FUNARI, H. H. . Financiamento de Campanha no STF. 2019 (Conferência)
    • FUNARI, H. H. ; MACHADO, M. R. A. ; SANCHEZ BADIN, M. R. . (Dis)connecting the academia: conservative wave, attacks to university and how the legal system has been mobilized to protect us. 2019 (Conferência)
    • FUNARI, H. H. ; SANCHEZ BADIN, M. R. ; MACHADO, M. R. A. . (Des)conectando a academia: a onda conservadora, ataques às universidades e a disputa em torno do estado.. 2019 (Simposio)
    • SILVA, J. M. ; FUNARI, H. H. ; PEGORIM, A. C. . Sentidos políticos da jurisdição constitucional nos primeiros anos da ditadura (Brasil, 1965-1972). 2019 (Seminário)
    • SANCHEZ BADIN, M. R. ; FUNARI, H. H. ; MACHADO, M. R. A. . (Dis)connecting the academia: conservative wave, attacks to university and how the legal system has been mobilized to protect us. 2019 (Congresso)
    • FUNARI, H. H. ; SILVA, J. M. . Sentidos Políticos da Jurisdição Constitucional no Regime Autoritário (BRASIL, 1965-1988). 2018 (Congresso)
    • FUNARI, H. H. ; SILVA, J. M. . Sentidos Políticos da Jurisdição Constitucional no Regime Autoritário (BRASIL, 1965-1988). 2018 (Simposio)
    • FUNARI, H. H. . Ánalise estrutural dos direitos democráticos: o caso da adi 4650 no supremo tribunal federal. 2018 (Simposio)
    • FUNARI, H. H. . Financiamento de Campanha Eleitoral no Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria da competição política. 2018 (Simposio)
    • MAHLMEISTER, R. S. ; ROSA, G. R. G. ; FUNARI, H. H. ; MEDEIROS, A. P. ; GODOY, S. R. ; TABA, Y. L. . X Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da USP. 2020 (Universidade de São Paulo)
    • CORTELINI, A. ; SATO, N. ; PRIETO, M. ; MELLO, P. ; FUNARI, H. H. . Direito e Relações Econômicas entre Brasil e China: Evidências empíricas em contraste. - Eixo 5: Comércio Internacional ? Convergência Regulatória. 2018
    • FUNARI, H. H. ; ROCHA, M. S. E. ; AZEVEDO, B. W. ; WANG, H. . Avaliação e incorporação de tecnologias no Brasil: revisão sistemática de escopo e principais desafios. 2022
    • BOARATI, V. ; VASCONCELOS, N. P. ; ROCHA, M. S. E. ; FUNARI, H. H. ; WANG, H. Y. J. . A judicialização da saúde infantil: um estudo de decisões judiciais do Estado de São Paulo. 2023
    • AZEVEDO, P. F. ; ARANTES, R. B. ; ARGUELHES, D. W. ; HARTMANN, I. A. M. ; BOARATI, V. ; RODRIGUEZ, C. F. ; MARQUES FILHO, P. C. ; MARTINS, R. ; IKAWA, J. N. R. ; PEREIRA, S. A. ; WANG, H. ; FUNARI, H. H. ; ARMANI, G. F. . Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos: características processuais, funcionamento do arranjo institucional e alternativas de aperfeiçoamento. 2023
    • AZEVEDO, P. F. ; FERREIRA, C. V. R. ; ARGUELHES, D. W. ; FUNARI, H. H. ; VASCONCELOS, N. P. ; LIMA, R. S. B. ; WANG, H. Y. J. ; BOARATI, V. ; CARLOTTI, D. D. . A judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais. 2020
  • Projetos de Pesquisa: 10
    • Nome do projeto: Democracia e representação nas eleições 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero (2018 - 2018
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: FUNARI, H. H. , RAMOS, L. O. , BARBIERI, C. H. C. , AFLALO, H. M. , MARIN, J. F. M. , YOUSSEF, L. M. , MORAES, F. .
      Descrição: O projeto, realizado em parceria com o CEPESP/FGV, visa a examinar a inserção das mulheres no processo eleitoral, levando em consideração desde seus perfis até o controle das contas dos partidos e o cumprimento dos percentuais mínimo e máximo de candidaturas de cada sexo (art. 10, §3º, da Lei das Eleições). A partir do monitoramento do ciclo eleitoral de 2018, a intenção é averiguar como as mulheres são inseridas na competição político-eleitoral e, se eleitas, como elas se comportam.
    • Nome do projeto: Sentidos Políticos da Jurisdição Constitucional no Regime Autoritário (BRASIL, 1965-1988) (2017 - 2018
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: FUNARI, H. H. , SILVA, J. M. .
      Descrição: A pesquisa analisa as Representações de Inconstitucionalidade decididas durante o regime autoritário no Brasil (1965-1988). Ela tem dois objetivos principais: de uma parte, faz um esforço de interpretação histórica das Representações de Inconstitucionalidade propostas e julgadas durante o regime autoritário; de outra, pretende mostrar como os ministros indicados por presidentes militares foram, pouco a pouco, contrastando suas posições com as dos ministros indicados por presidentes civis, até formarem, finalmente, a maioria decisória que definiu os traços fundamentais da jurisprudência produzida no período. Para a análise, está sendo feito um mapeamento do comportamento individual dos ministros, por meio de técnicas de estimação de pontos ideais e relato dos discursos jurídicos materializados nas sentenças, com especial ênfase, aos votos vencidos
    • Nome do projeto: DIREITO E RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE BRASIL E CHINA: EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS EM CONTRASTE (2017 - 2018
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: FUNARI, H. H. , SANCHEZ BADIN, M. R. .
      Descrição: A pesquisa proposta objetiva compreender o papel do direito no incremento de relações econômicas entre Brasil e China, sendo este o país com o qual o Brasil mais aumentou o seu fluxo de comércio e investimentos nos últimos anos. Para tanto, serão considerados diferentes níveis regulatórios, desde acordos internacionais, a regras nacionais e instrumentos jurídicos de caráter contratual, em especial de financiamento. Além de um recorte temático, este projeto de pesquisa pretende avançar com a experiência de pesquisa qualitativa no campo do Direito, com o emprego de técnicas empíricas, incluindo a análise de discursos e o recurso ao software de análise de dados Atlas.ti. A opção pela pesquisa qualitativa e essa sua abordagem tem em vista ampliar conceitos e categorias do Direito Internacional Econômico, a partir do exemplo de relações econômicas envolvendo países do Sul Global no sistema econômico internacional e instrumentos não tradicionais do Direito Internacional moderno. O presente projeto será desenvolvido no grupo de pesquisa CNPq Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento, em interlocução com seus integrantes.
    • Nome do projeto: A Judicialização de Benefícios Previdenciários e Assistenciais (2019 - 2020
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: FUNARI, H. H. , FERREIRA, C. V. R. , VASCONCELOS, N. P. , ARGUELHES, D. W. , LIMA, R. S. B. , AZEVEDO, P. F. .
      Descrição: Esta pesquisa tem por objetivo investigar as causas da revisão judicial de decisões administrativas do INSS, referentes à concessão ou revisão de benefícios previdenciários ou assistenciais, que resultam no fenômeno de judicialização de previdência, bem como apontar propostas de políticas para mitigar os custos associados ao elevado nível de litigância nesta área. Pretende-se uma representatividade nacional para a investigação, com recorte temporal de 10 anos; e, finalmente, identificar se há heterogeneidades regionais, bem como entre a justiça federal e a justiça estadual. Para o atendimento de seus objetivos, a pesquisa integra dados administrativos do INSS, bem como dados sobre as demandas judiciais sobre o tema e seu trâmite no judiciário. Para tanto, combina métodos quantitativos e qualitativos para estabelecer uma descrição abrangente da judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais, nas esferas administrativa e judicial.
    • Nome do projeto: A judicialização da saúde infantil: um estudo de decisões judiciais do Estado de São Paulo (2022 - 2023
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: FUNARI, H. H. , VASCONCELOS, N. P. , BOARATI, V. , WANG, H. , ROCHA, M. S. E. .
      Descrição: A produção científica muito avançou sobre o que se conhece da judicialização da saúde, especialmente suas causas normativas, institucionais. Pouco sabemos, contudo, sobre as causas sociais que levam pessoas a procurar o sistema de justiça. Este estudo contribui com esta frente da literatura sobre o tema, estudando a judicialização da saúde promovida por pacientes menores de 18 anos. O estudo de um grupo etário específico permite comparar as diferenças entre condições de saúde e tratamentos judicializados para uma mesma faixa etária, considerando variações entre os demais marcadores sociais, como raça, gênero e renda, e se as demandas são promovidas contra entidades da saúde pública ou da saúde suplementar. Analisando 290 processos judiciais ajuizados em nome de crianças e adolescentes no Estado de São Paulo entre 2011 e 2022, verificamos que as trajetórias da judicialização pública e privada são diversas, assim como perfil das crianças e das condições de saúde em questão. A maior parte dos demandantes junto a saúde suplementar são crianças jovens, do gênero masculino, representadas por advogados/as privados/as, e requerendo na maior parte dos casos acompanhamento e tratamento para TEA e TDAH. Junto a saúde pública, o perfil é mais disperso, com um maior número de pedidos de crianças pretas e pardas, e do gênero feminino, e menor proporção de pedidos de tratamento e envolvendo outras condições de saúde como diabetes, prematuridade e restrições alimentares. O estudo indica que desigualdades de acesso a serviços de saúde se refletiriam em perfis diferentes de judicialização.
    • Nome do projeto: Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos: características processuais, funcionamento do arranjo institucional e alternativas de aperfeiçoamento (2022 - 2023
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: FUNARI, H. H. , ARGUELHES, D. W. , AZEVEDO, P. F. , BOARATI, V. , ARMANI, G. F. , ARANTES, R. B. , MARTINS, R. , WANG, H. , PEREIRA, S. A. , RODRIGUEZ, C. F. , MARQUES FILHO, P. C. , IKAWA, J. N. R. , HARTMANN, I. A. M. .
      Descrição: A pesquisa tem como foco principal o exame do arranjo institucional voltado à prevenção, controle e repressão de ilícitos de corrupção e lavagem de dinheiro, com ênfase no tratamento dispensado pelo Judiciário, conforme características observáveis dos processos judiciais das justiças federal e estadual. A pesquisa tem abrangência nacional, combinando estratégias empíricas complementares de natureza quantitativa, a partir da análise de texto de decisões judiciais e de relatórios administrativos de órgãos do Executivo, e qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas com atores-chave (membros do Ministério Público, Polícia Federal, COAF, DRCI, entre outros) e questionário estruturado a ser aplicado a magistrados..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa
    • Nome do projeto: Avaliação e incorporação de tecnologias no Brasil: revisão sistemática de escopo e principais desafios (2021 - 2021
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: FUNARI, H. H. , VASCONCELOS, N. P. , BOARATI, V. , WANG, H. , ROCHA, M. S. E. .
      Descrição: O que conhecemos sobre esta interação entre o público e o privado, o estatal e o não estatal na realização nas políticas de avaliação e incorporação no Brasil? Que tipo de conhecimento tem se produzido sobre o tema no país? Neste relatório, procuramos enfrentar estes questionamentos olhando para a literatura científica sobre ATS no Brasil por meio de uma revisão sistemática de escopo e combinamos esta revisão com entrevistas semiestruturadas com atores-chave de diferentes setores envolvidos com a ATS no país.
    • Nome do projeto: O poder do dinheiro nas campanhas eleitorais (2019 - 2019
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: FUNARI, H. H. , AVELINO, G. , PHILLIPS, J. , MESQUITA, L. , BUENO, N. S. , MOREIRA, D. R. R. , DAVIDIAN, A. , FISCH, A. , CAMPOS, G. , JURKSTAS, A. B. , FONSECA, T. N. , BIDERMAN, C. .
      Descrição: As análises sobre as principais políticas públicas brasileiras mudaram de qualidade nos últimos anos. Alinhada aos padrões internacionais, essa mudança é marcada pelo abandono de uma perspectiva normativa ? onde o conflito entre ?ser? e o ?dever ser? determinava avaliações sempre ?críticas? dos resultados alcançados ? para uma perspectiva positiva. Essa nova forma de analisar as políticas públicas, denominada como ?baseada em evidências?, parte da construção de bancos de dados desagregados e se utiliza de instrumentos de intervenção e avaliação de políticas já conhecidos em outras áreas da pesquisa científica. Quando comparadas à mudança ocorrida nas análises sobre as políticas públicas, as análises sobre o funcionamento do nosso sistema político ainda deixam a desejar. Nessa área, a maioria das propostas não têm base empírica sólida, e se utilizam de casos selecionados apenas para ilustrar o argumento. Este descompasso entre a análise da política e a das políticas públicas traz dificuldades consideráveis para quem se dedica a renovar essas últimas, pois limita a compreensão das restrições impostas pelo sistema político na formulação de propostas de inovação, reduzindo as chances de implementação dessas propostas. O objetivo geral desse projeto é eliminar o descompasso acima, criando condições para que a discussão de propostas de inovação do sistema político também possa ser baseada em evidências empíricas mais detalhadas, submetidas a análises que acompanhem o mesmo rigor teórico e metodológico. Para isto é necessário que esses dados e pesquisas possam ser produzidos de forma rápida, a um custo baixo, e disseminados para um público amplo. O objetivo específico, detalhado abaixo, é investigar os custos da campanha eleitoral no Brasil.
    • Nome do projeto: JUDE - Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia (2019 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: FUNARI, H. H. , SILVA, J. M. , ARMANI, G. F. , ARANTES, R. B. , MATOS, A. M. , MARTINS, R. , RODRIGUES, F. A. , ESTEVES, L. G. , FONSECA, T. N. , VENCESLAU, T. S. , OLIVEIRA, C. , BOGEA, D. V. .
      Descrição: As instituições judiciais e de controle têm desempenhado notável papel nas democracias contemporâneas, em especial na brasileira. Tais instituições têm se lançado ao campo da política, controlando a produção legislativa e as ações dos demais poderes, interferindo em políticas públicas e fiscalizando a conduta de políticos e administradores públicos. Sua importância contrasta, todavia, com a escassez de estudos sobre o seu funcionamento e as consequências de suas decisões para a Democracia. O grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia (JUDE) desenvolve uma agenda de estudos e pesquisas capaz de contribuir para o preenchimento dessa lacuna. O espectro de objetos de interesse pode incluir não apenas o Judiciário, mas também Ministério Público, Polícias e outros órgãos que exercem controle sobre o poder político, tais como Tribunais de Contas, Controladorias etc. O grupo tem composição multidisciplinar e interinstitucional (Ciência Política, Direito, Sociologia e áreas afins de diferentes instituições) e se preocupa tanto com o desenvolvimento de métodos e técnicas de investigação quanto com os resultados e sua disseminação no ambiente acadêmico e no debate público. Teoria, pesquisa empírica e perspectiva comparada estão sempre associadas. As atividades práticas incluem leitura e sistematização de bibliografia, apresentação e discussão de trabalhos individuais, apoio coletivo ao desenvolvimento de projetos de iniciação científica e de pós-graduação (mestrado e doutorado), realização de pesquisas individuais e coletivas, com ou sem financiamento, organização de seminários e eventos dedicados ao debate e à divulgação científica de resultados e análises.
    • Nome do projeto: Julgando a Democracia: Tribunais e Eleições no Brasil e no México (2022 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: FUNARI, H. H. , ARMANI, G. F. , BOGEA, D. V. , KAPISZEWSKI, D. .
      Descrição: A presente pesquisa busca comparar o desenho institucional, a atuação, as decisões, e o impacto político do TSE no Brasil com o Tribunal Eleitoral do Judiciario Federal (e seus antecessores) no México, desde as respectivas transições para a democracia na década de 1980 até hoje.A primeira parte do estudo explora o contexto institucional e a infraestrutura da governança eleitoral no Brasil e no México, tanto quanto o desenho do tribunal superior eleitoral nos dois países (ou seja, as regras que definem onde, quando, e como eles podem intervir em questões eleitorais). A segunda parte do estudo examina a demanda pela justiça eleitoral no Brasil e no México, estudando quem interpôs processos nos tribunais superiores eleitorais, por quais mecanismos, e em relação a quais questões. A terceira parte do estudo, por sua vez, analisa como os tribunais superiores eleitorais brasileiros e mexicanos exerceram o poder sobre a governança eleitoral: quando e por quais razões reforçam vs. desafiam o status quo político por meio de suas decisões?Ao pretender identificar de que forma e quando o tribunal superior eleitoral brasileiro e mexicano contribuíram para ou minaram a governança democrática, a presente pesquisa serve como uma ponte entre os estudos sobre a democracia e sobre as instituições jurídicas, e oferece novas ideias e perspectivas sobre a perenidade da democracia na América Latina.
    • Graduacao:
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Faculdade de Direito da USP
        Título: Bedingungsloses Grundeinkommen - Renda Básica Cidadã
        Ano de conclusão: 2018
    • Mestrado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2021
    • Doutorado:
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
        Ano de conclusão: Atual
        Status do curso: Em_andamento
    • CAMPILONGO ADVOGADOS ASSOCIADOS:
      • Tipo de vínculo: Livre (2014 - 2015 ).
        Outras informações: Estagiária na área de consultivo, auxiliando em pesquisas, artigos acadêmicos e no acompanhamento de casos. Área de Direito Econômico, Direito Concorrencial e Filosofia do Direito.
        Outras informações: Estagiária
    • Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Sociedade Brasileira de Direito Público:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
    • Faculdade de Direito da USP:
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - 2017 ).
        Outras informações: Monitoria das Matérias Introdução ao Estudo do Direito I e II, lecionadas pelo Prof. Dr. Celso Campilongo.
        Outras informações: Monitora
    • Conselho Administrativo de Defesa Econômica:
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - 2015 ).
        Outras informações: Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PinCade). Estagiária no Gabinete da Superintendência-Geral do Cade.
        Outras informações: Estagiária
    • Insper Instituto de Ensino e Pesquisa:
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
      • Tipo de vínculo: Celetista ( - Atual ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
    • Fundação Getulio Vargas - Matriz:
      • Tipo de vínculo: Livre (2019 - 2019 ).
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2019 - Atual ).
    • Res Severa Verum Gaudium:
      • Tipo de vínculo: Livre (2021 - Atual ).
    • Universidade de Georgetown:
      • Tipo de vínculo: Livre (2022 - Atual ).