Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
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Flávia Silva Scabin

    • possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2004). É mestre e doutoranda em Ciência Política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH/USP e professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP, DIREITO GV.

       

      Links:    

    • Direitos Humanos
    • Direito Constitucional
    • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
    • Instituições do Estado de Direito e Desenvolvimento Político e Social
    • VIEIRA, Oscar Vilhena ; SCABIN, Flávia . Direitos Fundamentais: uma leitura da jurisprudência do STF (colaboração). São Paulo : Malheiros, 2006 . 688p. ISBN: 8574207322.
    • SCABIN, Flávia ; MACARIO, M. ; ISSA, M. ; CUNHA, Luciana Gross ; CUNHA, A. S. . O Sistema de Justiça Brasileiro, a produção de informação e sua utilização Revista Direito GV , v. 04 , p. 01 - 107 , 2005. ISSN: 18086780.
    • ACCA, T. S. ; SCABIN, Flávia . Clínica de Direito. Métodos de Ensino em Direito: conceitos para um debate, v. 1, p. 1 - 22, 2009.
    • SCABIN, Flávia ; FERREIRA, C. D. . Democracia. Dicionário da Globalização: Direito e Política, v. , p. 121 - 126, 2006.
    • SCABIN, Flávia . Novos argumentos para uma nova política de ação afirmativa: o caso das cotas na Fuvest . Ultima Instancia , ultimainstancia.uol.com.br , 15 ago. 2006.
    • CUNHA, Luciana Gross ; SCABIN, Flávia . Política e Instituições Brasileiras. 2004 (Material didático)
    • SILVA, F. G. ; SCABIN, Flávia . Organização do Estado e do Direito. 2004 (Material didático)
    • VIEIRA, Oscar Vilhena ; SCABIN, Flávia . Direitos da Pessoa Humana. 2005 (Material didático)
    • VIEIRA, Oscar Vilhena ; SCABIN, Flávia . Direito Constitucional. 2006 (Material didático)
    • VIEIRA, Oscar Vilhena ; SCABIN, Flávia . Teoria da Constituição. 2006 (Material didático)
    • Nome do projeto: As Instituições Judiciais e a concretização dos Direitos Fundamentais e das Políticas Públicas no Brasil, na Índia e na África do Sul (2008 - 2011
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: VIEIRA, Oscar Vilhena , SCABIN, Flávia .
      Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo analisa a performance das instituições do sistema de Justiça na implementação dos direitos fundamentais e das políticas públicas. A pesquisa envolve tanto uma análise específica do Poder Judiciário brasileiro - particularmente no tocante aos recentes esforços de reforma legislativa, seja no âmbito constitucional (a Emenda Constitucional n. 45/2004), seja no âmbito infraconstitucional (micro-reformas do Código de Processo Civil) quanto uma análise comparada entre instituições judiciais de diversos países, em especial as Cortes Supremas do Brasil, da Índia e da África do Sul. O enfoque será sempre a ampliação do acesso à Justiça no que diz respeito aos direitos fundamentais e às políticas públicas, o que também inclui a discussão a respeito do papel do Judiciário nas questões relativas à segurança pública, no campo do direito penal. Nesse sentido, o estudo da performance das instituições judiciais passa necessariamente pelas questões ligadas à ineficiência do sistema de Justiça, o que conduz a pesquisas de cunho empírico e dogmático que contribuam com os debates sobre as causas da morosidade e dos custos da Justiça, os objetivos políticos das reformas realizadas, os óbices que a organização burocrática estatal impõe ao acesso à justiça e à ordem jurídica justa e os possíveis novos modelos legislativos do processo judicial. Trata-se de um estudo importante para a adequada compreensão do impacto do desenho institucional do sistema de Justiça brasileiro e de outros países em estágio de desenvolvimento sobre a implementação dos direitos fundamentais e das políticas públicas, para que se possa pensar em alternativas institucionais e em processos de reforma mais eficazes, tendo em vista o desenvolvimento de país.
    • Nome do projeto: História do Direito Constitucional Brasileiro - Parte I: os poderes do Estado (2007 - 2008
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: LOPES, J. R. L. , ACCA, T. S. , QUEIROZ, R. M. R. , GARCIA NETO, P. M. , SCABIN, Flávia .
      Descrição: Trata-se de pesquisa em história do direito constitucional brasileiro baseado no levantamento da doutrina e da jurisprudência constitucional, de 1824 a 2006, sobre a relação do Poder Judiciário com os outros poderes. É necessário que compreendamos a nossa estrutura de poderes do Estado integradamente, ou seja, a partir do sistema jurídico formal e da cultura jurídica, algo imprescindível para fundamentar as pesquisas a respeito do aperfeiçoamento institucional e do desenvolvimento do país.
    • Nome do projeto: Sistema de Justiça brasileiro e a produção de informação (2004 - 2004
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MACARIO, M. , CUNHA, Luciana Gross , ISSA, M. , CUNHA, A. S. , SCABIN, Flávia .
      Descrição: O objetivo da pesquisa é levantar a produção de informação e utilização de estatísticas no planejamento das atividades das instituições do Sistema de Justiça Brasileiro
    • Nome do projeto: Private Transnational Regulation: Constitutional Foundations and Governance Design (2010 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: QUEIROZ, R. M. R. , SPECIE, P. , FABIANI, E. R. , PRADO, V. M. , ARAUJO,D. B. S. G. , SALAMA, B. M , SCABIN, Flávia .
      Descrição: Este projeto, realizado em parceria com o Instituto Universitário Europeu (The European University Institute), de Florença, e o Instituto Hague (Hague Institute for the Internacionalizatio of Law) tem por escopo analisar como se tem dado a regulação privada em temas envolvendo temas como Direito Bancário, Direito Securitário, Direito do Consumidor e Responsabilidade Social Empresarial em diferentes países.
    • Nome do projeto: Access to Justice for Human Rights Abuse Involving Corporations (2010 - 2011
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: SCABIN, Flávia .
      Descrição: O objetivo da pesquisa é conhecer e comparar como se dá a judicialização de casos de violação de direitos humanos envolvendo empresas em diversos países.
  • Formação Acadêmica: 3
    • Graduacao:
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
        Título: Democracia e Desigualdade no Brasil
        Ano de conclusão: 2004
    • Mestrado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2008
    • Doutorado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: Atual
        Status do curso: Em_andamento
    • Fundação Getulio Vargas - SP:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
    • GVLaw:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2009 - Atual ).
        Outras informações: Professor
    • Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso):
      • Tipo de vínculo: Livre (2009 - Atual ).
    • International Comission of Jurists:
      • Tipo de vínculo: Livre (2010 - 2011 ).
        Outras informações: Pesquisador