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Rodrigo Ribeiro de Sousa

    • Professor Doutor na Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Possui graduação em Direito e em Filosofia, ambas pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de doutoramento na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Coordenador do Laboratório de Estudos do Setor Público (LESP) da UNICAMP. Integrante do Grupo de pesquisa interinstitucional "Matrizes do Republicanismo". Membro do Grupo de Trabalho (GT) "Direito e Filosofia" da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF). Membro permanente do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (ICHSA) da UNICAMP. Tem experiência nas áreas de Direito e Filosofia, com ênfase em Filosofia Política, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: republicanismo, liberdade, democracia, ética, cidadania e jusnaturalismo.

       

      Links:    

    • Coordenador do Laboratório de Estudos do Setor Público (LESP)
    • SOUSA, R. R. . Liberdade política e liberdade religiosa: ensaio sobre a concepção republicana de John Locke. São Paulo : Almedina, 2021 . 351p. ISBN: 9786556272733.
    • SOUSA, R. R. . Republicanismo e democracia na história do pensamento político: uma análise a partir da perspectiva de Bill Brugger REDD - REVISTA ESPAÇO DE DIÁLOGO E DESCONEXÃO , v. 15 , p. 57 - 69 , 2023. ISSN: 19841736.
    • SOUSA, R. R. . John Locke e a liberdade republicana: influência do Direito Romano no processo de 'anglicização da república' Sapere Aude: Revista de Filosofia , v. 1 , p. 74 - 83 , 2023. ISSN: 21776342.
    • SOUSA, R. R. . Republicanismo e democracia: a neutralização política do povo como instrumento de violência política no Brasil contemporâneo Cadernos da Escola do Legislativo , v. v. 25 , p. 67 - 84 , 2023. ISSN: 25954539.
    • SOUSA, R. R. ; NOIJE, Paulo Van ; LEITE, Juliana ; Gonçalves Jr., Oswaldo ; LUCAS, Angela C. . Curricularização da extensão: a experiência do curso de administração pública da Faculdade de Ciências Aplicadas UNICAMP CADERNOS GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA , v. 28 , p. 1 - 18 , 2023. ISSN: 18062261.
    • SOUSA, R. R. . Republicanismo e participação política: elementos republicanos na concepção de -democracia aberta-, de Hélène Landemore CADERNOS DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA (USP) , v. 40 , p. 19 - 31 , 2022. ISSN: 2317806X.
    • SOUSA, R. R. . Eleitoralismo e oligarquização da democracia: reflexões sobre o uso do sorteio como garantia do ideal republicano da não-dominação REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 14 , p. 1605 - 1619 , 2021. ISSN: 15160351.
    • SOUSA, R. R. . Arbítrio e os fins da política: reflexões à luz do republicanismo de Philip Pettit CADERNOS DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA (USP) , v. único , p. 13 - 23 , 2020. ISSN: 15170128.
    • SOUSA, R. R. . ELEMENTOS DA LIBERDADE REPUBLICANA EM JOHN LOCKE CADERNOS ESPINOSANOS (USP) , v. , p. 171 - 188 , 2018. ISSN: 24479012.
    • SPITZ, Jean Fabien ; SOUSA, R. R. . Locke e a apropriação privada. Em que condições o direito de excluir pode ser justificado? CADERNOS ESPINOSANOS (USP) , v. 1 , p. 53 - 87 , 2018. ISSN: 14136651.
    • SOUSA, R. R. . República versus patriarcalismo: o recurso à distopia em 'The isle of Pines', de Henry Neville. Memória, Direito e Utopia: perspectivas modernas e contemporâneas, v. Único, p. 135 - 147, 2022.
    • SOUSA, R. R. . Proposta de cobrança de mensalidade é inconstitucional . Jornal da Unicamp , Internet , 30 mai. 2022.
    • SPITZ, Jean Fabien ; SOUSA, R. R. . Locke e a apropriação privada. Em que condições o direito de excluir pode ser justificado?. São Paulo : Cadernos Espinosanos , 2018 (Tradução)
    • SOUSA, R. R. . Design and Implementation of Universal Service Police in the Brasilian Telecommunications Sector. : , 2003 (Tradução)
    • SOUSA, R. R. . Parecer n. 001 dado ao Fundo de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão (FAEPEX) na qualidade de assessor 'ad hoc'. 2023 (Assessoria)
    • SOUSA, R. R. . Parecer sobre o artigo 476091 dos Cadernos de Ética e Filosofia Política da USP. 2021 (Parecer)
    • SOUSA, R. R. . Parecer sobre o artigo 336426 dos Cadernos de Ética e Filosofia Política da USP. 2019 (Parecer)
    • SOUSA, R. R. . Parecer sobre o artigo 336902 dos Cadernos de Ética e Filosofia Política da USP. 2019 (Parecer)
    • SOUSA, R. R. ; TARTUCE, Fernanda ; ZAPPAROLLI, Célia . Acesso à justiça e pequenos negócios. 2023 (Conferência)
    • SOUSA, R. R. ; SANTOS, Antônio Carlos . Acesso ao judiciário, democracia e valores republicanos. 2022 (Conferência)
    • SOUSA, R. R. . Acesso ao judiciário, democracia e valores republicanos. 2023 (Conferência)
    • SOUSA, R. R. . John Locke and the republican freedom: influences from Roman antiquity in the process of ?anglicization of the republic'. 2023 (Congresso)
    • SOUSA, R. R. . Republicanismo e democracia: reflexões em torno da ideia de representação política. 2023 (Conferência)
    • SOUSA, R. R. . Relações entre democracia e republicanismo no pensamento político contemporâneo. 2022 (Conferência)
    • SOUSA, R. R. . A usucapião coletiva como instrumento de política urbana: reflexões sobre a experiência de regularização fundiária na comunidade do Paraisópolis. 2021 (Seminário)
    • SOUSA, R. R. . Republicanismo e participação política: elementos republicanos na concepção de democracia aberta, de Hélène Landemore. 2021 (Comunicacao)
    • SOUSA, R. R. . Republicanism and Social Inclusion: an Analysis of the Brazilian Electoral System Based on Elements of Republican Theory. 2021 (Conferência)
    • SOUSA, R. R. ; LEITE, Juliana ; GUARANI, Almires . Direitos constitucionais indígenas e direitos humanos. 2020 (Outra)
    • SOUSA, R. R. ; VEDOVATO, Luís Renato ; MILANI FILHO, M. A. F. ; BELLI, M. ; FERNANDES, Reinaldo . Direito do trabalho e sistema político em tempos de pandemia. 2020 (Conferência)
    • SOUSA, R. R. . República versus patriarcalismo: o recurso à distopia em 'The Isle of Pines', Henry Neville. 2019 (Comunicacao)
    • SOUSA, R. R. . Arbítrio e os fins da política: reflexões à luz do republicanismo contemporâneo. 2019 (Comunicacao)
    • SOUSA, R. R. . Políticas públicas de governo e políticas públicas de Estado à luz da Constituição de 1988. 2019 (Conferência)
    • SOUSA, R. R. . Liberdade republicana e democracia: contribuições da teoria republicana de Philip Pettit ao debate contemporâneo sobre a democracia. 2018 (Comunicacao)
    • SOUSA, R. R. . Reforma trabalhista: modernização ou eliminação de direitos. 2018 (Conferência)
    • SOUSA, R. R. . Resilência constitucional e arbitrariedade judicial: reflexões sobre os 30 anos de vigência da Constituição Brasileira de 1988. 2018 (Conferência)
    • SOUSA, R. R. . Liberdade republicana em John Locke. 2014 (Comunicacao)
    • SOUSA, R. R. . John Locke e a liberdade republicana. 2011 (Comunicacao)
  • Programa de Rádio ou TV: 6
    • SOUSA, R. R. . Liberdade de cátedra: direito fundamental previsto na Constituição. 2018 Abre Aspas
    • SOUSA, R. R. . Liberdade de cátedra. 2018 Televisão - TV Jornal de Limeira
    • SOUSA, R. R. . Políticas públicas de Estado e de governo. 2019 Televisão - Rede Vida
    • SOUSA, R. R. ; Fernandes, L. C. . Direto na fonte: revitimização no processo judicial brasileiro. 2020 TV Unicamp
    • SOUSA, R. R. . A hora do trabalhador - em defesa de seus direitos: perspectivas do processo eleitoral para o cenário político brasileiro. 2022 Rádio Educadora
    • SOUSA, Rodrigo Ribeiro de . Deutsche Welle: Por que CPI contra padre Júlio pode ser revés para direita. 2024 Deutsche Welle
    • SOUSA, R. R. . I Seminário "Políticas Públicas e Direito à Cidade". 2021 (Unicamp)
    • SOUSA, R. R. ; BARROS, Alberto R. G. ; TSUJI, A. ; TAMAYO, Daniel . Colóquio Matrizes do Republicanismo. 2021 (USP)
    • SOUSA, R. R. ; Clima de Mudança . Mesa redonda: agroecologia em discussão. 2023 (Universidade Estadual de Campinas (Unicamp))
    • SPITZ, Jean Fabien ; HAMEL, Christopher ; BARROS, Alberto R. G. ; SOUSA, R. R. . I Colóquio Internacional Locke e Sidney. 2017 (Universidade de São Paulo (USP))
    • SOUSA, R. R. . Direito tributário na gestão de tributos. 2019 (Universidade Estadual de Campinas)
    • SOUSA, R. R. . Contencioso fiscal: administrativo e judicial. 2019 (Universidade Estadual de Campinas)
    • SOUSA, R. R. ; VEDOVATO, Luís Renato . Direito constitucional aplicado. 2021 (Unicamp)
    • SOUSA, R. R. . Processo Legislativo. 2021 (Unicamp)
    • SOUSA, R. R. ; VEDOVATO, Luís Renato . Direito constitucional aplicado. 2021 (Unicamp)
    • SOUSA, R. R. ; SWENSSON Jr., L. J. . Fundamentos do Estado Moderno. 2021 (Unicamp e UEMS)
    • Nome do projeto: Núcleo de Direito à Cidade (2003 Atual)
      Natureza: Extensao
      Integrantes: SOUSA, R. R. , Campilongo, Celso F. .
      Descrição: Núcleo de Extensão Universitária do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico "XI de Agosto" voltado à defesa do direito de moradia da população carente de São Paulo
    • Nome do projeto: Res publica (2013 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: SOUSA, R. R. , ARANOVICH, P. F. , SOUZA, F. R. B. , BERNARDO, I. P. , RUBIANO, M. M. , TIERNO, P. , SANTOS, R. R. , PEDROSO, S. P. T. , TSUJI, A. , NASCIMENTO, A. M. , LEITAO, C. E. C. , FERREIRA, C. C. , BUENO, Taynam S. .
      Descrição: O grupo Res Publica reúne pesquisadores de vários temas, autores e períodos, das áreas de humanidades, cujos interesses convergem justamente para o assunto da política (a coisa pública). Para contemplar esse assunto, os estudos centram-se em autores clássicos, transitando por todos os temas relativos à política, como a retórica, a história e a historiografia e a filosofia moral.
    • Nome do projeto: Matrizes do Republicanismo (2020 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: SOUSA, R. R. , RUBIANO, M. M. , TSUJI, A. , FERREIRA, C. C. , BARROS, Alberto R. G. , TAMAYO, Daniel , COSTA, Martha G. C. , ALEXANDRE, Bruno S. .
      Descrição: O Grupo de Pesquisa Matrizes do Republicanismo visa a examinar as várias expressões do pensamento republicano ao longo da história do pensamento político.
    • Nome do projeto: Departamento Jurídico XI de Agosto (2003 Atual)
      Natureza: Outra
      Integrantes: SOUSA, R. R. .
      Descrição: Órgão fundado em 1919 para a prestação de serviços de assistência jurídica gratuita à população carente de São Paulo. Projeto de extensão universitária dos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente conveniado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Advogado orientador.
    • Nome do projeto: Observatório de Políticas Públicas Municipais de Limeira (2021 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: SOUSA, R. R. , Sarafim, M. P. , Leite, Juliana P. A. , TOLEDO, Rodrigo A. , NOIJE, Paulo Van , LUCAS, Angela C. , Gonçalves Jr., Oswaldo .
      Descrição: A iniciativa se liga às dimensões pesquisa e extensão. No atual estágio do projeto, a dimensão pesquisa vem sendo privilegiada. Reunindo professores e estudantes de graduação no âmbito do Laboratório de Estudos do Setor Público (LESP) da FCA - Unicamp, três frentes de trabalho vêm ocorrendo simultaneamente, entre elas: a) realizar revisão bibliográfica sobre o tema "observatórios de políticas públicas"; b) realizar levantamento sobre experiências de observatórios de políticas públicas; c) realizar levantamento sobre organizações da sociedade civil atuantes em Limeira. Visa-se, com essas ações, reunir subsídios para desenvolver metodologia que permita acompanhar a implementação de políticas públicas municipais pelo poder público municipal em articulação ou não com outros atores sociais, ao mesmo tempo que visa favorecer o fortalecimento da cidadania e o aprofundamento democrático, disponibilizando instrumentos de controle social das políticas públicas para a sociedade limeirense. Para tanto, o projeto tem como objetivo final constituir um observatório de políticas públicas local. O Projeto conta com bolsas de Auxílio Social (BAS) voltadas aos estudantes de graduação participantes, geridas pelo Serviço de Apoio ao Estudantes (SAE - Unicamp).. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
    • Nome do projeto: Grupo de Pesquisa de Teoria do Direito e do Estado (2021 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: SOUSA, R. R. , SWENSSON Jr., L. J. , SABINO, Hugo Schayer , BRIDA, N. A. , ASSIS Jr., E. T. , NUNES, E. M. , LEMOS, G. V. , MACIEL, P. F. V. , SANTOS, R. M. , SANTOS, R. B. .
      Descrição: O grupo de pesquisa destina-se à reflexão aprofundada dos temas, conceitos e argumentos mais importantes da Teoria do Direito e do Estado, buscando relacioná-los de forma crítica e referenciada às questões da atualidade brasileira. Objetiva-se, assim, que os seus participantes possam construir um arcabouço teórico bem fundamentado, capaz de sustentá-los no estudo de assuntos mais complexos, de sorte a ter condições de avaliar, criticar e discutir os fenômenos políticos e jurídicos de uma maneira mais qualificada e aprofundada, para além das opiniões de senso comum.
    • SOUSA, R. R. . Direito tributário na gestão de tributos. 2020 - Curso de extensão
    • SOUSA, R. R. . Direito constitucional aplicado. 2021 - Curso de extensão
    • Graduacao:
      • Curso: Filosofia
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2016
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2002
    • Mestrado:
      • Curso: Filosofia
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2011
    • Doutorado:
      • Curso: Filosofia
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2017
    • Universidade Bandeirante de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2009 - 2010 ).
        Outras informações: Professor
    • Escola Paulista de Direito:
      • Tipo de vínculo: Celetista ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Instituto Educacional do Estado de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Celetista (2010 - 2012 ).
        Outras informações: Professor
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2003 - Atual ).
    • Departamento Jurídico do Centro Acadêmico "XI de Agosto":
      • Tipo de vínculo: Livre (2003 - Atual ).
        Outras informações: Advogado orientador
    • DAG - Centro de Estudos:
      • Tipo de vínculo: Livre (2012 - 2018 ).
        Outras informações: Professor
    • Hospital Geral de São Mateus:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2003 - 2005 ).
        Outras informações: Diretor Técnico do Serviço de Assessoria Jurídica
        Outras informações: Comissionado
    • Secretaria Municipal de Coordenacão das Subprefeituras - SMSP:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2005 - 2007 ).
        Outras informações: Assessor Jurídico
    • Secretaria Municipal de Educação de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Procuradoria do Município de São Caetano do Sul:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2013 - 2014 ).
        Outras informações: Procurador Geral do Município
    • Procuradoria Geral do Município de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2017 - 2017 ).
        Outras informações: Assessor Especial
    • Universidade de Brasília:
      • Tipo de vínculo: Livre (2017 - 2018 ).
        Outras informações: Professor substituto
    • Universidade Estadual de Campinas:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - Atual ).
    • REDD - REVISTA ESPAÇO DE DIÁLOGO E DESCONEXÃO:
      • Tipo de vínculo: Livre (2022 - Atual ).
        Outras informações: Membro do corpo editorial da Revista