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Rodrigo Ribeiro de Sousa

    • Professor Doutor (MS 3.2) na Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Possui graduação em Direito e em Filosofia, ambas pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de doutoramento na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Autor do livro "Liberdade política e liberdade religiosa: ensaio sobre a concepção republicana de John Locke" (Ed. Almedina, 2021). Coordenador do Laboratório de Estudos do Setor Público (LESP) da UNICAMP. Integrante do Grupo de pesquisa interinstitucional "Matrizes do Republicanismo". Membro do Grupo de Trabalho (GT) "Direito e Filosofia" da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF). Membro permanente do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (ICHSA) da UNICAMP. Tem experiência nas áreas de Direito e Filosofia, com ênfase em Filosofia Política, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: republicanismo, liberdade, democracia, ética, cidadania e jusnaturalismo.

       

      Links:    

    • Coordenador do Laboratório de Estudos do Setor Público (LESP)
    • SOUSA, R. R. . Liberdade política e liberdade religiosa: ensaio sobre a concepção republicana de John Locke. São Paulo : Almedina, 2021 . 351p. ISBN: 9786556272733.
    • SOUSA, Rodrigo Ribeiro de . Republicanismo e Estado democrático de Direito: contornos para uma análise conceitual Revista Intuitio , v. 17 , p. 1 - 16 , 2024. ISSN: 1983401X.
    • PIRINO, BRUNA ; GEMMA, SANDRA FRANCISCA BEZERRA ; SOUSA, Rodrigo Ribeiro de ; ZUBEN, CATARINA VON . O trabalho decente e o trabalho análogo à escravidão: a análise do trabalho à luz da ergonomia e da psicodinâmica do trabalho REDD - REVISTA ESPAÇO DE DIÁLOGO E DESCONEXÃO , v. 16 , p. 25 - 33 , 2024. ISSN: 19841736.
    • SOUSA, R. R. ; NOIJE, Paulo Van ; LEITE, Juliana ; Gonçalves Jr., Oswaldo ; LUCAS, Angela C. . Curricularização da extensão: a experiência do curso de administração pública da Faculdade de Ciências Aplicadas UNICAMP CADERNOS GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA , v. 28 , p. 1 - 18 , 2023. ISSN: 18062261.
    • SOUSA, R. R. . Republicanismo e democracia: a neutralização política do povo como instrumento de violência política no Brasil contemporâneo CADERNOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO , v. 25 , p. 67 - 84 , 2023. ISSN: 25954539.
    • SOUSA, R. R. . John Locke e a liberdade republicana: influência do Direito Romano no processo de 'anglicização da república' Sapere Aude: Revista de Filosofia , v. 1 , p. 74 - 83 , 2023. ISSN: 21776342.
    • SOUSA, R. R. . Republicanismo e democracia na história do pensamento político: uma análise a partir da perspectiva de Bill Brugger REDD - REVISTA ESPAÇO DE DIÁLOGO E DESCONEXÃO , v. 15 , p. 57 - 69 , 2023. ISSN: 19841736.
    • SOUSA, R. R. . Republicanismo e participação política: elementos republicanos na concepção de -democracia aberta-, de Hélène Landemore CADERNOS DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA (USP) , v. 40 , p. 19 - 31 , 2022. ISSN: 2317806X.
    • SOUSA, R. R. . Eleitoralismo e oligarquização da democracia: reflexões sobre o uso do sorteio como garantia do ideal republicano da não-dominação REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 14 , p. 1605 - 1619 , 2021. ISSN: 15160351.
    • SOUSA, R. R. . Arbítrio e os fins da política: reflexões à luz do republicanismo de Philip Pettit CADERNOS DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA (USP) , v. único , p. 13 - 23 , 2020. ISSN: 15170128.
    • SOUSA, R. R. . ELEMENTOS DA LIBERDADE REPUBLICANA EM JOHN LOCKE CADERNOS ESPINOSANOS (USP) , v. , p. 171 - 188 , 2018. ISSN: 24479012.
    • SPITZ, Jean Fabien ; SOUSA, R. R. . Locke e a apropriação privada. Em que condições o direito de excluir pode ser justificado? CADERNOS ESPINOSANOS (USP) , v. 1 , p. 53 - 87 , 2018. ISSN: 14136651.
    • CARDOSO, João Augusto ; VIAN, Carlos Eduardo ; SOUSA, Rodrigo Ribeiro de . As indicações geográficas como fator de promoção do desenvolvimento regional sustentável. Propriedade intelectual verde: tópicos sobre inovação e sustentabilidade, v. Único, p. 47 - 88, 2024.
    • SOUSA, Rodrigo Ribeiro de . Violência política e Estado Democrático de Direito: uma análise jurídico-política. Cosmopolitismo, (i)migrações e violência política, v. Único, p. 221 - 235, 2024.
    • MANGANOTE, Bárbara ; SOUSA, Rodrigo Ribeiro de . The conventionality control effectiveness in Brazil: an analysis of laws that prohibit teaching of gender identity in schools. Brazilian Academy of International Law Reports, v. 01, p. 235 - 243, 2024.
    • SOUSA, R. R. . República versus patriarcalismo: o recurso à distopia em 'The isle of Pines', de Henry Neville. Memória, Direito e Utopia: perspectivas modernas e contemporâneas, v. Único, p. 135 - 147, 2022.
    • SOUSA, R. R. . Proposta de cobrança de mensalidade é inconstitucional . Jornal da Unicamp , Internet , 30 mai. 2022.
    • SOUSA, Rodrigo Ribeiro de . REPUBLICANISMO E TI: IMPACTOS DAS REDES SOCIAIS ALGORÍTMICAS NA CONCEPÇÃO REPUBLICANA DE ESPAÇO PÚBLICO. In: XX Encontro Internacional da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF) , 2024 , Recife. Cadernos de Resumos do XX Encontro da ANPOF Vol. 1 ? Grupos de Trabalho. Toledo : Instituto Quero Saber, 2024.
    • SPITZ, Jean Fabien ; SOUSA, R. R. . Locke e a apropriação privada. Em que condições o direito de excluir pode ser justificado?. São Paulo : Cadernos Espinosanos , 2018 (Tradução)
    • SOUSA, R. R. . Design and Implementation of Universal Service Police in the Brasilian Telecommunications Sector. : , 2003 (Tradução)
  • Trabalhos técnicos: 5
    • SOUSA, Rodrigo Ribeiro de . Parecer sobre o artigo 100815 da Revista Dissertatio de Filosofia (RDF) da UFPel. 2024 (Parecer)
    • SOUSA, R. R. . Parecer n. 001 dado ao Fundo de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão (FAEPEX) na qualidade de assessor 'ad hoc'. 2023 (Assessoria)
    • SOUSA, R. R. . Parecer sobre o artigo 476091 dos Cadernos de Ética e Filosofia Política da USP. 2021 (Parecer)
    • SOUSA, R. R. . Parecer sobre o artigo 336426 dos Cadernos de Ética e Filosofia Política da USP. 2019 (Parecer)
    • SOUSA, R. R. . Parecer sobre o artigo 336902 dos Cadernos de Ética e Filosofia Política da USP. 2019 (Parecer)
    • SOUSA, R. R. ; TARTUCE, Fernanda ; ZAPPAROLLI, Célia . Acesso à justiça e pequenos negócios. 2023 (Conferência)
    • SOUSA, R. R. ; SANTOS, Antônio Carlos . Acesso ao judiciário, democracia e valores republicanos. 2022 (Conferência)
    • SOUSA, R. R. . Acesso ao judiciário, democracia e valores republicanos. 2023 (Conferência)
    • SOUSA, R. R. . John Locke and the republican freedom: influences from Roman antiquity in the process of ?anglicization of the republic'. 2023 (Congresso)
    • SOUSA, R. R. . Republicanismo e democracia: reflexões em torno da ideia de representação política. 2023 (Conferência)
    • SOUSA, R. R. . Relações entre democracia e republicanismo no pensamento político contemporâneo. 2022 (Conferência)
    • SOUSA, R. R. . A usucapião coletiva como instrumento de política urbana: reflexões sobre a experiência de regularização fundiária na comunidade do Paraisópolis. 2021 (Seminário)
    • SOUSA, R. R. . Republicanismo e participação política: elementos republicanos na concepção de democracia aberta, de Hélène Landemore. 2021 (Comunicacao)
    • SOUSA, R. R. . Republicanism and Social Inclusion: an Analysis of the Brazilian Electoral System Based on Elements of Republican Theory. 2021 (Conferência)
    • SOUSA, R. R. ; LEITE, Juliana ; GUARANI, Almires . Direitos constitucionais indígenas e direitos humanos. 2020 (Outra)
    • SOUSA, R. R. ; VEDOVATO, Luís Renato ; MILANI FILHO, M. A. F. ; BELLI, M. ; FERNANDES, Reinaldo . Direito do trabalho e sistema político em tempos de pandemia. 2020 (Conferência)
    • SOUSA, R. R. . República versus patriarcalismo: o recurso à distopia em 'The Isle of Pines', Henry Neville. 2019 (Comunicacao)
    • SOUSA, R. R. . Arbítrio e os fins da política: reflexões à luz do republicanismo contemporâneo. 2019 (Comunicacao)
    • SOUSA, R. R. . Políticas públicas de governo e políticas públicas de Estado à luz da Constituição de 1988. 2019 (Conferência)
    • SOUSA, R. R. . Liberdade republicana e democracia: contribuições da teoria republicana de Philip Pettit ao debate contemporâneo sobre a democracia. 2018 (Comunicacao)
    • SOUSA, R. R. . Reforma trabalhista: modernização ou eliminação de direitos. 2018 (Conferência)
    • SOUSA, R. R. . Resilência constitucional e arbitrariedade judicial: reflexões sobre os 30 anos de vigência da Constituição Brasileira de 1988. 2018 (Conferência)
    • SOUSA, R. R. . Liberdade republicana em John Locke. 2014 (Comunicacao)
    • SOUSA, R. R. . John Locke e a liberdade republicana. 2011 (Comunicacao)
    • SOUSA, R. R. . Liberdade de cátedra: direito fundamental previsto na Constituição. 2018 Abre Aspas
    • SOUSA, R. R. . Liberdade de cátedra. 2018 Televisão - TV Jornal de Limeira
    • SOUSA, R. R. . Políticas públicas de Estado e de governo. 2019 Televisão - Rede Vida
    • SOUSA, R. R. ; Fernandes, L. C. . Direto na fonte: revitimização no processo judicial brasileiro. 2020 TV Unicamp
    • SOUSA, R. R. . A hora do trabalhador - em defesa de seus direitos: perspectivas do processo eleitoral para o cenário político brasileiro. 2022 Rádio Educadora
    • SOUSA, Rodrigo Ribeiro de . Deutsche Welle: Por que CPI contra padre Júlio pode ser revés para direita. 2024 Deutsche Welle
    • SPITZ, Jean Fabien ; HAMEL, Christopher ; BARROS, Alberto R. G. ; SOUSA, R. R. . I Colóquio Internacional Locke e Sidney. 2017 (Universidade de São Paulo (USP))
    • SOUSA, R. R. . I Seminário "Políticas Públicas e Direito à Cidade". 2021 (Unicamp)
    • SOUSA, R. R. ; BARROS, Alberto R. G. ; TSUJI, A. ; TAMAYO, Daniel . Colóquio Matrizes do Republicanismo. 2021 (USP)
    • SOUSA, R. R. ; Clima de Mudança . Mesa redonda: agroecologia em discussão. 2023 (Universidade Estadual de Campinas (Unicamp))
    • CARDOSO, João Augusto ; SOUSA, Rodrigo Ribeiro de ; GAIO, Luís Eduardo . SIMPÓSIO PROPRIEDADE INTELECTUAL - INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E MARCAS COLETIVAS. 2024 (Universidade Estadual de Campinas (Unicamp))
    • TOLEDO, Rodrigo A. ; Gonçalves Jr., Oswaldo ; SOUSA, Rodrigo Ribeiro de ; Ueno, Helena ; Sarafim, M. P. . I Conferência Internacional Universidades em Rede (CIUR). 2024 (Universidade Estadual de Campinas)
    • SOUSA, R. R. . Direito tributário na gestão de tributos. 2019 (Universidade Estadual de Campinas)
    • SOUSA, R. R. . Contencioso fiscal: administrativo e judicial. 2019 (Universidade Estadual de Campinas)
    • SOUSA, R. R. ; VEDOVATO, Luís Renato . Direito constitucional aplicado. 2021 (Unicamp)
    • SOUSA, R. R. . Processo Legislativo. 2021 (Unicamp)
    • SOUSA, R. R. ; VEDOVATO, Luís Renato . Direito constitucional aplicado. 2021 (Unicamp)
    • SOUSA, R. R. ; SWENSSON Jr., L. J. . Fundamentos do Estado Moderno. 2021 (Unicamp e UEMS)
    • Nome do projeto: Res publica (2013 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: SOUSA, R. R. , ARANOVICH, P. F. , SOUZA, F. R. B. , BERNARDO, I. P. , RUBIANO, M. M. , TIERNO, P. , SANTOS, R. R. , PEDROSO, S. P. T. , TSUJI, A. , NASCIMENTO, A. M. , LEITAO, C. E. C. , FERREIRA, C. C. , BUENO, Taynam S. .
      Descrição: O grupo Res Publica reúne pesquisadores de vários temas, autores e períodos, das áreas de humanidades, cujos interesses convergem justamente para o assunto da política (a coisa pública). Para contemplar esse assunto, os estudos centram-se em autores clássicos, transitando por todos os temas relativos à política, como a retórica, a história e a historiografia e a filosofia moral.
    • Nome do projeto: Matrizes do Republicanismo (2020 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: SOUSA, R. R. , RUBIANO, M. M. , TSUJI, A. , FERREIRA, C. C. , BARROS, Alberto R. G. , TAMAYO, Daniel , COSTA, Martha G. C. , ALEXANDRE, Bruno S. .
      Descrição: O Grupo de Pesquisa Matrizes do Republicanismo visa a examinar as várias expressões do pensamento republicano ao longo da história do pensamento político.
    • Nome do projeto: Núcleo de Direito à Cidade (2003 Atual)
      Natureza: Extensao
      Integrantes: SOUSA, R. R. , Campilongo, Celso F. .
      Descrição: Núcleo de Extensão Universitária do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico "XI de Agosto" voltado à defesa do direito de moradia da população carente de São Paulo
    • Nome do projeto: Departamento Jurídico XI de Agosto (2003 Atual)
      Natureza: Outra
      Integrantes: SOUSA, R. R. .
      Descrição: Órgão fundado em 1919 para a prestação de serviços de assistência jurídica gratuita à população carente de São Paulo. Projeto de extensão universitária dos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente conveniado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Advogado orientador.
    • Nome do projeto: Grupo de Pesquisa de Teoria do Direito e do Estado (2021 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: SOUSA, R. R. , SWENSSON Jr., L. J. , SABINO, Hugo Schayer , BRIDA, N. A. , ASSIS Jr., E. T. , NUNES, E. M. , LEMOS, G. V. , MACIEL, P. F. V. , SANTOS, R. M. , SANTOS, R. B. .
      Descrição: O grupo de pesquisa destina-se à reflexão aprofundada dos temas, conceitos e argumentos mais importantes da Teoria do Direito e do Estado, buscando relacioná-los de forma crítica e referenciada às questões da atualidade brasileira. Objetiva-se, assim, que os seus participantes possam construir um arcabouço teórico bem fundamentado, capaz de sustentá-los no estudo de assuntos mais complexos, de sorte a ter condições de avaliar, criticar e discutir os fenômenos políticos e jurídicos de uma maneira mais qualificada e aprofundada, para além das opiniões de senso comum.
    • Nome do projeto: Observatório de Políticas Públicas Municipais de Limeira (2021 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: SOUSA, R. R. , Sarafim, M. P. , Leite, Juliana P. A. , TOLEDO, Rodrigo A. , NOIJE, Paulo Van , LUCAS, Angela C. , Gonçalves Jr., Oswaldo .
      Descrição: A iniciativa se liga às dimensões pesquisa e extensão. No atual estágio do projeto, a dimensão pesquisa vem sendo privilegiada. Reunindo professores e estudantes de graduação no âmbito do Laboratório de Estudos do Setor Público (LESP) da FCA - Unicamp, três frentes de trabalho vêm ocorrendo simultaneamente, entre elas: a) realizar revisão bibliográfica sobre o tema "observatórios de políticas públicas"; b) realizar levantamento sobre experiências de observatórios de políticas públicas; c) realizar levantamento sobre organizações da sociedade civil atuantes em Limeira. Visa-se, com essas ações, reunir subsídios para desenvolver metodologia que permita acompanhar a implementação de políticas públicas municipais pelo poder público municipal em articulação ou não com outros atores sociais, ao mesmo tempo que visa favorecer o fortalecimento da cidadania e o aprofundamento democrático, disponibilizando instrumentos de controle social das políticas públicas para a sociedade limeirense. Para tanto, o projeto tem como objetivo final constituir um observatório de políticas públicas local. O Projeto conta com bolsas de Auxílio Social (BAS) voltadas aos estudantes de graduação participantes, geridas pelo Serviço de Apoio ao Estudantes (SAE - Unicamp).. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
    • SOUSA, R. R. . Direito tributário na gestão de tributos. 2020 - Curso de extensão
    • SOUSA, R. R. . Direito constitucional aplicado. 2021 - Curso de extensão
    • SOUSA, R. R. . Marco legal da gestão pública. 2024 - Curso de extensão
    • Graduacao:
      • Curso: Filosofia
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2016
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2002
    • Mestrado:
      • Curso: Filosofia
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2011
    • Doutorado:
      • Curso: Filosofia
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2017
    • Universidade Bandeirante de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2009 - 2010 ).
        Outras informações: Professor
    • Escola Paulista de Direito:
      • Tipo de vínculo: Celetista ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Instituto Educacional do Estado de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Celetista (2010 - 2012 ).
        Outras informações: Professor
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2003 - Atual ).
    • Departamento Jurídico do Centro Acadêmico "XI de Agosto":
      • Tipo de vínculo: Livre (2003 - Atual ).
        Outras informações: Advogado orientador
    • DAG - Centro de Estudos:
      • Tipo de vínculo: Livre (2012 - 2018 ).
        Outras informações: Professor
    • Hospital Geral de São Mateus:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2003 - 2005 ).
        Outras informações: Diretor Técnico do Serviço de Assessoria Jurídica
        Outras informações: Comissionado
    • Secretaria Municipal de Coordenacão das Subprefeituras - SMSP:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2005 - 2007 ).
        Outras informações: Assessor Jurídico
    • Secretaria Municipal de Educação de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Procuradoria do Município de São Caetano do Sul:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2013 - 2014 ).
        Outras informações: Procurador Geral do Município
    • Procuradoria Geral do Município de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2017 - 2017 ).
        Outras informações: Assessor Especial
    • Universidade de Brasília:
      • Tipo de vínculo: Livre (2017 - 2018 ).
        Outras informações: Professor substituto
    • Universidade Estadual de Campinas:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - Atual ).
    • REDD - REVISTA ESPAÇO DE DIÁLOGO E DESCONEXÃO:
      • Tipo de vínculo: Livre (2022 - Atual ).
        Outras informações: Membro do corpo editorial da Revista