Daniel Bianchi
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Resumo
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Advogado.Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo-USP (2011). Mestrando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP (2022).Pós-graduado (lato sensu) em Direito Público Aplicado pela EBRADI, em parceria com a OAB-SP (2022).Pós-graduado (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo-USP (2016). Pós-graduado (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes-UCAM (2014).Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo-USP (2007). Bacharel em Direito pela Universidade Paulista-UNIP-Programa Universidade para Todos-PROUNI (2009).
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Livros publicados: 1
- PIOVESANA, C.U.M. ; BIANCHI, Daniel ; SOUTO MAIOR, G.M.M. ; SEFERIAN Scheffer Machado, Gustavo ; Jorge Luiz Souto Maior ; BABOIN, J.C.C. ; RENÓ, L.P. ; GAMA, R.A. ; GOIS, Tainã . QUEM É QUEM NO DIREITO DO TRABALHO. Sâo Paulo : LTr, 2019 . 194p. ISBN: 9788536199351.
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Artigos completos publicados em periódicos: 1
- BIANCHI, Daniel . Oliveira Vianna e Raymundo Faoro: Críticos do pensamento jurídico Caderno CEDEC , v. 105 , p. 4 - , 2012. ISSN: 01017780.
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Capítulos publicados: 10
- OSTRONOFF, L. ; BIANCHI, Daniel . OS DEMÔNIOS QUE REGRESSAM: pensando a situação de rua e a eliminação social a partir de Kurz, Agamben e Schwarz. Trocas sinistras: a vida na rua sob um novo prisma, v. , p. 109 - 122, 2024.
- BIANCHI, Daniel . A versão digital do Big Brother: o 'duplipensamento' e a 'novilíngua' no contexto da uberização das relações de trabalho - Reflexões sobre 1984, de George Orwell. O trabalho e o direito do trabalho na cultura pop, v. 1, p. 221 - 232, 2023.
- BIANCHI, Daniel . ANÁLISE CRÍTICA DAS PRIMEIRAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS SOBRE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO DOS MOTORISTAS DA EMPRESA UBER - REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES DO SISTEMA JURÍDICO TRABALHISTA NO BRASIL. III Encontro da RENAPEDTS, v. 1, p. 821 - 842, 2019.
- BIANCHI, Daniel . AUTÔNOMOS OU AUTÔMATOS - A CONTRADIÇÃO ENTRE O CONCEITO DE TRABALHO 'UBERIZADO' E A SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS DE UBER. INFOPROLETÁRIOS E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO, v. 1, p. 45 - 55, 2019.
- BIANCHI, Daniel ; FACUNDINI, Gabriel Zomer ; COELHO, T. D. . Crítica à tarifação discriminatória dos direitos de personalidade. Resistência II ? defesa e crítica da justiça do trabalho, v. 1, p. 205 - 210, 2018.
- BIANCHI, Daniel ; MISKULIN, A. P. S. C. . O descompasso entre a definição de trabalho 'uberizado' e a realidade do trabalho dos motoristas de Uber. O TRABALHO ALÉM DO DIREITO DO TRABALHO, v. , p. 184 - 203, 2019.
- BIANCHI, Daniel . Oliveira Vianna e o Direito do Trabalho no contexto da década de 1950. QUEM É QUEM NO DIREITO DO TRABALHO, v. 1, p. 31 - 37, 2019.
- BIANCHI, Daniel ; SODRE FILHO, P. P. A. . Jurisdição voluntária e estímulo à fraude. Resistência - Aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista, v. , p. 601 - 608, 2017.
- BIANCHI, Daniel ; LIMA, L. L. . AS FORMAS LULISTAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: REDUÇÕES DE DIREITOS SOCIAIS NOS MANDATOS PRESIDENCIAIS DE LULA E DILMA. Retalhos Históricos do Direito do Trabalho, v. , p. 257 - 264, 2017.
- BIANCHI, Daniel ; MACHADO, M. S. . A SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS DE UBER: SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO POR TRÁS DO DISCURSO EMPREENDEDOR. ANAIS DO II ENCONTRO RENAPEDTS REDE NACIONAL DE PESQUISAS E ESTUDOS EM DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL, v. , p. 279 - 300, 2016.
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Trabalhos em Anais: 4
- FABRETTI, H. B. ; FUNCIA, B. S. ; BIANCHI, Daniel . POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO DE SEGURANÇA CIDADÃ. In: III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: Homenagem a Professora Maria Paula Dallari Bucci , 2023 , Rio de Janeiro. Congresso brasileiro de direito e políticas públicas: homenagem a professora Maria Paula Dallari Bucci. Anais.... : Even3, 2023.
- BIANCHI, Daniel ; MISKULIN, A. P. S. C. ; ARRUDA, F. A. A. M. . A UBERIZAÇÃO SOB INVESTIGAÇÃO DO MPT - ANÁLISE DO RELATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOBRE A SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS DA EMPRESA UBER. In: Seminário FESPSP ?Incertezas do trabalho? , 2017 , São Paulo. ANAIS DOS SEMINÁRIOS DE PESQUISA DA FESPSP. : , 2017.
- BIANCHI, Daniel ; MACHADO, M. S. . A SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS DE UBER: SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO POR TRÁS DO DISCURSO EMPREENDEDOR. In: 18º Congresso de Sociologia da SBS , 2017 , Brasília. Anais do Congresso Brasileiro de Sociologia da SBS 2017. : , 2017.
- BIANCHI, Daniel ; MACHADO, M. S. . Uber: a 'parceria' entre a empresa e os motoristas. In: Seminário FESPSP 'Cidades conectadas: os desafios sociais na era das redes' , 2016 , São Paulo. ANAIS DOS SEMINÁRIOS DE PESQUISA DA FESPSP. São Paulo : FESPSP, 2016. p. 100 - 125.
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Apresentações de Trabalho: 13
- FABRETTI, H. B. ; FUNCIA, B. S. ; BIANCHI, Daniel . POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO DE SEGURANÇA CIDADÃ. 2023 (Congresso)
- BIANCHI, Daniel ; SODRE FILHO, P. P. A. . Situação do direito do trabalho entre janeiro de 2015 a julho de 2016. 2018 (Seminário)
- BIANCHI, Daniel . O futuro do trabalho. 2019 (Conferência)
- BIANCHI, Daniel . Trabalhadores do Uber. 2019 (Conferência)
- BIANCHI, Daniel ; MISKULIN, A. P. S. C. ; ARRUDA, F. A. A. M. . A Uberização sob investigação do MPT ? análise do relatório do Ministério Público do Trabalho sobre a situação dos motoristas da empresa UBER. 2017 (Seminário)
- BIANCHI, Daniel . Schwarz leitor de Kurz. 2017 (Comunicacao)
- BIANCHI, Daniel ; MACHADO, M. S. . A invisibilidade dos motoristas da Uber como obstáculo para perceber a diferença entre 'aplicativo de prestação de serviços' e 'aplicativo de anúncio'. 2017 (Congresso)
- BIANCHI, Daniel ; ARRUDA, F. A. A. M. ; MISKULIN, A. P. S. C. . Análise crítica das primeiras decisões judiciais brasileiras sobre pedido de reconhecimento de vínculo de emprego dos motoristas da empresa Uber: Reflexões sobre os limites do sistema jurídico trabalhista no Brasil. 2017 (Seminário)
- BIANCHI, Daniel . Oliveira Vianna e o Direito do Trabalho no contexto da década de 1950: Da consagração às primeiras rejeições. 2016 (Seminário)
- BIANCHI, Daniel ; MACHADO, M. S. . Uber: a ?parceria? entre a empresa e os motoristas. 2016 (Seminário)
- BIANCHI, Daniel ; MACHADO, M. S. . A situação dos motoristas de Uber: Superexploração do trabalho por trás do discurso empreendedor. 2016 (Seminário)
- BIANCHI, Daniel . Pensamento político de Oliveira Vianna e Raymundo Faoro. 2011 (Comunicacao)
- BIANCHI, Daniel . Estado, democracia e direito em Oliveira Vianna e Raymundo Faoro. 2011 (Seminário)
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Projetos de Pesquisa: 3
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Nome do projeto: O trabalho para além do direito do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral (2015
Atual)
Natureza: Pesquisa
Integrantes: BIANCHI, Daniel , Guilherme Guimarães Feliciano .
Descrição: bjetiva proporcionar aos participantes, na perspectiva da Ciência do Direito (notadamente da teoria geral do direito e da teoria da norma jurídica) e também das ciências sociais em geral (notadamente da sociologia geral e jurídica e da antropologia geral e jurídica), acúmulo crítico sobre dimensões do mundo do trabalho que subsistem, no todo ou em parte, à margem do sistema jurídico trabalhista ou mesmo à margem do próprio sistema jurídico-legal, seja por razões econômicas, seja por razões culturais, seja ainda por razões estritamente jurídicas. Por clandestinidade , entenda-se a condição sociológica daquilo que, sendo inerente à realidade conhecida, está fora ou à margem da respectiva legalidade e institucionalidade. Das nove linhas ou dimensões fenomenológicas, a saber, temos: ► Recicladores/catadores (lixo e reciclagem) ► Trabalho religioso (igrejas neopentecostais) ► Homens-placas e similares ► Trabalho ilícito em narcotráfico ► Trabalho infantil ilícito ► Cortadores de cana-de-açúcar ► Flanelinhas ► Prostituição e indústria pornográfica ► Tecelagens clandestinas e modalidades análogas. -
Nome do projeto: Linhagens do pensamento político brasileiro (2006
Atual)
Natureza: Pesquisa
Integrantes: BIANCHI, Daniel , Bernardo Ricupero , BRANDÃO, GILDO MARÇAL .
Descrição: Os objetivos da pesquisa são: 1) mapear e tentar compreender as principais características intelectuais do conservadorismo, do liberalismo e do socialismo no Brasil; 2) verificar em que medida os conceitos de idealismo orgânico e idealismo constitucional , formulados originariamente por Oliveira Vianna, são capazes de descrever e avaliar as principais formas de pensamento e famílias intelectuais que do último quartel do século XIX para cá dominaram o pensamento político e social brasileiro; 3) circunscrever aquelas que, no processo de naturalização do Brasil industrial, se esboçaram na contramão e, malgrado as suas debilidades, constituíram as primeiras concepções anti-aristocráticas no país, fornecendo os lineamentos gerais de todas as reformas sociais e econômicas propostas até a ascensão do neoliberalismo; 4) por fim, formular uma hipótese sobre o modo como essas correntes responderam aos desafios postos pelo desenvolvimento histórico-político do país. A intenção é fazer um balanço crítico do estado das artes e da produção contemporânea da área de pesquisa sobre o pensamento político-social, especialmente dos principais modelos de interpretação formulados nas últimas décadas, verificando em que medida há continuidade ou ruptura entre as formulações clássicas daqueles que se convencionou denominar de intérpretes do Brasil e o trabalho intelectual que vendo sendo produzido na universidade segundo os métodos de investigação especializada.. -
Nome do projeto: Assistência Jurídica no Departamento Jurídico XI de Agosto - Atividade de extensão do curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho (2016
- 2016
Natureza: Extensao
Integrantes: BIANCHI, Daniel , Jorge Luiz Souto Maior .
Descrição: Orientação de estagiários Departamento Jurídico XI de Agosto
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Nome do projeto: O trabalho para além do direito do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral (2015
Atual)
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Formação Acadêmica: 3
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Graduacao:
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Curso: Direito
Nome da Instituição: Universidade Paulista
Título: Liberdade, Política e Direito
Ano de conclusão: 2009
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Curso: Ciências Sociais
Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
Título: Corrupção e discurso republicano no pensamento de Vianna e Faoro.
Ano de conclusão: 2007
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Curso: Direito
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Mestrado:
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Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
Ano de conclusão: 2011
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Nome da Instituição: Faculdade de Direito da USP
Ano de conclusão: Atual
Status do curso: Em_andamento
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Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
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Especializacao:
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Nome da Instituição: OAB-SP / ESA / EBRADI
Ano de conclusão: 2022
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Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
Ano de conclusão: 2016
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Nome da Instituição: S B I
Ano de conclusão: 2014
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Nome da Instituição: OAB-SP / ESA / EBRADI
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Graduacao:
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Atuação Profissional: 7
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ESTUDOS DE SOCIOLOGIA (UFPE):
- Tipo de vínculo: Livre (2017 - 2017 ).
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Universidade de São Paulo:
- Tipo de vínculo: Livre ( - ).
- Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
- Tipo de vínculo: Livre ( - ).
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Instituto tero - Transformação e convergência social:
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Tipo de vínculo: Livre (2018 -
Atual
).
Outras informações: No âmbito das pesquisas, a tero busca compreender o significado do trabalho, as trajetórias, oportunidades, a própria percepção do sujeito como trabalhador, as mudanças e formas de inserção produtiva, o empreendedorismo e todas as desigualdades que atravessam o tema, como as questões de gênero e raça. Para isso, oferecemos cooperação técnica, assessoria e uma cadeia completa de serviços ao setor público, privado e terceiro setor por meio de: Diagnósticos pautados em pesquisas quantitativas e qualitativas; Planejamento e elaboração de planos de trabalho, com estratégias construídas de forma colaborativa; Projetos de intervenção elaborados junto com parceiros; Avaliação e sistematização de experiências; Estudos de impacto; Avaliação de políticas públicas e monitoramento. Projetos A tero se dedica a construir ações e alianças com projetos e pessoas que buscam transformar as condições atuais. Para isso, cooperamos tecnicamente com ações e iniciativas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU visando a inclusão produtiva, geração de emprego e renda e também a promoção de valores da Economia Solidária, do cooperativismo, saúde, cultura, moradia, meio ambiente, cidadania e direito à cidade. Também nos dedicamos à produção de textos, à organização ou participação em debates, rodas de conversa, seminários, produção audiovisual e outras atividades culturais.
Outras informações: Sócio fundador
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Tipo de vínculo: Livre (2018 -
Atual
).
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Barbosa & Fernandes Advogados Associados:
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Tipo de vínculo: Celetista (2012 -
2014
).
Outras informações: Advogado
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Tipo de vínculo: Celetista (2012 -
2014
).
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Faculdade de Direito da USP:
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Tipo de vínculo: Livre (2022 -
Atual
).
Outras informações: Monitor
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Tipo de vínculo: Livre (2022 -
Atual
).
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Fabretti, Tolentino, Massad e Matos Advogados (FTMM):
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Tipo de vínculo: Celetista (2022 -
2023
).
Outras informações: Advogado pleno
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Tipo de vínculo: Celetista (2022 -
2023
).
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Bianchi Sociedade Individual de Advocacia:
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Tipo de vínculo: Livre (2011 -
Atual
).
Outras informações: Advogado
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Tipo de vínculo: Livre (2011 -
Atual
).
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ESTUDOS DE SOCIOLOGIA (UFPE):