Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Portal de Dados
Logo da Universidade de São Paulo
Não autenticado |

Luciana de Oliveira Ramos

    • É doutora em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Mestre em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi pesquisadora visitante na Rutgers University (New Jersey), em 2014. Atualmente, é coordenadora de Pesquisa Jurídica Aplicada na FGV Direito SP. É Professora do Programa de Pós-graduação Lato Sensu - GVlaw, além de Pesquisadora do Núcleo de Justiça e Constituição e do Grupo de Pesquisa em Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). Membro da equipe de pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) e Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil). É professora e pesquisadora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Tem experiência na área de Direito Constitucional, Políticas públicas, Indicadores, Direito eleitoral, Gênero e Instituições.

       

      Links:    

    • Equilíbrio entre os Poderes
    • Constituição e Democracia
    • Sistemas de Justiça
    • Metodologia de Ensino e Pesquisa
    • Direito e Gênero
    • RAMOS, L. O. ; DIMOULIS, D. ; CUNHA, Luciana Gross . O Supremo Tribunal Federal para além das ações diretas de inconstitucionalidade. São Paulo : Direito GV, 2014 . 126p. ISBN: 9788564678149.
    • VIEIRA, O. V. ; DIMOULIS, D. ; LUNARDI, S. ; RAMOS, L. O. ; NASSAR, P. A. ; GLEZER, R. E. . Resiliência Constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual. São Paulo : , 2013 . 101p. ISBN: 9788564678071.
    • SUNDFELD, C. A. ; REIS, L. S. ; RAMOS, L. O. ; RIZZI, E. G. ; OLIVEIRA, Flávio Beicker Barbosa ; CARDOSO, E. L. C. ; SILVA, Mariana Ferreira Cardoso ; FOBE, N. J. . Controle de Constitucionalidade e Judicialização: o STF Frente à Sociedade e aos Poderes. Belo Horizonte : Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2011 . 93p. ISBN: 9788562707216.
    • RAMOS, L. O. ; SANTANA, A. O. ; BARROS, M. A. L. L. . A Interação Argumentativa entre o Supremo Tribunal Federal e outras Cortes Revista de Estudos Empíricos em Direito , v. 2 , p. 140 - 161 , 2015. ISSN: 23190817.
    • RAMOS, L. O. ; CUNHA, Luciana Gross ; SAMPAIO, J. O. ; BUENO, Rodrigo de Losso da Silveira . Perceptions about compliance with law and vulnerable groups in Brazil Revista de Estudos Empíricos em Direito , v. 2 , p. 91 - 109 , 2015. ISSN: 23190817.
    • CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. ; RAMOS, L. O. . Justiça Criminal no Brasil Anuário Brasileiro de Segurança Pública , v. 1 , p. 78 - 95 , 2011. ISSN: 19837364.
    • RAMOS, L. O. . Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: uma abordagem empírica Revista brasileira de estudos constitucionais , v. 20 , p. 263 - 287 , 2011. ISSN: 19816162.
    • RAMOS, L. O. ; OLIVEIRA, F. L. . Os diretores jurídicos e os advogados corporativos: carreiras em ascensão no mundo profissional do Direito?. Profissões Republicanas: experiências brasileiras no profissionalismo, v. 1, p. 107 - 144, 2016.
    • RAMOS, L. O. ; CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. . O Judiciário que temos é o que queremos?. Sociologia Empírica do Direito, v. 1, p. 311 - 326, 2015.
    • RAMOS, L. O. . Argumentação do STF em Recursos Extraordinários. O Supremo Tribunal Federal para além das ações diretas de inconstitucionalidade, v. 1, p. 97 - 102, 2014.
    • RAMOS, L. O. ; COUTINHO, M. L. S. . Estudos de Caso. O Supremo Tribunal Federal para além das ações diretas de inconstitucionalidade, v. 1, p. 89 - 96, 2014.
    • RAMOS, L. O. ; OLIVEIRA, F. L. ; SILVA, Paulo Eduardo Alves . Estudo de caso em consumidor. Luciana GrossLitigiosidade, Morosidade e Litigância Repetitiva no Judiciário: uma análise empírica, v. 1, p. 105 - 136, 2012.
    • ASPERTI, M C A ; Giannattasio, Arthur ; RAMOS, L. O. . Pesquisa Jurisprudencial: Perfil das Demandas Repetitivas. Litigiosidade, Morosidade e Litigância Repetitiva no Judiciário: uma análise empírica, v. 1, p. 41 - 52, 2012.
    • CUNHA, Luciana Gross ; RAMOS, L. O. ; ROSILHO, A. J. ; FERREIRA, C. C. ; CUSCIANO, D. T. ; COUTINHO, M. L. S. ; NASSAR, P. A. ; GLEZER, R. E. ; DIAS, V. M. . Fundamentação e Previsibilidade no STF: uma Forma de Análise da Argumentação dos Ministros em Recursos Extraordinários. Desafios da Constituição: Democracia e Estado no século XXI, v. 1, p. 17 - 28, 2011.
    • RAMOS, L. O. ; SCHORSCHER, V. C. . Método do Caso. Métodos de Ensino em Direito: conceitos para um debate, v. 1, p. 1 - 102, 2009.
    • RAMOS, L. O. . O Uso dos Precedentes pelo STF em Casos de Fornecimento de Medicamentos. Jurisprudência Constitucional: Como decide o STF?, v. 1, p. 1 - 559, 2009.
    • RAMOS, L. O. ; OLIVEIRA, F. L. . Conhecer o STF é confiar nele? . JOTA , , 06 set. 2016.
    • RAMOS, L. O. . Bolsonaro e a violência contra a mulher na política (Coluna) . Carta Capital , , . .
    • RAMOS, L. O. . A ausência de ministras é uma temeridade? (Coluna) . Carta Capital , , . .
    • RAMOS, L. O. ; BISPO, N. H. . Um decano ou um presidente. . Estadão Noite , , 18 mar. 2013.
    • RAMOS, L. O. ; DONAGGIO, A. R. F. . Uniformidade das políticas de cotas para mulheres em altos cargos de gestão . Brasil Post - The Huffington Post , , 07 mar. 2014.
    • RAMOS, L. O. ; ZANATTA, R. . Qual é o papel de uma Corte Constitucional? . Estadão Noite , , 12 set. 2013.
    • RAMOS, L. O. ; GLEZER, R. E. . ANÁLISE: Recursos, dúvidas e tensões . O Estado de São Paulo , , 06 set. 2013.
    • RAMOS, L. O. . ANÁLISE: Penas, surpresas e credibilidade . O Estado de São Paulo , , 30 ago. 2013.
    • RAMOS, L. O. . O estopim da divergência entre os ministros que julgam o mensalão . Estadão Noite , , 21 ago. 2013.
    • CUNHA, Luciana Gross ; RAMOS, L. O. . Por que confiar no Judiciário? . Revista mpd Dialógico , , 01 mai. 2012.
    • RAMOS, L. O. ; CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. . Compliance to Law And Effectiveness of the Rule of Law in Brazil. In: 2013 - Law and Society Association - Annual Meeting , 2013 , Boston. 2013 - Law and Society Annual Meeting. : , 2013.
    • CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. ; RAMOS, L. O. . What Kind Of Judiciary Do We Want?. In: IPSA-ECPR joint conference, Whatever Happened to North-South? , 2011 , São Paulo. International Political Science Association (IPSA). : , 2011. p. 1 - 21.
    • RAMOS, L. O. ; CUNHA, Luciana Gross . O protagonismo decisório do STF e o equilíbrio de poderes: um estudo empírico do caso da união homoafetiva. In: 37º Encontro Anual da ANPOCS , 2013 , Águas de Lindóia. ST12 Instituições judiciais, política e moralidade na democracia. : , 2013. p. 1 - 13.
    • SICA, L. P. P. P. ; DONAGGIO, A. R. F. ; SILVEIRA, A. M. ; RAMOS, L. O. . Global Economic Symposium - Implementing Board Diversity. In: Global Economic Symposium - Implementing Board Diversity , 2012 , Rio de Janeiro. Global Economic Solutions. : , 2012. p. 1 - 16.
    • OLIVEIRA, F. L. ; RAMOS, L. O. . General (In-House) Counsels in Brazil: Career, Professional Profile and a New Role. : , 2015 (FGV Direito SP Research Paper Series No. 119.)
    • DONAGGIO, A. R. F. ; RAMOS, L. O. ; SICA, L. P. P. P. ; SILVEIRA, A. M. . Women's participation in senior management positions: gender social relations, law and corporate governance. : , 2014 (SSRN)
    • CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. ; RAMOS, L. O. . Compliance to law and effectiveness of the Rule of Law in Brazil. : , 2013 (DireitoGV Research Paper Series. Paper n. 78)
    • RAMOS, L. O. ; MACHADO, A. M. F. ; RAMOS, B. . Usina Hidrelétrica Belo Monte: implicações institucionais, econômicas e socioambientais. : , 2011 (Caso didático)
    • SCABIN, F. ; LIMA, Ieda Dias de. ; RAMOS, L. O. . Operação Hurricane: um caso de corrupção no Judiciário brasileiro. : , 2009 (Caso didático)
    • LIMA, Ieda Dias de. ; RAMOS, L. O. ; SICA, L. P. P. P. . Cadernos DireitoGV, v. 6, n. 5. São Paulo : Direito GV , 2009 (Periódico)
    • RAMOS, L. O. . Parecer de avaliação de projeto de pesquisa no Processo Seletivo do Programa de Iniciação Científica 2013-2014 da DireitoGV. 2013 (Parecer)
    • RAMOS, L. O. . Parecer sobre Relatório Parcial de Pesquisa do Programa de Iniciação Científica 2012-2013 da DireitoGV. 2013 (Parecer)
    • RAMOS, L. O. . SEMINÁRIO ESMP - Violência contra a mulher na política. 2016 (Conferência)
    • RAMOS, L. O. . The Politicisation and Abuse of Judicial Accountability in Latin America. 2016 (Conferência)
    • RAMOS, L. O. . Violência contra a mulher em ambientes institucionais (Parlamento) e mecanismos de combate. 2016 (Conferência)
    • RAMOS, L. O. . XXXV Congresso IBDC - O modelo democrático brasileiro e os desafios da democracia representativa. 2015 (Congresso)
    • RAMOS, L. O. ; SANTANA, A. O. ; BARROS, M. A. L. L. . LAW & SOCIETY - Argumentative interactions between Brazilian Supreme Court and other Courts. 2014 (Conferência)
    • RAMOS, L. O. ; SICA, L. P. P. P. ; DONAGGIO, A. R. F. ; SILVEIRA, A. M. . LAW & SOCIETY - Women's participation in senior management positions: gender social relations, law and corporate governance. 2014 (Conferência)
    • CUNHA, Luciana Gross ; RAMOS, L. O. . O protagonismo do STF e o equilíbrio de Poderes no caso da união homoafetiva. 2013 (Comunicacao)
    • RAMOS, L. O. . Controle de Constitucionalidade e Judicialização: o STF frente à sociedade e aos Poderes. 2012 (Conferência)
    • RAMOS, L. O. ; ROSILHO, A. J. ; CARVALHIDO, A. L. ; FERREIRA, C. C. ; CUSCIANO, D. T. ; BARROS, M. A. L. L. ; COUTINHO, M. L. S. ; SILVA, M. J. L. ; LANGENEGGER, Natalia ; NASSAR, P. A. ; GUERRA, P. G. ; GLEZER, R. E. ; DIAS, V. M. ; KLINK, Y.C. . Um estudo empírico de recursos estraordinários. 2012 (Congresso)
    • CUNHA, Luciana Gross ; RAMOS, L. O. ; COUTINHO, M. L. S. ; ROSILHO, A. J. ; FERREIRA, C. C. ; CUSCIANO, D. T. ; NASSAR, P. A. ; GLEZER, R. E. ; DIAS, V. M. . Fundamentação e Previsibilidade no STF: uma forma de análise da argumentação dos Ministros em Recursos Extraordinários. 2011 (Seminário)
    • REIS, L. S. ; RAMOS, L. O. ; RIZZI, E. G. . Judicialização da política e demandas por juridificação: o Judiciário frente aos outros Poderes e frente à sociedade. 2010 (Conferência)
    • CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. ; RAMOS, L. O. . What kind of Judiciary do we want?. 2011 (Conferência)
    • RAMOS, L. O. . O uso dos precedentes pelo Supremo Tribunal Federal em casos de fornecimento de medicamentos. 2005 (Outra)
    • RAMOS, L. O. . Entrevista à Rádio Câmara - Painel de Especialista. 2015 Radio
    • RAMOS, L. O. ; DONAGGIO, A. R. F. ; SICA, L. P. P. P. . Dois séculos separam homens e mulheres da igualdade no Brasil - Folha SP - 27/09/2015. 2015 Jornal Folha de São Paulo
    • RAMOS, L. O. ; DONAGGIO, A. R. F. ; SICA, L. P. P. P. . No ritmo atual, fim da desigualdade entre homens e mulheres demoraria 240 anos. 2015 Folha UOL
    • RAMOS, L. O. . Só uma cidade tem paridade de gênero nas eleições 2016. 2016 Carta Capital
    • RAMOS, L. O. . Entrevista concedida à TV Cultura - Pesquisa Ibope sobre confiança na Polícia Federal. 2016 Jornal da Cultura
    • RAMOS, L. O. . Por que há tantas candidaturas-fantasma de mulheres. 2016 Nexo Jornal
    • RAMOS, L. O. . Entrevista concedida à Revista Cult - Reportagem 'Nas instâncias do Poder'. 2016 Revista Cult, n. 218, ano 19
    • RAMOS, L. O. . Omissões do poder legislativo propiciam maior atuação do STF. 2011 Agência de Notícias USP
    • RAMOS, L. O. . Entrevista sobre a omissão legislativa e o STF. 2011 Revista Getulio
    • RAMOS, L. O. . Entrevista à Radio CBN do Espírito Santo sobre o ICJBrasil 2º e 3º Trimestres de 2012. 2012
    • RAMOS, L. O. . Comentários para a matéria do Diário do Comércio 'Judiciário tem uma avaliação ruim'. 2012
    • RAMOS, L. O. . Entrevista ao Jornal da Record News sobre o IPCLBrasil. 2013 Televisão
    • RAMOS, L. O. . Entrevista ao Jornal da Globo News - Edição das 10 sobre o IPCLBrasil. 2013 Televisão
    • RAMOS, L. O. . Entrevista concedida ao Programa Mais Você sobre o IPCLBrasil. 2013 Televisão
    • RAMOS, L. O. . Entrevista concedida à Rádio Estadão sobre o julgamento da ação penal 470. 2013 Rádio
    • RAMOS, L. O. . Entrevista ao Jornal da Record News sobre o julgamento do mensalão. 2013 Televisão - Programa ao vivo com Heródoto Barbeiro
    • RAMOS, L. O. . Entrevista à Rádio JCNews sobre o IPCLBrasil 2014. 2014 JC News - Edição das 7 - Pernambuco
    • RAMOS, L. O. . Comentário para a matéria 'Cai proporção de mulheres no topo do serviço público'. 2014 Jornal O Estado de São Paulo
    • RAMOS, L. O. . Entrevista à Radio Câmara sobre o ICJBrasil 2º e 3º Trimestres de 2012. 2012
    • CUNHA, Luciana Gross ; RAMOS, L. O. ; SICA, L. P. P. P. . Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization. 2012 (DIREITO GV)
    • MACHADO, A. M. F. ; RAMOS, B. ; RAMOS, L. O. . Workshop "A construção de Belo Monte: alocação de riscos, implicações sociais, políticas e ambientais". 2011 (DIREITO GV)
    • RAMOS, L. O. . Seminário "Retratos e desafios do gênero na política: perspectivas nacional e global". 2014 (FGV DIREITO SP)
    • RAMOS, L. O. ; GHIRARDI, J. G. ; MACHADO, A. M. F. ; LIMA, Ieda Dias de. ; SICA, L. P. P. P. ; ACCA, T. ; SCHORSCHER, V. C. . II Workshop Internacional de Metodologia de Ensino do Direito. 2009 (Direito GV)
    • CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. ; RAMOS, L. O. ; BUENO, Rodrigo de Losso da Silveira ; GARCIA, J. M. B. V. . Relatório ICJBrasil 1º Trimestre/2011. 2011
    • CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. ; RAMOS, L. O. ; BUENO, Rodrigo de Losso da Silveira ; GARCIA, J. M. B. V. . Relatório ICJBrasil 2º Trimestre/2011. 2011
    • CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. ; RAMOS, L. O. ; BUENO, Rodrigo de Losso da Silveira ; GARCIA, J. M. B. V. . Relatório Anual ICJBrasil - ANO 2 (2TRI2010 - 1TRI2011). 2011
    • CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. ; RAMOS, L. O. ; BUENO, Rodrigo de Losso da Silveira ; GARCIA, J. M. B. V. ; KLINK, Y.C. . Relatório ICJBrasil 3º Trimestre/2011. 2011
    • CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. ; RAMOS, L. O. ; BUENO, Rodrigo de Losso da Silveira ; SAMPAIO, J. O. ; KLINK, Y.C. . Relatório ICJBrasil 1º Trimestre/2012. 2012
    • CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. ; RAMOS, L. O. ; BUENO, Rodrigo de Losso da Silveira ; SAMPAIO, J. O. ; KLINK, Y.C. . Relatório ICJBrasil 4º Trimestre/2011. 2011
    • CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. ; RAMOS, L. O. ; SAMPAIO, J. O. ; De Losso, Rodrigo ; KLINK, Y.C. . Relatório ICJBrasil 4º Trimestre/2012. 2012
    • CUNHA, Luciana Gross ; RAMOS, L. O. ; OLIVEIRA, F. L. ; SAMPAIO, J. O. ; BUENO, Rodrigo de Losso da Silveira ; MACEDO, G. H. S. . Relatório ICJBrasil 1º Semestre 2013. 2013
    • CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. ; RAMOS, L. O. ; SAMPAIO, J. O. ; BUENO, Rodrigo de Losso da Silveira ; MACEDO, G. H. S. . Relatório Anual ICJBrasil - ANO 4 (2TRI2012 a 1TRI2013). 2013
    • CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. ; RAMOS, L. O. ; SAMPAIO, J. O. ; BUENO, Rodrigo de Losso da Silveira . Relatório ICJBrasil 2º e 3º Trimestres 2012. 2012
    • CUNHA, Luciana Gross ; RAMOS, L. O. ; OLIVEIRA, F. L. ; SAMPAIO, J. O. ; BUENO, Rodrigo de Losso da Silveira ; MACEDO, G. H. S. . Relatório ICJBrasil 2º Semestre 2013. 2014
    • CUNHA, Luciana Gross ; RAMOS, L. O. ; OLIVEIRA, F. L. ; SAMPAIO, J. O. ; MACEDO, G. H. S. ; De Losso, Rodrigo . Relatório IPCLBrasil - 4º trimestre/2013 a 1º trimestre/2014. 2014
    • CUNHA, Luciana Gross ; RAMOS, L. O. ; OLIVEIRA, F. L. ; SAMPAIO, J. O. ; MACEDO, G. H. S. ; BUENO, Rodrigo de Losso da Silveira . Relatório Anual ICJBrasil - ANO 5 (2TRI2013 a 1TRI2014). 2014
    • CUNHA, Luciana Gross ; RAMOS, L. O. ; OLIVEIRA, F. L. ; SAMPAIO, J. O. ; BUENO, Rodrigo de Losso da Silveira . Relatório IPCL 1º Semestre 2015. 2015
    • CUNHA, Luciana Gross ; RAMOS, L. O. ; OLIVEIRA, F. L. ; SAMPAIO, J. O. ; BUENO, Rodrigo de Losso da Silveira ; KLINK, Y.C. ; BISPO, N. H. . Relatório IPCLBrasil - 4º trimestre/2012 a 1º trimestre/2013. 2013
    • Nome do projeto: Diagnóstico das causas de aumento das demandas judiciais cíveis, mapeamento das demandas repetitivas e propositura de soluções pré-processuais, processuais e gerenciais à morosidade da Justiça (2010 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: RAMOS, L. O. , GABBAY, D. M. , CUNHA, Luciana Gross , SILVA, Paulo Eduardo Alves , OLIVEIRA, F. L. , Giannattasio, Arthur , ASPERTI, M C A , BUENO, Rodrigo de Losso da Silveira , MORITA, Rubens .
      Descrição: O objetivo da pesquisa é analisar as causas de aumento da litigiosidade e da morosidade da Justiça brasileira com foco nas demandas repetitivas. Nesse sentido a pesquisa buscar responder as seguintes questões: Qual é o perfil das demandas repetitivas (tipo de processo, área do direito, características das partes, objeto da lide)? Como estas demandas são gerenciadas pelo Judiciário? Quais as causas (internas e externas) ao Judiciário que levam à propositura de demandas judiciais? Quais soluções (pré-processuais, processuais e gerenciais) poderiam ser apontadas para filtrar estas demandas?
    • Nome do projeto: O processo decisório de Recursos Extraordinários no Supremo Tribunal Federal de 2007 a 2009 (2010 - 2013
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: RAMOS, L. O. , FERREIRA, C. C. , CUNHA, Luciana Gross , LANGENEGGER, Natalia , ROSILHO, A. J. , CUSCIANO, D. T. , COUTINHO, M. L. S. , GLEZER, R. E. , KLINK, Y.C. , BARROS, M. A. L. L. , CORTÊS, L. B. Q. , VIEIRA, O. V. , CARVALHIDO, A. L. , SILVA, M. J. L. , GUERRA, P. G. , DIMOULIS, D. , SANTANA, A. O. .
      Descrição: A pesquisa, desenvolvida por pesquisadores que integram o Núcleo de Justiça e Constituição da DIREITO GV, tem por objetivo entender como o STF decide enquanto Corte recursal, analisando a argumentação dos ministros em recursos extraordinários. O projeto de pesquisa tem como objetivo identificar e organizar os recursos extraordinários decididos em plenário no STF, analisando o processo decisório do Supremo Tribunal Federal, enquanto Corte recursal, a partir de critérios relacionados à fundamentação dos votos, e à previsibilidade do sistema jurídico.
    • Nome do projeto: Globalization, Lawyers and Emerging Economies (2011 - 2015
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: RAMOS, L. O. , GABBAY, D. M. , SICA, L. P. P. P. , GHIRARDI, J. G. , CUNHA, Luciana Gross , OLIVEIRA, F. L. , NASSAR, P. A. , GLEZER, R. E. , DIAS, V. M. , ALMEIDA, F. N. R. .
      Descrição: The GLEE Project investigates the impact of globalization on the corporate legal sector in emerging economies and the effect of changes in this sector on other parts of the legal order including legal education and the provision of legal services to underrepresented interests. The Project is the first comprehensive attempt to analyze the impact of globalization on the overall workings of corporate legal sectors in emerging economies as well as their increasing interactions with law firms and professions from advanced economies. It is conducted by a multidisciplinary team with expertise in the fields of law and the legal profession, globalization studies, economics and sociology. The Project analyzes the corporate legal sector with an eye to contributing to theoretical debates as well as acquiring and applying knowledge that will facilitate problem solving and foster innovation.
    • Nome do projeto: ICJBrasil - Índice de Confiança na Justiça no Brasil (2010 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: RAMOS, L. O. , CUNHA, Luciana Gross , OLIVEIRA, F. L. , De Losso, Rodrigo , SAMPAIO, J. O. , BISPO, N. H. .
      Descrição: Uma questão que afeta profundamente o desenvolvimento econômico e social de um país é a capacidade do Judiciário de se apresentar como uma instância legítima na solução de conflitos que surgem no ambiente social, empresarial e econômico. Uma das formas de se medir essa legitimidade é através das motivações que levam os cidadãos a utilizar (ou não) e a confiar (ou não) no Judiciário, em termos de eficiência, imparcialidade e honestidade. No caso brasileiro, a crise no sistema de Justiça não é um fenômeno recente. As pesquisas mostram que, ao menos quanto à eficiência do Judiciário, no que diz respeito ao tempo e a burocratização de seus serviços, a sua legitimidade vem sendo questionada desde o início da década de 1980. De lá para cá, e com maior intensidade a partir de 2000, alguns trabalhos levantaram dados sobre as atividades do Judiciário, como o número de processos novos e em andamento a cada ano. Com a reforma do Judiciário aprovada em dezembro de 2004 e a criação do Conselho Nacional de Justiça em 2005, tivemos alguns avanços na produção e publicação de dados sobre o Judiciário brasileiro, nas suas mais diversas organizações e instâncias. Exemplo disso é o relatório Justiça em Números, publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça e disponibilizado em sua página na internet. Apesar desses avanços, nenhuma dessas informações disponibilizadas mostram dados objetivos sobre a forma pela qual o Judiciário brasileiro aparece como uma instituição confiável em termos de eficiência, imparcialidade e honestidade. Essas informações também não são capazes de indicar as motivações do cidadão na utilização do Judiciário como forma de solução de conflitos. Partindo da premissa de que essas informações representam uma das formas de indicar a legitimidade do Judiciário e de que essa última afeta de forma definitiva o desenvolvimento do país, o objetivo deste projeto é a criação e aplicação do ICJBrasil - Indice de Confiança na Justiça no Brasil.
    • Nome do projeto: O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (2011 - 2014
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: RAMOS, L. O. , GLEZER, R. E. , VIEIRA, O. V. , BRITO, A. S. , KLAFKE, G. F. , GIOVANELLI, R. G. , LESSA, M. M. K. R. .
      Descrição: A pesquisa analisa a implementação das decisões da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos pelo Brasil.
    • Nome do projeto: Participação de mulheres em cargos de alta administração: relações sociais de gênero, direito e governança corporativa (2011 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: RAMOS, L. O. , SICA, L. P. P. P. , DONAGGIO, A. R. F. , SILVEIRA, A. M. .
      Descrição: Esta pesquisa visa a analisar a participação das mulheres brasileiras nos cargos de alta administração empresarial, em especial, nos conselhos de administração. A partir do diagnóstico acerca da presença de mulheres nos referidos cargos, o objetivo é investigar quais são os mecanismos jurídicos mais adequados para incrementar a participação das mulheres nestes cargos, a fim de dar concretude ao princípio de governança corporativa acerca da observância à diversidade em ambientes colegiados de decisão e ao primado da igualdade de oportunidades aos gêneros na sociedade brasileira.
    • Nome do projeto: A construção de Belo Monte: alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro, implicações sociais, econômicas e ambientais (2011 - 2011
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: RAMOS, L. O. , MACHADO, A. M. F. , RAMOS, B. .
      Descrição: Estudo sobre as implicações decorrentes do projeto governamental de construção da UHE de Belo Monte, no Rio Xingu. O objetivo é compreender os aspectos jurídicos, econômicos, sociais e ambientais relacionados a essa obra de infra-estrutura.
    • Nome do projeto: Controle de Constitucionalidade e Judicialização: o STF Frente à Sociedade e aos Poderes (2010 - 2011
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: RAMOS, L. O. , RIZZI, E. G. , REIS, L. S. , CARDOSO, E. L. C. , OLIVEIRA, Flávio Beicker Barbosa , SILVA, Mariana Ferreira Cardoso , XIMENES, Salomão Barros , SUNDFELD, C. A. .
      Descrição: Esta pesquisa tem como objeto de estudo o controle de constitucionalidade, preventivo e repressivo, analisado de uma perspectiva interna ao processo decisório que se desenvolve no Supremo Tribunal Federal. São duas as principais perguntas que direcionam este trabalho: Quem acessa o STF e o que é levado a ele? Como decide o STF? Nesse sentido, a judicialização é entendida como nada mais que o processo de demanda e resposta do Judiciário.
    • Nome do projeto: Repercussão Geral e o Sistema Brasileiro de Precedentes (2010 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: RAMOS, L. O. , PRETZEL, B. R. , REIS, L. S. , PINHEIRO, V. M. , SOUZA, Rodrigo Pagani , BORGES, Fillipi , BARATA, Rodrigo Sarmento , CORREA, Luiza Andrade , LANGENEGGER, Natalia , SUNDFELD, C. A. , ESTEVES, B. B. , FREITAS, M. C. , PINTO, V. A. R. .
      Descrição: Este projeto de pesquisa aborda o ciclo de vida do instituto da repercussão geral, desde sua identificação preliminar nas instâncias inferiores, seu tratamento no STF, a aplicação nas instâncias inferiores até o retorno ao STF das matérias de repercussão geral já decididas, por meio de outros institutos processuais. A compreensão deste ciclo de vida é fundamental para a constante reavaliação do funcionamento e impacto do processo de aperfeiçoamento institucional pelo qual passa o Poder Judiciário, do qual a repercussão geral é representativa. A pesquisa também pretende avaliar o papel desempenhado pela repercussão geral, juntamente a outros institutos, para a definição dos contornos de um eventual sistema brasileiro de precedentes, segundo suas diferentes formas de vinculação. Pesquisa realizada no âmbito do Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ).
    • Nome do projeto: Dez anos da Reforma do Judiciário (2015 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: RAMOS, L. O. , CUNHA, Luciana Gross , LANGENEGER, Natalia , COUTINHO, M. L. S. , BARROS, M. A. L. L. , DIMOULIS, D. , SANTANA, A. O. , BISPO, N. H. , LUNARDI, S. , SOUZA, A. L. D. , CALIL, G. , PASSOS, A. B. G. .
      Descrição: O presente projeto de pesquisa, desenvolvido com financiamento da FAPESP, visa a realizar um diagnóstico sobre a força dos precedentes do Supremo Tribunal Federal e o seu impacto na celeridade processual do sistema de Justiça brasileiro. Para tanto, serão examinados os mecanismos de uniformização da jurisprudência instituídos em 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, no contexto da Reforma do Judiciário, tais como a repercussão geral e a reclamação constitucional. Compreender como esses institutos têm sido aplicados permite fornecer respostas para a seguinte indagação: será que o desenho institucional traçado pela EC nº. 45, de 2004, foi concretizado durante os últimos dez anos?
  • Outras produções técnicas: 5
    • RAMOS, L. O. . Palestra de divulgação da graduação da DIREITOGV - Fórum ABC 2012 - V Fórum Teenager de Universidades e Profissões. 2012 - Divulgação da graduação da direito gv
    • RAMOS, L. O. . Palestra de divulgação da graduação da DIREITOGV - II Workshop de Profissões do Objetivo. 2012 - Divulgação da graduação da direito gv
    • RAMOS, L. O. . Palestra de divulgação da DIREITO GV para Nova Escola - Campo Grande (MT). 2013 - Palestra de divulgação da direito gv
    • RAMOS, L. O. . Palestra de divulgação da DIREITO GV para Colégio Santa Amália. 2013 - Palestra de divulgação da direito gv
    • RAMOS, L. O. . Os tribunais eleitorais e a sub-representação de mulheres no Parlamento. 2015 - Aula ministrada no instituto brasiliense de direito público - idp
    • Graduacao:
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
        Título: Limites ao poder decisório das agências reguladoras: análise do caso ANTAQ
        Ano de conclusão: 2007
    • Mestrado:
      • Curso: Ciência Política
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2010
    • Doutorado:
      • Curso: Direito Constitucional
        Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2015
    • Fundação Getulio Vargas - SP:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - Atual ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - Atual ).
    • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2006 - 2007 ).
        Outras informações: Monitora do Curso de Direito Administrativo, sob a supervisão da professora Joana Paula Batista
        Outras informações: Monitora de Direito Administrativo
    • Programa de Educação Continuada da Escola de Direito de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - Atual ).
    • Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - Atual ).
    • Sociedade Brasileira de Direito Público:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2010 - 2012 ).
        Outras informações: Linha de pesquisa: O Supremo Tribunal Federal e a relação com o Executivo e o Legislativo
        Outras informações: Pesquisadora
    • Revista Direito e Práxis:
      • Tipo de vínculo: Livre (2013 - Atual ).
    • Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas:
      • Tipo de vínculo: Livre (2013 - Atual ).
    • Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas:
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - Atual ).
    • Revista Direito GV:
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - Atual ).