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Altivo Ovando Junior

    • Doutorando pela USP (Universidade de São Paulo) no Programa Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades. Bolsista CAPES. Pesquisador do Diversitas/USP. Mestre pela USP no Programa Promuspp. Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela PUC Campinas e em Direito pela Universidade Paulista. Colaborar da ONG Instituto Olho Vivo. Atuante na questão de políticas públicas de habitação popular. Advogado de Direito Urbanístico. Professor universitário.

       

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    • Poderes e Intervenções
    • ALTIVO OVANDO . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - Comentários à Lei 13.465/2017. BELO HORIZONTE : EDITORA DEL REY, 2021 . 124p. ISBN: 9786557910429.
    • OVANDO JÚNIOR, A. ; LAZZARINI, M. . Direitos do Consumidor de A a Z. São Paulo : : IDEC ? Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, 1997 . p. ISBN: 858503441.
  • Artigos completos publicados em periódicos: 3
    • OVANDO JÚNIOR, A. . OCUPAÇÕES NO CENTRO DE SÃO PAULO: NOVAS LEGITIMIDADES NA LUTA POR MORADIA POLIFONIA , v. 2ºSEM2018 , p. 153 - 178 , 2018. ISSN: 2596111X.
    • OVANDO JÚNIOR, A. . QUE VIAGEM É ESSA, EXCELÊNCIA? Revista UniABC , v. 1 , p. 41 - 49 , 2010. ISSN: 18069819.
    • OVANDO JÚNIOR, A. . Política habitacional: erro genético Enciclopédia biosfera , v. 5 , p. 8 - , 2009. ISSN: 18090583.
    • OVANDO JÚNIOR, A. . Caso Sersan. Precisava? . Diário do Grande ABC, Caderno Setecidades. , , 04 mar. 1998.
    • LAZZARINI, M. ; OVANDO JÚNIOR, A. . A Evolução do Consumidor . Revista do abastecimento - coluna Ponto de Vista , , 01 dez. 1996.
    • OVANDO JÚNIOR, A. . Território escorreito ou escorregadio? . Caderno UniABC de Direito , , . .
    • OVANDO JÚNIOR, A. . SALVANTE III - Dedilhando pensamentos. São Paulo : SARAVASTI , 2021 (Artigo publicado em mídia eletrônica)
    • OVANDO JÚNIOR, A. . SALVANTE II - Coincidências. São Paulo : SARAVASTI , 2020 (Artigo publicado em mídia eletrônica)
    • OVANDO JÚNIOR, A. . O Transporte Ferroviário de coisas e a responsabilidade civil do transportador no novo Código Civil. : , 2004 (Artigo publicado em mídia eletrônica)
    • OVANDO JÚNIOR, A. . O Transporte Ferroviário de coisas e a responsabilidade civil do transportador no novo Código Civil. : , 2004 (Artigo publicado em mídia eletrônica)
    • Nome do projeto: ARQUITETURA DA DITADURA: SEGREGAÇÃO SOCIAL, MANIQUEÍSMO E POLÍTICAS PÚBLICAS (2012 - 2014
      Natureza: Desenvolvimento
      Integrantes: OVANDO JÚNIOR, A. .
      Descrição: O projeto de pesquisa em análise visa estudar o período histórico pelo qual passou o Brasil que teve início em 1964 com a instauração do regime militar, voltado às questões dos movimentos sociais por moradia. Também os aspectos das políticas públicas de habitação popular implantadas então, especialmente que estabeleceram segregação social dos moradores das áreas periféricas das grandes metrópoles brasileiras, são pontos a serem estudados. Por fim, a utilização de normas jurídicas que manipulavam o interesse da sociedade de forma a propiciar a obtenção de vultosas somas de recursos públicos nas mãos de interesses privados com a construção de grandes obras urbanas, sem qualquer participação popular, será ainda analisada. A pretensão é de que, ao final do estudo, tenha-se em mãos um trabalho que leve à percepção de que as medidas adotadas por aquele regime no campo das relações sociais inerentes ao uso e ocupação do espaços urbanos atendia claramente a objetivos muito bem delineados antes mesmo de que tudo acontecesse.
    • Nome do projeto: ARQUITETURA DA DITADURA: SEGREGAÇÃO SOCIAL, MANIQUEÍSMO E POLÍTICAS PÚBLICAS (2011 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OVANDO JÚNIOR, A. .
      Descrição: Estudar duas intervenções urbanísticas realizadas durante o Governo Militar na cidade de São Paulo, a reforma da Praça da Sé para a construção da estação do metrô, e a construção do Conjunto Habitacional Cidade Tiradentes, cujos resultados foram a extinção da grande e histórica praça cívica da cidade, e a expulsão de moradores residentes no centro urbano.
    • Nome do projeto: OCUPAÇÕES NO CENTRO DE SÃO PAULO: novas legitimidades na luta por moradia (2017 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OVANDO JÚNIOR, A. .
      Descrição: Pesquisa sobre edifícios ocupados no centro da cidade de São Paulo, antes abandonados, públicos ou privados. A motivação dos ocupantes, o histórico do edifício, sua situação jurídica atual, interesse da administração pública em inclui-lo em política pública de moradia social.
    • Nome do projeto: Cátedra José Bonifácio (2020 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OVANDO JÚNIOR, A. , DALLARI, P. B. A. , UI-BUTTON A, A. M. U. .
      Descrição: A Cátedra José Bonifácio (CJB) é um programa de apoio à pesquisa instituído pela Universidade de São Paulo com a finalidade de recolher, produzir e disseminar conhecimento sobre a Ibero-América. Instalada no Instituto de Relações Internacionais (IRI) e gerida pelo Centro Ibero-americano (CIBA), a CJB desenvolve um amplo conjunto de atividades e reúne pesquisadores em torno de lideranças sociais e políticas deste espaço de integração. O Grupo de Pesquisa tem por objetivo promover a reflexão sobre temas relacionados ao espaço ibero-americano em sua atualidade, considerando-se os elementos de identidade comuns às sociedades dos países ibéricos e latino-americanos, entre as quais a brasileira, bem como a intensificação do quadro de relacionamento entre essas sociedades. A produção do Grupo de Pesquisa se reflete nas coletâneas publicadas anualmente pela CJB, de livre acesso em http://www.livrosabertos.edusp.usp.br/edusp/catalog/category/relacoes-internacionais
    • Graduacao:
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Universidade Paulista
        Ano de conclusão: 1997
      • Curso: Arquitetura e Urbanismo
        Nome da Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
        Ano de conclusão: 1983
    • Mestrado:
      • Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2014
      • Nome da Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
        Ano de conclusão: 2002
        Status do curso: Incompleto
    • Doutorado:
      • Curso: Humanidades, Direitos e outras Legitimidades
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: Atual
        Status do curso: Em_andamento
    • Especializacao:
      • Nome da Instituição: Instituto Nacional de Estudos Ambientais Avançados
        Ano de conclusão: 2001
    • Advocacia Altivo Ovando Júnior:
      • Tipo de vínculo: Livre (2001 - 2005 ).
        Outras informações: Exerceu atividade como profissional liberal na área de Direito, atuando nas áreas do Direito Civil, do Consumidor, Administrativo e Comercial, tendo nas causas de vara de Família, Possessórias e de Responsabilidade Civil sua maior atividade.
        Outras informações: Advogado
    • Prefeitura Municipal de Mauá:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - ).
    • Prefeitura Municipal de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (1987 - 1989 ).
        Outras informações: Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado do Meio Ambiente - CETESB Atuou como arquiteto elaborou projetos de Requalificação ambiental para municípios do Estado; Realizou Estudos de Impacto Ambiental para vários projetos; Coordenou projeto de lei para controle ambiental do Litoral Norte do Estado, para proteção dos mangues e da drenagem costeira; Organizou fórum regional do Vale do Ribeira para ocupação controlada do solo urbano e proteção de nascentes;
        Outras informações: Arquiteto
    • Fundação de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (1983 - 1984 ).
        Outras informações: Elaborou projetos de ocupação territorial e de Leis de Uso e Ocupação do Solo junto a inúmeras Câmaras de Vereadores no Estado; Participou de estudos de projeto de macrodrenagem do Estado; Fez projetos de captação de água e estudos de lençóis freáticos para a implantação de Distritos Industriais.
        Outras informações: arquiteto
    • Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor:
      • Tipo de vínculo: Livre (1984 - 1987 ).
        Outras informações: Assessor de Diretoria
    • CEVAL Alimentos S.A.:
      • Tipo de vínculo: Livre (1994 - 1996 ).
        Outras informações: Gerente de Atendimento ao Consumidor
    • Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor:
      • Tipo de vínculo: Livre (1996 - 1997 ).
        Outras informações: Gerente de Atendimento
    • Universidade Católica de Santos:
      • Tipo de vínculo: Livre (1992 - 1993 ).
        Outras informações: Docente da disciplina: Planejamento e Desenho Urbanístico
        Outras informações: Professor
    • Universidade de Taubaté:
      • Tipo de vínculo: Livre (1992 - 1993 ).
        Outras informações: Docente da disciplina: Planejamento Urbano
        Outras informações: Professor
    • Universidade Braz Cubas:
      • Tipo de vínculo: Livre (1989 - 1993 ).
        Outras informações: Docente da disciplina: Urbanismo
        Outras informações: Professor
    • Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho:
      • Tipo de vínculo: Livre (1988 - 1990 ).
        Outras informações: Docente das disciplinas: Urbanismo e Orientação de TGI
        Outras informações: Professor
    • Pontifícia Universidade Católica de Campinas:
      • Tipo de vínculo: Livre (1990 - 1991 ).
        Outras informações: Docente das disciplinas: Planejamento Urbano e Orientação de TGI
        Outras informações: Professor
    • Universidade Anhembi Morumbi:
      • Tipo de vínculo: Livre (2001 - 2001 ).
        Outras informações: Docente da disciplina: Introdução ao Direito e Direito Ambiental
        Outras informações: Professor
    • Universidade do Grande ABC:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Instituto Olho Vivo ? Defesa de Direitos:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2009 - Atual ).
        Outras informações: Colaborador eventual
    • Centro Educacional Tales de Mileto:
      • Tipo de vínculo: Livre (2011 - 2011 ).
        Outras informações: Professor eventual
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Fraga, Oliveira & Ovando Advogados:
      • Tipo de vínculo: Livre (2011 - 2016 ).
        Outras informações: Sócio
    • Prefeitura Municipal de Paulinia:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2010 - 2011 ).
        Outras informações: Celetista comissinado
    • CONSÓRCIO HABITAÇÃO REGULAR:
      • Tipo de vínculo: Livre (2018 - 2020 ).
        Outras informações: Advogado Sênior na área de Regularização Fundiária, em contrato com a CDHU/SP.
        Outras informações: Advogado Sênior
    • Altivo Ovando Júnior Sociedade Individual de Advocacia:
      • Tipo de vínculo: Livre (2018 - Atual ).
        Outras informações: Contratado para prestação de serviços na área de Regularização Fundiária. Cidades em que atuou, núcleo urbano e número de unidades habitacionais (UH): Jacupiranga/SP, Núcleo Pindaúba, 57 UH; Cubatão/SP- cota 200, Núcleo Jardim Europa, 63 UH; Ferraz de Vasconcelos/SP, Núcleo Paiolzinho, 77 UH; Poá/SP, Núcleo Raspadão, 187 UH.
        Outras informações: Sócio
    • Universidade Federal Rural do Semi-Árido:
      • Tipo de vínculo: Livre (2021 - 2021 ).
        Outras informações: Atuação como Tutor do Programa de Extensão Desenvolvimento de Conteúdo Técnico e Capacitação EAD sobre Regularização Fundiária Urbana, promovido pela Universidade Federal Rural do Semi-árido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, com 84 horas de atividades desenvolvidas no período de 5/04 a 12/07/2021.
        Outras informações: TUTOR