Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
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José Roberto Porto de Andrade Júnior

    • Professor da Universidade Federal de Alfenas-MG (Unifal-MG), campus de Varginha-MG. Doutorando em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), com período sanduíche na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS). Autor do livro "Onde tem fumaça tem fogo: as lutas pela eliminação da queima da cana-de-açúcar", pela Editora FAP-UNIFESP (2016).

       

      Links:    

    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Onde tem fumaça tem fogo: as lutas pela eliminação da queima da cana-de-açúcar. São Paulo : Fap-UNIFESP, 2016 . 304p. ISBN: 9788555710025.
    • SEVERI, F. C. ; SILVA, A. P. S. ; ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . O agrário e o ambiental no século XXI: estudos e reflexões sobre a reforma agrária. Curitiba : CRV, 2013 . 165p. ISBN: 9788580426359.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; SILVA, A. P. S. ; SEVERI, F. C. . Anais do encontro: o agrário e o ambiental no século XXI: estudos e reflexões sobre a reforma agrária no nordeste paulista. Ribeirão Preto : Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, 2012 . 172p. ISBN: 9788562593093.
    • NARDOCCI, IZILDA MARIA ; ANDRADE JÚNIOR, JOSÉ ROBERTO PORTO DE . Educação a Distância no Ministério Público: o cenário brasileiro e o caso de São Paulo EDUCAÇÃO E REALIDADE , v. 43 , p. 653 - 667 , 2018. ISSN: 01003143.
    • GOULART, M. P. ; ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; MARTIN, C. T. ; GUIMARAES, D. S. A. ; TOSTES, E. ; NARDOCCI, I. M. ; ANDRADE, J. S. ; ARANTES, P. H. O. . O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional na sistemática do Ministério Público contemporâneo Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo , v. 7 , p. 35 - , 2015. ISSN: 22384847.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; BORGES, P. C. C. . Caminhos para superação do falso dilema entre juspositivismo e jusnaturalismo Revista Espaço Acadêmico (UEM) , v. 11 , p. 56 - 63 , 2012. ISSN: 15196186.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; MANIGLIA, E. . As decisões judiciais nos pleitos pela proibição da queima da cana-de-açúcar Juris Plenum Ouro , v. 24 , p. 560578 - , 2012. ISSN: 19830297.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; MANIGLIA, E. . Direito Penal Ambiental: Análise e avaliação da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1996) Diritto & Diritti , v. 1 , p. 1 - , 2011. ISSN: 11278579.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; MANIGLIA, E. . As decisões judiciais nos pleitos pela proibição imediata da queima da cana-de-açúcar: do conservadorismo da permissão da queima à imposição jurídica de um sistema de colheita menos degradante ao setor canavieiro Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 6 , p. 121 - 154 , 2011. ISSN: 18063845.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . O direito e o desenvolvimento sustentável: realidade e perspectivas Revista dos Acadêmicos de Direito UNESP , v. 12 , p. 37 - 53 , 2009. ISSN: 16768663.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . A evolução histórica do Ministério Público e a defesa dos interesses difusos e coletivos Ensaios de História (Franca) , v. 13 , p. 127 - 135 , 2009. ISSN: 14148854.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Reforma agrária ambientalizada, socialização da natureza e reinterpretação do direito positivo. 50 anos do Estatuto da Terra: 25 anos de Direito Agrário na Unesp, v. , p. 357 - 370, 2014.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . A reforma do Código Florestal. Lei Agrária Nova, v. 4, p. 0 - , 2014.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . O Judiciário como sujeito da construção do Direito: práxis e judicialização da política na realidade brasileira contemporânea. PODER JUDICIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS Y DERECHOS HUMANOS: Análisis de sus relaciones desde una mirada interdisciplinaria en Argentina y Brasil, v. , p. 61 - 85, 2014.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; MANIGLIA, E. . Modernização perversa e degradação ambiental através da proibição gradativa da queima da cana-de-açúcar: diferenças e convergência entre mecanização da colheita da cana e eliminação da queima. Questão agrária e saúde do trabalhador: desafios para o século XXI, v. , p. 280 - 295, 2011.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; MANIGLIA, E. . Políticas públicas de promoção do desenvolvimento sustentável: uma determinação constitucional. Direito e políticas públicas de sustentabilidade, v. , p. 37 - 56, 2011.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; MANIGLIA, E. . A reforma do Código Floresal: as mentiras contadas e as verdades não ditas. Direito, políticas públicas e sustentabilidade: temas atuais, v. , p. 19 - 28, 2011.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . A realidade do trabalho rural canavieiro e a necessidade de políticas públicas compensatórias: um diálogo sobre as condições de trabalho e a mecanização da colheita da cana. Trabalho, Saúde e Serviço Social: textos apresentados no VII Seminário de Saúde do Trabalhador de Franca e V Seminário O Trabalho em Debate, v. , p. 295 - 304, 2010.
  • Trabalhos em Anais: 12
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; MANIGLIA, E. . Modernização perversa e degradação ambiental através da proibição gradativa da queima da cana-de-açúcar: diferenças e convergência entre mecanização da colheita da cana e eliminação da queima. In: VII Congresso Nacional de Serviço Social em Saúde e X Simpósio de Serviço Social em Saúde , 2016 , . As repercussões da crise do capital nas políticas de saúde e as ações do Serviço Social na efetivação de direitos : volume I / VII Congresso Nacional de Serviço Social em Saúde, 9-11 de abril 2014, São José dos Campos, São Paulo, Brasil. Franca : UNESP-FCHS, 2016. p. 35 - 48.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Pesquisa aplicada em cooperação: universidades e escolas institucionais de Ministério Público. In: XI Encontro Nacional de Escolas de Governo , 2015 , Brasília. Trabalhos do XI Encontro Nacional de Escolas de Governo. : , 2015.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; FALEIROS JUNIOR, R. G. . Descumprimento da função social da terra: o retrato cotidiano do setor canavieiro paulista (2011). In: I Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais , 2015 , São Paulo. Anais do I Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais: 28 a 30 de abril de 2011. : IPDMS, 2015. p. 215 - 216.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . As lutas pela eliminação da queima da cana-de-açúcar no estado de São Paulo. In: III Seminário Internacional Ruralidades, Trabalho e Meio Ambiente , 2015 , São Carlos. Caderno de Resumos III Seminário Internacional Ruralidades, Trabalho e Meio Ambiente. São Carlos : UFSCar, 2015. p. 53 - 53.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; MANIGLIA, E. . Reforma Agrária na Região de Ribeirão Preto: a concretização jurídico-política de um modelo contra-hegemônico de produção agrícola. In: V Simpósio Internacional e VI Simpósio Nacional de Geografia Agrária , 2011 , Belém. Anais / V Simpósio Internacional e VI Simpósio Nacional de Geografia Agrária, 7 a 11 de novembro de 2011. Belém-PA : Açaí, 2011.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; MANIGLIA, E. . Tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado: elogio e crítica. In: Seminário Internacional - Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal , 2011 , Franca. Anais do Seminário Internacional - Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal. : , 2011.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; MANIGLIA, E. . Modernização perversa e degradação ambiental através da proibição gradativa da queima da cana-de-açúcar: diferenças e convergência entre mecanização da colheita da cana e eliminação da queima. In: VI Simpósio de Questão Agrária da UNESP e 1º Fórum de Saúde do Trabalhador da Agroindústria Canavieira , 2011 , Franca. Anais do VI Simpósio de Questão Agrária da UNESP e 1º Fórum de Saúde do Trabalhador da Agroindústria Canavieira. : , 2011.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . A realidade do trabalho rural canavieiro e a necessidade de políticas públicas compensatórias: um diálogo sobre as condições de trabalho e a mecanização da colheita da cana. In: VII Seminário Saúde do Trabalhador de Franca: O Trabalho em Debate , 2010 , Franca. Anais do VII Seminário Saúde do Trabalhador de Franca: O Trabalho em Debate - Questão Urbana, Questão Agrária e Saúde do Trabalhador. : , 2010.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Sustentabilidade e a proibição da queima da cana-de-açúcar no estado de São Paulo. In: XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP - Um mergulho nas ciências do mar: desafios e perspectivas na pesquisa , 2010 , Franca e Marília. Anais do XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP. : , 2010.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Sustentabilidade e a proibição da queima da cana-de-açúcar no estado de São Paulo. In: XXI Congresso de Iniciação Científica da Unesp , 2009 , São José do Rio Preto. Anais do XXI Congresso de Iniciação Científica da Unesp - Humanas. : , 2009.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . A regulamentação da queima da cana-de-açúcar no estado de São Paulo. In: 17º Simpósio Internacional de Iniciação Científica , 2009 , São Paulo. Anais do 17º Simpósio Internacional de Iniciação Científica - Humanas e Humanidades. São Paulo : Kitmais Comércio e Serviços Ltda., 2009.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . A atuação do Ministério Público na recomposição florestal de Batatais (SP). In: XVII Seminário de Iniciação Científica da UFOP , 2010 , Ouro Preto. Anais do XVII Seminário de Iniciação Científica da UFOP - Ciências Exatas e da Terra. : , 2010. p. 123 - 123.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Texturas da esperança. : Edição do Autor , 2014 (Livro de poesia)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . certoerrado. : , 2013 (Poesia)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Eterno. : , 2015 (Poesia)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; SEVERI, F. C. ; SILVA, A. P. S. . Apresentação de 'O agrário e o ambiental no século XXI: estudos e reflexões sobre a reforma agrária'. Curitiba : CRV , 2013 (Prefácio, Pósfacio/Apresentacao)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Debate Econômico (ISSN: 2318-0536). 2017 (Parecer)
    • NEPOMUNCENO, O. ; ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; GAIA, D. C. ; CAMPOS, H. C. N. S. . Novo Código Florestal: elementos para discussão. 2011 (Relatorio_tecnico)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; GOULART, M. P. ; ARANTES, P. H. O. . Organização e estrutura dos Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcionais / Escolas do Ministério Público brasileiro. 2015 (Relatorio_tecnico)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Perfil e opinião dos promotores e promotoras de justiça ingressantes: 90º concurso público de ingresso na carreira (MP/SP). 2014 (Relatorio_tecnico)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; ARANTES, P. H. O. ; ARRUDA, I. C. . Plano de Desenvolvimento Institucional da Coordenadoria de Pesquisa Aplicada e Projetos Estratégicos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2015 (Elaboracao_de_projeto)
    • GOULART, M. P. ; ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; GUIMARAES, D. S. A. ; TOSTES, E. ; ANDRADE, J. S. ; ARANTES, P. H. O. ; MARTIN, C. T. ; NARDOCCI, I. M. ; CASTRO, J. Q. ; JESUINO, S. A. B. . Projeto Político-Pedagógico 2015-2018 - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2015 (Elaboracao_de_projeto)
    • ANDRADE JÚNIOR, JOSÉ ROBERTO PORTO DE . Código Florestal de 1934: aprovação legislativa e inefetividade. 2019 (Comunicacao)
    • ANDRADE JÚNIOR, JOSÉ ROBERTO PORTO DE . As lutas políticas contra o desmatamento no Brasil. 2018 (Comunicacao)
    • ANDRADE JÚNIOR, JOSÉ ROBERTO PORTO DE . Alianças, oposições e estratégias em conflitos ambientais: estudo comparativo sobre o tema da vegetação em propriedades privadas. 2018 (Comunicacao)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . VEGETAÇÃO NATURAL EM PROPRIEDADES PRIVADAS E INSTITUIÇÕES JUDICIAIS: estudo de caso sobre a região canavieira de Ribeirão Preto-SP no período 1985-2016. 2017 (Comunicacao)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . A CENTRALIDADE DA POLÍTICA: reflexões sobre economia e direito. 2016 (Comunicacao)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Pesquisa Aplicada em Cooperação: universidades e escolas institucionais de Ministério Público. 2015 (Comunicacao)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . As lutas pela eliminação da queima da cana-de-açúcar no estado de São Paulo. 2015 (Comunicacao)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . O que é ser estagiário do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2014 (Conferência)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Onde tem fumaça tem fogo: a história das lutas contra a queima da cana-de-açúcar. 2013 (Outra)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Reforma Agrária na Região de Ribeirão Preto: a concretização jurídico-política de um modelo contra-hegemônico de produção agrícola. 2011 (Comunicacao)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; MANIGLIA, E. . Tutela penal do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: elogio e crítica. 2011 (Comunicacao)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; MANIGLIA, E. . Modernização perversa e degradação ambiental através da proibição gradativa da queima da cana-de-açúcar. 2011 (Comunicacao)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Duscumprimento da função social da terra. 2011 (Comunicacao)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Sustentabilidade e a proibição da queima da cana-de-açúcar no estado de São Paulo. 2010 (Congresso)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Sustentabilidade e a proibição da queima da cana-de-açúcar no estado de São Paulo. 2010 (Congresso)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . A realidade do trabalho rural canavierio e a necessidade de políticas públicas compensatórias. 2010 (Seminário)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . A atuação do Ministério Público na recomposição florestal de Batatais (SP). 2010 (Seminário)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Sustentabilidade e a proibição da queima da cana-de-açúcar no estado de São Paulo. 2009 (Congresso)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . A regulamentação jurídica da queima da cana-de-açúcar no estado de São Paulo. 2009 (Simposio)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Alimentos transgênicos e desenvolvimento sustentável. 2009 (Congresso)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Ministério Público e a proteção do meio ambiente. 2008 (Congresso)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . A regulamentação jurídica da queima da cana-de-açucar. 2009 (Outra)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Eliminação das queimadas. 2016
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . XVIII Semana Jurídica. 2007 (Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . VII Semana Gramsciana - "A democracia no século XXI". 2011 (Seminário Gramsci)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; SEVERI, F. C. ; SILVA, A. P. S. ; MANIGLIA, E. . O agrário e o ambiental no século XXI: estudos e reflexões sobre a reforma agrária no nordeste paulista. 2012 (Programa de Pós-graduação em Direito da UNESP (Franca); Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP); Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (USP))
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Gramsci na Feira 2012. 2012 (Seminário Gramsci)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . VIII Semana Gramsciana ?Questões Políticas em Debate: democracia, direitos humanos, cultura e relação campo/cidade?. 2012 (Seminário Gramsci)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . I Encontro Nacional MINISTÉRIO PÚBLICO: pensamento crítico e práticas transformadoras. 2014 (Escola Superior do MPSP)
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; GOULART, M. P. ; ARANTES, P. H. O. . Seminário "Bases científicas para compensação de reservas legais". 2015 ()
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; GOULART, M. P. ; ARANTES, P. H. O. . Seminário "Segurança Alimentar e Nutricional e Ministério Publico: perspectivas de atuação". 2015 ()
    • ANDRADE, J. S. ; ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; GOULART, M. P. . Seminário "Pagamento por Serviços Ambientais e as Inconstitucionalidades do Novo Código Florestal". 2015 ()
    • SANTOS, A. P. ; ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; DIAS, V. T. J. . IV Jornadas Universitárias em Defesa da Reforma Agrária. 2017 ()
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; DIAS, V. T. J. ; COSTA, B. A. ; GAMBI, T. F. R. ; ARIAS, S. . Unifal Debate: Desafios do Brasil no século XXI. 2017 ()
    • ONUMA, F. M. S. ; ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Gênero: conceito e leis. 2017 ()
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. ; GOULART, M. P. ; ARANTES, P. H. O. . Seminário "Pesquisa Aplicada em Habitação e Urbanismo". 2015 ()
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Avaliação do 2º e 3º Módulos do 'Curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro'. 2015
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Avaliação do 1º Módulo do 'Curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro'. 2015
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Avaliação do 4º Módulo do 'Curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro'. 2015
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Avaliação do Curso 'Políticas Públicas e Sistema de Justiça'. 2015
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Relatório sobre a Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2014
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Avaliação do 2º Módulo do 'Curso de Adaptação para Promotores Substitutos - 90º Concurso de Ingresso no MPSP'. 2014
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Avaliação do 1º Módulo do 'Curso de Adaptação para Promotores Substitutos - 90º Concurso de Ingresso no MPSP'. 2014
    • Nome do projeto: As disputas sobre o Código Florestal no sistema de justiça: uma análise da judicialização da política e das relações socioambientais no Brasil (2016 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. , SALLUM JUNIOR, B. J. .
      Descrição: O objetivo da pesquisa é analisar as disputas sobre o Código Florestal no sistema de justiça, investigando-se a prática relacional das instituições e organizações que compõem o sistema de justiça e/ou que interagem estruturalmente com ele, nos conflitos socioambientais em imóveis rurais privados. A delimitação territorial da pesquisa inclui os estados de São Paulo e Pará, e a delimitação temporal inclui o período situado posteriormente à promulgação da Constituição Federal de 1988. O referencial teórico indicado para o trabalho é o institucionalismo histórico, em diálogo com a literatura sobre judicialização da política e das relações sociais. Entre as técnicas e materiais de pesquisa a serem utilizados, destaca-se: revisão bibliográfica, pesquisa documental em processos judiciais e outros materiais, pesquisa estatística em decisões judiciais e outros materiais, e entrevistas semiestruturadas. Justifica-se a pesquisa, entre outras razões, pela importância e atualidade do tema, pouco estudado no campo das Ciências Sociais.
    • Nome do projeto: Advocacia popular e democratização do sistema de justiça: cartografia social e análise das experiências das assessoras e assessores jurídicas populares brasileiros na judicialização dos conflitos sociais (2011 - 2013
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. , SEVERI, F. C. .
      Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende analisar a permeabilidade do sistema de justiça brasileiro aos interesses e expectativas de grupos e movimentos sociais de direitos humanos, a partir da percepção das advogadas e advogados populares brasileiros e do repertório de suas experiências associadas à judicialização dos conflitos sociais. O projeto busca também mapear a assessoria jurídica popular no Brasil (cartografia social), buscando-se identificar: a) os grupos ou projetos de assessoria jurídica popular em direitos humanos, os temas principais em que cada grupo atua, as principais estratégias utilizadas, os formatos organizacionais e fontes principais de recursos, os principais parceiros e formas de parcerias, os espaços territoriais de atuação, os principais desafios e dificuldades recentes ligados ao sistema formal de justiça, bem como os principais riscos, perseguições e ameaças sofridas em razão da atuação na advocacia popular; b) o perfil social e político dos advogados e advogadas populares, considerando-se questões como: etnia, raça e gênero, formação e trajetória escolar, religião, filiação partidária ou sindical; e c) o repertório geral de ações dos advogados e advogadas populares, suas principais estratégias de atuação jurídica e política, bem como as principais conquistas jurídico-políticas obtidas, em face da progressiva judicialização dos conflitos sociais. A pesquisa utilizará dos seguintes instrumentos de coleta: questionários, entrevistas semiestruturadas e análise documental.
    • Nome do projeto: A proibição da queima da cana-de-açúcar e o desenvolvimento sustentável (2008 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. , MANIGLIA, E. .
      Descrição: O objetivo dessa pesquisa é caracterizar as possibilidades de regulamentação que o ordenamento jurídico oferece, nos limites geográficos do estado de São Paulo, para a problemática da queima da cana-de-açúcar, delineando suas motivações, finalidades, formas e consequências sociais. As hipóteses regulamentadoras existentes serão analizadas e discutidas sob o prisma dos ditames constitucionais que objetivam equalizar as necessidades econômicas com as necessidades sociais, assegurando que o desenvolvimento se dê em bases sustentáveis. A Constituição Federal de 1988, a Lei Estadual 11.241/02, as leis municipais regulamentadoras da prática e as decisões judiciais envolvendo a problemática serão analisadas e compreendidas, conjuntamente com a realidade que origina as normas jurídicas e para qual elas são criadas.
    • Nome do projeto: Assessoria em práticas de Economia Solidária e Cooperativismo (2007 - 2007
      Natureza: Extensao
      Integrantes: ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. , SOUZA, C. A. .
      Descrição: O objetivo desse projeto de extensão é assessorar, em questões jurídicas, administrativas, contábeis e outras, cooperativas e associações em práticas de Economia Solidária e Cooperativismo. Trata-se de atividade desenvolvida pelo Grupo de Extensão Democracia Econômica (GEDE).
    • Nome do projeto: Programa de Planejamento e Monitoramento Científico (2008 - 2009
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. , PISSARRA, T. C. T. .
      Descrição: O objetivo desse projeto de extensão foi levantar informações básicas para o planejamento ambiental da Bacia Hidrográfica do Córrego Tomba Carro, situado no município de Batatais-SP. Entre outros resultados, o projeto foi responsável pela produção do documento "Informações básicas para o planejamento ambiental - Município de Batatais".
    • Nome do projeto: A interdependência entre os atores sociais na concretização do direito agroambiental nas propriedades canavieiras do nordeste paulista (2011 - 2013
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. , MANIGLIA, E. .
      Descrição: O objetivo principal desse projeto é demonstrar a interdependência existente entre os diversos atores sociais envolvidos no processo de concretização do direito agroambiental nas propriedades canavieiras do nordeste paulista, abordando especificamente duas temáticas: o reflorestamento das áreas de preservação permanente (APPs) nas propriedades canavieiras e a proibição da queima da cana-de-açúcar. Pretende-se, para isso, caracterizar tais demandas jurídicas em sua dinamicidade e materialidade, refletindo analiticamente sobre o caminho trilhado pelo fenômeno jurídico e sobre os papéis desempenhados pelos diversos atores sociais para a criação das normas. Partindo de um entendimento concretista do fenômeno jurídico e aplicando, além deste, os métodos dialético e interdisciplinar, busca-se, através da análise de decisões concretas, leitura bibliográfica, realização de entrevistas e utilização de dados estatísticos, contribuir para o entendimento da inserção concreta do direito na proteção ambiental da região, suprindo a carência de análises científicas sobre a função e os caminhos do direito na adequação ambiental do setor econômico mais importante do nordeste paulista. Justifica-se o presente projeto, ademais, pela necessidade de uma caracterização analítica sobre a participação de outros atores sociais no processo de concretização normativa, para além dos tradicionalmente elencados.
    • Nome do projeto: Aportes para análise do direito agroambiental sob orientação do método dialético e com interpretação de material empírico (2012 - 2013
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. , MANIGLIA, E. , LÖWY, M. .
      Descrição: A pesquisa tem entre seus objetivos proporcionar o contato mais intenso dos pesquisadores com conteúdos de análise sociológica sob orientação do método dialético que permitam subsidiar o cumprimento de objetivos de pesquisas em andamento, em especial através: da definição da categorização analítica mais apropriada para caracterização dos atores relevantes para a construção jurídica agroambiental do nordeste paulista; da melhoria no entendimento científico sobre a relação entre a dinâmica jurídica e a dinâmica social; e da reflexão sobre a vinculação entre as temáticas agroambientais do nordeste paulista e o momento presente de crise ecológica e modernização ambiental da produção econômica. Objetiva-se, também, dar continuidade à interpretação de material empírico selecionado e "colhido" no Brasil com o auxílio de pesquisadores de formação sociológica.
    • ANDRADE JÚNIOR, J. R. P. . Parecer sobre gratuidade e oferta de cursos de especialização por escolas de governo. 2014 - Parecer
    • Graduacao:
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
        Título: A proibição da queima da cana-de-açúcar e o desenvolvimento sustentável: uma análise da normatização jurídica da produção canavieira no estado de São Paulo
        Ano de conclusão: 2010
    • Mestrado:
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
        Ano de conclusão: 2013
    • Doutorado:
      • Curso: Sociologia
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: Atual
        Status do curso: Em_andamento
    • Conselho Municpal de Defesa do Meio Ambiente:
      • Tipo de vínculo: Livre (2012 - 2014 ).
        Outras informações: Conselheiro do COMDEMA de Ribeirão Preto-SP, pelo segmento "Sociedade Civil - Organizações Não Governamentais". Membro da Câmara Técnica de Saneamento Ambiental e da Câmara Técnica de Projetos e Recursos do Fundo Pró-Meio Ambiente.
        Outras informações: Conselheiro
    • Instituto Educacional do Estado de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Celetista (2014 - 2014 ).
        Outras informações: Disciplinas ministradas: Direito Administrativo e Direitos Difusos e Coletivos
        Outras informações: Professor universitário
    • Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre (2014 - 2016 ).
        Outras informações: Editor da Revista
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2011 - 2013 ).
        Outras informações: Pesquisador do projeto de pesquisa "Advocacia popular e democratização do sistema de justiça: cartografia social e análise das experiências das assessoras e assessores jurídicas populares brasileiros na judicialização dos conflitos sociais".
        Outras informações: Pesquisador
    • Ministério Público do Estado de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho:
      • Tipo de vínculo: Livre (2008 - 2010 ).
        Outras informações: Pesquisador
    • École des hautes études en sciences sociales:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2012 - 2013 ).
        Outras informações: Estagiário de Pesquisa
    • Universidade Federal de Alfenas:
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico (2016 - Atual ).
        Outras informações: Professor Assistente
    • REVISTA DEBATE ECONÔMICO:
      • Tipo de vínculo: Livre (2017 - Atual ).