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José Aurivaldo Sacchetta Ramos Mendes

    • Professor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC) da Universidade Federal da Bahia. Docente no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (UFBA) e no Programa de Pós-Graduação em Direito (UFBA). Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito (Universidade de São Paulo) e História e Civilização (European University Institute, Florença, Itália). Doutor em História Social (USP). Graduado em Direito (USP) e Filosofia (USP). Visiting Scholar no Center for Brazilian Studies (Columbia University, Nova York, EUA). Bolsista do Instituto Camões (Lisboa, Portugal). Foi vice-diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC/UFBA), coordenador do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades; jornalista e editor de política externa e cultura (Folha de S. Paulo e Revista Veja); editor de periódico acadêmico e coordenador de Iniciação Científica em Direito. Como pesquisador, trabalha com História, Direito e Relações Internacionais nos temas de imigração, etnicidade e relações luso-afro-brasileiras. É pesquisador no Laboratório de Análise Política Mundial (Labmundo/UFBA) e pesquisador associado ao Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação (LEER/USP).

       

      Links:    

    • Arquivos judiciários: fonte de pesquisa para o Direito e a História.
    • O discurso racialista na produção legislativa brasileira
    • Constituição, Estado e Direitos Fundamentais
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    • SACCHETTA, José . 3°Seminário Internacional sobre Políticas Sociais e Cidadania. Crise Global e Desigualdades. Dilemas e Desafios.. 2010 (Parecer)
    • SACCHETTA, José . O Judiciário e a desconstrução da identidade negra. 2009 (Consultoria)
    • SACCHETTA, José ; VITALE, D. . Sondagem para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) sobre o Pacto Nacional do Semiárido. 2009 (Consultoria)
    • MENDES, José Sacchetta Ramos . Projeto editorial para jornal de esportes "Gol". 1997 (Elaboracao_de_projeto)
    • SACCHETTA, José . A experiência docente em Estudos das Humanidades e o debate sobre a superação de uma perspectiva disciplinar e etnocêntrica no IHAC/UFBA. 2011 (Conferência)
    • SACCHETTA, José . Scolarizzazione e percorso culturale transgenerazionale di un gruppo di lavoratori calabresi in Brasile. 2015 (Comunicacao)
    • SACCHETTA, José . European post-colonial relations in Bahia, Brazil, during the last years of the African slave trade. 2015 (Comunicacao)
    • SACCHETTA, José . A documentação policial brasileira sobre a Conferência Pró-Anistia aos Presos Políticos de Espanha e Portugal (São Paulo, 1960). 2012 (Simposio)
    • FERLINI, V. L. A. ; SACCHETTA, José . "Integração étnica" e o sistema de cotas para imigrantes nas Constituições de 1934 e 1937. 2011 (Conferência)
    • SACCHETTA, José . The Brazilian Constitution and Portuguese Immigration. 2002 (Comunicacao)
    • SACCHETTA, José . A evolução das comunidades judaicas no Brasil (séculos XIX e XX). 2002 (Congresso)
    • SACCHETTA, José . Lei e imigração. Colóquio de relações luso-brasileiras. 2004 (Congresso)
    • SACCHETTA, José . Memórias da Repressão. 2004 (Congresso)
    • SACCHETTA, José . Triângulo imigrantista: o caso Hessels-Carrière e a re-emigração de portugueses do Brasil para Venezuela e Antilhas Holandesas. 2007 (Seminário)
    • SACCHETTA, José . O discurso étnico-político de Gilberto Freyre.. 2009 (Congresso)
    • SACCHETTA, José . Nem nacional, nem estrangeiro: reflexões sobre um projeto étnico-político brasileiro em torno do imigrante português. 2009 (Seminário)
    • SACCHETTA, José . Favouring the former colonizer: law, ethnicity and Portuguese immigration in Brazil. 2009 (Congresso)
    • MENDES, José Sacchetta Ramos . Arquivos judiciários como fonte de história regional: a experiência de intervenção na memória de um município brasileiro. 2008 (Seminário)
    • MENDES, José Sacchetta Ramos . Entenda Direito. Ocupação do solo.. 2007 TV Justiça
  • Organização de eventos: 15
    • MENDES, José Sacchetta Ramos . Simpóisio sobre Desiguldade, Direitos Humanos e Tecnologia. 2007 (Faculdade Ruy Barbosa (Salvador/Bahia) e Universidade Justus Liebig (Giessen/Alemanha))
    • MENDES, José Sacchetta Ramos . 1.o Encontro Internacional de Direito. 2003 (Faculdade de Direito/Fundação Padre Albino)
    • MENDES, José Sacchetta Ramos . 2.o Encontro Internacional de Direito. 2004 (Faculdade de Direito/Fundação Padre Albino)
    • MENDES, José Sacchetta Ramos . 3.o Encontro Internacional de Direito. 2005 (Faculdade de Direito da Fundação Padre Albino)
    • MENDES, José Sacchetta Ramos ; KOSSOY, Boris ; CARNEIRO, Maria Luiza Tucci . Hiroshima 1945-2005. Testemunhos e diálogos.. 2005 (Laboratório de Estudos sobre a Intolerância (LEI/USP) e Museu de Arte Contemporânea de São Paulo (MAC))
    • MENDES, José Sacchetta Ramos ; RIBEIRO, Gladys Sabina ; GRINBERG, Keila ; NEVES, Edson Alvisi . Workshop: Nação e Cidadania em Dois Momentos: Primeiro Reinado e República Velha. 2008 (Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF); Centro de Estudos do Oitocentos (CEO); Núcleo de Estudos de Migrações, Identidades e Cidadania (NEMIC); Grupo de Pesquisa Efetividade da Jurisdição/Faculdade de Direito da UFF.)
    • MENDES, José Sacchetta Ramos ; FREITAS, Katia ; VITALE, D. . 2.o Seminário Políticas Sociais e Cidadania. 2008 (Universidade Católica do Salvador (Bahia))
    • MENDES, José Sacchetta Ramos ; BARBOSA, S. ; BERCOVICI, Gilberto ; FONSECA, Ricardo Marcelo . 4° Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). 2009 (Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD))
    • MENDES, José Sacchetta Ramos ; BONFIM, C. A. ; DIDIER JR., F. . Ciclo de Seminários Panorama do Ensino Jurídico no Brasil. 2010 (Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC/UFBA) e Faculdade de Direito da UFBA)
    • MENDES, José Sacchetta Ramos . Curso de extensão: A história das Constituições do Brasil e a inserção do país na ordem internacional. 2011 (Bacharelado Interdisciplinar de Humanidades - IHAC/UFBA)
    • MENDES, José Sacchetta Ramos ; CARNEIRO, Maria Luiza Tucci ; HIRANO, S. . Seminário Arquivo Virtual Histórias Migrantes. Coordenação de mesa.. 2012 (Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Discriminação e Racismo - LEER/USP)
    • MENDES, José Sacchetta Ramos . Conferência Novos Modelos Curriculares e Democratização da Universidade Pública no Brasil a partir das Políticas de Ação Afirmativa. 2013 (Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade - UFBA)
    • MENDES, José Sacchetta Ramos ; ROCHA, J. C. S. . 2º Seminário sobre Historicidade do Estado e do Direito. 2013 (Faculdade de Direito da UFBA e Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos Universidade Federal da Bahia)
    • MENDES, JOSÉ SACCHETTA RAMOS . Apartheid-Antiapartheid - O ordenamento racista da África do Sul e a lut pela sua derrubada. 2017 (Área de concentração de Relações Internacionais. Universidade Federal da Bahia)
    • MENDES, José Sacchetta Ramos ; NOVINSKY, Anita ; CARNEIRO, Maria Luiza Tucci ; MENDES, José Sacchetta Ramos . Semana Antonio José da Silva, o Judeu (1705-1739). 2005 (Laboratório de Estudos sobre a Intolerância (LEI/USP) e Centro Universitário Maria Antonia)
    • MENDES, José Sacchetta Ramos . Cidadania e sociedade nas elaborações constituintes do Brasil. Escola Superior do Ministério Público da União (MPU/São Paulo). Atividade: Professor no curso de especialização em Direitos Humanos. 2005 (Escola Superior do Ministério Público da União)
    • MENDES, José Sacchetta Ramos ; KUSHNIR, Beatriz . Narrativa, memória e historiografia. 2003 (Curso de pós-graduação em Língua Hebraica, Literatura e Cultura Judaica do Departamento de Letras Orientais/USP)
    • MENDES, José Sacchetta Ramos . Lição de Casa. 1999 (Revista pedagógica semanal)
    • MENDES, José Sacchetta Ramos . Almanaque Abril. 2000 (Anuário informativo)
    • MENDES, José Sacchetta Ramos . Coleção Vestibular / O Estado de S. Paulo. 1999 (Edição de livros de literatura brasileira)
    • Nome do projeto: Memória da repressão politica no Interior Paulista (2003 - 2006
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MENDES, José Sacchetta Ramos .
    • Nome do projeto: Documentos judiciários como fonte de história regional. (2003 - 2005
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MENDES, José Sacchetta Ramos .
      Descrição: Pesquisa realizada a partir da consulta à documentação judiciária do período 1920-1950. Levantamento de processos judiciais de valor histórico-jurídico no desenvolvimento regional do Interior Paulista. Seus resultados foram apresentados no 5.o Congresso Nacional de Iniciação Científica (Conic), em 2005, e deram origem ao artigo "Memórias de Catanduva guardadas nos autos de um processo judicial".
    • Nome do projeto: A retórica das duas pátrias: tratados binacionais firmados entre Brasil e Portugal (2004 - 2005
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MENDES, José Sacchetta Ramos .
      Descrição: A pesquisa documental foi realizada nas bibliotecas do Museu Paulista e da Faculdade de Direito da USP, ambas em São Paulo. A pesquisa originou-se durante o curso Cultura Política e Economia nas Gazetas Manuscritas em Portugal, ministrado no 2º semestre de 2004, no programa de pós-graduação do Departamento de História da FFLCH/USP pelo professor Tiago dos Reis Miranda, do Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa. A pesquisa deu origem ao texto "O tratado do primeiro centenário e a retórica das duas pátrias", capítulo do livro Tratados do Atlântico Sul, Portugal-Brasil 1825-2000, organizado por Zília Osório de Castro; Júlio Rodrigues da Silva e Cristina Montalvão Sarmento. Lisboa: Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal; Fundação Calouste Gulbenkian, 2006, v. 1, p. 165-204.
    • Nome do projeto: Metáforas da guerra e o genocídio Kaingang. Sertão do Bauru: 1857-1912 (2001 - 2002
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MENDES, José Sacchetta Ramos .
      Descrição: O objetivo foi recuperar a trajetória do discurso racista no Brasil e identificar elementos que expressem continuidade e ruptura, mediante a caracterização do racismo tradicional e moderno. A pesquisa documental acerca da extinção do grupo indígena Kaingang na região central do Estado de São Paulo (?Sertão do Bauru?) possibilitou analisar 1º) a ação política racista contra os índios, na passagem entre os séculos XIX-XX; 2º) as formas de manifestação do discurso e do imaginário racista anti-indígena. A pesquisa deu origem à monografia ?Metáforas da guerra e o genocídio Kaingang. Sertão do Bauru: 1857-1912?. A pesquisa utilizou como fontes documentação do Arquivo do Estado, jornais de época e literatura anti-indígena que circulou no Brasil no início do século XX, ressaltando o discurso sobre o ?obstáculo ao desenvolvimento? do país então atribuído aos índios. A pesquisa desenvolveu-se no 2º semestre de 2001 e início de 2002, coordenada à disciplina O Discurso da Intolerância, ministrada pela profa. Maria Luiza Tucci Carneiro no programa de pós-graduação do Departamento de História da FFLCH/USP.
    • Nome do projeto: A Constituição Federal de 1988 e os imigrantes de língua portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal. (2000 - 2000
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MENDES, José Sacchetta Ramos .
      Descrição: O estudo da legislação constitucional brasileira assinalou aspectos legais da presença portuguesa e luso-africana no Brasil, na qual ressalta a hipótese de diferenciação jurídica desse grupo imigrante. A pesquisa deu origem ao texto ?A Constituição Federal de 1988 e os imigrantes de língua portuguesa?, publicado como capítulo do livro ?Temas de Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais?, organizado pelos professores Dirley da Cunha Jr. e Rodolfo Pamplona Filho (Salvador: Podivm, 2007, PP. 187-200). O projeto surgiu do curso Migrações Internacionais na era da Globalização, ministrado no programa de pós-graduação do Departamento de Geografia da FFLCH/USP pela professora visitante Maria Beatriz da Rocha Trindade, da Universidade Aberta de Lisboa.
    • Nome do projeto: Demografia histórica dos judeus no Interior Paulista (2000 - 2001
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MENDES, José Sacchetta Ramos .
      Descrição: A investigação centrou-se na presença de populações judaicas nos municípios do Estado de São Paulo, com base nos dados censitários de 1940, 1950, 1980 e 1991. O enfoque da pesquisa foi a variação numérica dos contingentes judaicos em cada uma das regiões paulistas, a partir dos recenseamentos realizados no século XX. A pesquisa procurou mapear as principais aglomerações de judeus no interior, litoral de São Paulo e região do ABCD, para além da cidade de São Paulo. O trabalho deu origem ao artigo ?Demografia judaica do Estado de São Paulo no século XX?, publicado pela Revista Vértices, do Centro de Estudos Judaicos da USP (Editora Humanitas, 2003, pp. 9-38). A investigação contou com a orientação do demógrafo e historiador Sergio della Pergola, professor da Universidade Hebraica de Jerusalém, no âmbito do programa de pós-graduação em Língua, Literatura e Cultura Judaicas (FFLCH/USP).
    • Nome do projeto: Ateliê Giaxa: fotografia, comunicação e memória (2002 - 2002
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MENDES, José Sacchetta Ramos .
      Descrição: O projeto foi idealizado como estudo interdisciplinar entre o Direito e a História. A pesquisa investigou o potencial informativo da fotografia como documento e fonte histórica. O objetivo foi realizar o levantamento documental do Ateliê Photographia Irmãos Giaxa, que funcionou entre 1920 e 1960, no qual trabalharam fotógrafos de diversas nacionalidades radicados no Brasil. A documentação fotográfica encontrada propiciou a elaboração do artigo ?Photographia Giaxa? (no prelo). O instrumental teórico-metodológico utilizado deteve-se na análise das realidades exterior e interior das imagens fotográficas. O trabalho teve origem no curso Fotografia, Comunicação e Memória, ministrado pelo professor Boris Kossoy no programa de pós-graduação da Escola de Comunicação e Artes (ECA/USP).
    • Nome do projeto: Subsídios para uma reflexão sobre a pesquisa universitária no século XXI (2003 - 2003
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MENDES, José Sacchetta Ramos .
      Descrição: O objetivo do projeto foi reunir elementos de reflexão crítica sobre as fontes de investigação acadêmica contemporânea, com enfoque particular no uso de documentação primária como fonte de pesquisa. A reflexão centrou-se na relação entre categorias tradicionais da diplomática ? enquanto disciplina de estudo da documentação arquivística ? e as características atuais da produção de documentos, inclusive os de suporte tecnológico virtual. A análise teórica e metodológica envolveu o estatuto probatório dos documentos contemporâneos e o alcance dos conceitos de autenticidade e veracidade na atualidade. O projeto foi desenvolvido a partir do curso Documentos e Arquivos, ministrado pela especialista em arquivística professora Ana Maria de Almeida Camargo, no Departamento de História (FFLCH/USP). O trabalho deu origem ao seminário Manifesto por uma Diplomática Contemporânea: dos Documentos Institucionais à Informação Orgânica, com base na obra do teórico francês Bruno Delmas, presidente da seção de história contemporânea do Serviço Público de Difusão do Direito na França (Legifrance).
    • Nome do projeto: Gilberto Freyre e o debate sobre a condição jurídica afro-luso-brasileira (2009 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MENDES, José Sacchetta Ramos .
      Descrição: Os anos posteriores à Era Vargas (1930-1945) consolidaram a política imigratória lusocêntrica adotada pelo Estado brasileiro no período varguista. O marco legislativo dessa tendência foi a Constituição de 1946. A Assembléia Constituinte que deu origem à nova Carta trouxe à cena parlamentar um debate iniciado durante a Constituinte do Império (1823), acerca da identidade entre os povos do Brasil e de Portugal. A argumentação feita em plenário pelos deputados constituintes de 1946, entre eles o sociólogo Gilberto Freyre, justificava a condição singular a ser outorgada aos lusos com base em pressupostos de afinidade lingüística, étnica e até racial que manteriam com os brasileiros. A discussão gerou um dispositivo constitucional que se tornou paradigma normativo à formulação de políticas públicas de imigração, à produção legislativa sobre estrangeiros, aquisição da nacionalidade e exercício de direitos. Este trabalho apresenta pesquisa de pós-doutorado em realização na Faculdade de Direito/USP, num veio multidisciplinar entre a História e a Sociologia Jurídica. O estudo debate o papel atribuído aos lusos na construção da nacionalidade brasileira e, entre suas projeções, a expansão da especialidade legal detectada aos povos dos atuais países africanos de língua oficial portuguesa.
    • Nome do projeto: Projeto Integrado Arquivo-Universidade (PROIN). Tema de pesquisa: Fados da desordem: anarquistas e comunistas sob a vigilância do DEOPS (2003 - 2016
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MENDES, José Sacchetta Ramos .
      Descrição: Pesquisador do Projeto Integrado Arquivo-Universidade. O PROIN-USP dedica-se a pesquisar o acervo documental do extinto Departamento de Ordem Política e Social (DEOPS), polícia política que funcionou no Brasil entre 1924/1983. Os documentos estão sob guarda do Arquivo do Estado de São Paulo. O pesquisador atuou inicialmente como monitor bolsista (Bolsa Fapesp de monitoria em 2003). Realiza, desde 2004, pesquisa documental acerca da repressão, vigilância e controle policial a ativistas de movimentos sociais. Atualmente, finaliza o levantamento dos prontuários policiais de cidadãos portugueses, a ser publicado na série Coleção Inventário DEOPS, editada pela Imprensa Oficial do Estado/Edusp. www.usp.br/proin.
    • Nome do projeto: Portugueses no Brasil independente: lei, imigração e projeto étnico (2004 - 2007
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MENDES, José Sacchetta Ramos .
      Descrição: O projeto visou investigar a distinção outorgada ao cidadão português em leis e outras disposições normativas no Brasil após a Independência. O foco central é o privilégio concedido à imigração lusitana, no contexto das políticas de atração de mão-de-obra e povoamento do território, ao longo dos séculos XIX e XX. A hipótese que se buscou verificar é a da articulação de um projeto étnico que, em vários momentos pós-1822, designou lugar central ao imigrante português na construção da nacionalidade brasileira. Branco, católico, falante do mesmo idioma, o imigrante luso foi beneficiado, nos planos político e jurídico, por uma condição de suposta identidade com o brasileiro. O corpus documental da pesquisa são os textos de leis e outras disposições, os registros de debates parlamentares, a correspondência diplomática, as estatísticas imigrantistas e a literatura crítica sobre o tema. O projeto foi desenvolvido no Departamento de História da FFLCH/USP, como doutoramento em História Social, sob orientação da professora Maria Luiza Tucci Carneiro. A defesa da tese ocorreu em abril de 2007, sob o título ?Laços de Sangue. Privilégios e Intolerância à Imigração Portuguesa no Brasil (1822-1945)?. O trabalho recebeu o Prêmio Fernão Mendes Pinto, outorgado pela Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em setembro de 2008.
    • Nome do projeto: Cooperação Sul-Sul: um estudo sobre dinâmicas sócioeconômicas, políticas, científicas, culturais e ambientais na América do Sul a partir do caso do Brasil (2011 - 2015
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MENDES, José Sacchetta Ramos , VITALE, D. , KRAYCHETTE, E. , FREITAS, K. S. , RIBEIRO, M. T. F. , LANIADO, R. , ANDRADE, J. C. S. .
      Descrição: O projeto fez o estudo e a análise das distintas faces da cooperação no continente sul-americano, buscando evidenciar particularidades de estratégias adotadas em diversos âmbitos e o seu alcance, assim como o caráter complementar das mesmas em relação aos esforços para consolidar o bloco regional no qual o Brasil tem protagonismo. Essas ações expressam um esforço para equilibrar o difícil quadro geopolítico entre soberania, regionalização e a nova ordem internacional. Para realizar estudo de caráter mais compreensivo e abrangente sobre diversos aspectos que envolvem a cooperação e impactam sobre a integração Sul-Sul e sobre cada país participante, tomou-se o Brasil como núcleo da dinâmica da interação. O desenvolvimento do tema e dos subtemas apoiou-se em dois campos nucleares de análise voltados para o entendimento das solidariedades transnacionais na América do Sul: (a) democracia, economia e sociedade; (b) novas configurações político-espaciais e deslocamentos humanos. Estes campos de estudo e análise articulam as disciplinas de teoria política, sociologia política, história, direito internacional, economia política, geografia crítica e relações internacionais. O projeto reuniu pesquisadores de três universidades do Estado da Bahia, a instituição proponente, Universidade Federal da Bahia, a Universidade Católica do Salvador e a Universidade do Estado da Bahia (campus VIII Paulo Afonso), além de pesquisadores de duas instituições paulistas, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e o CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). O projeto se desdobrou em torno de três eixos inter-complementares da investigação histórica, empírica e normativa contemporâneas.
    • Nome do projeto: Relações Portugal-Bahia: levantamento de fontes sobre a inserção social portuguesa na Província da Bahia (2013 - 2014
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MENDES, José Sacchetta Ramos .
      Descrição: A pesquisa concentra-se no levantamento de documentos de arquivo sobre a presença e a inserção portuguesa na Província da Bahia após o processo de independência. O levantamento se dá em arquivos no Brasil e em Portugal: Arquivo Histórico do Itamaraty (Rio de Janeiro), Arquivo Histórico Municipal de Salvador, Arquivo Público da Bahia (Salvador), Arquivo Nacional da Torre do Tombo e Arquivo Histórico-Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal (Lisboa). A documentação de interesse relaciona-se à atuação lusitana nas praças comerciais de Salvador e do Recôncavo, o trânsito de embarcações portuguesas pelo porto da capital baiana e as relações entre o poder constituído na Bahia e a representação consular de Portugal na Província. O envolvimento de portugueses residentes na Bahia com o tráfico de escravos e as crise de antilusitanismo do período são relevantes para este estudo. O balizamento cronológico adotado tem início na instalação do primeiro Consulado de Portugal na cidade de Salvador, em 1826, e se estende até a promulgação da Lei Eusébio de Queirós, em agosto de 1850. O período vivenciou um pico no tráfico ilegal de escravos africanos, com destaque para a costa baiana como zona de desembarque clandestino. Os portugueses são apontados como uma das nacionalidades prevalecentes entre os traficantes na última fase do comércio de cativos.
    • Nome do projeto: Análise da legislação sobre o negro editada na Província da Bahia nos últimos anos do tráfico de escravos (1835-1850) (2016 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MENDES, José Sacchetta Ramos , LOPES, L. , GOUVEIA, H. C. , SOUZA, B. G. , PEREIRA, T. , LEITE, N. .
      Descrição: A pesquisa tem seu foco na consulta ao texto integral e análise da produção normativa sobre o negro editada na Província da Bahia nos últimos quinze anos do tráfico de escravos. São leis, resoluções, posturas, regulamentos, atos e instruções instituídos em âmbito provincial de maneira dispersa e até hoje não estudados em seu conjunto. O balizamento cronológico da investigação situa-se entre o ano de 1835, início de funcionamento da Assembleia Legislativa da Bahia, e 1850, término do tráfico de cativos a África para o Brasil. A pesquisa busca levantar a redação integral das disposições normativas para, a seguir, contextualizá-las em perspectiva histórica e sociojurídica. Buscará também proceder ao estudo de medidas relativas a embarcações envolvidas com o tráfico de escravos, bem como às colônias luso-africanas onde se praticava ilicitamente aquele comércio. Outros aspectos de interesse para este estudo são as normas relacionadas a trabalho, vida cotidiana, alforria, repressão à resistência e criminalidade. O objetivo é elaborar uma análise do conjunto legislativo específico sobre o negro, particularmente na Bahia, em um período de crise política, rebeliões populares, continuidade do tráfico e manutenção do escravismo. A pesquisa reúne estudantes de graduação, orientados em nível de Iniciação Científica. Pesquisa originada do estágio pós-doutoral realizado no EUI-Itália com bolsa CAPES.
    • Nome do projeto: Entre a África e a América do Sul: dilemas e desafios do Brasil na Cooperação Sul-Sul (2017 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MENDES, José Sacchetta Ramos , VITALE, D. , KRAYCHETTE, E. , LANIADO, R. , ALMEIDA, E. L. .
      Descrição: A pesquisa tem objetivo de estudar os sentidos, dinâmicas, alcances e limites da Cooperação Sul-Sul do Brasil no âmbito dos processos de integração regional, cooperação econômica, tecnológica, em políticas sociais, ambientais e migratórias entre Estados do Sul Global, e da cooperação política entre atores do Sul Global em organizações internacionais. Para a consecução desse objetivo geral e para o aprofundamento de estudos de pesquisas anteriores desenvolvidas pelo LABMUNDO, esta proposta de pesquisa amplia tanto a dimensão territorial quanto a dimensão temática a ser investigada, privilegiando uma análise que produza novas sínteses e evidencie a complexidade das agendas e atores da cooperação internacional, as contradições inerentes aos processos de cooperação e os desafios conceituais, políticos e estratégicos impostos pelos processos de Cooperação Sul-Sul.
    • Nome do projeto: Democracia racial, lusotropicalismo e história da política externa brasileira (2017 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MENDES, José Sacchetta Ramos , LAGE, V. C. .
      Descrição: O projeto busca investigar a relação entre "democracia racial" e "lusotropicalismo" na política externa brasileira no século XX. A concepção de "democracia racial", associada a Gilberto Freyre, tem sido, desde os anos 1930, uma das mais marcantes na autoimagem da formação da nacionalidade brasileira. A ideia também serviu de pano de fundo para um projeto desenvolvido pela UNESCO na década de 1950, como parte da busca por outras formas de convívio entre as raças que não reproduzisse o ocorrido na primeira metade do século XX na Europa, nos eventos que culminaram na segunda guerra mundial. Nesse período, GIlberto Freyre também manteve relações com o governo de Salazar, em Portugal, em especial através do que chamou de "lusotropicalismo", visão de mundo presente na justificação do império português no período. "Democracia racial" e "lusotropicalismo" foram elementos importantes da política externa brasileira na segunda metade do século XX, inclusive em sua relação com Portugal e com as colônias portuguesas no continente africano.
    • Nome do projeto: O Brasil na Cooperação Sul-Sul: América do Sul, África e Brics (2014 - 2016
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MENDES, José Sacchetta Ramos , KRAYCHETTE, E. , FREITAS, K. S. , RIBEIRO, M. T. F. , LANIADO, R. , SODRE, R. , PESSINA, Maria Elisa Huber , VENTURA, A. C. , ZAMPARONI, V. D. , ALMEIDA, E. L. , MELLO NETO, I. J. D. .
      Descrição: O campo das relações internacionais tem sido marcado, desde seu advento, pela dualidade cooperação versus conflito. A questão de fundo que acompanha essa área de estudo pode ser sintetizada na seguinte pergunta: dadas as condições específicas do ambiente internacional, marcado pela ausência de um Estado e de um governo comum, em que medida os Estados podem cooperar? O interesse deste estudo está voltado especificamente para a posição do Brasil nesse cenário, isto porque há uma lacuna no conhecimento a respeito do crescimento das atividades de cooperação brasileira no exterior, o que tem apontado para a necessidade de maior sistematização e reflexão acerca do tema no país. Diferente daquela cooperação praticada pelos países do Norte, sob a regulamentação da OCDE, existem ainda no Brasil lacunas quanto às orientações políticas oficiais acerca dos objetivos, prioridades e critérios de distribuição (temática, geográfica ou temporal) dos recursos para a cooperação para o desenvolvimento internacional. Sabe-se que uma característica da cooperação brasileira é a natureza segmentada do quadro institucional. A cooperação brasileira desenvolveu-se ao longo do tempo de forma descentralizada, com mais de uma centena de instituições brasileiras do governo federal operando e disponibilizando expertise em setores diversos, de acordo com as demandas de países em desenvolvimento. Tendo em vista responder à complexidade temática e territorial deste estudo, o projetos está concebido a partir de quatro eixos: (1) estudos sobre relações de cooperação na América do Sul. Visa analisar a inserção da América Latina no contexto das transformações da política internacional pós-1990; (2) relações de cooperação do Brasil com a África. Propõe estudar diversas políticas da diplomacia brasileira nas últimas décadas sobre a relação do país com aquele continente. 3) relações do Brasil com Rússia, China, Índia e África do Sul (Brics). Neste ponto o estudo visa produzir conhecimentos sobre uma articulação geopolítica de relevância crescente, tendo por foco, entre outros aspectos, a educação; (4) atuação dos países emergentes em organizações internacionais, especialmente a Organização das Nações Unidas. Propõe pesquisar as negociações, deliberações e agendas da ONU no plano multilateral das temáticas dos direitos humanos e meio ambiente. Os quatro eixos, desenvolvidos pepa equipe de pesquisadores envolvidos neste projeto, buscam integração teórica e metodológica para construir reflexões sistemáticas e analíticas sobre a capacidade de interação do Brasil com atores internacionais tão diversos.
    • Nome do projeto: Antilusitanismo, tráfico de escravos e a diplomacia de Portugal na Bahia (1837-1850): uma análise a partir da história do direito (2015 - 2016
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MENDES, José Sacchetta Ramos .
      Descrição: O objetivo da pesquisa é investigar e analisar o papel e a inserção social dos residentes europeus na Província da Bahia, em particular os imigrantes portugueses e britânicos, nos últimos anos do tráfico ilícito de escravos para o Brasil (1837-1850). O foco principal é o anti-lusitanismo em contexto pós-colonial. Aspecto de relevo é a participação de portugueses fixados na Bahia na continuidade do tráfico de escravos. As pressões diplomáticas pelo fim do tráfico, exercidas pela Inglaterra, e a presença significativa de súditos britânicos como residentes em Salvador ampliava a tensão política na cidade, em relação ao poder central estabelecido na capital do Império, e aos movimentos locais que se desenrolam no período de balizamento cronológico da pesquisa. O panorama internacional era então marcado pela consolidação da Inglaterra como potência de influência abrangente em todo o Atlântico Sul. Noutra vertente, internamente o Império do Brasil buscava afirmar a centralização do Estado nacional em variado contextos regionais, alguns dos quais, como a Bahia, marcados pela presença de grupos de interesse na manutenção do comércio de escravizados. A pesquisa contou com bolsa CAPES e, ao seu término, deu origem ao grupo de pesquisa sobre a legislação acerca do negro produzida na Província da Bahia nos últimos anos do tráfico, mesmo período de balizamento.
    • SACCHETTA, José . Revista Caderno do CRH - UFBA. 2010 - Parecerista ad-hoc
    • Graduacao:
      • Curso: Direito
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 1997
      • Curso: Filosofia
        Nome da Instituição: Departamento de Filosofia da FFLCH/USP
        Ano de conclusão: 1985
      • Curso: Sociologia e Política
        Nome da Instituição: Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
        Ano de conclusão: 1981
        Status do curso: Incompleto
    • Doutorado:
      • Curso: História Social
        Nome da Instituição: Universidade de São Paulo
        Ano de conclusão: 2007
    • Pos-doutorado:
      • Nome da Instituição: European Institute University - Department of History and Civilization
        Ano de conclusão: 2016
      • Nome da Instituição: Faculdade de Direito-USP. Supervisor: José Eduardo Campos de Oliveira Faria
        Ano de conclusão: 2010
    • Fundação Padre Albino:
      • Tipo de vínculo: Celetista ( - ).
      • Tipo de vínculo: Celetista ( - ).
      • Tipo de vínculo: Celetista ( - ).
      • Tipo de vínculo: Celetista ( - ).
    • Folha de S. Paulo - Empresa Folha da Manhã S.A.:
      • Tipo de vínculo: Celetista ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
    • Grifo Projetos Históricos e Editoriais:
      • Tipo de vínculo: Livre (1993 - 1995 ).
        Outras informações: Iniciou atuação como jornalista, com o objetivo de consolidar um texto final de caráter técnico-científico, reunindo relatórios de diversos pesquisadores da USP e PUC-SP sobre os deslocamentos humanos e as correntes imigratórias que se destinaram ao Brasil. Ampliou sua participação no projeto fazendo parte da coordenação do trabalho de pesquisa documental. O trabalho fundamentou a instituição do Memorial do Imigrante, implanatado na Hospedaria do Brás, na cidade de São Paulo. A abrangência da pesquisa levou à formação de uma equipe constituída por profissionais de diversas áreas (Direito, Jornalismo e outras), comandados pelas professoras Zuleika Alvim e Silvana Goulart. Outro projeto ao qual se dedicou no Escritório Grifo foi o levantamento econômico e historiográfico da região de Mogi Guaçu, no Interior Paulista, que deu origem à publicação de livro assinado pelo pesquisador, bem como à formação de acervo documental sobre economia regional.
        Outras informações: Redator e pesquisador
    • Revista Veja - Editora Abril:
      • Tipo de vínculo: Celetista (1997 - 1998 ).
        Outras informações: A atuação profissional na Revista Veja como subeditor internacional incluiu também a edição da seção de Notas Internacionais.
        Outras informações: Subeditor internacional
    • Universidade de São Paulo:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Colaborador ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
    • Direito e Sociedade - Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares:
      • Tipo de vínculo: Livre (2003 - Atual ).
    • Editora Página Aberta:
      • Tipo de vínculo: Livre (1995 - 1997 ).
        Outras informações: Editor e chefe de redação da revista Atenção! entre dezembro de 1995 e junho de 1997, quando a empresa editora foi extinta.
        Outras informações: Editor e chefe de redação
    • Editora Klick:
      • Tipo de vínculo: Livre (1999 - 2000 ).
        Outras informações: Coordenação editorial de públicação de livros e fascículos. Entre os projetos desenvolvidos na Editora Klick esteve a edição de uma coleção de livros de literatura luso-brasileira que incluiu a republicação de títulos como "Os Lusíadas" (Luís de Camões), "O Guarani" (José de Alencar), "Lira dos Vinte Anos" (Álvares de Azevedo) e "Macunaíma" (Mário de Andrade). A coleção foi encomendada pelo jornal O Estado de S. Paulo e dirigiu-se a estudantes vestibulandos. Cada volume incluía glossário e texto didático explicativo da obra. Outros dois projetos desenvolvidos na Editora Klick em 1999, como coordenador editorial, foram as coleções intituladas "Lição de Casa" e "Dicionário de Profissões", ambas lançadas em fascículos semanais, a primeira pelo jornal O Estado de S. Paulo, a segunda pelo Jornal da Tarde. Em 1999, redigiu o texto final do livro "EPTV 20 Anos", produzido para a Empresa Pioneira de Televisão, sobre o desenvolvimento de quatro emissoras de TV no interior de São Paulo e Sul de Minas Gerais.
        Outras informações: Coordenador editorial
    • Editora Abril:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (1997 - 2000 ).
        Outras informações: Redator
    • Agência de Notícias Carta Maior:
      • Tipo de vínculo: Livre (2002 - 2003 ).
        Outras informações: A Agência Carta Maior é um veículo de mídia independente on-line em língua portuguesa (www.cartamaior.com.br). O profissional atuou na redação da Carta Maior, em São Paulo, e nas coberturas internacionais das conferências ambientalistas das Nações Unidas: Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+10, em Johanesburgo (África do Sul), como editor-chefe, em agosto/setembro de 2002, e o Fórum das Águas, em Quioto (Japão), em 2003, como correspondente internacional.
        Outras informações: Editor, redator correspondente
    • Universidade Federal da Bahia:
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - Atual ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - Atual ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - ).
      • Tipo de vínculo: Livre ( - ).
      • Tipo de vínculo: Servidor_publico ( - Atual ).
    • Escola Superior do Ministério Público da União:
      • Tipo de vínculo: Colaborador (2005 - 2005 ).
        Outras informações: Professor convidado do Centro de Direitos Humanos (CDH). Curso de Especialização em Direitos Humanos, promovido pela EscolamSuperior do Ministério Público e pela Faculdade de Direito da USP.
        Outras informações: Professor convidado ESMPU/USP
    • Caderno CRH (UFBA. Impresso):
      • Tipo de vínculo: Livre (2010 - Atual ).
    • Direito e Sociedade (Catanduva):
      • Tipo de vínculo: Livre (2005 - Atual ).
    • European University Institute:
      • Tipo de vínculo: Livre (2015 - 2016 ).
        Outras informações: Desenvolvimento da pesquisa em História do Direito conforme o projeto de pós-doutoramento; Participação como Professor Visitante dos cursos Cultures of Curiosity. A Global History e On Sources, no Programa de Doutorado do Department of History and Civilization do EUI; Participação como Professor Visitante dos seminários 200 Years of South American Citizenship e Latin-American Constitucionalism; Participação no Migration Working Group do Migration Policy Centre, no qual dedicou a pesquisa sobre a legislação comunitária que ordena os deslocamentos humanos regionais no Mercosul e na Comunidade Andina de Nações. A realização das atividades de estudo e aprefeiçoamento, ensino e pesquisa durante o Pós-Doutorado no EUI (Florença, Itália) contou com Bolsa CAPES.
        Outras informações: Bolsista CAPES desde 08/2015
    • Columbia University - Center for Brazilian Studies:
      • Tipo de vínculo: Livre (2011 - 2012 ).
        Outras informações: Pesquisador Visitante
    • Revista História Unesp (São Paulo):
      • Tipo de vínculo: Livre (2016 - Atual ).