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Rogério Bastos Arantes

    • Possui graduação em Ciências Sociais (1990), Mestrado (1994) e Doutorado (2000) em Ciência Política, sempre pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor doutor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. Dedica-se ao estudo das Instituições Políticas, com ênfase nos seguintes temas: constitucionalismo e democracia em perspectiva comparada, direito e justiça, sistema político brasileiro, sistema de justiça, corrupção e instituições de controle. Foi professor da PUC-SP entre 1995 e 2008 e Coordenador da Pós-Graduação em Ciência Política da USP entre 2011 e 2014. Em 2019, atuou como pesquisador do IEA - Instituto de Estudos Avançados da USP - no âmbito do programa "Ano Sabático", desenvolvendo o projeto "Corrupção política e crime organizado no Brasil". É coordenador de seminários do DCP-USP e diretor de projetos da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP.

       

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    • Arantes, Rogério B. . Pareceres para Revista Dados (desde 2005 até o presente). 2005 (Parecer)
    • Arantes, Rogério B. . Parecer Revista Teoria e Sociedade. 2004 (Parecer)
    • Arantes, Rogério B. . Parecerista ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP (Desde 2001 até o presente). 2001 (Parecer)
    • Arantes, Rogério B. . Parecerista ad hoc da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (Desde 2004 até o presente). 2004 (Parecer)
    • Arantes, Rogério B. . Palestra Conjuntura Política na Assembleia Formativa da CONFERÊNCIA DOS RELIGIOSOS DO BRASIL ? SÃO PAULO. 2022 (Conferência)
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    • Arantes, Rogério B. ; Couto, Cláudio G. . Constitutional Stability and Critical Junctures: The Brazilian Case in Comparative Perspective. 2021 (Congresso)
    • ARANTES, ROGÉRIO B. ; MARTINS, R. . O antes influencia o depois? Trajetórias, nomeações e votos dos Ministros do STF.. 2020 (Congresso)
    • ARANTES, ROGÉRIO B. . FR04: Fórum Democracia em crise e sob risco: instituições, controles e participação. 2020 (Congresso)
    • ARANTES, ROGÉRIO B. ; COUTO, Cláudio Gonçalves . Política constitucional e a centralidade da constituição na democracia brasileira. 2020 (Congresso)
    • Arantes, Rogério B. . Controle constitucional da Policy. 2019 (Seminário)
    • Arantes, Rogério B. ; MARTINS, R. . Processo decisório e razões do comportamento judicial entre ministros do Supremo Tribunal Federal. 2018 (Congresso)
    • Arantes, Rogério B. ; MARTINS, R. . Trajetórias e comportamento dos ministros do STF. 2018 (Seminário)
    • Arantes, Rogério B. ; COUTO, Cláudio Gonçalves . 1988-2018: 30 anos de constitucionalização permanente. 2018 (Congresso)
    • Arantes, Rogério B. . Pluralismo estatal e instituições de accountability no Brasil. 2014 (Outra)
    • Arantes, Rogério B. . Accountability e construção institucional na experiência brasileira. 2012 (Congresso)
    • Arantes, Rogério B. ; Couto, Cláudio G. . Constituições estaduais e emendamento constitucional no Brasil. 2012 (Congresso)
    • Arantes, Rogério B. . A evolução institucional da Polícia Federal sob a ótica da Ciência Política. 2012 (Congresso)
    • Arantes, Rogério B. ; Couto, Cláudio G. . Constitutionalizing policy: The Brazilian Constitution of 1988 and its impact on governance. 2010 (Seminário)
    • Arantes, Rogério B. . Operação Hades: corrupção e crime organizado segundo as operações da Polícia Federal e Ministério Público. 2009 (Seminário)
    • Arantes, Rogério B. . The Brazilian Feds: The Federal Police and the Public Ministry in the Fight Against Corruption. 2008 (Seminário)
    • Arantes, Rogério B. . O Brasil Pós-Transição Política. 2006 (Seminário)
    • Arantes, Rogério B. ; COUTO, Cláudio Gonçalves . Constitucionalismo e democracia no Brasil em perspectiva histórica. 2006 (Congresso)
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    • Arantes, Rogério B. ; LAVALLE, A. G. . Programação de Seminários da Pós-Graduação do Departamento de Ciência Política da USP. 2012 (DCP USP)
    • Arantes, Rogério B. ; LAVALLE, A. G. . Programação de Seminários da Pós-Graduação do Departamento de Ciência Política da USP. 2011 (DCP USP)
    • Arantes, Rogério B. . III Seminário Discente da Pós-Graduação em Ciência Política da USP. 2013 (Programa de Pós-Graduação do Departamento de Ciência Política da USP)
    • Arantes, Rogério B. . Presidente da Comissão Eleitoral no 10o Encontro da ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política. 2016 (Associação Brasileira de Ciência Política)
    • Arantes, Rogério B. . Presidente da Comissão Eleitoral no 40o Encontro Anual da ANPOCS. 2016 (Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação)
    • Arantes, Rogério B. ; Arguelhes, Diego Werneck . Mare Incognitum: desafios da pesquisa empírica sobre o Supremo Tribunal Federal. 2017 (DCP USP e FGV-Rio)
    • Arantes, Rogério B. . Presidente da Comissão Eleitoral no 42o Encontro Anual da ANPOCS. 2018. 2018 (Anpocs)
    • Arantes, Rogério B. ; Oliveira, Vanessa Elias ; Codato, Adriano N. . Desafios da Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais. 2019 (Associação Brasileira de Ciência Política; Forum de Coordenadores CP/RI)
    • Arantes, Rogério B. ; CORREA, L. F. ; DAIELLO, L. ; GALLORO, R. ; LIMA, R. S. ; MADEIRA, L. . Corrupção e Crime Organizado a partir da Experiência da Polícia Federal,. 2019 (Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo IEA-USP)
    • Arantes, Rogério B. ; DIAS, C. C. N. ; FELTRAN, G. S. ; CARAZZA, B. ; OLIVEIRA, M. C. ; JUNGMANN, R. ; DOBROWOLSKI, S. C. ; CARDOZO, J. E. M. ; ADORNO, Sergio . Crime Organizado e Corrupção na Visão de Pesquisadores e Agentes Públicos. 2019 (Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo IEA-USP)
    • Arantes, Rogério B. ; Arguelhes, Diego Werneck . Mare Incognitum (3): desafios da pesquisa empírica sobre o Supremo Tribunal Federal. Novos desafios, novos descobrimentos?. 2019 (INSPER-USP)
    • Arantes, Rogério B. ; Arguelhes, Diego Werneck . Mare Incognitum (4): desafios da pesquisa empírica sobre o Supremo Tribunal Federal. 2020 (USP e INSPER)
    • ARANTES, ROGÉRIO B. ; PEREZ, O. C. . ST41: Controles Democráticos: instituições, atores e processos. 2022 (ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais)
    • Arantes, Rogério B. ; VEIGA, L. F. ; LAVALLE, A. G. . Mesa no 13o Encontro da ABCP - Comportamento Político e Meio Ambiente no Brasil. 2022 (ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política)
    • Arantes, Rogério B. ; VEIGA, L. F. ; LAVALLE, A. G. . Mesa no 13o Encontro da ABCP - Economia Verde no Brasil: Perspectivas do futuro. 2022 (ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política)
    • ARANTES, ROGÉRIO B. ; LAVALLE, A. G. ; VEIGA, L. F. ; CHAGAS, V. ; GALVAO, R. . Aulões Meio Ambiente e Desinformação. 2022 (ABCP Associação Brasileira de Ciência Política e Midia Ninja)
    • Arantes, Rogério B. ; COUTO, Cláudio Gonçalves . Constituição, Governo e Governabilidade. 2011 (Sociedade Brasileira de Direito Público)
    • Arantes, Rogério B. . Sistema Político Brasileiro. 2017 (Escola de Cidadania de Sapopemba)
    • Arantes, Rogério B. . Política em Direito. 2005 (PUCSP)
    • Arantes, Rogério B. . História e importância do voto no Brasil. 2019 (Palestra, transcrita e editada)
  • Projetos de Pesquisa: 26
    • Nome do projeto: Projeto Justiça Eleitoral Brasileira. (1988 - 1990
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , SADEK, Maria Tereza .
      Descrição: Pesquisa sobre casos exemplares da Justiça Eleitoral e perfil biográfico dos ministros do TSE
    • Nome do projeto: As Elites Brasileiras e a Modernização do Setor Público (1989 - 1990
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , LAMOUNIER, Bolivar .
      Descrição: Survey com setores da elite brasileira
    • Nome do projeto: Consumo de Bens Culturais na América Latina - o Caso da Cidade de São Paulo (1989 - 1989
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , MICELI, Sergio .
      Descrição: Pesquisa de campo em São Paulo
    • Nome do projeto: Justiça Eleitoral. (1989 - 1989
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , SADEK, Maria Tereza .
      Descrição: Estudo do papel institucional da Justiça Eleitoral na consolidação da democracia política
    • Nome do projeto: Identidade Profissional e Mercado de Trabalho dos Cientistas Sociais (1990 - 1990
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , BONELLI, Maria da Gloria .
      Descrição: Construção de banco de dados
    • Nome do projeto: O Brasil nos anos 90: opções, riscos e possibilidades da reestruturação econômica e política (1991 - 1992
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , LAMOUNIER, Bolivar .
      Descrição: Survey com setores da elite brasileira
    • Nome do projeto: O Poder Judiciário no Brasil (1992 - 1993
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , SADEK, Maria Tereza .
      Descrição: Survey com juízes de 5 estados brasileiros sobre a crise da justiça e perspectivas de reforma
    • Nome do projeto: Sistema Judicial e Cidadania (1994 - 1995
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , SADEK, Maria Tereza .
      Descrição: Análise do funcionamento das instituições de justiça
    • Nome do projeto: The Economic Costs of Judicial Inefficiency (Apoio: Fundação Tinker) (1995 - 1996
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , SADEK, Maria Tereza , PINHEIRO, Armando Castelar , LAMOUNIER, Bolivar .
      Descrição: Survey com empresários, sobre os custos econômicos do mau funcionamento do judiciário
    • Nome do projeto: O Ministério Público e a Cidadania (Apoio: Fundação Ford) (1997 - 1998
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , KERCHE, Fábio , SADEK, Maria Tereza .
      Descrição: Survey com integrantes do Ministério Público
    • Nome do projeto: Novas experiências de acesso à Justiça (Apoio: Fundação Ford) (1998 - 2000
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , SADEK, Maria Tereza .
      Descrição: Análise das novas experiências de acesso à justiça
    • Nome do projeto: Addressing Judicial Reform in Brazil: Institutions and Constituency Building (Apoio: Fundação Tinker) (1999 - 2000
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , SADEK, Maria Tereza , PINHEIRO, Armando Castelar , LAMOUNIER, Bolivar .
      Descrição: Survey com membros do Poder Judiciário, sobre o funcionamento da Justiça e perspectivas de reforma
    • Nome do projeto: Perfil Social e Ideológico dos Delegados de Polícia (Apoio: Fundação Ford) (2000 - 2002
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , SADEK, Maria Tereza , BONELLI, Maria da Gloria , CUNHA, Luciana G. S. .
      Descrição: Survey com Delagados de Polícia
    • Nome do projeto: Constitucionalismo, Democracia, Instituições e Processo Decisório (2002 - 2003
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , COUTO, Cláudio Gonçalves .
      Descrição: Desenvolvimento de Metodologia de Analise Constitucional. Estudo da Constituição Brasileira e seus efeitos sobre o processo governamental. Perspectivas teórica, histórica e comparativa.
    • Nome do projeto: Constitucionalismo e Democracia:formulação de uma metodologia de análise constitucional (2004 - 2006
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , COUTO, Cláudio Gonçalves , ELIAS, Frederico , ANGOTTI, Bruna , NORONHA, Lincoln .
      Descrição: O Projeto dá continuidade à formulação de uma metodologia de análise de textos constitucionais (MAC) que nos permita definir o perfil de uma Constituição, distinguindo em seu seio princípios fundamentais de dispositivos veiculadores de políticas públicas. A formulação da MAC tem sido precedida de uma reflexão teórica sobre o papel da constituição nos sistemas políticos modernos e contemporâneos, a partir da qual desdobramos critérios de classificação de dispositivos constitucionais como polity - princípios básicos de organização e de funcionamento do Estado e das instituições políticas - e policy - políticas públicas que por diversas razões foram elevadas formalmente ao plano constitucional. Como principais resultados da pesquisa, espera-se desenvolver e fazer publicar (a) uma teoria política da constituição e formulação da MAC, (b) uma análise da Constituição brasileira de 1988 em sua forma e conteúdos e (c) uma análise das emendas à Constituição de 1988 também em sua forma e conteúdos.
    • Nome do projeto: Questões de Segurança Internacional e de Stateness na América Latina em 3 D: relações internacionais, política e economia. (2007 - 2008
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , NASSER, Reginaldo Mattar , MARQUES, H. , CARVALHO, Carlos E. , LICORIO, Grasiela O. , LIZ, Priscila .
      Descrição: Trata-se de projeto interdisciplinar envolvendo as áreas de relações internacionais, ciência política e economia. O projeto contém um marco teórico comum e linhas de pesquisa específicas e conjugadas, orientadas pela discussão em torno do conceito de "Estados falidos". Constituem objetivos gerais do projeto: - Investir no conhecimento e análise de países da América Latina, numa conjuntura que tem ampliado a importância das relações internacionais na região e de questões políticas e econômicas internas; - formar bancos de dados na área de Conflitos Internacionais na América Latina e sobre as dimensões selecionadas da ?estatidade? em países específicos; - desenvolver visão interdisciplinar sobre processos de crise aguda envolvendo dimensões políticas e econômicas; - destacar os aspectos ligados às finanças públicas e à capacidade de gestão da moeda e do sistema financeiro nestes episódios, e suas inter-relações com os processos políticos em curso; - criar ambiente propício para o desenvolvimento de grupos de pesquisa que pretendam se aprofundar cientificamente e se preparar para o debate nacional e internacional nestes temas; - desenvolver pesquisas temáticas de forma cooperativa com outros grupos nacionais ou internacionais - procuraremos também estabelecer contatos com órgãos governamentais e de representação diplomática, bem como com setores da sociedade civil interessados na promoção do conhecimento sobre América Latina e países selecionados; - fomentar e promover reuniões e seminários sobre temas e problemas relativos ao projeto, contando com pesquisadores acadêmicos analistas qualificados do debate público.
    • Nome do projeto: Constitucionalismo e Democracia em perspectiva comparada (2006 - 2008
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , COUTO, Cláudio Gonçalves , NORONHA, Lincoln , MARQUES, H. , PESSOA, Bruno M. , FONSECA, Camyla B. G. , SANTOS, José C. .
      Descrição: Com o projeto de pesquisa "Constitucionalismo e Democracia. Formulação de uma Metodologia de Análise Constitucional em Ciência Política", desenvolvido entre 2004 e 2005 com apoio do CNPq, obtivemos o êxito de formular uma metodologia de análise de textos constitucionais (MAC) e com base nela realizamos as primeiras análises empíricas envolvendo a Constituição brasileira de 1988 e suas emendas no período subseqüente. Por meio da MAC, logramos definir com relativa precisão o perfil de um texto constitucional, distinguindo princípios fundamentais de dispositivos veiculadores de políticas públicas. A formulação da MAC foi precedida de uma reflexão teórica sobre o papel da constituição nos sistemas políticos modernos e contemporâneos, a partir da qual desdobramos critérios de classificação de dispositivos constitucionais como polity - princípios básicos de organização e de funcionamento do Estado e das instituições políticas - e policy - políticas públicas que por diversas razões foram elevadas formalmente ao plano constitucional. Em linha de continuidade, o presente projeto tem três objetivos principais: 1. Proceder à análise das constituições brasileiras anteriores a 1988, das constituições estaduais atuais e de constituições estrangeiras selecionadas, já compiladas e classificadas com base na MAC; 2. Ampliar o modelo teórico e a investigação empírica em duas dimensões cruciais da relação entre constituição e funcionamento de regimes democráticos: 2.1. análise dos impactos de diferentes perfis constitucionais sobre o processo político decisório; 2.2. análise comparada de processos de construção institucional recentes e de elaboração de novos textos constitucionais em novas democracias selecionadas. 3. Tornar disponível a base de dados do projeto "Constitucionalismo e Democracia" na rede mundial de computadores - Internet - para acesso da comunidade acadêmica nacional e internacional, acrescida de um novo banco de dados sobre a Constituinte brasileira de 1988.
    • Nome do projeto: Mare Incognitum: Desafios da Pesquisa sobre o Supremo Tribunal Federal (2017 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , Arguelhes, Diego Werneck .
      Descrição: O projeto pretende reunir pesquisadores dedicados ao estudo do Supremo Tribunal Federal (STF), em torno de uma agenda de temas e problemas que desafiam atualmente a investigação empírica sobre o Tribunal. O principal objetivo é enfrentar e superar coletivamente alguns dos obstáculos enfrentados por pesquisadores individuais no estudo do STF. Da mesma forma, ?Mare incognitum? pretende mapear e enfrentar coletivamente os principais desafios teóricos, metodológicos e técnicos no estudo dessa instituição ainda pouco conhecida do ponto de vista interno que é o STF. Constituem objetivos específicos examinar problemas de pesquisa sobre o STF, procurar soluções que possam ser compartilhadas por todos os interessados, consolidar um repertório nacional de conceitos, perguntas e ferramentas de pesquisa sobre o tribunal e seus ministros, formar uma rede permanente de colaboradores e ensaiar uma agenda de trabalho para os próximos anos.
    • Nome do projeto: Corrupção política e crime organizado no Brasil (2019 - 2021
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. .
      Descrição: Este projeto trata do tema da corrupção política e do crime organizado no Brasil. Por meio da análise das operações da Polícia Federal e do Ministério Público, conduzidas entre os anos de 2003 e 2017, pretende-se alcançar dois objetivos principais. O primeiro é realizar um mapeamento da corrupção política e do crime organizado no Brasil, a partir dos elementos fornecidos pelas mais de três mil operações desencadeadas neste período. Tal mapeamento poderá resultar numa nova tipologia empírica das atividades estatais e governamentais, assim como as econômicas privadas, mais sujeitas à corrupção política e ao crime organizado no Brasil. Em segundo lugar, mas não menos importante, o projeto dá continuidade à análise do desempenho das principais instituições envolvidas no combate a essas atividades criminosas, especialmente o Ministério Público, a Polícia Federal e a Justiça Federal. Polos constitutivos do sistema penal responsável pela investigação, acusação e julgamento de crimes, tais instituições e o sistema que integram passaram por deslocamentos significativos, que remodelaram a jurisdição criminal relacionada ao combate à corrupção política e ao crime organizado. Enquanto o primeiro objetivo resultará no quadro mais extenso e abrangente que se tem notícia das atividades criminosas organizadas, especialmente a corrupção política, no Brasil, o segundo propiciará o conhecimento sobre as bases institucionais e organizacionais de atuação dos órgãos de controle e de justiça. No conjunto, a proposta exigirá uma abordagem interdisciplinar, mobilizando especialmente as áreas da Ciência Política e do Direito.
    • Nome do projeto: Impactos dos Incidentes de Fixação de Teses Jurídicas na Duração Razoável do Processo: IRDR, IAC e Recursos de Revista Repetitivos (2022 - 2023
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , MARTINS, R. , ARMANI, G. F. , VENCESLAU, T. S. , BOGEA, D. .
      Descrição: A pesquisa dedica-se a estudar os incidentes de fixação de teses jurídicas no âmbito do TRT-1: o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o Incidente de Assunção de Competências (IAC) e os Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRR). Para tanto, são objeto da pesquisa os processos, procedimentos, dinâmicas e estruturas institucionais do TRT-1 relacionados aos incidentes.Orientada pelo estudo dos institutos e pela fundamentação teórica e bibliográfica pertinente, a pesquisa concentra-se em responder ao seguinte problema: qual o impacto da criação e regulamentação dos incidentes IRDR, IAC e IRRR no TRT-1? A ênfase da pesquisa está no impacto dos incidentes na duração razoável do processo, especialmente quanto à eficiência, prestação da tutela jurisdicional e desempenho institucional do TRT-1. O objetivo geral da pesquisa é apresentar um quadro descritivo e analítico dos incidentes de uniformização quanto à sua utilização e tramitação, buscando identificar aspectos relacionados a potenciais desafios para lidar com esses mecanismos, bem como alternativas frutíferas para aumentar a qualidade da atuação do Tribunal quanto à eficiência, prestação da tutela e desempenho institucional na gestão dos incidentes.
    • Nome do projeto: A política constitucional no Brasil em perspectiva histórica: emendamento e revisão judicial nas constituições de 1891, 1946 e 1967-69 (2022 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. .
      Descrição: O presente projeto pretende examinar a política constitucional no âmbito de regimes políticos anteriores a 1988. Por política constitucional, entende-se toda atividade do sistema político que tem a Constituição como objeto e particularmente aquela que resulta em alterações constitucionais, seja pelo emendamento formal, seja por interpretação judicial dos tribunais (ARANTES; COUTO, 2019, p. 36). O objetivo é verificar os impactos dos perfis constitucionais e dos mecanismos institucionais que promoveram a política constitucional sob os regimes de 1891, 1946 e 1967-69 e, subsidiariamente, os de 1934 e 1937, a fim de testar duas hipóteses concorrentes na literatura comparada: a primeira é denominada de cultura do emendamento (GINSBURG e MELTON, 2015), segundo a qual taxas de emendamento estão associadas a padrões histórico-culturais de certos regimes. A segunda hipótese afirma que taxas de emendamento estão associadas a variáveis institucionais sobretudo a regra de emendamento e o sistema de controle constitucional e ao grau de constitucionalização de policy das respectivas constituições. O projeto envolverá pesquisa histórica dos debates constituintes, montagem de bancos de dados das emendas aprovadas e propostas de emendas ao longo dos sucessivos regimes, bem como de processos judiciais de controle constitucional. Será aplicada a Metodologia de Análise Constitucional que examina textos legais na forma de dispositivos. Espera-se que os resultados encontrados possam contribuir para elucidar as hipóteses bem como fornecer uma visão acurada da política constitucional ao longo dos sucessivos regimes do período republicano, contribuindo assim para a compreensão do lugar do constitucionalismo na experiência brasileira e para a literatura comparada dedicada ao tema.
    • Nome do projeto: Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos: características processuais, funcionamento do arranjo institucional e alternativas de aperfeiçoamento (2022 - 2023
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , Arguelhes, Diego Werneck , AZEVEDO, P. F. , MARTINS, R. , HARTMANN, I. A. M. , RODRIGUEZ, C. F. , MARQUES FILHO, P. C. , BOARATI, V. , IKAWA, J. N. R. , PEREIRA, S. A. , WANG, H. Y. J. , FUNARI, H. H. , ARMANI, G. F. , PALUMBO, M. C. , RODRIGUES, G. B. B. A. .
      Descrição: O projeto tem por objetivo examinar o arranjo institucional voltado à prevenção, controle e repressão dos ilícitos relativos à corrupção e lavagem de dinheiro, bem como a recuperação de ativos, com ênfase no tratamento dispensado pelo Judiciário, considerando-se as características observáveis dos processos judiciais, e a percepção de seus principais atores sobre a temática. A pesquisa possui abrangência nacional, com dados relativos às cinco regiões do Brasil, combinando estratégias empíricas complementares, de natureza quantitativa e qualitativa. A abordagem quantitativa apoia-se em três fontes principais: Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), relativa a processos de todo o país; diários oficiais dos Tribunais de Justiça de dez unidades federativas e de três Tribunais Regionais Federais entre 2012 e 2021 e materiais de origem administrativa (recolhidos junto ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e ao Ministério Público Federal - MPF). A abordagem qualitativa se baseia em 18 entrevistas com representantes de diversos órgãos envolvidos no controle das práticas de corrupção e lavagem de dinheiro e na recuperação de ativos, além de um survey com juízes e juízas que com atuação em casos de corrupção e lavagem de dinheiro. A pesquisa pautou-se pela investigação de cinco hipóteses, envolvendo 1) heterogeneidades regionais; 2) cooperação interinstitucional; 3) especialização das unidades judiciárias; 4) organização burocrática, resiliência e estabilidade dos órgãos selecionados e 5) métodos de solução consensual e acordos de colaboração
    • Nome do projeto: Onze Gabinetes e os modos de produção de decisões do STF abaixo da linha da superfície (2021 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , Arguelhes, Diego Werneck , RECONDO, F. .
      Descrição: O projeto pretende avançar no estudo da organização dos gabinetes do STF e do papel desempenhado por juízes auxiliares e assessores no modo de produção decisória do Supremo Tribunal Federal. Com base em entrevistas qualitativas com estes atores, pretende-se contribuir para a elaboração de uma descrição densa da forma de organização dos gabinetes e seus impactos sobre o funcionamento do tribunal. Mais especificamente, interessa-nos examinar quanto do voto finalmente apresentado por ministros do STF resulta de trabalho prévio de seus assessores. Essa pergunta deixa de ser trivial se considerarmos que ela remete a questões de delegação, de autoridade, de legitimidade mas também informacional, de gestão e eficiência.
    • Nome do projeto: Constitucionalismo e Democracia em Perspectiva Comparada (2008 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , COUTO, Cláudio Gonçalves .
      Descrição: Com o projeto de pesquisa "Constitucionalismo e Democracia. Formulação de uma Metodologia de Análise Constitucional em Ciência Política", desenvolvido entre 2004 e 2005 com apoio do CNPq, obtivemos o êxito de formular uma metodologia de análise de textos constitucionais (MAC) e com base nela realizamos as primeiras análises empíricas envolvendo a Constituição brasileira de 1988 e suas emendas no período subseqüente. Por meio da MAC, logramos definir com relativa precisão o perfil de um texto constitucional, distinguindo princípios fundamentais de dispositivos veiculadores de políticas públicas. A formulação da MAC foi precedida de uma reflexão teórica sobre o papel da constituição nos sistemas políticos modernos e contemporâneos, a partir da qual desdobramos critérios de classificação de dispositivos constitucionais como polity - princípios básicos de organização e de funcionamento do Estado e das instituições políticas - e policy - políticas públicas que por diversas razões foram elevadas formalmente ao plano constitucional. Em linha de continuidade, o presente projeto tem três objetivos principais: 1. Proceder à análise das constituições brasileiras anteriores a 1988, das constituições estaduais atuais e de constituições estrangeiras selecionadas, já compiladas e classificadas com base na MAC; 2. Ampliar o modelo teórico e a investigação empírica em duas dimensões cruciais da relação entre constituição e funcionamento de regimes democráticos: 2.1. análise dos impactos de diferentes perfis constitucionais sobre o processo político decisório; 2.2. análise comparada de processos de construção institucional recentes e de elaboração de novos textos constitucionais em novas democracias selecionadas. 3. Tornar disponível a base de dados do projeto "Constitucionalismo e Democracia" na rede mundial de computadores - Internet - para acesso da comunidade acadêmica nacional e internacional, acrescida de um novo banco de dados sobre a Constituinte brasileira de 1988.
    • Nome do projeto: Polícia Federal e Ministério Público no combate à corrupção e ao crime organizado no Brasil (2010 - 2018
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: Arantes, Rogério B. .
      Descrição: O presente projeto trata do tema do combate à corrupção e ao crime organizado no Brasil. Por meio da análise das operações da Polícia Federal e do Ministério Público, conduzidas entre os anos de 2003 e 2010, pretende-se alcançar dois objetivos principais: 1) realizar um mapeamento inédito da corrupção política e do crime organizado no Brasil, a partir dos elementos fornecidos pelas mais de mil operações desencadeadas neste período. Tal mapeamento poderá resultar numa nova tipologia empírica das atividades estatais e governamentais, assim como as econômicas privadas, mais sujeitas à corrupção política e ao crime organizado no Brasil. 2) o projeto pretende explicar as razões de três deslocamentos significativos, no interior da jurisdição e do sistema institucional responsável por ações nessa área: a) Da esfera cível para a esfera criminal, b) Da esfera estadual para a esfera federal e c) Da desarticulação a um maior adensamento das relações no interior da web of accountability institutions (resultando em aumento relativo da eficácia de suas ações). A hipótese que orienta o exame desses deslocamentos é de dupla natureza, institucional e organizacional: de um lado, tais mudanças podem ser explicadas pelo desenho institucional capaz de propiciar resultados mais efetivos nas esferas criminal e federal; de outro, a maior efetividade depende também da motivação endógena e do empenho das organizações no aumento da eficácia de suas ações e no adensamento das suas relações recíprocas, no interior da web of accountability, com vistas a superar o isolamento e a imprimir maior conseqüência às atividades de combate à corrupção e ao crime organizado. (CNPq 401224/2010-4, VIGÊNCIA 01/08/2010 - 31/07/2012)
    • Nome do projeto: Grupos de Pesquisa do Tribunal Superior Eleitoral (2023 Atual)
      Natureza: Desenvolvimento
      Integrantes: Arantes, Rogério B. , SPECK, B. , RICCI, P. , Marques Neto, Floriano P A , TAROUCO, G. , PEREZ, O. C. , LOBO, E. , SANTOS, P. P. , RIBEIRO, P. F. , BULLOW, M. V. , BATISTA, F. , BUSSINGUER, E. .
      Descrição: Os Grupos de Pesquisa são uma iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Escola Judiciária Eleitoral EJE, da Secretaria de Gestão de Pessoas SGP e da Assessoria de Inclusão e Diversidade AID, e constituem uma das principais ações de estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral, nos termos do art. 1, III, da Resolução TSE n 23.620/2020. Inaugurado em 2023, o projeto dos GPs tem sido desenvolvido em parceria com universidades e grupos de pesquisa. No contexto de grandes desafios da democracia contemporânea e da Justiça Eleitoral em particular, a primeira edição dos Grupos de Pesquisa foi estruturada em torno de 4 linhas temáticas: Governança Eleitoral, Partidos Políticos, Democracia em redes, Inclusão e Diversidade. Além de procedimentos orientados por critérios acadêmicos, as pesquisas envolvem o desenvolvimento de ferramentas e a proposição de soluções de problemas que interessam à Justiça Eleitoral e ao regime democrático mais amplo.
    • Arantes, Rogério B. . A reconstrução institucional do Ministério Público e seu papel político no Brasil. 2005 - Palestra a membros do ministério público
    • Arantes, Rogério B. . Ministério Público e Política no Brasil. 2004 - Palestra a membros do ministério público
    • Arantes, Rogério B. . Ministério Público visto de fora. 2003 - Palestra a membros do ministério público
    • Arantes, Rogério B. ; SADEK, Maria Tereza . O Ministério Público e a Justiça no Brasil - uma autocrítica da instituição. 1996 - Apresentação de relatório de pesquisa
    • Arantes, Rogério B. . Os impactos do Judiciário sobre a economia. 2007 - Palestra em curso de especialização fgv-rj
    • Arantes, Rogério B. . Instituições e Democracia. 2010 - Palestra em curso de especialização em polícia judiciária e sistema de justiça criminal 01/10
    • Arantes, Rogério B. . LAUT - Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo. 2022 - Membro de conselho consultivo
  • Nome orientando Área Nível de Programa
    Catarina Chaves Costa Ciência Política Doutorado
    Daniel Vieira Bogéa Soares Ciência Política Doutorado
    Fabiana Alves Rodrigues Ciência Política Doutorado
    Lincoln Augusto Santana Telhado Ciência Política Doutorado
    Lucas Bertola Herzog Ciência Política Mestrado
    Rayssa Ferreira da Motta Ciência Política Mestrado
  • Nome orientando Área Nível de Programa Data de defesa
    Carolina Requena Pereira Ciência Política Doutorado 09/03/2020
    Jaqueline Porto Zulini Ciência Política Doutorado 11/08/2016
    Marsílea Gombata Ciência Política Doutorado 18/12/2020
    Gabriela Figueiredo Netto Ciência Política Doutorado 05/12/2019
    Cauê Rodrigues Pimentel Ciência Política Doutorado 14/03/2018
    Maria Clara Gabriel de Oliveira Ciência Política Doutorado 06/09/2018
    Flávia Maria Ré Ciência Política Doutorado 15/08/2016
    Thiago do Nascimento Fonsêca Ciência Política Doutorado 23/07/2021
    Thais Regina Pavez Ciência Política Doutorado 19/10/2015
    Rodrigo Martins da Silva Ciência Política Doutorado 20/08/2018
    Maria Cecilia Ipar Ciência Política Doutorado 25/10/2022
    Caio Marcondes Ribeiro Barbosa Ciência Política Doutorado 24/11/2022
    João Caldeira Brant Monteiro de Castro Ciência Política Doutorado 30/08/2018
    Guilherme Pires Arbache Ciência Política Doutorado 08/03/2022
    Telma Luciana Hoyler Ciência Política Doutorado 16/03/2022
    Mariana Ferrari de Oliveira Ciência Política Mestrado 17/10/2014
    Tiago Peterlevitz Ciência Política Mestrado 21/11/2011
    Carolina Requena Pereira Ciência Política Mestrado 03/02/2015
    Aiko Ikemura Amaral Ciência Política Mestrado 27/05/2014
    Thiago de Miranda Queiroz Moreira Ciência Política Mestrado 25/08/2016
    Ricardo Teixeira da Silva Ciência Política Mestrado 04/02/2020
    Jaqueline Porto Zulini Ciência Política Mestrado 16/12/2011
    Marsílea Gombata Ciência Política Mestrado 26/01/2016
    Gabriela Fischer Armani Ciência Política Mestrado 28/02/2023
    Leandro de Pádua Rodrigues Ciência Política Mestrado 04/02/2015
    Danilo Cesar Fiore Ciência Política Mestrado 11/03/2016
    Gabriela Figueiredo Netto Ciência Política Mestrado 29/01/2016
    Tailma Santana Venceslau Ciência Política Mestrado 14/08/2024
    Lincoln Narcelio Thomaz Noronha Ciência Política Mestrado 11/11/2011
    Vítor Silveira Lima Oliveira Ciência Política Mestrado 19/12/2014
    Fabiana Alves Rodrigues Ciência Política Mestrado 05/12/2019
    Paulo Cesar Pereira Loyola Ciência Política Mestrado 06/03/2015
    Pedro Henrique Aquino de Freitas Ciência Política Mestrado 13/12/2016
    Bruno Gastón Vera Piedrabuena Ciência Política Mestrado 13/03/2017
    Erygeanny Machado de Lira Ciência Política Mestrado 18/12/2014
    Flávia Maria Ré Ciência Política Mestrado 16/02/2011
    Marcela Silveira Tullii Ciência Política Mestrado 05/02/2018
    Gustavo Brechesi Servilha Ciência Política Mestrado 26/05/2014
    Thiago do Nascimento Fonsêca Ciência Política Mestrado 22/10/2015
    Thais Regina Pavez Ciência Política Mestrado 03/03/2006
    Rodrigo Martins da Silva Ciência Política Mestrado 20/12/2013
    Cássio Santos Pinto de Oliveira Ciência Política Mestrado 04/02/2019
    Maria Cecilia Ipar Ciência Política Mestrado 06/07/2015
    Tatiana Whately de Moura Ciência Política Mestrado 22/09/2011
    Carla Vitoria Oliveira Barbosa Ciência Política Mestrado 28/06/2022
    Gabriel Luan Absher Bellon Ciência Política Mestrado 21/12/2015
    Caio Marcondes Ribeiro Barbosa Ciência Política Mestrado 11/11/2016
    Helena Hime Funari Ciência Política Mestrado 15/12/2021
    Mariana Maia Ruivo Ciência Política Mestrado 25/03/2015
    Guilherme Pires Arbache Ciência Política Mestrado 05/03/2015
    Telma Luciana Hoyler Ciência Política Mestrado 03/12/2014
    Rebeca Mathias Lins Ciência Política Mestrado 10/12/2018