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Bruno Martins Pessoa

    • Doutorando do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, com período de doutorado sanduíche no Kellogg Intitute for International Studies da University of Notre Dame, financiado pelo Programa Print/Capes. Desenvolve a pesquisa sobre Impeachment de prefeitos pelas Câmaras Municipais e a remoção de presidentes democraticamente eleitos que não completaram seus mandatos. Possui graduação em ciências sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), graduação em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010) e mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2018). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Sistemas Governamentais Comparados.

       

      Links:    

    • MARTINS PESSOA, BRUNO . Quadro teórico das presidências interrompidas - Uma revisão da literatura de remoção de presidentes Revista Chilena de Derecho y Ciencia Política , v. 11 , p. 36 - 65 , 2020. ISSN: 07189389.
    • PESSOA, B. M. . Cassação de prefeitos é motivada por má relação com Legislativo . Jornal da USP , , . .
    • PESSOA, B. M. ; LUZ, J. H. . A dúvida da vez: Prefeitos podem sofrer Impeachment? . Blog Legis-Ativo Estado de S. Paulo , , . .
    • PESSOA, B. M. . Ao menos 58 prefeitos no estado de SP já sofreram impeachment. 2019 Folha de São Paulo
    • Nome do projeto: Constitucionalismo e Democracia em Perspectiva Comparada (2007 - 2008
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: PESSOA, B. M. , COUTO, C. G. , ARANTES, R. B. , FONSECA, C. , MARQUES, H. , SANTOS, J. C. .
      Descrição: Descrição: Com o projeto de pesquisa "Constitucionalismo e Democracia. Formulação de uma Metodologia de Análise Constitucional em Ciência Política", desenvolvido entre 2004 e 2005 com apoio do CNPq, obtivemos o êxito de formular uma metodologia de análise de textos constitucionais (MAC) e com base nela realizamos as primeiras análises empíricas envolvendo a Constituição brasileira de 1988 e suas emendas no período subseqüente. Por meio da MAC, logramos definir com relativa precisão o perfil de um texto constitucional, distinguindo princípios fundamentais de dispositivos veiculadores de políticas públicas. A formulação da MAC foi precedida de uma reflexão teórica sobre o papel da constituição nos sistemas políticos modernos e contemporâneos, a partir da qual desdobramos critérios de classificação de dispositivos constitucionais como polity - princípios básicos de organização e de funcionamento do Estado e das instituições políticas - e policy - políticas públicas que por diversas razões foram elevadas formalmente ao plano constitucional. Em linha de continuidade, o presente projeto tem três objetivos principais: 1. Proceder à análise das constituições brasileiras anteriores a 1988, das constituições estaduais atuais e de constituições estrangeiras selecionadas, já compiladas e classificadas com base na MAC; 2. Ampliar o modelo teórico e a investigação empírica em duas dimensões cruciais da relação entre constituição e funcionamento de regimes democráticos: 2.1. análise dos impactos de diferentes perfis constitucionais sobre o processo político decisório; 2.2. análise comparada de processos de construção institucional recentes e de elaboração de novos textos constitucionais em novas democracias selecionadas. 3. Tornar disponível a base de dados do projeto "Constitucionalismo e Democracia" na rede mundial de computadores - Internet - para acesso da comunidade acadêmica nacional e internacional, acrescida de um novo banco de dados sobre a Constituinte brasileira de 1988
    • Nome do projeto: Abuso de poder e suas modalidades no Direito brasileiro (2009 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: PESSOA, B. M. .
      Descrição: O presente trabalho tem por escopo a análise do mau uso das funções administrativas e dos poderes inerentes a elas, resultando no abuso de poder por parte da Administração Pública. Faz-se importante, ainda, a análise da discussão se se tratam de poderes ou deveres da Administração, muito comum na sociedade contemporânea. O abuso de poder, ainda, é analisado em suas duas espécies, o excesso e o desvio. Para tal mister, analisam-se os diversos poderes inerentes à Administração Pública e os limites de sua utilização pelo administrador. Ressalta-se, também, a relevância e extrema importância da supremacia do interesse público sobre o interesse privado quando da utilização dos poderes pelo administrador, princípio este que deve servir como guia da utilização dos referidos poderes, isto é, trata-se este princípio de um limite à atuação do Estado como garantidor dos direitos da coletividade