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João Gilberto Belvel Fernandes Júnior

    • Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de São Paulo (PPGAS-USP). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), aprovado com distinção e louvor. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), formado com distinção pelo mérito acadêmico. Bacharel em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Pesquisador membro do Hybris (Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Relações de Poder, Conflitos e Socialidades - Universidade de São Paulo e Universidade Federal de São Carlos), do NuAP (Núcleo de Antropologia da Política - Universidade Federal do Rio de Janeiro), do NADIR (Núcleo de Antropologia do Direito - Universidade de São Paulo), do NED (Núcleo de Estudos Deleuzianos - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de São Carlos e Universidade de São Paulo) e do Núcleo de Estudos Linguísticos e Culturais (Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"). Foi pesquisador da Cátedra UNESCO na Fundação Memorial da América Latina (Rede de Cooperação para Integração da América Latina/UNITWIN) em 2022. Consultor da Rede de Atenção ao Migrante Internacional da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (RAMIN/UNESP). Coordenador da Comissão de Direitos dos Imigrantes e Refugiados da 25 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Botucatu, São Paulo. Tem interesse de pesquisa nas disputas pela produção dos sentidos do direito, da política e de suas fronteiras, entre a dogmática jurídica e a teoria política tradicionais, de um lado, e movimentos sociais, urbanos e migratórios, de outro lado.

       

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    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Restrições Convencionais de Loteamentos e Função Social da Propriedade Urbana: A Cidade, o Bairro e o Direito Civil. Curitiba : Juruá, 2021 . 280p. ISBN: 9786556056654.
  • Artigos completos publicados em periódicos: 17
    • FERNANDES JR., J. G. B. . Cidades conquistadas: a dogmática ascendente da desapropriação indireta em ocupações urbanas [edição bilíngue] REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 14 , p. 2463 - , 2023. ISSN: 21798966.
    • NERY, Rosa Maria de Andrade ; FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Nem a Teixeira de Freitas, nem a Nina Rodrigues: razão, raça e deficiência nos modelos brasileiros de capacidade civil REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 116 , p. 13 - 48 , 2023. ISSN: 15176290.
    • FERNANDES JR., J. G. B. . A Política e o Direito como os ossos, as emoções como a carne e o sangue: elegibilidade nos relatos de fuga dos refugiados internacionais REVISTA DE ANTROPOLOGIA , v. 66 , p. 1 - , 2023. ISSN: 16789857.
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Configurações e transformações do ensino jurídico em cursos de elite no Estado de São Paulo, de 2007 a 2018 PLURAL (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 29 , p. 121 - 141 , 2022. ISSN: 21768099.
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . The stranger as my guest: a critical anthropology of hospitality (resenha do livro de Michel Agier). REMHU (BRASÍLIA) , v. 30 , p. 257 - 259 , 2022. ISSN: 19808585.
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . O bairro através do Direito e da Economia: um modelo analítico para a eficácia das restrições convencionais de loteamentos urbanos REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 92 , p. 139 - 158 , 2022. ISSN: 14134543.
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. ; BOLOTI, Isabela Maria Lopes . Os custos das cláusulas gerais e princípios gerais de direito sob a ótica da Nova Economia Institucional: o caso da boa-fé REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1033 , p. 45 - 68 , 2021. ISSN: 00349275.
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . O parentesco de papel: Direito, poder e resistência em uma cena etnográfica com migrantes estrangeiros DILEMAS: REVISTA DE ESTUDOS DE CONFLITO E CONTROLE SOCIAL , v. 15 , p. 521 - 547 , 2022. ISSN: 19835922.
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. ; LIMA, B. F. . Da presunção de paternidade à multiparentalidade biológica: o parentesco como sanção processual REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 107 , p. 225 - 238 , 2021. ISSN: 15176290.
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . A denunciabilidade restrita das relações jurídicas ex contracto bancárias na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 87 , p. 221 - 236 , 2020. ISSN: 15182703.
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . O que restou da crise dos subprimes: notas críticas sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do equilíbrio dos contratos imobiliários REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 87 , p. 215 - 230 , 2019. ISSN: 14134543.
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . O problema do controle concentrado de constitucionalidade de leis orçamentárias na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1006 , p. 187 - 198 , 2019. ISSN: 00349275.
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Entre o 'abuso do poder econômico' e o 'abuso do direito': o caso da incorporadora oportunista. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 100 , p. 73 - 93 , 2019. ISSN: 15176290.
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . O significado do 'abuso do direito' na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 99 , p. 49 - 70 , 2019. ISSN: 15176290.
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . As sanções e consequências do abuso do direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 87 , p. 99 - 122 , 2018. ISSN: 15176290.
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . O subprime e a teoria da causa: uma análise da crise econômico-financeira de 2007 Revista Comercialista , v. 3 , p. 10 - 13 , 2013. ISSN: 24479764.
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Funcionalização da posse e do ius possessionis: do novo sentido do 'quieta non movere!' ao manejo abusivo das ações possessórias Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 72 , p. 113 - 133 , 2016. ISSN: 15176290.
    • FERNANDES JR., J. G. B. . O bairro através do direito e da economia: um modelo analítico para restrições convencionais de loteamentos urbanos. Doutrinas Essenciais de Direito Imobiliário, v. III, p. 85 - 104, 2023.
    • FERNANDES JR., J. G. B. ; GOMES, G. H. . No seu devido lugar: disputas simbólicas em torno do Vão Livre do MASP. Alguns olhares do Sul: antropologia, etnografia, e análise de conflitos e crises no século XXI, v. 1, p. 64 - 76, 2023.
    • FERNANDES JR., J. G. B. . A arte de se tornar visível: a política e a estética para a integração na perspectiva dos imigrantes e refugiados venezuelanos em Botucatu, São Paulo. Cultura como facilitadora na integração de pessoas em situação de refúgio (Cadernos da Cátedra III), v. 3, p. 71 - 96, 2022.
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Gobernar la migración internacional, sobrecodificar los flujos: la experiencia del Derecho brasileño en dos crisis migratorias. Crisis y Migración: flujos, fronteras, integración y futuros, v. 1, p. 109 - 111, 2021.
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . O princípio da funcionalização das posições juridicamente relevantes e a concreção de abuso de direito pelo STJ. In: III Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto , 2014 , Ribeirão Preto. Anais do III Simpósio de Iniciação Científica da USP Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. : , 2014.
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . A 'cena etnográfica' e a 'procuração ficcional': duas técnicas de escrita etnográfica para antropólogos-advogados. In: VII Encontro Nacional de Antropologia do Direito , 2021 , São Paulo. Anais do VII ENADIR. : , 2021.
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. ; LIMA, B. F. . Da presunção de paternidade à multiparentalidade biológica: o parentesco como sanção processual. In: VI Encontro Nacional de Antropologia do Direito , 2019 , São Paulo. VI Encontro Nacional de Antropologia do Direito. : , 2019.
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. ; GOMES, G. H. . No seu devido lugar: simbolizações e disputas simbólicas em torno do Vão Livre do MASP. In: XIII Reunião de Antropologia do Mercosul , 2019 , Porto Alegre. XIII Reunião de Antropologia do Mercosul: Antropologias do Sul. : , 2019.
    • FERNANDES JR., J. G. B. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana (REMHU). 2023 (Parecer)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana (REMHU). 2022 (Parecer)
    • FERNANDES JR., J. G. B. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito Civil. 2022 (Parecer)
    • FERNANDES JR., J. G. B. . Formalização da Associação 'Apoio para Recomeçar'. 2022 (Consultoria)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Regularização da Associação Cineclube Paratodos. 2021 (Consultoria)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Levantamento e análise das restrições urbanísticas convencionais do bairro Jardim Recreio, em Ribeirão Preto/SP. 2021 (Consultoria)
    • FERNANDES JR., J. G. B. . Migrantes, Refugiados, a Universidade e a Revalidação de Diploma.. 2022 (Comunicacao)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . A arte de se tornar visível: a política e a estética para a integração na perspectiva dos imigrantes e refugiados venezuelanos em Botucatu, São Paulo. 2022 (Conferência)
    • FERNANDES JR., J. G. B. . Diálogo intercultural e efetivação dos direitos de imigrantes e refugiados em Botucatu/SP. 2022 (Conferência)
    • FERNANDES JR., J. G. B. . Origens e destinos: migrações internacionais e hospitalidade a imigrantes no interior de São Paulo. 2022 (Conferência)
    • FERNANDES JR., J. G. B. . O Projeto Reconduz e a hospitalidade a imigrantes e refugiados no interior de São Paulo. 2022 (Conferência)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . O ser-outro e a hospitalidade como política. 2022 (Conferência)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Direitos da pessoa ou do sangue? A definição de 'estrangeiro residente' e a desagregaçãoda cidadania em um caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal. 2022 (Conferência)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Cozinhando e comendo nas fronteiras: a integração social de imigrantes e refugiados em Botucatu/SP, entre o direito e a culinária. 2022 (Conferência)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . O parentesco de papel nos processos de imigração no Brasil. 2021 (Congresso)
    • BELVEL FERNANDES JR., João ; PERIOTO, J. N. ; VILLAR, Pilar Carolina . A cidade, o bairro e o Direito: debatendo São Paulo e Ribeirão Preto. 2021 (Outra)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Incorporações imobiliárias e abuso de poder econômico em diferentes perspectivas processuais. 2021 (Conferência)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Fato, ato e negócio jurídico: fenomenologia da juridicização, autonomia privada e responsabilidade. 2021 (Conferência)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Pessoa, personalidade e capacidade jurídica: subsídios do Direito Privado. 2021 (Conferência)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . A 'cena etnográfica' e a 'procuração ficcional': duas técnicas de escrita etnográfica para antropólogos-advogados. 2021 (Congresso)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Gobernar la migración internacional, sobrecodificar los flujos: la experiencia del derecho brasileño en dos crisis migratorias. 2021 (Congresso)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. ; LIMA, B. F. . Da presunção de paternidade à multiparentalidade biológica: o parentesco como sanção processual.. 2019 (Congresso)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . A eficácia das restrições urbanísticas convencionais de loteamentos privados: modelos de decisão. 2019 (Congresso)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. ; GOMES, G. H. . No seu devido lugar: simbolizações e disputas simbólicas em torno do Vão Livre do MASP. 2019 (Congresso)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . A causa e a teoria geral dos contratos no Brasil e na Rússia: uma comparação. 2013 (Simposio)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . A ruína de Fantine: a crítica de Victor Hugo ao direito francês pós-revolucionário na obra 'Les Miserábles'.. 2013 (Simposio)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . A causa final e os contratos existenciais e de lucro. 2013 (Simposio)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Causa e sinalagma dos contratos de financiamento à habitação e mortgage no contexto da crise dos subprimes. 2013 (Simposio)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . O princípio da funcionalização das posições juridicamente relevantes e a concreção de abuso de direito pelo STJ. 2014 (Simposio)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Contribuições do Direito Privado para a análise da crise econômico-financeira de 2007: o papel da causa. 2013 (Simposio)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . A concreção do abuso de direito pelo Superior Tribunal de Justiça. 2014 (Congresso)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . O caso da incorporadora oportunista. 2016 (Outra)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Figuras parcelares do abuso de direito e concreção pelo STJ. 2015 (Comunicacao)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. ; BEREZUKU, T. H. . O Projeto Reconduz e o evento 'Memórias em Movimento', em Botucatu (TV Alpha). 2022 Televisão e Youtube
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. ; BEREZUKU, T. H. . O Projeto Reconduz e o evento 'Memórias em Movimento', em Botucatu (Rádio Alpha). 2022 Rádio
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. ; BEREZUKU, T. H. . Evento Memórias em Movimento acontece nos dias 3 e 4 de setembro e traz imigração como tema central (TV Câmara de Botucatu). 2022 Televisão e Youtube
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. ; BEREZUKU, T. H. ; SCAPOL, P. . Memórias em Movimento: migrantes e migrações no interior de São Paulo (Estação Notícia - 14News). 2022 Televisão e Youtube
    • BELVEL FERNANDES JR., João ; BEREZUKU, T. H. ; SCAPOL, P. . Memórias em Movimento: migrantes e migrações no interior de São Paulo (Radioclube FM/Botucatu). 2022 Rádio e Youtube
    • BELVEL FERNANDES JR., João ; SCAPOL, P. ; BEREZUKU, T. H. . Memórias em Movimento: migrantes e migrações no interior de São Paulo (Radioclube FM/São Manoel). 2022 Rádio e Youtube
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. ; BEREZUKU, T. H. ; SCAPOL, P. . Memórias em Movimento: migrantes e migrações no interior de São Paulo (Rádio Municipalista AM/Botucatu)). 2022 Rádio e Facebook
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Unesp discute políticas públicas para migrantes internacionais em Botucatu (Jornal da UNESP). 2022 Jornal
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Migrações e Direito Migratório em Botucatu/SP (Rádio Alpha/Botucatu). 2022 Rádio e TV
    • FERNANDES JR., J. G. B. . Migrações e Direito Migratório em Botucatu/SP (TV Alpha/Botucatu). 2022 Rádio e TV
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Conexão OAB: Direitos de migrantes e refugiados (TV Câmara/Botucatu). 2022 Televisão e Youtube
    • FERNANDES JR., J. G. B. . Imigrantes podem sofrer com uma condição de estresse múltiplo, a síndrome de Ulisses (Jornal da USP/Rádio USP). 2022 Jornal e Rádio
    • FERNANDES JR., J. G. B. ; CAPOMACCIO, S. . Fluxo migratório mundial, agravado na pós-pandemia, tem reflexos no Brasil. 2022 Jornal e Rádio
    • BELVEL FERNANDES JR., João . Novos caminhos: Todos os anos o Brasil recebe milhares de estrangeiros em busca de melhores condições de vida: Conheça os principais desafios dessas famílias por aqui. 2023 Revista Qualé
    • FERNANDES JR., J. G. B. ; VILLAR, Pilar Carolina ; PERIOTO, J. N. ; COELHO, N. M. M. S. . A cidade, o bairro e o Direito: debatendo São Paulo e Ribeirão Preto. 2021 YouTube
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. ; BEREZUKU, T. H. . Memórias em Movimento: migrantes e migrações no interior de São Paulo (Rádio Criativa FM Botucatu). 2022 Televisão e Youtube
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . I Simpósio de Direito e Economia. 2012 (Jurisconsultus - Empresa Júnior dos Alunos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . II Simpósio de Direito e Economia da Jurisconsultus. 2013 (Jurisconsultus - Empresa Júnior dos Alunos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . I Ciclo de Direito e Desenvolvimento. 2014 (Jurisconsultus - Empresa Júnior dos Alunos da FDRP/USP)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . III Simpósio de Direito e Economia. 2014 (Jurisconsultus - Empresa Júnior dos Alunos da FDRP/USP)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Inauguração da Jurisconsultus - Empresa Júnior dos Alunos da FDRP/USP. 2012 (Jurisconsultus - Empresa Júnior dos Alunos da FDRP/USP)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . 1º Curso de Formação de Promotores Populares dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados em Botucatu e região. 2022 (Projeto Reconduz)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Conexão Brasil-Venezuela. 2022 (Projeto Reconduz)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . 2º Curso de Formação de Promotores Populares dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados. 2022 (Projeto Reconduz, Português Língua Entre Migrações (POLEM/UNESP) e Rede de Apoio ao Migrante Internacional (RAMIN/UNESP))
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. ; BEREZUKU, T. H. ; SCAPOL, P. . Feira Cosmopolita. 2022 (Projeto Reconduz)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Origens e Destinos: Os primeiros passos rumo à hospitalidade. 2022 (Projeto Reconduz, Zukultura Produtora Cultural e Comissão de Direitos dos Imigrantes e Refugiados da OAB/Botucatu)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. ; BEREZUKU, T. H. ; SCAPOL, P. . Memórias em Movimento: Migrantes e migrações no interior de São Paulo. 2022 (Projeto Reconduz)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . 1º Curso de Formação de Promotores Populares dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados em Botucatu e região. 2022 (Projeto Reconduz)
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . 2º Curso de Formação de Promotores Populares dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados. 2022 (Projeto Reconduz, Português Língua Entre Migrações (POLEM/UNESP) e Rede de Apoio ao Migrante Internacional (RAMIN/UNESP))
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Relatório parcial de 'O devir diaspórico dos imigrantes haitianos no Brasil: arquivos e memórias de uma reterritorialização estrangeira'. 2021
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Relatório final de 'O devir diaspórico dos imigrantes haitianos no Brasil: arquivos e memórias de uma reterritorialização estrangeira'. 2021
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Relatório parcial de 'Os contratos imobiliários e seu equilíbrio no contexto da crise econômica mundial'. 2013
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Relatório parcial de 'A concreção do abuso de direito pelo Superior Tribunal de Justiça'. 2014
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Relatório final de 'A concreção do abuso de direito pelo Superior Tribunal de Justiça'. 2014
    • FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. . Relatório final de 'Os contratos imobiliários e seu equilíbrio no contexto da crise econômica mundial'. 2013
    • Nome do projeto: O devir diaspórico dos imigrantes haitianos no Brasil: arquivos e memórias de uma reterritorialização estrangeira (2020 - 2021
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. , MARQUES, Ana Cláudia Duarte Rocha .
      Descrição: O projeto propõe uma pesquisa etnográfica a ser feita junto aos haitianos residentes da cidade de São Paulo/SP, na qual o pesquisador entrará em campo como advogado voluntário de uma das ONGs que prestam auxílio a estes imigrantes, com o objetivo de compreender a forma pela qual o processo de imigração, tanto do ponto de vista da institucionalização dos fluxos pelo Estado, quanto do agenciamento dos imigrantes e de seus parentes e familiares, produz pessoas e cria estratos para subjetivações. Para tanto, projetam-se análises: 1) dos arquivos oficiais que se compõem dos processos de imigração de cada migrante participante da pesquisa, os quais tramitam junto ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e à Polícia Federal; e 2) das memórias guardadas por estes imigrantes, no que toca, particularmente, às dinâmicas da diáspora em interface com as relações familiares e de parentesco - entendidas estas relações como foco do interesse metodológico e teórico da pesquisa, dado representarem tanto objetos de regulação especial na lei de imigração quanto lugares de guarda e reprodução das memórias e afetos de seus membros.
    • Nome do projeto: A eficácia das restrições urbanísticas convencionais de loteamentos em face da função social da propriedade urbana (2017 - 2020
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. , TOMASETTI JR., Alcides .
      Descrição: A pesquisa toma o caso da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) sobre a eficácia das restrições urbanísticas convencionais de loteamento como laboratório a partir do qual objetivará averiguar as possibilidades de autonomia epistemológica e normativa do Direito Civil, assim como as suas potencialidades políticas no processo democrático. Foram ananlisadas, quantitativa e qualitativamente, todas as decisões judiciais produzidas pela Corte sobre o assunto entre os anos de 2006 e 2016. Os resultados da análise foram codificados em três modelos típicos de decisão os quais, durante o período, orientaram os julgadores do TJ/SP. Mostrou-se que estes modelos convivem na jurisprudência do Tribunal em equilíbrio dinâmico, o que revela os contornos de um debate político e jurídico que ainda está em andamento e que se itera em múltiplas arenas de disputa agonística, determinando muitas vezes os contornos dos regulamentos sócio-espaciais concretos das cidades paulistas e de seus bairros. O caso dos "bairros-jardim" da capital de São Paulo, sobre os quais foi feito um estudo genealógico, é utilizado como parâmetro a partir do qual estas arenas foram mapeadas e as relações entre elas foram descritas. Neste debate, o Direito Privado, e especialmente o Direito Civil, surge como uma disciplina capaz de traduzir os interesses pertinentes aos diferentes modos de vida terrtorializados na cidade para a linguagem de Direito, confrontando-se com o Direito Público estatal de maneira dialógica, através da oposição entre aquilo a que se chamou de um binômio entre "dogmáticas ascendentes" e "dogmáticas descendentes", respectivamente. Conclui-se que o Direito Civil, desde que sua autonomia epistemológica seja garantida, e que ele se apegue à codificação das práticas locais e cotidianas e suas simbolizações, atua como um dos instrumentos de consensualização do processo democrático contemporâneo.
    • Nome do projeto: Os contratos imobiliários e seu equilíbrio no contexto da crise econômica mundial (2013 - 2013
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. , PENTEADO, Luciano de Camargo .
      Descrição: A pesquisa tem como primeiro objetivo mapear e descrever a rede de contratos que estavam no cerne da geração dos riscos sistêmicos no mercado financeiro que antecederam as crises financeira de 2007 e econômica de 2008, chamadas conjuntamente "crise do subprime". Em seguida, pretendeu-se analisar essa rede de contratos sob o duplo aspecto do Direito e da Economia, utilizando-se para tanto a "teoria da causa do negócio jurídico" e as contribuições teóricas da Nova Economia Institucional, respectivamente.
    • Nome do projeto: Jurisconsultus - Empresa Júnior dos Alunos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (2011 - 2015
      Natureza: Extensao
      Integrantes: FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. , FAVARETTO, Rodolfo , ZIMMERMAN, Mariana Cardoso , SILVA, Beatriz Hernandes , BENITTES, Renata , LOBEIRO, Cesar , QUINELATO, Pietra , KHAYAT, Gabriel , COELHO, Emily , PENTEADO, Luciano de Camargo , KUZNETZOW, Letícia , PACHECO, Jesus , LIMA, Caio , TEIXEIRA, Isis , NEGRÃO, Thais , DINIZ, Gustavo Saad , LOPES, Isabela , ALMEIDA, Bruna Barcelos .
      Descrição: Empresa Júnior fundada por discentes da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo como projeto de extensão voltado ao desenvolvimento de habilidades prático-jurídicas e à prestação de serviços e informações para micro e pequenas empresas da região de Ribeirão Preto/SP.
    • Nome do projeto: Reconfigurações do ensino jurídico em cursos de elite no Estado de São Paulo de 2007 a 2018 (2019 - 2020
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. .
      Descrição: A pesquisa tem como objetivo o de analisar a configuração e as transformações do ensino em cursos jurídicos de elite localizados no Estado de São Paulo, entre os anos de 2007 e 2018. Parte, para tanto, de uma delimitação hipotética do grupo dos cursos de elite, no interior do universo dos cursos de graduação em Direito oferecidos no Estado, com base em índices reputacionais, tais como a aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e o ranqueamento em revistas e publicações especializadas. Feita esta delimitação a partir de pesquisa exploratória inicial, serão analisados onze Projetos Político-Pedagógicos, de nove instituições de ensino, assim como os currículos lattes de todos os docentes que integram estes cursos a fim de descrever possíveis relações entre estas instituições e entre elas e o campo jurídico-acadêmico de forma geral.
    • Nome do projeto: Do abuso do direito ao abuso do poder econômico: distinções na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2015 - 2015
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. , DOMINGUES, Juliana Oliveira .
      Descrição: Esta pesquisa parte de pesquisa anterior, na qual foi analisada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os primeiros dez anos de vigência do Código Civil de 2002 (de 2003 a 2013), sobre a "cláusula geral do abuso do direito" (art. 187 do CC/02), para descrever, a partir deste mesmo material, as distinções que os julgadores estabelecem entre o "abuso do direito" e o "abuso do poder econômico" nos casos concretos e determinar as repercussões dogmáticas da discriminação entre estas figuras.
    • Nome do projeto: Por um mundo sem fronteiras: uma contribuição crítica à teoria política a partir da migração (2022 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. , MARQUES, Ana Cláudia Duarte Rocha .
    • Nome do projeto: Hybris - Grupo de estudo e pesquisa sobre Relações de Poder, Conflitos, Socialidades (2019 Atual)
      Natureza: Outra
      Integrantes: FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. , MATOS, Lennon Oliveira , MARCURIO, Gabriela de Paula , RAMOS, Gustavo Moreira , PINHEIRO, Ivonete , RAMOS, Jesser Rodolfo de Oliveira , SAVAREGO, Júlia Aricó , COELHO, Karina da Silva , MIGUEZ, Lúcia Mendes , OHLSON, O. K. O. , SILVA, Marcos Vinícius Guidotti , MUHALE, M. J. J. , MAIA, O. F. L. C. , SILVA , PEREIRA , TIBERTI , RIBEIRO, Florbela Almeida , LEAL, Natacha Simei , GOMES, G. H. , MARQUES, Adalton José , MARQUES, Ana Cláudia Duarte Rocha , VILLELA, Jorge , PAULA, Camila Galan de , ALMEIDA, Matheus de Araújo , GUERRERO, Natalia Ribas , LEWANDOWSKI, Andressa , AQUINO, Carlos Roberto Filadelfo de , ALMEIDA, Maria Cândida Ferreira de , PERUTTI, Daniela Carolina , GOLTARA, Diogo Bonadiman , ANDRADE, Fabiana de , GUERENU, I. F. L. H. . , CARUSO, Juliana Pereira Lima , BIONDI, Karina , TAKAYAMA, Luiz Roberto , ALVES .
      Descrição: Desde o início de 2007, um grupo de alunos e professores se reúne para estudo e discussão de textos e de pesquisas, realizadas e em andamento, com objetos e recortes bastante diversos, partilhando entre si o privilégio de um enfoque sobre dimensões políticas da vida social, independentemente da natureza da unidade de análise envolvida e nas quais se destacam recortes preferencialmente processuais. Esse grupo de estudos e pesquisas se propõe o exame e a discussão, através de postulados e objeções etnográficas ou teoricamente construídas, de algumas suposições implícitas ao pensamento político dominante, porventura também acadêmico. Um deles corresponde à ideia da política como um domínio substantivo da vida social, ideia indissociável de um ideal democrático despojado de toda impureza impeditiva de sua realização. Outro confere ou atribui ao Estado a centralidade e chave de inteligibilidade de todo fenômeno político. Em conformidade a uma disposição em empreender análises que privilegiam um enfoque nas relações de poder imiscuídas em toda vida social, o núcleo se orienta no sentido de enfatizar uma precedência analítica, porém não cronológica ou lógica, do conflito em relação à ordem. Aqui, o maior obstáculo em termos teóricos a enfrentar é a ideia de desordem que por definição tende a se opor àquela de sociabilidade. O grupo privilegiará, nesse duplo intuito, abordagens que de qualquer forma discutam concepções de política e de poder em relação aos mais diversos temas de pesquisa, colocando em discussão o uso de certas ferramentas, noções e conceitos analíticos disponíveis nas ciências sociais a partir de categorias nativas que emergem em um procedimento privilegiadamente etnográfico.
    • Nome do projeto: A concreção do abuso de direito pelo Superior Tribunal de Justiça (2014 - 2014
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. , PENTEADO, Luciano de Camargo .
      Descrição: Embora a estrutura do Código Civil de 2002 siga o modelo das codificações cuja lógica, enraizada na racionalidade jurídica típica da família romano-germânica, remete à normativização casuística, através da introdução das cláusulas gerais - técnica legislativa que insere, em regras de conduta, conceitos legais indeterminados, de grande extensão semântica e alto teor axiológico -, o legislador se eximiu da tarefa de postular um sistema ordenativo fechado e totalizante, passando a emitir comandos de natureza ético-jurídica a fim de munir o intérprete de instrumentos capazes, a um só tempo, de operacionalizar o Direito caso a caso e ajustá-lo às idiossincrasias do contexto social de cada lide. Em contrapartida a isso, para que, mesmo diante da abertura do sistema, se possa resguardar o sentido da "segurança jurídica", é necessário que a doutrina busque critérios pragmáticos para a concreção destas cláusulas gerais - sob pena, se não o fizer, de elas constituírem argumentos vazios, suficientes para embasar quaisquer teses defendidas em juízo, no que já se chamou "fuga para as cláusulas gerais". Este projeto de pesquisa, em consonância com os demais projetos do "Grupo de Pesquisa e Formação em Direito Privado - Extraversão", da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, visa estabelecer, a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compilada dentro do marco temporal dos dez primeiros anos de vigência do Código Civil de 2002 (de 2003 a 2013), os critérios de concreção para o que a doutrina convencionou chamar de "cláusula geral do abuso de direito", a qual seria constante do art. 187 do CC, buscando, na racionalidade prática, dogmática e jus-decisória, extraída dos casos concretos, o conteúdo dos conceitos legais indeterminados de "boa-fé", "fim econômico e social" e "bons costumes".
    • Nome do projeto: Origens e Destinos: educação para hospitalidade diante das migrações internacionais (2022 Atual)
      Natureza: Outra
      Integrantes: FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. .
      Descrição: O projeto "Origens e Destinos" orienta as ações do Projeto Reconduz e da Comissão de Direitos dos Imigrantes e Refugiados da 25ª Subseção de Botucatu da Ordem dos Advogados do Brasil junto a escolas da rede privada e pública, estadual e municipal, de Botucatu e região. O seu objetivo é o de incentivar, orientar e prestar assistência aos professores e alunos dessas instituições na produção de pesquisas sobre as memórias das famílias e/ou grupos que compõem a comunidade escolar e/ou local, dando enfoque principal, mas não exclusivamente, às memórias das migrações por que passaram os membros dessas famílias em diferentes momentos históricos a fim de revelar as origens multiculturais e multiétnicas da região. A finalidade pedagógica do projeto é o de sensibilizar a própria comunidade escolar como um todo para semelhanças e diferenças entre os movimentos migratórios do passado e do presente, suscitando por meio da identificação para com os migrantes atuais novos sentidos de hospitalidade, de forma a que as origens da comunidade possam informar também, nesse sentido, o seu destino.
    • Nome do projeto: A arte de se tornar visível: a política e a estética da hospitalidade e do reconhecimento de imigrantes e refugiados em Botucatu (São Paulo) (2022 - 2022
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: FERNANDES JÚNIOR, J. G. B. , ROCHA, Elizabete Sanches .
      Descrição: A pesquisa tem como objetivo analisar a interação entre as expressões artísticas de um grupo de imigrantes e refugiados venezuelanos em Botucatu (São Paulo) que visa reverter sua 'invisibilidade' e promover sua integração social na cidade, de um lado; e, de outro lado, os juízos que os cidadãos fazem dessas expressões, revelando os pressupostos ao mesmo tempo estéticos e políticos que atuam na hospitalidade e no reconhecimento que eles podem dar a esses sujeitos como membros da comunidade local. Espera-se contribuir na compreensão do papel de diferentes expressões artísticas para a integração de migrantes e refugiados pela elucidação dos condicionamentos sociais e políticos que atuam sobre elas no interior do que, em antropologia, se chama de relação de hospitalidade.
    • FERNANDES JR., J. G. B. . Aspectos dogmáticos da sucessão testamentária. 2014 - Levantamento e sistematização doutrinários