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Catarina Chaves Costa

    • Douroranda em Ciência Política na Universidade de São Paulo (USP),mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e bacharel em direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). É membro do grupo Judiciário e Democracia (JUDE), vinculado ao Departamento de Ciência Política da USP, e pesquisadora do grupo Política e Povos Indígenas nas Américas (POPIAM), vinculado ao Departamento de Ciência Política da UFV. Suas áreas de interesse são: judiciário, povos indígenas e América Latina. Atualmente desenvolve estudos sobre a política de reconhecimento territorial indígena e as Cortes Constitucionais latino-americanas.

       

      Links:    

    • Direito Internacional Público
    • Direito Internacional dos Direitos Humanos
    • Direitos Humanos
    • COSTA, C. C. ; BENTES, N. M. S. ; NEVES, R. T. S. . Desaparecimento forçado e justiça de transição: um guia a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Porto Alegre : Editora Fi, 2019 . 498p. ISBN: 978-85-5696-6.
  • Artigos completos publicados em periódicos: 4
    • SOARES, LEONARDO ; COSTA, C. C. ; VALENTIM, G. D. S. ; AMBROSIO, V. O. ; CARREGAL, M. E. ; GOMEZ, M. E. L. S. ; RODRIGUES, J. C. P. ; BORGES, G. A. ; MIRANDA, G. F. ; MOTA, J. F. . Por que as demarcações de terras indígenas são judicializadas no Brasil? Uma revisão sistemática da literatura. TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA , v. 22 , p. 1 - 30 , 2022. ISSN: 25260464.
    • VALLI NUMMER, FERNANDA ; CHAVES COSTA, CATARINA ; GOUVEA PROENÇA, CAMILLY ; PINTO COSTA, NATÁLIA . Protocolos de consulta prévia para a defesa de territórios e direitos indígenas: desafios à pluralidade de direitos ACENO - REVISTA DE ANTROPOLOGIA DO CENTRO-OESTE , v. 8 , p. 345 - 362 , 2022. ISSN: 23585587.
    • SOARES, L. B. ; COSTA, C. C. ; BRAGA, A. . Deliberative Democracy in Multicultural Societies: The Challenges of Effectiveness, Legitimacy, and Equality Journal of Deliberative Democracy , v. 17 , p. 81 - 85 , 2021. ISSN: 26340488.
    • SOARES, LEONARDO ; COSTA, CATARINA ; FONSECA, MARINA ; AMARAL COSTA, VICTOR . Fatores explicativos das demarcações de terras indígenas: uma revisão de literatura REVISTA BRASILEIRA DE INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA EM CIÊNCIAS SOCIAIS - BIB , v. 96 , p. 1 - 24 , 2021. ISSN: 23176644.
    • COSTA, C. C. . As leis de anistia nas sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Desaparecimento forçado e justiça de transição: um guia a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humano, v. , p. 105 - 130, 2019.
    • SOARES, L. B. ; COSTA, C. C. ; GOMEZ, M. E. L. S. ; CARREGAL, M. E. . Explicando a judicialização da demarcação de terras indígenas no Brasil: um encontro entre o direito, a antropologia e a ciência política. 2023 (Congresso)
    • COSTA, C. C. . A Política de Reconhecimento Territorial Indígena e as Cortes Constitucionais Sul-Americanas. 2023 (Congresso)
    • SOARES, L. B. ; VAZ, A. ; COSTA, C. C. . Por quê terras indígenas são judicializadas no Brasil? Uma proposta de explicação a partir da aplicação técnica QCA. 2023 (Congresso)
    • COSTA, C. C. . A Política de Reconhecimento Territorial Indígena e as Cortes Constitucionais Sul-Americanas. 2023 (Seminário)
    • COSTA, C. C. ; VALENTIM, G. D. S. . Indigenous Peoples at the Supreme Court - comparative perspective on Brazilian and Ecuadorian indigenous legal experiences of access to justice. 2023 (Conferência)
    • COSTA, C. C. . A Judicialização de Violações do Direito Indígena às Terras Tradicionais na América Latina: um estudo a partir da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022 (Simposio)
    • COSTA, C. C. ; PROENCA, C. G. ; NUMMER, F. V. ; COSTA, N. P. . Protocolos de Consulta Prévia para a defesa de territórios e direitos indígenas: Antropologia, Direito e práticas jurídicas. 2021 (Congresso)
    • COSTA, C. C. . Violência de gênero: uma análise do direito à integridade pessoal a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018 (Congresso)
    • COSTA, C. C. . As Leis de Anistia e a análise do cumprimento de sentença do caso Almonacid Arellano vs. Chile. 2017 (Congresso)
    • COSTA, C. C. . A (não) transição brasileira para a democracia através da análise do caso Gomes Lund e outros vs. Brasil. 2016 (Congresso)
    • COSTA, C. C. . Supremo Tribunal Federal e a execução provisória da pena - uma violação à Constituição?. 2016 (Conferência)
    • COSTA, C. C. ; ALVES, A. C. S. ; PROENCA, C. G. ; ESTEVES, V. B. . Aspectos Contemporâneos do Direito. 2016 (Clínica de Direitos Humanos do CESUPA)
    • COSTA, C. C. . Curso Básico de Direitos Humanos: Relações Privadas. 2016 (Clínica de Direitos Humanos do CESUPA)
    • COSTA, C. C. . Direito Penal Contemporâneo e suas Relações com os Direitos Humanos. 2016 (Clínica de Direitos Humanos do CESUPA)
    • COSTA, C. C. . Gênero(s) e (Des)igualdades: Perspectivas para a Construção da Cidadania. 2016 (Clínica de Direitos Humanos do CESUPA)
    • COSTA, C. C. ; ALVES, A. C. S. ; ESTEVES, V. B. ; PROENCA, C. G. . Direitos Humanos e Acesso à Justiça. 2016 (Clínica de Direitos Humanos do CESUPA)
    • COSTA, C. C. ; ESTEVES, V. B. ; PROENCA, C. G. ; ALVES, A. C. S. . Questões de Gênero e Direito ao Nome: Alteração Judicial e Nome Social. 2016 (Clínica de Direitos Humanos do CESUPA)
    • COSTA, C. C. ; ALVES, A. C. S. ; ESTEVES, V. B. ; PROENCA, C. G. . Direito e Controle dos Corpos na Modernidade. 2017 (Clínica de Direitos Humanos do CESUPA)
    • COSTA, C. C. . Migrações, Nacionalismo e Crise Humanitária dos Refugiados.. 2018 ()
    • COSTA, C. C. ; BENTES, N. M. S. ; NEVES, R. T. S. . Seminário 10 anos da 1ª condenação do Brasil na CorteIDH: os impactos do caso Damião Ximenes Lopes em Belém do Pará.. 2017 ()
    • COSTA, C. C. ; ALVES, A. C. S. ; BENTES, N. M. S. ; PROENCA, C. G. ; ESTEVES, V. B. ; NEVES, R. T. S. . Audiência Pública sobre o Tratamento de Saúde de Pessoas com Sofrimento Psíquico em Belém.. 2017 ()
    • COSTA, C. C. . Liberdade de Expressão e Direitos Humanos. 2017.. 2017 ()
    • COSTA, C. C. . I Congresso Acadêmico sobre Sistema ONU.. 2017 ()
    • COSTA, C. C. ; BENTES, N. M. S. ; ASSUNCAO, J. R. ; ALVES, A. C. S. ; OLIVEIRA, A. B. H. ; BEZERRA, A. L. ; SILVA, J. G. M. ; SOUZA, J. P. G. F. ; BRASIL, L. A. C. ; CUNHA, R. F. ; ESTEVES, T. S. R. ; ALVES, S. J. C. ; RODRIGUES, S. P. R. . Educar Direitos Humanos. 2019 (Clínica de Direitos Humanos do CESUPA)
    • COSTA, C. C. . Curso de Capacitação sobre Direitos Humanos: Projeto Esperanza. 2018 ()
    • COSTA, C. C. ; ESTEVES, V. B. . Curso de Capacitação sobre Responsabilidade Internacional. 2017 ()
    • ALVES, A. C. S. ; COSTA, C. C. . Curso de Capacitação sobre o Sistema Interamericano. 2017 ()
    • COSTA, C. C. ; VALENTIM, G. D. S. . A judicialização da demarcação de terras indígenas no Brasil. 2023 (Universidade de São Paulo)
    • Nome do projeto: Grupo de Estudos Temáticos: Normas Jus Cogens- Humanismo Internacional (2015 - 2015
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: COSTA, C. C. , BENTES, N. M. S. .
      Descrição: O foco principal do GET consiste em estudar a evolução histórica do conceito do Jus Cogens, assim como abordar a dificuldade em delimitar quais seriam as normas que, efetivamente, compõem o núcleo das normas inderrogáveis. Partindo dessa problemática, objetiva ainda estudar o impacto que essa não limitação tem sobre a obrigação dos Estados em cumprir com tais normas e qual é a responsabilidade internacional dos mesmos caso não haja o cumprimento.Tudo isso, levando em consideração a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
    • Nome do projeto: Hermenêutica dos Direitos Fundamentais no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (2015 - 2020
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: COSTA, C. C. , BENTES, N. M. S. , ALVES, A. C. S. , ASSUNCAO, J. R. , ALVES, S. J. C. , RODRIGUES, S. P. R. , OLIVEIRA, A. B. H. , SOUZA, J. P. G. F. , SILVA, J. G. M. , BEZERRA, A. L. , BRASIL, L. A. C. , ESTEVES, T. S. R. , CUNHA, R. F. .
      Descrição: Grupo de pesquisa voltado para o estudo dos direitos fundamentais e direitos humanos, a partir da hermenêutica fenomenológica de Gadamer e Ricouer, que busca analisar os casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos como constituição de representação e identidade latino-americana, para além de sua funcionalidade protetiva e jurisdicional. E, ainda, tem como objetivos a serem realizados pelos alunos: a) Pesquisa sobre Direitos Humanos e sua efetivação no âmbito nacional e internacional; b) Participação em projetos e atividades de outras instituições defensoras de Direitos Humanos ligadas à atividade da Clínica; c) Participação em competições de âmbito nacional e internacional; d) Participação e formulação de eventos acadêmicos ligados à finalidade da Clínica; e) Outras atividades relacionadas à prática e efetivação dos Direitos Humanos..
    • Nome do projeto: Clínica de Direitos Humanos do CESUPA (2015 - 2020
      Natureza: Extensao
      Integrantes: COSTA, C. C. , BENTES, N. M. S. .
      Descrição: Projeto de extensão e pesquisa que visa proporcionar o debate na construção de novos instrumentos voltados para proteção e promoção dos Direitos Humanos, dividindo-se, atualmente em três linhas: 1) Grupo de pesquisa SIDH: focado no estudo da hermenêutica dos Direitos Humanos com base nos documentos oficiais do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e na humanização do Direito Internacional. 2) Prática jurídica internacional: que visa a capacitação dos discentes para acionar os Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos, atuando em conjunto com organismos ou na qualidade de amicus curiae no SIDH e em tribunais nacionais; 3) Diplomacia Jurídica e ONU: focado no estudo e pesquisa dos principais mecanismos do Sistema Global de Direitos Humanos (ONU) através da discussão acadêmica e a participação em simulações acadêmicas.
    • Nome do projeto: Projeto Esperanza (2018 - 2018
      Natureza: Extensao
      Integrantes: COSTA, C. C. , BENTES, N. M. S. .
      Descrição: Projeto realizado em parceria entre o Centro Universitário do Estado do Pará e o IFMSA Brazil para fornecer atendimento de saúde e jurídico aos refugiados venezuelanos de etnia warao em Belém do Pará.
    • Nome do projeto: Educar Direitos Humanos (2019 - 2019
      Natureza: Extensao
      Integrantes: COSTA, C. C. , BENTES, N. M. S. .
      Descrição: Projeto Acadêmico "EDUCAR DIREITOS HUMANOS" faz parte do Acordo de Cooperação celebrado pelo Ministério da Justiça e Cidadania e o Ministério da Educação, para a instituição do Pacto nacional Universitário à Diversidade, da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos. Pacto este que o Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) aderiu no dia 09 de Junho de 2017. O projeto tem como premissa desenvolver os princípios dos Acordos e Tratados Internacionais na garantia dos Direitos Humanos incorporados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e pelo Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos, pautado pela adesão do Centro Universitário do Estado do Pará-Cesupa. Buscando aproximar a Instituição de Ensino Superior à comunidade por meio do comprometimento acadêmico dos graduandos de direito. O Pacto Nacional atribui as IES a responsabilidade de formação para a construção da paz, dos Direitos Humanos e dos valores da democracia, além da responsabilidade de gerar conhecimento visando atender os desafios dos Direitos Humanos, com a redução da pobreza, do preconceito, da discriminação e da superação da violência na sociedade e no âmbito acadêmico.
    • Nome do projeto: Política de reconhecimento territorial indígena no Brasil :atores, instituições e processos (2020 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: COSTA, C. C. , SOARES, L. B. , COSTA, V. A. , BRAGA, A. , MOTA, J. F. , BEZERRA, L. B. , MOITA, Y. N. .
      Descrição: A presente pesquisa tem como objetivo compreender os fatores determinantes que levam ao reconhecimento estatal de terras indígenas brasileiras, buscando responder a duas perguntas: 1. Porque alguns grupos indígenas conseguem obter a demarcação de suas terras e outros não e; 2. Porque algumas demarcações são obtidas de forma mais rápida do que outras. Através de estudos de caso e técnicas quantitativas, estes fatores serão correlacionados com o quadro mais amplo de violações de direitos dos povos indígenas brasileiros, dando ensejo a uma compreensão mais profunda dos desafios enfrentados pelos mesmos para a manutenção de sua forma de vida no estado brasileiro.
    • Nome do projeto: A judicialização da política de reconhecimento de terras indígenas no Brasil: características, causas e efeitos sobre a garantia de direitos dos povos originários (2022 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: COSTA, C. C. , SOARES, L. B. , COSTA, V. A. , FONSECA, M. B. , MOTA, J. F. , BEZERRA, L. B. , VALENTIM, G. , RODRIGUES, J. C. P. , MIRANDA, G. F. , CARREGAL, M. E. , BORGES, G. A. , MENDES, N. , ALEMAO, M. B. M. .
      Descrição: O presente projeto de pesquisa visa responder à três perguntas: 1. Como se caracteriza, em termos teóricos e procedimentais, o fenômeno da judicialização da política indigenista brasileira? 2. Quais são os fatores determinantes para que um processo demarcatório seja judicializado? 3. Quais são os efeitos da judicialização sobre o tempo dos processos concretos de demarcação de terras indígenas? Nossas hipóteses de trabalho são de que 1. O principal motivo da judicialização de processos demarcatórios se dá devido à conflitos com interesses econômicos e 2. Sua ocorrência responde pelo acréscimo de até dois terços do total do tempo para a finalização de uma demarcação.