Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
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Rafaela dos Santos Oliveira

    • Bolsista do Programa de Excelência (PROEX) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestranda em Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo (USP). Estudante do Master en Droit na Universidade de Lyon. Estudante da Graduação em Filosofia na USP. Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da USP (FD-USP). Licenciada em Direito pela Université Jean Moulin Lyon III, onde esteve em um Programa de Intercâmbio com bolsa integral concedida pela USP. Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e à Rede Brasileira de Mulheres Filósofas (filosofas.org). Foi Monitora na Disciplina Direito e Equidade de Gênero ministrada na FD-USP em 2022 e 2023. Foi Bolsista no âmbito do Programa de Estímulo ao Ensino na Graduação (PEEG) da USP em 2022 e Bolsista do Programa Unificado de Bolsas (PUB) da USP em 2018 e 2019. Atualmente estuda a aplicação do Direito Penal Brasileiro e outros fenômenos sociais a partir de uma perspectiva Feminista e de Gênero.

       

      Links:    

    • GOMES, M. G. M. ; COUTO, M. C. G. ; DINIZ, B. R. P. ; BRAGA, A. P. B. A. ; SANTOS, J. C. ; VIDEIRA, L. R. ; AMARAL, M. P. ; PANICO, S. L. ; OLIVEIRA, R. S. . Estupro de vulnerável: uma necessária releitura das provas e de conceitos indispensáveis para a compreensão do tipo penal sob uma lente de gênero. Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira, v. , p. 528 - 551, 2023.
    • OLIVEIRA, R. S. . Joanas em juízo: A avaliação de transtornos mentais em mulheres pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. In: XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito , 2023 , Goiânia - GO. Anais do XII EPED - PPGDP-UFG. Goiânia - GO : Universidade Federal de Goiás (UFG), 2023.
    • OLIVEIRA, R. S. . Joanas em juízo: A avaliação de transtornos mentais em mulheres pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. In: VIII ENADIR Encontro Nacional de Antropologia do Direito , 2023 , São Paulo. Anais VIII Encontro Nacional de Antropologia do Direito. : , 2023.
    • OLIVEIRA, R. S. ; BOCCUZZI, E. . Guidelines and Regulations to Provide Insights on Public Policies to Ensure AI's Beneficial Use as a Professional Tool. Londres : Artificial Intelligence Working Group, Alternative and New Law Business Structures Commitee , 2021 (Capítulo de publicação internacional)
    • OLIVEIRA, R. S. . Protocolo de Enfrentamento da Violência de Gênero. 2023 (Assessoria)
    • OLIVEIRA, R. S. . Joanas em juízo: A avaliação de transtornos mentais em mulheres pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2023 (Comunicacao)
    • OLIVEIRA, R. S. . Joanas em juízo: A avaliação de transtornos mentais em mulheres pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2023 (Comunicacao)
    • OLIVEIRA, R. S. . Pressupostos para uma teoria da pena kantiana. 2023 (Comunicacao)
    • OLIVEIRA, R. S. . A crítica decolonial de Ochy Curiel à proposta epistemológica de Sandra Harding. 2023 (Comunicacao)
    • RANIERI, N. B. S. ; COSTA, E. C. S. ; CAMARGO, H. S. ; OLIVEIRA, R. S. ; HENRIQUES, V. M. . Direito e Equidade de Gênero - 7º Congresso de Graduação da USP. 2022 (Congresso)
  • Programa de Rádio ou TV: 1
    • PEIXOTO, K. ; MARQUES, B. S. ; OLIVEIRA, R. S. ; COSTA, S. C. ; VICENTINI, E. . Protocolo de Enfrentamento da Violência de Gênero, com Rede Brasileira de Mulheres Filósofas. 2023 Canal ANPOF Oficial no YouTube
    • Nome do projeto: Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade (DDD) (2023 Atual)
      Natureza: Extensao
      Integrantes: OLIVEIRA, R. S. , CAMARGO, H. S. , MENDES, C. H. .
    • Nome do projeto: Grupo de Estudos de Política e Subjetividades (2023 Atual)
      Natureza: Ensino
      Integrantes: OLIVEIRA, R. S. , RAMOS, S. S. .
    • Nome do projeto: Grupo de Pesquisas Direito Penal e Estado Democrático de Direito - Projeto Julgamentos Feministas (2021 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, R. S. , GOMES, M. G. M. .
    • Nome do projeto: Grupo Corpo e Consciência Jurídica (2017 - 2018
      Natureza: Extensao
      Integrantes: OLIVEIRA, R. S. , SOLON, A. M. , GARROTE, B. M. .
    • Nome do projeto: Grupo Interinstitucional de Filosofia e Teoria do Direito (2017 - 2017
      Natureza: Ensino
      Integrantes: OLIVEIRA, R. S. , MACEDO JUNIOR, R. P. .
    • Nome do projeto: Grupo "Hilda Hilst" de Estudos em Literatura e Direito (2016 Atual)
      Natureza: Ensino
      Integrantes: OLIVEIRA, R. S. , SAYEG, E. M. , DIB, C. C. , SOLON, A. M. .
    • Nome do projeto: Grupo de Pesquisa em Filosofia Jurídica Neokantiana (2015 - 2016
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, R. S. , RESENDE JUNIOR, J. .
    • Nome do projeto: O crime de estupro no Sistema de Justiça Brasileiro: uma abordagem sociojurídica de gênero (2023 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: OLIVEIRA, R. S. , PIMENTEL, S. , GREGORUT, A. S. , MORAES, M. F. .
      Descrição: Pesquisa coordenada pela Professora Silvia Pimentel (PUC-SP) em parceria com o Lawgorithm e o Instituto de Matemática e Estatística da USP. O Núcleo IA e Gênero do Lawgorithm se propõe a enfrentar questões vinculadas aos impactos sociais da aplicação da Inteligência Artificial nas relações de gênero, com o objetivo de buscar possíveis meios, métodos e práticas para contornar efeitos indesejados com a aplicação da tecnologia.
    • Nome do projeto: Projeto Justiça Criminal (2023 Atual)
      Natureza: Outra
      Integrantes: OLIVEIRA, R. S. , RASSI, J. D. .
      Descrição: Projeto de atendimento jurídico à população egressa do sistema prisional e seus familiares em sistema de escala com advogadas e advogados voluntários.