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Daniel Vieira Bogéa Soares

    • Doutorando em Direito Constitucional Comparado na University of New South Wales (UNSW Sydney), com a ARC Future Fellowship PhD Scholarship in Constitutions and Democratic Resilience. Doutorando em Ciência Política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Pesquisador do Observatório do TCU da FGV Direito SP + Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp (2018-atual). Pesquisador do JUDE - Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (2021-atual). Pesquisador Associado da Professora Diana Kapiszewski no Departamento de Governo da Georgetown University (2022-atual). Pesquisador do Gilbert + Tobin Centre of Public Law da UNSW Sydney (2023-atual). É mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2018), mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (2016), bacharel em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2012) e bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2010). Realizou cursos de aperfeiçoamento em regulação na London School of Economics and Political Science - LSE (2018) e na University of Pennsylvania Law School - UPENN (2019). Certified PPP Professional - Foundation Level (CP3P-F) pelo APMG International (2017). Foi membro da Comissão de Juristas da Desburocratização do Senado Federal (2015-2018). Foi monitor bolsista da pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (2011-2012), pesquisador de iniciação científica do PIC/UniCEUB - bolsista institucional (2009-2010) e pesquisador de iniciação científica do PIBIC/UnB - bolsista CNPq (2008-2009). Vencedor do Prêmio Victor Nunes Leal, pela defesa da melhor monografia do ano na Faculdade de Ciências Sociais e Jurídicas do Centro Universitário de Brasília (2011). Dissertação de Mestrado indicada pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade de Brasília para representar o Ipol/UnB no Prêmio ANPOCS (2019). É autor do livro "Partidos políticos e STF: decifrando a simbiose institucional" (Appris, 2021).

       

      Links:    

    • BOGÉA, Daniel . PARTIDOS POLÍTICOS E STF: decifrando a simbiose institucional. Curitiba : Appris, 2021 . 197p. ISBN: 9786525003467.
    • BOGÉA, Daniel . `Dialogue? as strategic judicial resistance? The rise and fall of `preemptive dialogue? by the Brazilian Supreme Court European Politics and Society , v. , p. 1 - 23 , 2023. ISSN: 23745118.
    • TSEBELIS, GEORGE ; THIES, MICHAEL ; CHEIBUB, JOSÉ ANTONIO ; DIXON, Rosalind ; BOGÉA, DANIEL ; GANGHOF, STEFFEN . Review symposium: Beyond presidentialism and parliamentarism European Political Science , v. 22 , p. 1 - 20 , 2023. ISSN: 16820983.
    • BOGÉA, Daniel ; DA ROS, Luciano . Contenção Judicial: mapa Conceitual e Pedidos de Impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal Revista Política e Sociedade , v. 21 , p. 184 - 225 , 2023. ISSN: 21757984.
    • BOGÉA, DANIEL . O tempo constitucional em ciclos Suprema - Revista de Estudos Constitucionais , v. 1 , p. 461 - 476 , 2021. ISSN: 27637867.
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    • MIGUEL, Luis Felipe ; BOGÉA, Daniel . O JUIZ CONSTITUCIONAL ME REPRESENTA? O Supremo Tribunal Federal e a representação argumentativa REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (ONLINE) , v. 35 , p. 1 - 21 , 2020. ISSN: 18069053.
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    • PIQUET CARNEIRO, J. G. ; BOGÉA, Daniel . A desburocratização como agenda permanente Interesse Nacional , v. 8 , p. 68 - 79 , 2016. ISSN: 19828497.
    • PIQUET CARNEIRO, J. G. ; GUEDES, A. L. ; BOGÉA, Daniel . Impactos da lei de transparência no controle das compras públicas Interesse Nacional , v. 5 , p. 14 - 22 , 2012. ISSN: 19828497.
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    • BOGÉA, Daniel ; DAMASCENO, Vitória . Limites aos poderes individuais no TCU: o pedido de vista e a força do colegiado - mudança regimental do TCU explicita uma face promissora da Corte de Contas. Direito Administrativo e Controle de Contas, v. , p. 325 - 326, 2023.
    • BOGÉA, Daniel . TCU entre o diálogo e o porrete: dois polos do controle da regulação - fato é que a corte vale-se de amplo leque de ferramentas para exercer o controle externo. Direito Administrativo e Controle de Contas, v. , p. 245 - 246, 2023.
    • BOGÉA, Daniel ; ROSILHO, Andre ; JORDAO, Eduardo . De onde vem o 'poder' do TCU para barrar desestatizações? - Se controle prévio é bom, faltou combinar com o direito. Direito Administrativo e Controle de Contas, v. , p. 229 - 232, 2023.
    • BOGÉA, Daniel . O TCU como fiador de reequilíbrios? - Fórmulas inovadoras de controle prévio reforçam tendências anteriores à pandemia. Direito Administrativo e Controle de Contas, v. , p. 207 - 208, 2023.
    • BOGÉA, Daniel . TCU e o caso das Golden Shares - resposta a consulta trouxe segurança jurídica às desestatizações?. Direito Administrativo e Controle de Contas, v. , p. 205 - 206, 2023.
    • BOGÉA, Daniel ; DAMASCENO, Vitória . Prorrogação antecipada da Malha Paulista no TCU - o princípio da licitação: entre dogma e realidade. Direito Administrativo e Controle de Contas, v. , p. 199 - 200, 2023.
    • BOGÉA, Daniel . Quando TCU e regulador divergem - caso dos bens reversíveis - a quem compete definir o conceito de bens reversíveis no setor de telecom?. Direito Administrativo e Controle de Contas, v. , p. 197 - 198, 2023.
    • BRAGA, A. C. O. P. ; ROSILHO, Andre ; TRISTAO, C. V. ; BOGÉA, Daniel ; JORDAO, Eduardo ; PEREIRA, G. L. M. ; PALMA, J. B. ; GABRIEL, Y. R. . TCU: Justiça Administrativa? - 2019 revela que tribunal se vê como juiz de ofício de qualquer interesse público. Direito Administrativo e Controle de Contas, v. , p. 141 - 144, 2023.
    • BOGÉA, Daniel . Nas fronteiras do controle: deve o TCU abarcar o mundo com as mãos? - fiscalização de entidades privadas pelo TCU não é algo inédito ou pouco usual. Direito Administrativo e Controle de Contas, v. , p. 137 - 138, 2023.
    • BOGÉA, Daniel . Quem dá as cartas da regulação? Os riscos e benefícios do poder de agenda do TCU. Direito Administrativo e Controle de Contas, v. , p. 107 - 108, 2023.
    • BOGÉA, Daniel . TCU e o aperfeiçoamento regulatório - como controlar sem se substituir ao regulador. Direito Administrativo e Controle de Contas, v. , p. 87 - 88, 2023.
    • BOGÉA, Daniel . A gestação de Ações Constitucionais: os partidos políticos (e suas motivações) no Supremo Tribunal Federal. Democracia e Justiça na América Latina: para onde vamos?, v. , p. 193 - 220, 2022.
    • BOGÉA, Daniel . O TCU e a interpretação conforme de normas regulatórias. Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade, v. , p. 177 - 199, 2021.
    • BOGÉA, Daniel . Diversidade de gênero no Judiciário: um argumento deliberacionista. XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP: Grupo de Trabalho (GT): Direitos Sociais e Políticas Públicas, v. 1, p. 51 - 71, 2016.
    • BOGÉA, Daniel . Construção constitucional fora das cortes: o caso do trancamento de pauta por medida provisória. XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP - Grupo de Trabalho - GT: Hermenêutica Constitucional, v. , p. 42 - 56, 2016.
    • BOGÉA, Daniel . Ativismo judicial e democracia no Brasil: a atuação do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988 num contexto de judicialização da política. Prêmio Victor Nunes Leal 2011: o melhor da produção acadêmica do curso de direito do UniCEUB, v. , p. 15 - 92, 2013.
    • BOGÉA, Daniel . Tribunal de Contas além da União: TCU se organiza para mandato no Conselho de Auditores da ONU . JOTA , , 17 jan. 2024.
    • BOGÉA, Daniel . O TCU como assessor da Reforma Tributária: A influência da Corte de Contas no processo legislativo . JOTA , , 25 out. 2023.
    • BOGÉA, Daniel . O TCU e a Agência Nacional de Mineração: Como controlar a institucionalização de uma agência reguladora? . JOTA , , 19 jul. 2023.
    • BOGÉA, Daniel . Como controlar concessões? TCU indica um caminho: olhar prospectivo . JOTA , , 05 abr. 2023.
    • BOGÉA, Daniel . TCU e a reconfiguração dos poderes de agenda: Resolução do Tribunal estabelece critérios de priorização e prazos rigorosos . JOTA , , 18 jan. 2023.
    • BOGÉA, Daniel . A outra face da democracia . Quatro Cinco Um , , 01 jan. 2023.
    • BOGÉA, Daniel ; CARVALHO, Mariana . Liquidação do Ceitec no TCU: o controle de uma desestatização incompleta? . JOTA , , 16 nov. 2022.
    • BOGÉA, Daniel . O controle do TCU sobre setores de infraestrutura: aperfeiçoamento procedimental ou revisão substantiva? . JOTA , , 13 jul. 2022.
    • BOGÉA, Daniel . TCU e a auditoria da simplificação . JOTA , , 04 mai. 2022.
    • BOGÉA, Daniel ; ROSILHO, Andre ; JORDAO, Eduardo . De onde vem o ?poder? do TCU para barrar desestatizações? . JOTA , , 02 fev. 2022.
    • BOGÉA, Daniel . TCU como adversário ou amigo na governança pública? O Tribunal de Contas da União ocupa um lugar peculiar na governança ao construir seu próprio poder de veto . JOTA , , 17 nov. 2021.
    • BOGÉA, Daniel . TCU e o aperfeiçoamento regulatório: como controlar sem se substituir ao regulador? . JOTA , , 11 ago. 2021.
    • BOGÉA, Daniel . Aderência ao TCU, Ode ao PPI: esforço de articulação do Programa rende avaliação positiva do TCU . JOTA , , 05 mai. 2021.
    • BOGÉA, Daniel . 'Terraplanismo' sob controle? TCU e as comunicações sobre a pandemia . JOTA , , 24 fev. 2021.
    • BOGÉA, Daniel . Cautelares sem cautela? TCU volta atrás em decisões sobre concessão . JOTA , , 11 nov. 2020.
    • BOGÉA, Daniel . TCU entre o diálogo e o porrete: dois polos do controle da regulação . JOTA , , 09 set. 2020.
    • BOGÉA, Daniel . O TCU como fiador de reequilíbrios? Fórmulas inovadoras de controle prévio reforçam tendências anteriores à pandemia . JOTA , , 08 jul. 2020.
    • BOGÉA, Daniel ; GOMES, Gilberto ; DAMASCENO, Vitória . A aplicação da Lei de Processo Administrativo ao TCU: o que diz a jurisprudência da Corte? . JOTA , , 03 jun. 2020.
    • BOGÉA, Daniel . TCU e a desburocratização do controle: Simplificação do controle é o melhor caminho para aperfeiçoar a gestão pública . JOTA , , 29 abr. 2020.
    • BOGÉA, Daniel . TCU e o caso das golden shares: resposta à consulta trouxe segurança jurídica às desestatizações? . JOTA , , 19 fev. 2020.
    • BOGÉA, Daniel ; DAMASCENO, Vitória . Limites aos poderes individuais no TCU: o pedido de vista e a força do colegiado . JOTA , , 15 jan. 2020.
    • BOGÉA, Daniel ; DAMASCENO, Vitória . Prorrogação antecipada da Malha Paulista no TCU: o princípio da licitação entre dogma e realidade . JOTA , , 18 dez. 2019.
    • BOGÉA, Daniel . Quando TCU e regulador divergem: a quem compete definir o conceito de bens reversíveis no setor de telecom? . JOTA , , 30 out. 2019.
    • BOGÉA, Daniel . Nas fronteiras do controle: deve o TCU abarcar o mundo com as mãos? . JOTA , , 04 set. 2019.
    • BOGÉA, Daniel . TCU e a burocracia: o controle pode simplificar a administração pública . JOTA , , 10 jul. 2019.
    • BOGÉA, Daniel . Quem dá as cartas na regulação? Os riscos e benefícios do poder de agenda do TCU . JOTA , , 15 mai. 2019.
    • BOGÉA, Daniel ; ROSILHO, Andre . Estado de Direito ou de insegurança jurídica? Cabe a órgãos de controle fomentar a segurança jurídica a partir do direito . JOTA , , 04 ago. 2018.
    • PEREIRA, G. L. M. ; BOGÉA, Daniel . Uma análise sobre a infraestrutura de transportes no Brasil . Consultor Jurídico , , 27 jun. 2018.
    • BOGÉA, Daniel ; PIQUET CARNEIRO, J. G. . 'Entulhos burocráticos' pavimentam o mais rápido caminho para a corrupção . Consultor Jurídico , , 29 jun. 2016.
    • BOGÉA, Daniel . TCU deveria editar instrução normativa que obrigue estudos prévios de impacto . Consultor Jurídico , , 14 jun. 2015.
    • PIQUET CARNEIRO, J. G. ; BOGÉA, Daniel . Desburocratizando as compras públicas . Valor Econômico , , 24 mar. 2015.
    • BOGÉA, Daniel ; MIGUEL, Luis Felipe . O juiz constitucional me representa? O Supremo e a representação argumentativa. In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política , 2017 , Curitiba. Anais do III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política ? A desigualdade e a reconstrução da democracia social. Belo Horizonte : Arraes Editores, 2017. p. 365 - 366.
    • BOGÉA, Daniel ; GUIMARAES, Lívia . Mulheres no Judiciário: enquadrando um debate teórico adormecido. In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política , 2017 , Curitiba. Anais do III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política ? A desigualdade e a reconstrução da democracia social. Belo Horizonte : Arraes Editora, 2017. p. 622 - 623.
    • BOGÉA, Daniel . Quando o legislador encontra a arena judicial: um estudo empírico das ADIns propostas por partidos políticos perante o STF durante o Governo Lula (2003-2010). In: V Seminário Nacional de Ciência Política , 2013 , Porto Alegre. Livro de Resumos do V Seminário Nacional de Ciência Política. : , 2013.
    • BOGÉA, Daniel . Ativismo judicial e democracia no Brasil: a atuação do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988 num contexto de judicialização da política. In: VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VIII Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB , 2010 , Brasília. Livro de Resumos do VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & do VIII Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. : , 2010.
    • BOGÉA, Daniel . Ativismo judicial e democracia no Brasil: a atuação do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988 num contexto de judicialização da política. In: XVI Congresso de Iniciação Científica da UnB e 7º Congresso de Iniciação Científica do DF , 2010 , Brasília. Livro de Resumos do XVI Congresso de Iniciação Científica da UnB e do 7º Congresso de Iniciação Científica do DF. : , 2010.
    • BOGÉA, Daniel . Gênero e política na mídia: um estudo das caracterizações de políticas e políticos citados no noticiário político. In: XV Congresso de Iniciação Científica da UnB e 6º Congresso de Iniciação Científica do DF , 2009 , Brasília. Livro de Resumos do XV Congresso de Iniciação Científica da UnB e do 6º Congresso de Iniciação Científica do DF. : , 2009.
    • BOGÉA, Daniel ; ARMANI, Gabriela F. ; FUNARI, Helena ; SANTOS, J. R. . STF e TSE: unidade, dominância ou simbiose? (XIII Seminário Discente DCP-USP). 2023 (Seminário)
    • BOGÉA, Daniel . Off-Bench Judicial Strategies: a conceptual framework for assessing the role of judges beyond courts (XIII Seminário Discente DCP-USP). 2023 (Seminário)
    • BOGÉA, Daniel . Abusive Constitutional Litigation: Democratic Erosion in the Shadow of Judicial Review (ICON-S Conference - Victoria University of Wellington). 2023 (Conferência)
    • BOGÉA, Daniel ; BENVINDO, J. Z. . Courts against autocrats: a contextualist approach (ICON-S Conference - Victoria University of Wellington). 2023 (Conferência)
    • BOGÉA, Daniel . 'Dialogue' as strategic judicial resistance? The rise and fall of preemptive dialogue by the Brazilian Supreme Court (LASA 2023). 2023 (Congresso)
    • BOGÉA, DANIEL . 'Dialogue' as strategic judicial resistance? The rise and fall of preemptive dialogue by the Brazilian Supreme Court (ECPR JSW - SciencesPo Toulouse). 2023 (Seminário)
    • BENVINDO, J. Z. ; BOGÉA, Daniel . Courts against autocrats: a contextualist approach (Global Summit on Constitutionalism - University of Texas at Austin). 2023 (Congresso)
    • BOGÉA, Daniel . Abusive judicial review upside down: how courts can be targeted by authoritarian leaders through legal activation (WCCL 2022 - University of Johannesburg). 2022 (Congresso)
    • BOGÉA, Daniel . A Rede no Supremo: como se organiza a judicialização partidária? (46º Encontro da ANPOCS). 2022 (Comunicacao)
    • BOGÉA, Daniel . Pequenos partidos no STF: revisitando a ativação judicial a partir da organização partidária (XII Seminário Discente DCP/USP). 2022 (Comunicacao)
    • BOGÉA, Daniel . A Rede no Supremo: como se organiza a judicialização partidária? (13º Encontro da ABCP). 2022 (Comunicacao)
    • BOGÉA, Daniel . 'Supremocracy' under Siege? (PUC-Campinas). 2022 (Conferência)
    • BOGÉA, Daniel . 'Supremocracy' under siege? Court Curbing and the Supremo Tribunal Federal before and after Bolsonaro (IPSA RC09 Interim Meeting - Georgetown University). 2022 (Comunicacao)
    • BOGÉA, Daniel ; ARMANI, Gabriela F. . A corte como grupo de interesse: cortes constitucionais e sua influência em processos de elaboração e reforma constitucional (2º Encontro ICON-S Brasil). 2021 (Comunicacao)
    • BOGÉA, Daniel ; DA ROS, Luciano . Limites além da conjuntura: revisitando a construção institucional do STF (V Mare Incognitum). 2021 (Seminário)
    • ARMANI, Gabriela F. ; BOGÉA, Daniel . Ministério Público Federal, interesses organizados e as 10 Medidas contra a Corrupção (X EPED). 2021 (Comunicacao)
    • ARMANI, Gabriela F. ; BOGÉA, Daniel . Ministério Público Federal, interesses organizados e as 10 Medidas contra a Corrupção (45º Encontro Anual da ANPOCS). 2021 (Congresso)
    • BOGÉA, Daniel . A corte como grupo de interesse: o lobby do STF na Assembleia Constituinte (XI Seminário Discente do DCP/USP). 2021 (Seminário)
    • BOGÉA, Daniel ; DA ROS, Luciano . Impeaching constitutional judges? The Brazilian case between rhetoric and retaliation (IPSA 26th World Congress). 2021 (Comunicacao)
    • BOGÉA, Daniel ; BRAGA, A. C. O. P. . The Administrative State under stress in Brazil: reshuffling the State through executive decrees and provisional measures (ICON-S Mundo Conference). 2021 (Comunicacao)
    • BOGÉA, Daniel . The court as an interest group: when constitutional courts lobby constitution-making and constitutional reform processes (ICON-S Mundo Conference). 2021 (Comunicacao)
    • DA ROS, Luciano ; BOGÉA, Daniel . Limitando Supremas Cortes: perspectivas analíticas sobre court-curbing e pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (12º Encontro ABCP). 2020 (Congresso)
    • BOGÉA, Daniel . O Supremo e os partidos: mapeando a relação e identificando lacunas teóricas e empíricas (IV Workshop Mare Incognitum - Insper). 2020 (Comunicacao)
    • BOGÉA, Daniel ; HOLMES, Pablo . Diálogo ou simbiose? Uma abordagem evolutiva do desenvolvimento institucional do STF (ICON-S Brasil/FGV-RJ). 2019 (Seminário)
    • BOGÉA, Daniel . Representation through Argumentation? Constitutional Courts as Representatives of the People (ECPR 2019 General Conference). 2019 (Comunicacao)
    • BOGÉA, Daniel ; DA ROS, Luciano . When, How, and Why Political Parties Go to the Brazilian Supreme Court (ECPR 2019 General Conference). 2019 (Comunicacao)
    • BOGÉA, Daniel ; HOLMES, Pablo . Dialogue or Symbiosis? An evolutionary approach to interbranch dynamics (ICON-S 2019 Annual Conference). 2019 (Comunicacao)
    • BOGÉA, Daniel ; DA ROS, Luciano . When, How, and Why Political Parties go to the Brazilian Supreme Court (77th MPSA Annual Conference). 2019 (Comunicacao)
    • BOGÉA, Daniel . Impactos da Lei 13.726/2018 na administração judicial (Seminário Desburocratização do Poder Judiciário - CNJ). 2018 (Conferência)
    • BOGÉA, Daniel . A gestação de ações constitucionais: os partidos (e suas motivações) no Supremo Tribunal Federal (Seminário Internacional GIJAL/ALACIP ? UFRGS). 2018 (Comunicacao)
    • BOGÉA, Daniel ; DA ROS, Luciano . Constrangendo a Corte: court curbing no Supremo Tribunal Federal (II Workshop Mare Incognitum - FGV/RJ). 2018 (Comunicacao)
    • BOGÉA, Daniel . Desburocratização e inovações institucionais (Seminário Piauí Mais Simples - SEBRAE/PI). 2018 (Conferência)
    • BOGÉA, Daniel . Desburocratização e cidadania: um projeto de revitalização democrática (Seminário Estadual Brasil Mais Simples - SEBRAE/AL). 2018 (Conferência)
    • BOGÉA, Daniel . Curbing the Brazilian Supreme Court: when political parties create constraints (IPSA 25th World Congress of Political Science). 2018 (Comunicacao)
    • BOGÉA, Daniel . Desburocratização e inovações institucionais: o papel do governo e da sociedade civil (Seminário Nacional Brasil Mais Simples - SEBRAE). 2018 (Conferência)
    • BOGÉA, Daniel . Iniciativas de desburocratização em âmbito federal e a experiência internacional (2° Seminário Estadual Brasil Mais Simples - SEBRAE/RS). 2017 (Conferência)
    • BOGÉA, Daniel . Mulheres no Judiciário: enquadrando um debate teórico adormecido (III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política). 2017 (Congresso)
    • BOGÉA, Daniel . O juiz constitucional me representa? O Supremo e a representação argumentativa (III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política). 2017 (Congresso)
    • BOGÉA, Daniel . Judicial review of executive decrees in Brazil: coordinate construction of the constitution in coalitional presidentialism (ICON-S 2017 Annual Conference). 2017 (Conferência)
    • BOGÉA, Daniel . Women in robes: gender diversity and deliberative performance in constitutional courts (ICON-S 2017 Annual Conference). 2017 (Conferência)
    • BOGÉA, Daniel . Mulheres togadas: diversidade de gênero e qualidade deliberativa em tribunais (XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional). 2016 (Congresso)
    • BOGÉA, Daniel . A interpretação Temer como construção constitucional: um episódio de diálogo institucional sobre medidas provisórias (XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional). 2016 (Congresso)
    • BOGÉA, Daniel . Quando o legislador encontra a arena judicial: um estudo empírico das ADIns propostas por partidos políticos perante o STF durante o Governo Lula (2003-2010) (V Seminário Nacional de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul). 2013 (Seminário)
    • BOGÉA, Daniel . Ativismo judicial e democracia no Brasil: a atuação do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988 num contexto de judicialização da política (VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VIII Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB). 2010 (Congresso)
    • BOGÉA, Daniel . Gênero e política na mídia: um estudo das caracterizações de políticos e políticas citados no noticiário político (XV Congresso de Iniciação Científica da UnB e 6º Congresso de Iniciação Científica do DF). 2009 (Congresso)
    • BOGÉA, Daniel . Como reduzir a burocracia no Brasil?. 2018 Canal Um Brasil
    • BOGÉA, Daniel . Participação em Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências'. 2015
  • Projetos de Pesquisa: 7
    • Nome do projeto: Gênero e política na mídia (2008 - 2009
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BOGÉA, Daniel , BIROLI, F .
      Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PIBIC/UnB
    • Nome do projeto: O papel dos partidos políticos no processo de expansão de poder do Supremo Tribunal Federal (2016 - 2018
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BOGÉA, Daniel .
      Descrição: Projeto de dissertação de mestrado
    • Nome do projeto: Ativismo judicial e democracia no Brasil (2009 - 2010
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BOGÉA, Daniel , AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do .
      Descrição: Projeto de iniciação científica - PIC/UniCEUB
    • Nome do projeto: Impactos dos Incidentes de Fixação de Teses Jurídicas na Duração Razoável do Processo: IRDR, IAC e Recursos de Revista Repetitivos (2022 - 2023
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BOGÉA, Daniel , ARMANI, Gabriela F. , ARANTES, Rogério B. , VENCESLAU, Tailma , MARTINS, Rodrigo .
      Descrição: A pesquisa dedica-se a estudar os incidentes de fixação de teses jurídicas no âmbito do TRT-1: o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o Incidente de Assunção de Competências (IAC) e os Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRR). Para tanto, são objeto da pesquisa os processos, procedimentos, dinâmicas e estruturas institucionais do TRT-1 relacionados aos incidentes. Orientada pelo estudo dos institutos e pela fundamentação teórica e bibliográfica pertinente, a pesquisa concentra-se em responder ao seguinte problema: qual o impacto da criação e regulamentação dos incidentes IRDR, IAC e IRRR no TRT-1? A ênfase da pesquisa está no impacto dos incidentes na duração razoável do processo, especialmente quanto à eficiência, prestação da tutela jurisdicional e desempenho institucional do TRT-1. O objetivo geral da pesquisa é apresentar um quadro descritivo e analítico dos incidentes de uniformização quanto à sua utilização e tramitação, buscando identificar aspectos relacionados a potenciais desafios para lidar com esses mecanismos, bem como alternativas frutíferas para aumentar a qualidade da atuação do Tribunal quanto à eficiência, prestação da tutela e desempenho institucional na gestão dos incidentes
    • Nome do projeto: Controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional (2013 - 2016
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BOGÉA, Daniel .
      Descrição: Projeto de dissertação de mestrado
    • Nome do projeto: Observatório do TCU (2018 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BOGÉA, Daniel , PEREIRA, G. L. M. , ROSILHO, Andre , PALMA, J. B. , GABRIEL, Y. R. , TRISTAO, C. V. , BRAGA, A. C. O. P. .
      Descrição: O Observatório do TCU é um projeto de pesquisa coletivo e permanente do Grupo Público da FGV Direito SP, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público ? sbdp. Partindo do diagnóstico de que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem ampliado seu controle sobre a administração pública e os particulares que com ela se relacionam, o Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp se propõe a analisar decisões do tribunal na medida em que são proferidas e a produzir balanços críticos de sua atuação. Os balanços críticos bimestrais do ano de 2018 estão publicados no sítio eletrônico do Grupo Público da FGV Direito SP. Desde o início de 2019, os pesquisadores do Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp publicam, semanalmente, na Coluna Controle Público do portal JOTA, artigos sobre importantes casos decididos pelo tribunal. As análises têm recaído sobre quatro grandes temas: (i) aquisição de bens e serviços pela administração pública; (ii) desestatizações; (iii) sanções (especialmente as aplicáveis a contratados pela administração pública); e (iv) possibilidades e limites de controle pelo TCU. O objetivo geral da pesquisa é melhorar a compreensão desse importante órgão de controle e trazer subsídios ao debate público. O corpo de pesquisadores é composto por professores, doutores, mestres e mestrandos em Direito
    • Nome do projeto: Julgando a democracia: tribunais e eleições no Brasil e no México (2022 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: BOGÉA, Daniel , ARMANI, Gabriela F. , KAPISZEWSKI, Diana , FUNARI, Helena .
      Descrição: A pesquisa busca comparar o desenho institucional, a atuação, as decisões, e o impacto político do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Brasil com o Tribunal Eleitoral do Judiciario Federal (e seus antecessores) no México, desde as respectivas transições para a democracia na década de 1980 até hoje
    • BOGÉA, Daniel . Parecer sobre artigo submetido à Revista dos Estudantes de Direito da UnB. 2019 - Parecer
    • BOGÉA, Daniel . Parecer sobre artigo submetido à Revista dos Estudantes de Direito da UnB. 2019 - Parecer
    • BOGÉA, Daniel . Parecer sobre artigo submetido à Revista do CEPEJ (UFBA). 2020 - Parecer
    • BOGÉA, Daniel . Parecer sobre artigo submetido à Revista da CGU. 2021 - Parecer
    • BOGÉA, Daniel . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Informação Legislativa - RIL. 2021 - Parecer
    • BOGÉA, Daniel . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Informação Legislativa - RIL. 2022 - Parecer
    • BOGÉA, Daniel . Parecer sobre artigo submetido à Latin American Politics & Society - LAPS. 2023 - Parecer
    • BOGÉA, Daniel . Parecer sobre artigo submetido à Revista do CEPEJ (UFBA). 2020 - Parecer