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Fernando Henrique de Freitas Simões

    • Mestrando em Antropologia Social pela USP, universidade pela qual também é graduado em Direito e Filosofia. É membro do Núcleo de Antropologia do Direito (NADIR-USP). Foi Defensor Público do Estado de São Paulo (2007/2009). É membro do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) desde 2009, atuando na fiscalização da execução de medidas socioeducativas desde 2013. Representou o MPSP no Conselho Estadual de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (2016/2018). É representante do MPSP no Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (CONDEPE) desde 2021.

       

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  • Capítulos publicados: 2
    • SIMÕES, Fernando Henrique de Freitas ; FIGUEIREDO, N. P. ; CAMPOS, Y. C. M. . Desafios da qualificação do atendimento socioeducativo em meio aberto em São Paulo ? Capital. Ministério Público Estratégico ? Volume 05: direitos da criança e do adolescente, v. 05, p. 307 - 325, 2023.
    • SIMÕES, Fernando Henrique de Freitas . O racismo no sistema de justiça juvenil de São Paulo: observações a partir do departamento de execuções da infância e da juventude.. Ministério Público Estratégico ? Volume 03: antirracista: a travessia necessária, v. 03, p. 317 - 330, 2023.
    • SIMÕES, Fernando Henrique de Freitas . Entre o Brás e as quebradas: a liberdade assistida colocada em prática nos processos de execução de medidas socioeducativas em São Paulo. In: VIII ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito , 2023 , São Paulo. Anais do VIII Encontro Nacional de Antropologia do Direito. São Paulo : , 2023.
    • SIMÕES, Fernando Henrique de Freitas . Privatização da Fundação CASA: aspectos práticos e constitucionais. 2024 (Conferência)
    • SIMÕES, Fernando Henrique de Freitas . Redução da maioridade penal: aspectos práticos e constitucionais das propostas de emenda em tramitação. 2017 (Conferência)
    • SIMÕES, Fernando Henrique de Freitas . Formas de atuação do Ministério Público frente ao cenário da pandemia. 2020 (Conferência)
    • SIMÕES, Fernando Henrique de Freitas . Aspectos práticos da atuação metaindividual na promotoria de execução de medidas socioeducativas da capital. 2023 (Conferência)
    • SIMÕES, Fernando Henrique de Freitas . A perspectiva do Ministério Público do papel da política cultural nas medidas socioeducativas. 2019 (Conferência)
    • SIMÕES, Fernando Henrique de Freitas . Medidas Socioeducativas e o Sistema de Justiça: homologação do PIA, substituição, extinção e a articulação entre os diversos atores. 2019 (Conferência)