André Pascoal da Silva
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Resumo
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Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), aprovado no 79 concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira.Ex-Diretor da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), eleito pela classe para o biênio 2019-2020. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).Especialista nas searas jurídicas de Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e Estatuto da Criança e do Adolescente pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP).Participou e colaborou na confecção do Manual Prático das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo.No MPSP, atuou como Promotor de Justiça nas seguintes áreas: 4 Tribunal do Júri (2010-2016); Centro apoio operacional da infância e juventude (2006-2008);entre outras. Ocupa o cargo de 1 Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social.Colaborou para a obra Estatuto da Criança e do Adolescente - comentado, organizado por Munir Cury e publicado pela Editora Malheiros. Ministrou o curso Filosofia e Direito promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo na modalidade de Ensino a Distância, com dez (10) módulos de duração (2021)Ministrou o curso Filosofia e Direito II promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo na modalidade de Ensino a Distância, com doze (12) módulos de duração (2021)Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1995) e graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2022). Atualmente é assessor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - biênio 2024/2025, sendo coordenador do Programa de Pós-Graduação daquela entidade e corresponsável pela Revista Jurídica da ESMP (Qualis A4).. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito e filosofia.
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Livros publicados: 1
- SILVA, A. P. . Corrupção e moeda: uma análise sobre o caso Marka. São Paulo : Tirant lo blanch, 2024 . 303p. ISBN: 9786559088966.
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Artigos completos publicados em periódicos: 2
- SILVA, A. P. . A estetização da burocracia em Huysmans e sua relação com Kafka RAPSÓDIA (USP) , v. 18 , p. 71 - 91 , 2024. ISSN: 15196453.
- SILVA, A. P. . O Sistema de accountability e o Controle de Corrupção JUSTITIA , v. 219 , p. 136 - 161 , 2022. ISSN: 27647315.
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Capítulos publicados: 2
- SILVA, A. P. . O sistema de Accountability à luz da Nova Lei de Improbidade Administrativa. O Sistema de accountability à luz da nova Lei de Improbidade Administrativa, v. 7, p. 133 - 155, 2024.
- SILVA, A. P. ; CONTI, J. M. ; MARRARA, Thiago ; IOKEN, S. N. ; CARVALHO, A. C. . Accountability e oportunismo legislativo. Responsabilidade do Gestor na Administração Púbica - Improbidade e Temas Especiais, v. 3, p. 357 - 370, 2022.
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Outras Produções Bibliográficas: 2
- CURY, M. ; SILVA, A. P. ; SILVA, A. F. D. A. E. ; MENDEZ, E. G. ; COSTA, A. C. G. D. ; PAULA, P. A. G. D. ; MARCURA, J. N. ; BECKER, M. J. ; OLIVEIRA, O. D. ; RIZZINI, R. ; KOSOWSKL, E. ; MORA, L. D. L. ; SEDA, E. ; GALEANO, L. . Estatuto da Criança e do Adolescente - comentado. São Paulo : Editora Malheiros , 2012 (Livro)
- SILVA, A. P. ; SIQUEIRA NETO, L. F. ; ARAUJO, F. H. M. ; CAMPANA, E. M. . Manual Prático das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo. São Paulo : Imprensa Oficial , 2012 (Manual)
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Apresentações de Trabalho: 11
- SILVA, A. P. . Corrupção e Moeda. 2024 (Conferência)
- SILVA, A. P. . Filosofia afrodiaspórica. 2024 (Comunicacao)
- SILVA, A. P. . Accountability na nova LIA. 2024 (Comunicacao)
- SILVA, A. P. . Modalidades de Accountability. 2024 (Conferência)
- SILVA, A. P. . Accountability e Improbidade Administrativa. 2024 (Conferência)
- SILVA, A. P. . Alterações da Nova Lei de Improbidade Administrativa. 2024 (Comunicacao)
- SILVA, A. P. . Influências de Hume no Direito Penal: Causalidade e Inexigibilidade de Conduta Diversa. 2024 (Congresso)
- SILVA, A. P. . Variações Legislativas sobre o combate a corrupção no Brasil. 2024 (Congresso)
- SILVA, A. P. . Luta por reconhecimento. 2024 (Conferência)
- SILVA, A. P. . 'A verdade e as formas jurídicas' Michel Foucault. 2021 (Conferência)
- SILVA, A. P. . 'A estetização da burocracia em J.K. Huysmans'. 2024 (Congresso)
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Organização de eventos: 3
- SILVA, A. P. . III CURSO DE EXTENSÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2024 (ESMP)
- SILVA, A. P. . CURSO DE EXTENSÃO IMPROBIDADE E CONTROLE RESPONSIVO. 2024 (ESMP)
- SILVA, A. P. . II Encontro de Estética Moderna: transições do moderno ao contemporâneo. 2024 (GIFE - Grupo de Investigações Filosóficas e Estéticas (USP))
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Curso de curta duração ministrado: 2
- SILVA, A. P. . Curso Filosofia e Direito promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2021 (Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo)
- SILVA, A. P. . Curso Filosofia e Direito II (Platão, Agostinho, Montaigne, Hume, Goethe, Schopenhauer, Nietzsche, Bloch, Fanon, Habermas, Butler, Zweig). 2023 (Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo)
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Projetos de Pesquisa: 4
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Nome do projeto: Accountability e Controle Responsivo (2024
- 2024
Natureza: Extensao
Integrantes: SILVA, A. P. .
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Nome do projeto: Direitos Humanos (2024
- 2024
Natureza: Extensao
Integrantes: SILVA, A. P. .
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Nome do projeto: Jurimetria (2024
Atual)
Natureza: Extensao
Integrantes: SILVA, A. P. .
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Nome do projeto: GIFE - Grupo de Investigações Filosóficas e Estéticas (2022
Atual)
Natureza: Outra
Integrantes: SILVA, A. P. , OLIVER TOLLE , KUNZ, C. S. , Luiz Henrique Couto Martins , Pablo de Morais , Rosana de Oliveira , Simei Doblinsk , Thiago Kistenmacher Vieira , Victor Tavares Bertucci , André Aureliano Fernandes .
Descrição: Coordenação: Oliver Tolle Participantes: André Aureliano Fernandes, André Pascoal da Silva, Cibele Saraiva Kunz, João Azevedo Abreu, Luiz Henrique Couto Martins, Natália Acurcio Cardoso, Neusa Monteiro, Pablo de Morais, Rosana de Oliveira, Simei Doblinski, Thiago Kistenmacher Vieira, Victor Tavares Bertucci.O Grupo de Investigações Filosóficas em Estética (GIFE), criado em 2022 a partir de um grupo de estudos coordenado pelo Prof. Dr. Oliver Tolle em 2019, é formado por pesquisadores e estudantes da Universidade de São Paulo. Os interesses de pesquisa de seus membros incluem, sem se limitar, a psicologia empírica de Baumgarten, a filosofia idealista de Hegel, a arte em Nietzsche, a teoria literária de Marcuse, a crítica da arte de Greenberg, a estética e crítica de arte em Huysmans e outros, mantendo interesse na relação destes temas com outras áreas do conhecimento e com as teorias e práticas da Antiguidade e da Contemporaneidade. O GIFE é também responsável pela realização anual dos Encontros de Estética Moderna e pela publicação dos seus anais.
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Nome do projeto: Accountability e Controle Responsivo (2024
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