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João Arthur Alves de Souza

    • Doutorando em Sociologia pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito (EPD), MBA em Gestão Pública Governamental pela Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/AL. Graduado em Direito pela Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (SEUNE). Professor do Centro Universitário Mario Cesar Jucá (FAT-UMJ).

       

      Links:    

    • ANJO, J. E. S. ; SOUZA, J. A. A. ; BRITO, V. G. P. . O Direito à Cidade e as Dificuldades na Inefetividade da Gestão Democrática da Cidade REVISTA FSA (FACULDADE SANTO AGOSTINHO) , v. 17 , p. 167 - 187 , 2020. ISSN: 23172983.
    • SOUZA, J. A. A. . UMA APROXIMAÇÃO À TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Olhares Plurais , v. 1 , p. 81 - 103 , 2015. ISSN: 21769249.
    • SOUZA, J. A. A. . A produção do Espaço Urbano Capitalista: O caso de Cruz das Almas. A cidade em perspectivas reflexões a partir de Maceió-AL, v. , p. 139 - 156, 2015.
    • SOUZA, J. A. A. . A produção do Espaço Urbano capitalista no bairro de Cruz das Almas . O dia Alagoas , Maceió-AL , 31 out. 2015.
    • SOUZA, J. A. A. . UMA VISÃO CRITICA AO CONTRATO SOCIAL: A PRODUÇÃO DA CIDADE CAPITALISTA COMO FORMA DO FASCISMO SOCIETAL. In: Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade , 2018 , Maceió. UMA VISÃO CRITICA AO CONTRATO SOCIAL: A PRODUÇÃO DA CIDADE CAPITALISTA COMO FORMA DO FASCISMO SOCIETAL. : , 2018.
    • SOUZA, J. A. A. . A Criminalização de Movimentos Sociais: O Direito Penal do Inimigo e o junho de 2013 no Brasil. In: 67ª Reunião Anual da SBPC , 2015 , são carlos. Anais/Resumos da 67ª Reunião Anual da SBPC. : , 2015.
    • SOUZA, J. A. A. . A Produção do Espaço Capitalista: O Caso de Cruz das Almas.. In: 67ª Reunião Anual da SBPC , 2015 , São carlos. Anais/Resumos da 67ª Reunião Anual da SBPC. : , 2015.
    • SOUZA, J. A. A. . O DIREITO PENAL DO INIMIGO E AS MANIFESTAÇÕES POPULARES - BRASIL 2013. In: 14 Congresso Nacional de Iniciação Cientifica , 2014 , são paulo. Anais do Conic-Semesp / Volume 2, 2014 ? Universidade Cidade de São Paulo ? UNICID. : , 2014.
    • SOUZA, J. A. A. . INVASÃO À TERRENO PÚBLICO E A SELETIVIDADE DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO: O ESTADO SOB A ÓTICA DE PIERRE BOURDIEU NO CASO CONCRETO DO ?LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO?.. In: 13 Congresso Nacional de Iniciação Cientifica , 2013 , campinas. Anais do Conic-Semesp / Volume 1, 2013 - Faculdade Anhanguera de Campinas - Unidade 3. : , 2013.
    • SOUZA, J. A. A. . A Mobilidade Urbana no Séc XXI: transporte público e UBER. 2017 (Congresso)
    • SOUZA, J. A. A. . Direito à Cidade como Direito Fundamental. 2017 (Congresso)
    • SOUZA, J. A. A. . O ?direito à moradia adequada? e o contexto da lógica capitalista na cidade de Maceió/AL.. 2015 (Congresso)
    • SOUZA, J. A. A. . A produção capitalista do espaço e o uso do Direito urbanístico. 2014 (Conferência)
    • SOUZA, J. A. A. . O direito penal do Inimigo e as manifestações populares no Brasil 2013. 2014 (Congresso)
    • SOUZA, J. A. A. . A produção do espaço urbano capitalista: o caso de cruz das almas. 2015 (Conferência)
    • SOUZA, J. A. A. . A criminalização de movimentos sociais: o Direito Penal do Inimigo e o junho de 2013 no Brasil. 2015 (Congresso)
    • SOUZA, J. A. A. . A produção do Espaço urbano capitalista: o caso de cruz das almas. 2015 (Congresso)
    • SOUZA, J. A. A. . A criminalização de movimentos sociais: o Direito Penal do Inimigo e o junho de 2013 no Brasil. 2015 (Congresso)
    • SOUZA, J. A. A. . A produção do espaço urbano capitalista: o caso de Cruz das Almas. 2015 (Congresso)
  • Projetos de Pesquisa: 2
    • Nome do projeto: PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: PRÁTICAS DO SETOR IMOBILIÁRIO E CONFORMAÇÃO NORMATIVA. (2013 - 2014
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: SOUZA, J. A. A. , MARCHIONI, A. .
      Descrição: Este projeto tem como principal identificar um padrão de conduta estatal que não se refere a um cenário de ausência de proteção legal quanto à regularização fundiária em áreas de ocupação pelas populações carentes, mas a um modelo de ?cidadania de geometria variável? ? em que o Estado modula a prática da norma: Plano Diretor do município de Maceió/AL, entre outras leis municipais, de acordo com a posição econômica, social e política de seus habitantes, com intenção de conservar a divisão do espaço em favor da lógica do mercado.Nessa problemática, destacam-se as seguintes questões: 1) A relação de obstáculos às populações dos bairros da cidade, nas regiões litorânea e tabuleiro, para a efetivação do ?direito à moradia?? 1.1) quanto ao histórico da ocupação (1990-2010) nessas regiões, quais as relações entre as ocupações e a especulação imobiliária nesses locais? Indicar áreas de expansão imobiliária e relação com preço dos imóveis e poder aquisitivo das famílias. 1.2) quanto aos mecanismos jurídicos municipais: Controle do Uso e Ocupação do Solo e do Plano Diretor (PD) (Lei 5486/200) e regularização fundiária: há observação de parâmetros e pressupostos legais para as pretensões aquisitivas?.
    • Nome do projeto: A LOGICA DA EXCLUSÃO SOCIAL GLOBAL E SEUS EFEITOS NO MODELO URBANO LOCAL: O CASO DAS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS VISTA DO ATLÂNTICO E VILA EMATER II. (2012 - 2013
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: SOUZA, J. A. A. , MARCHIONI, A. , SILVA, H.V .
      Descrição: O processo de rápida urbanização vem sendo considerado como um fenômeno de características globais, que tem na cidade o cenário da nova economia pós-industrial. Embora se utilize o termo ?informal?, referindo-se à clandestinidade de habitações, principalmente em virtude do processo de ocupação pelos mais pobres, é possível observar que, em certas situações, esse conceito pode também abranger os ?não-pobres? num processo ?complexo e muldidimensional de segregação socioespacial?.Nesse contexto, o presente trabalho visa descrever a estrutura normativa vigente (federal e municipal) em matéria de direito urbanístico, em especial, normas que regulem o acesso à terra urbanizada e verificar os resultados práticos dessa aplicação no caso concreto do Loteamento Vista do Atlântico, localizado no bairro da Jacarecica, uma ocupação irregular em terreno do estado de Alagoas