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João Arthur Alves de Souza

    • Doutorando em Sociologia pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito (EPD), MBA em Gestão Pública Governamental pela Escola Paulista de Direito (EPD). Graduado em Direito pela Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (SEUNE). Professor do Centro Universitário Mario Cesar Jucá (FAT-UMJ).

       

      Links:    

    • SOUZA, J. A. A. . A rua e a democracia. Maceió : Agênia Fontes de Notícias, 2016 . 148p. ISBN: 9788592662011.
    • ANJO, J. E. S. ; BRITO, V. G. P. ; BRITO, M. J. ; SOUZA, J. A. A. . Quando um Bem Privado se Torna um Bem Comum? Considerações a Partir do Caso Ilustrativo da Casa Museu Graciliano Ramos. ESPACIO ABIERTO (CARACAS. 1992) , v. 31 , p. 135 - 150 , 2022. ISSN: 13150006.
    • ANJO, J. E. S. ; SOUZA, J. A. A. ; BRITO, V. G. P. . O Direito à Cidade e as Dificuldades na Inefetividade da Gestão Democrática da Cidade REVISTA FSA (FACULDADE SANTO AGOSTINHO) , v. 17 , p. 167 - 187 , 2020. ISSN: 23172983.
    • SOUZA, J. A. A. . UMA APROXIMAÇÃO À TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Olhares Plurais , v. 1 , p. 81 - 103 , 2015. ISSN: 21769249.
    • SOUZA, J. A. A. . A produção do Espaço Urbano Capitalista: O caso de Cruz das Almas. A cidade em perspectivas reflexões a partir de Maceió-AL, v. , p. 139 - 156, 2015.
    • SOUZA, J. A. A. . A produção do Espaço Urbano capitalista no bairro de Cruz das Almas . O dia Alagoas , Maceió-AL , 31 out. 2015.
    • SOUZA, J. A. A. . UMA VISÃO CRITICA AO CONTRATO SOCIAL: A PRODUÇÃO DA CIDADE CAPITALISTA COMO FORMA DO FASCISMO SOCIETAL. In: Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade , 2018 , Maceió. UMA VISÃO CRITICA AO CONTRATO SOCIAL: A PRODUÇÃO DA CIDADE CAPITALISTA COMO FORMA DO FASCISMO SOCIETAL. : , 2018.
    • SOUZA, J. A. A. . A Criminalização de Movimentos Sociais: O Direito Penal do Inimigo e o junho de 2013 no Brasil. In: 67ª Reunião Anual da SBPC , 2015 , são carlos. Anais/Resumos da 67ª Reunião Anual da SBPC. : , 2015.
    • SOUZA, J. A. A. . A Produção do Espaço Capitalista: O Caso de Cruz das Almas.. In: 67ª Reunião Anual da SBPC , 2015 , São carlos. Anais/Resumos da 67ª Reunião Anual da SBPC. : , 2015.
    • SOUZA, J. A. A. . O DIREITO PENAL DO INIMIGO E AS MANIFESTAÇÕES POPULARES - BRASIL 2013. In: 14 Congresso Nacional de Iniciação Cientifica , 2014 , são paulo. Anais do Conic-Semesp / Volume 2, 2014 ? Universidade Cidade de São Paulo ? UNICID. : , 2014.
    • SOUZA, J. A. A. . INVASÃO À TERRENO PÚBLICO E A SELETIVIDADE DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO: O ESTADO SOB A ÓTICA DE PIERRE BOURDIEU NO CASO CONCRETO DO ?LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO?.. In: 13 Congresso Nacional de Iniciação Cientifica , 2013 , campinas. Anais do Conic-Semesp / Volume 1, 2013 - Faculdade Anhanguera de Campinas - Unidade 3. : , 2013.
  • Apresentações de Trabalho: 10
    • SOUZA, J. A. A. . A Mobilidade Urbana no Séc XXI: transporte público e UBER. 2017 (Congresso)
    • SOUZA, J. A. A. . Direito à Cidade como Direito Fundamental. 2017 (Congresso)
    • SOUZA, J. A. A. . O ?direito à moradia adequada? e o contexto da lógica capitalista na cidade de Maceió/AL.. 2015 (Congresso)
    • SOUZA, J. A. A. . A produção capitalista do espaço e o uso do Direito urbanístico. 2014 (Conferência)
    • SOUZA, J. A. A. . O direito penal do Inimigo e as manifestações populares no Brasil 2013. 2014 (Congresso)
    • SOUZA, J. A. A. . A produção do espaço urbano capitalista: o caso de cruz das almas. 2015 (Conferência)
    • SOUZA, J. A. A. . A criminalização de movimentos sociais: o Direito Penal do Inimigo e o junho de 2013 no Brasil. 2015 (Congresso)
    • SOUZA, J. A. A. . A produção do Espaço urbano capitalista: o caso de cruz das almas. 2015 (Congresso)
    • SOUZA, J. A. A. . A criminalização de movimentos sociais: o Direito Penal do Inimigo e o junho de 2013 no Brasil. 2015 (Congresso)
    • SOUZA, J. A. A. . A produção do espaço urbano capitalista: o caso de Cruz das Almas. 2015 (Congresso)
    • Nome do projeto: PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: PRÁTICAS DO SETOR IMOBILIÁRIO E CONFORMAÇÃO NORMATIVA. (2013 - 2014
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: SOUZA, J. A. A. , MARCHIONI, A. .
      Descrição: Este projeto tem como principal identificar um padrão de conduta estatal que não se refere a um cenário de ausência de proteção legal quanto à regularização fundiária em áreas de ocupação pelas populações carentes, mas a um modelo de ?cidadania de geometria variável? ? em que o Estado modula a prática da norma: Plano Diretor do município de Maceió/AL, entre outras leis municipais, de acordo com a posição econômica, social e política de seus habitantes, com intenção de conservar a divisão do espaço em favor da lógica do mercado.Nessa problemática, destacam-se as seguintes questões: 1) A relação de obstáculos às populações dos bairros da cidade, nas regiões litorânea e tabuleiro, para a efetivação do ?direito à moradia?? 1.1) quanto ao histórico da ocupação (1990-2010) nessas regiões, quais as relações entre as ocupações e a especulação imobiliária nesses locais? Indicar áreas de expansão imobiliária e relação com preço dos imóveis e poder aquisitivo das famílias. 1.2) quanto aos mecanismos jurídicos municipais: Controle do Uso e Ocupação do Solo e do Plano Diretor (PD) (Lei 5486/200) e regularização fundiária: há observação de parâmetros e pressupostos legais para as pretensões aquisitivas?.
    • Nome do projeto: A LOGICA DA EXCLUSÃO SOCIAL GLOBAL E SEUS EFEITOS NO MODELO URBANO LOCAL: O CASO DAS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS VISTA DO ATLÂNTICO E VILA EMATER II. (2012 - 2013
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: SOUZA, J. A. A. , MARCHIONI, A. , SILVA, H.V .
      Descrição: O processo de rápida urbanização vem sendo considerado como um fenômeno de características globais, que tem na cidade o cenário da nova economia pós-industrial. Embora se utilize o termo ?informal?, referindo-se à clandestinidade de habitações, principalmente em virtude do processo de ocupação pelos mais pobres, é possível observar que, em certas situações, esse conceito pode também abranger os ?não-pobres? num processo ?complexo e muldidimensional de segregação socioespacial?.Nesse contexto, o presente trabalho visa descrever a estrutura normativa vigente (federal e municipal) em matéria de direito urbanístico, em especial, normas que regulem o acesso à terra urbanizada e verificar os resultados práticos dessa aplicação no caso concreto do Loteamento Vista do Atlântico, localizado no bairro da Jacarecica, uma ocupação irregular em terreno do estado de Alagoas