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Ana Clara Klink de Melo

    • Mestranda em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (PPGAS-USP) e graduada em direito pela mesma universidade. Durante o mestrado, realizou estágio de pesquisa no Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA-UMinho), na Universidade do Minho, e durante a graduação cursou dois semestres na Université Paris 2 Panthéon-Assas, em Paris. Integra o Núcleo de Antropologia do Direito (PPGAS-USP) e o Grupo de Pesquisa Cidade e Trabalho (PPGS-USP). Foi pesquisadora da Consultoria 'Mortes sob custódia prisional no Brasil - Procedimentos de registro, apuração, compreensão do fenômeno, proposição de estratégias de enfrentamento e sugestões de aprimoramento', contratada pelo Conselho Nacional de Justiça. Atuou como colaboradora da Consultoria 'O Papel do Sistema de Justiça na Prevenção e Resposta a Formas Graves de Violência Contra a Criança' (UNODC - Viena) e do Projeto de Fortalecimento das Audiências de Custódia, implementado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no âmbito do Programa Justiça Presente (CNJ e PNUD). Atualmente pesquisa, sob financiamento da FAPESP, a produção de espaços, tempos e vidas nos interstícios entre a rua e a prisão, a partir de formas de relacionamento com o sistema de justiça criminal extra-prisionais. Tem interesse nas áreas de antropologia do direito e do Estado, justiça criminal e direitos humanos.

       

      Links:    

    • GOMES, Janaína D. G. ; MELO, A. C. K. ; SALATINO, L. ; BARRETO, M. S. ; ROCHA, J. ; CUNHA, N. S. . Primeira Infância e Maternidade nas Ruas de São Paulo. São Paulo : Lampião Conteúdo e Conhecimento, 2017 . 115p. ISBN: 9788553023004.
    • MELO, A. C. K. . Da escuta à escrita: O Fazer Policial Na construção De Sujeitos E Crimes Em inquéritos Policiais De Violência Contra a Mulher Abya-Yala: Revista Sobre Acesso à Justiça E Direitos Nas Amé , v. 4 , p. 16 - 36 , 2021. ISSN: 25266675.
    • MACHADO, MAÍRA ROCHA ; MACHADO, M. R. A. ; MELO, A. C. K. ; DE BARROS, MATHEUS ; DE SOUZA AMARAL, MARIANA CELANO . As provas, os jurados e o tribunal: a anulação dos veredictos diante da soberania do Júri REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 164 , p. 91 - 131 , 2020. ISSN: 14155400.
    • MACHADO, MAÍRA ROCHA ; DE SOUZA AMARAL, MARIANA CELANO ; DE BARROS, MATHEUS ; DE MELO, ANA CLARA KLINK . Incarcerating at Any Cost: Drug Trafficking and Imprisonment in Brazilian Court Reasoning Journal of Illicit Economies and Development , v. 1 , p. 226 - , 2019. ISSN: 25167227.
    • MELO, A. C. K. ; PLASTINO, L. ; APOLÔNIO, F. ; NUNES, F. C. M. ; VELLA, L. U. ; AMANTINI, S. ; SILVA, M. C. F. ; CASANOVAS, P. ; BRESSAN, M. ; HOMSI, J. ; BORTOLETTO, I. . Universidade e Delegacia de Defesa da Mulher: trânsitos e narrativas no enfrentamento à violência de gênero REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 5 , p. 233 - 245 , 2019. ISSN: 23190817.
    • MELO, A. C. K. ; BALBUGLIO, V. . Luto sob custódia . Quatro Cinco Um , São Paulo , 30 set. 2023.
    • MELO, A. C. K. . 'Fácil é entrar, difícil é sair: tem as leis do juiz, da polícia e do crime contra você': reflexões sobre a gestão da circulação entre a rua e a prisão nas periferias urbanas de São Paulo. In: 46º Encontro Anual da Anpocs , 2022 , Campinas. Anais do 46º Encontro Anual da Anpocs. : , 2022.
    • MELO, A. C. K. . Tecer-pensar redes de solidariedade: reflexões teórico-metodológicas sobre pesquisa e militância junto à Associação de Familiares e Amigos/as de Presos/as. In: 33ª Reunião Brasileira de Antropologia , 2022 , Curitiba. Anais da 33ª Reunião Brasileira de Antropologia. : , 2022.
    • MELO, A. C. K. . Perspectivas para análise da punição no momento anterior à sentença condenatória: prisão preventiva e outras medidas cautelares penais à luz da teoria da racionalidade penal moderna. In: 45º Encontro Anual da Anpocs , 2021 , . 45º Encontro Anual da Anpocs. : Anpocs, .
  • Outras Produções Bibliográficas: 1
    • MELO, A. C. K. . Women Writing Culture. São Paulo : Enciclopédia de Antropologia - Universidade de São Paulo , 2022 (Verbete)
    • MELO, A. C. K. ; MACHADO, MAÍRA ROCHA ; PIRES, N. ; MALLART, F. ; BALBUGLIO, V. ; GODOI, R. ; ABATH, M. ; PRANDO, C. ; CUTRUPI, C. ; PEREIRA, S. ; ZAMBOM, M. . Letalidade prisional: uma questão de justiça e de saúde pública. 2023 (Relatorio_tecnico)
    • MELO, A. C. K. ; BALBUGLIO, V. ; SESTOKAS, L. ; AMARAL, M. . A liberdade é uma luta constante: efeitos e permanências do cárcere na vida de egressos e familiares pós-prisão na cidade de São Paulo. 2021 (Relatorio_tecnico)
    • Angotti, Bruna ; Vieira, Regina ; MELO, A. C. K. ; Antunes, Sara ; GONÇALVES, V. S. ; Paula, Karine de . Audiências por videoconferência no sistema de justiça juvenil: reflexões sobre o modelo, seus limites e potencialidades. 2022 (Relatorio_tecnico)
    • MELO, A. C. K. . Navigating the margins of state control: exploring the everyday making of extra-prison forms of punishment in São Paulo, Brazil. 2023 (Congresso)
    • MELO, A. C. K. . To punish at the borders: the production of punishment in the everyday lives of people submitted to extra-prison forms of control. 2023 (Congresso)
    • MELO, A. C. K. . Circuitos cotidianos à sombra do sistema de justiça criminal: prospectando o confinamento extra-cárcere a partir de relações de tempo, espaço e gênero. 2023 (Congresso)
    • MELO, A. C. K. . Circuitos cotidianos à sombra do sistema de justiça criminal: prospectando o confinamento extra-cárcere a partir de relações de tempo, espaço e gênero. 2023 (Seminário)
    • MELO, A. C. K. . Perspectivas para análise da punição no momento anterior à sentença condenatória: prisão preventiva e outras medidas cautelares penais à luz da teoria da racionalidade penal moderna. 2023 (Seminário)
    • MELO, A. C. K. . 'Um pé dentro, o outro fora': habitar a cidade nas dobras entre o dentro e o fora das prisões. 2022 (Congresso)
    • MELO, A. C. K. . Na semana da saidinha, a quebrada fica em festa!?: experiências de punição nas fronteiras do regime semiaberto em São Paulo. 2022 (Congresso)
    • MELO, A. C. K. ; ANGOTTI, B. ; VIEIRA, R. . Audiências por videoconferência de adolescentes acusados/as de ato infracional: Covid-19 e os impactos da tecnologia na justiça juvenil. 2022 (Congresso)
    • MELO, A. C. K. . 'Fácil é entrar, difícil é sair: tem as leis do juiz, da polícia e do crime contra você': reflexões sobre a gestão da circulação entre a rua e a prisão nas periferias urbanas de São Paulo. 2022 (Congresso)
    • MELO, A. C. K. . Tecer-pensar redes de solidariedade: reflexões teórico-metodológicas sobre pesquisa e militância junto à Associação de Familiares e Amigos/as de Presos/as. 2022 (Congresso)
    • MELO, A. C. K. . Perspectivas para análise da punição no momento anterior à sentença condenatória: prisão preventiva e outras medidas cautelares penais à luz da teoria da racionalidade penal moderna. 2021 (Congresso)
    • MELO, A. C. K. ; BERNARDINO, K. P. ; GONÇALVES, V. S. . Audiências por videoconferência no sistema socioeducativo: reflexões sobre a prática de pesquisa e o fazer judiciário no meio digital. 2021 (Congresso)
    • MELO, A. C. K. . Reflexões teórico-metodológicas sobre o vocabulário de motivos de decisões em audiências de custódia. 2020 (Congresso)
    • MELO, A. C. K. ; BARRETO, M. S. . Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama: um diálogo entre a sociedade e a academia. 2016 (Congresso)
    • MELO, A. C. K. ; HENRIQUES, M. M. . Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama: (Re)construção do Conhecimento Jurídico a partir da Antropologia e da Escuta. 2017 (Congresso)
    • MELO, A. C. K. ; APOLÔNIO, F. ; NUNES, F. C. M. ; BORTOLETTO, I. ; VELLA, L. U. ; PLASTINO, L. ; CASANOVAS, P. ; AMANTINI, S. . Universidade e Delegacia de Defesa da Mulher: trânsitos e narrativas no enfrentamento à violência de gênero. 2017 (Congresso)
    • MELO, A. C. K. ; BARRETO, M. S. . Primeira Infância e Maternidade nas Ruas de São Paulo. 2017 (Congresso)
    • MELO, A. C. K. ; DE SOUZA AMARAL, MARIANA CELANO . A aplicação da qualificadora do feminicídio pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: pode o sistema punitivo responder às reivindicações feministas?. 2018 (Congresso)
    • MELO, A. C. K. . Da escuta à escrita: a construção de sujeitos e crimes nos inquéritos policiais de violência contra a mulher. 2019 (Congresso)
    • CUNHA, M. I. ; MELO, A. C. K. ; CERBINI, F. . X Jornadas do Mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade - Clausuras e os muitos prismas de gênero. 2023 (CRIA - Universidade do Minho)
    • MELO, A. C. K. ; SESTOKAS, L. ; BALBUGLIO, V. ; AMARAL, M. . A liberdade é uma luta constante: efeitos e permanências do cárcere na vida de egressos e familiares pós-prisão na cidade de São Paulo. 2021
    • Nome do projeto: Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama (2016 - 2017
      Natureza: Extensao
      Integrantes: MELO, A. C. K. , GOMES, Janaína D. G. .
      Descrição: Grupo voltado à formação prática e teórica em temas de direitos humanos, políticas públicas e ciências sociais, coordenado pelo professor titular Calixto Salomão Filho e pela doutoranda em Direitos Humanos pela FDUSP Janaína Gomes. Foco no trabalho de escuta, pesquisa e desenvolvimento de políticas públicas em interface com a população em situação de rua de São Paulo
    • Nome do projeto: Revista Acadêmica Arcadas (2016 - 2017
      Natureza: Extensao
      Integrantes: MELO, A. C. K. , RODRIGUES, S. B. .
      Descrição: Revista acadêmica da Faculdade de Direito da USP voltada à graduação em nível nacional, com publicações de Direito e áreas correlatas
    • Nome do projeto: Grupo de Empoderamento Feminino (GEF) (2015 - 2018
      Natureza: Extensao
      Integrantes: MELO, A. C. K. , GOMES, M. G. M. .
      Descrição: Grupo de estudos e atuação prática sobre violência de gênero, com recorte na temática de violência doméstica. Formações teóricas sociológicas e jurídicas, estas com ênfase na Lei Maria da Penha, sob orientação da professora Mariângela Gama de Magalhães Gomes. Além disso, o grupo realiza atividades práticas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. Participou da criação do grupo
    • Nome do projeto: Núcleo Direito, Diversidade e Discriminação (2017 - 2017
      Natureza: Extensao
      Integrantes: MELO, A. C. K. , MENDES, C. H. .
      Descrição: Atividade de extensão voltada à temática do ensino do direito sob a ótica da pedagogia crítica, articulando o tema com noções de diversidade, discriminação e marcadores sociais da diferença
    • Nome do projeto: Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos (2017 - 2018
      Natureza: Extensao
      Integrantes: MELO, A. C. K. , SILVA, L. V. A. , GUIMARAES, L. G. .
      Descrição: Atividade de extensão da FDUSP voltada ao litígio estratégico em Direitos Humanos, principalmente no STF
    • Nome do projeto: Primeira Infância e Maternidade nas Ruas de São Paulo (Instituto Alana em parceria com Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama) (2016 - 2017
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MELO, A. C. K. , GOMES, Janaína D. G. , REYNA, M. , BARRETO, M. S. , HENRIQUES, M. M. , ROCHA, J. , CUNHA, N. S. , SANTOS, P. , SALATINO, L. .
      Descrição: Pesquisa coletiva referente a mães e gestantes em situação de rua e/ou usuárias de drogas e suas crianças, com ênfase nos processos de destituição familiar e violações de direitos humanos encontradas nesses processos. Buscou-se analisar a compatibilidade dos direitos das mães e bebês, e as possibilidades de enfrentamento das violações a partir de um fortalecimento da rede de políticas públicas e atuação jurídica
    • Nome do projeto: Audiências de custódia e a gramática da punição: registros da teoria da racionalidade penal moderna na aplicação de medidas cautelares penais (2019 - 2020
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MELO, A. C. K. , SAAD, M. .
      Descrição: Partindo de uma aproximação entre a teoria da racionalidade penal moderna e a aplicação de medidas cautelares penais, a pesquisa voltou-se aos percursos argumentativos e entraves cognitivos colocados à liberdade provisória nos casos que chegam às audiências de custódia. A análise de 144 termos de audiências de custódia demonstrou que a reprodução em cadeia das diferentes teorias da pena nessas decisões, utilizadas para fundamentar a aplicação da prisão preventiva e demais cautelares penais, traz duas principais consequências para o momento pré-processual: (i) dá caráter de sanção às normas de regulação das medidas cautelares penais, fazendo com que atuem como antecipação de uma possível pena, bem como (ii) estabelece obstáculo cognitivo às cautelares alternativas à prisão. Diante deste cenário, o fortalecimento de teorias alternativas voltadas a pensar as medidas cautelares penais aparece como movimento essencial para que seja aproveitado o potencial desencarcerador das audiências de custódia, quebrando o binômio liberdade-prisão sem expansão da malha penal
    • Nome do projeto: Innocence Project Brasil (2018 - 2018
      Natureza: Extensao
      Integrantes: MELO, A. C. K. , A. L. B. .
      Descrição: O Innocence Project Brasil é uma associação sem fins lucrativos voltada a enfrentar a questão das condenações de inocentes no Brasil, em nível individual e estrutural. Em parceria com a Fundação Getulio Vargas Direito, a associação firmou-se como extensão universitária para colaboração de estudantes de direito
    • Nome do projeto: Da escuta à escrita: a construção de sujeitos e crimes nos inquéritos policiais de violência contra a mulher (2017 - 2018
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MELO, A. C. K. , PERRONE, T. .
      Descrição: Através da análise de inquéritos de violência doméstica e da observação participante de uma Delegacia de Defesa da Mulher, buscou-se investigar como discursividades e moralidades no espaço policial disputam as categorias de vítima, autor e violência, informando o enquadramento de fatos em narrativas legais e deixando marcas no processo penal
    • Nome do projeto: Audiências por videoconferência de adolescentes em conflito com a lei (2020 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MELO, A. C. K. , Angotti, Bruna , Vieira, Regina , Antunes, Sara , Sampaio, Vivian , Paula, Karine de .
      Descrição: Com o cenário de crise sanitária causada pela Covid-19, uma das principais mudanças implementadas pelo Poder Judiciário dentro do sistema de justiça juvenil foi o início da realização dos processos de apuração de atos infracionais e de execução de medidas socioeducativas por meio de videoconferência. Em face dessa medida, o projeto de pesquisa volta-se à análise das audiências por videoconferência de adolescentes em conflito com a lei que estão sendo realizadas no sistema de Justiça brasileiro, por meio da descrição de seu funcionamento e identificação de dinâmicas, limites e potencialidades do modelo. A pesquisa é uma parceria entre o NEIDE - Núcleo de Educação e Intervenção em Direitos Humanos e o Instituto Alana, com a coordenação de Bruna Angotti e Regina Stela Corrêa Vieira
    • Nome do projeto: Egressos, situação prisional e COVID19 em São Paulo (2021 - 2021
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: MELO, A. C. K. , BALBUGLIO, V. , SESTOKAS, L. , AMARAL, M. .
      Descrição: O projeto voltou-se para o papel das políticas municipais no acesso a direitos por parte de pessoas que têm suas vidas atravessadas pela justiça criminal, incluindo tanto egressas do sistema prisional quanto familiares de pessoas em situação de prisão. Isso é, como se dá o (não) acesso a órgãos e serviços públicos por essa população, e como a rede municipal pode atuar na redução de vulnerabilidades e quebra do ciclo de violência e encarceramento em que se inserem. Viabilizado por uma Emenda Parlamentar de autoria do Vereador Eduardo Suplicy e executado pela Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, o projeto dedicou-se ao mapeamento e diagnóstico da rede de serviços pela qual circulam essas pessoas, partindo de entrevistas com profissionais desses equipamentos e da aplicação de questionários com sobreviventes do cárcere e seus familiares, a fim de sensibilizar as instituições públicas e parceiros para o papel do município na garantia de direitos da população afetada pela justiça criminal