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Mariana Celano de Souza Amaral

    • Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), com bolsa da CAPES. Graduada em Direito pela mesma universidade. Integra o grupo de pesquisa "Teoria dos Sistemas e Crítica Social" (CNPq). Também colabora em pesquisas do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT). É uma das co-autoras do livro "O caminho da autocracia: estratégias atuais de erosão democrática", fruto de pesquisa desenvolvida pelo LAUT e publicado em 2023 pela Editora Tinta-da-China Brasil. Integra a pesquisa "Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil: itinerários jurídicos e portas de saída", financiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já atuou como pesquisadora no projeto JustiçaSemMuros, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). É membra da coletiva Marxismo Feminista (https://marxismofeminista.com/). Atualmente desenvolve pesquisa sobre a atuação da justiça criminal em São Paulo, especialmente nos casos envolvendo pessoas usuárias de drogas em cumprimento de medida de segurança, a fim de investigar o neoliberalismo e suas formas de gestão das populações no Brasil contemporâneo. Tem interesse nas áreas de sociologia da punição, sociologia política e sociologia do direito, com foco em temas como: neoliberalismo, autoritarismo e neoconservadorismo; poder judiciário, política de drogas e políticas de saúde mental; gênero, raça, classe, sexualidade e suas intersecções.

       

      Links:    

    • BRITO, A. S. ; MENDES, C. H. ; SALES, F. R. ; AMARAL, M. C. S. ; BARRETO, M. S. . O caminho da autocracia: Estratégias atuais de erosão democrática. São Paulo : Tinta-da-China Brasil, 2023 . p. ISBN: 9786584835016.
    • RODRIGUES, A. C. A. P. ; GUIMARAES, I. M. ; AMARAL, M. C. S. . MaternidadeSemPrisão: diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres. São Paulo : Instituto Terra Trabalho e Cidadaina - ITTC, 2019 . 137p. ISBN: 9788599948101.
    • ALMADA, P. E. R. ; JESUS, M. G. M. ; AMARAL, M. C. S. . Eleições, redes sociais e o Supremo Tribunal Federal: a presença de ministros no Twitter BOLETIM DO IBCCRIM , v. 31 , p. 29 - 32 , 2023. ISSN: 16763661.
    • ANGOTTI, B. ; AMARAL, M. C. S. . Reconhecimento fotográfico no Processo Penal: atuação da sociedade civil e respostas institucionais ao problema BOLETIM DO IBCCRIM , v. 31 , p. 27 - , 2023. ISSN: 16763661.
    • BRITO, A. S. ; ROSA, A. S. ; REIS, L. S. ; AMARAL, M. C. S. . Maré conservadora e política criminal: o ?cidadão de bem? como verdadeiro portador de direitos BOLETIM DO IBCCRIM , v. 31 , p. 31 - 34 , 2023. ISSN: 16763661.
    • JESUS, MARIA GORETE MARQUES DE ; ALMADA, PABLO EMANUEL ROMERO ; AMARAL, Mariana Celano de Souza . A -Corte- nas redes: uma análise dos perfis dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Twitter PLURAL (USP) , v. 30 , p. 43 - 69 , 2023. ISSN: 01046721.
    • MACHADO, M. R. ; MACHADO, M. R. A. ; BARROS, M. ; AMARAL, M. C. S. ; MELO, A. C. K. . As provas, os jurados e o tribunal: a anulação dos veredictos diante da soberania do júri REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 164 , p. 91 - 132 , 2020. ISSN: 14155400.
    • MACHADO, MAÍRA ROCHA ; DE SOUZA AMARAL, MARIANA CELANO ; DE BARROS, MATHEUS ; DE MELO, ANA CLARA KLINK . Incarcerating at Any Cost: Drug Trafficking and Imprisonment in Brazilian Court Reasoning Journal of Illicit Economies and Development , v. 1 , p. 226 - , 2019. ISSN: 25167227.
    • MILFONT, I. P. ; AMARAL, M. C. S. . Injúria racial: do reconhecimento à equiparação ao racismo . Nexo Políticas Públicas , , 21 dez. 2023.
    • ROSA, A. S. ; AMARAL, M. C. S. . O agro em defesa do Marco Temporal . Nexo Políticas Públicas , , 04 jul. 2023.
    • ROSA, A. S. ; AMARAL, M. C. S. ; SANTOS, V. C. G. . Aborto legal em disputa: tentativas de ampliação e restrição do direito nos últimos 20 anos . Nexo Políticas Públicas , , 25 nov. 2022.
    • AMARAL, M. C. S. ; ANSEL, P. . Regulação do mercado legal de cannabis e reparação racial . Nexo Políticas Públicas , , 23 set. 2023.
    • ROSA, A. S. ; AMARAL, M. C. S. . Um país entre a ?Bíblia? e a bala . Quatro cinco um: a revista dos livros , , 01 nov. 2023.
    • AMARAL, M. C. S. ; BARRETO, M. S. . Na mira dos cidadãos de bem . QuatroCincoUm: a revista dos livros , , 01 fev. 2022.
    • SANTOS, L. C. N. ; AMARAL, M. C. S. ; SILVA, P. P. ; ANSEL, P. . Reparação racial como resposta à política de guerra às drogas . Nexo Políticas Públicas , , 22 fev. 2022.
    • AMARAL, M. C. S. . As disputas legislativas em torno da Lei de Segurança Nacional . Nexo Políticas Públicas , , 11 ago. 2021.
  • Trabalhos em Anais: 5
    • BRITO, A. S. ; AMARAL, M. C. S. . Securitizing the Road to Autocracy: Public Security Policies As Strategies of Democratic Erosion in Hungary, Poland, Turkey, India and Brazil. In: XX World Congress of Sociology , 2023 , Melbourne. Book of Abstracts - XX ISA World Congress of Sociology - Resurgent Authoritarianism: Sociology of New Entanglements of Religions, Politics and Economies. : , 2023.
    • BRUNO, H. C. B. ; AMARAL, M. C. S. . Entre a segurança e a proteção : A produção de políticas alternativas ao encarceramento no Brasil contemporâneo. In: 46o Encontro Anual da ANPOCS , 2022 , Campinas. Encontro Anual da ANPOCS (46, 2022: Campinas, SP). : , 2022.
    • JESUS, M. G. M. ; ALMADA, P. E. R. ; AMARAL, M. C. S. . Eleições, redes sociais e o Supremo Tribunal Federal: a presença de Ministros no Twitter. In: 21o Congresso Brasileiro de Sociologia , 2023 , Belém. 21o Congresso Brasileiro de Sociologia: Sociologias para pensar o contemporâneo. : , 2023.
    • AMARAL, M. C. S. . Do criminoso ao doente: a justiça criminal de São Paulo e a internação de usuários de drogas nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. In: 21o Congresso Brasileiro de Sociologia , 2023 , Belém. 21o Congresso Brasileiro de Sociologia: Sociologias para pensar o contemporâneo. : , 2023.
    • AMARAL, M. C. S. . Criminosos, mas também doentes: a construção do usuário de drogas criminalizado nas decisões da justiça criminal de São Paulo. In: XIV Reunião de Antropologia do Mercosul , 2023 , Niterói. XIV Reunião de Antropologia do Mercosul: reconexões e desafios a partir do sul global. : , 2023.
    • AMARAL, M. C. S. ; MARTINS, A. N. ; PEREIRA, C. S. N. ; SANTOS, E. A. C. ; BRUNO, H. C. B. ; CAMARGOS, P. . Neoliberalismo e Democracia: contenção do político, mutação do econômico e esgotamento do social. 2022 (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH))
    • AMARAL, M. C. S. ; MARTINS, A. N. ; PEREIRA, C. S. N. ; SANTOS, E. A. C. ; BRUNO, H. C. B. ; CAMARGOS, P. . Entre capital, prisões e golpes: a sombra autoritária do neoliberalismo. 2023 (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP))
    • Nome do projeto: Saju (anti) Cárcere (2014 - 2016
      Natureza: Extensao
      Integrantes: AMARAL, M. C. S. , GOMES, M. G. M. .
      Descrição: Grupo de extensão da Faculdade de Direito da USP de assessoria jurídica universitária popular, com enfoque em debates sobre o Estado Penal.
    • Nome do projeto: Saju Corpo, Gênero e Sexualidade (2015 - 2016
      Natureza: Extensao
      Integrantes: AMARAL, M. C. S. , SOLON, A. M. .
      Descrição: Grupo de extensão da Faculdade de Direito da USP de assessoria jurídica universitária popular, com enfoque em debates acerca de gênero e sexualidade.
    • Nome do projeto: Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da USP (CEPECC-USP) (2018 - 2019
      Natureza: Extensao
      Integrantes: AMARAL, M. C. S. , DIETER, M. S. .
    • Nome do projeto: Policiais como testemunhas em processos de tráfico de drogas: desvendando a construção de harmonias (2017 - 2018
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: AMARAL, M. C. S. , DIETER, M. S. .
      Descrição: A monografia teve como objetivo investigar como os magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) interpretam e valoram os depoimentos dos policiais, tendo em vista a inserção destes em conjuntos probatórios mais amplos. Foi realizada uma análise qualitativa de 74 sentenças de casos que envolviam uma acusação pela prática do crime de tráfico de drogas e iniciadas por meio de denúncia anônima, publicadas entre outubro e dezembro de 2017. A análise apontou que os magistrados(as) incorporam os depoimentos de policiais como prova válida por meio de três principais construções: (i) a suposta harmonia formal dos depoimentos, (ii) a suposta harmonia destes com o exercício da função policial e (iii) a suposta harmonia de tais elementos em relação ao restante do conjunto probatório.
    • Nome do projeto: Centro de Análise e Pesquisa em Educação Jurídica (CAPEJur) (2017 - 2017
      Natureza: Extensao
      Integrantes: AMARAL, M. C. S. , FARIA, J. E. C. O. .
      Descrição: Participação no ciclo de pesquisa semestral sob a temática "Pesquisa empírica no Direito: muito mais do que leitura de acórdãos".
    • Nome do projeto: O governo da segurança na cidade neoliberal (2021 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: AMARAL, M. C. S. , MINHOTO, L. D. , SANTOS, E. A. C. , MARTINS, A. N. , CAMARGOS, P. , PEREIRA, C. S. N. , BRUNO, H. C. B. .
      Descrição: A pesquisa pretende investigar, de um ponto de vista teórico, os diferentes nexos que podem articular a produção e a gestão de espaços urbanos em muitas cidades contemporâneas e a emergência de novas formas de controle da conduta, em especial, aquelas relacionadas a estratégias securitárias de prevenção e repressão do crime.
    • Nome do projeto: A justiça criminal de São Paulo e a internação de usuários de drogas nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico: a articulação entre criminalizar, punir e tratar (2021 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: AMARAL, M. C. S. , MINHOTO, L. D. .
      Descrição: A presente pesquisa busca compreender como e por que, no Brasil atual, o poder judiciário legitima a internação de pessoas usuárias de drogas em Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs), antigamente denominados manicômios judiciários. Investiga-se, por meio de entrevistas semi- estruturadas e análise de decisões judiciais, como e por que os juízes e juízas do Estado de São Paulo justificam tais internações e quais as especificidades do contexto atual que conformam tais decisões. A partir desse recorte específico, é possível analisar como as internações de usuários de drogas nesses espaços, que aumentaram nos últimos anos, se articulam com as outras faces da criminalização operadas na contemporaneidade pelo sistema de justiça criminal brasileiro, em especial a prisão e a atuação policial nas cidades, e refletem a conformação atual das políticas criminais neoliberais.
    • Nome do projeto: Memórias de Guardas Universitários(as) da USP (2015 - 2016
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: AMARAL, M. C. S. , SCHRITZMEYER, A. L. P. , OLIVEIRA, C. A. , GRILLO, C. M. A. , VISANI, G. W. , PEREIRA, A. C. B. .
      Descrição: Este projeto tem por meta coletar, sistematizar e analisar memórias de guardas universitários(as) da USP cujas carreiras alcançaram ao menos 15 anos em 31/01/2015 e que são profissionais, ainda em atividade como guardas, em algum dos três campi da Capital (CUASO ? Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira; Quadrilátero da Saúde e Direito; USP-Leste) ou que se aposentaram como guardas desses campi a partir da criação da Superintendência de Segurança da USP (27/02/2012 ? Resolução 6062).Trata-se de registrar uma já larga experiência acumulada por esses profissionais, porém ainda mal registrada e menos ainda sistematizada e analisada em termos de uma reflexão ampla sobre modelos de segurança implementados na e pela USP desde que a Guarda foi criada, há 31 anos. Tendo em vista os graves problemas relativos à segurança de pessoas e bens materiais não só nos campi da USP, mas nos de muitas universidades públicas brasileiras, faz-se imprescindível adensar reflexões a respeito de quais têm sido e podem ser os modelos de segurança implementados nessa área.
    • Nome do projeto: Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil: itinerários jurídicos e portas de saída (2023 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: AMARAL, M. C. S. , RUI, T. , CERQUEIRA, L. , SOUZA, L. T. , MALLART, F. , GALDEANO, A. P. , VIEIRA, S. S. , MELLO, V. , PEDROSO, C. , SOUZA, K. D. , LEVY, B. .
      Descrição: A pesquisa, financiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo produzir um diagnóstico atualizado sobre a população com transtorno mental em conflito com a lei privada de liberdade, de modo a qualificar o debate público e promover o avanço das políticas de saúde mental, tendo como horizonte a concretização dos direitos humanos. A pesquisa lança mão de diferentes estratégias metodológicas, quantitativas e qualitativas, para identificar e qualificar o cenário mais amplo de internação psiquiátrica-penal no país, a partir da seleção de sete (7) estados representativos das cinco (5) regiões geográficas da Federação, abarcando dados referentes aos últimos seis (6) anos (2018-2023). Prevê-se (a) o levantamento e a análise de dados sobre o perfil sociodemográfico (raça, idade, gênero, estado civil, escolaridade e profissão) e os dados de saúde mental; (b) o mapeamento de unidades em que se encontram as pessoas que cumprem medida de segurança nos estados selecionados, indicando os itinerários médico-jurídicos e os tempos processuais; (c) análises de processos judiciais para a compreensão dos principais argumentos, legislações e jurisprudência mobilizados por promotores e juízes quando decidem por internação provisória, medida de segurança, execução da medida de segurança e desinternação; (d) elaboração de estudos de caso de processos paradigmáticos para analisar a circulação de usuários de drogas por unidades prisionais-manicomiais, a atuação das EAPs (Equipes de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei) no processo de desinternação; as experiências alternativas ao manicômio judiciário e de internação de longa duração.
    • SCHLITTLER, M. C. ; GOMES, M. S. ; AMARAL, M. C. S. ; OLIVEIRA, H. ; TRINDADE, M. E. ; FIGUEIREDO, L. . Prisão a qualquer custo: Como o Sistema de Justiça descumpre decisão do STF sobre penas para pequenos traficantes. 2019 - Relatório de pesquisa
    • BRITO, A. S. ; MENDES, C. H. ; SALES, F. R. ; AMARAL, M. C. S. ; BARRETO, M. S. . O caminho da autocracia: estratégias atuais de erosão democrática. 2022 - Relatório de pesquisa
    • CARINHANHA, A. M. ; DAMASCENO, B. ; MARQUES, V. ; AMARAL, M. C. S. ; RODRIGUES, Y. . Do descrédito ao desmonte: aplicação de alternativas penais e enfrentamento ao uso abusivo de prisões provisórias em Salvador. 2022 - Relatório de pesquisa